Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 152.431 - 152.460
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Peça De Obrigação De Fazer C/c Danos Morais
RICARDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, brasileiro, casado, professor, portador da carteira de identidade nº: 099483554, inscrito no CPF sob o nº: 037.411.467-65, residente e domiciliado na Estrada Virgem Santa, 801, bloco 04, apartamento 303, Virgem Santa, Macaé/RJ, CEP 27.9000-00 vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS em face de PRM ELETROMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.749.427/0010-67, sediada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2014 -
Peca De Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA-AP. PROCESSO: xxxx.xxxx JOSE ALVES, (nacionalidade) XXXXXXXXX, (estado civil) XXXXXXXX, (profissão)XXXXXXX, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº.XXXXXXX, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº.XXXXXXXX, residente e domiciliado na (endereço) Rua XXXXXXX, nº.XXXXX, Bairro XXXXXXXXX, Código de Endereçamento Postal XXXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXX, Estado de XXXXXXXXX, por seu advogado e procurador que a esta subscreve (procuração anexa), vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Peça De Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO N. ... DA ... CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Deoclécio Mariano, já qualificado nos autos do recurso em sentido estrito n. ..., por seu advogado, que esta subscreve, inconformado com o acórdão que, por votação não unânime, negou provimento ao recurso, vem, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, opor EMBARGOS INFRINGENTES, com fundamento no artigo 609, parágrafo único, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Peça De Penal
Pedido de Revogação da Prisão Preventiva Decretada Ilegalmente Petições - Peças Criminais Prisão preventiva decreta ilegalmente. O réu é primário e de bons antecedentes, com profissão e residência fixa, não havendo motivos para a permanência na prisão. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE .... .................................., (qualificação), vem à presença de V. Exa., através de seu procurador e advogado in fine assinado, com escritório sito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 26/11/2013 -
Peça De Penal
DISTRITO POLICIAL N. 7ª DA COMARCA DE GOIÂNIA BAIRRO: JARDIM AMÉRICA RELATÓRIO Inquérito Policial n.60/2006- Falsificação de documento particular (art.298, caput, do CP) Indiciados: Antônio Márcio Gonçalves Campos e Fernando Antônio Andrade. Vítima: Sandoval Dias de Araújo MM. Juiz: Foi instaurado o presente inquérito policial para a apuração de crime de falsificação de documento particular por Antônio Márcio Gonçalves Campos e Fernando Antônio Andrade (qualificados a fls. 03) em face de Sandoval Dias de Araújo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 23/1/2015 -
Peça De Penal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de Santos Benedito, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade nº ( ), inscrito no CPF sob o nº ( ), residente e domiciliado na rua (qualificação do endereço do autor da ação), vem por meio de seu advogado, conforme procuração em anexo, requerer à Vossa Excelência o pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Visando declaração de nulidade do auto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
Peça de Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO ___ TRIBUNAL DO JÚRI DE____. Aberlado, já qualificado nos autos em do processo-crime em epígrafe n°..., vem por sua advogada infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com indeferimento do protesto por novo júri, com fundamento no artigo 643 do Código de Processo Penal, requerer a juntada das CONTRARRAZÕES DE CARTA TESTEMUNHÁVEL. Termos em que, requerendo seja ordenado o processamento das contrarrazões, pede deferimento. Cidade...., de..........., de........,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2021 -
Peça De Pratica
ESTÁCIO DE SÁ Prática Simulada IV Profº: Vitor Semana 02 ______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE - MG Cleobulo (sobrenome), brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador da carteira de identidade nº. ... e CPF nº. ..., residente e domiciliado na Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo horizonte, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, infra-assinado, qualificado a fls., 06 (nos termos do art. 44 do do CPP),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Peça De Prática Penal
CASO CONCRETO / rio de janeiro 30/09/08 - 09h16 - Atualizado em 30/09/08 - 09h16 Morre PM baleado em assalto Crime ocorreu na noite de segunda-feira (29) em Niterói. Vítima foi socorrida no Hospital Azevedo Lima. Do G1, no Rio, com informações da TV Globo O soldado da Polícia Militar do 12º BPM (Niterói), baleado durante um assalto a um ônibus em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, morreu na manhã desta terça-feira (30). As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2014 -
Peça De Pratica Simulada /contestação
EXCELENTISSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PROCESSO N.: ... PEDRO, já qualificado nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, proposta pelo rito sumario, por JOÃO e MARIA, já qualificados, com seu advogado infra-firmado , com escritório situado na ..., vem a Vossa Excelência apresentar a sua CONTESTAÇÃO, para expor ao fim requer o que se segue: I – PRELIMINARMENTE: I -1:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Peça De Processo Civil
