Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 29.521 - 29.550
-
Direito Penal
DIREITO PENAL Prof.: GUARACY MOREIRA FILHO 30/01/2012 CRIME • Conceito material: é a violação de um bem jurídico (vida) penalmente tutelado (protegido pela lei). Crime é ação humana (conduta), que propositadamente (dolo) ou descuidadamente (culpa), ofende bens jurídicos importantes da coletividade. • Conceito legal: (está na Lei de Introdução ao CP). Crime é uma infração penal punida com reclusão, detenção e multa. A multa pode ser: junto com reclusão, alternativa ou isolada. • Conceito formal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.296 Palavras / 14 PáginasData: 11/4/2016 -
Direito Penal
DIVISOR 200 Postula-se de forma sucessiva ao pedido de enquadramento no caput do art. 224 da CLT o pagamento de diferenças de horas extras pela aplicação do divisor 200, com o adicional de 50% e reflexos nas verbas de direito, conforme entendimento da Súmula 124 do C.TST. Alguns dos procendentes utilizados para fundamentar a redação da Súmula 124 do TST: RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA BANCÁRIO . DIVISOR APLICÁVEL 150 SÁBADO COMO DIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2016 -
Direito penal
Caso Concreto – Semana 1 Aplica-se o CDC, Lei especial pois tem como destinatário um sujeito especial, o consumidor. A lei geral do cód.civil , embora posterior e mais nova não derroga a lei especial. O cód. Civil disciplina o contrato de transporte como um todo. Quando gera relação de consumo fica submetido nos princípio do CDC. O cód.civil estabelece prazo de prescriscional de 3 anos para reparação civil é uma regra geral e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2016 -
Direito penal
Influencia do pai na área jurídica e família tradicional da regiao * onde se destacou pelo defender movimento da Escola Nova, promoveu uma profunda reforma educacional em seu estado. comentário sobre o futuro ministro da educação, Visava promover educação que proporcionasse sustentação ideológica ao presidente vargas a revolução de trinta Padronização do ensino secundario / autonomia administrativa de universidade lei de aprovada por vargas , No interim Tentou se eleger para a assembleia constituinte de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2016 -
Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO xx JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO PROCESSO: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de sua procuradora signatária, inconformado com a sentença de fls. 46 e 47 que julgou improcedente as pretensões formuladas, interpor o presente RECURSO INOMINADO , com fulcro no art. 41, § 1º da Lei 9.099/95, de acordo com os fundamentos anexos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 30/4/2016 -
Direito penal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO DÉBORA ASSIS CASTRO JÉSSICA SILVA MONTEIRO LEONARDO ALVES VIEIRA LORENA XAVIER PIMENTA BORGES MARCOS PAULO CAROLA SOUSA RENATA ESTOLANO DA SILVA PEDREIRA ROBERTO SOARES DE ARAÚJO FILHO SIMON LIO ESTÁGIO SUPERVISIONADO III PARECER JURÍDICO Goiânia 2016 PARECER JURÍDICO EMENTA: DIREITO PENAL. HOMICÍDIO. LESÃO CORPORAL CULPOSA. ART, 121, §2º, I E IV, E ART, 129, CP. INDÍCIOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADOS. Relatório Exmo. Dr. Gaspar Alexandre Machado Sousa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.889 Palavras / 8 PáginasData: 6/5/2016 -
Direito penal
PRINCÍPIOS 1. Qual a diferença entre o princípio da ampla defesa para o contraditório; R: Nossa Lei Maior situou os destacados princípios conjuntamente em seu inciso LV, artigo 5.º: "Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com meios e recursos a ela inerentes. O Princípio do contraditório contém o enunciado de que todos os atos e termos processuais ou de natureza procedimental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2016 -
Direito Penal
INTRODUÇÃO As provas são todas as formas empregadas com a finalidade de comprovar a verdade de uma alegação, pois o que se busca no processo penal é a verdade real dos fatos, sem a qual não pode o réu ser condenado, inclusive se confessar o fato que lhe foi imputado. O presente trabalho tem por finalidade analisar o conceito, finalidade e meios de prova de acordo com o caso descrito abaixo, tem proposto na ATPS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 30/5/2016 -
