Direito
71.719 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 29.131 - 29.160
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Direito fundamental
UNIVERSIDADE PAULISTA Bruno Miguel P. Zulli de Lima RA C- 701CJ- 8 Helder Leonardo P. Pedro RA C- 42AGH- 5 Rafael Pereira Silva RA C- 63361- 5 Rubens Forti Junior RA C- 43235- 0 NACIONALIDADE CAMPINAS 2015 Bruno Miguel P. Zulli de Lima RA C- 701CJ- 8 Helder Leonardo P. Pedro RA C- 42AGH- 5 Rafael Pereira Silva RA C- 63361- 5 Rubens Forti Junior RA C- 43235- 0 NACIONALIDADE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.127 Palavras / 17 PáginasData: 15/11/2015 -
Direito fundamental a água
1 – Resumo Trouxemos no presente contexto inicial, deste artigo, a discussão do complexo conceito da vida e sobre os demais direitos fundamentais que são necessários para a viabilização de sua qualidade, dentre eles, ressaltando-se a importância ao acesso à água para o próprio ser humano em razão de ser um bem ecológico da humanidade. 2 – Introdução A presente proposta científica em andamento procura de maneira filosófica trazer à discussão o conceito da vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2016 -
Direito Fundamental à Saúde no Estado de Alagoas A Ineficácia da Judicialização dos Tratamentos Oncológicos no Âmbito da Justiça Federal
FACULDADE DE ESTÁCIO DE ALAGOAS - FAL CURSO DE BACHAREL EM DIREITO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS: A INEFICÁCIA DA JUDICIALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL JÚLIO CÉSAR DO CARMO MATOS MACEIÓ, 2016. ________________ JÚLIO CÉSAR DO CARMO MATOS DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS: A INEFICÁCIA DA JUDICIALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.168 Palavras / 25 PáginasData: 28/2/2017 -
DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA APÓS A REFORMA TRABALHISTA INSTITUÌDA PELA LEI 13.465/2017
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO Fernando Konzen DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA APÓS A REFORMA TRABALHISTA INSTITUÌDA PELA LEI 13.465/2017 Porto Alegre 2021 RESUMO O presente artigo cientifico tem como objeto, a análise, ainda que, de forma sucinta, de pontos controvertidos no que tange a Reforma Trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017, a qual, trouxe inúmeros dispositivos limitadores ao princípio constitucional do amplo e irrestrito Acesso à Justiça. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.475 Palavras / 26 PáginasData: 20/7/2022 -
Direito Fundamental Como Responsabilidade de Todos
INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objeto a análise do direito à educação como um direito fundamental, sobretudo no aspecto do direito de acesso não só no ensino básico, mas tecnológico e com qualidade. Este exame tem por finalidade apontar quanto à responsabilidade ora governo, ora família, quanto a negligência desta e seu descumprimento das disposições constitucionais de acesso à educação. Demostrar o direito fundamental/social à educação no Brasil, principalmente a no advento da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.949 Palavras / 16 PáginasData: 4/11/2018 -
DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC – UNIDADE CHAPECÓ ARIELY PAOLA CASTELLI ROSINSKI OS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DO DANO MORAL ADOTADOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMO MECANISMO DE EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À HONRA E À IMAGEM Chapecó (SC) 2015 ARIELY PAOLA CASTELLI ROSINSKI OS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DO DANO MORAL ADOTADOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMO MECANISMO DE EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À HONRA E À IMAGEM Pesquisa de Trabalho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 26/6/2015 -
Direito Fundamental e Concretização de Valores Humanos
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – Direito Fundamental e Concretização de Valores Humanos. INTRODUÇÃO Desde o ano de 1992, vigora no Brasil o Decreto nº 678/92, que obriga o Governo brasileiro a cumprir as disposições previstas pela Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida pelo nome de “Pacto de San José da Costa Rica”. Nessa seara, o art. 7º, item 5, da referida Convenção, prevê que toda pessoa presa, detida ou retida deve ser conduzida, “sem demora”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.092 Palavras / 9 PáginasData: 5/11/2018 -
