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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 166.531 - 166.560
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Peça Penal
AO EXCELENTÍSSIMO SR (a) DR(a) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA ______. José Alves, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF sob o n _____, e da cédula de identidade sob o nº:_____, residente e domiciliado na rua _____________, por intermédio de seu advogado, vem , respeitosamente e tempestivamente a presença de V. EXA, requerer o RELAXMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no at 5º, inciso LXV, da Constituição Federal, pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2014 -
PEÇA PENAL
Francenildo da Silva, conhecido empresário carioca no ramo de alimentação, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática do crime previsto no art. art. 7º, incisos II e IX da Lei 8137/90. Por volta das 10:30 min do dia 17/03/2011, policiais da DECON se dirigiram até o estabelecimento do acusado, BAR BOA COMIDA, em razão de uma denúncia anônima, informando que o referido estabelecimento estava comercializando produtos impróprios ao consumo por apresentarem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2014 -
Peça Penal
terEXCELENTISSIMO SENHOR (A) JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE BELO HORIZONTE Autos nº XXXX Hugo já qualificado nos autos da ação penal que lhe move a justiça pública por seu epígrafe, por seu advogado, que a esta subscreve vem respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fundamento no art. 581, IV do CPP. “Requer a reconsideração da decisão rechaçada, exercendo-se o juízo de retratabilidade e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2014 -
Peça Penal
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA9 ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA - DF Autos nº... Secretaria da Vara Criminal JOSÉ DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem a digna e augusta presença de V.Exa., apresentar como efetivamente ALEGAÇÕES FINAIS, com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I - PRELIMINARES A) AUDÊNCIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.308 Palavras / 10 PáginasData: 12/8/2014 -
Peça Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMPÉRE DO ESTADO DO PARANÁ ZEQUITO MÃOFINA, brasileiro, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado na rua, bairro, cidade, estado, por intermédio de seu advogado abaixo assinado (endereço advogado), vem respeitosamente a Vossa Excelência, com fulcro no artigo 312 e 316 do Código de Processo Penal, requerer REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Pelos fundamentos de fato e de direito doravante expostos: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.962 Palavras / 8 PáginasData: 24/8/2014 -
Peça Penal
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Thiago, nacionalidade, bancário, inscrito no CPF nº ..., RG nº ..., residente na Rua Machado de Assis, nº 167, no Rio de Janeiro/RJ, CTPS nº ..., por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, ante V.Exa., requerer RELAXAMENTO DE SUA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no art. 5º, LXV e LXVI, da Constituição Federal, com PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Peça Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUCIANA DE OLIVEIRA MARÇAIOLI, brasileira, Defensora Pública em atividade junto ao Departamento de Inquéritos Policiais da Capital, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos arts. 647 e seguintes, do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS com pedido de ordem liminar em favor de RODOLFO PEREIRA DA SILVA JUNIOR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.145 Palavras / 25 PáginasData: 23/9/2014 -
Peça Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______3 (Pular 10 linhas) Antenor, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua ______, por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa – doc. 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR com fulcro no art. 5º, LXIX, da Constituição Federal, e Lei 12.016/20094 , contra ato do Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado da Polícia Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2014 -
Peça Penal
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX. Diogo, já qualificado nos autos do Processo de nº XXX, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a r. sentença que o condenou como incurso nas penas do art. 150 em concurso material com o delito previsto no artigo 155, § 4°, II, ambos do Código Penal, vem respeitosamente perante Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2014 -
Peca Penal
Peça Prático-Profissional: Adaptei a questão às provas da Defensoria Pública No dia 10 de março de 2011, após ingerir um litro de vinho na sede de sua fazenda, José Alves pegou seu automóvel e passou a conduzi-lo ao longo da estrada que tangencia sua propriedade rural. Após percorrer cerca de dois quilômetros na estrada absolutamente deserta, José Alves foi surpreendido por uma equipe da Polícia Militar que lá estava a fim de procurar um indivíduo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2014 -
Peça Penall Resposta Ao Reu
