Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 166.021 - 166.050
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O DIREITO PENAL III
Fundação Cultural de Campos CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - UNIFLU Credenciado pela Portaria/MEC nº 3.433 de 22.10.2004 (D.O.U. 25.10.2004) Campus I / Campus II DIEGO COUTINHO BARRETO FELIPE EMANOEL CHERR DA SILVA MULTICULTURALISMO História heterogênea x ordenamento jurídico contemporâneo CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ 2021 DIEGO COUTINHO BARRETO FELIPE EMANOEL CHERR DA SILVA DICOTOMIA CEGA História heterogênea x ordenamento jurídico contemporâneo Trabalho de apresentação do Curso de Bacharel em Direito, Disciplina Direito e Multiculturalismo ministrada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.477 Palavras / 22 PáginasData: 14/1/2022 -
O Direito Penal Internacional
Direito penal internacional – ramo rudimentar Esse tópico começa se referindo ao direito penal como uma área rudimentar do direito devido a sua falta geral de esclarecimento em relação aos delitos, ás limitações relativas para determinar diversas sanções e a inconsistência sobre as questões processuais. Esses fatores tem feito o direito penal ter sua legitimidade questionada. Isso é observado nos padrões conservadores de acusação e nas determinações judiciais no âmbito do genocídio. Reconhecimento judicial de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2018 -
O Direito Penal IV
Direito Penal IV Os seguintes artigos falam de impedimento: Art. 235: bigamia (art. 1521, VI, CC) Art. 236: impedimento e erro essencial (art. 1521 + art 1557 CC) Art. 237: impedimento (art. 1521) Art. 238 CP – usurpação de função pública específico para o título de casamento Art. 328 CP – usurpação de função pública Parágrafo 1º, Art 328 CP – se, contudo, a pessoa que se fizer de juiz de paz e celebrar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2015 -
O Direito Penal IV
Caso1: Renata e Marcos. R: Marcos trabalha na divisão de RH, no entanto ingressa no departamento jurídico para perpetrar ação delituosa e, junto com Renata, subtrai. Logo resta caracterizado, no caso em comento, crime do art. 155, na forma qualificada pelo concurso de pessoas; não há, portanto, o que falar em crime contra a administração pública, qual seja: peculato-furto. Pois para configuração deste se necessário que o funcionário público aproveite de alguma facilidade proporcionada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.777 Palavras / 16 PáginasData: 23/6/2015 -
O Direito Penal IV
DIREITO PENAL IV Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2016. 1º Aula - Crimes contra a administração pública - Crimes contra a administração da justiça - Lei de drogas -Estatuto do desarmamento -C.T.B – código de trânsito -Abuso de autoridade -Lei Maria da Penha Introdução Crimes contra a Administração Pública: * Crimes contra a Administração Pública Classificado como crime próprio onde, via de regra, somente determinado grupo de pessoas (funcionário público) pode figurar como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.667 Palavras / 7 PáginasData: 17/8/2017 -
O DIREITO PENAL IV
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO PENAL IV AULA 01 CASO CONCRETO: R: Sim. De acordo com o caput do Art. 327,CP, Ronaldo assumiu a função pública de perito do juízo, ainda que de forma transitória, porém, nomeado pelo juiz. Sendo assim, ele será considerado, para fins penais, funcionário público, ainda que não se trate de cargo efetivo, ele fará jus aos predicados e responsabilidades. b) Trata-se de crime consumado previsto no Art. 317,CP; Onde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2018 -
O Direito Penal IV
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJ PROCESSO PENAL IV Discente: Nielson Oliveira da Costa ESTUDO DIRIGIDO 1. Analise de acordo com a doutrina e a jurisprudência, os delitos previstos nos artigos 213, 215, 215-A, 216, 217-A e 218, apresentando: 1. Objeto jurídico; 2. Ação Nuclear; 3. Sujeitos ativo e passivo; 4. Consumação e tentativa; 5. Forma (simples, qualificada e causas de aumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 10/12/2019 -
O Direito Penal IV
1. Julgue as assertivas em VERDADEIRO ou FALSO, JUSTIFICANDO suas respostas. a. Pedro ateou fogo em sua loja de tecidos, com a finalidade de obter o respectivo seguro, colocando em risco os imóveis vizinhos. Em razão dessa conduta, Pedro responderá por crime de incêndio culposo. (2,0) R – Falso, incêndio doloso qualificado pelo intuito de obter vantagem econômica em proveito próprio. Artigo 250, §1º, I. b. Fabio, desejando expor a perigo o patrimônio de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2021 -
