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236.999 Trabalhos sobre Outras. Documentos 166.561 - 166.590
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Peça OAB
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO N. ____, DA 30º VARA CRIMINAL DO ÉGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. INDIVIDUO “A”, já qualificado nos autos de recurso de APELAÇÃO nº. ____, por seu advogado ao final firmado, não se conformando com o venerando acórdão que, por decisão não unânime manteve a acusação por furto, julgou procedente o recurso, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, opor EMBARGOS INFRINGENTES, Com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2014 -
Peça Oab Civil Pedro E João
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Processo nº ... João, brasileiro, solteiro, professor, RG nº ... e CPF nº ..., residente e domiciliado ..., Juiz de Fora/MG, vem, por intermédio do seu Advogado que esta subscreve, com fulcro no Art. 527, III, c/c Art. 558, ambos do CPC, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO (com pedido de antecipação de tutela) Em face da r. decisão interlocutória de fls. ...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2015 -
Peça OAB De Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO N° XX, DA XX CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO ÉGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Recurso em Sentido Estrito n° XXXX “A”, já qualificado nos autos de recurso em sentido estrito de nº. XXX, por seu advogado ao final firmado, não se conformando com o venerando acórdão que, por decisão não unânime manteve a acusação por homicídio doloso, julgou procedente o recurso, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 15/9/2014 -
Peça Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA CRIMINAL DA CAPITAL/MG CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de Informática, RG nº, CPF nº, residente e domiciliado à Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte, através de seu advogado infra assinado, com fulcro no art. 41 do Código de Processo Penal oferecer perante V.Exa. QUEIXA-CRIME em face de: CAIO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº , CPF nº, residente e domiciliado à (endereço), E MEVIO, nacionalidade, estado civil, profissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2013 -
Peça Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXX GODOFREDO, brasileiro, solteiro, profissão, portador de CPF xxx, RG xxx, residente e domiciliado em rua, nº, bairro, Cidade, UF, CEP xxxxxxx, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado ao final assinado, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2013 -
Peça Penal
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE BELO HORIZONTE-MG. Rui Pimentel, devidamente qualificado nos autos da ação penal que o MP move em seu desfavor, vem por intermédio de seu advogado (procuração em anexo), com base/fulcro no art. 396 e 396 – A do CPP, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: Rui Pimentel foi denunciado pelo crime tributário previsto no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Peça Penal
Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2010, pela prática do delito de lesão corporal leve, com a presença da circunstância agravante, de ter o crime sido cometido contra mulher grávida. Isso porque, segundo narrou a inicial acusatória, Gisele, no dia 01/04/2009, então com 19 anos,objetivando provocar lesão corporal leve em Amanda, deu um chute nas costas de Carolina, porconfundi-la com aquela, ocasião em que Carolina (que estava grávida) caiu de joelhos no chão, lesionando-se.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
Peça Penal
AO EXCELENTÍSSIMO SR (a) DR(a) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA ______. José Alves, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF sob o n _____, e da cédula de identidade sob o nº:_____, residente e domiciliado na rua _____________, por intermédio de seu advogado, vem , respeitosamente e tempestivamente a presença de V. EXA, requerer o RELAXMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no at 5º, inciso LXV, da Constituição Federal, pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2014 -
PEÇA PENAL
Francenildo da Silva, conhecido empresário carioca no ramo de alimentação, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática do crime previsto no art. art. 7º, incisos II e IX da Lei 8137/90. Por volta das 10:30 min do dia 17/03/2011, policiais da DECON se dirigiram até o estabelecimento do acusado, BAR BOA COMIDA, em razão de uma denúncia anônima, informando que o referido estabelecimento estava comercializando produtos impróprios ao consumo por apresentarem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2014 -
Peça Penal
terEXCELENTISSIMO SENHOR (A) JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE BELO HORIZONTE Autos nº XXXX Hugo já qualificado nos autos da ação penal que lhe move a justiça pública por seu epígrafe, por seu advogado, que a esta subscreve vem respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fundamento no art. 581, IV do CPP. “Requer a reconsideração da decisão rechaçada, exercendo-se o juízo de retratabilidade e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2014 -