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PEDREGULHO/SP. Processo nº: APOLÔNIO, devidamente qualificado nos autos acima mencionados que lhe promove a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I - DOS FATOS No dia 07 de setembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Peça Por Um Item
Ilha das Flores O documentário Ilha das Flores é uma produção de Mônica Schmiedt, Giba Assis Brasil, Nôra Gulart, com roteiro de Jorge Furtado. Ilha das Flores é um local na cidade de Porto Alegre destinado ao depósito de lixo. O curta apresenta a trajetória de um tomate, desde a colheita ao descarte por uma dona de casa, até a chegada ao lixão da ilha, onde crianças disputam alimentos que sequer servia de alimento para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2014 -
Peça Possessoria
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DA COMARCA DE _________________ (oito espaços simples) FULANO DE TAL, brasileiro, comerciante, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua maravilha, e sua mulher FULANDA DE TAL, do lar, por seu procurador abaixo firmado, conforme instrumento de mandato anexo, com escritório profissional na RUA _________________, onde recebe intimações, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE , com fundamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
Peça Praica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Tício e Mévio, já qualificados nos autos do Pedido de "Habeas Corpus" nº..., por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com o venerando acórdão denegatório da ordem, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL, com fulcro no artigo 105, II, "a" combinado com o artigo 30 da Lei nº8.038/1990. Requer seja recebido e processado o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 21/5/2014 -
Peça Prática
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS – TO NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, inscrito no RG sob nº ..., no CPF sob nº ..., residente e domiciliado à Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, por intermédio de seu advogado ao final subscrito (procuração anexa), com escritório localizado à Rua ... nº ..., Bairro ..., na cidade de ..., Estado de ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 13/3/2014 -
Peça Pratica
Pai, já devidamente qualificado no Pedido de Habilitação como Assistente da Acusação, nos autos do processo-crime que move a D. Justiça Pública contra Ana, por seu Advogado, não se conformando, data venia, com a r. sentença recorrida, vem, respeitosa e tempestivamente (CPP, art. 598), à presença de Vossa Excelência interpor este Recurso de Apelação cujas razões seguem anexas (CPP, art. 593 e ss) para o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. Exa., requerer, na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2014 -
Peça Pratica
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Trabalho da comarca de Cuiabá. Bruno Silva, brasileiro, solteiro, CTPS 0010, Identidade 0011, CPF 0012 e PIS 0013, filho de Valmor Silva e Helena Silva, nascido em 20.02.1990, domiciliado na Rua Oliveiras, 150 – Cuiabá – CEP 20000-000 representado por seu advogado, oab nº..., com escritório no endereço... vem respeitosamente perante vossa excelência, propor em face de Central de Legumes Ltda., situada na Rua das Acácias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Peça Prática
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ... VARA FEDERAL ... DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO K. Processo nº:… Fábio, já qualificado nos autos do Mandado de Segurança de número em epígrafe, que move em face do Coordenador Estadual do Exame Nacional, inconformado com a sentença proferida às fls. ..., vem, por seu advogado, conforme procuração anexa, com escritório..., nesta cidade, endereço que indica para os fins do art. 39, I, do CPC, interpor, tempestivamente, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2014 -
Peça Pratica
Razões de Apelação Apelante: Odilon Coutinho Apelado: Justiça Pública Peça nº Egrégio Tribunal Colenda Camara Douta Procuradoria Em que pese o indiscutível saber jurídico do Meritíssimo Juiz a quo, impõe-se a reforma da respeitável sentença proferida contra o apelante, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS Odilon foi condenado a cumprir pena privativa de liberdade de 4 anos e seis meses de reclusão, cumulado com 30 dias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2014 -
Peça Pratica Administrativa
JOANA, moradora de um Município da Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, ao sair de casa para otrabalho às 7:00 horas da manhã do dia 10/10/2009, caminhando pela rua em direção ao ponto deônibus, distraiu-se e acabou por cair em um bueiro que estava aberto, sem qualquer sinalizaçãoespecífi ca de aviso de cuidado pelo Poder Público. Em razão da queda, a sua perna direita fi coupresa dentro do bueiro e moradores do local correram para socorrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 13/8/2014 -
Peça Pratica Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA..., VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VILA VELHA,ESPÍRITO SANTO RODOLFO, nacionalidade, viúvo, profissão, portador do CPF, endereço, Guaranhus, Vila Velha/ES, CEP. Vem por seu advogado constituído e qualificado na procuração em anexo, perante este juízo propor AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO LIMINAR Em face de JÚNIOR, nacionalidade, estado civil, empresário, portador do CPF, endereço, araçás, Vila Velha/ES, CEP. DOS FATOS O requerente RODOLFO, que foi casado com MARIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2013 -