Direito penal
A redução da maioridade penal está em grande discursão na sociedade. Hoje temos grandes problemas relacionados a crimes cometidos por menor de 18 anos, de grandes proporções e que estão marcando a sociedade, a redução da maioridade para a sociedade poderia ser uma solução para alguns solucionar e diminuir a criminalidade. Eu não sou a favor da redução da maioridade penal. A falta de políticas publica é um dos grandes problemas com esses jovens que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2016 -
Direito Penal
Princípio da Irretroatividade da Lei Penal (art. 2º, CP): Fundamento Constitucional: art. 5º, XL da CF. 1. Uma regra: a lei penal não pode retroagir; 2. Uma exceção: a lei penal retroagirá quando trouxer benefício para o agente no caso concreto. Diante disso, chega-se a duas conclusões: 1. a lei penal é irretroativa; 2. a lei penal que beneficia o agente é retroativa, excepcionando a regra acima. Aplicação: O princípio de que a lei não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2016 -
Direito Penal
INQUÉRITO POLICIAL Fontes: Mirabete, Capez, Feitoza, Nucci, Pacelli, Nestor, Lopes Jr., Renato Brasileiro. 1. CONCEITO. É um procedimento persecutório, de caráter administrativo, inquisitório, informativo e instrumental (preparatório), que é presidido pela autoridade policial e que tem como objetivo identificar fontes de prova e colher elementos de informação quanto à autoria e a materialidade da infração penal, fornecendo subsídios para que o titular da ação penal possa ingressar em juízo, ou, não sendo o caso, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.240 Palavras / 13 PáginasData: 14/9/2016 -
DIREITO PENAL
Direito Penal MODULO D 1. Em que espécie de interpretação enquadra-se a Exposição de Motivos do Código Penal? A exposição de motivos é de interpretação doutrinária e não autêntica, já que não é lei. 1. O que se entende por interpretação progressiva, adaptativa ou evolutiva? É aquele que ao longo do tempo vai adaptando-se as mudanças político sociais e as necessidades atuais. Tem que acompanhar a evolução da sociedade sem parar no tempo, pois o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2016 -
Direito Penal
UNIVERSIDADE ANHANGUERA CENTRO EDUCACIONAL ANHANGUERA SANTO ANDRÉ – CAMPUS I CURSO: DIREITO ATPS – PROCESSO PENAL Santo André / SP 2015 CENTRO EDUCACIONAL ANHANGUERA SANTO ANDRÉ – CAMPUS I PROCESSO PENAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROCESSO PENAL O objetivo desse trabalho é desenvolver a elaboração de relatórios jurídicos fundados na solução de casos concretos, estimulando o estudo e a convivência com a matéria, bem como exigência parcial de nota na disciplina de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.633 Palavras / 15 PáginasData: 25/9/2016 -
DIREITO PENAL
TRABALHO DE DIREITO PENAL Aluno: Lindon Johnson Vieira Monteiro Turma: 2/N1 RGM: 15173828 Prof.: Valdinei Cordeiro Coimbra Acompanhamento da apresentação a banca examidadora da aluna Viviane dos santos Mendes silva apresentado no dia 03/12/15. A aluna Viviane falou sobre a revisão criminal nas decisões do Tribunal do Júri. Ela fez um trabalho estruturado em três capítulos, sendo o primeiro sobre o Tribunal do Júri e seus aspectos históricos, sobre os preceitos constitucionais inerentes ao Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2016 -
Direito penal
DIREITO PENAL PARTE GERAL : não tem previsão de tipo penal incriminador. PARTE ESPECIAL: predominantemente são tipos penais incriminadores. O tipo penal incriminador tem dois preceitos: primário (descrição pormenorizada de uma dada conduta) e secundário (pena; coerção; sanção). Incrimina uma determinada conduta sob o plano formal. Só podendo ter previsão por lei PENAL (Princípio da Legalidade/ Anterioridade). Só podendo esta, ser lei FEDERAL (matéria privativa – art. 22, I da CF). * DOS CRIMES CONTRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.242 Palavras / 21 PáginasData: 8/11/2016 -
Direito Penal
CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I PROFESSORA: DARLÚCIA PALAFOZ SILVA TURMA: T03 7º SEMESTRE - MATUTINO DATA: 02/08/2012 (2ª AULA) A LEI É O LIMITE DE AGIR DO SER HUMANO NOÇÕES ELEMENTARES: O DIREITO E OS SEUS RAMOS AUTÔNOMOS: O DIREITO É UNO. CONVENCIONOU-SE CLASSIFICAR SUA DIVISÃO EM RAMOS AUTÔNOMOS, PORÉM FLEXÍVEIS, POR QUESTÕES DE CUNHO DIDÁTICO E A MATERIALIZAÇÃO EM CÓDIGOS DIVERSOS E LEIS ESPARSAS OBJETIVANDO A PRATICIDADE. DIREITO NATURAL – INERENTE A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2016 -
DIREITO PENAL
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. HOMICÍDIO (Art. 121 C.P) .3 1.1. Conceito .3 1.2. Objetividade jurídica (objeto jurídico) .3 1.3. Objeto material .3 1.4. Sujeitos .3 1.5. Elemento Objetivo (conduta) .3 1.6. Elemento subjetivo .4 1.7. Consumação e tentativa..........................................................................4 1.8. Valor social .4 1.9. Valor Moral .4 1.10. Violenta emoção .4 2. HOMICÍDIO QUALIFICADO (§ 2º , art. 121 CP) .4 2.1. Motivo torpe .4 2.2. Motivo fútil .4 2.3. Meio insidioso ou cruel .4 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2016 -
Direito penal
O TREINO ABCDE – FST-7 A. Segunda-Feira: Bíceps/Tríceps/Panturrilha → Bíceps 1- Barra Fixa Sulpinada – 3×8/10 – 90 seg. de intervalo 2- Rosca Scoth – 3×8/10 – 90 seg. de intervalo 3- Rosca Direta – 7×8/12 – 30 seg. de intervalo → Tríceps 1- Paralelas – 3×8/10 – 90 seg. de intervalo 2- Tríceps Testa – 3×8/10 – 90 seg. de intervalo 3- Tríceps Corda – 7×8/12 – 30 seg. de intervalo → Panturrilha 1-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2017 -
Direito penal
LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE A lei especial do abuso de autoridade, 4.898/65, regula normas de direito penal, civil e administrativo. Assim, regulamenta os abusos de poder praticados por autoridades. O conceito de autoridade está incutido no artigo 5º da referida lei, in verbis: "Considera-se autoridade, para os efeitos desta lei, quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, ainda que transitoriamente e sem remuneração." Visto salientar que o particular também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.534 Palavras / 11 PáginasData: 11/3/2017 -
Direito Penal
1-Que é direito penal? Quais são os seus pilares? O direito regula o convívio social, assegurando as condições de existência, desenvolvimento e paz. A sociedade e o Direito se pressupõe mutuamente. Precisa-se de estabilidade e harmonia nas relações sociais. Direito é para assegurar o bem Jurídico. É o setor ou a parcela do ordenamento jurídico público interno que estabelece os delitos. Direito penal não são apenas as sanções e delitos, mas como se aplica, servi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.244 Palavras / 9 PáginasData: 5/4/2017 -
Direito Penal
Elementos Identificáveis do Tipo Abstratos Rubrica Lateral- Nomen iuris da infração penal, conforme consta da lei. Normalmente cada ilícito é acompanhado de rubrica lateral. Ex:Homicídio –Art.121º MATAR ALGUÉM. Conceito no Tipo Penal- Estará localizado no próprio tipo Penal. Mas que em algumas situações deverão trazer uma melhor definição para o tipo penal. Objetividade Jurídica- É o objetivo de fazer aquela conduta ser descrita como crime, ou seja qual é o bem jurídico que a norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.337 Palavras / 102 PáginasData: 22/5/2017 -
Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 01ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL, RIO GRANDE DO NORTE: Processo nº xxxx-xx.xx.xxxx.xxxx Caio, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, movido pela Justiça Pública, por meio de seu procurador infra-assinado, não se conformando com a sentença exarada por este juízo que o condenou como incurso nas penas do artigo 213 do Código Penal, vem, muito respeitosamente perante V. Exa., interpor Recurso de Apelação, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2017 -
Direito penal
BIOGRAFIA Quem é JorgeStilo? Jorge Luiz Baptista Conceição, nasceu no Estado do Rio de Janeiro no dia 09/07/1981, morador da Comunidade Cidade de Deus, cuja, seu atual endereço é na Rua Israel, 57 CS FDS. Filho de Jorge Silva Conceição (Trabalha com Serviços Gerais e pintor autônomo) e Maria Sonia Carvalho Baptista Conceição (Funcionária Pública). Jorge tem 35 anos, casado há 16 anos com Kricia de Souza Costa que atua como Consultora e Corretora de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2017 -
