Humanas
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256.989 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 166.171 - 166.200
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O Direito Penal Parte Geral II
Faculdade Raízes Anápolis Aluno: ___________________________________ Direito Penal II - Parte Geral http://www.taperatv.com.br/wp-content/uploads/2014/02/cadeia_lotada.jpg “E possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões” (Dostoievski 1821-1881) TEORIA GERAL DAS PENAS Titulo V – Das penas em espécies (Art. 32 CP) Art. 32 - As penas são: I - privativas de liberdade; II - restritivas de direitos; III - de multa. 1. CONCEITO DE PENA De acordo com Miguel Reale (2009), a pena tem caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.291 Palavras / 22 PáginasData: 7/11/2016 -
O Direito Penal Peça
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator do Acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Patrícia Goulart de Bragança e Junqueira, já qualificada nos autos, por seu procurador e advogado infra-assinado, nos autos do Recurso em Sentido Estrito interposto, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ao venerando acórdão, com fundamento nos arts. 619 e 620 eparágrafos do Código de Processo Penal, por razões a seguiraduzidas: A embargante apresentou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2017 -
O Direito Penal Princípios
RESUMO DIREITO PENAL – MÓDULO 05 – PRINCÍPIOS * O Estado de Direito e o Estado Democrático de Direito Segundo Capez (2009, p. 4-5), o art. 1º, “caput”, é o mais importante dispositivo contido na Constituição Federal de 1988, por definir o perfil políticoconstitucional do Brasil, como o de um Estado Democrático de Direito, decorrendo deste todos os princípios fundamentais de nosso Estado.Os Princípios se sobrepõe à lei positiva, ainda que contidos implicitamente na Carta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.912 Palavras / 8 PáginasData: 25/2/2019 -
O DIREITO PENAL ROMANO
DIREITO PENAL ROMANO * Não havia, em Roma, um direito penal, o qual estava inserido no direito das obrigações provenientes de delitos. * A concepção moderna do Direito Penal adveio com a evolução do direito público e a noção de crime como ofensa a toda a sociedade. * O direito penal romano fazia parte do “jus civile” geral. Não havia distinção entre os ramos do direito, mas entre os tipos de delitos. * Delitos públicos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2019 -
O DIREITO PENAL SOB A ÓTICA DA INFORMÁTICA
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE IPORÁ FACULDADE DE IPORÁ BACHARELADO EM DIREITO RICARDO LIMA MORAIS DIREITO PENAL SOB A ÓTICA DA INFORMÁTICA IPORÁ-GO 2021/1 RICARDO LIMA MORAIS DIREITO PENAL SOB A ÓTICA DA INFORMÁTICA Pré-projeto apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da FAI- Faculdade de Iporá, como requisito parcial para a elaboração da Monografia de Conclusão do Curso. Orientador: Prof. Me. Leandro Ribeiro Miwa IPORÁ-GO 2021/1 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.026 Palavras / 45 PáginasData: 14/3/2022 -
O Direito Penal Teoria do Crime
Bom dia, Professor Andretta. Antes de tudo quero pedir desculpas por estar atrapalhado suas férias com assuntos da faculdade. Meu nome é João Carlos Quintino da Silva. No início deste semestre, conservei bastante com o Professor Murilo em relação a minha dificuldade na disciplina de Direito Penal – Teoria do Crime, 3º período, pois faltava somente essa para concluir todas as disciplinas e até mesmo já ter defendido o trabalho de conclusão de curso. Esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 28/12/2018 -
O Direito Penal, Facilmente Reconhecido Também Como Direito Criminal
Delimitação do tema O Direito penal, facilmente reconhecido também como Direito criminal, é área do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo no qual o Estado proíbe condutas e aplica sanções aos desobedientes, imputando penas descritas no Código Penal Brasileiro regulando as relações entre o indivíduo e a sociedade, mantendo uma harmonia entre eles. A segurança pública no Brasil, á algum tempo vem perdendo o controle sobre a criminalidade, na resolução dos crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2016 -
O DIREITO PENAL: ANTIJURICIDADE
