Humanas
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256.862 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.321 - 31.350
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A Regulação do Comércio Internacional e impactos nos negócios
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina:Gestão de Negócios Internacionais Aula-tema 03:Regulação do Comércio Internacional e impactos nos negócios: os acordos de defesa comercial sobre dumping, subsídios e salvaguardas NOME Cinthia Soares Martins Alves RA 6816434322 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina:Gestão de Negócios Internacionais Aula-tema 03:Regulação do Comércio Internacional e impactos nos negócios: os acordos de defesa comercial sobre dumping, subsídios e salvaguardas Responda: 1. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2015 -
A Regulação do Comércio Internacional e impactos nos negócios
Gestão internacional Trabalho Gestão De Negócios Internacionais Aula Ambiente Virtual Curso de Administração - 5° Semestre Professor: Wilsson Domingos Mingote SUMARIO Resumo..............................................03 Conclusão......................................... 05 RESUMO As aulas realizadas têm o objetivo de proporcionar aos alunos um conhecimento a respeito da função da gestão de negócios internacionais. Aula tema 01 – A globalização dos mercados: uma análise feita referente ao ambiente internacional. A globalização econômica, na qual envolve os fatores como bens, serviços, pessoas, habilidades e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2015 -
A Regulação do Sistema Monetário e do Sistema Financeiro
INSTITUTO SUPERIOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Curso de Licenciatura em Administração Pública Direito Económico 4º Ano – Laboral 1º Semestre A Regulação do Sistema Monetário e do Sistema Financeiro Eugénio Novela Maputo, Março de 2017 Índice 1. Introdução 2 1.1. Problematização 2 1.2. Objectivos de Pesquisa 2 1.2.1. Objectivo Geral 2 1.2.2. Objectivos Específicos 2 1.3. Metodologia 3 2. Breve historial da evolução dos sistemas monetário e financeiro 4 3. Sistema monetário versus Sistema financeiro 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.452 Palavras / 26 PáginasData: 16/11/2018 -
A Regulação Econômica
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS Regulação Econômica Aluna: Ana Elisa Rodrigues Milagre. Professor: Zionam Rolim Recife – Janeiro/2015 ________________ UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS Regulação Econômica Recife – Janeiro/2015 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 1 2. REFERENCIAL TEÓRICO ................................................................................................. 6 3 REGULAÇÃO ECONÔMICA...............................................................................................6 4. CONCLUSÃO...................................... ...............................................................................15 5. BIBLIOGRAFIA................................................................................................................. 16 ________________ 1. INTRODUÇÃO A regulação econômica é a ação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.204 Palavras / 13 PáginasData: 2/6/2015 -
A REGULAÇÃO ESTATAL DO CONSUMO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – CAMPUS I DIREITO DO CONSUMIDOR DOCENTE: ANA BEATRIZ PEREIRA LISBOA DISCENTE: CAMILA RODRIGUES DE A. G. DA CUNHA POR QUE É NECESSÁRIO A REGULAÇÃO ESTATAL DO CONSUMO? O exercício da atividade regulatória é um processo que decorre das anomalias econômicas e das distorções sociais, exigindo que Estado busque corrigir essas falhas, para que se possam verificar resultados adequados aos ditames constitucionais. Assim sendo, a regulação estatal do consumo é,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2017 -
A regulação jurídica das sociedades limitadas
EXERCICIO DE FIXAÇÃO Venâncio e Alaor são empresários, com empresa constituída em órgão público no ramo de vestuário masculino, possuindo uma loja em shopping na cidade de Joinville, sob a insígnia “Brasil Moda Masculina LTDA”. Assim pergunta-se: 1. A “Brasil Moda” está regular, conforme o enunciado, assim informe qual é o órgão público que os empresários fizeram o registro de sua empresa? JUNTA COMERCIAL. 2. Pelo tipo da Sociedade Empresária qual a forma de responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2014 -
A REGULAMENTAÇÃO DA INOVAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA
J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf A REGULAMENTAÇÃO DA INOVAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA Os riscos e oportunidades sobre o prisma de um cenário jurídico instável. 20/03/2018 J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png Elaborado por: Pedro Carreira Brunherotti Disciplina: Direito Empresarial Turma: ADM 55 Tópicos desenvolvidos 1. ASPECTOS JURÍDICOS GERAIS 1.1NORMAS, ÓRGÃOS REGULAMENTADORES, CENÁRIO CONCORRENCIAL E JURÍDICO. 1. IMPACTOS NEGATIVOS RESULTANTES DA REGULAMENTAÇÃO LEGAL E EVENTUAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 PáginasData: 11/7/2018 -
