Humanas
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256.902 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.731 - 23.760
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A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS RA 1099735 Especialização em Gestão Pública A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMO FERRAMENTA DE GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL Orientador: Prof. Dr. Eduardo Lombardi Centro Universitário Claretiano VITÓRIA-ES 2012 A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMO FERRAMENTA DE GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESUMO Este Artigo Científico é o resultado de uma investigação bibliográfica que procura estabelecer o eixo da aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como ferramenta de gestão para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.686 Palavras / 19 PáginasData: 10/5/2020 -
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: um estudo de caso na visão de prefeitos de três municípios da Região Centro-Oeste de Minas Gerais Fernanda Cristina Neves; Anderson Alves Santos; Gustavo Henrique de Lima RESUMO Em maio de 2000 foi instituída a Lei Complementar nº 101, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas orientadoras das finanças públicas no Brasil. Diante desse contexto, o estudo tem como objetivo analisar por meio de um estudo de caso, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.488 Palavras / 30 PáginasData: 16/8/2022 -
A Lei de Responsabilidade Fiscal
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS Acadêmicos: Aldenice Leandro de Sousa Santos Edivaldo Sousa Costa Monya Silva Leão A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SEU IMPACTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Orientador: Noelma Silva Pajaú Guaraí - TO Abril/2023 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 OBJETIVOS 3 3 JUSTIFICATIVA 4 4 REVISÃO TEÓRICA 5 5 METODOLOGIA 8 6 CRONOGRAMA 9 7 REFERÊNCIAS 10 ________________ 1 INTRODUÇÃO A Administração pública sempre foi amplamente discutida em todos os aspectos da sociedade, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.513 Palavras / 11 PáginasData: 21/5/2023 -
A lei de responsabilidade fiscal e improbidade administrativa
1- INTRODUÇÃO Essa pesquisa tem como objetivo principal analisar as correlações entre a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei de Responsabilidade Fiscal e o que elas trazem juntas para dirimir as graves consequências dos atos ímprobos praticados pelos administradores públicos. A busca incansável pelo respeito e pela ética na Administração Pública. Tentaremos identificar práticas de improbidade administrativa através de matérias publicadas, tanto, impressas como virtuais, que nos mostrarão o despreparo do agente público ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.708 Palavras / 11 PáginasData: 13/2/2019 -
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICABILIDADE: UM ESTUDO DE CASO NA PREFEITURA MUNICIPAL
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICABILIDADE: UM ESTUDO DE CASO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA (RS) Paulo Valdir Czyzeski Júnior[1] Prof. Ms Marcos Volnei dos Santos[2] RESUMO Este estudo objetiva discorrer sobre o processo de auditoria contábil interna na Prefeitura Municipal de Sede Nova (RS), sob a ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para atender à proposta do trabalho, vale-se de pesquisa bibliográfica, com a consulta a autores que abordam temas relacionados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.157 Palavras / 21 PáginasData: 16/8/2018 -
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA FUNÇÃO DÚPLICE
Lei de Responsabilidade Fiscal e sua função dúplice. A Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada com o intuito de definir o limite de gastos públicos na mesma proporção equitativa de tributos arrecadados (havendo sua excepcionalidades), assim se faz a regra, iniciativa do PODER EXECUTIVO, na qual se valida de disposto regulatório e contolador exercendo controle sem exceder o limite administrativo competente, sem invadir as esferas jurisdicionais, respeitando suas autonomias criando esse contra freio automático ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 19/6/2020 -
A Lei de Responsabilidade Fiscal no Brasil: Impactos Positivos e Negativos na Gestão Fiscal
Lei de Responsabilidade Fiscal no Brasil: Impactos Positivos e Negativos na Gestão Fiscal Um Estudo sobre os Efeitos da LRF no Contexto Brasileiro Resumo: Esta monografia analisa a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no Brasil, examinando seus efeitos positivos e negativos na gestão fiscal do país. A LRF foi promulgada em 2000, com o objetivo de promover a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, estabelecendo limites e critérios para a realização de despesas públicas, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.113 Palavras / 17 PáginasData: 4/6/2023 -
