Outras
Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.
236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 166.561 - 166.590
-
PEÇA PRÁTICO PROFISSIONAL DIREITO PENAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP DANIEL, brasileiro, empresário, casado, portador da identidade nº , inscrito no CPF/MF nº , residente e domiciliado na Rua Xangai, nº 27, Bairro Paulista, São Paulo/SP, através de seu advogado infra firmado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA com fulcro no artigo 5º, incisos LXVI e LVII, da Constituição Federal bem como do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
PEÇA PRATICO PROFISSIONAL PENAL EXAME DA OAB XIII APELAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de _________, Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ___ Vara Criminal da Seção Judiciária de ________, Estado de São Paulo, Processo nº __/__ ______________________, qualificado nos autos do processo em epígrafe, via de seu advogado e procurador que esta subscreve, vem, mui respeitosamente à Douta Presença de Vossa Excelência, dentro quinquídio legal, interpor recurso de APELAÇÃO, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.437 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2014 -
Peça Prático Trabalhista Manoel
PEÇA PROFISSIONAL Manoel foi contratado pela empresa Barcelona Ltda., em 15/07/2009, para exercer a função de supervisor de suporte, laborando, inicialmente, em São Paulo, onde alugou um apartamento. Um ano depois, em face do fechamento da filial paulista, foi transferido para o Rio de Janeiro, rescindindo, com isso, o contrato de locação, pagando ao proprietário multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Já no Rio de Janeiro, Manoel detectou o desaparecimento de uma impressora, comunicando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2014 -
PEÇA PRATICO-PROFISSIONAL
Maria, alta funcionária da empresa "ATR", no centro de São Paulo, Capital, recebe normalmente "xingamentos" de seu superior hierárquico, João. Temendo por seu emprego, Maria nunca efetuou nenhuma reclamação. Em 20/05/13, contudo, João, chama maria a sua sala. Quando ela na sala ingressa, João visivelmente alterado, grita com Maria, dizendo que ela não passa de uma "burra estupida". Outros funcionários, escutando os gritos, vão, imediatamente, em seu socorro, abrindo a sala de João com uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2014 -
Peça Prático-Profissional - Contestação - Juizados Especiais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ................... Autos do Processo nº ......................... Requerente: Ricardo Leal Requerido: Serviços Eletrônicos Ltda Serviços Eletrônicos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°..........................., com sede em São Paulo/SP, na Av. Grande São Paulo, Edifício Center, sala 210, bairro Sampa, CEP 39060-000, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (procuração anexa) com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2014 -
Peça Processo Civil
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE DIADEMA/SP. Socorro Gaspareti, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da RG , do C.P.F , residente e domiciliada em Diadema/SP, através de seu advogado, abaixo firmado, instrumento procuratório em anexo (doc. 01), endereço profissional no rodapé, vem perante v. ex.ª propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com DANOS MORAIS e PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra o plano de saúde Vai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2014 -
Peça Processo Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... Proc. nº HELENA, já devidamente qualificada no processo, com fundamento no art. 581, do CPP, vem, mui respeitosamente, por seu advogado, no PROCESSO-CRIME que lhe é movido pela JUSTIÇA PÚBLICA, com a decisão que a pronunciou. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Requer seja o presente admitido com abertura de prazo para apresentação das razões, esperando que, após o contraditório recursal, V.Exa., após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (...) DO ESTADO (...). Processo nº (...) ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, absolutamente incapaz, (nacionalidade), portador do RG nº (...), inscrita no CPF sob o nº (...), residente e domiciliado na (...), Estado da (...), neste ato representado por sua genitora Isabel da Silva, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG nº (...), inscrita no CPF sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.782 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2013 -
Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RESENDE – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº..., endereço, por seu advogado abaixo infra-assinado, com escritório profissional situado à rua..., local onde receberá futuras notificações, com fulcro no artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil, propor a presente 1. AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2013 -
Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMOSA – GO. Empresa A, já devidamente qualificada nos autos da reclamatória trabalhista nº, movida por Luiz, já devidamente qualificado nos autos; representado por seu advogado abaixo assinado, vem respeitosamente, não se conformando com a r. sentença prolatada por este Meretíssimo juízo, perante vossa excelência com base nos art. 895, I, da CLT interpor: RECURSO ORDINÁRIO Presentes os pressupostos extrínsecos: Tempestividade, o recurso é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
