Humanas
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O Crédito Tributário
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE DIREITO Ismênia Rodrigues da Ponte Crédito Tributário Sobral 2017 ________________ Ismênia Rodrigues da Ponte Crédito Tributário Das obrigações tributárias à exclusão do crédito tributário. Professor(a): Clito Disciplina: Direito Tributário I Turma: 7º Período Sobral 2017 ________________ ________________ Sumário 1 Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.701 Palavras / 11 PáginasData: 15/5/2018 -
O Crédito Tributário
PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Gestão Fiscal e Tributária Constituição e Exigência da Dívida Tributária Extinção e Exclusão do Crédito Tributário: consignação em pagamento, remissão, transação, anistia e isenção. Professor: Gustavo Henrique Carvalho da Mata Contagem 2019 PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Gestão Fiscal e Tributária Constituição e Exigência da Dívida Tributária Priscilla Diniz Medina Fontana Wamilton Teixeira da Silva Contagem 2019 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.280 Palavras / 30 PáginasData: 4/3/2019 -
O Crédito Tributário
Fichamento Crédito Tributário e Lançamento 6.1 Crédito Tributário: Conceito A redação do art. 139 do CTN traz a ideia de que o crédito tributário decorre da obrigação principal, possuindo a mesma natureza dela, ou seja, alega o legislador que o crédito somente passa a existir após sua constituição pelo lançamento. Tal afirmação, no entanto, não está correta, pois o crédito, aliado ao débito, em verdade consubstancia a obrigação. Igualmente, o art. 140 do mesmo dispositivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2019 -
O CREDITO TRIBUTÁRIO
1. INTRODUÇÃO O código tributário nacional não traz uma situação precisa do que seria credito tributário, ele apenas diz que o credito tributário nacional decorre da obrigação principal, e tem uma relação jurídica obrigacional. Para que o Estado possa exigir o crédito tributário, é necessário que ocorra o fato gerador, e que o Estado individualize e quantifique o valor a ser pago com o lançamento, sendo que este é um passo essencial para a constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.528 Palavras / 11 PáginasData: 26/6/2019 -
O Crédito Tributário
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS DO PANTANAL – CPAN CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MÁRCIO JOSÉ PIMENTA NECO CRÉDITO TIBUTÁRIO: LANÇAMENTO, SUSPENSÃO, EXTINÇÃO, E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CORUMBÁ – MS 2017 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO................................................................................................................4 2. CRÉDITO TRIBUTÁRIO: O QUE É? 5 2.1 ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 6 3. LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: 7 4. SUSPENÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: 8 5. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: 10 6. EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: 13 7. CONCLUSÃO………………………….……………………………………………………………………….…….. 14 8.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.716 Palavras / 15 PáginasData: 22/10/2020 -
O Crédito Tributário
1. Em que consiste a Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Ela consiste na suspensão da cobrança do tributo ao contribuinte e a suspensão é da exigibilidade do credito e não do credito em si. 2. Qual artigo e quais as hipóteses de suspensão do Crédito Tributário. Com base no artigo 151 as hipóteses são: moratória; o depósito do seu montante integral; as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2021 -
O CRÉDITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO (PBC)
CRÉDITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO (PBC) Pág 525 É preciso conhecer a teoria geral do direito para entender o crédito tributário. Pensar no lançamento e no feixe de poderes de que dispõe o Estado-administração para realizá-lo, é pensar no problema da aplicação do direito ao caso concreto. É visualizar a incidência jurídica e de todas as vicissitudes que lhe são inerentes. Lançamento é o instante mesmo em que a norma jurídica, por virtude de uma ocorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.653 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2020 -
