Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.931 - 27.960
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A pena de morte é a solução para o combate à criminalidade?
A pena de morte é considerada como um dos institutos jurídicos mais antigos, suas origens remontam à época da lei de talião, disposta no código de Hamurabi por ser a punição mais comum aos infratores para crimes hediondos da época. Sendo também muito utilizada pela população egípcia, pois, toleravam a pena de morte para quase todos os crimes, os povos hebreus e babilônios do mesmo modo instituíram esta como a pena principal em seus sistemas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2015 -
A PENA DE MORTE E UM TEMA QUE VEM SENDO DISCUTIDO A TEMPOS
marcaUnisul marcaUnisulVirtual Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Universidade e Ciência Curso: Ciências Economicas Professor: Diane Nome do aluno: Data: 06/04/2016 Questão 1 A pena de morte e um tema que vem sendo discutido a tempos, acredito que seja um mal necessário a sociedade não que causar a morte seja merecido ao criminoso mas serve para afasta-lo da sociedade porque a cadeia não o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2016 -
A pena de morte na visão de Beccaria
A pena de morte foi, no passado, sido praticado pela maioria das sociedades, como uma punição para os criminosos e dissidentes políticos ou religiosos. Historicamente, a realização da sentença de morte foi muitas vezes acompanhada de tortura e as execuções eram mais frequentemente público 36 países praticar ativamente a pena capital, 103 países aboliram-lo de jure completamente para todos os crimes, 6 a aboliram apenas para crimes comuns (mantendo-lo por circunstâncias especiais, como crimes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2015 -
A PENA DE MORTE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
Encontro de Iniciação à Pesquisa Universidade de Fortaleza DIREITO HUMANO À VIDA: A PENA DE MORTE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Aila Maria Marcolino da Silva 2 (IC), Alana Hilton Costa Fernandes 2 (IC), Ray Parente Alves 2 (IC), Samuel Silva de Santana 2 (IC), Francisco Humberto Cunha Filho1 (PO). 1. Universidade de Fortaleza – Professor Orientador. 2. Universidade de Fortaleza – Curso Direito. Palavras-chave: Pena de morte. Constituição Brasileira. Guerra. Direitos humanos. Resumo Este artigo analisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.011 Palavras / 13 PáginasData: 28/2/2019 -
A PENA DE MORTE NO BRASIL
“ANHEMBI MORUMBI” DIREITO DIOGO SAULO CARDOSO DE LIMA PENA DE MORTE NO BRASIL SÃO PAULO 2017 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo explanar sob um olhar crítico os pontos positivos e negativos da pena de morte no Brasil. A abordagem que iremos trabalhar retrata uma epóca passada, onde no Brasil Colonial, se era permitido a pena de morte como forma de prevenção e controle da violência, e a evolução do mundo atual em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.556 Palavras / 15 PáginasData: 29/11/2017 -
A pena por homicídio agravado
FATO No dia 14 de agosto de 2000, por volta das 16h00min horas, o réu José Orlando Silva, de 19 anos de idade usando de instrumento perfuro-cortante, arma branca tipo faca, contra a pessoa de Carlos Alberto Alves da Costa, com 72 anos de idade, provocou-lhe lesões, causando-lhe o óbito da mesma conforme o Laudo Cadavérico acostado consumindo fato delituoso na Rua Santa Inês, 1072, no bairro Nossa Senhora das Graças. A vítima que era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2013 -
A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO
Resumo O presente artigo traz uma análise do sistema prisional no ordenamento jurídico pátrio com enfoque no seu objetivo de recuperação do apenado e sua reinserção ao convívio social através o sistema progressivo de regime bem como, expõe os aspectos reais relativos à aplicabilidade da pena por parte do Estado com base no Direito à Dignidade da Pessoa Humana, assegurado na Constituição Federal. Introdução A pena privativa e liberdade é configurada como sendo a mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.181 Palavras / 9 PáginasData: 16/5/2018 -
A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
