Humanas
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256.814 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.791 - 23.820
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A Lei Maria da Penha
Impressões dos aspectos processuais penais no que corresponde à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Em 2006 entrou em vigor a Lei que enfim resguardou a vida de tantas mulheres e possibilitou que a violência domestica familiar tivesse suas devidas punições. A violência não se restringe apenas como física, mas psicológica, sexual, patrimonial e moral. Devido ao grande índice de óbitos e denúncias de agressões domesticas, muitas das vezes praticadas pelos próprios parceiros das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2021 -
A Lei Maria da Penha
UNIP- UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITO NOME DO ALUNO LEI MARIA DA PENHA 2022 Sumário 1 INTRODUÇÃO 1 2 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: CONCEITO E ORIGEM 2 2.1 OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 7 3 A LEI MARIA DA PENHA 11 4 UMA DISCUSSÃO A RESPEITO DA TEMÁTICA 16 5 RELAÇÃO ENTRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A PANDEMIA 18 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS21 REFERÊNCIAS..........................................................................................................23 LEI MARIA DA PENHA RESUMO O presente trabalho tem como objetivo expor algumas informações e discussões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.186 Palavras / 37 PáginasData: 29/4/2022 -
A Lei Maria da Penha
1. INTRODUÇÃO. Uma farmacêutica brasileira chamada Maria da Penha Maia Fernandes, em 1983, acabou sofrendo agressões graves do seu próprio companheiro, Marco Antonio Heredia Viveros, um professor colombiano. A primeira tentativa de homicídio a sua mulher foi com um tiro de espingarda, que acabou deixando-a paraplégica. Após um tempo no hospital realizando várias cirurgias, Maria então voltou para casa, neste mesmo dia seu companheiro tentou mata-la novamente, tentou eletrocuta-la enquanto tomava banho. Sobretudo após um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 6/2/2023 -
A Lei Maria da Penha (STJ)
A lei nº 11.340, também conhecida como Lei Maria da Penha foi sancionada em sete de agosto de 2006, visa eliminar a violência doméstica e discriminação contra mulher, atenuando a triste situação que se encontram muitas famílias brasileiras. Por meio da lei é possível prevenir agressões estabelecendo medidas de proteção e assistência a mulheres que se encontram em situação de violência doméstica ou familiar, que inclui como crime além de agressão física, omissão baseada no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 12/7/2021 -
A LEI MARIA DA PENHA .
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: ELABORAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO PROJETO DE PESQUISA LARA BARBOSA PIRES NOVEMBRO/2013 FORTALEZA, CE ________________ LARA BARBOSA PIRES A LEI MARIA DA PENHA. Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação na disciplina de Elaboração do Trabalho Científico ao (à) Professor(a) Aline Maria. NOVEMBRO/2013 FORTALEZA, CE ►TEMA DE PESQUISA A Lei Maria da Penha. ► DELIMITAÇÃO DO TEMA Lei n° 11340/2006 que foi criada para combater
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2017 -
A LEI MARIA DA PENHA CITANDO DURKHEIM
C:\Users\Pichau\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\9F12E580.tmp Pietro Cavalieri Andrietta TIA - 41841506 Sociologia Prof. Fernando Rister de Sousa Lima “Recusar à mulher a igualdade de direitos em virtude do sexo é denegar justiça a metade da população” Devido ao grande número de mortes e agressões, levantaram-se questionamentos na sociedade em relação à necessidade de uma norma especifica para proteger um determinado gênero (feminino), que mostrou uma realidade assustadora no Brasil em relação à violência contra as mulheres. Os números são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2019 -
A LEI MARIA DA PENHA DEVE SER APLICADA EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PROTEÇÃO DO HOMEM?
