Humanas
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256.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 166.141 - 166.170
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O Direito Privado
1. Diferencie receita originária de receita derivada. As receitas originárias decorrem da exploração pelo Estado de seus próprios bens (patrimônio). Sendo elas de natureza dominial. Já as receitas derivadas decorrem da exploração do patrimônio privado. Possuem natureza compulsória ou coercitiva, por força de regras constitucionais e legais que incidem sobre o patrimônio do particular. 2. Diferencie Direito Financeiro de Direito Tributário. Direito Financeiro é ramo do Direito Público, sendo ramo autônomo, que estuda a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 20/6/2022 -
O Direito Privado
1. Resolução: Direito Positivo Direito Natural Depende da manifestação da vontade Inerente ao todo ser humano Criado por meio de ações voluntárias Independente de Estados e Leis É garantido através de normas e leis Caráter universal, imutável e atemporal 2. Resolução: Com base na Constituição de 1988, alguns estados puderam ter autonomia de legislar e governar. Pode-se notar que as principais diferenças se dão com: 2.1 Na autonomia cada estado possui margem para governar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2023 -
O Direito Privado em Roma
O Direito Privado em Roma, se inicia Período clássico, nos primeiros 250 anos da era cristã, período no qual o direito e a ciência jurídica romana atingiram o mais alto grau de desenvolvimento de sua civilização, alcançado um caráter único dado pelas realizações literárias e práticas dos juristas romanos. Isso se deu principalmente, com o trabalho dos PRETORES (títulos concedidos pelo governo da Roma Antiga a homens que atuavam em duas diferentes funções oficiais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2022 -
O Direito Proc. Civil
CRONOGRAMA[1] ANO PERÍODO ATIVIDADES 2018 03 a 13 de fevereiro Aquisição de material e revisão bibliográfica, 2018 14 a 20 de fevereiro Análise da bibliografia, Levantamento e primeira leitura dos Documentos 2018 20 a 28 de fevereiro Redação Preliminar dos capítulos 1 e 2. 2018 01 a 11 de março Leitura e revisão dos capítulos 1 e 2. 2018 12 a 31 de março Envio dos primeiros capítulos para os orientadores; Análise dos documentos; Redação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2019 -
O DIREITO PROCESSIAL CIVIL
1ª AVALIAÇÃO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Responda todas as perguntas de forma objetiva. A fundamentação deverá ser feita através do artigo correto. Não serão pontuadas as respostas com apenas a transcrição dos artigos, pois o correto é explicar cada um deles. 1 – Qual é nome que se atribui ao título que se utiliza para iniciar um cumprimento de sentença? E o de uma execução? Qual é o artigo que traz os títulos que podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2022 -
O Direito Processo
Sumário Introdução 3 1.Interpretação de exames laboratoriais 4 Os resultados exames laboratoriais podem auxiliar na: 4 2.Exame laboratorial Específico 4 2.1 Urina 4 2.2. Cetonuria 5 2.3. Utilidade 5 2.4. Citologia 5 2.5. Utilidade 5 3.COLORAÇÃO ANORMAL 5 4. COLORAÇÃO NORMAL 6 4.1. Calciuria 6 Utilidade 6 4.2 Creatina 6 4.3 Creatinina 7 4.4 Cristais Urinário 7 4.5 Eletrólitos 7 Utilidade 7 5.Gonadotrofinas coriônicas 7 5.1 Falso positivo devido a 8 5.2 Falso-negativo devido a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.262 Palavras / 18 PáginasData: 1/6/2017 -
O Direito Processo Civil
SUMÁRIO 1. Introdução competência CPC/2015 4 2. Conceito e considerações gerais 5 3. Distribuição da Competência 5 3.1 Princípio da tipicidade da competência 6 3.2 Princípio da indisponibilidade da competência 6 4. Classificação da Competência 7 4.1 Competência do foro ( territorial ) e competência do juízo. 7 4.2 Competência Originária e derivada 7 4.3 Competência Relativa e Competência Absoluta 8 5. A Translatio Ludicii 8 6. A Perpetuação da Jurisdição 9 7. Competência por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.508 Palavras / 31 PáginasData: 20/2/2017 -
O Direito Processo Civil
