Diversos
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Direito Comercial e Tributário
Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 24 novembro 2013, 11:45 Completado em domingo, 24 novembro 2013, 11:57 Tempo empregado 11 minutos 51 segundos Question 1 O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da preservação da empresa. Correto b. da garantia do pagamento do credor. c. da proteção da propriedade industrial. d. da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Comercial e Tributário
Direito Empresarial e Tributário Instrução Normativa nº. 104, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio. Ao que se refere ao nome empresarial, introduzidas pelo art. 72 da lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve: Art. 1º Nome empresarial é aquele sob o qual o empresário e a sociedade empresária exercem suas atividades e se obrigam nos atos e pelas pertinentes. Parágrafo Único. O nome empresarial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2014 -
Direito Comercial e Tributário
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Administração 4ª Série Direito Empresarial e Tributário A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagemdesenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: ü Favorecer a aprendizagem. ü Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente eeficaz. ü Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. ü Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. ü Oferecer diferentes ambientes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 6/10/2014 -
Direito comercial I
Direito Empresarial I Professora: Solange Ricarte Aluna: Alda Maria Cunha Abreu Matrícula: 201301406104 Aula 1 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 29/3/2014 -
Direito Comercial I
1. TÍTULOS DE CRÉDITO – VISÃO GERAL 1. 1.Conceito São documentos necessários para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado (Vivante). Refere-se exclusivamente às relações creditícias, ou seja, somente reporta operações de débito e crédito. Entende-se por crédito a relação de confiança entre dois sujeitos (credor, que concede, e devedor, que dele se beneficia). 1.2 Aspectos diferenciadores São três os principais aspectos diferenciadores dos títulos de crédito: a) refere-se unicamente à operações creditícias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2014 -
Direito Comercial não perdeu a sua autonomia
Direito Comercial não perdeu a sua autonomia As alterações foram evolutivas no Direito Comercial, na prática e no exercício do comércio ao longo dos séculos, originou-se através de práticas dos costumes, tradições e usos mercantis. Com o desenvolvimento desde a Idade Média, as leis civis (direito comum) não deram conta de garantir sua ordem e o funcionamento ideal para as atividades mercantis devido às necessidades comerciais da época, onde surgiram as primeiras formas e leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 20/10/2013 -
Direito comercial ou comercial
Direito Empresarial ou Comercial é um ramo do Direito Privado que pode ser percebido como conjunto de leis disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de, qualquer pessoa física ou jurídica, proposta a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens e serviços conducentes a resultados patrimoniais e lucrativos, e que a exerça com a racionalidade de empresa. No Brasil, após a vigência do novo Código Civil, convencionou-se chamar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2014 -
Direito comercial ou Direito empresarial
ETAPA I PASSO I A palavra comércio tem sua origem no latim commutativo mercium, que significa troca de mercadorias por mercadorias. Tal troca tornou-se um elemento fundamental para o convívio em sociedade os tempos mais remotos, porquanto era cada vez mais difícil a auto-satisfação de todas as necessidades de uma pessoa pertencente a um determinado grupo social, ou ao menos mais cômoda à troca. Os produtos e serviços de que toda a humanidade precisa para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.370 Palavras / 18 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Comercial Ou Direito Empresarial
DIREITO COMERCIAL OU DIREITO EMPRESARIAL? ________________________________________ Introdução Este trabalho trata sobre o Direito Comercial, com uma breve introdução sobre a sua história, falando de suas três fases. Logo após, surgindo o Direito Empresarial, e o grande debate de hoje para saber qual termo usar e qual a diferença entre esses dois Direitos. Dizendo a característica de ato de comercio, comerciante, empresa e empresário. E, finalmente, falando sobre a semelhança de significado entre Direito Comercial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Comercial ou Direito Empresarial
ETAPA 1 PASSO 01 DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL O Direito Comercial ou Direito Empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto e normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida á produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.818 Palavras / 12 PáginasData: 28/10/2014 -
Direito Comercial,o Direito Da Mpresaeo Direitoempresário
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. b. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. c. representou o abandono da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
DIREITO COMERCIAL.
INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário, buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 PáginasData: 6/3/2013 -
Direito Comercial: Aplicação e Funções
Direito empresarial: aplicação e características Resumo: No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa, estando, ela, sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento empresarial. A Lei nº 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, entrou em vigor a partir de 11 de Janeiro de 2003, trouxe mudanças em vários pontos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.346 Palavras / 14 PáginasData: 20/9/2014 -
DIREITO COMO CIENCIA
Algumas notícias recentes tiveram destaque na imprensa. A participação num reality show (BBB 11) de um transexual que realizou cirurgia para mudança de sexo, a venda de um banco pelo controlador de um conglomerado de empresas (Panamericano) e a desocupação, em cumprimento a ordem judicial, da mansão que residia com a família, construída para este fim e na qual abrigava um vasto acervo de obras de arte, do dono de outro banco que teve sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2014 -
Direito Como Regra De Conduta
O DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA Segundo Norberto Bobbio o direito é um conjunto de normas ou regras de condutas ou seja Desde o nascimento até a morte ,considera que o direito é um conjunto de normas por exemplo:quando andamos na faixa de pedestre ou calçada estamos seguindo um conjunto de normas individual e social. Se o homem em vez de viver uma vida individual e fosse viver uma vida coletiva nos iríamos ver uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2013 -
Direito Comparado Brasil Canadá
Direito Comparado Nomes Matrícula Ingrid Vansuit Lopes 20100137277-8 Sumário 1. Introdução 3 Figura 1. Diferenças entre os sistemas jurídicos no mundo 3 Figura 2. Representação das formas de governo, bem como suas subdivisões no mundo. 4 2. Estudo comparado das formas de Estado – Brasil e Canadá 5 Quadro 1 – Comparação entre as formas de Estado entre o Brasil e o Canadá 5 3. Estudo comparado das formas de Governo – Brasil e Canadá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2014 -
Direito Comparado, Uniforme E Internacional Privado
As principais diferenças entre direito comparado, direito uniforme e direito internacional privado, são as seguintes: O Direito Comparado é a ciência que estuda por meio de contraste, dois ou mais sistemas jurídicos, analisando suas normas positivas, suas fontes, sua história e os variados fatores sociais e políticos que os influenciam. Por meio deste estudo comparativo, deparam-se as convergências e as divergências, descobrem-se semelhanças onde se poderia pensar haver conflitos e outras vezes diagnosticam-se diversidades onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 17/12/2014 -
Direito Compensação
Semana 9 CASO CONCRETO: Gilberto Cardoso foi admitido pela empresa Ômega Ltda. na função de assistente administrativo em 14/05/1982 e não optou pelo sistema do FGTS. A maior remuneração recebida foi no valor de R$2.000,00. Em 05/12/2012 Gilberto foi dispensado imotivadamente e tem dúvidas quanto à indenização do tempo de serviço. Na hipótese acima apresentada, explique como será calculada a indenização do tempo de serviço de Gilberto Cardoso. Justifique sua resposta. R: Receberá pelo artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 22/6/2014 -
Direito competência do Tribunal do Trabalho
Questão 06. Suponha o seguinte caso: João Carlos foi contratado para trabalhar no consulado do Equador, este sediado em Recife/PE. O referido empregado, que exercia a contento as funções de faxineiro, em meados de janeiro de 2008, foi injustamente demitido. Acontece, todavia, que o empregador, ao proceder com a rescisão do contrato de trabalho, não lhe concedeu o período de aviso prévio, nem, tampouco, as demais verbas rescisórias de caráter indenizatório. Na ocasião da audiência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2014 -
Direito Comtemporaneo
A relação afetiva é o grande espelho que reflete quem somos, diz Jorge Bucay Terapeuta de casal Jorge Bucay afirma que, em um relacionamento, o comportamento do seu parceiro deve servir de espelho para facilitar o seu autoconhecimento Segundo Jorge Bucay, é impossível um relacionamento ser totalmente bom ou ruim Sem dúvida, ter um relacionamento duradouro é uma tarefa que produz suor, lágrimas, doses altíssimas de prazer e aulas avançadas de autoconhecimento. Afinal, o outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.561 Palavras / 7 PáginasData: 27/6/2014 -
DIREITO COMUNITARIO
UNIÃO EUROPEIA O Direito Comunitário pode ser definido como ramo de direito cujo objeto é o estudo dos tratados comunitários, a evolução jurídica resultante de sua regulamentação e a interpretação jurisprudencial das cláusulas estabelecidas nos referidos tratados. A União Europeia é considerada um Bloco Econômico que é constituído por 27 países. É considerado o mais fluente do mundo, inclusive se enquadrando numa classificação diferente de Bloco Econômico, sendo uma “supranacional econômica e política”. Sua união
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2014 -
Direito Comunitario