Peça Prática De Ação De Investigação De Paternidade
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO LUCIANA DAS FLORES, brasileira, solteira, estudante, inscrita no CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx e RG sob nº xxxxxxx, domiciliada na Av. T2, nº 1229, Setor Bueno, Goiânia/GO, CEP 74000-000, por intermédio de sua procuradora FERNANDA ARAÚJO VIEIRA respectivamente inscrita na OAB.GO sob nº 37385, com escritório profissional na Avenida Mutirão , nº 380, Setor Bueno, Goiânia/GO, onde recebo as notícias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.141 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2014 -
Peça Prática De Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL (art. 514 CPC) Processo n°: DANIEL GONÇALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº:, inscrito no CPF nº:, residente e domiciliado em : ,vem, por seu advogado, com endereço profissional, nos autos da AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, que move em face de MERCADO X, inscrito no CNPJ nº:, situado em:,e em face do BANCO, inscrito no CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2013 -
Peça Prática Penal
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul recebe notícia crime identificada, imputando a Maria Campos a prática de crime, eis eu mandaria crianças brasileiras para o estrangeiro com documentos falsos. Diante da notícia crime, a autoridade policial instaura inquérito policial e, como primeira providência, representa pela decretação da interceptação das comunicações telefônicas de Maria Campos, “dada a gravidade dos fatos noticiados e a notória dificuldade de apurar crime de tráfico de menores para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.257 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2013 -
Peça Pratica Procedimentos
SEMANA 6 - Ação Monitória EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG EDUARDO, nacionalidade, estado civil, marceneiro, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº, residente na Rua do Anil n.º 323, em Belo Horizonte, por seu Advogado e bastante procurador in fine assinado, constituída na forma do incluso Instrumento de Mandato (doc. .........), com endereço profissional na Avenida Rio Branco n.º 24/1202,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.553 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2014 -
Peça Pratica Simulada VI
A peça a ser elaborada consiste em um recurso de agravo de instrumento. O endereçamento da peça deverá ser feito ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado B”X”, a um dos Vice-Presidentes ou a uma das Câmaras que compõem o citado Tribunal. No polo passivo, deverá figurar o Estado “X”, eis que foi este ente federativo que organizou o concurso no qual o autor foi reprovado. Tendo em vista que, atualmente, a regra vigente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2014 -
Peça Prática Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE TRABALHO DA 100º VARA DE MINAS GERAIS Processo n.º: 1111-55.2012.5.03.0100 VERÔNICA DA SILVA, já qualificada nos autos da reclamatória trabalhista em epígrafe que move contra a INDUSTRIA METALURGICA RIBEIRO S.A, não se conformando, data vênia, com parte da venerada sentença prolatada por este MM. Juízo, respeitosamente, vem tempestivamente interpor RECURSO ORDINÁRIO, com fundamento no artigo 895, I da CLT, argumentos expedidos em folhas apartado, que requer seja recebido, autuado e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 2/7/2014 -
Peça Pratico Profissional
A sociedade de papel “ABC” Ltda. requereu a decretação da falência da sociedade empresária “XYZ” Ltda. Devidamente citada, a sociedade empresária “XYZ” Ltda. apresentou sua contestação e, para elidir a decretação da falência, requereu a prestação de uma caução real a fim de garantir o juízo falimentar. Tal pedido foi imediatamente deferido pelo juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Acre. Você, na qualidade de advogado da requerente “ABC” Ltda.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2013 -
Peça Pratico Profissional
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... Autos nº: ... CONDOMINÍO MUJALLI CENTER, por seu advogado, nos autos da ação de cobrança que move em face de JOÃO FELIPE, vem respeitosamente, perante V. Exa., interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos dos artigos 535, II e 536 do Código de Processo Civil, tendo em vista a existência de omissão da r. sentença proferida, conforme demonstrado abaixo. 1) Da tempestividade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Peça Prático Profissional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA … VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ – AL. ZENGA MODAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 1.1.0001/00, com sede na Rua Lopes Quintas, 10, Maceió/AL, CEP ..., representada por se advogado, procuração em anexo, com escritório profissional estabelecido à Rua ..., nº..., Cidade ..., Estado ..., CEP: ..., onde recebe notificações e intimações, vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2014