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236.973 Trabalhos sobre Outras. Documentos 166.561 - 166.590

  • Peça Pratica

    Pai, já devidamente qualificado no Pedido de Habilitação como Assistente da Acusação, nos autos do processo-crime que move a D. Justiça Pública contra Ana, por seu Advogado, não se conformando, data venia, com a r. sentença recorrida, vem, respeitosa e tempestivamente (CPP, art. 598), à presença de Vossa Excelência interpor este Recurso de Apelação cujas razões seguem anexas (CPP, art. 593 e ss) para o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. Exa., requerer, na forma

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    Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/5/2014 Por: leleos
  • Peça Pratica

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Trabalho da comarca de Cuiabá. Bruno Silva, brasileiro, solteiro, CTPS 0010, Identidade 0011, CPF 0012 e PIS 0013, filho de Valmor Silva e Helena Silva, nascido em 20.02.1990, domiciliado na Rua Oliveiras, 150 – Cuiabá – CEP 20000-000 representado por seu advogado, oab nº..., com escritório no endereço... vem respeitosamente perante vossa excelência, propor em face de Central de Legumes Ltda., situada na Rua das Acácias,

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    Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2014 Por: sa_diego
  • Peça Prática

    EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ... VARA FEDERAL ... DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO K. Processo nº:… Fábio, já qualificado nos autos do Mandado de Segurança de número em epígrafe, que move em face do Coordenador Estadual do Exame Nacional, inconformado com a sentença proferida às fls. ..., vem, por seu advogado, conforme procuração anexa, com escritório..., nesta cidade, endereço que indica para os fins do art. 39, I, do CPC, interpor, tempestivamente, a

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    Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/11/2014 Por: cacau05
  • Peça Pratica

    Razões de Apelação Apelante: Odilon Coutinho Apelado: Justiça Pública Peça nº Egrégio Tribunal Colenda Camara Douta Procuradoria Em que pese o indiscutível saber jurídico do Meritíssimo Juiz a quo, impõe-se a reforma da respeitável sentença proferida contra o apelante, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS Odilon foi condenado a cumprir pena privativa de liberdade de 4 anos e seis meses de reclusão, cumulado com 30 dias de

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    Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/12/2014 Por: MISLENE_ROCHA
  • Peça Pratica Administrativa

    JOANA, moradora de um Município da Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, ao sair de casa para otrabalho às 7:00 horas da manhã do dia 10/10/2009, caminhando pela rua em direção ao ponto deônibus, distraiu-se e acabou por cair em um bueiro que estava aberto, sem qualquer sinalizaçãoespecífi ca de aviso de cuidado pelo Poder Público. Em razão da queda, a sua perna direita fi coupresa dentro do bueiro e moradores do local correram para socorrer

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    Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 Páginas
    Data: 13/8/2014 Por: larissapmc
  • Peça Pratica Civil

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA..., VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VILA VELHA,ESPÍRITO SANTO RODOLFO, nacionalidade, viúvo, profissão, portador do CPF, endereço, Guaranhus, Vila Velha/ES, CEP. Vem por seu advogado constituído e qualificado na procuração em anexo, perante este juízo propor AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO LIMINAR Em face de JÚNIOR, nacionalidade, estado civil, empresário, portador do CPF, endereço, araçás, Vila Velha/ES, CEP. DOS FATOS O requerente RODOLFO, que foi casado com MARIA

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    Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: BiaLaves
  • Peça Prática De Ação De Investigação De Paternidade

    EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO LUCIANA DAS FLORES, brasileira, solteira, estudante, inscrita no CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx e RG sob nº xxxxxxx, domiciliada na Av. T2, nº 1229, Setor Bueno, Goiânia/GO, CEP 74000-000, por intermédio de sua procuradora FERNANDA ARAÚJO VIEIRA respectivamente inscrita na OAB.GO sob nº 37385, com escritório profissional na Avenida Mutirão , nº 380, Setor Bueno, Goiânia/GO, onde recebo as notícias de

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    Tamanho do trabalho: 1.141 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/4/2014 Por: fertokio
  • Peça Prática De Civil