Peça Processual
3 JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: BREVE HISTÓRICO E PREVISÃO LEGAL Considerado pela maioria da doutrina princípio do Direito Processual do Trabalho, o Jus Postulandi surgiu como elemento facilitador do acesso do trabalhador ao órgão estatal responsável pela proteção de seus direitos trabalhistas, visto que sempre foi a parte mais frágil na relação jurídica laboral. Ao assumir o poder, dada sua política de características populistas e paternalistas voltadas ao trabalhador, Getúlio Vargas, no início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2013 -
PEÇA PROCESSUAL
PRÁTICA SIMULADA I (CÍVEL) Aula 05 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .......ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS. Ana, brasileira, modelo profissional, inscrita no CPF...., portadora da carteira de identidade nº....., expedida por...., residente na Rua (endereço completo), vem representada por sua advogada, com endereço profissional na Rua (endereço completo), Manaus, propor: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS Pelo rito ordinário em face de BRASIL CONNECTION LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº ......,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 PáginasData: 17/9/2013 -
Peça Processual
Regimento Interno - Tribunal Regional do Trabalho - 21ª região (Rio Grande do Norte) TÍTULO I – DO TRIBUNAL CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Art. 1º - São órgãos da Justiça do Trabalho da 21ª Região: I – O Tribunal Regional do Trabalho II – Os Juízes do Trabal 18251 Palavras 74 Páginas Crime REVISTA JURÍDICA MATER DEI ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE MATER DEI ISSN 1676-1278 Vol. 1 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013 -
Peça Processual
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da … Vara Criminal da Comarca … Como o enunciado não faz menção à Comarca, utilize apenas reticências. Se o caso fosse de crime doloso contra a vida, o endereçamento seria ao juiz da “Vara do Júri”; se de competência da Justiça Federal, “Juiz Federal da … Vara Criminal da Justiça Federal da Seção Judiciária de ...”. José Alves, nacionalidade …, estado civil …, profissão …, residente e domiciliado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO_____JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE RECIFE - ESTADO DE PERNAMBUCO. por meio de seu procurador infra-assinado (instrumento de mandato em anexo), com endereço profissional em rodapé, onde pode receber intimações e/ou notificações, vem, muito respeitosamente, perante V. Exa. propor a seguinte AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS pelos fatos, motivos e fundamentos de direito que passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. MARIA ZAIDE LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, brasileira, casada, enfermeira, portador do RG-11112222 SSP/CE, CPF- 000000, residente e domiciliado à Rua Jorge de Lima, nº 57, aptº 301, bairro Aldeota, Fortaleza/Ce, CEP- 60.000-00 , por seu advogado infra-assinado , vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., propor a presente: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2013 -
Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA/SP PAULO APARECIDO DORIA MANTEGASSA, brasileiro, solteiro, pintor, RG nº 34.437.333-2, CPF nº 225.435.758-12, residente na Avenida Vicente Cava Guianoni, nº 87, bairro Jardim Dom Pedro I, Araraquara/SP , vem respeitosamente, através de seu* advogado* que este subscreve, com fundamento nos artigos 35 e 84, ambos do Código de Defesa do Consumidor, propor : Ação de Obrigação de Fazer em desfavor da EMPRESA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Peça Processual
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. MARIA MARLENE FIGUEIREDO, brasileira, solteira, vendedora, portadora da RG nº ..., portadora do CPF nº..., residente e domiciliada à Rua ...., nº ...., bairro...., cidade..., estado...., CEP...., com a assistência de seu advogado e procurador que esta subscreve, regularmente inscrito na OAB/.... sob nº...., com endereço na Rua ..., nº ..., cidade..., onde recebe intimações e notificações, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2014 -
Peca Processual
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da ____Vara Cível da Comarca de JOSÉ, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº 00000000000, devidamente inscrito no CPF/ MF sob o nº 000, domiciliado e residente na Rua ____________, nº____, Bairro________ cidade de_____________ CEP ______ , neste ato representado por seu advogado ____________________, inscrito na OAB/ SP sob o nº 00000, com escritório profissional na Rua ______________ nº____, bairro________, na cidade de _________, CEP___________, (doc
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Peça Processual
Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE RT nº (...) Reclamante: Tiago Oliveira Reclamado: João Marcelo JOÃO MARCELO, já devidamente qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe foi ajuizado por TIAGO OLIVEIRA, também qualificado nos autos, vem, por meio do seu advogado, com procuração anexa, apresentar a presente CONTESTAÇÃO, com fulcro nos artigos 847 e seguintes, pelos motivos de fato e de direito que passa a aduzir. Dos Fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