A Regulamentação da Maconha no Uruguai: Lições para os demais países latino-americanos
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Description: http://www.pucsp.br/sites/default/files/pucsp/logotipia/downloads/brasao_01_p.jpg FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Criminalidade e segurança nas Américas: “mitos”, “verdades” e outras drogas. A Regulamentação da Maconha no Uruguai: Lições para os demais países latino-americanos Enzo Testa RA00120619 A América Latina é considerada como a região mais violenta do mundo, com índices que superam de países em guerra,como no que se refere à homicídios de jovens, além de sistemáticas violações aos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.765 Palavras / 12 PáginasData: 9/6/2017 -
A regulamentação da profissão contábil no Brasil
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR MÚLTIPLO – IESM CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: PROJETO INTERDISCIPLINARES DOCENTE: PAULO MATOS REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO CONTÁBIL DISCENTES: FRANCISCO DA SILVA FRANK SINATRA JHULLIANY RIBEIRO JOSÉ SOARES KARYNNA VIANA RAQUEL ALCÂNTARA RENATA BRAGA TIMON – MA 2017 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR MÚLTIPLO – IESM CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: PROJETO INTERDISCIPLINARES DOCENTE: PAULO MATOS REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO CONTÁBIL Trabalho apresentado ao curso de Ciências Contábeis da faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.692 Palavras / 11 PáginasData: 17/8/2017 -
A Regulamentação da Profissão das profissionais do sexo
O presente estudo (que se pautou por uma análise bibliográfica, quantitativa e qualitativa) foi desenvolvido com o objetivo de apurar a viabilidade do projeto de lei n. 4211/2012, por intermédio do qual se tem buscado regulamentar a profissão das prostitutas. Para tanto, não só propõe que seja realizado o exame da matéria ao lume dos princípios da adequação social e da intervenção mínima, como também instiga a análise da possibilidade e da necessidade de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2018 -
A Regulamentação da Prostituição como Profissão e Legalização do Lenocínio
Regulamentação da Prostituição como Profissão e Legalização do Lenocínio O presente tema tem como escopo expor e evidenciar a prostituição, apresentando seus mais distintos ângulos, com o intuito de tornar acessível à comunidade o estudo e apreciação de tal fenômeno social. Desse modo, este trabalho visa empregar reflexões e debates acerca de uma possível regulamentação da prostituição como profissão, bem como à legalização do lenocínio, visto sua pertinência aliada à regulamentação do meretrício. Ademais, detém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2020 -
A REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
III.3 – DA REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS É direito fundamental da criança ter consigo a presença dos pais, o carinho, a companhia e amizade, e não se pode negar que é direito do pai poder desfrutar da convivência com seu filho e de lhe prestar visitas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. A regulamentação do direito de visita, assim como todas as questões que envolvem os menores de idade, deve preservar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2021 -
A Regulamentação do E-Commerce No Brasil
1. INTRODUÇÃO A Obleko é uma marca de roupas com o objetivo de transformar o mercado, trazendo um novo nível de roupas para a juventude brasileira. Começou a ser idealizada no ano de 2012, quando seu criador sentiu a necessidade de popularizar alguns segmentos da moda que o país ainda não tinha a tradição de lançar tendências de mercado, como no meio jovens e adultos. Com o passar dos anos as tendências de mercado se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.622 Palavras / 39 PáginasData: 15/10/2018 -
A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NA REFORMA TRABALHISTA
FADULDADE DAMÁSIO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NA REFORMA TRABALHISTA MARCIO DE SENA Salvador-BA 2017 Márcio de Sena REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NA REFORMA TRABALHISTA Salvador-BA 2017 1. INTRODUÇÃO Com a evolução dos meios de comunicação e dependendo da atividade exercida o trabalhador não tem mais a necessidade de trabalhar na seda da empresa. Hoje com a conectividade sem fronteiras, o próprio domicilio do empregado pode ser considerado local
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 21/12/2017 -
A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO TERCEIRIZADO NO BRASIL