O Direito Penal IV
FACULDADES UNIFICADAS DE TEÓFILO OTONI PORTARIA N° 268, DE 18 DE ABRIL DE 2012 MEC Rua Gustavo Leonardo, 1127 Bairro São Jacinto Teófilo Otoni/MG CEP: 39801-260 www.doctum.edu.br TRABALHO IDENTIFICAÇÃO GERAL Curso DIREITO Disciplina Direito Penal IV Valor 15 Pontos Ano / Semestre 2023/ 02 – 1ª Etapa Professor César Cândido Neves Júnior Aluno: Aluno: Aluno: Aluno: Período/turma 5º e 6° Períodos de Direito Responda as questões abaixo a respeito do Título VII da Parte Especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2023 -
O Direito Penal IV
01– Conforme a doutrina o crime previsto no art. 242 trata-se de um “tipo penal misto cumulativo”. Explique: Art. 242 - Dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar recém-nascido ou substituí-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil: Pena - reclusão, de dois a seis anos. Parágrafo único - Se o crime é praticado por motivo de reconhecida nobreza: Pena - detenção, de um a dois anos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2023 -
O Direito Penal IV
DIREITO PENAL IV SEMINÁRIO 2 PONTOS ATIVIDADES 2 PONTOS – atividade seriada (depois divide os pontos pela quantidade de atividades feitas). Artigo por artigo, estudando a estrutura dos tipos penais (sujeito ativo, passivo, conduta, resultado, concurso de pessoas, consumação, julgados de relevância, conteúdo escrito de apoio). 23/02/2024 - apresentação AULA 07/02/2024 CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA No sentido objetivo e subjetivo (integrantes da ADM). Os crimes contra a administração pública possuem uma maior reprovabilidade (pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.947 Palavras / 12 PáginasData: 6/4/2024 -
O Direito Penal IV Estácio
Avaliação Direitos Humanos - AV2 - DIREITOS HUMANOS https://www.passeidireto.com/arquivo/5170763/avaliacao-direitos-humanos---av2 Avaliação: 5 - 7 votos Veja grátis o arquivo Avaliação Direitos Humanos - AV2 enviado para a disciplina de ... ditos de primeira geração, investidos do caráter internacional, encontram-se ... dos Direitos Humanos¿ e gozam de destacada posição na hierarquia do ordenamento jurídico, apresentando características que elevam seu poder e seu ... Direitos Humanos av1 - DIREITOS HUMANOS - Passei Direto https://www.passeidireto.com/arquivo/10836447/direitos-humanos-av1 Avaliação: 5 - 12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2017 -
O DIREITO PENAL JUVENIL NO BRASIL
CURSO DE DIREITO Mônica Fontanari Beskow O DIREITO PENAL JUVENIL NO BRASIL Santa Cruz do Sul, junho de 2007 Mônica Fontanari Beskow O DIREITO PENAL JUVENIL NO BRASIL Trabalho de conclusão apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Cláudio Roberto Soares da Silva Santa Cruz do Sul, junho de 2007 Mônica Fontanari Beskow
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.618 Palavras / 67 PáginasData: 17/7/2018 -
O Direito Penal Lista de Exercícios
C:\Users\NARAIANE NÓBREGA\Desktop\Anderson\Unieuro\Semestre 2\SJ\Unieuro2.jpg Direito Penal II LISTA DE EXERCÍCIOS Questão 1: A Em relação às penas, assinale a opção correta. A Poderá ser substituída por pena restritiva de direitos a pena privativa de liberdade aplicada a réu reincidente, anteriormente condenado pela prática do crime de lesões corporais culposas e sentenciado a pena de cinco anos de reclusão pela prática de homicídio culposo. B Não se admite que o condenado a prisão em regime fechado execute
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.335 Palavras / 34 PáginasData: 12/4/2022 -
O Direito Penal ll
DPP II PERGUNTAS – VT 2020-2 1. A Constituição da República no seu art. 5º., Inciso LXI, estabelece que ninguém será preso senão em flagrante delito ou ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, deixando a salvo somente as transgressões militares ou crime militar definidos em lei. Assim, podemos afirmar que: (marque a resposta correta) A ( x ) a prisão é a exceção e não a regra B ( ) as prisões sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2020 -
O Direito Penal Mapa Mental
Princípios DP BIZU dos Princípios: ⇒ ADEQUAÇÃO SOCIAL - Conduta tolerada pela SOCIEDADE. ⇒ ABSORÇÃO/CONSUNÇÃO - analisa o FATO, a CONDUTA - um fato ABSORVE o outro. Peixão come o peixinho. ⇒ ALTERNATIVIDADE - vários verbos - ação MÚLTIPLA do agente. -- ALTERIDADE – não se pune a autolesão. ⇒ ANTERIORIDADE - a Lei deve ser ANTERIOR ao fato. - ESPECIALIDADE - a Lei especial PREVALECE sobre a geral. Ex: trafico x contrabando ⇒ CONTINUIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2023 -