OAB - Conselho Federal 40º Exame de Ordem (Prova Prático-Profissional de Direito Civil)- com alterações. Ercília, ao parar diante de faixa de pedestre, na cidade de Patos de Minas MG, teve seu veículo abalroado pelo automóvel conduzido por Otávio e, em razão do acidente, teve sua perna direita amputada. Por esse motivo, propôs, contra Otávio, ação de conhecimento pelo procedimento sumário, pleiteando indenização, no valor de R$ 10.000,00, pelos danos materiais suportados, referentes a despesas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Peça De Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE NITERÓI/RJ, (05 linhas) MÉRCIA, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portadora do documento de identidade RG ..., inscrita sob o CPF ..., residente e domiciliada em rua ..., número ..., bairro ..., na cidade de Niterói/RJ, vem, por seu advogado (procuração acostada), propor AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO SUMÁRIO, com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fundamento nos artigos 275, I e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2014 -
Peça De Reclamação Trabalhista Com Antecipação De Tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE ... ( 10 LINHAS) SEBASTIÃO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, auxiliar de serviços gerais,nascido em (data de nascimento), portador do documento de identidade RG numero..., inscrito no CPF ..., CTPS ..., residente e domiciliado ..., vem por meio de seu advogado que esta subscreve, a presença de vossa Excelência, com fulcro no artigo 840, § 1º , da Consolidação das Leis do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2015 -
Peca De Recurso
e o tratamento foi longo e custoso. Na ação de reparação por danos patrimoniais e morais, movida em janeiro de 2009 contra o apelado, o douto juiz proferiu sentença julgando improcedente a demanda, sob o argumento de que o Apelado, proprietário do animal, “empregou o cuidado devido, pois mantinha o cavalo amarrado a uma árvore no terreno, evidenciando-se a ausência de culpa, especialmente em uma zona rural onde é comum a existência de cavalos”. Ocorre,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 16/10/2014 -
Peça De Relaxamento De Prisão
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de Leme, São Paulo. Otaviano, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de RG de número __________, e CPF número__________, residente e domiciliado na cidade de Leme no endereço ____________, vem, mui respeitosamente, por meio de seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), à presença de Vossa Excelência, requerer o Relaxamento da Prisão em Flagrante, com pedido subsidiário de Liberdade Provisória, com fundamento no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2014 -
Peça De Relaxamento De Prisão Em Flagrante
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO. Inquérito Policial nº. ______/_____ FLÁVIO, (nacionalidade) ________________, (estado civil) ___________, (profissão)_______________, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº._________________, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda n°.____________________, residente e domiciliado na (endereço) Rua _____________________, nº.______, Bairro _________________, Código de Endereçamento Postal ___________, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.386 Palavras / 10 PáginasData: 3/10/2014 -
Peça de teatro
O PRESENTE ESPECIAL BELINHA – OLA PESSOAL (COMPRIMENTA COM ENTUSIASMO), MAS HOJE EU ESTOU TÃO FELIZ EM ESTAR AQUI, PARA MIM É UM GRANDE PRESENTE EM VOCES TEREM ME CONVIDADO. PITECO – ENTRA COM MUITAS CAIXAS DE PRESENTES, NÃO CONSEGUINDO CARREGAR... BELINHA – EM FALAR EM PRESENTE... PUXA VIDA PITECO, QUANTO PRESENTE... É SEU ANIVERSÁRIO? VOCÊ GANHOU? O QUE TEM AI? PITECO – SORRI IÔNICO.... HAMRAAAM.... BELINHA – ABRE AI PITECO... ABRE... ABRE... (AS CRIANÇAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2015 -
Peça Direito
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM __ VARA CÍVEL. COMARCA DE FRANCA –SP MATEUS, brasileiro, estado civil , biólogo, inscrito no CPF sob nº , portador do RG nº , residentes e domiciliados à Rua , nº ,bairro , Ribeirão Preto -SP, por seu advogado e procurador, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. ), o qual recebe intimações em seu endereço profissional, à Rua ____________, nº _____, ____________, CEP _____,na cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2015 -
Peça Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº XX JOSÉ, devidamente qualificado nos autos da AÇÃO POPULAR interposta em face do Presidente do Banco X e da Empresa W, não se conformando, data vênia, com a respeitável sentença proferida nos autos, que rejeitou os Embargos Declaratórios, vem, por seu advogado infra assinado, interpor RECURSO EXTRAORDINÁRIO para o Excelso SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, com fundamento no artigo 102,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2014 -
Peça Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ Protocolo n. ... PATRÍCIA SILVA, já qualificada nos autos, apud acta, por sua advogada, que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, não se conformando com o r. acordão proferido pela 1ª seção Cível do Estado do Pará, interpor RECURSO ORDINARIO Para o Superior Tribunal de Justiça, com fulcro no artigo 105, II, b, CF, em conformidade com as inclusas razões. Requer-se, seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2015 -
