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Humanas

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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 165.991 - 166.020

  • O DIREITO PENAL DO INIMIGO X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    O DIREITO PENAL DO INIMIGO X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    estacio-logo-faculdade-2 O DIREITO PENAL DO INIMIGO X O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A VISÃO CRITICA DA APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO UMA AFRONTA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. OZINEIDE SOUZA SANTOS Salvador-Ba 2017 estacio-logo-faculdade-2 OZINEIDE SOUZA SANTOS O DIREITO PENAL DO INIMIGO X O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A VISÃO CRITICA DA APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO UMA AFRONTA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

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    Tamanho do trabalho: 6.340 Palavras / 26 Páginas
    Data: 16/8/2018 Por: ozineide
  • O DIREITO PENAL DO INIMIGO: RESENHA CRÍTICA

    O DIREITO PENAL DO INIMIGO: RESENHA CRÍTICA

    https://www.ufmg.br/marca/brasao.jpg O DIREITO PENAL DO INIMIGO: RESENHA CRÍTICA Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Penal IV. Professora Sheila Dantas Por: Matheus Henrique Rezende (Turma D) 1. INTRODUÇÃO: O Direito Penal do inimigo consiste em um conceito apresentada pelo professor Gunter Jakobs, professor e jurista alemão da Universidade de Bonn em 1985. Sempre alvos de inúmeras polêmicas e debates acintosos, a tese remete à reflexão dos fundamentos básicos do Direito Penal iluminista que avançou após as

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    Tamanho do trabalho: 1.915 Palavras / 8 Páginas
    Data: 21/5/2018 Por: matheusrezende15
  • O DIREITO PENAL DO INIMIGO: RESENHA CRÍTICA

    O DIREITO PENAL DO INIMIGO: RESENHA CRÍTICA

    https://www.ufmg.br/marca/brasao.jpg O DIREITO PENAL DO INIMIGO: RESENHA CRÍTICA Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Penal IV. Professora Sheila Dantas Por: Matheus Henrique Rezende (Turma D) 1. INTRODUÇÃO: O Direito Penal do inimigo consiste em um conceito apresentada pelo professor Gunter Jakobs, professor e jurista alemão da Universidade de Bonn em 1985. Sempre alvos de inúmeras polêmicas e debates acintosos, a tese remete à reflexão dos fundamentos básicos do Direito Penal iluminista que avançou após as

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    Tamanho do trabalho: 1.915 Palavras / 8 Páginas
    Data: 21/5/2018 Por: matheusrezende15
  • O Direito Penal do Trabalho

    O direito penal do trabalho é um ramo praticamente inexistente no Brasil2 . O professor italiano Umberto Romagnoli observa, tomando um conceito de Nietzsche, que nele assenta a «má consciência» do ordenamento jurídico, ou seja, nessa parcela diminuta da ciência dos direitos, escondem-se e reprimem-se seus instintos e sua vocação natural para a tutela da sociedade. A proteção do trabalho humano é ainda muito recalcada, reprimida pela consciência liberal. O charme da livre iniciativa, do

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    Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/12/2014 Por: lucas8080
  • O DIREITO PENAL DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA.

    O DIREITO PENAL DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA.

    INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre os crimes de falsidade documental, com ênfase aos crimes tipificados nos artigos 297 e 298 CP. Para melhor entendimento acerca do assunto, destacou-se um quadro comparativo com posicionamento de três diferentes doutrinadores, expondo o seu entendimento acerca destes crimes. Também se discorreu referente ao crime remetido, explicando e comparando a outros artigos do Código Penal, além da abordagem aos posicionamentos jurisprudenciais acerca do assunto. Em uma segunda etapa foi

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    Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 Páginas
    Data: 21/11/2016 Por: camilalemoss
  • O Direito Penal e civil

    O Direito Penal e civil

    ALIMENTOS Alimentos, em direito, denomina-se a prestação fornecida a uma pessoa, em dinheiro ou em espécie, para que possa atender às necessidades da vida. A palavra alimentos tem conotação muito mais ampla do que na linguagem vulgar, em que significa o necessário para o sustento. Aqui trata-se não só do sustento, como também de vestuário, habitação, assistência médica, em caso de doença, enfim de todo o necessário para atender às necessidades da vida; e, em

