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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 81.091 - 81.120
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Direito Civil
CURSO ON-LINE – DIREITO CIVIL – TEORIA E EXERCÍCIOS P/ RECEITA FEDERAL PROFESSOR: LAURO ESCOBAR www.pontodosconcursos.com.br 1 AULA 05 ATO ILÍCITO RESPONSABILIDADE CIVIL (arts. 186/188, 927/943 e 944/954, CC) Meus Amigos e Alunos. Esta foi a nossa última aula, completando o Edital referente ao AFRF/2009. Minha experiência como professor sempre foi em uma sala de aula... vendo meus alunos... percebendo suas reações quando explico a matéria ou contando algum caso interessante, transmitindo novos conhecimentos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Civil
PESSOAS JURIDICAS 1 INTRODUÇÃO Pessoas jurídicas para Carlos Roberto Gonçalves são “Entidades que a lei confere personalidade, capacitando-as a serem sujeitos de direitos e obrigações (Carlos Roberto, 2008, pag.182). Conforme o Art. 41 do código civil, as pessoas jurídicas são de Direito Público, interno e externo e de Direito Privado. Há duas teorias relacionadas às pessoas jurídicas, as Negativistas e as Afirmativas, a primeira ela nega a existência da pessoa jurídica que era a teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.209 Palavras / 25 PáginasData: 14/11/2013 -
Direito Civil
Foi instaurado processo judicial de que são partes Alfredo, como autor, e Francisco, como réu. Foram apresentados 2 (dois) pedidos em face do réu: indenização por danos morais e indenização por danos materiais. Em relação a 1 (um) deles, houve indeferimento da petição inicial, prosseguindo-se o processo em relação ao outro. Quanto a este (pedido), o réu foi citado e ofereceu contestação, com preliminares; o procedimento ordinário prosseguiu e foi proferida sentença. O pedido foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
Direito Civil
PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL 1) Que matérias são reguladas pelo Código Civil (CC)? R.: Os direitos e as obrigações de ordem privada, concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. 2) Que é pessoa natural? R.: O art. 1º do Código Civil, ao prescrever “toda pessoa é capaz de direitos e deveres”, emprega o termo “pessoa” na acepção de todo ser humano, sem qualquer distinção de sexo, idade, credo ou raça. 3) Quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito Civil
Etapa 1 – Aula tema: Contratos em espécie. Contrato de depósito. Passo 1 – Estudar os capítulos correspondentes no livro-texto (GONÇALVES, Carlos Roberto). Direito Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo 2 - Refletir e responder às questões que seguem: 1. O contrato de deposito pode ser gratuito? 2. O contrato de deposito pode ser oneroso? 3. Mencionar exemplos de contratos de deposito gratuitos e onerosos, se existirem. Passo 3 - Buscar fundamento jurisprudencial para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.390 Palavras / 14 PáginasData: 17/11/2013 -
Direito Civil
Sucessão legítima A sucessão legítima é a deferida por lei, de acordo com a ordem de vocação hereditária, que é o rol das pessoas que podem ser chamadas a ser sucessores, de acordo com a preferência da lei. Ordem de vocação hereditária É um rol taxativo e preferencial. Os primeiros afastam os demais. O novo Código alterou a ordem: I – Descendentes; II – Ascendentes; III – Cônjuge sobrevivente; IV – Colaterais até o quarto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2013 -
Direito Civil
Em janeiro de 2011 Juliana e André dirigiram-se a uma clínica de reprodução humana assistida a fim de coletar material biológico de André para fins de congelamento e posterior fertilização de óvulos de sua esposa. Ocorre que André faleceu antes da implantação dos embriões em Juliana. No contrato com a clínica havia expresso consentimento para implantação desses embriões em Juliana, mesmo após a morte de André. Pergunta-se: esses embriões poderiam ser considerados sucessores de André?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2013 -
DIREITO CIVIL
Essa semana, vamos fazer uma revisão interligando os períodos estudados. É importante que o aluno identifique, nos diversos períodos, que a formação de uma cultura e de uma tradição jurídica no Brasil se dá a partir da identificação de processo de construção e continuidades, bem como com as rupturas históricas. Exercício de Revisão 1 Como já se teve a oportunidade de estudar, principalmente na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, sistema jurídico é o conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito Civil
