Humanas
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256.888 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.851 - 23.880
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A LEI PENAL. CONFIGURAÇÃO DO TIPO DE COMPRA DA PROSTITUIÇÃO DE PRAZER
Sexta Turma INFORMATIVOS DO STJ DIREITO PENAL. CONFIGURAÇÃO DO TIPO DE FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO DE ADOLESCENTE. O cliente que conscientemente se serve da prostituição de adolescente, com ele praticando conjunção carnal ou outro ato libidinoso, incorre no tipo previsto no inciso I do § 2º do art. 218-B do CP (favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável), ainda que a vítima seja atuante na prostituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
A Lei Por Que a Esquerda Não Funciona
sFichamento do livro: A lei por que a esquerda não funciona? POR QUE AS IDEIAS DE ESQUERDA NÃO FUNCIONAM? Este livro foi escrito num período da história quando algumas das mais proeminentes nações do mundo experimentavam visões de governos próximas às socialistas, que na teoria prometiam igualdade e prosperidade, mas, na prática, resultaram no exato oposto. Criou esse manifesto para desmascarar aqueles que defendem a ideia de dar mais poder ao Estado: os intervencionistas, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.555 Palavras / 15 PáginasData: 21/5/2023 -
A lei positiva e a lei natural
dasdasdOs jusnaturalistas, como são chamados os adeptos à tese da lei natural, ou ao direito natural, destacam-se no fim do período absolutista por suas grandes reinvindicações a fim de reformas no direito positivo, a qual é a lei propriamente dita, ou seja, imposto pelo Estado. De acordo com os jusnaturalistas, o direito à vida, à liberdade, à igualdade perante o poder Estatal e à propriedade privada são direitos naturais que todos os seres humanos tem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2014 -
A lei positiva e a lei natural
O Direito é conceituado de várias formas. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão, Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados". Immanuel Kant, define o direito como o conjunto de condições que possibilita a coexistência dos homens, onde o arbítrio de um poder estar de acordo com o arbítrio de outro, segundo uma lei universal da liberdade.Partindo deste conceito, define a lei universal do direito, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2014 -
A Lei Psicológica Fundamental De Keynes
1 - A lei psicológica fundamental de keynes: Quanto maior a renda de uma comunidade, maior a tendência de crescimento da poupança e maiores as possibilidades de baixo crescimento econômico e crises de desemprego. Os níveis de emprego e utilização da capacidade dependem dos determinantes da demanda agregada e, em particular, da decisão de investir das classes capitalistas e da propensão marginal a consumir a partir das diferentes fontes de renda. 2 – O consumo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
A Lei que rege o processo eletrônico, e falar sobre o mesmo no Estado do Amapá. (como funciona).
Lei que rege o processo eletrônico, e falar sobre o mesmo no Estado do Amapá. (como funciona). Lei n° 11.419, de 19 de Dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial. A Lei permitiu a informatização de todos os processos judicias, tanto na esfera civil, como na penal e trabalhista, envolvendo não somente o processo em si, como a transmissão das peças processuais e a comunicação de atos. Somente no processo criminal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2019 -
A Lei Romeo Mion
A Lei nº 13.977/2020 denominada “Lei Romeo Mion”, é criada a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), com vistas a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Alterando a Lei de 12.764 sancionada em 2012 de Berenice Piana que já considerava a pessoa com espectro autista com deficiência para efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2020 -
A LEI ROUANET
1. O que é a Lei Rouanet? É a Lei Federal de Nº 8.313 de 23 de Dezembro de 1991 de incentivo a cultura que ficou caracterizada popularmente pelo nome do então ministro da cultura Sérgio Paulo Rouanet, concebida pelo então presidente Fernando Collor de Mello. É um projeto de incentivo a investimentos culturais e nacionais que pode ser usufruído por empresas e pessoas físicas, que desejam financiar projetos culturais e assegurar a sua proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2016 -
