Diversos
216.775 Trabalhos sobre Outras. Documentos 79.561 - 79.590
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DIREITO PENAL
Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação aplicada não obedecia à necessária individualização da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2014 -
DIREITO PENAL
APRESENTAÇÃO Este trabalho tem como objetivo o conhecimento especificamente interesse em acórdão que envolva processo cautelar sendo de teoria geral ou específicas, sendo que haverá comentários com fundamentos em jurisprudência e doutrinas lembrando que este nobre trabalho serve de aprendizado para o acadêmico empenhado nesta fase do curso de Direito. TRABALHO DE DIREITO PENAL III Capitulo III e IV PLT CAPÍTULO III (Da Falsidade Documental) Conceito de documento: documento todo papel escrito firmado por alguém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.413 Palavras / 10 PáginasData: 4/6/2014 -
Direito Penal
PRINCÍPIOS NORTEADORES, GARANTIDORES E LIMITADORES DO DIREITO PENAL 1) Assinale a alternativa correta: a)O princípio da intervenção mínima do direito penal aplica-se somente no momento da criminalização primária, pois no momento da criminalização secundária vige o princípio da obrigatoriedade e da indisponibilidade. ERRADO CRIMINALIZAÇÃO PRIMÁRIA É O EFEITO DE SANCIONAR DE UMA LEI PRIMÁRIA MATERIAL, QUE INCRIMINA OU PERMITE A PUNIÇÃO DE DETERMINADA PESSOAS.CRIMINALIZAÇÃO SECUNDARIA É A AÇÃO PUNITIVA SOBRE PESSOAS CONCRETAS b)O princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.802 Palavras / 12 PáginasData: 6/6/2014 -
DIREITO PENAL
CASO CONCRETO 6 Questão n.1. Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um sexto da pena, requereu, imediatamente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito Penal
SURSIS – SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA Conceito: A suspensão condicional da pena, mais conhecida como sursis, significa a suspensão parcial da execução de certas penas privativas de liberdade, durante um período de tempo e mediante certas condições. A lei se refere ao sursis como um benefício porque, apesar da execução parcial, é mais favorável ao acusado do que a pena privativa de liberdade que substitui. Natureza: O sursis não é um favor, mas um direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito Penal
Questão n.1) Diante do caso concreto apresentado, responda, fundamentadamente, ao que se pede: “No dia 16 de maio de 2008, por volta das 2 horas e 40 minutos, na Avenida Brasil, próximo ao número 9020, sentido Olaria/Centro, na comarca do Rio de Janeiro, Joseval Alves, inobservando o dever objetivo de cuidado inerente a qualquer motorista de veículo automotor, quando se encontrava na direção do veículo marca VW/SANTANA, cor azul-marinho, placa LPP XXXX/RIO, chassis XBWZZZXXZHPXXXXXX, atropelou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Direito Penal
Art. 138 – Calúnia ( a imputação é falsa) Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. § 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga. § 2º - É punível a calúnia contra os mortos. Exceção da verdade § 3º - Admite-se a prova da verdade, salvo: I - se, constituindo o fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.524 Palavras / 15 PáginasData: 10/6/2014 -
DIREITO PENAL
Caso Concreto 3 Questão 1. Maria Helena, no dia 05 de abril de 2008, por volta das 14h, recebeu um telefonema de um estranho que, sob o argumento de que havia sequestrado sua filha de 18 anos ao sair da faculdade, exigiu que Maria Helena efetuasse o depósito de 50.000,00 em uma determinada conta corrente. Desesperada Maria Helena tentou falar com a filha ao telefone celular, mas as ligações resultavam na caixa postal. Pediu a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Direito Penal
Jurisdição Constitucional Questão discursiva O deputado federal Alfredo Rodrigues apresentou projeto de lei prevendo o estabelecimento de penas de prisão perpétua e de trabalhos forçados para os condenados pela prática de crimes considerados hediondos pela legislação brasileira. Outro deputado, Silmar Correa, decide consultá-lo(a) acerca da possibilidade de questionar perante o Poder Judiciário uma suposta inconstitucionalidade do referido projeto de lei antes mesmo que ele venha a ser submetido a votação pelo Congresso Nacional. Como deverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Direito Penal
PLANO DE AULA 1 – DIREITO PENAL IV Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Direito Penal
Dolo eventual ou crime culposo: Embriaguez ao volante aliado ao excesso de velocidade. Na hipótese apresentada, o agente responderá por crime culposo. Isso porque, o dolo eventual deve ser compreendido sob dois aspectos: o cognitivo, que traduz o conhecimento dos elementos objetivos do tipo, e o volitivo, configurado pela vontade de realizar a conduta típica. Havendo embriaguez e excesso de velocidade, resta aparentemente satisfeito o primeiro dos requisitos (cognitivo). Quando inexistem indicativos de que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2014 -