DIREITO FUNDAMENTOS DA ECONOMIA PERGUNTAS E RESPOSTA FUNDAMENTADAS
DIREITO FUNDAMENTOS DA ECONOMIA PERGUNTAS E RESPOSTA FUNDAMENTADAS. Catálogo: FUNDAMENTOS DE ECONOMIA (Código: 11722) Matriz: Conceituação Básica Aula: 1 Vídeo com Explicação: http://simulado.estacio.br/img/imagens/btn_video.png Dúvida: O que são bens livres? Resposta: Bens livres são bens que não têm valor econômico, agregado. Por exemplo, o sol, o ar que respiramos, água do mar. Isto é, são bens que são livres para sua obtenção, não necessitando de trabalho ou esforço para serem adquiridos. Não são, portanto, escassos. Diferente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.807 Palavras / 16 PáginasData: 23/11/2016 -
Direito funtamentais
do direito fundamentais"""" direitos fumdamentais Nas antiguidade nao se tinha ideia, de um documento destinado a estabelecer e proteger os direitos fundamentais dos cidadaos. Esse sabio reuniu suas consideracoes em uma obra denominada " politeai" Em 1215 o rei ingles Joao, chamado sem terra, outorgou oas senhores feudais( baroes um documento esrito carta magda) onde se estabeleceram algunas direitos fundamentais que poderia ser ultilizada pelos cidadaos em fase dos detentores do poder """"""habeas corpus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.781 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2015 -
DIREITO GERAL
FRAUDE A EXECUÇÃO, RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, MÁ-FE - CONCEITO E APLICAÇÃO – E JURISPRUDÊNCIA Alessandra Kipper O presente trabalho tem como objetivo demonstrar os conceitos e aplicabilidade prática da fraude à execução, a responsabilidade patrimonial, o conceito e o emprego da má-fé, os meios de prova e a jurisprudência através de revisão da teoria disponível para conceituação e determinação de tópicos relevantes. 1 Introdução O Direito surgiu para prover e elucidar os conflitos de interesse, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.113 Palavras / 9 PáginasData: 12/11/2015 -
DIREITO GERAL DE FORMAÇÃO
DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO 1.º PERÍODO – TURMA “B” - CURSO: DIREITO ALUNO (a): 1. A FORMAÇÃO DO DIREITO COMUM 1. Lutas entre o Sacro Império Romano-Germânico e o Papado Conflitos entre o Sacro Império Romano-Germânico e o Papado provêm de que a igreja se sentindo comprometida com a constante intervenção dos senhores feudais, faz reformas que desafiam o poder imperial e tenta restaurar a autoridade do papa sobre os reis e príncipes cristãos. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2018 -
Direito geral de vontade
DireitoNet Home | Tour | Assine já | Ajuda | Fale conosco Faça o login ou CADASTRE-SE E GANHE UM GUIA GRÁTIS Artigos | Concursos | Contratos | Dicionário | Guias de Estudo Novo | Petições | Resumos | Testes| Mais Você está aqui: Home › Resumos › Inventário Resumos Página principal Lista completa (1.200) Dicas de uso Buscar Resumos O essencial para você estudar Direito Estude para a faculdade, concursos públicos e agilize seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 24/6/2014 -
Direito gosso
O presente trabalho de conclusão de curso terá em seu inteiro teor, oito capítulos, com finalidade de apresentar o direito de família, bem como seu instituto dos alimentos e suas características em geral, salientando-se sobre a importância do alimento ao menor, que é o tema principal deste estudo. No primeiro capítulo, será apresentado o direito de família de uma forma geral, demonstrando quais são suas extensões e cabimentos, porém dando maior importância ao instituto dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2015 -
Direito Grego
Direito Grego Na Grécia da antiguidade havia grande diversidade político-jurídica e unidade cultural(Helênica), com deuses, dialetos e alguns hábitos em comum. Tinham preferência pela oralidade, não fazendo tanto uso da escrita. O Estado Ateniense considerava todos os indivíduos livres que viviam em Atenas e nos territórios da Ática(região pertencente a Atenas). 1. Esparta Uma das primeiras Cidade-estado a surgir na grécia. Esparta apresentava três camadas sociais: Espartanos, guerreiros que recebiam educação militar especial, Periecos, tinham
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2015 -
Direito Grego
