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DIREITO EMPRESARIAL I
SEMANA 1 Descrição Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie "empresa" de "empresário", trazendo as características de cada um. R:Empresa é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 26/3/2015 -
Direito Empresarial I - Caso 1
Direito Empresarial I - Caso 1 Marcos exerce atividade empresarial na comercialização de produtos esportivos na condição de empresário individual. Preocupado com a crescente concorrência das grandes empresas pergunta a você, especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio. Questão Objetiva: Sobre o exercício da atividade empresarial exercido por um empresário individual é correto afirmar: a) é equiparado legalmente a sociedade empresária; b) ao possuir um cadastro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Empresarial I - Caso Concreto 15
Caso Concreto: No processo de liquidação da sociedade empresária Atual LTDA, o liquidante Rogério gravou com ônus real um imóvel de propriedade da sociedade. O sócio Carlos, em reunião, questionou o ato de Rogério informando que estaria em desacordo com a legislação vigente. Respeitando as normas de direito societário, diga se a contrariedade de Carlos apresenta amparo legal. Fundamente. RESPOSTA: A liquidação se destina a apurar o patrimônio social, tanto no seu ativo como no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Empresarial I - Plano 1-3
Faculdade: Estácio de Sá Disciplina: Direito Empresarial I Turma: 3003 Sala:E 303 Turno: Noite Professor: Ieda Lucia Abdiel Santos de Aviz-Mat -201201132932. Plano de Aula 1. Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
DIREITO EMPRESARIAL I - SEMANA 02
Nome: Angela Maria Guimarães Disciplina: Direito Empresarial I – Prof. Wagner de Mello Brito Matrícula no.: 2012012978922 Semana 02 Caso Concreto: Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para rejuvenescimento. Os sócios exercem suas especialidades, embora contem com o auxílio de colaboradores. Esta sociedade caracteriza-se, ou não, como sociedade empresária? Por quê? Não, caracteriza-se como uma sociedade simples
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Direito Empresarial I - Semana 5 - Estácio De Sá
Caso Concreto: Marcos exerce atividade empresarial na comercialização de produtos esportivos na condição de empresário individual. Preocupado com a crescente concorrência das grandes empresas pergunta a você, especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio. Marcos enquanto empresário individual, exerce a atividade empresarial como pessoal física e responde pessoalmente com seus bens em caso de insucesso da atividade empresarial. Contudo, havendo patrimônio frente ao seu negócio, deverá o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Empresarial I - Web 1
Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. RESP.: Empresa: atividade economicamente organizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 8/9/2014 -
DIREITO EMPRESARIAL II
Semana 03 - Caso Concreto - OAB 2010 Caio, Tício e Mévio são os únicos sócios da CTM Comércio Internacional Ltda., o primeiro possuindo quotas representativas de 60% do seu capital social e os demais 20% cada um. A sociedade é administrada pelos três sócios, e o contrato social determina que a representação da sociedade perante terceiros somente é válida quando realizada pelos três sócios em conjunto. Em razão de problemas pessoais com Tício, Caio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Empresarial II
Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Resposta: Sim, esta correta a negativa. A sociedade limitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
Direito Empresarial II
QUESTÃO OBJETIVA 01. Relativamente à formação do nome empresarial, é correto afirmar que: A) Deve observar os princípios da veracidade e informalidade. B) Pode coincidir com outro nome empresarial desde que a atividade praticada pelos empresários seja diferente. C) Serve para identificar o estabelecimento empresarial. D) Deve atender aos princípios da veracidade e novidade. CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios - atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito Empresarial II
Semana 03 - Caso Concreto - OAB 2010 Caio, Tício e Mévio são os únicos sócios da CTM Comércio Internacional Ltda., o primeiro possuindo quotas representativas de 60% do seu capital social e os demais 20% cada um. A sociedade é administrada pelos três sócios, e o contrato social determina que a representação da sociedade perante terceiros somente é válida quando realizada pelos três sócios em conjunto. Em razão de problemas pessoais com Tício, Caio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Empresarial II
