Diversos
216.795 Trabalhos sobre Outras. Documentos 78.721 - 78.750
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Direito Empresarial Etapa 3
ATPS Direito Empresarial 3ª etapa 1 – Conceito de Direito Cambiário e seu princípios: Direito Cambial é o sub-ramo do Direito Empresarial que disciplina o regime jurídico acreca dos títulos de crédito, baseado fundamentalmente no princípio boa-fé entre as partes envolvidas. Foi criado pois houve uma necessidade de circulação de riqueza de forma mais dinâmica, além das relações que envolviam o papel-moeda. Princípios; Cartularidade: significa a densificação do direito de crédito no documento. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.106 Palavras / 17 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Empresarial Etapa 4
ETAPA 04 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL Princípio da capacidade contributiva Neste principio é a forma de materialização do princípio da igualdade no Direito Tributário. Sendo assim um requisito para a tributação, sendo uma medida para a tributação. Misabel Derzi (BALEEIRO, 2001) afirma não se poder considerar que a capacidade contributiva em sentido absoluto, mesmo de forma genérica, esteja inteiramente delimitada no plano constitucional. Porque ainda que se alegue que a escolha de hipóteses de incidência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Empresarial Etapa 4 Passo 1
Direito Empresarial Etapa 4 passo 1 Os três tipos de tributos cobrados no Brasil FEDERAIS 1 - Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC) 2 - Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - "Salário Educação" 3 - Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) 4 - Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) 5 - Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) 6 - Contribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2014 -
Direito Empresarial Etapa 4 Passo 4
1. ETAPA III Lei de Propriedade Industrial 1.1. Passo 1 1.1.1. Criar uma marca para a sua empresa 1.1.2. Como registrar uma marca Antes de solicitar o pedido de marca, é importante definir a natureza do uso da marca e a sua forma de apresentação. Essas questões serão perguntadas no preenchimento da Guia de Pagamento e saber essas definições facilita o processo de registro de marca. Hoje, há duas formas de se encaminhar um pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.176 Palavras / 17 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Empresarial Etributario
O novo Código Civil Brasileiro define como título de crédito o documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, e que somente produz efeito quando preenche os requisitos da lei. Os títulos de crédito contêm no mínimo dois sujeitos envolvidos: o emitente (devedor) ou sacador e o beneficiário (credor). A palavra crédito vem do latim credere ou creditum, que significa ato de acreditar, confiar ou simplesmente confiança; sendo assim, o título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2014 -
DIREITO EMPRESARIAL EVOLUÇÃO HISTÓRICA
DIREITO EMPRESARIAL EVOLUÇÃO HISTÓRICA: Antes de ser chamada direito empresarial este ramo do direito era chamado DIREITO COMERCIAL. O comercio e mais antigo que o direito comercial; historiadores identificaram em legislações antigas (código de manu e hamurab) regras sobre comércios mais nada eu se pudesse chamar D. comercial. O embrião deste ramo do direito surgiu mais explorações de ofício, e essa primeira fase de evolução é chamada fase subjetiva clássica. Dentro das corporações haviam os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.288 Palavras / 22 PáginasData: 11/11/2014 -
Direito Empresarial Falência
Se este anexo tiver imagens, elas não serão exibidas. Baixar o anexo original mana Aula: 1 CASO CONCRETO: Determinada Sociedade Empresária, de pequeno porte, encontra-se em situação temerária, pela inadimplência de vários títulos de sua emissão no mercado. Os sócios procuram você, advogado especialista em Direito Empresarial, pois foram informados que são agentes econômicos excluídos da Lei 11.101/2005 e o único recurso, para se salvarem desta situação crítica, seria a dissolução da sociedade em questão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.461 Palavras / 10 PáginasData: 7/11/2013 -
Direito Empresarial Falimentar
Questão Objetiva: De acordo com a Lei 11.101/2005 no que se refere a Recuperação Extrajudicial não podemos afirmar que estão afastados do seu âmbito de incidência: A) credores trabalhistas; B) créditos tributários; C) proprietário fiduciário e arrendamento mercantil; D) Instituição Financeira credora por adiantamento ao exportador; E) créditos quirografários. Plano de Aula: Da Falência – Aula 16 Caso Concreto: Decretada falência da Brasil Ferrovias. Empresa controlada pela Previ e Funcef é acusada de não honrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