A LEI MARIA DA PENHA DEVE SER APLICADA EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PROTEÇÃO DO HOMEM ? Antes mesmo de adentrarmos no caso concreto, analisaremos a questão histórica. Maria da Penha Maia Fernandes, casada pela segunda vez, formada em farmácia, a mesma relata que após a naturalização do marido o mesmo de revelou agressivo. Em 29/05/1983 Maria da Penha acorda assustada não conseguindo se mover, o marido disse que pessoas haviam entrado em sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2019 -
A LEI MARIA DA PENHA E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICABILIDADE AO GENÊRO MASCULINO
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL Andrezza de Oliveira Estevão A LEI MARIA DA PENHA E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICABILIDADE AO GENÊRO MASCULINO BARRA DO PIRAÍ/RJ 2017 ________________ FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL Andrezza de Oliveira Estevão A LEI MARIA DA PENHA E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICABILIDADE AO GENÊRO MASCULINO Monografia apresentada à Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.457 Palavras / 78 PáginasData: 20/12/2017 -
A LEI MARIA DA PENHA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO A LEI MARIA DA PENHA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: Uma análise da dificuldade da atuação do Estado durante o isolamento social MANUELLA OLIVEIRA BARBOSA MACAPÁ 2020.2 MANUELLA OLIVEIRA BARBOSA A LEI MARIA DA PENHA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: Uma análise da dificuldade da atuação do Estado durante o isolamento social Artigo Científico apresentado à Universidade Estácio Macapá, Curso de Direito, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.179 Palavras / 21 PáginasData: 17/6/2021 -
A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À MULHER
UNIVERSIDADE DE MARILIA MARCELA DE ASSIS LUIZ MODALIDADE DE LICITAÇÃO COM ÊNFASE NAS VANTAGENS TRAZIDAS PELA LEI 10.520/02 DO PREGÃO ELETÔNICO MARÍLIA 2015 MARCELA DE ASSIS LUIZ MODALIDADE DE LICITAÇÃO COM ÊNFASE NAS VANTAGENS TRAZIDAS PELA LEI 10.520/02 DO PREGÃO ELETÔNICO Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universidade de Marília como requisito parcial para a conclusão da disciplina Metodologia Jurídica I sob a orientação do Profº (a). Nilcimara dos Santos. MARÍLIA 2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.229 Palavras / 41 PáginasData: 22/4/2016 -
A LEI MARIA DA PENHA E OS DIREITOS HUMANOS
LEI MARIA DA PENHA E OS DIREITOS HUMANOS A referida lei foi criada em 7 de agosto de 2006, onde a mesma visa prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra mulheres. Deixando em evidencia o seu direito de viver em uma sociedade tranquila sem qualquer ameaça contra sua integridade física e mental. O Direitos Humanos, reconheceu a violência como violação aos Direitos Humanos, pois é de responsabilidade do Estado garantir a segurança pública,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2017 -
A LEI MARIA DA PENHA E OS ENTRAVES NA SUA APLICABILIDADE
1. INTRODUÇÃO A violência de gênero é uma questão que há muito tem sido de grande preocupação, sendo experimentada por muitas mulheres, independentemente de classe social, raça, idade ou grau de instrução, até os dias de hoje. Esse tipo de violência acontece principalmente no seio familiar e tem sido responsável por inúmeras tragédias e danos, sendo entendida como qualquer tipo de ação ou omissão que torna a mulher a principal vítima de agressões de cunho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.895 Palavras / 16 PáginasData: 10/2/2019 -
A LEI MARIA DA PENHA E OS MECANISMOS PARA ENFRENTAMENTO
KELLY CRISTINA DA SILVA CICLO DA VIOLÊNCIA – A LEI MARIA DA PENHA E OS MECANISMOS PARA ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES RELACIONADAS À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER BRASÍLIA 2017 KELLY CRISTINA DA SILVA CICLO DA VIOLÊNCIA – A LEI MARIA DA PENHA E OS MECANISMOS PARA ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES RELACIONADAS À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER Projeto de Monografia apresentado como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientadora: Prof.ª Dulce Morais BRASÍLIA 2017
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.181 Palavras / 17 PáginasData: 25/6/2018 -
A Lei maria da penha e sua efetividade
LUCAS EDUARDO MULLER A LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE Projeto de pesquisa para monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI), apresentado como requisito para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. DEJ – Departamento de EstudosJurídicos. Orientadora: MSc. Lurdes Grosman Santa Rosa 2014 ________________ SUMÁRIO 1 ELEMENTOS TEXTUAIS 03 1.Tema do projeto 03 1.2 Problema a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.388 Palavras / 18 PáginasData: 15/11/2017 -