SUMÁRIO 1. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO 1.1 Fundamentos da pena privativa de liberdade – uma abordagem histórica 1.2 Quanto aos direitos fundamentais 1.3 Quanto aos direitos sociais 1. OS MECANISMOS UTILIZADOS PELO ESTADO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO EM PROL DA RESSOCIALIZAÇÃO 2.1 A Lei de Execução Penal e o sistema prisional brasileiro 2.2 O papel das instituições formais ligadas à Execução Penal responsável pela efetiva ressocialização do preso e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.341 Palavras / 58 PáginasData: 6/3/2019 -
A PENAL 5° SEMESTRE
Passo 1 Qual o conceito e finalidades de pena? Consiste em uma punição imposta pelo estado ao delinquente, por causa de crime que tenha cometido, com o fim de se tornarem exemplos, e de não acontecer mais o mesmo crime. Principais características da pena. São sansões de caráter civil, fiscal ou administrativo, pecuniária ou não, provenientes de infrações previstas nas respectivas leis, quanto as civis, também nos contratos. Classificação das penas. - privativas de liberdade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2015 -
A PENAL ARTIGOS
A- Artigos 184 e 186 do código penal Os artigos 184 e 186 do Código Penal tipificam o crime de violação de direito de autor e conexos, estabelecem a natureza da ação penal e procedimentos de busca, apreensão e destruição de bens produzidos ou reproduzidos com violação ao direito de autor. Esta resolução resultou da necessidade urgente do mercado consumidor brasileiro em extirpar de seu meio a indústria da falsificação, consubstanciando-se na reação dos titulares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.233 Palavras / 9 PáginasData: 25/8/2022 -
A PENAL ESPECIAL
Os crimes da lei de drogas são crimes de perigo abstrato, de modo geral. Bem jurídico da lei de drogas: Saúde pública Art. 28 - Adquirir, guardar, ter, transportar, ou trazer Art. 28, §1° e 2° - Porte de droga para consumo pessoal, elemento objetivo especial de agir, dolo genérico. Lei 11.343/2006 Art. 33 – sem consumo pessoal, dolo genérico. Art. 33, §4º - tráfico privilegiado Esse tráfico não é hediondo Crime de tráfico (equiparado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.737 Palavras / 7 PáginasData: 11/12/2018 -
A PENAL ESPECIAL
IESM atualizada 150523 1. TEOBALDO conhecido traficante da cidade de Teresina foi preso pelo policial JOSÉ e por conta disso jurou vingança. No dia 01.01.2020 TEOBALDO organizou seu plano de vingança e juntamente com outros 10 comparas (subordinados a ele) emboscaram JOSÉ quando ele retornava para sua casa e na presença de seus 02 filhos (Mário 08 anos e Pedro 10 anos) mataram friamente o policial por conta desta vingança. Destaca-se que este bando liderados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2021 -
A PENAL MEDIDAS CAUTELARES
FACULDADE SUL-AMERICANA (FASAM) CURSO DE DIREITO NAYANE SILVA DE OLIVEIRA DIREITO PROCESSUAL PENAL I MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO Goiânia 2020 NAYANE SILVA DE OLIVEIRA DIREITO PROCESSUAL PENAL I MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO Trabalho apresentado ao Prof. Dr. Davi Augusto Campos Dunck da disciplina Direito Processual Penal I, do Curso de Direito, da Faculdade Sul-Americana – FASAM, para composição de parte da nota da N2. Goiânia 2020 SUMÁRIO INTRODUÇÃO: 04 1. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.749 Palavras / 11 PáginasData: 13/9/2021 -
A PENAL MEDIDAS CAUTELARES
FACULDADE SUL-AMERICANA (FASAM) CURSO DE DIREITO NAYANE SILVA DE OLIVEIRA DIREITO PROCESSUAL PENAL I MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO Goiânia 2020 NAYANE SILVA DE OLIVEIRA DIREITO PROCESSUAL PENAL I MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO Trabalho apresentado ao Prof. Dr. Davi Augusto Campos Dunck da disciplina Direito Processual Penal I, do Curso de Direito, da Faculdade Sul-Americana – FASAM, para composição de parte da nota da N2. Goiânia 2020 SUMÁRIO INTRODUÇÃO: 04 1. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.749 Palavras / 11 PáginasData: 13/9/2021 -
A Penal Militar
Direito Penal Militar – BRAVO Material 01 1 - O Código Penal militar possui em seus primeiros artigos disposições muito semelhantes ao código penal brasileiro, porém no decorrer dos anos o código penal brasileiro passou por várias alterações enquanto o código Penal militar em sua grande parte permaneceu inalterado, com exceção da mudança do artigo 9º que define os crimes militares em tempo de paz, modificados pela lei 13.491/17. 2 - O Código Penal militar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.006 Palavras / 13 PáginasData: 12/10/2018 -
