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216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 80.281 - 80.310
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Direito Processual Civil
3 modalidades conhecidas de processo! - processo de conhecimento - processo de execução - processo cautelar. Processo de conhecimento ou processo cognitivo. Processo de conhecimento pela doutrina. Alexandre câmara.=> o processo de conhecimento ele é uma técnica de colheita de alegações( para realizar o acertamento do direito) e provas. Processo de conhecimento => situação fática=> leva ao conhecimento ao juiz. É trazida para o juízo. Finalidade => acertamento do direito=> é definir quem tem razão=>
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.978 Palavras / 16 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Processual Civil
Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Objetivos - Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art. 92
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Processual Civil
Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não é, verdadeiramente, o credor (pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Processual Civil
Aula-tema: Execução por Quantia Certa, Devedor Solvente, Fase Inicial, Penhora; Depósito, Avaliação e Alienação Antecipada dos Bens Penhorados; Alienação Judicial (Arrematação); Adjudicação, entrega do dinheiro. Usufruto Executivo; Remição dos Bens, Remição da Execução; Suspensão e Extinção da Execução. Esta atividade é importante para que você tome contado com casos concretos e aprofunde o conhecimento jurisprudencial dos temas desta etapa. Para realizá-la, é importante seguir os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Pesquisar nos sites de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.660 Palavras / 39 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito Processual Civil
Caso Concreto 01 Não, no procedimento ordinário a consequência da ausência da parte é a confissão ficta (tanto para autor quanto para réu). Quando o advogado não aparece, a consequência será a perda de prova que tenha sido requerida, art 343, parágrafo segundo. Caso Concreto 02 A melhor doutrina entende que o momento adequado para fazer fixação deve ocorrer no momento de saneamento ( art 331, parágrafo segundo ) e não na audiência de instrução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II ALUNA: KELLY PEREIR COSTA NOGUEIRA MATRICULA: 201201220629 AULA 01 1- a) Sim, pois o valor ultrapassa 60 salários e é contra o Estado. b) Contestação c) Não, pois o prazo é de 15 dias Art. 297 CPC. d) Sim, pois de acordo com o Art.258 CPC a toda causa será atribuído um valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediato. 2- B 3- D AULA 02 1- a) Não, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Processual Civil
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA 1ª QUESTÃO. João e José envolveram-se em um acidente de trânsito vindo a colidir e derrubar um poste de iluminação pública. O Município promove ação em face dos envolvidos no acidente de trânsito, formando no pólo passivo um litisconsórcio entre João e José. Indaga-se: a) Agiu corretamente o autor da ação, demandando os envolvidos no acidente de trânsito? Justifique. b) Forma no pólo passivo da relação processual um litisconsórcio necessário? Justifique. 2ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Processual Civil
RESPOSTAS 1) Sim, por se tratar de fatos novos, provados, documentados, e não mencionados na instância inferior, poderá o tribunal conhecer dos fatos alegados, modificando a liminar inaudita altera partes em virtude desses argumentos, pois o réu ainda não de defendeu e a liminar e a liminar foi dada sem que o réu fosse ouvido. 2) Neste caso não, já que o juiz extinguiu o processo sem resolução do por ausência de previsão no elenco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
Direito Processual Civil
Em face de acórdão proferido em recurso de apelação interposto contra a decisão do juiz que não acolhera a arguição de prescrição, foram opostos Embargos de Declaração objetivando o reexame da matéria. Pergunta-se: a) Qual decisão deve ser proferida pelo Tribunal no tocante aos embargos declaratórios? b) Qual é a natureza jurídica dos embargos declaratórios? Justifique e fundamente juridicamente as respostas. R: Os Embargos de declaração podem ser opostos nos casos previstos no art. 535
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 7/11/2013 -
Direito Processual Civil
A incompetência relativa deve ser alegada pelo réu através da denominada exceção de incompetência (art. 112). De outro turno, a incompetência absoluta independe de exceção (art. 113). Ora, se apretensão do legislador fosse classificar a incompetência do juízo, oriunda de cláusula contratual de eleição de foro, como absoluta, por óbvio a regra não estaria no art. 112, mas sim no art. 113. Vindo a nova regra inserida no parágrafo único do art. 112, ao seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2013 -
Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ( TGP ) 28/08/2012 1) Descreva os critérios de aferição de revogação e solução de antonomia. CRITÉRIO HIERÁRQUICO – Consiste em se verificar qual das normas é superior hierarquicamente. CRITÉRIO – determina que a lei que entrar em vigor posteriormente revoga a sua antecessora. CRITÉRIO DA ESPECIALIDADE – As leis gerais não podem revogar ou derrogar preceito ou regra disposta e instituída em leis especiais. 2) O que significa o disposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 11/11/2013 -
Direito Processual Civil
1 - INQUERITO POLICIAL Def. É um procedimento preparatório da ação penal de caráter administrativo, conduzido pela policia judiciária voltado a colheita preliminar de provas para formação da convicção do representante do Ministério Público. Também tem o condão de colher provas urgentes que podem perecer após o cometimento do crime. Art. 156, I CPP – art. 39 §5º CPP POLICIA JUDICIÁRIA Art. 144 § 1º - atribuições da Policia Federal Art. 144 § 4º -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Processual Civil
1 CASO CONCRETO: 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a)O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. RESPOSTA: O foro competente para o ajuizamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Processual Civil
1. O que diz o princípio do exato inadimplemento? Fundamente. R: Princípio no qual o credor deve dentro do possível obter o mesmo resultado caso o devedor tivesse cumprido voluntariamente a obrigação, ou seja, a execução deve ser específica, atribuindo ao credor exatamente aquilo a que faz jus. Arts. 461 e 461-A CPC. 2. O que diz o princípio da menor onerosidade? R: Que deve prevalecer o modo menos gravoso de adimplemento pelo devedor, isto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2013 -
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil 1) Considerando-se que cabe ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução e indeferir as inúteis, apreciando livremente a prova, sequer adstrito ao laudo pericial, assim podendo formar sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos, é correto dizer-se que a) pode o juiz substituir-se ao perito em razão de conhecimentos técnicos próprios que possua sobre a matéria, para dispensar a produção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.668 Palavras / 15 PáginasData: 10/3/2014 -
Direito Processual Civil
1ª Questão – Discursiva Peter promove ação em face de Joana para postular a declaração de nulidade do contrato celebrado com a ré para prestação de serviços de engenharia – construção de uma piscina em sua residência. Citada, a ré oferece contestação, onde resiste a pretensão do autor sob fundamente de que a prestação de serviço se dá de acordo com o cronograma físico e financeiro previamente ajustado. Além disso, não há nulidade a declarar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Direito Processual Civil
1ª Ângela veio a falecer na cidade de Florianópolis, no estado de casada, com três filhos. SeusEstrutura do Conteúdo Competência em razão de valor, da pessoa e da matéria. Competência funcional e territorial. Competência de Foro e Juízo. Conceito. Natureza jurídica. Classificação em absoluta e relativa. Possibilidades legais de modificação da competência. Lei. Eleição das partes. Conexão. Continência. Aplicação Prática Teórica 1ª Ângela veio a falecer na cidade de Florianópolis, no estado de casada, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Processual Civil
Processual Civil I Aula 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Não, a justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Processual Civil
Art. 3º. Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. O conhecimento da lei decorre de sua publicação, ou seja, uma vez promulgada, a norma só passa vigorar com sua publicação no Diário Oficial, que é o marco para que se repute conhecida por todos. Assim, depois de publicada e uma vez decorrido o prazo da vacatio legis (se houver), a lei passa a ser obrigatória para todos, sendo inescusável o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Processual Civil
REVELIA 3.1. Introdução O capítulo anterior foi dedicado às várias formas de resposta que o réu pode apresentar. No presente, serão examinadas as consequências da omissão do réu em oferecê-las. Desde que citado, o réu passou a integrar a relação processual. A citação não serve apenas para lhe dar ciência do processo, mas para dar-lhe oportunidade de se defender (art. 213, do CPC). O réu tem o ônus de se defender. Não está obrigado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.417 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Processual Civil
