Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.071 - 32.100
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL
uneb brasa UNEB – Universidade do Estado da Bahia Campus XIX – Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias Bacharelado em Ciências Contábeis – 2017.1 Tainá Silva dos Santos A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL Lauro de Freitas – Curso Fora de Sede 2017 Tainá Silva dos Santos Lauro de Freitas – Fora de Sede 2017 Sumário 1 – INTRODUÇÃO 4 1.1 Problema 4 1.2 Hipóteses 4 2 OBJETIVOS 5 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.650 Palavras / 7 PáginasData: 4/9/2018 -
A Responsabilidade Civil do Dentista
responsabilidade civil do cirurgião-dentista[1] Lucas Ceni e Edivaldo Valdameri [2] RESUMO O presente artigo visa demonstrar a responsabilidade civil odontológica, que no Código Civil de 1.916 era equiparada a do médico, cirurgião e do farmacêutico. Mas poderemos ver através deste ensaio que há uma diferença, já que o profissional da área de medicina trabalha com uma atividade de meio e os profissionais da odontologia em sua maioria trabalha com o intuito de atingir um resultado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 PáginasData: 21/3/2017 -
A Responsabilidade Civil Do Empregador Na Modalidade De Teletrabalho E Seus Efeitos Jurídicos
MODELO DE CARTA DE INTENÇÕES DE PESQUISA Nós, Mariana Alves Cosendey, Maria Clara Alves e Paola Viana Gomes do 9 ° período de Direito, viemos através desta apresentar nossa carta de intenções de pesquisa, a ser realizada no âmbito do trabalho de conclusão de curso I e II, no ano de 2023. Pretendemos trabalhar com o tema A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NA MODALIDADE DE TELETRABALHO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS, pois acreditamos que ele pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2023 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES E DOENÇAS ADVINDAS DO TRABALHO
DANIELLE OLIVEIRA DE FARIA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES E DOENÇAS ADVINDAS DO TRABALHO PATOS DE MINAS 2017 DANIELLE OLIVEIRA DE FARIA Trabalho de conclusão de curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas, sob orientação da professora mestre Wania Alves Ferreira Fontes. PATOS DE MINAS 2017 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS CURSO DE DIREITO Trabalho de conclusão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.037 Palavras / 33 PáginasData: 9/11/2019 -
A Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO ANDREIA SGANZERLA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DE TRABALHO CONCÓRDIA 2015 ANDREIA SGANZERLA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho apresentado como exigência para a obtenção de nota na disciplina de monografia I, do Curso de Direito, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC, sob orientação do professor Lucas Serafini. CONCÓRDIA 2015 SUMÁRIO 1 DA RESPONSABILIDADE CIVIL 1.1 HISTÓRICO ACERCA DA RESPONSABILIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.354 Palavras / 58 PáginasData: 2/7/2015 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENGENHEIRO
INSTITUTO MATONENSE MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - IMMES CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENGENHEIRO LUCILÉIA CHAGAS MATÃO/SP 2017 LUCILÉIA CHAGAS RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENGENHEIRO Monografia apresentada ao Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior – IMMES, como requisito para graduação no Curso de Direito, sob a orientação do Professor Carlos Eduardo Futra Matuiski. MATÃO/SP 2017 INSTITUTO MATONENSE MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - IMMES CURSO DE DIREITO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENGENHEIRO Aluna: LUCILÉIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.784 Palavras / 104 PáginasData: 7/11/2018 -
A Responsabilidade Civil do Engenheiro
RESPONSABILIDADE CÍVIL DO ENGENHEIRO 2021 AVALIAÇÃO PR1 Introdução No que se refere historicamente a responsabilidade civil, o fator culpa não era cogitado inicialmente na humanidade. Quando provocado o dano, a reação do ofendido era imediata e instintiva. Deste modo, a análise da pré-história da responsabilidade civil mostra a vingança como a primeira forma de reação ao comportamento lesivo. À medida em que os povos começaram a se organizar em sociedade, o Estado passou a assumir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 26/4/2021 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 1. Introdução Responsabilidade civil do Estado tem respaldo no art.37, $6º da CF/88 e art.43 do código civil, como sendo a obrigação que é atribuída ao Estado de reparar dano causado a terceiros pelos seus agentes públicos ou prestadores de serviços públicos no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, e no caso de dolo ou culpa será assegurado o direito de regresso contra quem for o responsável. Segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 PáginasData: 4/9/2016 -