O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPECIES DE LAÇAMENTOS
Seminário II – CRÉDITO TRIBUTARIO, LANÇAMENTO E ESPECIES DE LAÇAMENTOS. RESPOSTAS 01 – Lançamento é o ato administrativo no qual se estabelece o crédito tributário, onde em cada lançamento estará contido o fato gerador, a base cálculo, sujeito passivo, dentre outros previstos no art. 142 do CTN, de forma a tornar liquida a dívida. A doutrina majoritária só reconhece a divisão do lançamento em duas espécies, sendo elas o lançamento de oficio e o lançamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2018 -
O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1. Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? Lançamento tributário é o ato jurídico administrativo simples, de natureza constitutiva e vinculada que tem o condão de inserir na ordem jurídica uma norma individual e concreta em que seu antecedente reporte um fato jurídico tributário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.312 Palavras / 10 PáginasData: 13/10/2015 -
O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
IBET Aluno: Turma: Quinta-feria Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO 1. Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? Conforme consta no artigo 142 do CTN: “Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.127 Palavras / 9 PáginasData: 22/11/2017 -
O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS MÓDULO II – INCIDENCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO CAMPINAS 2019 Nathália Colins Reis Data da entrega: 08/08/2019 Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1. Considerando os conceitos de norma, incidência e crédito tributário, responda: a) Que é lançamento? Definir o conceito especificando: quem pode lançar, se é ato ou procedimento e qual a sua finalidade. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.977 Palavras / 16 PáginasData: 22/8/2019 -
O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
Freitas & Giordani ADVOGADOS ASSOCIADOS Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1. Considerando os conceitos de norma, incidência e crédito tributário, responda: a) Que é lançamento? Definir o conceito especificando: quem pode lançar, se é ato ou procedimento e qual a sua finalidade. Seu conceito está explícito no Art. 142, do CTN: “Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.835 Palavras / 8 PáginasData: 9/1/2020 -
O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO II - CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO QUESTÕES DE PLENÁRIO 1. Empresa XXX, contribuinte de IPI, declara e formaliza o seu débito fiscal, de acordo com a lei, e realiza o pagamento do saldo devedor remanescente. Em razão de procedimento fiscalizatório posteriormente realizado, o Fisco Federal glosa (desconsidera) os créditos de IPI utilizados pela empresa devedora, sem porém majorar o valor de tributo por ela declarado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.702 Palavras / 11 PáginasData: 14/5/2020 -
O credor
Caso Concreto 1 (CESPE – Petrobrás – 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor devido, renuncia ao direito de receber os encargos decorrentes da mora. Assim, comprovado o pagamento, por meio do recibo de quitação referente ao capital, sem qualquer ressalva quanto aos juros, presume-se extinto o débito e exonera-se o devedor da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. R: Certo, o acessório segue a sorte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
O credor tem todo o direito de cobrar a dívida, o que ele pode fazer ?
O credor tem todo o direito de cobrar a dívida, o que ele pode fazer ? Ele pode cadastrar o nome do devedor no SPC e SERASA, mandar cartas, telefonar e entrar com processo judicial de cobrança. (Estes são os direitos do credor!) Nós temos o direito de ligar para o devedor quantas vezes quisermos, a qualquer dia, horário, inclusive para o seu trabalho ? Não tem não! Lembre-se de que “o direito de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
O CRESCIMENTO DA CRIMINALIDADE ENTRE AS CLASSES A E B
FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE GOVERNADOR VALADARES ADMINISTRAÇÃO ACKSARA MELO ALEF ANDRADE CALEK BRENO HENRIQUE CECÍLIA DIAS JENIFFER RODRIGUES MOISÉS ALVES PROJETO DE PESQUISA: O CRESCIMENTO DA CRIMINALIDADE ENTRE AS CLASSES A E B NO BRASIL GOVERNADOR VALADARES 2015 ACKSARA MELO ALEF KALE CALEK BRENO HENRIQUE CECÍLIA DIAS JENIFFER RODRIGUES MOISÉS ALVES PROJETO DE PESQUISA: O CRESCIMENTO DA CRIMINALIDADE ENTRE AS CLASSES A E B NO BRASIL GOVERNADOR VALADARES 2015 ________________ SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.........................................................................3 2-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2016 -
O crescimento da economia BRIC, sua crescente importância para a economia global e as tendências que determinarão sua eficácia
INTRODUÇÃO Analisaremos a ascensão das economias do BRIC, a sua importância crescente para a economia global e as tendências que moldarão o seu desempenho. ETAPA 1 – Produto Interno Bruto (PIB) O Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país dividida pela população total do Brasil, cresceu 1,8% em 2011, em relação ao ano anterior. O crescimento é 0,9 ponto percentual menor do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2014 -
O crescimento da economia da China
em disso." É verdade. Todos já sabem que Xi Jinping, atual vice presidente do país, é o escolhido para ser o secretário geral do PC e, portanto, também o próximo presidente do país. A opinião da estudante é a mesma de quase três dezenas de chineses ouvidos por EXAME nas cidades de Hangzhou, Xangai e Pequim durante a segunda quinzena de outubro. Os chineses também pouco sabem sobre Xi, além do fato de ele ser filho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 16/5/2013 -
O crescimento da economia do Brasil
INTRODUçãO Nos últimos 25 anos a economia brasileira vem crescendo a uma taxa média de 2,6% a.a., valor bastante inferior a média observada no período 1947-1980 (7,1% a.a.) e abaixo da taxa média de crescimento obtida por outros “grandes” países emergentes, como, por exemplo, China e índia1 . Tendo em vista um cresci- mento populacional da ordem de 1,5% a.a o PIB per capita tem crescido nos últi- * Professor do Departamento de Economia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2013 -
O crescimento da economia do Brasil
O ritmo de crescimento do PIB (produção de bens e serviços da economia , Produto Interno Bruto) do Brasil somente ficou abaixo dos apresentados por China e Coreia do Sul em 2013 – entre 13 economias que já apresentaram seus resultados, selecionadas pelo IBGE. O avanço da China, aliás, não é parâmetro para ninguém. Está 5,7 pontos porcentuais acima da média mundial, de 3,0%. É desempenho que eleva muito o índice médio. Todos os demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
O crescimento da Economia em Pernambuco: Perspectiva
“O crescimento da Economia em Pernambuco: Perspectiva” Pernambuco: Indicadores moderados marcam economia no primeiro trimestre Por Rafael Dantas O crescimento do PIB pernambucano de 1,9% no primeiro trimestre do ano, comparado ao mesmo período do ano passado, é similar a média nacional. Só esse fator já representa um cenário econômico um pouco diferente do que o Estado se acostumou nos últimos anos, de estar sempre a frente do desempenho do restante do País. No entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2014 -
O crescimento da economia na Ásia em 2012
ECONOMIA: O crescimento na Ásia em 2012 foi puxado pelos países periféricos e terminou o ano com um bom cenário se comparado ao começo de 2012. A China desde Outubro vem se recuperando e esperamos bons números do crescimento chinês, onde o governo sinaliza um 2013 com expansão de crédito e controle na legislação para evitar taxas de endividamento muito altas de sua população. Uma notícia boa é que a Bolsa do Japão fechou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
O Crescimento Da Igreja Através Dos séculos
O crescimento da igreja através dos séculos Alderi Souza de Matos A igreja cristã nasceu com uma vocação para crescer e se tornar universal. Já havia algumas intimações de tal universalidade no Antigo Testamento (Sl 67.2; 117.1; Is 2.3; 42.6; 66.19; Am 9.12; Zc 2.11; 8.22s), mas essa ênfase se tornou explícita nos ensinos de Jesus Cristo e dos apóstolos. Ao confiar a “grande comissão” aos seus seguidores, Jesus foi muito claro: eles deviam fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.177 Palavras / 9 PáginasData: 21/7/2013 -