1) Conceitue prova no direito processo civil. Resposta: Podemos analisar a prova em três acepções: a primeira diz respeito ao ato de provar, fornecer os meios que demonstrem suas alegações, constituído pelo processo através do qual se verifica a exatidão ou a verdade do fato alegado pela parte no processo; a segunda refere-se ao instrumento pelo qual se demonstra a verdade de algo; a última consiste no resultado da ação de provar, ou seja, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.495 Palavras / 14 PáginasData: 3/5/2018 -
O DIREITO PROCESSO CIVIL
TRABALHO DIREITO PROCESSO CIVIL 1. Explicar detalhadamente sobre a competência internacional com base nos dispositivos do Código de Processo Civil de forma a refletir no conjunto de regras que dizem respeito O juiz brasileiro e a competência internacional: concorrente ou exclusiva Conforme o artigo 12 da Lei de Introdução do Código Civil, esclarece os critérios de competência internacional da autoridade brasileira, ou seja, quando a causa pode ser apreciada por juízo estrangeiro ou nacional, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.617 Palavras / 59 PáginasData: 26/5/2018 -
O Direito Processo Penal
PRÁTICA FORENSE PENAL Arquivo de aula * “Persecução Criminal é todo o caminho trilhado pelo Estado a fim de se apurar a autoria e a materialidade de um delito para que ao final seja prolatada uma sentença penal justa.” (BELL0, 2020) * Pode ser dividida em duas fases: investigativa e processual. * Consiste na apuração da verdade (esclarecimento de fato) por meio de coleta de elementos de convicção sobre materialidade e autoria de suposta infração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.584 Palavras / 99 PáginasData: 8/9/2021 -
O Direito Processo Penal
caso pratico de direito processual penal 1 “A”, varão, é casado com “B”, porém vive separado há mais de dez anos. “A” já coabita com a segunda mulher, “C”, com a qual já possui dois filhos, de 1 e 3 anos de idade. Por questão de empréstimo, “A” deu um cheque seu para “B”, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), e esta apresentando ao banco para ser sacado, foi devolvido sob alegação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2021 -
O Direito Processo Penal - Furlaneto
Ação Penal - art. 24 a 62 - 2ª Fase Fundamento art. 5º, XXXV, CF: surge ao Estado o direito de punir quando o sujeito viola alguma norma penal incriminadora. Estado é o titular. Conceito: direito de invocar o poder judiciário para aplicar o direito penal no caso concreto. Condições da Ação: 1. GENÉRICA: todas as ações penais devem estar presentes. 1. Possibilidade jurídica do Pedido: princípio da estrita legalidade penal - a conduta que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.142 Palavras / 17 PáginasData: 28/5/2020 -
O Direito Processual
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA DIRETITO PROCESSUAL TRABALHISTA SERRA 2015 RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA Trabalho de Direito Internacional apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação da Professora Elsa Maria Lopes Seco Pepino para a obtenção de nota nas atividades em espaço escolar diversificado. SERRA 2015 Atividade 01 Questão 01: O Ministério Público do Trabalho propôs ação civil coletiva pleiteando a assinatura da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2015 -
O Direito Processual
TEORIA GERAL DOS PROCESSOS Professora – Livros – Teoria Geral do Processo Toda sociedade é naturalmente litigiosa(conflitos por interesses) Conflito de interesses: (inter subjetivo) é um conflito entre pretensões. Especies de interesse: Individuais(todo sistema processuak é individual) Interesses Coletivo Transindividuais Difuso Obs: Lide é o conflito e o processo é o instrumento para solucionar aquele conflito. Transindividuais Coletivo: Quando consigo criar vínculo jurídico com outro individuo, quando é possível identificar quam têm o direito. Transindividuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.737 Palavras / 23 PáginasData: 28/4/2016 -
O Direito Processual
ATIVIDADE 2 1) Sobre qual tema trata o acórdão do STF? Explique trazendo os principais pontos do caso. R: O acórdão trata de recursos extraordinários contra acórdão não unanime, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. O caso é referente á prisão civil de depositário judicial infiel, que tem como objeto de revisão no plenário do STF, com votos de 7 ministros da corte no sentido de reconhecer a inconstitucionalidade da prisão civil do alienante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2019 -
O Direito Processual