Direito Empresarial I
Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática habitual de atos de comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato de comércio é esquecido, surgindo à empresa como o novo núcleo do direito comercial atual, diga qual o conceito de empresa e empresário. Empresa- atividade econômica exercida pelo empresário a gerar direitos e obrigações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2013 -
Direito Empresarial I
Semana - 1 – Introdução ao Direito Empresarial. Noções Históricas. Relações com outros ramos do direito e com a economia. Evolução. Autonomia e características. Fontes do Direito empresarial. Código Civil Italiano de 1942. Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
Direito Empresarial I
Caso Concreto 1: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Questão Objetiva: Cláudio e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Empresarial I
Questão Objetiva: Assinale a alternativa incorreta. A) A tutela ao nome empresarial decorre automaticamente do arquivamento dos atos constitutivos de firma individual e de sociedades, ou de suas alterações. B) O nome empresarial obedecerá aos princípios da veracidade e da novidade. C) A alienação da firma individual pode ocorrer independentemente do estabelecimento a que se refere. D) As Sociedades Anônimas, obrigatoriamente deverão utilizar denominação social, seguida da expressão S/A, por extenso ou abreviadamente. A expressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL I
Caso Concreto 01: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Questão Objetiva: Cláudio e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Empresarial I
ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA. RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES. DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS. SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA. 2.1. Definição de Administrador 2.2. Administrador Não-sócio 2.3. Administrador Sócio 2.4. Administrador Sócio e Não sócio – Régras Comuns 2.5. Administrador Pessoa Jurídica 2.6 Impedimentos do Administrador 2.7. Deveres do Administrador 2.8 Poderes do Administrador 3. RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES. 3.1 Destituição e Renuncia do Administrador 3.2 Remuneração dos Administradores 4. DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS. 4.1. Matérias Deliberadas pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.749 Palavras / 15 PáginasData: 24/5/2014 -
Direito Empresarial I
AULA 1 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Questão Objetiva: Cláudio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.898 Palavras / 12 PáginasData: 16/6/2014 -
Direito Empresarial I
CASOS CONCRETOS Direito Empresarial Casos 1 ao 16. Aula 1_A empresa é o objeto da atividade do empresário. O empresário é o sujeito que exerce a atividade da empresa, seja individual ou coletivamente, no caso de sociedade empresária. Arts. 966,967 e 981, do CC. Aula 2_Não se trata de uma sociedade empresária, e sim de uma sociedade simples, pois os sócios exercem suas especialidades como atividade principal, embora com o auxílio de colaboradores, não constitui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 27/6/2014 -
DIREITO EMPRESARIAL I
CAPÍTULO I ‑ PARTE GERAL 1) Qual o conceito econômico de comércio? R.: Comércio é a atividade humana, de caráter especulativo, que consiste em pôr em circulação a riqueza produzida, tornando disponíveis bens e serviços. 2) Qual o conceito jurídico de comércio? R.: Comércio é o complexo de operações efetuadas entre produtor e consumidor, exercidas de forma habitual, visando ao lucro, com o propósito de realizar, promover ou facilitar a circulação de produtos da natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.357 Palavras / 14 PáginasData: 8/9/2014 -
Direito Empresarial I
AULA 1 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria da empresa instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie empresa de empresário, trazendo as características de cada um. Empresa: considera-se empresária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 20/9/2014 -
Direito Empresarial I
Saulo, empresário individual, preocupado com a instabilidade econômica atual, pretende constituir uma sociedade limitada, com o intuito de limitar a sua responsabilidade pessoal e ao mesmo tempo constituir uma pessoa jurídica que terá a responsabilidade perante terceiros. Seu futuro sócio, solicita esclarecimentos sobre o assunto. Saulo ao verificar os documentos de sua empresa individual e encontrar um cartão, que seu contador lhe enviou, com a indicação de um CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas jurídicas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2014 -
