Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 100.741 - 100.770
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Direito Civil Vii
DIREITO CIVIL – FAMÍLIA - REGIME DE BENS I Autor: Prof. Marcos Alves de Andrade Conceito Princípios básicos Administração e disponibilidade dos bens, qualquer que seja o regime: arts. 1.642 a 1.652 Pacto antenupcial Regime da comunhão parcial Contrato bilateral (vontade de ambos os nubentes), solene (feito por escritura pública) e condicional (será ineficaz se não lhe seguir o casamento). Art. 1.653. A eficácia do pacto antenupcial, realizado por menor, fica condicionada à aprovação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Civil VII
Direito Civil VII Avaliações: 03/04/2013 - quarta-feira 06/06/2013 - quinta-feira Direito das Sucessões 1. Conceito de suceder – ocupar o lugar de outra pessoa recolhendo todos os direitos e deveres dessa. 1. “de cujus” – aquele de cuja sucessão se trata (autor da herança – quem dá nome ao Espólio). 1. No nosso direito privado têm-se duas formas de suceder: inter vivos e causa mortis. 1. Abertura da sucessão: dilação ou deferimento da herança: *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.745 Palavras / 71 PáginasData: 12/4/2016 -
Direito Civil VII
Disciplina: Direito Civil VII Carga horaria: 72 h/a (64h) Período ministrado: 7º período Profª Isabelle Calliari Monteira de Lima isabelle@cesul.br isacalmont@hotmail.com O código civil fala 30 para abertura do inventário. O código de processo civil 60 dias para abertura do inventário. Utiliza-se o mais benéfico. No caso, 60 dias. Aspecto antropológico; em que temos programação de proteção a descendência: Hoje a forma que muitos acreditam ser cuidar da família, é deixar patrimônio para seus descendentes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.243 Palavras / 21 PáginasData: 25/10/2017 -
DIREITO CIVIL VII – Direito de Família.
DIREITO CIVIL VII – Direito de Família. 1. Elaborar um parecer jurídico fundado no disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Código Civil de 2002, Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) e na jurisprudência pátria, atentando-se em responder os questionamentos a seguir: a) O que é União Estável? R: União estável é a união entre duas pessoas, com o objetivo de constituir família , não é assim menciona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2016 -
DIREITO CIVIL VII – Direito de Família.
DIREITO CIVIL VII – Direito de Família. 1. Elaborar um parecer jurídico fundado no disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Código Civil de 2002, Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) e na jurisprudência pátria, atentando-se em responder os questionamentos a seguir: a) O que é União Estável? R: União estável é a união entre duas pessoas, com o objetivo de constituir família , não é assim menciona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2016 -
DIREITO CIVIL VII – SEGUNDA PROVA DA ACEITAÇÃO DA HERANÇA
DIREITO CIVIL VII – SEGUNDA PROVA DA ACEITAÇÃO DA HERANÇA - Ato de confirmação (CC-1804): confirmação do princípio da saisine – herança chegou automaticamente e herdeiro confirma que aceita; - Espécies: a) Expressa – faz por termo nos autos, é escrita; b) Tácita: atos oficiosos (CC-1805), não é escrita, mas pratica atos que são próprios de quem aceita (ex.: pede abertura de inventario, divisão de quinhão, etc); c) Presumida (CC-1807): herdeiro não aceita nem rejeita,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.179 Palavras / 9 PáginasData: 22/6/2016 -
Direito civil viii
ETAPA 3 . Considerar o caso apresentado no Passo 2 da Etapa 2, sendo que após a primeira consulta, João Carlos apresenta novas informações e formula novos questionamentos. Diante dos questionamentos abaixo apresentados, elaborar esboço do parecer complementar, devidamente fundamentado na doutrina e na jurisprudência. Considerar as seguintes informações complementares: 1) A falecida deixou uma dívida de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), correspondente a um financiamento bancário – crédito direito ao consumidor – o qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2015 -