Atividade: Plano de aula 01 – Direito Processual Civil III Questão n. 1 No caso narrado é possível a ação de consignação em pagamento, pois entre a devedora e a credora há divergência de valores, recusando a credora de receber os pagamentos. Questão n. 2 Alternativa A DOUTRINA: HUMBERTO TREODORO JUNIOR em seu livro menciona o cabimento da consignação. Livro: curso de direito processual civil, volume III, 44ª edição, pagina 14. ‘’ ao permitir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Processual Civil
Valdomiro pretende promover medida judicial em face do INSS sob o fundamento de que o veículo do réu, dirigido imprudentemente pelo motorista e preposto da réu colidiu violentamente com a traseira do seu veículo, causando-lhe danos materiais no valor de R$ 15.000,00 (quinze) mil reais. O autor reside na cidade de Niterói. Indaga-se: a) Qual Justiça Comum deverá promover a ação competente para buscar o ressarcimento dos seus prejuízos? Fundamente. b) a competência é relativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Processual Civil
Antígona Sófocles Polinices e Etéocles, dois irmãos que lideravam lados opostos na guerra civil de Tebas, tinham sido mortos em combate. Creonte, o novo governante de Tebas, tinha declarado que Etéocles será honrado e Polinices desgraçado. O corpo do irmão rebelde não será santificado pelos ritos sagrados e será deixado insepulto para ser devorado pelos animais. Antígona e Ismena são as irmãs dos mortos e agora também são as últimas filhas do infeliz Édipo. Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE RIO DAS PEDRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ. ANDERSON, nacionalidade, estado, civil, profissão, portador da cédula de identidade RG n.º..., inscrito no CPF/MF sob o n.º...residente e domiciliado na rua...bairro..., cidade de Rio das Pedras, no estado do Rio de Janeiro, por intermédio de seu advogado (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional na rua..., bairro..., cidade..., onde recebe intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2014 -
Direito Processual Civil
Plano de aula 9 1° questão Rodrigo promove ação de conhecimento em face de Arnaldo para postular anulação do contrato de compra e venda. O juiz determina a citação de joaquim, que também celebrou o mesmo contrato de compra e venda, em litisconsórcio necessário. Arnado comparece em juízo e oferece contestação. O autor ingressou com petição alterando o seu pedido para postular também dano moral. indaga-se: a) é possível acolher o pedido de alteração do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito Processual Civil
Processual Civil I Aula 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Não, a justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.419 Palavras / 14 PáginasData: 5/6/2014 -
Direito Processual Civil
Correção da Semana 1 Caso Concreto Pedro residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, promove demanda em face da Caixa Econômica Federal visando a redução dos índices de reajuste de sua prestação da casa própria. A petição inicial foi distribuída perante o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Citada, a Caixa Econômica Federal alega incompetência absoluta e requer a remessa dos autos à Justiça Federal, para livre distribuição. O Juiz não acata a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2014 -
Direito Processual Civil
WEB AULA 5 1. Antônia é sócia de uma sociedade empresária limitada, com sua irmã Adalgisa, no ramo de vendas de roupas e acessórios multi marcas. A sociedade passa por uma crise financeira, devendo a vários fornecedores, embora seus impostos estejam em dia, bem como as suas obrigações trabalhistas. A sociedade foi executada por um dos fornecedores. Antônia possui bens particulares e consulta você, advogado (a) no ramo societário, se neste caso, responderá com seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 30/6/2014 -
Direito Processual Civil
Art. 2o Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais. CAPÍTULO II DA AÇÃO Art. 3o Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade. Art. 4o O interesse do autor pode limitar-se à declaração: I - da existência ou da inexistência de relação jurídica; II - da autenticidade ou falsidade de documento. Parágrafo único. É admissível a ação declaratória, ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.441 Palavras / 30 PáginasData: 21/8/2014 -
Direito Processual Civil
Plano de aula 1 Proc. Civil III 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil..... Sim, pois os valores do arrendamento são controvertidos, com incidência de algumas taxas não convencionadas em contrato, podendo assim a devedora consignar o pagamento que acha correta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014