Direito Comunitário : União Européia e Mercosul Sumário: Introdução. I – Direito Comunitário Europeu. 1 Soberania e Supranacionalidade 2 Fontes do Direito Comunitário Europeu. 2.1 Direito Comunitário Originário – fontes primárias. 2.2 Direito Comunitário Derivado – fontes secundárias. 2.2.1 Atos unilaterais. 2.2.1.1 Regulamentos. 2.2.1.2 Diretivas. 2.2.1.3 Decisões. 2.2.1.4 Recomendações e os pareceres. 2.3 Atos convencionais. 3 Jurisprudência. 4 Princípios gerais de direito. II – Direito Comunitário do MERCOSUL. Considerações Finais. Referências Bibliográficas. INTRODUÇÃO A era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.049 Palavras / 9 PáginasData: 25/5/2014 -
DIREITO CONATITUCIONAL
2ª ETAPA DIREITO CONSTITUCIONAL 1)– DE QUE MANEIRA A TITULARIDADE DO PODER CONSTITUINTE É EXERCIDA PELO POVO ? RESPOSTA: O Poder Constituinte expressa a vontade do povo, por isso, é dada a ele a titularidade, mas por ser um titular passivo, é representado por aquele que em nome do povo elabora a Constituição, através da Assembléia Nacional ou Convenção Constituinte. A Constituição Federal/ 1988, art 1º – parágrafo único, consta: “ Todo o poder emana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2013 -
DIREITO CONCTITUCIONAL
Plano de Aula: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 Título ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO O Federalismo O federalismo é em um tema relevante tanto ao pesquisador do Direito Constitucional quanto àquele que se dedica ao estudo da Ciência Política. O Direito Constitucional, pelo conteúdo material da Constituição, dedica-se ao estudo da organização e do funcionamento do Estado, promovendo um estudo da anatomia do Estado. O federalismo, como forma de Estado, liga-se à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.898 Palavras / 16 PáginasData: 27/3/2015 -
Direito CONDADO PENAL DA VARA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... Processo nº :... RECORRENTE, com fundamento no art. 581, do CPP, vem, mui respeitosamente, por seu advogado, no PROCESSO-CRIME que lhe é movido pela JUSTIÇA PÚBLICA por infração do artigo ... do CP, tramitando perante esse Juízo, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO contra a respeitosa. decisão de fls. ... que (indicar qual a decisão). Requer seja o presente admitido com abertura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Conferido Ao Cessionario De Credito Hipotecario
Da cessão contratual O instituto da cessão da posição contratual consiste no negócio jurídico pelo qual ocorre a transferência de posição contratual de uma das partes contratantes (cedente) para um terceiro (cessionário), estranho a relação contratual primitiva, com o consentimento da parte remanescente do contato-base (cedido). Ao substituir o cedente, o cessionário assume a titularidade de uma variedade complexa de direitos e deveres que incumbiam àquele, como débitos, créditos, acessórios, deveres de abstenção etc. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2014 -
Direito Consitucional
1. Espécies Normativas 2. Emendas Constitucionais 3. Limite Substancial 4. Limite Formal 5. Limite Temporal 6. Lei Complementar 7. Lei Delegada 8. Medida Provisória 9. Decreto Legislativo 10. Resolução • Espécies Normativas - não existe hierarquia entre as espécies normativas elencadas no art. 59 da C.F. Com exceção das emendas, todas as demais espécies se situam no mesmo plano. A Lei complementar não é superior a Lei Ordinária, nem está é superior a Lei Delegada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2014 -
Direito Consitucional
PGM - PREF. JOÃO PESSOA/PB 2012 - FCC - PROCURADOR DO MUNICÍPIO1Suponha que lei federal, editada em 2012, tenha incluído na condição de segurados obrigatórios do regime geral da seguridade social, os ocupantes de empregos públicos junto a Estados-membros e Municípios. Considerando as disposições da Constituição Federal, essa leié inconstitucional, uma vez que a competência para legislar inteiramente sobre a matéria é dos Estadosmembros e Municípios, cada qual a respeito de seus servidores. é inconstitucional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2014 -
Direito Const
Órgãos do Poder Judiciário: I- O Supremo Tribunal Federal I-A- O Conselho Nacional de Justiça (passou a compor o Poder Judiciário, Emenda Constitucional nº 45/2004) II- O Superior Tribunal de Justiça III- Os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais IV- Os Tribunais e Juízes do Trabalho V- Os Tribunais e Juízes Eleitorais VI- Os Tribunais e Juízes Militares VII- Os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios Competências de julgamento: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
DIREITO CONST
Organização dos Poderes e Ministério Público. Poder Judiciário. Órgãos do Poder Judiciário: I- O Supremo Tribunal Federal I-A- O Conselho Nacional de Justiça (passou a compor o Poder Judiciário, Emenda Constitucional nº 45/2004) II- O Superior Tribunal de Justiça III- Os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais IV- Os Tribunais e Juízes do Trabalho V- Os Tribunais e Juízes Eleitorais VI- Os Tribunais e Juízes Militares VII- Os Tribunais e Juízes dos Estados e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2013