A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO TERCEIRIZADO NO BRASIL O presente artigo visa analisar a terceirização e seus efeitos no âmbito social e econômico que os trabalhadores brasileiros vêm enfrentando diante a alteração da lei 13.429/2017 na qual introduziu a regulamentação do trabalho terceirizado. Em 31 de março de 2017 a lei 13.429/2017 foi sancionada, regulamentando o trabalho terceirizado, que caracteriza-se como a intermediação de trabalho entre duas ou mais empresas, na qual uma empresa ou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 21/2/2018 -
A REGULAMENTAÇÃO DO TRIBUTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
FACULDADE DO AGRESTE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA – FEJAL NÚCLEO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO – NAPE Mayara Alves Nobre A REGULAMENTAÇÃO DO TRIBUTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Arapiraca/2015 Mayara Alves Nobre A REGULAMENTAÇÃO DO TRIBUTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Trabalho apresentado como requisito parcial de nota da matéria de Prática de Conclusão de Curso, ministrada pelo professor Márcio Rocha no curso de graduação em Ciências Jurídicas, da Faculdade CESMAC do Agreste –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.784 Palavras / 8 PáginasData: 16/6/2015 -
A REGULAMENTAÇÃO DOS CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DO MARCO CIVIL DA INTERNET
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI Curso de Direito PEDRO ALLAN FERREIRA SIMÕES A REGULAMENTAÇÃO DOS CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DO MARCO CIVIL DA INTERNET Sete Lagoas 2020 PEDRO ALLAN FERREIRA SIMÕES A REGULAMENTAÇÃO DOS CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DO MARCO CIVIL DA INTERNET Projeto apresentado ao curso de Direito, do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2020 -
A Regulamentação Social para Empresas
Mais recentemente, a literatura econômica tem adicionado mais uma falha associada à dimensão temporal das decisões econômicas que é responsável pela irracionalidade de longo prazo das decisões racionais tomadas pelos participantes do mercado no curto prazo. Regulamentação Social: Externalidades ocorrem sempre que o cálculo privado diferir do cálculo social da produção ou investimento e podem ser atribuídas à inexistência de mercados organizados e competitivos que gerem preços para os bens em questão, impedindo que seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.559 Palavras / 11 PáginasData: 14/6/2021 -
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
INDEFINIÇÃO JURÍDICA DA TERRA NO MOTOPIBA: ENTRAVES PARA O CRESCIMENTO E VULNERABILIDADE SOCIAL DENTRO DA ÓTICA IMPLEMENTAR JURÍDICA. Como de conhecimento comum, a referida região é formada por municípios que compõem simultaneamente a fronteira dos estados do Maranhão, do Tocantins, do Piauí e da Bahia. Nos últimos anos tal localidade tem sofrido transformações significativas em sua dinâmica de ocupação territorial, uma vez observado o dinamismo e implementação das atividades agropecuárias e de grãos - nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2018 -
A REINSERÇÃO DE PRESOS NA SOCIEDADE
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO: Direito Disciplina: Elaboração do Trabalho Científico A REINSERÇÃO DE PRESOS NA SOCIEDADE Meiryane Ximenes Albuquerque de Menezes 1524826 OUTUBRO/2017 FORTALEZA, CE MEIRYANE XIMENES ALBUQUERQUE DE MENEZES A REINSERÇÃO DE PRESOS NA SOCIEDADE Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação na disciplina de Elaboração do Trabalho Científico, ao (à) Professor(a) Maria de Sousa. OUTUBRO/2016 FORTALEZA, CE 1 JUSTIFICATIVA A partir do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.686 Palavras / 7 PáginasData: 2/4/2017 -
A REINSERÇÃO DE PRESOS NA SOCIEDADE
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO: Direito Disciplina: Elaboração do Trabalho Científico A REINSERÇÃO DE PRESOS NA SOCIEDADE OUTUBRO/2017 FORTALEZA, CE A REINSERÇÃO DE PRESOS NA SOCIEDADE Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação na disciplina de Elaboração do Trabalho Científico, ao (à) Professor(a) Maria de Sousa. OUTUBRO/2016 FORTALEZA, CE 1 JUSTIFICATIVA A partir do momento em que a pena passa a ter a finalidade ressocializadora,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.678 Palavras / 7 PáginasData: 2/4/2017 -
A REINSERÇÃO SOCIAL E OS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DA EDUCAÇÃO, DO TRABALHO E DA COMUNIDADE
A REINSERÇÃO SOCIAL E OS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DA EDUCAÇÃO, DO TRABALHO E DA COMUNIDADE Armando de Azevedo Caldeira Pires Thérèse Hoffman Gatti INTRODUÇÃO A presença da violência em nosso quotidiano, em particular refletindo sobre o aumento considerável do número de detentos nos últimos dez anos. Violência tão grande na sociedade que as noticias nem abalam os leitores mais. Os índices são semelhantes a um país em guerra. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2021 -