A LEI MARIA DA PENHA E SUAS MODIFICAÇÕES
Cidade Ano LAÍS MARIA SILVA RIBEIRO LEI MARIA DA PENHA E SUAS MODIFICAÇÕES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras Ipatinga, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof. (ª). Titulação Nome do Professor (a) Prof. (ª). Titulação Nome do Professor (a) Prof. (ª). Titulação Nome do Professor (a) ________________ SUMÁRIO RESUMO 5 INTRODUÇÃO 7 1.1 Problemas de Pesquisa 8 1.2 - Objetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.115 Palavras / 17 PáginasData: 5/9/2019 -
A LEI MARIA DA PENHA EM FAVOR AO GÊNERO MASCULINO
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSITENCIAL SANTA LÚCIA FACULDADE SANTA LÚCIA Curso de Direito A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM FAVOR DO GÊNERO MASCULINO Ingrid Dellatorre Mogi Mirim 2016 Ingrid Dellatorre A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM FAVOR DO GÊNERO MASCULINO Trabalho apresentado à Faculdade Santa Lúcia da Associação Educacional e Assistencial Santa Lúcia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Ms. Maria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.439 Palavras / 62 PáginasData: 15/7/2019 -
A LEI MARIA DA PENHA POR JUSTIÇA, LIBERDADE E IGUALDADE
SOUZA, M. C.; BARACHO, L. F. . A Lei Maria da Penha: égide, evolução e jurisprudência no Brasil. Revista Eletrônica do Curso de Direito (PUC Minas Serro), v. 11, p. 1-31, 2015. O artigo “A Lei Maria da Penha: égide, evolução e jurisprudência no Brasil” foi produzido por Mércia Cardoso de Souza e Luiz Fernando Baracho, autores esses, reconhecidos na luta pelos direitos humanos no Brasil. Destaca-se, que o artigo aborda Lei Maria da Penha,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2022 -
A LEI MARIA DA PENHA SUA INEFICACIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS: UMA ANALISE SOB A ÓTICA DO PRINCIPIO DA IGUALDADE DA PESSOA HUMANA
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CAROLINA MARTINS SIMIANO A LEI MARIA DA PENHA SUA INEFICACIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS: UMA ANALISE SOB A ÓTICA DO PRINCIPIO DA IGUALDADE DA PESSOA HUMANA Tubarão 2018 ________________ CAROLINA MARTINS SIMIANO A LEI MARIA DA PENHA SUA INEFICACIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS: UMA ANALISE SOB A ÓTICA DO PRINCIPIO DA IGUALDADE DA PESSOA HUMANA Projeto de pesquisa apresentado ao curso de graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2019 -
A Lei Maria da Penha, nº 11.340
A Lei Maria da Penha, nº 11.340, surgiu como um fruto de inúmeras lutas de movimentos feministas no Brasil principalmente como resposta ao caso nº 12.051, que trazia em seu relatório o caso da senhora Maria da Penha Maia Fernandes, que no dia 29 de maio do ano de 1983, na cidade Fortaleza, a senhora Maria da Penha recebeu um tiro de espingarda enquanto dormia. Esse disparo teria sido efetuado por seu marido, deixando-a paraplégica.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 29/7/2015 -
A lei Maria da Penha, que protege as mulheres contra os estupradores
Todo cidadão, como participante de uma sociedade, possui uma série de direitos e deveres devidamente assegurados pela constituição, sendo estes responsáveis por estabelecer um nível ao que se refere às relações estabelecidas dentro do território nacional tendo como objetivo promover o equilíbrio dos relacionamentos sociais é devidamente aceita, visto que os direitos de um ser devem ser absolutos até o momento em que este não ofereça riscos a um outro indivíduo que atua no sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 14/9/2013 -
A Lei Maria Penha
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL Juliana Schindler ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DA LEI MARIA DA PENHA EM FACE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Florianópolis/SC 2014 ________________ JULIANA SCHINDLER ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DA LEI MARIA DA PENHA EM FACE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Monografia de conclusão de curso de Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal, apresentada como pré-requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Penal e Processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.794 Palavras / 80 PáginasData: 10/1/2019 -
A LEI MENINO BERNARDO: AUTONOMIA DOS PAIS E A CRESCENTE INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR
A LEI MENINO BERNARDO: AUTONOMIA DOS PAIS E A CRESCENTE INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR Khésia Ribeiro Souza[1] Carlos Henrique Caetano[2] 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo abordar a Lei 13.010/2014, popularmente conhecida como Lei menino Bernardo ou Lei da palmada, que alterou a Lei federal 8.069/1990 – (Estatuto da Criança e do Adolescente) e também acrescentou um parágrafo a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), apresentando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.822 Palavras / 20 PáginasData: 5/6/2020 -