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    Tamanho do trabalho: 3.712 Palavras / 15 Páginas
    Data: 18/6/2019 Por: rgodoy51
  • O DIREITO PENAL E CONTEMPORANEIDADE

    O DIREITO PENAL E CONTEMPORANEIDADE

    DIREITO PENAL E CONTEMPORANEIDADE TEMA: Lei Maria da Penha e a Ronda Maria da Penha PROFESSOR: Fábio Santos ALUNOS: Carolayne Cerqueira – 2010534901 Elaine Nunes – 2010533577 Genivaldo Dória – 2010532402 Jamilly Reis – 2010532589 Jean Reis – 2010532597 João Vitor Araújo – 2010532982 Juan Victor Santos – 2010533371 Quécia Pimentel – 2010533920 Thaynara Muniz – 2010533017 Salvador, 13 de abril de 2020. Não entendam este estudo como um simples trabalho, pois dentro dele estão

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    Tamanho do trabalho: 5.101 Palavras / 21 Páginas
    Data: 8/6/2021 Por: Elaine Nunes
  • O Direito Penal e Controle Social

    O Direito Penal e Controle Social

    * O Direito Penal e Controle Social * Nem sempre os mecanismos de controle social informal, tais como a família, escola, igreja, partido político, opinião pública, vizinhança, imprensa, etc, são suficientes para equacionar os conflitos sociais complexos que emanam da convivência, sendo necessário, para a saúde da ordem social um tipo mais adequado e enérgico de controle. * Neste ponto, com a ineficácia do sistema de controle social, objetivando a convivência harmônica e pacífica entre

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    Tamanho do trabalho: 5.218 Palavras / 21 Páginas
    Data: 16/11/2016 Por: teylor.cherri
  • O DIREITO PENAL E ESTUPRO VIRTUAL

    O DIREITO PENAL E ESTUPRO VIRTUAL

    As vicissitudes da era digital têm agravado à medida que observamos avanços tecnológicos crescentes, globalização e desenvolvimentos históricos. E nessa nova era as pessoas começaram a se aproximarem digitalmente, essa era ofereceu melhorias e meio para resolver problemas cotidianos, e é nesse emergir da “sociedade da informação” que aparece problemas crônicos que são causados por uma sociedade que anseia suprir seus desejos. A criatividade e o interesse começam a ser fontes de más ações, e

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    Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 Páginas
    Data: 15/10/2022 Por: concurseira dedicada
  • O Direito penal e o princípio da proibição de proteção deficiente

    O Direito penal e o princípio da proibição de proteção deficiente

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO ANA CLARA CARDOSO VIANA A DUPLA FACE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE – ENTRE A PROIBIÇÃO DO EXCESSO (Übermassverbot) E A PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE (Untermassverbot) – E O GARANTISMO PENAL INTEGRAL COMO ALICERCES PARA A CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO LONDRINA 2018 ANA CLARA CARDOSO VIANA A DUPLA FACE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE – ENTRE A PROIBIÇÃO DO EXCESSO (Übermassverbot) E A PROIBIÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 Páginas
    Data: 9/5/2018 Por: Ana Viana
  • O DIREITO PENAL E PROCESSUAL

    O DIREITO PENAL E PROCESSUAL

    AVALIAÇÃO DA CITAÇÃO E EXECUÇÃO PENAL. 1. De acordo com o código penal qual o momento para alegar nulidade processual? Sobre esse assunto, marque a alternativa incorreta: Procedimento ordinário comum as nulidades devem ser arguida depois das alegações processuais.(X) No procedimento do júri as nulidades devem ser arguidas no prazo dos debates orais. Nulidades que ocorram na sentença ou após e em julgamento em plenário, em audiência ou em sessão do Tribunal deverão ser alegadas

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    Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/12/2020 Por: EDWILSONn
  • O DIREITO PENAL É UM RAMO DO DIREITO FORMADO POR LEIS E PRINCÍPIOS