Exercícios Semana I Uma sociedade limitada, formada por quatro sócios, atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social: Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social, quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. R.: Sim, foi correta a decisão tomada por parte da Junta Comercial. Para o nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 10/12/2013 -
Direito Empresarial II
Direito Empresarial II Turno Manhã. Aula nº 4 Sociedades personificadas – Sociedades simples. Caso 1 Isabela, Paula e Najete, cineastas, resolvem constituir uma sociedade com fins econômicos, para a exploração de atividade artística, sob a forma de sociedade limitada. Pergunta-se: a) Qual o tipo de Sociedade em questão? b) Poderão as sócias adotar o nome empresarial, razão social? c) Poderá Najete ser sócia de prestação de serviços? d) Onde será realizado o registro da sociedade?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2014 -
Direito Empresarial II
CASO CONCRETO: Antônio, Sérgio e Carlos desejam constituir uma Sociedade Limitada no Estado de Alagoas, na Capital. O objeto social será uma Concessionária de automotivos. Antônio é Funcionário Público, mas deseja ser o administrador da sociedade. Os demais sócios concordaram com o seu desejo e levaram a registro os atos constitutivos da sociedade na Junta Comercial do referido Estado. Você estudou nesta aula a administração da sociedade. Portanto, responda: Será possível a pretensão de Antônio?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Direito Empresarial II
CASO CONCRETO Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. R: Foi correta a decisão da Junta Comercial, visto que, para uma formação do nome empresarial na sociedade limitada, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2014 -
Direito Empresarial II
O contrato denominado "factoring" ou faturização é aquele segundo o qual ocomerciante – chamado de faturizado - cede seus créditos relativos às vendas a terceiros, total ou parcialmente, a um outro comerciante ou a uma instituição financeira – o faturizador – prestando este àquele serviços de administração de crédito mediante uma remuneração pactuada entre as partes. Não é de somenos importância lembrar a origem antiga desta espécie de contrato nas cidades de Roma e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 11/8/2014 -
DIREITO EMPRESARIAL II
DIREITO EMPRESARIAL II Direito - Noturno - UniEVANGÉLICA Docente: Mestre/Especialista Eumar Evangelista de Menezes Júnior Contatos: Email: eumarjunior@yahoo.com.br / Fone: (62) 9672-7894 Resumo 02 Formação do Capital Social Na sua formação o Capital Social pode compreender qualquer espécies de bens, móveis ou imóveis, corpóreos ou incorpóreos, suscetíveis de avaliação em dinheiro. A Lei das S/A exige e traça normas específicas, com relação aos valores dos bens que irão integralizar o capital social, impondo um processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.832 Palavras / 8 PáginasData: 15/9/2014 -
Direito Empresarial II
Direito Empresarial II RESUMO 1. IMPORTÂNCIA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Os títulos de crédito são instrumentos que facilitam a circulação de riqueza materializada na cártula, com fundamento no crédito. O crédito, por seu turno, pode ser definido como a junção da confiança (moral e jurídica) com o prazo conferido para cumprimento da obrigação descrita no referido instrumento ou cártula. 2. CONCEITO CLÁSSICO DE TÍTULO DE CRÉDITO Segundo o conceito clássico do italiano Cesare Vivante, “título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.288 Palavras / 38 PáginasData: 16/9/2014 -
DIREITO EMPRESARIAL II
WEB AULA 6 CASO 01: João, operário da construção civil, agride sua mulher, Maria, causando-lhe lesão grave. Instaurado inquérito policial, este é concluído após 30 dias, contendo a prova da materialidade e da autoria, e remetido ao Ministério Público. Maria, então, procura o Promotor de Justiça e pede a este que não denuncie João, pois o casal já se reconciliou, a lesão já desapareceu e, principalmente, a condenação de João (que é reincidente) faria com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.884 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Empresarial II
Direito Empresarial II Empresa individual de responsabilidade Ltda. A Lei 12.441/2001 instituiu esse tipo societário. Ela cria o artigo 980 – A do CC e alterou um artigo pré existente. Características – é pessoa jurídica de direito privado. Uma sociedade de um único sócio, que possui todas as cotas. Sociedade de um único sócio. Capital social de no mínimo 100 vezes o valor do salário mínimo. Quem é sócio deste tipo societário, não pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.519 Palavras / 23 PáginasData: 7/3/2015 -