A Responsabilidade Civil do Estado
3. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA CFRB/88. A Responsabilidade civil do Estado, conhecido como responsabilidade patrimonial do Estado ou até mesmo por responsabilidade extracontratual do Estado, tem como obrigação reparar danos causados a terceiros, em alguma consequência de suas atividades ou emissão delas, apresentando características em cada um dos regimes constitucionais brasileiros, até o final do Império foi chamada de “Constituição Cidadã”. A Atual Constituição foi promulgada em 05 de Outubro de 1988. Manteve a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 15/2/2017 -
A Responsabilidade Civil do Estado
http://www.cesmac.edu.br/docs/logomarcas/logoCesmac.png Direito Administrativo Módulo I – 1ª Parte Responsabilidade Civil do Estado 1. Notas Iniciais Em primeiro lugar, importa asseverar que é inadequado o uso da expressão Responsabilidade da Administração Pública, pois esta não tem personalidade jurídica, não sendo, portanto, titular de direitos e obrigações na ordem civil. A responsabilidade é do Estado, pois este é quem é Pessoa Jurídica idônea a contrair direitos e obrigações. Trata-se de responsabilidade extracontratual (aquiliana), tendo em vista que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.780 Palavras / 20 PáginasData: 22/2/2018 -
A Responsabilidade Civil do Estado
A partir das informações acima e das lições em sala de aula, responda: QUESTÃO 1: Há responsabilidade civil do Estado quanto aos acontecimentos? Justifique e fundamente legalmente; QUESTÃO 2: Caso uma família que estava morando no edifício lhe procure, dizendo que perdeu um ente na tragédia e gostaria de saber "quais são os seus direitos", qual seria a sua assessoria jurídica a ser apresentada? Fundamente na doutrina e jurisprudência que cercam o tema. QUESTÃO 1:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.388 Palavras / 6 PáginasData: 14/6/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
AULA 01 QUESTÕES SÃO MAIORIA LETRA DE LEI * RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO * IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 8249 * LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (lei 8.666/93, 10.520/2002 e lei 12.462/2011) * PARCERIA PÚBLICA-PRIVADA (lei 11.79/2004) * CONCESSÕES (lei 8.987/95 (art. 35 a art. 40)) * CONSORCIO PÚBLICO (Lei 11.107/2005) RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: RESPOSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO é a mesma coisa!! Art. 37, § 6º da CF/88: § 6º As pessoas jurídicas de direito público e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 25/8/2018 -
A Responsabilidade Civil do Estado
Provas da OAB - Provas 2ª Etapa ________________ Peça Profissional ________________ Anco Márcio sofreu acidente automobilístico e foi encaminhado ao "Hospital Monte Aventino", mantido pela sociedade Sanitas Serviços Médicos e Hospitalares Ltda., para tratamento. O hospital é notoriamente conhecido pela sua agilidade e eficiência na prestação de serviços médicos, constantemente objeto de propaganda nos meios de comunicação, mantendo para tanto equipe de profissionais médicos empregados. Todavia, em que pese a cirurgia a que se submeteu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2020 -
A Responsabilidade Cívil do Estado
Responsabilidade Civil do Estado O vídeo é apresentado pelo professor Cristiano do canal “Direito para Concurso”. Ele vai dar uma resumida nas Leis do Código Cívil, priorizando as de responsabilidade de contrato. Definição de Responsabilidade Contratual: Segundo Cristiano a responsabilidade civil, dentro do sistema do Código Civil brasileiro, distingue-se em contratual e extracontratual. O cumprimento de uma obrigação da qual foi fixada entre duas pessoas ou mais, pode ser ela verbal ou escrita em documento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2021 -
A Responsabilidade Civil do Estado
Responsabilidade Civil do Estado Princípio da isonomia – supremacia do interesse público sobre o particular Ex: estado constrói um viaduto q beneficia todos, e um dia cai um bloco de cimento do viaduto encima da casa de uma pessoa. Essa pessoa tem direito de entrar com uma ação contra o estado para receber uma indenização. Mas nem sempre foi assim, o Estado não indenizava ninguém quando realizava uma atividade q beneficia a todos mas prejudicava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2021 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO (EXTRACONTRATUAL