    O DIREITO PENAL É UM RAMO DO DIREITO FORMADO POR LEIS E PRINCÍPIOS

    - O DIREITO PENAL É UM RAMO DO DIREITO FORMADO POR LEIS E PRINCÍPIOS - AS LEIS SÃO FORMADAS PELO CÓDIGO PENAL E PELA LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE - O OBJETIVO DO DIREITO PENAL É COMBATER CRIMES E A CONTRAVENÇÃO - O DIREITO PENAL É UMA CIÊNCIA DEDUTIVA BASEADO NO “DEVER-SER”, VISTO QUE QUANDO SE CRIA DETERMIANADA LEI, SE DEDUZ QUE AQUELA LEI IRÁ DIMINUIR O NÚMERO DE CRIMES RELACIONADOS A LEI PROPOSTA NA SOCIEDADE -

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    Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/5/2021 Por: kzsmith
  • O DIREITO PENAL ECONÔMICO

    O DIREITO PENAL ECONÔMICO

    DIREITO PENAL ECONÔMICO OLHAR NO DIA DA REVISÃO, ou seja, DIA 4 Conceito: ramo do Direito Penal que visa tutelar as relações econômicas, por meio das leis penais especiais. A tutela se dá com base em direitos SUPRAINDIVIDUAIS, ou seja, de toda a coletividade. Sabemos que o Direito Penal, como um todo, está regido pelo PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. Este princípio encontra previsão tanto no artigo 1º do Código Penal quanto no artigo 5º, Inciso XXXIX

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    Tamanho do trabalho: 15.223 Palavras / 61 Páginas
    Data: 5/6/2016 Por: douglaslgsoares1
  • O Direito Penal Econômico

    O Direito Penal Econômico

    1. Sobre colaboração premiada e delação premiada, aponte a distinção e discorra sobre a necessidade de eficácia da colaboração, bem como sobre a regra de corroboração. Na legislação brasileira há dois institutos que permitem a redução da pena ou até mesmo a obtenção do perdão judicial: a colaboração premiada e a delação premiada. Dois institutos que podem até ser semelhantes, porém, contém elementos distintos em sua base. Para melhor entendermos a distinção desses institutos, uma

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    Data: 2/7/2020 Por: adriellymoreira
  • O Direito Penal Econômico

    O Direito Penal Econômico

    DIREITO PENAL ECONÔMICO 1. Dir. ao silêncio O direito de não participar, de qualquer modo, na acusação estatal contra si mesmo. O artigo 5, inciso 63 da CF impõe que “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado”, é assegurado esse direito também pelo artigo 186 do CPP. A expressão latina nemo tenetur se detegere, consagra essa compreensão. Esse direito

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    Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/11/2020 Por: Ariane Rodrigues
  • O Direito Penal Escola de Ciências Jurídicas e Sociais

    O Direito Penal Escola de Ciências Jurídicas e Sociais

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ECJS - Escola de Ciências Jurídicas e Sociais DISCIPLINA: Direito Penal Parte Especial PROFESSOR: MSc. Rogério Ristow ATENÇÃO: a presente atividade compõe a nota da M3; a atividade resolvida deverá ser postada em formato PDF até o dia 29/06/2020. Tipifique as condutas de todos os envolvidos ou escreva conduta atípica. Em sendo típica a conduta, diga qual o tipo de ação penal. Um ponto cada. Não serão consideradas

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    Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/6/2020 Por: Evebruna
  • O Direito Penal Especial

    O Direito Penal Especial

    FACULDADE DE PAULÍNIA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL I 1) PARTE ESPECIAL – Introdução: trata dos delitos propriamente ditos, estabelecendo um rol de infrações. O Direito Penal é, certamente, o mais antigo dos direitos e a parte especial antecede à parte geral do ponto de vista histórico. O legislador brasileiro seguiu a classificação dos crimes conforme sua objetividade jurídica para catalogá-los, iniciando pelos crimes contra os interesses ou bens jurídicos individuais

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    Tamanho do trabalho: 35.869 Palavras / 144 Páginas
    Data: 15/5/2023 Por: Sheilacveris
  • O Direito Penal Feminicidio