Direito Penal
DIREITO PENAL TER/BA DO CRIME Quem lhe dar causa por ação ou omissão – individualização da conduta criminosa SUPERVINIÊNCIA DE CAUSA INDEPENDENTE FATO ATIPICO OMISSÃO PENALMENTE RELEVANTE Incumbido ao GARANTIDOR: 1. Garantidor legal (dever de proteção) 2. Garantidor putativo(assumiu responsabilidade) 3. Responsável anterior ( criou o risco e se tornou o garantidor) CRIME CONSUMADO Reunião de todos os elementos do crime CRIME TENTATIVA Iniciada a execução não se consuma por circunstâncias alheias a vontade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 22/5/2018 -
Direito Penal
UNEB – UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CURSO: Bacharelado em Direito DISCIPLINA : Direito Penal III PROFESSORA: EQUIPE: Atividade Complementar AV. 1 - Direito Penal III Data de entrega: 26/04/2018 IMPRESCINDIVELMENTE; Não serão aceitos trabalhos por email, nem fora do prazo. Valor: 1,0 extra (a prova valerá 10,0); Questões sobre os crimes de perigo de contágio de moléstia venérea, crime de perigo de contágio de moléstia grave e perigo para a vida e saúde de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2018 -
DIREITO PENAL
CONCURSO DE PESSOAS Crime unissubsistentes: pode ser praticado por um único agente. Não necessariamente tem apenas uma pessoa – homicídio. Crime plurissubsistente: tem que ter mais que uma pessoa. Concurso necessário. Ex: organização criminosa ou rixa – o dolo é participar da rixa. Teorias * Unitária: todos são autores. * Extensiva: todos são autores, mas alguns teriam penas maiores e outras menores. * Restritivas: autor – quem realiza a conduta. Partícipe – contribui para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.697 Palavras / 15 PáginasData: 10/8/2018 -
Direito Penal (Teoria do Crime),
O Caso dos Exploradores de Caverna Direito Aluna: Luciane Aparecida Lopes Estevão 1ºC - Direito – R.A.:316107674 Trabalho destinado à disciplina de Direito Penal (Teoria do Crime), ministrada pelo professor João Gustavo Jacob. São Paulo 2016 O livro trata de uma história fictícia, narrada em princípios de maio de 4299, onde um grupo de cinco pessoas, membros da sociedade espeleológica, amadores, com interesse específico em exploração de cavernas, adentraram o interior de uma caverna formada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2016 -
DIREITO PENAL - ABORTO
ABORTO A banalização do fim da vida como direito,e o silêncio dos que ninguém quis amar. 1.INTRODUÇÃO O presente trabalho visa abordar a situação do direito da mulher ao aborto, um assunto extremamente polemico frente ao Poder Judiciário brasileiro e a sociedade, vez que muitos são a favor com a justificativa de que isso é uma questão social e que o Brasil deve seguir os mesmos passos de outros países,e outros contra por questões éticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2017 -
Direito Penal - Art 208, 210, 211 e 212
SUMÁRIO ART.208 do Código Processo Penal ........................................ 3 ART.210 do Código Processo Penal ......................................... 5 ART.211 do Código Processo Penal ......................................... 7 ART.212 do Código Processo Penal ......................................... 8 Referências Bibliográficas .......................................................... 10 Várzea Grande - MT Art. 242 – PARTO SUPOSTO. SUPRESSÃO OU ALTERAÇÃO DE DIREITO INERENTE AO ESTADO CIVIL DE RECÉM- NASCIDO O art. 242, trata de uma situação ou conduta que a pessoa tem de registrar o filho de outrem, ocultar recém-nascido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 31/8/2017 -
Direito Penal - Art 24 CP - Estado de Necessidade
Direito Penal - Art 24 CP - Estado de Necessidade ele diz um senhor vamos nessa na pessoa de quem saúdo todas as pessoas aqui presentes caros jurados a defesa não poderia inicialmente de parabenizar o ministro mudou pelas lideranças palavras à ação acusando os quatro réus um discurso consistente que poderia não deixar dúvidas mas nós nós faremos a inocência esses quatro acusados defesa confesso tarde jurado de inação pois estes homens mataram mataram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2018