Nome: Maria Elvira De Paula Arruda RA: 5133358 1- INTRODUÇÃO Quando se fala sobre a Grécia antiga é necessário dividir sua história em vários períodos como o arcaico, clássico, helenístico, e o romano. Para o estudo do Direito é interessante desde a observação do aparecimento da pólis até o início dos reinos helenísticos. Esse período de séculos é denominado como época arcaica. Atenas era tida como a cidade modelo e não outras cidades também importantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.056 Palavras / 13 PáginasData: 25/8/2015 -
DIREITO GREGO CLÁSSICO
DIREITO GREGO CLÁSSICO 1. A formação do conceito do direito no pensamento grego: As bases mitológicas O Direito Grego se inicia com o aparecimento da Polis e vai até o seu desaparecimento e surgimento dos reinos helenísticos. Correspondente a um período de cinco séculos, denominado "época arcaica" e "período clássico". Em Atenas foi onde a democracia melhor se desenvolveu e o Direito atingiu sua mais perfeita forma quanto a legislação e processo. Um dos fenômenos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2016 -
Direito Grego e as Leis das XII Tabuas
Direito Grego é o período que se inicia com o aparecimento da polis, meados do século VIII a C. , e vai até o seu desaparecimento e surgimento dos reinos helenísticos do século III a C., isto é, "esse período de cinco séculos corresponde aos convencionalmente denominados época arcaica (776 a 480 a C., datas dos primeiros Jogos Olímpicos e batalha de Salamina, respectivamente) e período clássico (quinto e quarto séculos a C.)". SOUZA, Raquel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 12/5/2016 -
DIREITO GREGO: SOCIEDADE, ECONOMIA E DIREITOS RELEVANTES DE ESPARTA E ATENAS
ISCA – INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS APLICADAS DIREITO DIREITO GREGO: SOCIEDADE, ECONOMIA E DIREITOS RELEVANTES DE ESPARTA E ATENAS CAROLINE KEMPE BURATI: 143941701 PROF.α TANIA ALENCAR DE CALDAS LIMEIRA 2014 ________________ 1. ESPARTA 1. SOCIEDADE DE ESPARTA A sociedade espartana era dividida em três classes: os esparciatas (aristocracia de Esparta); os periecos (homens sem cidadania e livres, que se dedicavam ao comércio, artesanato e á agricultura); e os hilotas (eram servos do Estado, realizavam todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 4/3/2016 -
Direito Harakter verhovenstva prava
Direito A escultura "A Justiça", de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no Brasil, segue a tradição de representá-la com os olhos vendados (para demonstrar a sua imparcialidade) e com a espada (símbolo da força de que dispõe para impor o direito). Algumas representações da justiça possuem também uma balança, que representa a ponderação dos interesses das partes em litígio.1 A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.808 Palavras / 8 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito Hebraico
DIREITO ELEITORAL HEBRAICO O Direito Hebraico possui caráter religioso e se trata de um ordenamento jurídico e religioso onde as normas morais, jurídicas e religiosas se confundem, pois, a sociedade que adotou o Direito Hebraico possuía o modelo de religião monoteísta e se baseavam em cinco livros religiosos que se encaixam no “Pentateuco”; Gêneses – livro da criação ou origem da sociedade, Êxodo – libertação do povo ou desvinculação do povo hebreu, Levítico – tratados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2016 -
Direito Hebraico Antigo
Os hebreus eram um povo de origem semita, que se diferenciavam de outros povos antigos por sua crença religiosa. O reconhecimento deste povo dá-se por meio da Bíblia, mais precisamente no Antigo Testamento pelos livros de Gênese, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio. Há muitos anos atrás, em torno de 1.900 aEC, um homem chamado Abraão, natural da cidade de Ur, rejeitou todos os deuses da crença daquele povo e passou a adorar somente a Deus.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 30/8/2016 -
Direito histórico monografia
Advogado Silvio Marinho do Nascimento – OAB /MT 6304 RECIBO R$ 2.000,00 DECLARO que recebi da Empresa: RG LOG LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ n. 10.213.051/0011-27, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente a honorários advocatícios pelos serviços prestados no acompanhamento, elaboração da redação e registro no Ministério do Trabalho e Emprego do acordo coletivo firmado pela Empresa com o STTRR – Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Terrestre de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2015 -