O crescimento da oferta de serviços desde a década de 1950, a importância desse setor na economia global
A crescente oferta na prestação de serviços a partir da década de 50 tem revelado a importância deste setor na economia mundial. Nesse contexto, percebem-se mudanças de paradigmas principalmente pelo aumento gradual da concorrência, mas também devido a fatores tecnológicos e sociais. O primeiro, devido à evolução tecnológica permitir novas abordagens como forma de auxilio e gerenciamento da produção e o segundo, pela transformação da concepção de valores pelos clientes, onde estes tornaram-se mais exigentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2014 -
O crescimento da Petrolina nos últimos dez anos
A cidade de Petrolina, em Pernambuco, tem chamado à atenção do mercado de Construtoras Civis pelo forte aumento da demanda residencial e Industrial. O município de quase 300 mil habitantes tem recebido migrantes de cidades vizinhas e até de outras regiões do País, atraídos pela evolução positiva na oferta de empregos. Ele estima que cheguem à cidade cerca de 7 mil pessoas por ano, o que fez crescer o número de habitantes e a economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014 -
O Crescimento da produção de riquezas
A força de trabalho é essencial para o crescimento da produção de riquezas, entretanto o trabalhador está em grande medida à mercê de uma dinâmica global que não raro gera desigualdades persistentes. Não resta dúvidas da imprescindível importância do trabalho no processo de desenvolvimento social, ainda que analisado em diferentes perspectivas. Para além do conceito clássico de ser este fator de transformação da natureza, é notório que a forma como sua prática foi concebida e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2018 -
O crescimento da produção industrial no Brasil
A produção industrial do Brasil cresceu 1,8% em abril na comparação com o mês anterior, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados nesta terça-feira (4). É a segunda alta consecutiva nesse tipo de comparação, sinalizando uma recuperação do setor. O setor automobilístico, um dos principais beneficiários de programas de estímulo governamental, liderou os ganhos do mês (alta de 8,2%). O Brasil produziu um número recorde de automóveis em abril num momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2013 -
O Crescimento das Exportações das MPEs
UNIVERSIDADE CEUMA COORDENAÇÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO EaD RAFAEL MELO OLIVEIRA DE ANDRADE CPD 86966 COMÉRCIO EXTERIOR – ATIVIDADE DISCURSIVA. Brasília/DF Outubro/2020 RAFAEL MELO OLIVEIRA DE ANDRADE CPD 86966 COMÉRCIO EXTERIOR – ATIVIDADE DISCURSIVA. Trabalho apresentado para obtenção de nota parcial referente atividade discursiva da disciplina de Comércio Exterior, ministrada pelo professor Samuel Duarte Kzam e orientada pelo tutor André Sampaio, no Curso de Administração da Universidade CEUMA. Brasília/DF Outubro/2020 Fatores determinantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2020 -
O CRESCIMENTO DAS GRANDES CIDADES
MILTON SANTOS – O CRESCIMENTO DAS GRANDES CIDADES QUESTÃO 1 - ELABORE UMA BIOGRAFIA DO AUTOR, APRESENTANDO SUAS PRINCIPAIS IDEIAS E OBRAS. Milton Santos é geógrafo, intelectual, professor e um dos maiores pensadores do Brasil. Faleceu no dia 24 de junho de 2001 na cidade de São Paulo, vítima de câncer. Sua pesquisa inovou o campo da geografia urbana, que é à base do novo método da disciplina. Ele revolucionou o campo abordando outros temas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2021 -
O crescimento de cimento negócios no Brasil
Em 1933, o Grupo Votorantim decidiu investir em um mercado até então desconhecido: o de cimento. Foi nesse ano que começou a construção da Fábrica de Cimento Santa Helena, localizada em Votorantim (SP), a 110 km de São Paulo. A fábrica foi inaugurada em 1936, com capacidade de produção inicial de 250 t/dia de clínquer, em um pequeno forno dinamarquês. Na época, grande parte do cimento consumido no Brasil era importada. Por isso, a Unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013