A Lei Sarbanes-Oxley
CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO UNIFAI A Lei Sarbanes-Oxley e sua importância como instrumento de governança corporativa e auditoria São Paulo 2010 A Lei Sarbanes-Oxley e sua importância como instrumento de governança corporativa e auditoria Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Ciências Contábeis, para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. São Paulo 2010 A Lei Sarbanes-Oxley e sua importância como instrumento de governança corporativa e auditoria Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.238 Palavras / 57 PáginasData: 13/8/2019 -
A LEI SARBANES-OXLEY E A AUDITORIA NO BRASIL
Parte 3 – A LEI SARBANES-OXLEY E A AUDITORIA NO BRASIL . O Efeito da Lei nas Empresas Brasileiras e Multinacionais de Capital Americano; A criação da Lei SarbanesOxley visou recuperar a estabilidade do mercado e é considerada como uma das regulamentações mais rigorosas. A lei versa sobre a governança corporativa, os controles internos e estabelece penalizações para todas as companhias norte americanas, e se estende às empresas que possuem ADRs .Constatou-se que a Sarbanes-Oxley
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 PáginasData: 20/8/2018 -
A Lei Seca
No pais apesar da designação comum, existe a lei seca, mas dispositivos legais que visam cobrir o consumo de bebidas alcoólicas em determinadas situações ou períodos, ou associar o consumo de bebidas a atividades específicas, como conduzir veículos. Um exemplo disso é a restrição de consumo imposta durante a época das eleições. O período de proibição varia de acordo com a legislação de cada estado. O expediente é usado também por muitas cidades numa tentativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.237 Palavras / 13 PáginasData: 31/10/2013 -
A Lei Seca
LEI DA FICHA LIMPA 1 INTRODUÇÃO A pesquisa abordará o tema da Lei da Ficha Limpa, com o intuito de trazer informações e apresentar possíveis soluções para os problemas que afetam o bom funcionamento desta lei. O principal problema desta pesquisa será responder a seguinte pergunta: a Lei da Ficha Limpa atingiu seus objetivos mediante a iniciativa popular? Este artigo tem por objetivo abordar um tema de grande importância à sociedade, a Lei Complementar 135/2010,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 PáginasData: 30/7/2015 -
A Lei Seca
INTRODUÇÃO A Lei Seca é uma lei que causou grandes modificações nos hábitos da população brasileira, mas que também é fruto de mudanças culturais da própria sociedade do país tupiniquim. Essa lei tem salvado, indireta e diretamente, milhares de vidas em todo o território nacional, visto que a tolerância zero no que diz respeito a quantidade de álcool no sangue de quem dirige diminuiu drasticamente o número de acidentes de transito com vítimas fatais no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2018 -
A LEI SECA
INTRODUÇÃO O Brasil vive uma guerra não declarada. Uma guerra em que cerca de 60 mil brasileiros morrem anualmente, enquanto aproximadamente 180 mil sofrem graves sequelas em acidentes de trânsito.[1] Estudos demonstram que algo em torno de 50% de toda essa carnificina é causada por motoristas alcoolizados.[2] Nada obstante os números desta tragédia diária, o que se percebe claramente é que o desastre no varejo não sensibiliza tanto quanto a morte no atacado. Um acidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2019 -
A lei sobre a introdução da lei brasileira
Aula-tema: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 2a Série - Direito Civil I Passo 1 (Individual) Fazer fichamento do capítulo correspondente às fontes do direito no Livro-Texto da Disciplina. Fichamento: Antiga Lei de Introdução ao Código Civil 1 – Noções Gerais: Características: - é um conjunto de normas sobre normas; - é aplicável a todos os ramos do Direito. A LINDB disciplina os seguintes conteúdos: vigência e eficácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.495 Palavras / 38 PáginasData: 14/10/2014 -
A lei sobre a mudança de 11,705 código de tráfego no Brasil: o uso de álcool antes de dirigir