DIREITO CIVIL VIII ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
FACULDADES ANHANGUERA UNIDADE UNIABC CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL VIII ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA 2 PROFª. SUELI TOROSIAN DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA - R.A. 5644125028 FERNANDO MOTTA SAMOS - R.A. 7654731726 KAREN PRISCILA MENDES SAMOS - R.A. 6619366488 LENICE F. ROCHA AQUINO - R.A. 6267240071 MÁRCIO BASÍLIO DA SILVA - R. A. 7676746318 Santo André 2017 PARECER JURÍDICO Ilmo. Sr. João Carlos. EMENTA DIREITO CIVIL; DIREITO DE FAMÍLIA; SUCESSÕES; PARTILHA; INVENTÁRIO. RELATÓRIO Trata-se o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.816 Palavras / 20 PáginasData: 21/4/2017 -
Direito Civil VIII- Sucessão
Direito Civil VIII- Sucessões Disposições Gerais: A abertura da sucessão ocorre no mesmo instante da morte do “de cujus”, transmitindo-se automaticamente a herança a seus herdeiros. (art. 1.784) PRINCÍPIO DA SAISINE Efeitos gerados: - Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo de sua abertura; - O sucessor universal continua de direito na posse do seu antecessor, com os mesmos caracteres (art. 1.206); - O herdeiro que sobrevive ao “de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.693 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2014 -
Direito Civil VIII. A atividade prática supervisionada (ATPS)
8 ª Série Direito Civil VIII A atividade prática supervisionada (ATPS) é um Procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de atividades programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2013 -
Direito Civil VIII. I-Do condomínio voluntário
Direito Civil VIII – Renato 25\07\2012 I-Do condomínio voluntário 1)Conceito e espécies. O condomínio fechado. Condomínio é o direito de propriedade exercido por mais de uma pessoa simultaneamente, essa situação também recebe o nome de indivisao, compropriedade ou comunhão. Condomínio geral é uma comunhão de propriedade, não há uma unidade autônoma entre os condôminos, há uma comunhão de servidão, usufruto, uso e habitação. Pode surgir por falecimento do proprietário deixando a mais de um herdeiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.183 Palavras / 13 PáginasData: 28/10/2013 -
DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS
UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC CUIABÁ – MT 2018 nome do(s) autor(es) em ordem alfabética DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS Trabalho referente a disciplina Direito Civil – Direito das Coisas apresentado à UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC, como requisito parcial para a obtenção da Carga Horária de 30 Horas e título de graduado em DIREITO. Aprovado em: _____/_____/_______ BANCA EXAMINADORA Prof. (ª). Titulação Nome do Professor (a) ________________ ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 06 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.503 Palavras / 127 PáginasData: 7/5/2018 -
DIREITO CIVIL – DIREITO DAS FAMÍLIAS DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO
DIREITO CIVIL – DIREITO DAS FAMÍLIAS DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO Art 1.591 a 1595, CC 1. Parentesco: é a relação que vincula entre si pessoas que descendem umas das outras descendem umas das outras ou de autor comum (parentesco natural ou consanguíneo) ou que se estabelece por ficção jurídica, decorrente de outra origem (parentesco civil) ou que aproxima cada um dos cônjuges ou companheiros aos parentes do outro (parentesco por afinidade). Parentesco Natural/ Consanguíneo: nascem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.551 Palavras / 35 PáginasData: 5/5/2020 -
Direito Civil – IV
• Direito Civil – IV • Contratos - Compra e Venda • Art. 481 e ss. • Conceito • É um contrato no qual uma das partes se obriga a transferir o domínio de um determinado bem enquanto a outra parte obriga-se ao pagamento em dinheiro. Ocorre assim, a tradição do bem, aperfeiçoado por meio do consentimento entre as partes envolvidas. • Definição • A definição do Contrato de Compra e Venda está no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2013 -
Direito Civil – Organizações religiosas