Direito Penal
QUESTÃO DISCURSIVA 1) Antônio, réu primário, sofreu condenação já transitada em julgado pela prática do crime previsto no art. 273 do CP, consistente na falsificação de produto destinado a fins terapêuticos, praticado em janeiro de 2009. Em face dessa situação hipotética e com base na legislação e na jurisprudência aplicáveis ao caso, assinale a opção correta: (Exame OAB/ Cespe-UnB – 2009.2.) a) Antônio cometeu crime hediondo e, portanto, não poderá progredir de regime. b) Antônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Direito Penal
Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06...... Ante o exposto, indaga-se: é possível a fixação do regime aberto para o cumprimento da pena e sua substituição por duas restritivas de direitos a serem definidas pelo juízo da execução, face à expressa vedação do art. 33 § 4º, da referida lei? Responda de forma objetiva e fundamentada de acordo com os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais dominantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Direito Penal
Penal III - Respostas Casos concretos Questão 1. a) A capitulação da conduta constante na denúncia está correta? R- Não, está errado o parágrafo 1 do artigo 155 pois o furto noturno não pertence ao furto qualificado e sim ao furto simples. Deve ser denunciado apenas pelo artigo 155, parágrafo 4, incisos I e IV.Art. 155 ,lº e 4º. b) A ordem de habeas corpus deve ser concedida? R- Não, STF tem como entendimento sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
DIREITO PENAL
TEORIA FUNCIONALISTA INTRODUÇÃO: As teorias funcionalistas do delito baseiam-se ora no funcionalismo estrutural de PARSONS, ora no funcionalismo sistêmico de LUHMANN. Essas construções sistematizam o crime a partir de funções determinadas à pena, representando um retorno ao idealismo neokantiano, como consequência da construção conceitual quanto aos fins do direito penal. Admitem, ainda, a possibilidade de a dogmática jurídico-penal ser orientada por critérios teleológicos de política criminal. Com base nesses postulados fundamentais, desenvolveram-se correntes funcionalistas bastante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014 -
Direito Penal
Plano de Aula: Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para fim de Prostituição ou outra Forma de Exploração Sexual; Do Ultraje Público ao Pudor DIREITO PENAL III Título Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para fim de Prostituição ou outra Forma de Exploração Sexual; Do Ultraje Público ao Pudor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Mediação para servir à lascívia de outrem; Favorecimento da prostituição ou outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2014 -
Direito Penal
ONCEITO: Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz respeito a função ou dever do Estado). Há que se acrescentar que o Direito Penal é formado por uma descrição, em série, de condutas definidas em lei, com as respectivas intervenções do Estado (na aplicação de sanções e eventuais benefícios), quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2014 -
Direito Penal
Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENA CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO 14 DESCRIÇÃO 1 Beto, indo para casa de sua mãe dirigindo seu carro, acaba dando carona para um vizinho, um amigo que estava indo para um Bairro próximo. Porém, no meio do caminho eles são parados em uma blitz policial. Pedindo para ver documentos e pertences pessoais, o policial encontra na mochila do vizinho uma arma de fogo municiada sem o respectivo porte. Considerando que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2014 -
Direito Penal
QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2014 -
Direito Penal
Direito penal Teoria geral do delito (grav.; 02) Direito penal se divide em 1. Parte geral • Art. 1° ao 31° → a parte mais importante • Art. 32°ao 120° 2. Parte especial • Art. 121 ao 183 • Art. 184 ao 359- h A dois aspectos do direito penal • Formal →sobre o aspecto formal direito penal é um conjunto de norma que qualifica a infração penal identificam seus autores e estabelece a sansão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.392 Palavras / 10 PáginasData: 24/6/2014 -
Direito Penal
WEB AULA 7 CASO 01: Paula, com 16 anos de idade é injuriada e difamada por Estevão. Diante do exposto, pergunta-se: a) De quem é a legitimidade ad causam e ad processum para a propositura da queixa? b) Caso Paula fosse casada, estaria dispensada a representação por parte do cônjuge ou do seu ascendente? Em caso positivo por quê? Em caso negativo quem seria seu representante legal? c) Se na data da ocorrência do fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2014 -