Direito Empresarial II - Estacio
CASO CONCRETO Uma sociedade limitada – formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Resposta: A Junta Comercial agiu corretamente. A sociedade limitada pode adotar como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.385 Palavras / 6 PáginasData: 23/4/2013 -
Direito Empresarial II - Estacio
CASO CONCRETO: Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social: Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Resposta.: Sim, está correta a negativa. A sociedade limitada pode adotar firma ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito empresarial II - Valores Mobiliários
DIREITO EMPRESARIAL II - CCJ0027 Título Valores Mobiliários Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Valores Mobiliários Objetivos Conceituar os diversos valores mobiliários emitidos pela sociedade anônima. Identificar as características dos valores mobiliários emitidos pela sociedade anônima Estrutura do Conteúdo 11.Valores Mobiliários 11.1 Debêntures. 11.1.1 Conceito. Características. 11.1.2 Conversibilidade em ações 11.1.3 Garantias das Debêntures 11.2 Partes beneficiárias. 11.3 Bônus de subscrição. 11.4 Opção de compra. 11.5 Commercial Paper. ADRs.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito Empresarial II Semana2
Direito Empresarial II Aluno: Jônatas da Silveira Vieira Machado. Campus: Alcântara. Semana 2: CASO CONCRETO Em ação de execução por quantia certa de grande valor, proposta em face de devedor solvente que, citado, não pagou nem garantiu o Juízo, penhorou-se a participação do executado em uma sociedade empresária limitada. Em sua defesa o devedor postulou a insubsistência da constrição, sob o argumento da impenhorabilidade das quotas. Em suas alegações o credor sustentou a validade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 8/12/2014 -
Direito Empresarial Iii
Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? AULA 1: CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Direito Empresarial III
SEMANA 1 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? Por ser um papel, documento formal, com força executiva, representativo de dívida líquida e certa, de circulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Direito Empresarial III
CASO CONCRETO: Antônio emitiu uma nota promissória em favor de Bernardo, que circulou através de diversos endossos até chegar ao atual portador, que decidiu executar um dos endossantes, face à inadimplência do devedor original. Uma vez executado, o endossante apresentou exceção o de pré-executividade, para demonstrar sua total incapacidade processual, já que ele teve o título transferido de um incapaz, o que prejudicaria a cadeia de endossos. 1. A defesa deve ser acolhida pelo Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Empresarial III
Em 1984, surgiu o Estatuto da Microempresa com a promulgação da Lei nº 7.256 no dia 27 daquele ano. Denominou-se de Estatuto da Microempresa porque aglutinou, em uma só lei, diversos assuntos de interesse das microempresas. Esta lei concedeu tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas nos campos administrativo, tributário, previdenciário, trabalhista, creditício e de desenvolvimento empresarial. Durante a sua vigência teve alguns dispositivos alterados e outros revogados, especialmente pelas Leis nº 8.864/94 e 9.317/96
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.227 Palavras / 9 PáginasData: 18/9/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL III
Caso Concreto Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social: Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação ás exigências legais, tanto para formação da firma social, quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Sim, correta a negativa da Junta Comercial. Visto que a sociedade limitada deverá adotar uma expressão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Empresarial Iii
Plano de Aula 08: LETRA DE CÂMBIO - MODALIDADES DE VENCIMENTO E PAGAMENTO DIREITO EMPRESARIAL III Tema: MODALIDADES DE VENCIMENTO E PAGAMENTO DA LETRA DE CÂMBIO Objetivos O aluno deverá ser capaz de compreender o passo a passo para entender as diferentes modalidades de vencimento e os efeitos do pagamento. Estrutura do Conteúdo 1. Modalidades de Vencimento 1.1 - Vencimento Ordinário - Modalidades 1.2 - Vencimento Extraordinário 2. Pagamento 2.1 - Sub-rogação de Direitos 2.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013