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO (EXTRACONTRATUAL 1. NOÇÕES INICIAIS * Conceito – Celso Antônio Bandeira de Mello Entende-se por responsabilidade extracontratual do Estado a obrigação que lhe incumbe de reparar economicamente os danos lesivos à esfera juridicamente garantida de outrem e que lhe sejam imputáveis em decorrência de comportamentos unilaterais, lícitos ou ilícitos, comissivos ou omissivos, materiais ou jurídicos.” * Pessoas envolvidas na responsabilidade – Estado, Agente Público e Terceiro lesado. * Responsabilidade – Civil, Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.000 Palavras / 16 PáginasData: 31/8/2018 -
A Responsabilidade Civil do Estado Causas e Danos
A responsabilidade civil consiste na obrigação de reparar economicamente os danos causados a terceiros, sejam no âmbito patrimonial ou moral. Assim, em razão de um dano patrimonial ou moral é possível o Estado ser responsabilizado e, consequentemente, deverá pagar uma indenização capaz de compensar os prejuízos causados. A Teoria da Irresponsabilidade Civil do Estado, foi a primeira já conhecida. Segundo essa teoria, o Estado não respondia pelos atos praticados por seus agentes públicos, de modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2016 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE AOS CRIMES COMETIDOS DENTRO DOS PRESÍDIOS
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO ANDRESSA FORMIGHIERI ANTONINI A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE AOS CRIMES COMETIDOS DENTRO DOS PRESÍDIOS PASSO FUNDO 2012 ________________ ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO ANDRESSA FORMIGHIERI ANTONINI A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE AOS CRIMES COMETIDOS DENTRO DOS PRESÍDIOS Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da Faculdade Anhanguera Passo Fundo/RS, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.326 Palavras / 70 PáginasData: 21/9/2015 -
A Responsabilidade civil do estado diante de tragédias naturais
UNIVERSIDADE FEEVALE SÉRGIO JOSÉ RAUBER JÚNIOR A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DE CALAMIDADES NATURAIS NOVO HAMBURGO 2014 SÉRGIO JOSÉ RAUBER JÚNIOR A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DE CALAMIDADES NATURAIS Monografia apresentado a Universidade Feevale, como parte das exigências para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Rafael Minussi Novo Hamburgo 2014 AGRADECIMENTO Tomo a liberdade de parafrasear Drummond no Poema de Sete Faces. Quando eu nasci, um anjo também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.922 Palavras / 88 PáginasData: 6/7/2015 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE ATOS PRATICADOS POR AGENTE POLÍTICO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Direito Renata Camargos Pereira Maldonado RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE ATOS PRATICADOS POR AGENTE POLÍTICO Belo Horizonte 2015 Renata Camargos Pereira Maldonado RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE ATOS PRATICADOS POR AGENTE POLÍTICO Pré-projeto de trabalho apresentado à disciplina de Direito Administrativo, da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientador (a): Belo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.612 Palavras / 11 PáginasData: 20/10/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AOS CRIMES COMETIDOS POR PRISIONEIROS FUGITIVOS CONTRA TERCEIROS
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AOS CRIMES COMETIDOS POR PRISIONEIROS FUGITIVOS CONTRA TERCEIROS ELISA LEAL BICUDO[1] RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar a responsabilidade civil do Estado frente aos crimes cometidos por prisioneiros fugitivos contra terceiros. Sob o prisma do tema proposto, tem-se como objetivo expor categoricamente a responsabilização civil do Estado, apresentando os elementos que a compõem, quais os tipos existentes e quais configuram as hipóteses em que o Estado deverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.289 Palavras / 30 PáginasData: 26/11/2018 -
A responsabilidade civil do estado no sistema prisional
Um prisioneiro do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro faleceu acometido de pneumonia. A viúva propõe ação indenizatória contra o Estado sob o fundamento de que a este cabia zelar pela integridade física do seu marido. Assiste-lhe razão? Resposta fundamentada. A responsabilidade civil do Estado em questão é objetiva, tendo em vista o risco administrativo, conforme o artigo 31 , parágrafo 6º , da CF. Corregedor do STJ intercede para liberar caminhoneiro preso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
A Responsabilidade Civil do Estado nos Atos Jurisdicionais.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA PRÁTICA DE ATOS JURISDICIONAIS. Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo. EAD. Polo de Americana, SP RESUMO O presente artigo versa sobre a Responsabilidade Civil do Estado na prática de Atos Jurisdicionais. Para a análise especifica do tema em questão se faz necessário, a princípio, a análise detalhada dos atos praticados pelos agentes jurisdicionais. Sendo assim, o capítulo sobre Responsabilidade Civil aborda tópicos como o conceito, a natureza jurídica, os requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.820 Palavras / 20 PáginasData: 31/3/2016 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE OMISSÃO AO DIREITO À SAÚDE
