Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 158.821 - 158.850
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Plano De Aula 1 Penal 3
Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Furto - art. 155, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá: - Identificar o bem jurídico tutelado pelo Direito Penal; - Compreender a aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade para os delitos contra o patrimônio; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014 -
Plano De Aula 1- Responsabilidade Civil-UNESA
Plano de Aula: Responsabilidade RESPONSABILIDADE CIVIL Título Responsabilidade Número de Semana de Aula 1 Tema Responsabilidade e Ato Ilícito Objetivos IDENTIFICAR os casos de responsabilidade civil SABER o conceito de ato ilícito DIFERENCIAR o ato ilícito em sentido amplo e ato ilícito em sentido estrito ANALISAR as espécies de responsabilidade COMPREENDER os pressupostos da responsabilidade civil IDENTIFICAR as excludentes de ilicitude diante do caso concreto ENTENDER que as excludentes de ilicitude transformam o ato ilícito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
Plano De Aula 1- Teoria Geral Do Processo
Teoria Geral do Processo Plano de aula 1 1 - A penhora permanece, pois, ainda que a nova lei tenha aplicação a partir de sua entrada em vigor, ela não retroage para assegurar o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada (art. 6°, da LINDB). 2 - Natureza das leis processuais: Letra B - normas públicas, dispositivas e instrumentais. A lei processual, uma vez inserida no mundo jurídico, tem aplicação IMEDIATA, atingindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Plano De Aula 1-direito Adm
Plano de Aula: Poderes - Parte II - Poder de Polícia. DIREITO ADMINISTRATIVO I - CCJ0010 Título Poderes - Parte II - Poder de Polícia. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Poderes - Parte II - Poder de Polícia. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Identificar nas atividades do Estado o poder de policia e suas peculiaridades, inerente ao ordenamento e ao Estado de Direito, em razão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Plano De Aula 10
Aplicação Prática Teórica Antenor Garcia, brasileiro, solteiro, empresário, residente em Copacabana, Rio de Janeiro, resolveu, em 05/01/2006, fazer um passeio na Floresta da Tijuca. Ao tentar descer uma cachoeira, escorregou, batendo com a cabeça nas pedras, tendo bebido água, até desmaiar. Ao acordar, Antenor estava no hospital, tendo ao seu lado, Jairo Barbosa, brasileiro, solteiro, estudante universitário, que contou ter feito seu salvamento, uma vez que passava pelo local, no momento da queda. Agradecido, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013 -
PLANO DE AULA 10 - DIREITO DAS COISAS
PLANO DE AULA 10 CASO CONCRETO 01 Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de cânon no valor de R$ 1.000. Durante a vigência da superfície, Dário construiu na casa, sem que Lara soubesse, mais um andar, aproveitando a laje já existente. Com base na disciplina da superfície no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se a Dário poderia ter construído o andar e se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013 -
Plano De Aula 10 - Direito Penal
Plano de Aula: CRIMES CONTRA A VIDA. DIREITO PENAL II Título CRIMES CONTRA A VIDA. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema HOMICÍDIO Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. • Analisar a incidência, nos casos concretos apresentados, de circunstâncias majorantes, qualificadoras, bem como de causas especiais de diminuição de pena ou circunstâncias atenuantes genéricas; • Identificar, nos casos concretos apresentados, a incidência da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2013 -
Plano De Aula 10 Direito Civil VI
Plano de Aula: Legados DIREITO CIVIL VI 10 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Daniel é apaixonado por carros, sabendo que sua sobrinha Ana Luiza compartilha da mesma paixão, deixa a ela um legado que consiste em um carro vermelho. Morto o legante, suas filhas abrem o testamento e verificam que no momento da abertura da sucessão na coleção de carro de seu pai não existe nenhum carro vermelho. Em virtude dessa constatação pleiteiam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2014 -
Plano De Aula 10 Penal 3
QUESTÃO 1. Leandro Naldo, proprietário de um depósito na Rua Professor Pereira Reis, na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro, na noite de 10 de janeiro de 2008, por volta das 22h, impelido de intenso animus de explodir e incendiar, utilizou-se de substâncias capazes de causar ambos os sinistros (gás e gasolina), com o único objetivo de obter vantagem pecuniária em proveito próprio, por intermédio do recebimento do prêmio do seguro no valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Plano De Aula 11
