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Humanas

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256.830 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 140.731 - 140.760

  • Justa Causa por embriaguez

    Justa Causa por embriaguez

    Tema: Justa Causa Delimitação do Tema: Justa Causa por Embriaguez Formulação do problema: Qual o ponto de divergência entre empregador e empregado no que tange às espécies de embriaguez de que trata o artigo 482, letra "f" da Consolidação das Leis do Trabalho? O posicionamento do empregador tem sido correto? O requerimento de reversão da Justa Causa tem sido coerente? Hipótese: O empregador na via de mão dupla que apresenta o artigo 482, letra "f"

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    Data: 12/9/2015 Por: Butterfly0
  • Justa causa por motivo de desídia

    Justa causa por motivo de desídia

    JUSTA CAUSA PARA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PELO EMPREGADOR POR MOTIVO DE DESÍDIA RESUMO O presente artigo teve objeto de pesquisa analisar a Justa Causa para Rescisão do Contrato de Trabalho pelo Empregador por Motivo de Desídia. Inicialmente buscou-se compreender o conceito de contrato individual de trabalho, bem como suas características. Estuda-se também a justa causa e os requisitos tanto objetivos quanto subjetivos para a sua caracterização. Por fim, analisa-se a rescisão por justa

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    Data: 9/9/2016 Por: liongv19241
  • JUSTIÇA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. COMPANHIA DE SEGUROS S.A, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Ipiranga, nº 337, na cidade de Paranaguá, Paraná, inscrita no CNPJ 17.135.678/0001-84, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO REGRESSIVA DE INDENIZAÇÃO Em face de AUTOCAR LOCADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Tibagi,

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    Data: 1/7/2014 Por: robersondecastro
  • Justiça - Michael Sandel

    Justiça - Michael Sandel

    No capítulo 7 intitulado “A ação afirmativa em questão”, Sandel apresenta a história de uma jovem chamada Cheryl Hopwood que nasceu numa família simples e foi criada apenas por sua mãe. Ela desde o ensino médio luta para ingressar na faculdade, entretanto, mesmo após obter uma boa nota no exame de admissão da Universidade do Texas para o curso de direito, Hopwood não consegue sua tão sonhada vaga. A garota alega ter sido injustiçada pelas

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    Data: 26/4/2015 Por: Rania Veiga
  • Justiça - O que é certo

    Justiça - O que é certo

    O autor começa relatando diversas situações em que o problema se resume sobre que tipo de justiça poderá ser adotado. Um dos exemplos que ele dá é do Verão de 2004 onde o furacão Charley destruiu o Estado da Flórida, uma tempestade deixa arrasada uma cidade inteira, e os preços dos produtos básicos para a sobrevivência explodem. É justo cobrar o que for possível nestas circunstâncias emergenciais, ou o governo deve intervir para impor um

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    Data: 15/3/2016 Por: Lisiane Bastos
  • JUSTIÇA AUTORIZA MUDANÇA DE GÊNERO EM NOME DE CRIANÇA EM MATO GROSSO

    JUSTIÇA AUTORIZA MUDANÇA DE GÊNERO EM NOME DE CRIANÇA EM MATO GROSSO

    CURSO DE DIREITO AMANDA APARECIDA ROSA DA SILVA - 28217312 PATRÍCIA MENDES FERREIRA - 28216852 RICARDO PEREIRA FACIS - 28218943 ROGÉRIO CAETANO PINHEIRO - 28214098 ATIVIDADE: JUSTIÇA AUTORIZA MUDANÇA DE GÊNERO EM NOM DE CRIANÇA EM MATO GROSSO. GUARULHOS 2017 CURSO DE DIREITO AMANDA APARECIDA ROSA DA SILVA - 28217312 PATRÍCIA MENDES FERREIRA - 28216852 RICARDO PEREIRA FACIS - 28218943 ROGÉRIO CAETANO PINHEIRO - 28214098 ATIVIDADE: JUSTIÇA AUTORIZA MUDANÇA DE GÊNERO EM NOME DE CRIANÇA

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    Data: 8/4/2017 Por: Ricardo Facis
  • JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DO BANCO RURAL, AQUELE DO MENSALÃO, NO VALOR DE R$ 100 MILHÕES.

    JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DO BANCO RURAL, AQUELE DO MENSALÃO, NO VALOR DE R$ 100 MILHÕES.

    JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DO BANCO RURAL, AQUELE DO MENSALÃO, NO VALOR DE R$ 100 MILHÕES. O TST autorizou o bloqueio e execução de bens do Banco Rural S/A, pouco mais de R$ 100 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas do empresário Wagner Canhedo, o mesmo visava evitar a penhora de seus bens, e obteve auxilio do Banco Rural. Foi efetuada a alienação de bens com o processo ainda em andamento, tal pratica é considerada fraude.