CURSO DE DIREITO RAYSA PARAÍBA RODRIGUES A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE OMISSÃO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Fortaleza 2017 RAYSA PARAÍBA RODRIGUES A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE OMISSÃO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Christus – Unichristus como requisito parcial necessário à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Prof(a). Esp. Rafaela Barbosa de Brito. Fortaleza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.666 Palavras / 99 PáginasData: 6/8/2019 -
A Responsabilidade Civil do Estado pela morte do presidiário
A responsabilidade civil do Estado pela morte do presidiário. Maryelle da Silva Resumo: O presente trabalho trata sobre a responsabilidade civil do Estado no que diz respeito as mortes de detentos ocorridas dentro dos presídios brasileiros. Há uma síntese teórica da responsabilidade civil do Estado adotada no ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, cita-se um panorama da situação do sistema carcerário, os diferentes casos possíveis de óbitos e a respectiva responsabilização pelo ente estatal. Palavras chaves:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.847 Palavras / 16 PáginasData: 21/11/2017 -
A Responsabilidade civil do Estado por atos judiciais
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JUDICIAIS 1. INTRODUÇÃO Sabe-se que o gênero “funções judiciais” comporta diversas espécies, como as funções “jurisdicionais” (contenciosas ou voluntárias) e as “administrativas”. Neste último caso, o juiz ou o tribunal atua como se fosse um agente administrativo. É quando, por exemplo, concede férias a servidor, realiza concurso para provimento de cargos ou faz tomada de preços para aquisição de materiais ou prestação de serviços. Como poder autônomo e independente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.760 Palavras / 12 PáginasData: 4/4/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTE DE PRESIDIÁRIO
PAULA NEVACK DE BRITTO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTE DE PRESIDIÁRIO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNITOLEDO ARAÇATUBA 2014 PAULA NEVACK DE BRITTO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTE DE PRESIDIÁRIO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNITOLEDO ARAÇATUBA 2014 Dedicatória Aos meus pais, Paulo Sergio Cardoso de Britto e Ceci Lourenço Nevack de Britto, que sempre estiveram do meu lado com muito amor me apoiando e incentivando e contribuindo para minha formação acadêmica. Agradecimentos Primeiramente gostaria de agradecer a DEUS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.344 Palavras / 38 PáginasData: 23/8/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO EM ACIDENTES DE TRÂNSITO PROVOCADO PELA NÃO CONSERVAÇÃO DE RODOVIA
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO EM ACIDENTES DE TRÂNSITO PROVOCADO PELA NÃO CONSERVAÇÃO DE RODOVIA RESUMO: O presente trabalho vem mostrar o dever do estado reparar um dano causado em um particular, devido a um acidente em rodovia federal causado por um buraco na pista, onde houve uma omissão estatal, especificamente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que não tomou providencia alguma em reparar a falha na pista. PALAVRAS-CHAVE: Dano. Estado. Particular.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 28/2/2020 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE AUTOMOTIVO DECORRENTE DE FALHA DE FABRICAÇÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE AUTOMOTIVO DECORRENTE DE FALHA DE FABRICAÇÃO Cristian Mallmann Ostermann Lajeado, junho de 2015 Cristian Mallmann Ostermann A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE AUTOMOTIVO DECORRENTE DE FALHA DE FABRICAÇÃO Monografia apresentada na disciplina de Trabalho de Curso II – Monografia, do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Me. Júnior Roberto Willig
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.286 Palavras / 102 PáginasData: 8/10/2019 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR O presente resumo trata dos assuntos relacionados à responsabilidade civil do fabricante no Código de Defesa do Consumidor, abordando alguns aspectos relacionados ao tema por meio de um sucinto histórico, desde sua criação, evolução e aplicabilidade atualmente. Para tanto, tem-se como meta demonstrar alguns dos principais critérios com relação à responsabilidade do fornecedor. Durante certos períodos da história, principalmente em revoluções, consumidores com baixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2021