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS ANA CAROLINA CAMPANA - 13049606 EDUARDO CÂNDIDO SILVA JULIANA CHAIB POLACHINI - 13048590 LAÍS MENNA BARRETO DE AZEVEDO SILVEIRA - 13019856 LAÍS SEIXAS SAVACCINE – 13031711 MARIA TERESA ROSSI RODRIGUES CHAVES - 13019740 DIREITO PENAL: ANTIJURICIDADE Campinas, 2015 ANA CAROLINA CAMPANA - 13049606 EDUARDO CÂNDIDO SILVA JULIANA CHAIBPOLACHINI- 13048590 LAÍS MENNA BARRETO DE AZEVEDO SILVEIRA - 13019856 LAÍS SEIXAS SAVACCINE - 13031711 MARIA TERESA ROSSI RODRIGUES CHAVES - 13019740 DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.076 Palavras / 33 PáginasData: 27/5/2015 -
O DIREITO PENAL: DO INIMIGO x DAS GARANTIAS
DIREITO PENAL: DO INIMIGO x DAS GARANTIAS CRIMINAL LAW: FROM THE ENEMY X OF THE GUARANTEES SILVA, Juliano Pereira 1 GUIMARAES, Raquel Oliveira Cavalcanti 2 RESUMO O objetivo do presente artigo é contextualizar o surgimento e a aplicação do direito penal do inimigo ou também chamado de direito penal máximo, demonstrando os fundamentos dessa política criminal e as justificativas de seus adeptos para, ao final, verificar se este é compatível com o Estado Democrático de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.544 Palavras / 15 PáginasData: 6/3/2021 -
O DIREITO PENAL: Reabilitação, Medidas de Segurança, Ação Penal e Causas Extintivas de Punibilidade
CENTRO UNIVERISTÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL PROFESSOR: MARCOS ANTÔNIO SILVA DE ALMEIDA TRABALHO DE DIREITO PENAL: Reabilitação, Medidas de Segurança, Ação Penal e Causas Extintivas de Punibilidade BÁRBARA AURICCHIO BRUNA LEAL EMANUEL SANTANA JOYCE VITOR HUGO ANDRADE PATOS DE MINAS 2017 ________________ BÁRBARA AURICCHIO BRUNA LEAL EMANUEL SANTANA JOYCE VITOR HUGO ANDRADE TRABALHO DE DIREITO PENAL: Reabilitação, Medidas de Segurança, Ação Penal e Causas Extintivas de Punibilidade Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.562 Palavras / 15 PáginasData: 3/11/2017 -
O Direito Penapenal
Título: O abandono afetivo das crianças e a responsabilização dos pais no Brasil. INTRODUÇÃO O homem, com o passar do tempo, vem buscando cada vez mais a perfeição, fazendo com que se esqueça o autoconhecimento, por exemplo, impedindo inclusive de compreender a real finalidade da vida humana na terra. Com tudo, vem conseguindo diversas façanhas, algumas consideradas até abomináveis, baseadas apenas em seu egoísmo e em seus desejos individuais (ANGELUCI, 2008). O Brasil vive uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2019 -
O Direito Pensão por Morte
nip logo colorida logo-tecsoma-1 ANÁLISE DA PENSÃO POR MORTE PÓS REFORMA DA PREVIDÊNCIA NOMES DOS ALUNOS: Fernando Xavier de Castro e Igor Matheus Nunes Vida ORIENTADOR DO PROJETO DE PESQUISA: Pedro Henriques Ferreira PARACATU- MG 2020 FERNANDO XAVIER DE CASTRO IGOR MATHEUS NUNES VIDA ANÁLISE DA PENSÃO POR MORTE PÓS REFORMA DA PREVIDÊNCIA Projeto de Pesquisa apresentado à Disciplina de Metodologia Jurídica do Curso de Direito da Faculdade do Noroeste de Minas - FINOM, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 23/6/2021 -
O Direito Petição
AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BALSAS NO ESTADO DO MARANHÃO. PAULO CÉSAR PIZZONI, brasileiro, casado, caminhoneiro, portador do RG sob o nº1234567899, inscrito no CPF sob o nº 001.001.001.00, residente e domiciliado na Rua Da Piçarra, nº 356, centro de Balsas/MA, 65800-000, e THIAGO RISA PIZZONI, brasileiro, menor impúbere, portador do RG sob o nº1234567888, inscrito no CPF sob o nº 002.002.002.00, neste ato representada por sua genitora ROSELI RISA, brasileira, solteira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2023 -
O DIREITO PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE AUTOS DE PROCESSO: Nº001/1.15.0090277-3 BRUNNA GAVIRAGHI MEYER SILVA, representada por ROBERTO JOSÉ GAVIRAGHIE SÔNIA DE QUADROS GAVIRAGHIE, ambas já devidamente qualificadas, venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência, responder à manifestação apresentada pela parte ré nos autos da AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS, movida em desfavor de ALEXANDRE MAGNUS MEYER DA SILVA, pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2017 -
O Direito Plural Bolívia
1. A Constituição Federal estabelece normas importantes relativas à divisão de competências em matéria ambiental. A seu turno, a Lei Complementar nº 140/2011 teve o condão de fixar normas específicas voltadas à cooperação entre os entes federativos, no que se refere às ações administrativas decorrentes da competência comum em matéria ambiental. A respeito desse tema, marque a alternativa CORRETA: (A) Compete ao órgão responsável pelo licenciamento da atividade lavrar auto de infração ambiental e instaurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2021 -