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    Data: 30/10/2019 Por: Jamylla Machado
  • Justiça bloqueia bens do Banco Rural, aquele do mensalão, no valor de R$100 milhões

    Justiça bloqueia bens do Banco Rural, aquele do mensalão, no valor de R$100 milhões

    Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Processual Civil Justiça bloqueia bens do Banco Rural, aquele do mensalão, no valor de R$100 milhões Bárbara Kelly Pereira de Almeida Processo de Execução Trabalhista Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga ARACAJU/SE 2018 Artigo ou Caso: Justiça bloqueia bens do Banco Rural, aquele do mensalão, no valor de R$100 milhões TÍTULO (Exemplo: A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas) REFERÊNCIA: O judiciário autorizou o

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    Data: 19/8/2018 Por: Bárbara Kelly
  • Justiça com as proprias mãos

    Justiça com as proprias mãos

    Kroton – Unic Rondonópolis/MT D:\Arquivos\Desktop\pendrive sandra\trabalho taj\logoUnic.gif Curso de Direito – 1° Semestre FAIESP Disciplina: Teoria da Argumentação Jurídica Docente: Marigilda Cuba ________________ Grupo 8 Tema: Justiça com as próprias mãos e o princípio da presunção de inocência. ________________ Componentes: Eloane Borges de Oliveira Gracielle Aparecida Ferreira Jackeline Pereira Santana Jose neto Juliana Constantino Nadia de Oliveira Araújo Rubia Letícia de Almeida Nascimento Sandra Regina Loote de Souza ________________ Justiça com as próprias mãos. ________________

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    Data: 23/6/2015 Por: gracielleaf
  • Justiça competitiva

    Justiça Comutativa No bojo da justiça comutativa "primitivamente, as trocas só podiam ser feitas na exata proporção das necessidades de cada qual", consta ortodoxamente no pensamento aristotélico como sendo uma máxima intransponível elevada como sendo uma lei universal eminentemente deontológica. Na justiça comutativa os escolásticos tipificam pela igualdade das coisas permutadas. Aristóteles encara como "corretiva", pois equipara todas as vantagens e desvantagens de troca entre os homens, tanto voluntária quanto involuntariamente feito. Neste contexto, o

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    Data: 10/4/2014 Por: ronaldotogma
  • Justiça Comum e Justiça Especializada

    Justiça Comum e Justiça Especializada

    Justiça Comum Os órgãos do Poder Judiciário, elencados no art. 92 da Constituição Federal, são divididos pela doutrina em Justiça Especial ou Especializada e Justiça Comum ou Ordinária. Exclui-se dessa divisão, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF), por se tratar de um órgão de sobreposição, sendo o ápice da estrutura jurídica nacional, onde suas decisões estão acima a de todas as Justiças e a de todos os Tribunais, não pertencendo, portanto, a nenhuma Justiça específica

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    Data: 7/11/2015 Por: matheus_moraes11
  • Justiça constitucional

    1) CE, ONU; ONUAA; PNUD; TJ/RR; MPE; CPC; LPNAMA; PM; Mirad; CUT; Banespa; UNESP; UNICAMP; SIDA OU AIDS; Anamatra. 2) LTDA; Sci; S.A.; Cia; a.C.; d.C.; g; kg; ha; ac; Mph; Al; Blvd; Faz. 3) A primeira seção do projeto é constituida por sua introdução, que define brevemente os objetivos do trabalho, as razões de sua realização. Passo 1: Justificativa: Trata-se de uma apresentação inicial do projeto que pode inclui: - Fatores que determinam a

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    Data: 11/3/2014 Por: lelajuju
  • JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

    JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

    ETAPA 1 ATPS Classificação da constituição brasileira quanto a estabilidade são: Imutáveis que não modificam ,Flexivel modificam por processo comum e Semi- rígida são dois tipos processos ,única 1824 e rígida que visa dar maior estabilidade de alteração .O poder constituinte derivado está inserido na própria constituição ,pois decorre de uma regra jurídica de autenticidade constitucional ,portanto conhece limitações constitucionais expressas e implícitas e é passível de contole de constitucionalidade .Apresenta características de derivado ,subordinado

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    Data: 8/11/2015 Por: Ana098
  • Justiça de Brasília condena internauta por uso indevido do Twitter

    Home - Internet Justiça de Brasília condena internauta por uso indevido do Twitter :: Da redação :: Convergência Digital :: 19/11/2013 A 4ª Vara Cível de Brasília condenou réu a se abster de publicar mensagens (tweets) em nome da autora, bem como a pagar R$ 15 mil, a título de danos morais, devido a comentários agressivos acerca da sua imagem e vida sexual no Twitter. A autora narrou ter sido vítima de diversos tipos de

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    Data: 19/11/2013 Por: marcio_massoli
  • Justiça de Transição