Pessoas Usam MaconhaA nova Lei 11.705, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, já provocou mudanças nos hábitos da população brasileira. Antes, era permitida a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja), agora é preciso ser muito cauteloso na ingestão de bebidas alcoólicas antes de dirigir. Com esta nova legislação, o motorista que for flagrado com nível de álcool acima do permitido (0,1 mg/l
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
A lei sobre a prestação de assistência a pessoas com necessidades especiais
ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS Um assunto sempre lembrado nos meios educacionais é a questão dos alunos com necessidades especiais. Não por acaso, no Brasil há 27 milhões de portadores de algum tipo de deficiência, segundo dados do IBGE, e uma boa parte deles em idade escolar. Estamos falando nas pessoas com limitações auditivas, visuais, físicas, de locomoção, de expressão e de natureza mental. Aos educadores, antes de falarmos nas questões legais atinentes a esse público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2014 -
A lei sobre a regulamentação, a separação, a organização e a administração da justiça e serviços relacionados ou auxiliares no estado do Rio Grande do Norte
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: LIVRO I Das Disposições Preliminares Art. 1o. Esta Lei regula a divisão, a organização e a administração da Justiça e dos serviços que lhe são conexos ou auxiliares no Estado do Rio Grande do Norte. Art. 2o. O exercício das funções judiciais compete, exclusivamente, aos Juízes e Tribunais reconhecidos por esta Lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2013 -
A Lei sobre Abastecimento e demanda
2 DESENVOLVIMENTO 2.1.1 Questão Proposta 1. Faça uma pesquisa sobre as principais características da Lei da oferta e da demanda. R= A lei da oferta e demanda é um conceito econômico que resume o impacto entre compradores e vendedores 2. Faça uma pesquisa sobre quais são os itens do mercado que podem influenciar a demanda. R= As causas mais comuns para variação da demanda são: A tendência (fatores de mercado, moda etc. Que podem influenciar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 12/5/2014 -
A LEI SOBRE CRIMES DE HEDIN: CAUSAS, EFEITOS E RESULTADOS
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO Celso Ferreira Marques, Gabriela Pereira Lopes, Lucas Eduardo Vilela Michel Romero Palermo, Raquel Paraguay Pedroza, Wilson Z. Santos, Yasmin Ruta LEI DOS CRIMES HEDIONDOS: CAUSAS, EFEITOS E RESULTADOS. Santos - SP 2013 ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO Celso Ferreira Marques, Gabriela Pereira Lopes, Lucas Eduardo Vilela Michel Romero Palermo, Raquel Paraguay Pedroza, Wilson Z. Santos, Yasmin Ruta LEI DOS CRIMES HEDIONDOS: CAUSAS, EFEITOS E RESULTADOS. Santos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.192 Palavras / 13 PáginasData: 9/6/2014 -
A lei sobre o cumprimento de regras de acesso à informação
I - assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso a informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos desta Lei; II - monitorar a implementação do disposto nesta Lei e apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento; III - recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento do disposto nesta Lei; e IV - orientar as respectivas unidades no que se refere ao cumprimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
A Lei sobre os Princípios e Princípios Orientadores da Educação Brasileira
OBJETIVOS ESPECIFICOS ¬ Criar parcerias que favoreçam a integração entre escola, comunidade e famílias; _ Construir para o crescimento profissional e pessoal dos alunos; ¬ Favorecer a aquisição e construção de conhecimentos fundamentais, de forma interdisciplinar, contribuindo na formação de cidadãos atuantes; _ Criar condições para aperfeiçoamento¬ básico, leituras interpretativas e escritas significativas; ¬ Proporcionar atendimento aos alunos que apresentem dificuldades, que poderá interferir no processo ensino – aprendizagem; _ Incentivar os educando a participarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.525 Palavras / 7 PáginasData: 20/10/2014 -
A lei sobre os sexuais