ATIVIDADE DE DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROCESSO PENAL II NOME: _____________________________________________________________________ Nos termos do material enviado nos slides sobre “PROCESSOS EM ESPÉCIE - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – SUMÁRIO – RESPOSTA À ACUSAÇÃO – LEI 9099/95”, responda as perguntas, a saber: 1. O que é ação? R: Ação é o direito de requerer a tutela jurisdicional. 2. Qual a diferença existente entre processo e procedimento? R: Processo é o instrumento para se conseguir a prestação jurisdicional. Já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2020 -
O direito processual civil
— VISÃO GERAL DA DISCIPLINA: O direito processual civil é um ramo da ciência jurídica e uma das áreas do direto público que estabelece as normas que disciplinam o exercício do poder estatal na prestação da jurisdição, que pode ser confl ituosa ou não. Esse conjunto de normas visa estabelecer a efetividade da tutela jurisdicional, discriminando as atuações das partes e do Estado-Juiz, desde a concepção da ação e defi nindo vários elementos que deverão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 14/8/2013 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DIREITO PROCESSUAL CIVIL 02 PROFESSOR AGAPITO MACHADO JÚNIOR Respostas do réu; Revelia; Providências Preliminares; Julgamento conforme o estado do processo; Teoria geral das provas; Provas em espécie; Audiência de Instrução e Julgamento; Sentença; Coisa Julgada; Ação Rescisória; Homologação de sentença estrangeira. 6.8. OS MEIOS DE PROVA – PROVAS EM ESPÉCIE. - Num dado sentido, o meio de prova é a atividade desenvolvida para produção da prova, em outro, é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.524 Palavras / 19 PáginasData: 27/5/2015 -
O Direito Processual Civil
Dir Proc Civil SUMÁRIO * NULIDADES PROCESSUAIS____________________________________ 3 * COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO______________________ 4 * BIBLIOGRAFIA _______________________________________________ 5 INTRODUÇÃO O Direito Processual Civil é uma das áreas da ciência Direito, e tem como subsídio do Código de Processo Civil, assim como diversas outras áreas desta ciência. O conteúdo deste trabalho foi desenvolvido com o objetivo de possibilitar a compreensão de toda a sistemática dos institutos básicos da ciência processual civil, seus conceitos, características e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.758 Palavras / 16 PáginasData: 1/6/2015 -
O Direito Processual Civil
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa a compreensão e aprendizagem da teoria geral do processo cautelar, através da elaboração de uma petição inicial com base no caso exposto, e sua sentença judicial condenatória. No caso específico, tema deste trabalho, trataremos de uma ação cautelar de alimentos provisionais. 1. O PROCESSO CAUTELAR O processo cautelar surgiu da necessidade de se garantir a eficiência da prestação jurisdicional no sentido de evitar possíveis danos causados à parte pelo decurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.106 Palavras / 17 PáginasData: 20/9/2015 -
O Direito Processual CIVIL
A Psicanálise Freud – 1856 – 1939 Médico vienense que alterou o modo de pensar a vida psíquica. Feitos/realizações: Ousou colocar os “processos misteriosos” do psiquismo (fantasias, sonhos, os esquecimentos, a interioridade do homem), como problema científico). Psicanálise se refere: * Uma teoria; * Um método de investigação; * Uma prática profissional. Teoria: conjunto de conhecimentos sistematizados sobre o funcionamento da vida psíquica – formulação de leis gerais sobre a estrutura e o funcionamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2015 -
O Direito Processual Civil
13- O que é uma Questão Prejudicial e como ela reflete no Controle Via de Exceção? É todo ponto controvertido de fato ou de direito que influencie no julgamento de uma decisão ou de uma causa. Ela reflete no Controle Via de Exceção uma vez que a decisão de um Juiz gera efeito apenas entre as partes, não valendo, desse modo, como coisa julgada perante terceiros. Para tanto, seria necessário que a questão chegasse até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 12/12/2015 -
O Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL. AULA 03. QUESTÕES INTERMEDIÁRIAS RELATIVAS AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Professora Esp. Cláudia de Marchi. Questões intermediárias relativas ao direito processual civil. Conteúdo da Unidade: Nesta unidade de forma preferencialmente bem humorada, a estilo da professora, você terá acesso ao conteúdo avançado de direito processual civil, mais precisamente, sobre a intervenção de terceiros e questões da disciplina de Teoria Geral do Processo que constituem base para que o operador do Direito, especialmente o advogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.849 Palavras / 20 PáginasData: 14/5/2016 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Descrição: Anhanguera-380 FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO DO SUL DIREITO PROCESSUAL CIVIL II SÃO CAETANO DO SUL JUNHO/2016 Descrição: Anhanguera-380 FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO DO SUL Atividade Prática Supervisionada apresentada na disciplina de Direito Processual Civil II, sobre a orientação da Professora Verônica Bella, no 5º semestre de Direito da Faculdade Anhanguera. SÃO CAETANO DO SUL JUNHO/2016 INTEGRANTES DO GRUPO Allan Nascimento de Menezes RA 8409143324 allan.menezes93@r7.com Charlene Silva Batista dos Santos RA 8420804690
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2017 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 02/02/2017 Título executivo extrajudicial podendo ser judicial (exemplo: tutela provisória), por procedimento especifico, ou título executivo extrajudicial podendo ser O que rege a execução em si? Formas executivas: Execução: fase de cumprimento de sentença ou fase executiva. ESPECIES DE TUTELA EXECUTIVA: 1. Processo autônomo de execução – PAE; 2. Fase procedimental executiva – FPE. OBS: Existem dois sistemas jurídicos: antes era autonomia das ações (tutela de conhecimento, tutela executiva e tutela provisória)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.492 Palavras / 18 PáginasData: 5/5/2017 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL DOS RECURSOS: Recurso é ato voluntário das partes, meio de impugnação voluntária previsto em lei, através do qual a parte ou quem esteja legitimado a intervir na causa provoca o reexame das decisões judiciais. Juízo a quo é aquele contra o qual se recorre, o que proferiu a decisão recorrida. Juízo ad quem é aquele para quem se recorre, o que julga o recurso interposto. Efeitos gerados pelo recebimento dos recursos: Devolutivo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.754 Palavras / 20 PáginasData: 12/11/2017 -
O Direito Processual Civil
CURSO DE DIREITO Direito Processual Civil – Parte Geral INSTRUÇÕES: a) Escreva o seu nome no espaço acima. b) Responda as questões abaixo formuladas, nos espaços existentes entre cada uma delas. c) Salve o arquivo em pdf. 01) Ester, viúva de Ismael, promoveu a abertura do inventário na Comarca de Nova Prata, onde se localiza um dos imóveis do espólio. Há outros dois imóveis, situados em Lagoa Vermelha. O óbito ocorreu em Bento Gonçalves.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2017 -
O Direito Processual Civil
SUSPENÇÃO DO PROCESSO – art. 313 314 → vedado - inexistência ato jurídico Praticar atos - nulidade relativa * Automática: art. 313, I,II, V e VII * Decisão judicial (intimação: das partes): art. 313, III, IV, VI Art. 687, CPC – habilitação – Acontece habilitação quando o autor ou o réu falece. Quem faz habilitação do processo: * Espólio * Herdeiros * sucessores Art. 313, §2º, II - falecido o autor e sendo transmissível o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2018 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
ROTEIRO DE ESTUDO PARA AV2 SISTEMA RECURSAL 1) Sobre o princípio do duplo grau de jurisdição, é correto afirmar que este é garantia constitucional expressa? É possível que lei ordinária que venha suprimir algum recurso previsto no sistema processual? 2) O que dizem os princípios da taxatividade e da unirrecorribilidade? 3) Diferencie desistência de renúncia ao direito de recorrer. Para a parte recorrente desistir ou renunciar, sempre dependerá de anuência expressa da parte recorrida? 4)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2018 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE GRADUAÇÃO FORA DE SEDE E PARCELADAS NÚCLEO PEDAGÓGICO DE ALTO ARAGUAIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1 ATIVIDADE AVALIATIVA 1. Conceitue, de forma sucinta, o significado das seguintes normas fundamentais do processo civil, citando pelo menos uma fonte doutrinária em cada resposta. 1. Devido processo legal 2. Contraditório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2018