Direito Penal
Aula 1 1. A missão do Direito Penal é a proteção dos bens jurídicos mais relevantes, como por exemplo, a proteção a vida e a integridade física das pessoas, a proteção a incolumidade pública, através da segurança viária, justifica a interferência do Direito Penal na tipificação do crime de embriaguez ao volante. 2. D) O Direito Penal possui como missão a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, e possui como características ser essencialmente preventivo, retributiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito Penal
casamento. Efeitos práticos - - Invalidade do casamento. Casamento inexistente, casamento nulo e casamento anulável. Hipóteses, efeitos e procedimentos. Celebração, prova e efeitos do casamento. Os deveres do casamento. - Regime de Bens I. Conceito, princípios, regras gerais quanto a regime de bens e pacto antenupcial. A ação para mudança de regime de bens. - Dissolução do casamento e da sociedade conjugal. Aspectos Materiais. As alterações na Lei do Divórcio – Emenda Constitucional 66/2010. Aspectos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.604 Palavras / 7 PáginasData: 26/6/2014 -
Direito Penal
CASO CONCRETO 7: CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA Zeus Olimpus Jr., jovem milionário da alta sociedade carioca, dirigindo seu automóvel BMW/2013, em alta velocidade e completamente embriagado, atropela a catadora de lixo Carla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de exercer suas atividades pelo prazo de três meses. Por conta dos prejuízos que lhe foram causados, a vítima foi orientada a entrar com ação de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
Direito Penal
Essas causas de aumento aplicamse a todas as figuras do homicídio doloso: simples, privilegiado e qualificado. A idade da vítima, por consistir em causa de aumento de pena específica do ho- micídio, não pode ser interpretada, concomitantemente, como qualificadora do crime sob o argumento de que a pequena ou elevada idade lhe retiram a capacidade de defesa. Com efeito, o legislador já considerou esse aspecto ao estabelecer a cir cunstância da idade como causa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2014 -
Direito Penal
Semana 1 Caso Concreto Como o delito foi praticado antes da Lei 11,464/07, sujeitam-se ao disposto no art.112 da LEP para a progressão de regime prisional, aplicando assim a súmula 471 STJ. Q.O 1)B Semana 2 Caso 1 Alex Sandro praticou crime hediondo, conforme o art. 1º VI da Lei 8072/90 Q.o 1) a) Semana 3 a) O agente praticou o crime de latrocínio tentado, pois o crime só se consuma com o homicídio, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 1/7/2014 -
Direito Penal
Questão 1 Roberto Carlos, em 05 de maio de 2007, foi preso em flagrante delito em conhecido local de tráfico de drogas, portando uma arma de fogo cartucho calibre 357 devidamente municiado com 05 cartuchos de igual calibre (arma apreendida) e por trazer consigo, para fins de comercialização, 09 "buchas" de maconha, já embaladas, prontas para a venda, pesando aproximadamente 7,55g, droga, sem autorização e em desacordo com as determinações legais e regulamentares, presentes na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2014 -
Direito Penal
Princípios do Direito Penal 1. Princípio da legalidade (ou da reserva legal) O Direito Penal moderno se assenta em determinados princípios fundamentais, próprios do Estado de Direito democrático, entre os quais sobreleva o da legalidade dos delitos e das penas, da reserva legal ou da intervenção legalizada, que tem base constitucional expressa. A sua dicção legal tem sentido amplo: não há crime (infração penal), nem pena ou medida de segurança (sanção penal) sem prévia lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.224 Palavras / 13 PáginasData: 10/8/2014 -
Direito Penal
Disciplina: Direito Penal I Curso: Direito EAD Professor: Nome do aluno: José Carlos Data: 02/04/2012 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. As opções abaixo podem estar todas corretas, todas incorretas, ou algumas corretas e outras incorretas. Assinale com “V” às corretas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2014 -
Direito Penal
QUEIXA-CRIME É a peça acusatória que inicia a ação penal privada. Tem como requisitos todos os da denúncia, conforme artigo 41 do CPP e mais: Nas ações penais privadas Subsidiária da Pública lembramos que é promovida por meio de apresentação de queixa-crime em demanda que inicialmente seria de natureza pública. Todavia, quando o Ministério Público deixar de ingressar com a ação penal no prazo legal (5 dias em caso de réu preso; 15 dias, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2014