A Lei N.º 13.334/2016 Instituiu o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)
A Medida Provisória 727, de 12/5/2016, posteriormente convertida na Lei 13.334/2016, criou o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e instituiu o Conselho do Programa incumbido de exercer as funções do Conselho Nacional de Desestatização. Nos termos da Exposição de Motivos que acompanha a MP, a proposta visava à ampliação e fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada para a viabilização da infraestrutura brasileira, por meio da celebração de contratos de parceria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2019 -
A lei na colônia: da queda do sistema à independência do Brasil
Plano de Aula: O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil Objetivos Ao final da semana 3, o aluno deverá ser capaz de: • Analisar o período que se inicia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.362 Palavras / 10 PáginasData: 7/4/2014 -
A lei natural e o direito positivo no pensamento clássico
Ler Direito natural e direito positivo no pensamento clássico, na introdução de O positivismo jurídico, de Bobbio. 1- A doutrina Jurídica Socrática (470/399 A.C.) Comentar o filme “Alexandria” O pensamento socrático acha-se consignado nas obras Apologia e Memoráveis de Xenofantes e nos Diálogos de Platão. Método Ironia Maiêutica O ponto de partida do pensamento Socrático radica-se no “conhece-te a ti mesmo” Direito Natual é o fundamento do Direito Positivo “Eu digo que o que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2014 -
A lei natural é um direito positivo
1. Distinga: a) Direito Estatal e Direito Não-Estatal O Direito Estatal são as regras jurídicas emanadas do Estado, com ma finalidade de reger a vida social, esse direito é dirigido a toda a coletividade. O Direito Não-Estatal que são as normas obrigatórias elaboradas por diferentes grupos particulares destinadas a reger a vida interna corporis desses grupos, esse direito é dirigido apenas aos membros de um determinado grupo social. b) Direito Positivo e Direito Natural O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2014 -
A Lei n° 7.347/85 legitima o Ministério Público para a propositura de Ação Civil Pública
marcaUnisulVirtual marcaUnisul Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental Curso: Direito Professor: Jeferson Puel Nome do aluno: Marielly Pires Costa Data: 25/09/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) A Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.154 Palavras / 9 PáginasData: 14/6/2017 -
A LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 COM FOGO NA BUSCA DE UMA VERDADEIRA CIDADANIA PARA O IDOSO
FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA A LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 COM FOGO NA BUSCA DE UMA VERDADEIRA CIDADANIA PARA O IDOSO CAJAZEIRAS – PB NOVEMBRO/2017 CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA CAJAZEIRAS – PB NOVEMBRO/2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 3 CONCLUSÃO INTRODUÇÃO Os direitos individuais dividem-se em civis e políticos e estão associados aos princípios da liberdade e da participação. São direitos que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2017 -
A LEI Nº 10.826/03 - ESTATUTO DO DESAR MAMAMENTO: UMA BREVE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E UMA DISCUSSÃO SOBRE A EFICÁCIA DA LEI
A LEI Nº 10.826/03 - ESTATUTO DO DESARMAMAMENTO: UMA BREVE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E UMA DISCUSSÃO SOBRE A EFICÁCIA DA LEI Jean Henrique Dresch¹ RESUMO: No presente artigo será feita um breve analise sobre a Lei nº 10.826/03, o Estatuto do Desarmamento, e as inúmeras correntes que defendem ou não com relação a flexibilização da Lei, em alguns casos permitindo o acesso e o uso de armas de fogo, e em casos mais extremos, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.542 Palavras / 11 PáginasData: 24/7/2018 -
A Lei nº 11.092/2008, aprovada pela Câmara Municipal de Maringá, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas nas imediações dos estabelecimentos de ensino superior da cidade
Nos últimos 20 anos, Maringá consolidou-se como uma cidade universitária, possuindo aproximadamente 35 mil alunos no ensino superior, sendo que mais de 50% dos acadêmicos são provenientes de outras cidades e Estados. Ou seja, muitas famílias depositaram em Maringá a segurança de seus filhos e parentes. A presença desses estudantes contribui para o crescimento econômico, social e cultural do município. A Lei nº 11.092/2008, aprovada pela Câmara Municipal de Maringá, que proíbe a comercialização de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013