A Reintegração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ Processo nº XXXXXXXX MARIA FLOR, brasileira, estado civil, profissão xxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxx, e no RG sob o nº xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxx, nº xx , vem à presença de Vossa Excelência, por meio de representante legal devidamente constituído, opor: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM DANOS MATERIAS E MORAIS em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2019 -
A Reintegração de Posse
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA E BOMBEIROS MILITAR/CSPBM/2018 Reintegração de posse no sul do Pará: Por quais motivos os ocupantes ainda retornam à área já reintegrada pelo Estado? Sérgio Ricardo Neves de Almeida – TenCel PM/PA Projeto de pesquisa apresentado ao Instituto de Ensino de Segurança do Pará para avaliação parcial da disciplina de Metodologia da Pesquisa sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.196 Palavras / 41 PáginasData: 5/12/2018 -
A Reintegração de Posse
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA X VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. ALINE (...), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, endereço eletrônico xxxxxx@xxxxxxx, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXXX, São Paulo, SP, CEP:XXXXX-XXX, vem, respeitosamente, por seu(ua) advogado(a) que esta subscreve, propor a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE com fulcro nos no Art. 560 do CPC/15 c/c no Art. 1210
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2019 -
A Reintegração de Posse
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA ITUPORANGA – SC MARIA DA SILVA, brasileira, divorciada, vendedora, portadora do CPF 222.222.222-33, RG 777.888.801, residente e domiciliada à Rua Venâncio Moura, 43, Bairro São João, Ituporanga - SC, CEP 89164380, com endereço eletrônico em maria.silva@gmail.com, neste ato representada por sua advogada que esta subscreve, constituído nos termos do mandato anexo, com endereço em Rio do Sul, Rua Leandro Murara, 223, Jardim América -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2023 -
A REINTEGRAÇÃO DO EGRESSO AO MERCADO DE TRABALHO E DIMINUIÇÃO DA REINCIDÊNCIA AO CRIME EM TERESINA-PI.
FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUI - FATEPI CURSO BACHARELADO DE DIREITO A REINTEGRAÇÃO DO EGRESSO AO MERCADO DE TRABALHO E DIMINUIÇÃO DA REINCIDÊNCIA AO CRIME EM TERESINA-PI. TERESINA 2016 A REINTEGRAÇÃO DO EGRESSO AO MERCADO DE TRABALHO E DIMINUIÇÃO DA REINCIDÊNCIA AO CRIME EM TERESINA-PI. Este Projeto de Pesquisa será avaliado pela professora Maria do Carmo Bedard, com objetivo de nota da 3ª Avaliação da disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica do 8° período de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.086 Palavras / 13 PáginasData: 3/4/2017 -
A REINTEGRAÇÃO E OS OBSTÁCULOS DO PRESO NO REGRESSO AO CONVÍVIO SOCIAL
SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 7 2 A HISTÓRIA DA PENA 8 3 A SOCIALIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DO PRESO 11 3.1. A SOCIEDADE E SUA PARTICIPAÇÃO NA REINTEGRAÇÃO DO PRESO 14 3.2. EGRESSO DA CARCERAGEM 15 4 O VERDADEIRO SISTEMA DE CARCERAGEM NO BRASIL 16 5 ESTABELECIMENTO CARCERÁRIO 21 5.1. A ATUAL CRISE CARCERÁRIA 22 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 23 REFERÊNCIAS 25 ________________ A REINTEGRAÇÃO E OS OBSTÁCULOS DO PRESO NO REGRESSO AO CONVÍVIO SOCIAL RESUMO A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.029 Palavras / 33 PáginasData: 4/4/2018 -
A REINTEGRAÇÃO SOCIAL
APOSTILA 02- REINTEGRAÇÃO SOCIAL JULGUE AS AFIRMATIVAS EM CERTAS (C) OU ERRADAS (E): 1- SÃO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE ORIENTAM AS NORMAS JURÍDICAS E AS RELAÇOES SOCIAIS, OS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA, DA ISONOMIA E DA PROPORCIONALIDADE DA LEI, DENTRE OUTROS. 2- OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS SÃO IMPERATIOS LEGAIS E, COMO TAL, APLICAM-SE AO SITEMA PENITENCIÁRIO, COMO A TODOS OS OUTROS SETORES DE FUNCIONAMENTO DA SOCIEDADE, EMBORA AS PRISÕES SEJAM TERRITÓRIOS ISOLADOS, ESTIGMATIZADOS E DEGRADANTES, UM MUNDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2018 -
A Reinterpretação pelo STJ e TJGO Necessidade de Provar o Esforço Comum
Casamento celebrado sob o regime da separação legal de bens. Comunicação apenas dos bens adquiridos onerosamente na constância do matrimônio. Necessidade de comprovação do esforço comum. Reinterpretação da Súmula 377 do STF. Atual entendimento jurisprudencial do STJ e do TJGO. Súmula 377 do STF - “No regime da separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento”. A 2ª Seção do STJ – ao julgar os Embargos de Divergência no REsp n. 1.623.858/MG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2021