Peça Direito Do Trabalho Oab
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMOSA – GO Autos número... EMPRESA A, já qualificada nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado adiante assinado, com fundamento nos artigos 893, II e 895, I ambos da CLT, interpor RECURSO ORDINÁRIO tendo em vista os termos da sentença prolatada nos autos em que é reclamante LUIZ SOBRENOME..., também qualificado. O presente recurso é tempestivo, eis que protocolado dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Peca Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. PROCESSO CRIME Nº XXX.XX.XXXXXX-X Francenildo da Silva, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na Rua XXXX, vem, “mui” respeitosamente perante V. Exa., através de sua signatária “in fine” assinada, com supedâneo no art. 310, do Código de Processo Penal, e demais normas aplicáveis à espécie, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA, pelas razões de fato e de direito a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 7/3/2014 -
Peça Direito Penal
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXI CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVA ESCRITA ESPECIALIZADA DA BANCA DE DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO ELEITORAL - 15.11.2009 DIREITO PENAL 01ª questão: Direito Penal (Valor - 60 pontos) TÍCIO, indivíduo do sexo masculino, perfeitamente sadio, com 25 anos de idade, é transexual assumido, manifestando desde a infância, para todos os que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2014 -
Peça Direito Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE... Maria, nacionalidade, estado civil, empregada domestica, portadora do RG n°xxxxxxx, inscrito no CPF sob n°xxxxxxxxxxx, com carteira de trabalho e previdência social sob o registro xxxx, residente e domiciliada em xxx, vem por meio de seu advogado com procuração acostada aos autos, apresentar reclamação trabalhista em face de Cristina, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada xxxxxx, portadora do RG de n°xxxxxxx, e inscrita sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
PEÇA DIREITO TRIBUTÁRIO
SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Art. 151 - CTN *Suspende-se a exigibilidade e não o Crédito Tributário. *Tem natureza temporária. *Diz respeito à obrigação principal – pagar tributo ou penalidade pecuniária. *Pode ocorrer antes ou depois de constituído o C.T. FATORES QUE DETERMINAM A SUSPENSÃO: I - MORATÓRIA v Significa prorrogar o prazo para pagamento do C.T. v Situa-se no campo da reserva legal v Pode ser concedido em caráter individual ou geral v Não aproveita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2014 -
Peça Diversa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIS DO ESTADO DO MARANHÃO PROCESSO N°:________________ Zé Inteligente, (nacionalidade), (estado civil), Funcionário do Setor de Passaportes da Polícia Federal, portador da Carteira de Identidaden°________________,CPF n°_____________, filho de _______________ e _______________, com endereço na Rua Castro, 170,apartamento N° 201 - Bairro __________ – São Luis/MA – CEP XX.XXXX-XXX, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinados – procuração anexa, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.883 Palavras / 16 PáginasData: 18/11/2014 -
Peça Empresarial
MOVIMENTO COMUNITÁRIO CULTURAL ESPORTIVO ECOLÓGICO DA REGIÃO LESTE DE BELO HORIZONTE/MG E MÉDIA BAIXA SERRA DO CURAL: MOC. ECO, associação privada, sem fins lucrativos, inscrita nocnpj sob o número13.263.800/0001-47, com endereço na rua Padre Feijó, 267, Vera Cruz, Belo Horizonte/MG, representada por seu presidente Marco Antônio Zocrato, brasileiro, casado, médico, portador da identidade n°M36422, CPF/MF: 144.221.236-53, legitimado pelas leis n° 6.938/81 e 7.347/85, vem vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2014 -
Peça Energia Para Amigos!
Galera, to aqui pra ajudar, se precisarem de alguma coisa, algum trabalho, alguma dica, podem me pedir, no que eu puder estarei ajudando, pois estamos aqui pra ajudar uns aos outros! Sobre política: Política é uma das palavras mais discutidas do mundo, acompanhada de outras que são praticamente indispensáveis do cotidiano humano, como religião, ciência, filosofia de vida e até futebol. Por isso é bom sempre observar as opiniões de cada um, para ter uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2013 -
Peça Energia Para Amigos!
1. Ana Maria comprou um produto na loja de João Ricardo. Ao utilizar o produto, percebeu que o mesmo apresentava defeito. Acontece que estava entrando de férias, com viagem marcada para ficar 30 dias em um cruzeiro pelo Caribe. Dois dias depois de retornar da viagem, procurou a loja para reclamar e ouviu do balconista que não teria mais direito em razão deste haver decaído. Inconformada procura seu escritório de advocacia e formula as seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2013 -
Peça Energia Para Amigos!
considerando suas falas, suas demonstrações acerca do vivido, suas repercussões, suas novas contações e as narrativas acerca do presenciado e do sentido, e também de suas próprias experiências, de suas próprias estórias e histórias, de seus “causos”, a partir de rodas de conversas, de narrações e contações, e da observação destas nos momentos coletivos (sono, almoço, parque, brincadeiras), levar em conta sempre seus corpos, as linguagens corporais, os movimentos e gestos produzidos, atrelados, vividos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013