    O Direito Penal Feminicidio

    A notícia abordada acima, fala sobre o feminicídio de uma grávida que provocou não só a perda da sua vida, como a do feto, trazendo a discussão o uso do Princípio da bis in idem, em relação ao julgamento do acusado, em que se define que não pode haver dupla valoração, ou seja, não se pode culpar o réu mais de uma vez pelo mesmo crime. Os fatos, violam dois bens jurídicos distintos, a vida

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    Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/10/2020 Por: mariafgoes
  • O Direito Penal Habeas Corpus

    O Direito Penal Habeas Corpus

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI. EXMO. SR. DR. DES. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. HABEAS CORPUS PACIENTE: Albert Basílio Medeiros. IMPETRANTE: JAQUELINE RODRIGUES DA ROCHA. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA __ VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE TERESINA-PI. MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO NO PROCESSO Nº XXXXXXX. Emérito Des. Relator. JAQUELINE RODRIGUES DA ROCHA, brasileira, casada, advogada devidamente inscrita na OAB/PI

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    Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/10/2023 Por: 19974
  • O DIREITO PENAL I

    O DIREITO PENAL I

    DIREITO PENAL I 1- INTRODUÇÃO O Direito Penal é considerado como as junções de normas jurídicas que tem como finalidade penalizar aquele indivíduo que cometeu ato ilícito e através do controle social o indivíduo é punido de acordo com as normas sociais. Através da coerção penal tem-se a segurança jurídica e pode-se notar os princípios inerentes que regem o Direito Penal e, por conseguinte, os direitos inerentes do indivíduo. 2- DESENVOLVIMENTO O controle social pode

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    Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/6/2017 Por: xavieruth
  • O DIREITO PENAL I

    O DIREITO PENAL I

    DIREITO PENAL I Prof. Reinaldo Braga Elementos; Origem; Criminologia; Princípios; Aplicação da lei penal; Teoria geral do delito… Bibliografia: Manual do direito penal – Julio Fabrini Mirabete Manual do direito penal – Fernando Capez Direito penal esquematizado – Vol.I Cleber Masson Conduta praticado Conduta praticada contra a lei jurídica = Ilícito Jurídico Ilícito jurídico Penal – Sanção penal = Privativa de liberdade Ilícito jurídico Civil – Com Sanções civis SANÇÃO PENAL = Privativa de liberdade

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    Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/9/2017 Por: giovanigallo1974
  • O DIREITO PENAL I

    O DIREITO PENAL I

    Direito Penal: origem, criminologia, princípios, aplicação da lei penal, teoria geral do delito, etc. (ver no site) Bibliografia: Manual de Direito Penal = Julio Fabrini Mirabete Manual de Direito Penal = Fernando Capez Direito Penal Esquematizado = Vol I Cleber Masson Quando alguém pratica um fato contra a Lei é algo Ilícito Jurídico; Ilícito Jurídico, a conduta praticada contra a lei jurídica... contra a lei dentro do direito; I=contra, lícito=a lei; Ilícito Jurídico Penal, conduta

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    Tamanho do trabalho: 1.636 Palavras / 7 Páginas
    Data: 16/9/2017 Por: giovanigallo1974
  • O Direito Penal I - teoria geral

    O Direito Penal I - teoria geral

    Direito Penal I – 2° Semestre * Introdução à matéria 1. Considerações iniciais sobre o Direito Penal O Direito Penal representa o exercício do jus puniendi do Estado. E pode ser definido como o conjunto de princípios e normas que regulamenta e limita o direito de punir do Estado. Esta regulamentação é feita por meio da tipificação de infrações penais, e as diferentes espécies de crime são os tipos penais. Dentro deles, estão previstas as

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    Data: 5/3/2017 Por: suzanneodane
  • O Direito Penal II

    O Direito Penal II

    CASO 1 PENAL Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso

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    Data: 13/4/2015 Por: strawberry007
  • O Direito Penal II

    O Direito Penal II

    TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO PENAL II 1º CASO. João, de 18 anos, juntamente com Alex, de 17 anos de idade, ingressaram no interior de um estabelecimento comercial, durante a noite, e de lá, após escalarem o telhado do prédio, subtraíram vários objetos. Após a subtração, João e Alex esconderam a res na casa de Silvio, sabendo este que o produto era proveniente de crime, até que os furtadores encontrassem uma destinação para os objetos. Dois