A Lei de Sociedade Anônimas
A Lei 6404/76, diz no art. 175 que o exercício social terá duração de 1 ano e a data do termino será fixada no estatuto assim, é mais usual e comum estipular- se que o exercício social inicia- se em 1° de janeiro e termina em 31 de dezembro do mesmo ano, mas podem- se fixar quaisquer outros marcos desde que respeitado um ano civil. Sempre ao final do exercícios social, será elaborado demonstrações financeiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2018 -
A Lei de Terras
1. A RESPEITO DA LEI SOBRE O ROUBO DA LENHA, QUAL A VISÃO DE MARX A CERCA DO DIREITO A PROPRIEDAE? JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA. R: Marx retorna à legislação criminal do século XVI para defender que recolher lenha seca não se caracterizava como um roubo de madeira. Destaca que a lei punitiva elaborada pelo Parlamento no século XIX ao entender as duas práticas de forma semelhante cometeu um erro, pois as duas práticas eram diferentes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2019 -
A Lei de Tortura
1. O crime de tortura no Brasil é crime próprio? O crime de tortura no Brasil é crime comum, ou seja, qualquer agente poderá ser sujeito ativo do delito. Esse crime de tortura está tipificado na lei 9455/97. Nesse mesmo diploma legal, há previsão no ar. 1°, II, o crime de tortura-castigo, sendo este próprio. Vale ressaltar que quando o sujeito ativo for agente público, a pena será aumentada de 1/6 a 1/3, conforme §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2017 -
A Lei De Valor Como Lei De Movimento Do Capital
A LEI DO VALOR COMO LEI DE MOVIMENTO DO CAPITAL* Autor: Luiz Filgueiras** I- Introdução Ao contrário dos economistas clássicos, Marx não parte do conceito abstrato de valor para construir sua teoria do valor-trabalho e muito menos pretende iniciar sua investigação sobre as leis de funcionamento da economia capitalista por uma teoria do valor. O seu ponto de partida é a análise da mercadoria, pois esta se constitui na forma elementar assumida pelo produto do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.275 Palavras / 22 PáginasData: 3/2/2014 -
A Lei Direita
O Direito Justo Não resta dúvida, portanto, de que o Estado Constitucional de Direito vincula o Poder Político ao cumprimento da lei veiculada no plano do Direito Objetivo. Esse Direito, também é consenso, deve ser expressão da Justiça, isto é, refletir o que é justo. E, justo, por sua vez, na concepção da Revolução Francesa, prevalente durante o século XVIII e identificada com o conteúdo do primeiro capítulo, vem a ser a lei declarada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
A LEI DO CADASTRO POSITIVO SOB A ÓTICA DA PRIVACIDADE DAS PARTES QUE A INTEGRAM
A LEI DO CADASTRO POSITIVO SOB A ÓTICA DA PRIVACIDADE DAS PARTES QUE A INTEGRAM Roberta Maciel Jambo Ferraz Faria Sumário: 1. Introdução; 2. Os Limites Dados à Lei do Cadastro Positivo; 3. Eficácia dos Bancos de Dados e Segurança; 4. Modificações propostas em benefício da Lei do Cadastro Positivo; 5. Conclusão; Referências; RESUMO Como a Lei do Cadastro Positivo se relaciona com as partes que a integram, tendo em vista a preservação do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.552 Palavras / 23 PáginasData: 5/12/2017 -
A LEI DO ECOMMERCE
C:\Documents and Settings\user\Desktop\logo-fig-unimesp.png CURSO DE DIREITO FERNANDA DA SILVA BAPTISTA DE MOURA RA:15140297 LEI DO E-COMMERCE GUARULHOS/SP 2018 ________________ CURSO DE DIREITO FERNANDA DA SILVA BAPTISTA DE MOURA RA.: 15140297 LEI DO E-COMMERCE Monografia apresentada a Faculdade de Direito de Guarulhos, como exigência parcial para aprovação do Curso de Graduação de Ciências Jurídicas e Sociais. Professor Orientador: Dr. Roberto Cezar de Souza. GUARULHOS/SP 2018 ________________ Agradeço, Ao Eterno Criador por me dar força e capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.106 Palavras / 69 PáginasData: 21/6/2020 -
A Lei do estagiário
A lei 11.788/2008 assegura que estagio é o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa preparação para trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional de ensino médio. O estagio é quando o estudando pode vivenciar tudo que aprendeu em sala de aula, colocando em pratica no ambiente laboral. O estagiário não possui vinculo empregatício com a empresa, não deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2016 -