    Justiça de Transição

    UFAL – Universidade Federal de Alagoas FEAC – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Justiça de Transição José Robson Correia dos Santos – Instituição ao Direito Público e Privado JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO A justiça de transição ocorre após um período de ditadura militar, onde um sistema opressor, no caso do Brasil, ocorreu por influência externa, que também pairou sobre outros países como Chile, Argentina, Uruguai. A corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil

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    Data: 26/8/2019 Por: Jrobsonsantos123
  • Justiça Divina

    Justiça Divina

    Questões referentes ao artigos sobre o caso DASA. 1.Quais são as questões de governança envolvidas neste caso? As questões de Governança Corporativa envolvidas no caso são, principalmente, Partes Relacionadas, pois várias empresas da família Auriemo prestavam diversos serviços à companhia, de limpeza à construção de imóveis, o que os investidores viam como empecilho à melhora da eficiência operacional, já que o critério para contratação não eram eficária e preço, além de ser questionado pelo mercado.

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    Data: 29/10/2015 Por: Ana Paula Forte
  • JUSTIÇA DO DIREITO DA CIDADANIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ DURVAL, (nacionalidade), vereador, (estado civil), portador da Cédula de Identidade n. __, inscrito no CPF sob n. __, residente e domiciliado (endereço), portador do Título de Eleitor n. __, Seção __, Zona __, cidadão em pleno gozo de seus direitos (doc. 2), nos termos do artigo 1º, § 3º, da Lei n. 4.717/65, por seu advogado inscrito na OAB/ sob n.

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    Data: 2/7/2014 Por: karfernandes
  • JUSTIÇA DO PRINCÍPIO DIVINO

    PRINCIPIO DE JUSTIÇA DIVINA São poucas as fontes que se têm conhecimento sobre a aplicação do direito no antigo Egito. Entre as principais características do direito na civilização egípcia estão: a) organização social: sociedade de castas. A casta sacerdotal, a casta dos militares que juntas formavam a elite da sociedade egípcia; abaixo vinham os agricultores, comerciantes e artesões. b) direito tributário: havia o recenseamento para o levantamento das riquezas para fins tributários de 2 em

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    Data: 18/3/2014 Por: adrianerios
  • JUSTIÇA DO TRABALHO

    PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Gabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira Av. Presidente Antonio Carlos, 251 7º andar - Gab. 40 Castelo Rio de Janeiro 20020-010 RJ PROCESSO: 0000445-03.2012.5.01.0080 – RO Recurso Ordinário Acórdão 4ª Turma GORJETAS. INTEGRAÇÃO. As gorjetas naõ inseridas nas notas de servicos, ̧ que são dadas espontaneamente pelos clientes, são quitadas, por força de norma coletiva, sob a rubrica “estimativa de gorjetas”

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    Data: 9/6/2013 Por: juliananeves
  • Justiça do trabalho

    PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO Gabinete Juiz Rogério Lucas Martins (convocado)-GJ.V6 Av. Presidente Antonio Carlos, 251 7o andar - Gab.41 Castelo Rio de Janeiro 20020-010 RJ PROCESSO: 0001126-75.2010.5.01.0004 - RO ACÓRDÃO 9a T U R M A MOTORISTA DE ÔNIBUS. ACÚMULO DE FUNÇÃO DE COBRADOR. DIFERENÇAS SALARIAIS. Entende-se devida, a título de complementação salarial pelo acúmulo de funções de motorista e cobrador, o percentual de 20% sobre

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    Data: 13/8/2013 Por: Denisecarsan
  • Justiça do Trabalho

    Justiça do Trabalho

    Visão constitucional Órgãos da justiça do trabalho : TST/ TRT E JUÍZES DO TRABALHO. JUIZES DO TRABALHO: a Vara do trabalho tem uma competência de até 240 km. (requisitos para criar Vara do Trabalho: 1 na região tem que ter 24 mil empregados. 2- e no ultimo ano terem sido ajuizadas mais de 240 ações) TRT: formado por desembargadores, mínimo com 7. Com idade mínima de 3º anos e máxima de 65. Caso afastamento de

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    Data: 5/10/2016 Por: André Willian
  • Justiça e a forma que as pessoas veem

    Justiça e a forma que as pessoas veem

    – OLHO POR OLHO : O MITO DAS PENAS PROPORCIONAIS AOS CRIMES “Olho por olho, dente por dente” quem nunca ouviu falar essa frase em forma de ameaça? Ela costuma ter sentido negativo, uma forma de fazer justiça com as próprias mãos, ou seja, nos primórdios da história essa forma de justiça era aplicada na forma e no sentido literal, se era arrancado um olho, como forma de justiça era retirado também um olho

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    Data: 18/5/2015 Por: sijual
  • Justiça e Direito Natural

    Caso 1 - A justiça e o direito natural O estoicismo grego propôs uma imagem do universo segundo a qual tudo é semelhante a um ser vivo. Assim o universo seria provido de uma alma identificada por Zenão de Cício (334-264 a.C.) à razão. Isto significa dizer que para os estóicos o mundo é inteiramente racional, um Logos (Razão Universal) que atua tanto na natureza quanto na conduta humana, excluindo o acaso ou a desordem.