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    Data: 7/6/2016 Por: Jessicardoso
  • O Direito Penal II

    O Direito Penal II

    FACULDADES DE DIREITO SANTO AGOSTINHO ANA GABRIELA REIS DANIELA FONSECA DE LIMA IARA MARIA SANTANA LARA RAIANE RAMOS MENDES NÚBIA LUIZA CAMPOS TRABALHO DE DIREITO PENAL Montes Claros 09 de Junho de 2017 FACULDADES DE DIREITO SANTO AGOSTINHO ANA GABRIELA REIS DANIELA FONSECA DE LIMA IARA MARIA SANTANA LARA RAIANE RAMOS MENDES NÚBIA LUIZA CAMPOS TRABALHO DE DIREITO PENAL Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Penal – Parte Geral II, ministrada pelo Professor Willian,

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    Data: 15/6/2017 Por: MendesLara98
  • O Direito Penal III

    O Direito Penal III

    DIREITO PENAL III PARTE ESPECIAL Ler : CF/88 Revitimização secundária e violência sexual família – Luciane Bittencourt. Cai o capítulo 4. Eu, pierri pieri, matei minha mae – michael focault. Bibliografia: Rogério Greco, Direito Penal e código penal comentado Ver Filme: mar adentro. PROVA ELE PEGA DE CONCURSO DA OAB, DE DELEGADO, PROMOTOR E JUIZ 1ª Prova dia: artigos 13, 19, 20, 30. 2ª prova dia: 11-06 Cada prova com 20 questões, com 2 sobre

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    Tamanho do trabalho: 9.623 Palavras / 39 Páginas
    Data: 13/4/2015 Por: deboravmarchet
  • O Direito Penal III

    O Direito Penal III

    Direito Penal III Caso concreto – Semana 1: 1. Os pedidos são procedentes, pois o crime descrito no caso concreto seria configurado no artigo 121, §1° (homicídio privilegiado), pois o agente agiu sob violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, assim, há o afastamento da hediondez do crime. 2. Letra (E) Caso concreto – Semana 2: 1. a- Auto aborto,previsto no artigo 124 CP, ao comprar, clandestinamente, dois comprimidos Cytotec, remédio abortivo

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    Data: 27/4/2017 Por: pampaula
  • O Direito Penal III

    O Direito Penal III

    - Crimes contra a vida a)Motivo torpe: quando uma pessoa é paga/mediante recompensa para matar alguém; b)Conexão: é atrelado a um crime já praticado, objetivando o ocultação deste já cometido mata uma pessoa que saiba desse episódio criminoso, para que não haja provas contra ele; c)Feminicídio: se trata do homicídio mediante descriminação ou menosprezo; violência domestica ou familiar; d)Motivo fútil: motivo inexpressivo; e)Condição funcional: mata em razão da função que exerce; exercito, marinha, aeronáutica. -

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    Data: 8/6/2017 Por: lucena2
  • O DIREITO PENAL III

    O DIREITO PENAL III

    FACULDADE MULTIVIX GRADUAÇÃO EM DIREITO LAYANE ROCHA SILVA DIREITO PENAL III VITÓRIA 2018.2 ________________ ________________ SUMÁRIO AULA 01 -20/08/2018 2 1. INTRODUÇÃO 2 1.1 MORTE DO AGENTE 2 1.2 ANISTIA, GRAÇA E INDULTO 2 1.2.1 ANISTIA 3 1.2.2 GRAÇA 3 1.2.3 INDULTO 3 2. AULA 02 – 27/08/18 4 3. ABOLITIO CRIMINIS – INC III 4 4. DECORRÊNCIA E PEREMPÇÃO (INC IV) 4 5. AÇÃO PENAL PRIVADA 4 6. RENÚNCIA AO DIREITO DE QUEIXA E

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    Tamanho do trabalho: 8.535 Palavras / 35 Páginas
    Data: 26/11/2018 Por: Layane Rocha
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