Direito Humano
1 Notas: 1 A partir dos dados, assinale a alternativa que contém a organização correta da referência bibliográfica de um fichamento, que constitui o seu cabeçalho. Dados: Autor: Alfredo Bosi Editora: Livraria Duas Cidades Obra: Céu, inferno: ensaios de crítica literária e ideológica Edição: 2ª edição Número de páginas: 493 Data: 2003 Local da editora: São Paulo Escolher uma resposta. a. BOSI, A. Céu, inferno – ensaios de crítica literária e ideológica- 2ª ed. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 PáginasData: 22/10/2014 -
Direito humano
O texto retrata o sentido da colonização, perfazendo um paralelo com o sentido de evolução de um povo, que segundo o autor pode variar conforme a interferência de acontecimentos e transformações. O exemplo citado foi Portugal, que se volta para o mar na intenção de se aventurar por mundos antes desconhecidos. E deixa de lado as lutas (como a batalha travada contra os árabes que ameaçavam tomar o território português), para defender seu continente. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2015 -
Direito humano - AVA
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Mariana Ferrari Brandão da Silva RA 9025437422 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Capacidade contribuitiva é a capacidade econômica do contribuinte, isto é, cada indivíduo deve contribuir na proporção de suas rendas e haveres,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
Direito Humano - AVA
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Brenda Gutierre da Costa RA 8831388714 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2015 -
Direito humanos
m matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: Escolher uma resposta. a. Na visão marxista dos direitos humanos. b. No primado da Constituição. c. Na concepção jusnaturalista do direito. d. No princípio da judicialidade. e. No caráter universal dos direitos humanos. Question 2 Notas: 1 Referido sistema nasceu em 1803 do famoso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
Direito Humanos
UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA PROJETO INTERDISCIPLINAR IV – PATOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES RECALQUE CURITIBA SETEMBRO/2014 2 ALINE CALIARI SANT’ ANA - 97051 LUCIANA DUENHAS - 97127 PROJETO INTERDISCIPLINAR IV – PATOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES RECALQUE TRABALHO REQUISITADO PELA PROFESSORA ELIANE – REFERENTE À DISCIPLINA PROJETO INTERDISCIPLINAR CONSTRUÇÕES. CURITIBA SETEMBRO/2014 IV – PATOLOGIA DAS 3 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...........................................................................................04 2 PATOLOGIAS ............................................................................................05 2.1 DEFINIÇÃO DE PATOLOGIA ....................................................................05 2.2 TIPOS DE PATOLOGIA..............................................................................05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.517 Palavras / 15 PáginasData: 30/9/2015 -
Direito Humanos
INTRODUÇÃO: Nestes dois textos, abordaremos de maneira simples e objetiva, tentando respeitar os parâmetros obrigatórios dados pela instituição de ensino. Uma investigação em afinco é bem complexa, pois estes direitos, à saúde e o meio ambiente, são frutos das lutas dos homens, ao qual neste século XXI, somos cristalizados sob a ótica do Estado social de Direito, que detém a supremacia da lei, que é a vontade do povo, maximizando as oportunidade para os mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2015 -
DIREITO HUMANOS
Como os Direitos Humanos podem assumir o lócus de constitucionalismo mundial proposto pelo autor? “Se quisermos que tais cartas sejam levadas a sério, como normas e não como declarações retóricas, faz-se necessário que essa falta de garantias seja reconhecida”. Fica evidente que Ferrajoli critica e aponta falhas existentes no sistema constitucional. Em suma, ocorre que existe uma classificação de exigências primarias/secundarias adotadas constantemente por este ou aquele Estado. Isto é ruim, pois traz uma limitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2015