Caso 1 Analise a seguinte afirmativa: Ainda que o imperador D. Pedro II entendesse que a questão da emancipação dos escravos no Brasil devesse ser tratada com a cautela necessária no que se referisse aos interesses da agricultura e do instituto da propriedade, a lei do Ventre Livre e a Lei Áurea propunham em seus textos a extinção definitiva e imediata do trabalho escravo, sem que se fizesse qualquer referência a possíveis indenizações que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2014 -
A lei sobre proteção integral de crianças e adolescentes
RESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Título I Das Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 8/12/2013 -
A Lei Suprema do Faraó
A Lei Suprema do Faraó No antigo Egito a lei de sucessões era matriarcal ou seja que a herança era transmitida pelas mulheres como por exemplo as filhas do Faraó as mas velhas era a herdeira do reino. Os soberanos escolhiam seu reino pois só poderiam se fosse entre seus filhos. Na época o casamentos era comuns entre irmãos se formando uma união estável e fazendo parte da família real, era bem comum os Faraós
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2017 -
A Lei Tóxicos
40 TJSP, Ap. 990.09.373884-8, 9;1. Cam. Crim., rel. Des. Sérgio Coelho, j. 6-5-2010. • Crime de associacáo para o tráfico (art. 35 da LO) Para que o condenado possa fazer jus a causa especial de reducáo de pena tipificada no§ 49 do art. 33 da Lei de Drogas, reclama-se a incidencia conjunta de todos os requisitos listados, dentre os quais a imprescindibilidade de que o réu "nao se dedique as atividades criminosas nem integre organízacáo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.949 Palavras / 8 PáginasData: 30/8/2021 -
A lei п. 8,112 / 90, que define o regime jurídico funcionários públicos da União
LEI n. 8.112/90 (Questões de bancas diversas: Funiversa, FCC, Esaf e Cespe) Professor Maurício Nicácio 1- Assinale entre os seguintes cargos públicos, aquele que não pode ser provido em comissão: a) Secretário da Receita Federal b) Assistente do Diretor da Imprensa Nacional c) Gerente do Departamento Municipal de Saúde Pública d) Motorista do veículo oficial do Prefeito Municipal e)Diretor de escola pública estadual. 2- Quanto às disposições referentes aos servidores públicos não é correto afirmar:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.623 Palavras / 19 PáginasData: 27/9/2013 -
A Leila é Acusada de Ter Sonegado Imposto Sobre a Renda
Excelentíssimo Senhor(a) Doutor(a) Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Comarca de .... Leila, já qualificada nos autos da ação penal nº..., por seu advogado (procuração anexa), vem, perante Vossa Excelência, apresentar a RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com base nos artigos 396 e 396-A ambos do Código de Processo Penal pelos motivos de fatos e direitos seguintes: I – FATOS O Ministério Publico do Estado ... ofereceu denuncia em face da acusada, imputando a ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2019 -
A leitura
Migração Pré GSM para ControleBA/SE01/09/2015 Migração Pré GSM para ControleSP201/09/2015 Migração Pré GSM para ControleCO01/09/2015 Migração Pré GSM para ControleSP201/09/2015 Migração Pré GSM para ControleCO01/09/2015 Migração Pré GSM para ControleCO01/09/2015 Migração Pré GSM para ControleNE01/09/2015 Migração Pré GSM para ControleNO01/09/2015 Migração Pré GSM para ControleCO01/09/2015 Migração Pré GSM para ControleRJ/ES01/09/2015 Migração Pré GSM para ControleRJ/ES01/09/2015 Migração Pré GSM para ControleCO01/09/2015 Migração Pré GSM para ControleCO01/09/2015 Migração Pré GSM para ControlePR/SC01/09/2015 Migração Pré GSM para ControleSP201/09/2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.209 Palavras / 33 PáginasData: 21/9/2015 -
A Leitura da Obra O Processo
Relatório da Obra “O Processo” de Franz Kafka Nome: Gabriela Oliveira Silva Valor: 10,0 Inicialmente Josef K. Que trabalha em um banco está em casa em um dia, e é acordado com guardas estranhos, que o informa que ele está detido, e está sendo movido um processo contra ele, ele acha isso um absurdo por ser um pouco arrogante quer várias explicações, e ninguém o da explicação. Porém esses guardas agem muito estranhos com ele,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2021