A Penal Pratica
Yuri foi denunciado pela suposta prática de crime de estupro qualificado em razão da idade da vítima, nos termos do art. 213, §1º, do CP, porque teria praticado conjunção carnal contra a vontade de Luana, de 15 anos, mediante emprego de grave ameaça. Após o recebimento da denúncia e ordenada a citação do réu, Luana o procurou ao saber do processo-crime em curso, na condição de advogado(a) do denunciado, e cedeu declarações por escrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2021 -
A penalidade por publicidade enganosa, publicada pela Bebidas S/A
SEMANA 01 RESPOSTA: A Propaganda veiculada pela empresa Bebidas S/A da sua Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, é Enganosa, pois viola a informação adequada. Embora a já referida Empresa tenha baseado sua defesa na legislação vigente (art. 1.º e 2.º da Lei n.º 8.918/94 e 38, III, "a", do Decreto n.º 6.871/2009), diz expressamente que não é obrigatória a declaração, no rótulo, do conteúdo alcoólico para definir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2014 -
A PENALIZAÇÃO E A READAPTAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CIDADE DE VAZANTE-MG
C:\Users\Franciele\Desktop\download.png FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS – FINOM HALLIFER WOSLEY ALVES DA SILVA LUIS FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS ERICA MARINE SILVA ROSA ORIENTADORA: MARIA CÉLIA A PENALIZAÇÃO E A READAPTAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CIDADE DE VAZANTE-MG Paracatu-MG/2019 A PENALIZAÇÃO E A READAPTAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CIDADE DE VAZANTE-MG NOMES: HALLIFER WOSLEY ALVES DA SILVA LUIS FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS ERICA MARINE SILVA ROSA TRABALHO SOLICITADO PELA PROFESSORA: MARIA CÉLIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.861 Palavras / 16 PáginasData: 22/5/2019 -
A PENHORA COTA SOCIAL CPC 2015
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO E DA COMARCA DE ____ - (UF). PROCESSO: ... (NOME), já qualificado nos autos do processo em epígrafe, em que contende com (NOME), ali também qualificada, vem, à elevada presença de V.Exa., atento a decisão de fl., expor e requerer o que segue. Como cediço, o artigo 835, inciso IX, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora das cotas sociais pertencentes à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2022 -
A Penhora de Ação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP. Processo nº: 02077004220075020026 ALINE CRISTINA DOS SANTOS, por sua advogada que esta subscreve, nos autos da AÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, que move em face de ELYDIO RAIMUNDO - ME, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência em atendimento ao r. despacho de fls., expor e requerer o que segue: Compulsando os autos, verifica-se que o Sr. Oficial de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2023 -
A Penhora de Imóveis e Veículos Automotores
Sumário INTRODUÇÃO 5 EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA 6 1. Da Petição Inicial 6 2. Despacho Inicial 7 3. Citação 7 4. Arresto 8 5. Curador Especial 9 6. Do pagamento 9 7. Penhora 10 7.1 Bens Impenhoráveis 11 7.2 Penhora de imóveis e veículos automotores 13 7.3 Penhora de crédito de dívidas de dinheiro a juros 14 7.4 Penhora no rosto dos autos 14 7.5 Penhora “on-line” 14 7.6 Penhora de quotas ou das ações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.407 Palavras / 42 PáginasData: 25/4/2021 -
A PENHORA EXECUÇÃO
Direito Processual Civil IV - Processo de Execução Penhora - Art. 831 á 869 DIRN6 CONCEITO A penhora é uma ferramenta utilizada para conferir celeridade ao processo de execução, ao passo que o devedor executado e inadimplente tem seus bens apreendidos judicialmente, para que seja garantido o pagamento da dívida. A EXECUÇÃO DA PENHORA É iniciado o processo de penhora no momento em que cessa o prazo estabelecido em juizo para a quitação da dívida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2021 -
A Penhorabilidade dos bens de família do fiador quando o devedor não paga a própria dívida no Brasil