Plano de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - CCJ0051 Título Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Desenvolvimento da fundamentação e da conclusão no texto jurídico Objetivos - Produzir fundamentação e conclusão do texto jurídico-argumentativo. Estrutura do Conteúdo 1. Desenvolvimento da fundamentação e da conclusão do texto jurídico. 2. Identificação e uso dos elementos constitutivos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.620 Palavras / 11 PáginasData: 10/11/2014 -
Plano De Aula 11 Prática Simulada I
Plano de Aula: SEMANA 11 PRÁTICA SIMULADA I Título SEMANA 11 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Ação de conhecimento. Procedimento Ordinário. Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Declaração de Nulidade. Elaboração de contestação. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil, com os elementos necessários para a elaboração da contestação; • identificar as regras de competência do CPC;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
PLANO DE AULA 12 - DIREITO DAS COISAS
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS – semana 12. Aplicação Prática Teórica Caso Concreto (OAB V 2011 adaptada) Durante assembléia realizada em condomínio edilício residencial, que conta com um apartamento por andar, Giovana, nova proprietária do apartamento situado no andar térreo, solicitou explicações sobre a cobrança condominial, por ter verificado que o valor dela cobrado era superior àquele exigido dos demais condôminos. O síndico prontamente esclareceu que a cobrança a ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2014 -
Plano De Aula 13- Processo Penal I
Plano de Aula: 13 -Prisão no curso da investigação e do processo. Prisão em flagrante as alterações determinadas pela Lei 12.403/11 Aplicação Prática Teórica CASO 1: Determinada quadrilha, composta por oito membros, realizava crime de roubo em agência bancária quando foram surpreendidos por policiais, tendo início intensa troca de tiros. Dois dos membros da quadrilha, João e José, conseguiram fugir pela porta dos fundos da agência, levando consigo três malas contendo dinheiro, sendo que saíram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Plano De Aula 15
As sentenças I e III estão corretas. B) Apenas a sentença I está correta. C) As sentenças I e II estão corretas. D) Apenas a sentença III está correta. Agora responda as questões abaixo: Caso 1 - Direito e Moral podem ser facilmente associados se pensarmos o direito como sendo o conjunto de normas que tentam regular e organizar a vida em sociedade, solucionando os conflitos entre os indivíduos, visto que a moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Plano De Aula 16 - Sucessões
O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor. 1 (OAB 2010.3) Josefina e José, casados pelo regime da comunhão universal de bens, tiveram três filhos: Mário, Mauro e Moacir. Mário teve dois filhos: Paulo e Pedro. Mauro teve três filhos: Breno, Bruno e Brian. Moacir teve duas filhas: Isolda e Isabel. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.835 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2013 -
Plano De Aula 2
Caso Concreto 1. Resposta: Pode – se dizer que a mediação é um meio termo entre a negociação e a conciliação. A mediação se aplica a qualquer contexto da relação humana, como ás relações comerciais, mas também ás vizinhanças, de comunidade, entre países, etnias etc. “Na conciliação o objetivo é o acordo, ou seja, as partes, mesmo adversárias, devem chegar a um acordo para evitar um processo judicial. Na mediação as partes não devem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 25/8/2013 -
Plano De Aula 2
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2014 -
Plano De Aula 2
DIREITO AMBIENTAL Resumo aula 1 Conceito de Direito ambiental Como leciona o mestre José Afonso da Silva, “o meio ambiente é a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas”. Para a ONU, meio ambiente é o conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2014 -
Plano De Aula 2 - Civil 4
Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. Resposta: Trata-se de composse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
PLANO DE AULA 2 - FILOSOFIA JURÍDICA