O Direito Político
DIREITO DE PARTICIPAR E ORGANIZAR OS PARTIDOS POLÍTICOS Éder Queiroz costa¹ Maria de Fatima Leite da Silva² Paulo roberto Carneiro Antero¹ Ronaldo Falcão Vasquez² Palavras-chave:Organização dos partidos políticos. Democracia. Direitos políticos. Filiação partidária da mulher.. Constituição Federal. RESUMO A Constituição Federal de 1988 (CF), em seus artigos 14 e seguintes, assegurou ao povo o direito de participar e organizar os partidos políticos. Nesse sentido, há regramentos que asseguram direitos, quais sejam, o direito positivo -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.970 Palavras / 12 PáginasData: 7/5/2023 -
O Direito Positivo
O direito positivo, por atender as necessidades peculiares de cada coletividade constituída em nações – estado. Em mais ou menos intensidade de cada povo em povo segundo as condições próprias de cada um, determinados pela raça, com seus respectivos caracteres físicos – psíquicos pelo meio geográfico, por motivo da ordem ideológica, histórica, religiosa, política, econômica. Reflete o modo de viver de cada povo, e as suas aspirações próprias, permitindo classificar dentro do quadro maior de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2019 -
O Direito Positivo
Angellus Levantamento de Requisitos Portal Web FitSaúde Versão 01.00, 02/04/2017> Angellus Portal Web FitSaúde Levantamento de Requisitos Versão: Versão 01.00 Data: 02 Abril, 2017 Identificador do documento: Levantamento de Requisitos Versão do Template Utilizada na Confecção: 01.00 Localização: Sala de Reunião Copyright by Angellus ________________ Histórico de revisões do modelo Versão (01.00) Data (02/ABR/2017) Autor Descrição Localização 01.00 02/ABR/2017 Angellus Abertura de projeto Sala de Reunião Aprovadores Nome Função Apolo Gerente de Projeto Angelo Programador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 9/12/2019 -
O Direito Positivo e Ciência do Direito
1. Que é Direito? Há diferença entre Direito Positivo e Ciência do Direito? Explique. De acordo com o dicionário Aurélio, dentre todas as definições da palavra “direito” a mais abrangente é “complexo de leis sociais” que vai de encontro as várias definições encontradas na literatura, tais como: Para RAO, é o direito um sistema de disciplina social fundado na natureza humana que, estabelecendo nas relações entre os homens uma proporção de reciprocidade nos poderes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2017 -
O Direito positivo e Ciência do Direito
1. O que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Diversos são os juristas que transcorrem sobre o conceito de Direito. Para Hans Kelsen este define como "O direito se constitui primordialmente como um sistema de normas coativas permeado por uma lógica interna de validade que legitima, a partir de uma norma fundamental, todas as outras normas que lhe integram", já Kant conceitua como: "Direito é o conjunto de condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.244 Palavras / 13 PáginasData: 12/4/2018 -
O Direito Positivo e Ciência do Direito
1. Que é direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito pode se referir ao direito positivo ou à Ciência do Direito, com significados diferente mas representados por uma mesma palavra. Sim, há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito. De uma forma bem superficial, direito positivo seria o compilado de normas de um país, com objetivo de regular as relações humanas para o bom convívio em sociedade. Para Santo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 1/2/2021 -
O Direito positivo e Direito natural
INSTITUIÇÕES DE DIREITO Profa. Camila Barreto Introdução ao Direito A palavra Direito vem do latim directum, que corresponde à ideia de regra, direção, sem desvio. Os romanos denominavam-no de jus, diverso de justitia, que corresponde ao nosso sentido de justiça, ou seja, qualidade do Direito. O Direito é Lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.503 Palavras / 15 PáginasData: 5/4/2018 -
O Direito Positivo e Natural
DIREITO POSITIVO Direito positivo é toda lei escrita, ou seja, o conjunto de normas jurídicas (não apenas as leis, mas todos os tipos de normas). Tem a parte não escrita (o costume jurídico), porém não entramos nesse assunto por enquanto. O direito positivo é dividido em dois elementos: direito objetivo e direito/dever subjetivo. O direito objetivo são as normas que estão em vigor, o conjunto de leis vigentes, como por exemplo a Constituição, as legislações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2022 -