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    Data: 28/9/2014 Por: hygoramaral
  • Justiça e Direitos Humanos

    Justiça e Direitos Humanos

    REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA DA OBRA FICHADA FRIGO, Darci.Justiça e Direitos Humanos: experiências de assessoria popular – Curitiba, PR: Terra de Direito, 2010. RESUMO DA OBRA Trata-se de uma obra bastante significativa pois, vislumbra acerca de onze artigos, quais vem retratar os direitos humanos no Brasil, assim como a atuação da sociedade civil em defesa dos direitos sociais e ambientais; O grande atoleiro de carne: mulheres, cervejas e Gilberto Freyre; Advocacy feminista para o acesso a justiça;

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    Data: 28/6/2017 Por: JMSFMS
  • Justiça E Liberdade

    JUSTIÇA E LIBERDADE Em Hobbes, o direito de natureza, é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder para a preservação de sua vida. Liberdade é a ausência de impedimentos externos, que muitas vezes tiram parte do poder que cada um tem de fazer o que quer. Que um homem concorde, quando outros também o façam, e na medida em que tal considere necessário para a paz e para a defesa de

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    Data: 23/3/2015 Por: renansambugaro
  • JUSTIÇA E RESPONSABILIDADE CIVIL

    JUSTIÇA E RESPONSABILIDADE CIVIL

    Sem título ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO 2° PERÍODO NOTURNO, TURMA TRÊS. Emilayne Amara Siqueira Silva Professora Katherine Lages Sociologia do Direito JUSTIÇA E RESPONSABILIDADE CIVIL Caruaru, 2013 JUSTIÇA E RESPONSABILIDADE CIVIL Muito se fala em justiça, em se fazer o que é justo, mais afinal o que justiça? Segundo a interpretação de Platão “justiça é dar a cada um o que lhe convém” (BRICH, 2013, p.3), já Bobbio tem um conceito

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    Data: 1/5/2017 Por: Emilayne29
  • Justiça e sua acessibilidade: acesso a justiça

    Justiça e sua acessibilidade: acesso a justiça

    CAP I O conceito de acesso à justiça sofreu uma transformação importante no decorrer dos últimos séculos. Antes, os procedimentos adotados para solução dos litígios civis refletiam a filosofia essencialmente individualista dos direitos então vigorantes. O acesso à proteção judicial era meramente voltada ao direito formal do indivíduo e o Estado se via em um estado de passividade com relação à defesa e garantia dos direitos de um indivíduo, na prática. A justiça no sistema

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    Data: 17/2/2016 Por: Gabriela Livani
  • JUSTIÇA ESPECIAL

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ----- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ----------------------- - COMARCA DA CAPITAL FERNANDO GOMES DA SILVA BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, com documento de identidade nº. 09239504-5 Detran/RJ, inscrito no CPF sob o nº. 016.779.457-45, residente e domiciliado na Estrada Burle Marx 9.140, casa 09, Barra de Guaratiba, Rio de Janeiro, CEP 23.020-240, regularmente representado por seus procuradores, vem, com base nos comandos contidos no Código de Defesa do Consumidor

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    Data: 1/10/2014 Por: doutor
  • Justiça estadual Brasileira

    Justiça estadual Brasileira

    Tribunal de Justiça O Tribunal de Justiça (Tj), no sistema jurídico atual, é um órgão constituído de Juízes de segunda instância, denominados “DESEMBAGARDORES”. Historia Na chamada capitania hereditárias a distribuição de justiça era uma das funções do capitão-donatário, que estabelecia as atribuições de administrador, Juiz e Chefe Militar. Com a nova implantação do sistema de governos-gerais em 1548, o governador-geral passou a ser assessorado pelo ouvidor geral nos assuntos relativos à justiça, onde se estabeleceu

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    Data: 15/6/2015 Por: Cleiton Dias
  • Justiça Federal - Contrarrazões Manual de Calculos

    Justiça Federal - Contrarrazões Manual de Calculos

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(ÍZA) FEDERAL DA 25 VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. Processo nº: 0075026-33.2014.4.01.3400 AUTOR(A): MARIA PEREIRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS MARIA PEREIRA DA SILVA – Já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados do Núcleo de Pratica Jurídica da Universidade Católica de Brasília – Unidade Juizado Especial Federal, apresentar TEMPESTIVAMENTE

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    Data: 27/4/2016 Por: Murilo Costa Couto
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