Peça Penal
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA9 ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA - DF Autos nº... Secretaria da Vara Criminal JOSÉ DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem a digna e augusta presença de V.Exa., apresentar como efetivamente ALEGAÇÕES FINAIS, com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I - PRELIMINARES A) AUDÊNCIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.308 Palavras / 10 PáginasData: 12/8/2014 -
Peça Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMPÉRE DO ESTADO DO PARANÁ ZEQUITO MÃOFINA, brasileiro, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado na rua, bairro, cidade, estado, por intermédio de seu advogado abaixo assinado (endereço advogado), vem respeitosamente a Vossa Excelência, com fulcro no artigo 312 e 316 do Código de Processo Penal, requerer REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Pelos fundamentos de fato e de direito doravante expostos: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.962 Palavras / 8 PáginasData: 24/8/2014 -
Peça Penal
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Thiago, nacionalidade, bancário, inscrito no CPF nº ..., RG nº ..., residente na Rua Machado de Assis, nº 167, no Rio de Janeiro/RJ, CTPS nº ..., por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, ante V.Exa., requerer RELAXAMENTO DE SUA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no art. 5º, LXV e LXVI, da Constituição Federal, com PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Peça Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUCIANA DE OLIVEIRA MARÇAIOLI, brasileira, Defensora Pública em atividade junto ao Departamento de Inquéritos Policiais da Capital, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos arts. 647 e seguintes, do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS com pedido de ordem liminar em favor de RODOLFO PEREIRA DA SILVA JUNIOR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.145 Palavras / 25 PáginasData: 23/9/2014 -
Peça Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______3 (Pular 10 linhas) Antenor, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua ______, por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa – doc. 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR com fulcro no art. 5º, LXIX, da Constituição Federal, e Lei 12.016/20094 , contra ato do Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado da Polícia Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2014 -
Peça Penal
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX. Diogo, já qualificado nos autos do Processo de nº XXX, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a r. sentença que o condenou como incurso nas penas do art. 150 em concurso material com o delito previsto no artigo 155, § 4°, II, ambos do Código Penal, vem respeitosamente perante Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2014 -
Peca Penal
Peça Prático-Profissional: Adaptei a questão às provas da Defensoria Pública No dia 10 de março de 2011, após ingerir um litro de vinho na sede de sua fazenda, José Alves pegou seu automóvel e passou a conduzi-lo ao longo da estrada que tangencia sua propriedade rural. Após percorrer cerca de dois quilômetros na estrada absolutamente deserta, José Alves foi surpreendido por uma equipe da Polícia Militar que lá estava a fim de procurar um indivíduo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2014 -
Peça Penall Resposta Ao Reu
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PEDREGULHO/SP. Processo nº: APOLÔNIO, devidamente qualificado nos autos acima mencionados que lhe promove a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I - DOS FATOS No dia 07 de setembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Peça Por Um Item
Ilha das Flores O documentário Ilha das Flores é uma produção de Mônica Schmiedt, Giba Assis Brasil, Nôra Gulart, com roteiro de Jorge Furtado. Ilha das Flores é um local na cidade de Porto Alegre destinado ao depósito de lixo. O curta apresenta a trajetória de um tomate, desde a colheita ao descarte por uma dona de casa, até a chegada ao lixão da ilha, onde crianças disputam alimentos que sequer servia de alimento para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2014 -
Peça Possessoria
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DA COMARCA DE _________________ (oito espaços simples) FULANO DE TAL, brasileiro, comerciante, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua maravilha, e sua mulher FULANDA DE TAL, do lar, por seu procurador abaixo firmado, conforme instrumento de mandato anexo, com escritório profissional na RUA _________________, onde recebe intimações, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE , com fundamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
Peça Praica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Tício e Mévio, já qualificados nos autos do Pedido de "Habeas Corpus" nº..., por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com o venerando acórdão denegatório da ordem, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL, com fulcro no artigo 105, II, "a" combinado com o artigo 30 da Lei nº8.038/1990. Requer seja recebido e processado o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 21/5/2014 -