Direito Empresarial I
Entende-se por principal estabelecimento o: Resposta Selecionada: d. Lugar onde o empresário centraliza as suas atividades e a administração de seu negócio. Respostas: a. Lugar da sede da empresa. b. Local onde está assentado o ponto empresarial. c. Local do domicílio do empresário. d. Lugar onde o empresário centraliza as suas atividades e a administração de seu negócio. e. NDA. Feedback da resposta: Alternativa: D Comentário: conforme previsão do art. 75, IV e § 2º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 14/3/2015 -
DIREITO EMPRESARIAL I
SEMANA 1 Descrição Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie "empresa" de "empresário", trazendo as características de cada um. R:Empresa é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 26/3/2015 -
Direito Empresarial I - Caso 1
Direito Empresarial I - Caso 1 Marcos exerce atividade empresarial na comercialização de produtos esportivos na condição de empresário individual. Preocupado com a crescente concorrência das grandes empresas pergunta a você, especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio. Questão Objetiva: Sobre o exercício da atividade empresarial exercido por um empresário individual é correto afirmar: a) é equiparado legalmente a sociedade empresária; b) ao possuir um cadastro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Empresarial I - Caso Concreto 15
Caso Concreto: No processo de liquidação da sociedade empresária Atual LTDA, o liquidante Rogério gravou com ônus real um imóvel de propriedade da sociedade. O sócio Carlos, em reunião, questionou o ato de Rogério informando que estaria em desacordo com a legislação vigente. Respeitando as normas de direito societário, diga se a contrariedade de Carlos apresenta amparo legal. Fundamente. RESPOSTA: A liquidação se destina a apurar o patrimônio social, tanto no seu ativo como no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Empresarial I - Plano 1-3
Faculdade: Estácio de Sá Disciplina: Direito Empresarial I Turma: 3003 Sala:E 303 Turno: Noite Professor: Ieda Lucia Abdiel Santos de Aviz-Mat -201201132932. Plano de Aula 1. Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
DIREITO EMPRESARIAL I - SEMANA 02
Nome: Angela Maria Guimarães Disciplina: Direito Empresarial I – Prof. Wagner de Mello Brito Matrícula no.: 2012012978922 Semana 02 Caso Concreto: Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para rejuvenescimento. Os sócios exercem suas especialidades, embora contem com o auxílio de colaboradores. Esta sociedade caracteriza-se, ou não, como sociedade empresária? Por quê? Não, caracteriza-se como uma sociedade simples
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Direito Empresarial I - Semana 5 - Estácio De Sá
Caso Concreto: Marcos exerce atividade empresarial na comercialização de produtos esportivos na condição de empresário individual. Preocupado com a crescente concorrência das grandes empresas pergunta a você, especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio. Marcos enquanto empresário individual, exerce a atividade empresarial como pessoal física e responde pessoalmente com seus bens em caso de insucesso da atividade empresarial. Contudo, havendo patrimônio frente ao seu negócio, deverá o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Empresarial I - Web 1
Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. RESP.: Empresa: atividade economicamente organizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 8/9/2014 -
DIREITO EMPRESARIAL II
Semana 03 - Caso Concreto - OAB 2010 Caio, Tício e Mévio são os únicos sócios da CTM Comércio Internacional Ltda., o primeiro possuindo quotas representativas de 60% do seu capital social e os demais 20% cada um. A sociedade é administrada pelos três sócios, e o contrato social determina que a representação da sociedade perante terceiros somente é válida quando realizada pelos três sócios em conjunto. Em razão de problemas pessoais com Tício, Caio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Empresarial II
Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Resposta: Sim, esta correta a negativa. A sociedade limitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
Direito Empresarial II
QUESTÃO OBJETIVA 01. Relativamente à formação do nome empresarial, é correto afirmar que: A) Deve observar os princípios da veracidade e informalidade. B) Pode coincidir com outro nome empresarial desde que a atividade praticada pelos empresários seja diferente. C) Serve para identificar o estabelecimento empresarial. D) Deve atender aos princípios da veracidade e novidade. CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios - atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013