Difamação Art. 139 Difamação Art. 139 – A reputação da pessoa que esta em jogo e que é atingido no crime de difamação. É importante como se diferencia os crimes de calúnia e difamação do de injúria. Os dois primeiros precisam de fato determinado e o segundo não. Em relação a difamação também tem que ter um fato determinado que atinge a honra da vítima. Os três são crimes comuns. O sujeito ativo é qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Ana Elisa empresta R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a seu amigo, Luiz Gustavo. No vencimento da obrigação, Luiz Gustavo não paga o empréstimo. Ana Elisa, dispondo de título executivo, ingressa com a ação de execução. Nenhum bem de Luiz Gustavo é encontrado para ser penhorado. Ana Elisa, porém, descobre que Luiz Gustavo, após vencido o débito, havia vendido para seu irmão Otacílio o único imóvel de que era titular, mais precisamente, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Civil
AULA 08 Caso Concreto 1 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu sobrinho, Bernardo, filho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Civil
THAENA LARESSA MARAMALDE MONTEIRO INTRODUÇÃO Este trabalho tem como principal objetivo abordar os pontos, mas importantes da vida do filósofo, jurista, educador e poeta brasileiro Miguel Reale, relatando seus feitos e contribuições a nossa sociedade e consequentemente a educação do nosso país, destacando sua influencia não só no meio jurídico como também na filosofia e demais ramos que se propôs estudar. MIGUEL REALE Filho do médico italiano Brás Reale e de Felicidade da Rosa Góis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Civil
SEMANA 10 Questão n.1 A questão versa sobre o delito previsto no art. 1°, §2°, da Lei n.9455/1997, no qual, ainda que expressamente prevista a conduta omissiva imprópria da figura do agente garantidor, a técnica legislativa optou pelo rompimento à teoria monista do concurso de pessoas e tipificou-a como delito autônomo. Ainda, poderá o discente discutir: a) A (im)possibilidade da tipificação da referida conduta como delito hediondo; b) A controvérsia acerca da incidência da causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura particular e o segundo por escritura pública. O primeiro teve seu registro negado, sob argumento de falta de observância da forma legal determinada. Já o segundo, entrou em exigência, porque não constava do instrumento do negócio jurídico a outorga da mulher de Ramon Lopez, que não compareceu no ato da escritura, pois fora presa no aeroporto de Assunção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Civil
João Francisco Rios - Universitário joaofrancisco_@hotmail.com Data: 30/11/2010 Condomínio Edilício Introdução: Esse artigo tem o objetivo de explicar de uma forma clara o Condomínio Edilício. Condomínio Edilício é especificado em lei no capitulo VII dos artigos 1331 ao 1358 do Código Civil. Conceito O termo possui origem no latim: “cum” significa conjuntamente e “dominum”, significa domínio, propriedade. Portanto condomínio é propriedade conjunta - que pertence a mais de um. Já a palavra edilício “aedilitiu”, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Civil
Semana 1 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Civil
Introdução: O trabalho abordará o tema “direito civil é o principal ramo do direito privado”. Trata-se do conjunto de normas que são regras e princípios, os quais regulam as relações entre os particulares que se encontram em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas em suas relações privadas cotidianas. Existem vertentes do direito privado, como o direito do trabalho, o direito comercial e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Civil
Parentesco No Código de 1916, a sociedade era patriarcal, parentesco era o fator biológico que determinava. A distinção do filho legítimo para o adotivo era absurda. Art. 227, 6º, CF veio acabar com esse preconceito, essa distinção. Existem três modalidades de parentesco: • Biológico: é aquele que advém do vínculo sanguíneo, genético. Mas, pode também advir de inseminação homóloga; ou seja, aquela em que se usa o material genético dos próprios pais. • Registral: é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.934 Palavras / 40 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Civil
Compensação: conceito, forma e momento de se fazer Compensar, segundo o renomado Civilista Silvio de Salvo Venosa é: "contrabalancear, contrapesar, equilibrar, estabelecer ou restabelecer um equilíbrio. No direito Obrigacional significa um acerto de débito e crédito entre duas pessoas que têm, ao mesmo tempo, a condição recíproca de credor e devedor, uma conta de chegada, em sentido mais vulgar".(VENOSA, Silvio de Salvo, 2005, pag. 302/303) A compensação tem natureza jurídica de forma de extinção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Civil