Peça Prática
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS – TO NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, inscrito no RG sob nº ..., no CPF sob nº ..., residente e domiciliado à Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, por intermédio de seu advogado ao final subscrito (procuração anexa), com escritório localizado à Rua ... nº ..., Bairro ..., na cidade de ..., Estado de ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 13/3/2014 -
Peça Pratica
Pai, já devidamente qualificado no Pedido de Habilitação como Assistente da Acusação, nos autos do processo-crime que move a D. Justiça Pública contra Ana, por seu Advogado, não se conformando, data venia, com a r. sentença recorrida, vem, respeitosa e tempestivamente (CPP, art. 598), à presença de Vossa Excelência interpor este Recurso de Apelação cujas razões seguem anexas (CPP, art. 593 e ss) para o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. Exa., requerer, na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2014 -
Peça Pratica
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Trabalho da comarca de Cuiabá. Bruno Silva, brasileiro, solteiro, CTPS 0010, Identidade 0011, CPF 0012 e PIS 0013, filho de Valmor Silva e Helena Silva, nascido em 20.02.1990, domiciliado na Rua Oliveiras, 150 – Cuiabá – CEP 20000-000 representado por seu advogado, oab nº..., com escritório no endereço... vem respeitosamente perante vossa excelência, propor em face de Central de Legumes Ltda., situada na Rua das Acácias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Peça Prática
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ... VARA FEDERAL ... DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO K. Processo nº:… Fábio, já qualificado nos autos do Mandado de Segurança de número em epígrafe, que move em face do Coordenador Estadual do Exame Nacional, inconformado com a sentença proferida às fls. ..., vem, por seu advogado, conforme procuração anexa, com escritório..., nesta cidade, endereço que indica para os fins do art. 39, I, do CPC, interpor, tempestivamente, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2014 -
Peça Pratica
Razões de Apelação Apelante: Odilon Coutinho Apelado: Justiça Pública Peça nº Egrégio Tribunal Colenda Camara Douta Procuradoria Em que pese o indiscutível saber jurídico do Meritíssimo Juiz a quo, impõe-se a reforma da respeitável sentença proferida contra o apelante, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS Odilon foi condenado a cumprir pena privativa de liberdade de 4 anos e seis meses de reclusão, cumulado com 30 dias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2014 -
Peça Pratica Administrativa
JOANA, moradora de um Município da Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, ao sair de casa para otrabalho às 7:00 horas da manhã do dia 10/10/2009, caminhando pela rua em direção ao ponto deônibus, distraiu-se e acabou por cair em um bueiro que estava aberto, sem qualquer sinalizaçãoespecífi ca de aviso de cuidado pelo Poder Público. Em razão da queda, a sua perna direita fi coupresa dentro do bueiro e moradores do local correram para socorrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 13/8/2014 -
Peça Pratica Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA..., VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VILA VELHA,ESPÍRITO SANTO RODOLFO, nacionalidade, viúvo, profissão, portador do CPF, endereço, Guaranhus, Vila Velha/ES, CEP. Vem por seu advogado constituído e qualificado na procuração em anexo, perante este juízo propor AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO LIMINAR Em face de JÚNIOR, nacionalidade, estado civil, empresário, portador do CPF, endereço, araçás, Vila Velha/ES, CEP. DOS FATOS O requerente RODOLFO, que foi casado com MARIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2013 -
Peça Prática De Ação De Investigação De Paternidade
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO LUCIANA DAS FLORES, brasileira, solteira, estudante, inscrita no CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx e RG sob nº xxxxxxx, domiciliada na Av. T2, nº 1229, Setor Bueno, Goiânia/GO, CEP 74000-000, por intermédio de sua procuradora FERNANDA ARAÚJO VIEIRA respectivamente inscrita na OAB.GO sob nº 37385, com escritório profissional na Avenida Mutirão , nº 380, Setor Bueno, Goiânia/GO, onde recebo as notícias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.141 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2014 -
Peça Prática De Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL (art. 514 CPC) Processo n°: DANIEL GONÇALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº:, inscrito no CPF nº:, residente e domiciliado em : ,vem, por seu advogado, com endereço profissional, nos autos da AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, que move em face de MERCADO X, inscrito no CNPJ nº:, situado em:,e em face do BANCO, inscrito no CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2013