Direito Civil – Organizações religiosas A partir da Lei nº 10.825, de 22 de dezembro de 2003 pela inclusão do § 1º e do inciso IV do art. 44 do Código Civil Brasileiro foi realizado o reconhecimentos das Organizações Religiosas, entretanto, muitos leigos consideram apenas as Igrejas como Organizações Religiosas, mas esse conceito vai além das Igrejas. Organizações Religiosas se refere a qualquer instituição que desenvolva atividade religiosa, ou seja, que coloca em prática e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2018 -
Direito Civil – Parte geral
Aula-tema 04: Direito Civil – Parte geral Esta atividade é importante para você compreender as questões jurídicas discutidas sobre a maioridade no Brasil. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 01: Leia o seguinte texto extraído de: Brasil - 14/2/2007 - Senado reabre a discussão da maioridade Fonte: O Globo On Line. O Senado reabre nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o debate sobre a proposta de antecipação da maioridade penal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2014 -
DIREITO CIVIL – SUCESSÕES
QUESTÕES DE DIREITO CILVIL – SUCESSÕES 1. Joaquim é um senhor idoso, que há aproximadamente um encontra-se acamado em um leito de hospital. Ciente de que Joaquim é um homem abastado, que possui grande acervo patrimonial, sua enfermeira, cujo nome é Lucélia, ao longo dos últimos meses de vida do testador, o induz a crer que o seu filho houvesse morrido, para que ela mesma figurasse como beneficiária da herança. Levando em consideração a situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2018 -
DIREITO CIVIL- CARTILHA CIDADÃ
INTRODUÇÃO O presente trabalho, o qual foi desenvolvido pelos acadêmicos do curso de direito, intitulado como “Cartilha Cidadã” tem por finalidade orientar a população leiga em geral, especialmente alunos do ensino médio com informações básicas relativas ao Direito Civil. Com linguagem de fácil entendimento, a cartilha tem como foco o estudo do Direito Civil concentrando-se na relação jurídica privada que nasce da vida em sociedade e se forma entre as pessoas, estando, portanto ligado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.484 Palavras / 22 PáginasData: 26/5/2015 -
Direito Civil- Caso Elisa Samudio
PRESUNÇÃO DA MORTE DO AUSENTE CASO ELISA SAMÚDIO Alex Junior Pereira Assis Cairo Afonso Fonseca Gustavo Gustavo Willian Silva Mendonça Rafaela Martins Castro Rosânia Junia dos Reis Santana RESUMO O presente trabalho objetiva-se em retratar a ausência de Elisa Samúdio, que ocorreu no ano de 2010, possivelmente assassinada. Mantinha um relacionamento extraconjugal com o goleiro Bruno na época do Flamengo, com quem teve um filho. Bruno foi dado como principal suspeito do crime contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 29/8/2017 -
Direito Civil- das Obrigações
Centro de Ensino Superior do Amapá Disciplina: Direito Civil- das Obrigações Professor: Helder Ferreira I Direito das Obrigações 1. Importância Na atualidade o direito das obrigações ganha grande importância, ante a freqüência de relações jurídicas obrigacionais. O homem vive numa sociedade de consumo e levado pelo marketing, pela propaganda, leva-o a sentir necessidades, nunca antes experimentados, levando-o a uma atividade econômica intensa, provocado sobretudo pelo progresso tecnológico e pela comunicação permanente. É na seara do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.114 Palavras / 21 PáginasData: 23/8/2013 -
Direito Civil- Parte GeraL
Leopoldo Martins Moreira Neto e William Bossaneli Araújo – Dezembro de 2016 CAPÍTULO I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1- CONCEITO DE DIREITO É o conjunto de normas gerais e positivas que regulam a vida social. 2- DISTINÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL Ambas são normas de comportamento. No entanto distinguem-se precipuamente pela sanção (o direito tem o poder de coerção e a moral não) e pelo campo de ação, que na moral é mais amplo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 35.828 Palavras / 144 PáginasData: 27/3/2017 -
Direito Civil-Class