GT: Direito Constitucional e Eleitoral A PENHORABILIDADE DOS BENS DE FAMÍLIA DO FIADOR QUANDO O DEVEDOR PRINCIPAL NÃO PAGA A PRÓPRIA DÍVIDA NO BRASIL. A família é considerada pelo ordenamento jurídico como a base da sociedade. Tal importância gera a necessidade de preservar os bens pertencentes a estas famílias, a fim de manter a dignidade da pessoa humana e preservar os valores constitucionais inerentes à dignidade do indivíduo. O imóvel onde reside o sujeito pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2018 -
A PENITENCIÁRIA JUIZ PLÁCIDO DE SOUZA
ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA FACULDADE ESCRITOR OSMAN DA COSTA LINS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO - BACHARELADO PENITENCIÁRIA JUIZ PLÁCIDO DE SOUZA: TRABALHO, EDUCAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA CULTURA REGIONAL DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, 2009.1 DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA PENITENCIÁRIA JUIZ PLÁCIDO DE SOUZA: TRABALHO, EDUCAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA CULTURA REGIONAL Projeto de pesquisa apresentado a Coordenação do Curso de Ciências Jurídicas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.157 Palavras / 13 PáginasData: 24/6/2015 -
A Pensão Alimentícia
FUNDAMENTOS Obrigação alimentícia é a que a lei impõe a certas pessoas, a fim de que forneçam a outras os recursos necessários à sua manutenção, quando não tenham meios de provê-la. Art. 1.695. São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento. A obrigação alimentar, primeiramente é dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2017 -
A Pensão Alimentícia
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIENCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADEMICA DO DIREITO PROJETO DIREITO AO ALCANCE DE TODOS PAUTA “PENSÃO ALIMENTÍCIA” Agora são sete horas e três minutos, e estamos iniciando o nosso programa o Direito ao alcance de todos. Bom dia para você, ouvinte da rádio Jornal, e seja bem-vindo no nosso programa. Hoje é sábado dia 26 de maio 2017 e estamos começando a segunda edição do Direito ao alcance
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.249 Palavras / 9 PáginasData: 31/7/2017 -
A Pensão Alimentícia
Pensão alimentícia Até que idade? – LIMA, Luís Gustavo Regulamentada pela Lei 5478/68, é o direito do filho, em função das responsabilidades parentais, de receber uma prestação em dinheiro dos seus genitores para arcar com os alimentos (educação, alimentação, moradia, saúde, lazer, etc.) essências a uma vida digna e humana, ou seja, surte efeito nos casos de separação ou divórcio, ou até mesmo quando os pais não tem laço matrimonial e não partilham da mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2019 -
A PENSÃO ALIMENTÍCIA
XXXXXXXXXXXXXXXXX 2019 nome do(s) autor(es) em ordem alfabética RESUMO Pretensão aos alimentos assenta-se tradicionalmente no binômio necessidade/ possibilidade, ou seja, exige a necessidade de quem o reclame; não basta ser titular do Direito. O binômio está expressamente previsto no §1º. Do art. 1.694 Código Civil, que estabelece que “os alimentos que devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada”. A necessidade independe de provas quando se trata de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2019 -
A PENSÃO ALIMENTÍCIA
EXCELENETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ITÁPOLIS-SP SAULO OLIVEIRA DA COSTA, menor, representado por sua genitora VANESSA OLIVEIRA, brasileira, solteira, comerciária, portadora da cédula de identidade n° 17.349.340-5 SSP/SP, e do CPF n° 173238326-55, residente e domiciliada na Rua Pe. Antônio Carlos de Lira, 165, CEP: 14.234-053, bairro Santa Ofélia, na cidade de Itápolis/SP, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de suas advogadas e procuradoras, adiante assinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 10/2/2021 -
A Pensão Alimentícia
Inicialmente, a obrigação alimentar é um fato natural, caso não consigam obter alimentos à sua maneira, devem utilizar os alimentos para garantir seus recursos básicos de vida. Esta obrigação decorre da obrigação moral e constitui a chamada etiqueta e, portanto, nada tem a ver com normas positivas, mas está relacionada com a obrigação moral da unidade humana, que estipula a obrigação moral de assistência mútua entre os membros do mesma família. Até mesmo um grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2021