Caso 1 - A democracia é um regime para retóricos "Desde Platão, sabe-se que a democracia é um regime para sofistas e retóricos" disse Luiz Felipe Pondé, filósofo e psicanalista, professor da PUC-SP, nesta segunda-feira na Folha (fonte: http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/tag/sofistas/) Com base nesta citação, responda: 1. Qual a relação que podemos estabelecer entre os sofistas, a retórica e a democracia, no período socrático? R: A relação que se pode fazer entre os sofistas, retórica e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
PLANO DE AULA 2 - PENAL 2
Tendo em vista a finalidade da pena adotada no sistema penal brasileiro, art. 5 CP, qual seja de além de constituir retribuição bem como prevenção, realmente o condenado deve cumprir a pena de progressiva. No presente caso, observa-se que Aberlado cumpriu os requisitos objetivos (quantidade de pena) e subjetivos (bom comportamento) para progressão no regime cumprimento, em que saiu do regime fechado para semi-aberto e do semi-aberto para o aberto. No regime aberto Abelardo, segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Plano De Aula 2 - Processo Civil II
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não é, verdadeiramente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
Plano De Aula 2 - Processo Penal III
Plano de Aula: TEORIA GERAL DA PROVA II DIREITO PROCESSUAL PENAL II Título TEORIA GERAL DA PROVA II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Provas em espécie Objetivos Após o estudo dos conceitos gerais que norteiam a utilização da prova, nesta semana passa-se ao estudo dos meios de prova. O aluno deverá compreender e distinguir os meios indicados no CPP e em outras leis, principalmente a) o interrogatório e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2014 -
Plano De Aula 2 Constitucional I
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
Plano De Aula 2 Direito Constitucional
Plano de Aula: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS DIREITO CONSTITUCIONAL II Título ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS Aplicação Prática Teórica 41.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A. A competência privada da União para legislar sobre certos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Plano De Aula 2 E 3 - Empresarial I
Plano de Aula 2 – Aplicação Prática e Teórica Caso Concreto: Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática habitual de atos de comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato de comércio é esquecido, surgindo a empresa como o novo núcleo do direito comercial atual, diga qual o conceito de empresa e empresário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2013 -
PLANO DE AULA 2 PENAL
Plano de Aula 2 Caso Concreto 1 O condenado não pode ser punido pela omissão ou falha do Estado, que neste caso configuraria constrangimento ilegal por ser retirado o direito de cumprir sua pena em estabelecimento mais benéfico, ferindo os princípios da dignidade, humanidade e individualização das penas. Caso Concreto 2 Letra C. Caso Concreto 3 Letra B. Plano de Aula 2 Caso Concreto 1 O condenado não pode ser punido pela omissão ou falha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2014 -
Plano De Aula 3
Questão 1. Maria Helena, no dia 05 de abril de 2008, por volta das 14h, recebeu um telefonema de um estranho que, sob o argumento de que havia sequestrado sua filha de 18 anos ao sair da faculdade, exigiu que s Maria Helena efetuasse o depósito de 50.000,00 em uma determinada conta corrente. Desesperada Maria Helena tentou falar com a filha ao telefone celular, mas as ligações resultavam na caixa postal. Pediu a todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2013 -
Plano De Aula 3
1-Milícias expulsam os traficantes de drogas e já controlam 92 favelas da cidade Publicada em 10/12/2006 às 12h22m Formadas por policiais e ex-policiais militares, bombeiros, vigilantes, agentes penitenciários e militares, muitos deles moradores das comunidades, essas milícias passaram a empregar a estrutura do estado como base para suas ocupações. Segundo o comandante do Bope, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, a expansão desses grupos só é possível com apoio da população local e a participação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Plano De Aula 3
1. No caso acima apresentado, os personagens Adamastor e Carlito utilizam-se de concepções distintas do direito para defender suas posições sobre a venda de órgãos. São elas fundadas no Direito Natural e no Direito Positivo. Identifique-as no texto, conceituando-as. O Direito Natural é utilizado por Adamastor quando cita Locke e o Direito Positivo, por Carlito, quando cita a lei 9.434/97 que proíbe a comercialização de órgãos pelos doadores. Direito natural é a ideia abstrata do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2013