DIREITO CIVIL – PARTE ESPECIAL Das Obrigações Classificação das modalidades das Obrigações 1. Classificadas quanto ao objeto A obrigação consiste num dar fazer ou não fazer. O objeto da obrigação pode ser Imediato ou mediato. - Imediato: a conduta humana de dar, fazer ou não fazer. - Mediato: é a prestação em si. De acordo com essa classificação, podemos destacar: Obrigações de dar: dar coisa certa ou incerta; Obrigação de fazer e de não fazer;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2014 -
Direito Civil-Direitos reais
1 Hipoteca Em um conceito genérico, pode-se dizer que a hipoteca é um instituto do direito civil que visa garantir as obrigações, ou seja, possibilita ao credor se satisfazer da obrigação mesmo com a inadimplência do devedor. Importa ainda salientar que a hipoteca é um instituo antigo em nosso ordenamento civil, para tanto, nosso Código de 1916 já estipulava sua existência bem como suas formalidades. O código de 2002 veio por ratificar a hipoteca, devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2015 -
Direito Civil-introdução
1- O que significa “conceituar”? Conceituar significa definir. É a formulação de uma ideia por meio de palavras. 2 – Porque não existe entre os doutrinadores um consenso sobre o conceito de DIREITO? Não existe um consenso entre os doutrinadores sobre o conceito da palavra direito, porque ele não é unívoco, uma vez que está presente em várias realidades e precisa atender a todas elas. 3 – Busque na doutrina alguns conceitos sobre “DIREITO” -É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Civil-Parte Geral
AULA-TEMA 4 Direito Civil-Parte Geral Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente incapaz Errado b. Relativamente capaz c. Terminantemente capaz d. Apta e. Absolutamente incapaz Resposta Correta: Absolutamente Incapaz Notas relativas a este envio: 1/1. Question 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2014 -
Direito Civil. Caso Concreto
Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momentodo parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia serproduzida. Questão objetiva 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
Direito civil. Contrato de Adesão. Não aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor
Plano de Aula: SEMANA 13 PRÁTICA SIMULADA I (CÍVEL) Título SEMANA 13 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Direito Civil. Contrato de Adesão. Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Direito Processual Civil. Invalidade da Cláusula de Eleição de Foro. Exceção de Incompetência Relativa. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Distinguir a incompetência absoluta da relativa; • Aplicar a regra de competência de foro, critério territorial; •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2013 -
DIREITO CIVIL. DIREITO DE SUCESSOES. INVENTÁRIO JUDICIAL. Artigo 1829.1832 CC. DIREITOS DE ESPOLIO DE VIUVÁ-MEEIRA. ESCLARECIMENTOS DE DIREITOS
De: Advogada, OAB nª Para: Helena Soares Rocha Lima PARECER JURIDICO Nª 01/2016 DIREITO CIVIL. DIREITO DE SUCESSOES. INVENTÁRIO JUDICIAL. Artigo 1829.1832 CC. DIREITOS DE ESPOLIO DE VIUVA-MEEIRA. ESCLARECIMENTOS DE DIREITOS. DOS FATOS Após o falecimento do DECUJOS em 20/04/2016, a Sra. Helena Soares Rocha Lima, esposa e agora viúva de Henrique Andrade Lima, esteve em meu escritório sito à Rua, bairro, cidade, com intuito de ingressar em juízo com ação de petição de inventário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2017 -
Direito civil. Inscrição indevida no serasa. Indenização por dano moral
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA-CE AÇAO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JOÃO SEVERINO, (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), (RG), (CPF), (ENDEREÇO E COMPLEMENTO), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado(a) propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face do BANCO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 5/12/2013 -
Direito Civil. Plano de aula
DIREITO CIVIL PLANO DE AULA 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R= Sim, é o ramo dos Direitos Patrimoniais de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia – atividade produtiva e troca de bens.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013