O Direito Positivo E O Direito Natural
1. Elabore um quadro comparativo em que fiquem evidentes as diferenças entre o DIREITO POSITIVO e o DIREITO NATURAL. DIREITO NATURAL DIREITO POSITIVO Atemporal e imutável Temporal (existe em determinada época) Informal, não tem forma de elaboração determinada. Formal (Depende de formalidades para sua existência, tais como: aprovação por um Poder e forma escrita como códigos, leis etc.) Independe do lugar, é universal. Dimensão espacial (Vigência em local definido, variando de sociedade para sociedade) Tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2023 -
O Direito Positivo Vs Direito Natural
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DIREITO I – ____________________________________________________________ I. Direito natural e positivo no pensamento clássico. II. Direito natural e positivo no pensamento medieval. III. Direito natural e positivo no pensamento dos jusnaturalistas dos séculos XVII e XVIII. ____________________________________________________________ 1. ORIGENS 1.1. Direito Natural: surge com Heráclito, na Grécia, que pensava na existência de uma lei universal que possibilitava a harmonia entre os opostos[a]. 1.2. Direito Positivo: nasce com o Estado, que faz seu uso para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2017 -
O DIREITO PRATICA PENAL
No que tange aos processos do Tribunal do Júri, o juiz deverá IMPRONUNCIAR o réu quando: Escolha uma opção: 1. se convencer que o réu praticou delito diferente do descrito na denúncia, mesmo sendo também de competência do Júri. 2. se convencer que o delito não é de competência do Tribunal do Júri. 3. se convencer de que há causa de isenção de pena 4. se convencer que o réu agiu em legítima defesa. 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 17/5/2021 -
O Direito Previdenciário
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Previdenciário NOME WANA FERREIRA MACIEL RA 3226041793 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Previdenciário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Previdenciário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação da tutora Isabella Maris Damasceno de Souza Ferreira. Anhanguera Educacional 2014 Elaborar um parecer que responda à consulta apresentada pela empresa Fictícia cliente Editora Dinâmica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2015 -
O DIREITO PREVIDENCIARIO
Faculdade São Geraldo MANTIDA PELA: ESCOLA SÃO GERALDO LTDA Recredenciada pela Portaria MEC Nº 698 de 28/05/2012 (DOU de 29/05/2012) Conceito MEC 4 Curso de Administração, Bacharelado - Portaria de Renovação de Reconhecimento MEC Nº 616 de 20/11/2013 (DOU de 21/11/2013). Curso de Pedagogia, Licenciatura -Portaria de Renovação de Reconhecimento MEC Nº 286 de 21/12/2012 (DOU de 27/12/2012) Curso de Direito, Bacharelado, Portaria de Reconhecimento MEC Nº 487 de 20/12/2011 (DOU de 22/12/2011). PLANO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2016 -
O DIREITO PREVIDENCIARIO
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Econômico Nome DAIANE VASCONCELOS ABREU RA 5953281787 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Nome da Disciplina Desenvolvimento Econômico Trabalho desenvolvido para a disciplina Desenvolvimento Econômico, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. ________________ Introdução O presente trabalho acadêmico visa, inicialmente, buscar uma possível compreensão do concebido como globalização, aliada à reflexão dos últimos cem anos da História, analisando os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.366 Palavras / 10 PáginasData: 20/3/2017 -
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO Sugestões bibliográficas: -Direito da Seguridade Social, Sérgio Pinto Martins, Atlas. -Manual de Direito Previdenciário, Odonel Urbano Gonçales, Atlas. -Direito Previdenciário Avançado, André Luiz Menezes de Azevedo Sette, Mandamentos. O Direito Previdenciário, modernamente, está inserido no Direito da Seguridade Social, que abrange também o Direito à Saúde (a CR, no final de seu artigo 196, fala em ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, já indicando a prioridade que se dá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.792 Palavras / 80 PáginasData: 28/6/2017