A Lei do Estatuto, a partir de 25 de setembro de 2008, define os parâmetros que regem o emprego de estagiários abaixo do básico
Empregado Estagiario: A atual Lei do Estágio, em vigor desde 25/09/2008, define os parâmetros que regulamentam as contratações de Estagiários, abaixo os principais: - A carga horária máxima está limitada a seis horas/dia, trinta horas semanais. A jornada pode ser cumprida em mais de uma Organização concedente, desde que não exceda, no total, o limite legal permitido; - Estagiários têm direito ao recesso remunerado (férias) de trinta dias a cada doze meses de estágio na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.052 Palavras / 17 PáginasData: 30/4/2014 -
A LEI DO FEMINICÍDEO
FACULDADES INTEGRAS SÃO JUDAS TADEU Curso de Graduação em Direito Disciplina de Método Científico FERNANDA MACHADO CANHA Lei do Feminicídio PORTO ALEGRE 2017 FERNANDA MACHADO CANHA Lei do Feminicídio Projeto de pesquisa científica, apresentado no Curso de Graduação em Direito nas Faculdades Integradas São Judas Tadeu. PORTO ALEGRE 2017 SUMÁRIO 1. ASSUNTO................................................................................................1 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA..................................................................... 2 1.2 PROBLEMA.......................................................................................... 2 1.3 HIPÓTESE............................................................................................ 3 1.4 OBJETIVOS.......................................................................................... 3 1.4.1 Objetivo geral...................................................................................... 4 1.4.2 Objetivos específicos......................................................................... 4 1.5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2017 -
A Lei do Feminicídio
1 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 PROBLEMA 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 OBJETIVO GERAL E SECUNDÁRIO 4 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5 METODOLOGIA 10 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 3 7 REFERÊNCIAS 4 APÊNDICE 6 ANEXO 7 ANEXO 9 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO A lei do feminicídio (13.104\2015) foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 09 de março de 2015, inserindo-a no artigo 121 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 12/9/2018 -
A LEI DO FEMINICÍDIO E O DIREITO PENAL SIMBÓLICO
PLANO DE TRABALHO EDITAL N° 02/2015 PERÍODO 2016/2017 A LEI DO FEMINICÍDIO E O DIREITO PENAL SIMBÓLICO. Equipe executora: Profª. Drª. Silvana Beline Tavares (Orientadora) e Raiana Lopes Passos (Orientanda). Plano de trabalho integrado ao Projeto de pesquisa “Ontologia do Ser Social: dos direitos humanos à emancipação humana”. GOIÁS, ABRIL DE 2016. ÁREA DO CONHECIMENTO: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA: PIBIC TÍTULO DO PROJETO: ONTOLOGIA DO SER SOCIAL: DOS DIREITOS HUMANOS À EMANCIPAÇÃO HUMANA ORIENTADOR: PROFª.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2016 -
A LEI DO INQUILINATO Nº 8.245/91 ATUALIZADA PELA NOVA LEI 12.112/09 E SUAS MUDANÇAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO
A LEI DO INQUILINATO Nº 8.245/91 ATUALIZADA PELA NOVA LEI 12.112/09 E SUAS MUDANÇAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO RESUMO A antiga Lei n° 8.245/91 obteve substituições de alguns artigos pela nova Lei 12.112/2009 a qual efetuou necessárias mudanças, mas garantindo os ditames da Lei do Inquilinato como importante mecanismo legal e devido pelem nosso ordenamento, restabelecendo a força legal que porventura perdera nesta quase duas décadas de interpretações judiciais, mantendo-a como legislação permanente e capaz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.313 Palavras / 62 PáginasData: 7/6/2016 -
A LEI DO INQUILINATO Nº 8.245/91 ATUALIZADA PELA NOVA LEI 12.112/09 E SUAS MUDANÇAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO
A LEI DO INQUILINATO Nº 8.245/91 ATUALIZADA PELA NOVA LEI 12.112/09 E SUAS MUDANÇAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO RESUMO A antiga Lei n° 8.245/91 obteve substituições de alguns artigos pela nova Lei 12.112/2009 a qual efetuou necessárias mudanças, mas garantindo os ditames da Lei do Inquilinato como importante mecanismo legal e devido pelem nosso ordenamento, restabelecendo a força legal que porventura perdera nesta quase duas décadas de interpretações judiciais, mantendo-a como legislação permanente e capaz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.313 Palavras / 62 PáginasData: 19/10/2017 -
A Lei do país onde a pessoa mora, irá determinar sobre o nome, quando será considerada pessoa