O direito penal máximo e o inimigo do século XXI no estado de São Paulo
O Direito Penal Máximo e o inimigo do século XXI no estado de São Paulo. Jacqueline Polachini Batista Resumo: Este artigo objetiva apresentar o Direito Penal do inimigo, segundo a teoria do jurista alemão Günter Jakobs, expor seus traços característicos sob a forma de um direito penal máximo e demonstrar, ao final, suas diferenças com o movimento de Lei e Ordem, que é muito confundido com a teoria de Jakobs. Apontar quem são os inimigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.476 Palavras / 26 PáginasData: 22/11/2017 -
O Direito penal médico
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………..03 1.1. SOBRE O AUTOR E SOBRE O DIREITO PENAL MÉDICO……………...…….03 2. CONSIDERAÇÕES SOBRE O TESTE DA SIDA E CONSENTIMENTO………….04 3. TESTE DA SIDA E IMPLICAÇÕES JURÍDICO-NORMATIVAS-PENAIS………05 3.1. ILICITUDE E JUSTIFICAÇÃO……………………...………………………….…….07 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS………………………………………………………………08 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS……………………………………………………09 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho trata-se de proposta de investigação sobre o tema “Direito Penal Médico”, apresentada no bojo da disciplina direito penal III, ministrada pela professora Flávia Siqueira Cambraia. Para o desenvolvimento da pesquisa, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.294 Palavras / 10 PáginasData: 15/11/2017 -
O DIREITO PENAL MÉDICO-LEGAL
DIREITO PENAL MÉDICO-LEGAL PROF. JOSÉ CARLOS FÉLIX DA SILVA TRABALHO ESCRITO INDIVIDUAL – 25/07/2017 Faça uma pesquisa doutrinária sobre a disciplina de Direito Penal Médico-Legal e responda as seguintes questões introdutórias: 1. Qual o conceito de “medicina legal” e seu objetivo para o Direito Penal. Na definição de Delton Croce e Delton Croce Junior, “Medicina Legal é ciência e arte extrajurídica auxiliar alicerçada em um conjunto de conhecimentos médicos, paramédicos e biológicos destinados a defender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2017 -
O Direito Penal Memoriais
MEMORIAIS 1. Cabimento e prazo Declarada encerrada a instrução, passa-se à etapa dos debates orais. Todavia, sobretudo no contexto da prova da OAB, referidos debates podem ser substituídos por memoriais escritos em, basicamente, três hipóteses: * Complexidade da causa: tem fundamento no art. 403, § 3º, do CPP; * Excessivo número de réus: também tem fundamento no art. 403, § 3º, do CPP; * Quando requerida diligência em audiência: tem fundamento no art. 404, parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.150 Palavras / 13 PáginasData: 27/9/2019 -
O Direito Penal Militar
www.policiamilitar.sp.gov.br 5bprvp1@policiamilitar.sp.gov.br SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Barueri, 27 de novembro de 2013. MENSAGEM Nº 5BPRv- / / Do Ao Sr Oficial P/1 do 5º BPRv Assunto: Homologação de inscrição de PM na Escala Op. FCA. Referência: 01) DIRETRIZ Nº PM3-003/02/13, de 25JUL13; 02) ORDEM DE SERVIÇO COMPLEMENTAR Nº PM3-005/02/13, de 21AGO13; 03) PORTARIA PM1-003/02/13, de 25JUL13; 04) ORDEM DE SERVIÇO Nº 5º BPRv-031/01/13, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2016 -
O DIREITO PENAL MILITAR
DIREITO PENAL MILITAR – PARTE ESPECIAL Na constituição federal o direito penal militar se dirige aos militares e no seu ART. 124 DA CF traz a competência da JMU ART. 125 §4º e 5º A JMU é ampla (julga qualquer pessoa) e a VAJME só julga militares estaduais. Se a pessoa comete um crime militar na condição dessa função, o que interaça para o julgamento é o momento do crime, ou seja, conta a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.915 Palavras / 8 PáginasData: 19/2/2018 -
O Direito Penal Militar
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 PREVISÃO LEGAL 5 3 INTERPRETAÇÃO DOUTRINÁRIA 5 4 INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL 7 5 APLICABILIDADE NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL 8 6 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS................................................ .............................................10 ________________ 1 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é analisar as penas principais previstas no Código Penal Militar – CPM, tendo como parâmetro as doutrinas majoritárias e a jurisprudência. Além disso, pretende-se examinar a possibilidade de aplicação dos benefícios que são previstos na Lei 9099/95 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.213 Palavras / 9 PáginasData: 5/5/2019 -