Crime contra a pessoa é todo aquele cuja compreensão se estende ao crime contra a vida, que estão descritos no Título I – Dos crimes contra a pessoa – Capitulo I, da Parte Especial do Código Penal. São os crimes contra a vida: homicídio; induzimento, instigação ou auxílio do suicídio; infanticídio; aborto. Simples HOMICÍDIO Qualificado Privilegiado Homicídio Simples – Art. 121 CP: O homicídio simples é aquele que é praticado em circunstâncias razoavelmente justificadas; é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.914 Palavras / 20 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Civil
Direito das obrigações; a principal finalidade do direito das obrigações e exatamente em fornecer meios ao credor para exigir do devedor o cumprimento da sua divida, ou seja, sendo um contrato, de uma declaração unilateral da vontade ou de um ato ilícito de alguém que cause prejuízo a outrem, surgi então uma relação e obrigacional, resguardando o direito do credor contra o devedor, que resultou diretamente desse ato ou fato jurídico. Mas na transmissão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Civil
1.O que se pode entender por obrigações? É o vinculo jurídico entre credor e devedor, onde o devedor deve cumprir algo previamente determinado em acordo entre as partes para o credor, sob pena de responder com seu patrimonio caso deixe de cumprir a obrigação. Quais são as modalidades de obrigação? As obrigações se classificam quanto ao tipo. Quanto a forma seriam as obrigações de dar, de fazer e de não fazer. Quanto ao fim como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Civil
Aula 13 Roteiro de Aula Empreitada – Empreitada É a conhecida locatio operis (locação de obra) dos romanos. Na empreitada contrata-se um profissional para executar uma obra, independentemente do tempo. A empreitada visa a um resultado, e o dono da obra paga por esse resultado, pois o empreiteiro se obriga a dar pronta a obra por um preço certo. Se o tempo é levado em consideração, teremos prestação de serviço, assunto de Direito do Trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.782 Palavras / 20 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Civil
Ana, modelo profissional, residente em Manaus, viajou para São Paulo, para o casamento de sua filha. Para lavar, pintar seus cabelos e realizar um penteado para o casamento, Ana procurou os serviços de João Macedo, cabeleireiro e dono do salão de beleza “Hair”, sediado na cidade de São Paulo, que lhe cobrou R$ 500,00 (quinhentos reais) pela prestação do serviço. Após lavar os cabelos de Ana, João aplicou-lhe uma tintura da marca francesa ABC, importada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. Considerados estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Civil
SEMANA 12 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 03ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS – MG PROCESSO Nº.: XXX OTÁVIO, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da carteira de identidade nº. XXX, inscrito no CPF/MF nº XXX, residente e domiciliado na rua (endereço completo, nº, bairro, CEP) cidade, estado, nos autos da Ação de Danos Morais e Materiais, vem, por seu advogado legalmente constituído que para fins do artigo 39, I CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Civil
Ex.ª. Sr.ª. Drª. JUÍZA DE DIREITO DO 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE OLINDA-PE Proc. Nº 0001406-57.2012.8.17.8030 - AT Eu, JEFFERSON ARAUJO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 6734013. SDS/PE, CPF de nº 014.274.994-03, residente e domiciliado na Rua Norma, 110, Bairro Aguazinha, na Cidade de Olinda – PE, CEP 53270-030. Venho por meio deste mais uma vez contestar a falta de resolução por parte da justiça,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Civil
PLANO DE AULA 04 RESPOSTAS Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de gerar indenização? Justifique R: Sim a doutrina mais moderna não mais considera necessário o aproveitamento econômico ou a perda para tal caracterização. O Direito caminha para proteger e considerar valores decorrentes de uma despatrimonialização Resp. 20771665/SP 1999/0021035-2 Relator ministro ANTONIO DE PADUA RIBEIRO. ORG. JULGADOR TERCEITA TURMA Data do julgamento 05/10/2004,. Data da publicação- FONTE DJ 17/12/2004 p.512
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Civil
Coação É qualquer pressão física ou moral exercida sobre a pessoa, os bens ou a honra de um contratante para obrigá-lo ou induzi-lo a efetivar um negócio jurídico; Requisitos da coação São eles: a) a coação deve ser a causa determinante do negócio jurídico; b) deve incutir à vítima a um temor justificado; c) o temor deve dizer a respeito a um dano iminente; d) o dano deve ser considerável ou grave; e) o dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Civil
direito civil uma historia pra contar.AULA 1- APLICAÇÃO PRÁTICO-TEÓRICA: CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013