Lauda dos artigos 7° ao 19° Nome: Luis Filipe Ghellar RA: D4583G-9 Art.7° A lei do país onde a pessoa mora, irá determinar sobre o nome, quando será considerada pessoa (no Brasil é considerado no momento do nascimento com a troca de gases no pulmão até a morte encefálica), com que idade poderá exercer atividade civil e ter os direitos de família (casamento). § 1.° Casamento realizado no Brasil, mesmo que de estrangeiros, será de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2017 -
A Lei do RDC, como ficou conhecida
Introdução Oriunda da Medida Provisória nº 527 de 2011, posteriormente convertida na Lei 12.462/11, o Regime Diferenciado de Contratações surge para a Copa das Confederações de 2013, Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Bem como, em posterior extensão, para as contratações de ações que integrem o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento e de obras ou serviços de engenharia voltados ao SUS – Sistema Único de Saúde e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 12/6/2015 -
A Lei do Sono
Disciplina: Direito Agrário Professora: Luciana Costa da Fonseca Alunos: Antônio Adriano de Araújo Ramos (201506140136) e Petrus Soares Guimarães (201606140214). Turma: 30/2018 Unidade III - Questionário de 07/05/2022 1) Explique a distinção entre os conceitos de terra pública, terras públicas, terrenos de marinha, terras marginas e várzea. Resposta: Compreende-se como terras devolutas aquelas que não foram distribuídas por intermédio do instituto das sesmarias e por aquelas que retornassem à coroa quando devolvidas por descumprimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 20/1/2023 -
A Lei do Trabalho
Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Antiguidade, a forma de trabalho existente era a servidão. b. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. c. Na Idade Média, a escravidão era a forma de trabalho existente. d. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. e. O Direito do Trabalho surge com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
A Lei do Trabalho Escravo
Situação 3: Em dezembro de 2020, a mídia nacional repercutiu o caso de uma mulher, já adulta, que era mantida em condições análogas à escravidão. Segundo a reportagem, a diarista não tinha registro em sua carteira de trabalho, não recebia salário-mínimo, nem gozava de descanso semanal remunerado. Embora a escravidão tenha sido abolida em maio de 1888, a realidade descrita atinge muitas outras pessoas em nosso país. Com a assinatura da Lei Áurea, em 1888,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2021 -
A Lei do Tribunal de Assises
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Tribunal do Júri da Comarca de Autos: xxxxxx Fátima, devidamente qualificado nos autos do processo crime supramencionado, vem por meio de seu advogado que esta subscreve, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 403, §3º c/c 411, §6º do Código de Processo Penal, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Pelos fatos e fundamentos adiante expostos: I- Síntese Processual Leila, quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2014 -
A lei do tribunal do Tesouro do Estado
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Fazenda Públicada Comarca do Estado WYK Esculápio da Silva, brasileiro, casado, engenheiro, portador do título de eleitor nº..., inscrito no CPF/MF nº..., residente e domiciliado à rua..., nº.. bairro...,cidade...Estado WYK, por seu advogado infra assinado com instrumento de mandato anexo e endereço constante à rua..., nº.. bairro...,cidade...Estado WYK..., para onde devem ser remetidas as intimações na forma do art. 39, I CPC, vem perante Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2014 -
A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS
LEI DOS CRIMES HEDIONDOS - Lei nº 8.072/90 - 1. Fundamento Constitucional: segundo o art. 5o, inciso XLIII, da CF, “a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem”. Assim, atendendo à previsão constitucional, foi editada a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.104 Palavras / 17 PáginasData: 15/11/2017 -
A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS E A LEI DE TORTURA: Principais pontos, consequências jurídicas e crimes abrangidos.
CAMPUS MOOCA A2 Proficiência em Direito Penal e Processual Penal SÃO PAULO 2021 A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS E A LEI DE TORTURA: Principais pontos, consequências jurídicas e crimes abrangidos. 1. CRIMES HEDIONDOS 1. Introdução O Crime hediondo, vem disposto, no 5º, XLIII, da Constituição Federal que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.304 Palavras / 26 PáginasData: 26/5/2022