O Direito Penal Militar
Polícia Militar da Bahia Primeiro Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação de Feira de Santana Primeira Companhia PM de Formação Curso de Formação de Soldados 2021.1 Gilson Moreira Cerqueira Júnior Crime de Deserção Feira de Santana/BA 2021 Gilson Moreira Cerqueira Júnior Crime de Deserção Feira de Santana/BA 2021 RESUMO O capítulo II do Código Penal Militar traz em seu bojo o crime de deserção, deste modo o presente trabalho apresentará aspectos fundamentais do crime supracitado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2022 -
O Direito Penal Militar parte geral
Art. 142 §2º CF – Não caberá HC em relação à punição disciplinar. Doutrina e Jurisprudência, porém entendem não caber HC no tocante ao mérito das punições, mas sim, quanto no tocante aos princípios de Direito Penal, pois todos os princípios de Direito Penal devem ser aplicados às infrações administrativas, incluindo a LEGALIDADE, segundo Luiz Flávio Gomes. Art. 142 IV CF – Ao militar são proibidas a sindicalização e a greve. Ainda não há Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.995 Palavras / 12 PáginasData: 30/10/2017 -
O DIREITO PENAL MÍNIMO NA PRESERVAÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS
O DIREITO PENAL MÍNIMO NA PRESERVAÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS Elvis Luiz Lima Silva Carmen Passos Custodio Rafael Duailibe Mascarenhas Antero RESUMO O presente estudo tem como escopo, trazer a figura do Direito Penal Mínimo para resolução de conflitos entre as normas e a autonomia de vontade das pessoas, trazendo uma visão basilar que um estado democrático de direito deve ter a fim de que sejam preservados direitos básicos e fundamentais estabelecidos na própria Constituição Federal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.284 Palavras / 26 PáginasData: 19/6/2019 -
O DIREITO PENAL MÍNIMO NA PRESERVAÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS
O DIREITO PENAL MÍNIMO NA PRESERVAÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS Elvis Luiz Lima Silva Carmen Passos Custodio Rafael Duailibe Mascarenhas Antero RESUMO O presente estudo tem como escopo, trazer a figura do Direito Penal Mínimo para resolução de conflitos entre as normas e a autonomia de vontade das pessoas, trazendo uma visão basilar que um estado democrático de direito deve ter a fim de que sejam preservados direitos básicos e fundamentais estabelecidos na própria Constituição Federal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.284 Palavras / 26 PáginasData: 19/6/2019 -
O DIREITO PENAL MÍNIMO NA PRESERVAÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS
O DIREITO PENAL MÍNIMO NA PRESERVAÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS Elvis Luiz Lima Silva Carmen Passos Custodio Rafael Duailibe Mascarenhas Antero RESUMO O presente estudo tem como escopo, trazer a figura do Direito Penal Mínimo para resolução de conflitos entre as normas e a autonomia de vontade das pessoas, trazendo uma visão basilar que um estado democrático de direito deve ter a fim de que sejam preservados direitos básicos e fundamentais estabelecidos na própria Constituição Federal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.284 Palavras / 26 PáginasData: 19/6/2019 -
O Direito Penal Na Administração
Direito Penal O Direito Penal é o segmento do ordenamento jurídico que detém a função de selecionar os comportamentos humanos mais graves e perniciosos à coletividade, capazes de colocar em risco valores fundamentais (bens jurídicos) para convivência social. O Direito Penal é estabelecido para preservar os bens jurídicos do corpo social. Toda a lesão aos bens jurídicos tutelado pelo Direito Penal, acarreta um resultado indesejado, a final ofende um interesse relevante para coletividade. O ideal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.956 Palavras / 24 PáginasData: 19/5/2019 -
O DIREITO PENAL NA EFETIVIDADE DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE
FIC – FACULDADES INTEGRADAS DE CARINTAS DIREITO 3º PERÍODO DIURNO CADEIRA INTEGRADORA ANA CLAUDIA SCHREINER RESENHA CRÍTICA “O DIREITO PENAL NA EFETIVIDADE DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE” CARATINGA – MG 11/05/2015 1. O texto em questão, de autoria de Eládio Luiz da Silva Lecey, foi publicado na Revista de Direitos Difusos, volume 18 de março de 2003. 2. O artigo “O DIREITO PENAL NA EFETIVIDADE DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE” trata do porquê o meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2017