Peça Processual
Excelentissimo Sr. JUIZ DE DIRIETO DA___VARA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG EDIFICIO ALONSO,registrada no RI xxxx,localizada na rua Avelino de Souza, nesta cidade CEP xxxx, vem representado por COSTINHA DA SILVA,brasileira,casado, sindico, portador do CPF xxx e do RG xxxxx,residente na rua ______. Na cidade de Juiz de Fora,por seu advogado que esta subscreve com endereço profissional __________, onde receberá intimações, vem a presença de Vossa Excelencia,pelo procedimento sumario propor a presente: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2014 -
Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LEOPOLDINA CONDOMÍNIO FLAMENGO, inscrito no CNPJ sob o nº ___ com sede na Rua ___ nº ___, Bairro ___, Leopoldina/MG, CEP. ______ , neste ato representado por seu sindico ___ (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº___, inscrito no CPF sob o nº ___, conforme convenção de condomínio (doc. ___ ), comparece, respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 8/8/2014 -
Peça Processual
A sentença de declaração de indignidade tem eficácia ex tunc, pois retira a qualidade de sucessor do indigno, excluindo- o desde a abertura da sucessão. Mas a lei ressalva os direitos adquiridos por terceiro de boa- fé antes – assim, as alienações onerosas realizadas pelo indigno são válidas, quando realizadas antes da sentença de indignidade (art.1817 CC/02), cabendo ao excluído restituir a quantia recebida aos demais herdeiros. 7.5. Reabilitação ou perdão do indigno É possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2014 -
Peça Processual
Realizar partilha do acervo hereditário. Prestar informações completas e adequadas a um cliente. Aplicar a caso prático. Desenvolvimento: (OAB-PR 2005 - adaptada) Antônio, viúvo desde janeiro de 2000, é pai de Bruno, Cláudio, Daniela e Ernesto. Em 15 de janeiro de 2001, Antônio realizou testamento público, na forma da lei, no qual dispôs o seguinte: a seu filho Bruno deixa metade da denominada parte disponível se seu patrimônio; a Fábio, seu melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 9/11/2014 -
Peça Processual
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _ Vara Cívil da Comarca de Presidente Epitácio – SP. Aurélia, nacionalidade, profissão, estado civil, portadora da cédula de identidade RG nº________ e inscrita no CPF sob o nº________, residente e domiciliada na rua________, nº_____ bairro________, na cidade de Presidente Epitácio – SP, vem, por meio de seu procurador que esta subscreve (documento em anexo), com escritório profissional na rua________, nº_____, bairro________, na cidade de Presidente Epitácio –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2014 -
PEÇA PROCESSUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETININGA ESTADO DE SÃO PAULO. Proc. nº ... FABRICIO MALTA, (qualificação), por seu advogado que esta subscreve (procuração anexo 1), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, com fundamento no artigo 316 do Pátrio Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que a seguir passa a expor: 1. DOS FATOS Consta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014 -
Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ... CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. CONDOMÍNIO CHARIOT, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob o nº..., com sede em..., vem por seu advogado (procuração acostada – DOC. 1), propor AÇÃO DE COBRANÇA pelo RITO SUMÁRIO, nos termos no artigo 275, ii, “b” do Código de Processo Civil, em face de AUGUSTO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do documento de identidade RG..., inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2014 -
Peça processual
FACULDADE ESTÁCIO /SÃO LUÍS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PRÁTICA PENAL SIMULADA PROF.: THIAGO ALLISON CARDOSO QUEIXA- CRIME SÃO LUÍS 2015 ELISABETE FERREIRA FLÁVIA COSTA JARLICE BATISTA NIVALDO PAMERA SOUSA SUELLMA COSTA QUEIXA- CRIME Inicial acusatória, apresentada para composição de nota do 1º bimestre do 8º período de Direito à disciplina de Prática Penal Simulada. Prof.: Thiago Allison Cardoso de Jesus SÃO LUÍS 2015 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ________ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2015 -
Peça Processual - Agravo De Instrumento
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO N°________________ Gabriel , já qualificada nos autos, vem por meio de seu Advogado, que esta subscreve, inscrito na OAB/__, n° __, ( endereço completo), onde recebe intimações, nos autos do processo que lhe move em face de Plano de saúde Mega Life ,vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a r. decisão , AGRAVAR POR INSTRUMENTO de pedido com tutela antecipada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
Peça Processual - Contrarrazões Apelação Ipsemg
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LEOPOLDINA – MG Processo nº , devidamente qualificadas nos autos do processo em epígrafe, que movem em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG E OUTRO vêm, respeitosamente à presença de V. Exa, apresentar suas inclusas CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO interposto pelo recorrente, pelas razões que seguem anexas, rogando por sua regular recepção e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.169 Palavras / 9 PáginasData: 15/3/2015