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL (art. 514 CPC) Processo n°: DANIEL GONÇALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº:, inscrito no CPF nº:, residente e domiciliado em : ,vem, por seu advogado, com endereço profissional, nos autos da AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, que move em face de MERCADO X, inscrito no CNPJ nº:, situado em:,e em face do BANCO, inscrito no CNPJ

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    Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/5/2013 Por: nandagouvealves
  • Peça Prática Penal

    A Polícia Civil do Rio Grande do Sul recebe notícia crime identificada, imputando a Maria Campos a prática de crime, eis eu mandaria crianças brasileiras para o estrangeiro com documentos falsos. Diante da notícia crime, a autoridade policial instaura inquérito policial e, como primeira providência, representa pela decretação da interceptação das comunicações telefônicas de Maria Campos, “dada a gravidade dos fatos noticiados e a notória dificuldade de apurar crime de tráfico de menores para o

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    Tamanho do trabalho: 2.257 Palavras / 10 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: 2005
  • Peça Pratica Procedimentos

    SEMANA 6 - Ação Monitória EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG EDUARDO, nacionalidade, estado civil, marceneiro, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº, residente na Rua do Anil n.º 323, em Belo Horizonte, por seu Advogado e bastante procurador in fine assinado, constituída na forma do incluso Instrumento de Mandato (doc. .........), com endereço profissional na Avenida Rio Branco n.º 24/1202,

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    Tamanho do trabalho: 1.553 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/4/2014 Por: tainagalvao
  • Peça Pratica Simulada VI

    A peça a ser elaborada consiste em um recurso de agravo de instrumento. O endereçamento da peça deverá ser feito ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado B”X”, a um dos Vice-Presidentes ou a uma das Câmaras que compõem o citado Tribunal. No polo passivo, deverá figurar o Estado “X”, eis que foi este ente federativo que organizou o concurso no qual o autor foi reprovado. Tendo em vista que, atualmente, a regra vigente

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    Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/5/2014 Por: mibenvenutte
  • Peça Prática Trabalhista

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE TRABALHO DA 100º VARA DE MINAS GERAIS Processo n.º: 1111-55.2012.5.03.0100 VERÔNICA DA SILVA, já qualificada nos autos da reclamatória trabalhista em epígrafe que move contra a INDUSTRIA METALURGICA RIBEIRO S.A, não se conformando, data vênia, com parte da venerada sentença prolatada por este MM. Juízo, respeitosamente, vem tempestivamente interpor RECURSO ORDINÁRIO, com fundamento no artigo 895, I da CLT, argumentos expedidos em folhas apartado, que requer seja recebido, autuado e,

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    Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/7/2014 Por: 89564123
  • Peça Pratico Profissional

    A sociedade de papel “ABC” Ltda. requereu a decretação da falência da sociedade empresária “XYZ” Ltda. Devidamente citada, a sociedade empresária “XYZ” Ltda. apresentou sua contestação e, para elidir a decretação da falência, requereu a prestação de uma caução real a fim de garantir o juízo falimentar. Tal pedido foi imediatamente deferido pelo juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Acre. Você, na qualidade de advogado da requerente “ABC” Ltda.,

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    Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/6/2013 Por: werberson
  • Peça Pratico Profissional

    EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... Autos nº: ... CONDOMINÍO MUJALLI CENTER, por seu advogado, nos autos da ação de cobrança que move em face de JOÃO FELIPE, vem respeitosamente, perante V. Exa., interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos dos artigos 535, II e 536 do Código de Processo Civil, tendo em vista a existência de omissão da r. sentença proferida, conforme demonstrado abaixo. 1) Da tempestividade:

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    Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: linydiniz
  • Peça Prático Profissional

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA … VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ – AL. ZENGA MODAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 1.1.0001/00, com sede na Rua Lopes Quintas, 10, Maceió/AL, CEP ..., representada por se advogado, procuração em anexo, com escritório profissional estabelecido à Rua ..., nº..., Cidade ..., Estado ..., CEP: ..., onde recebe notificações e intimações, vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, com fundamento

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    Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/12/2014 Por: RamonzinhoCTD
  • PEÇA PRÁTICO PROFISSIONAL DIREITO PENAL

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP DANIEL, brasileiro, empresário, casado, portador da identidade nº , inscrito no CPF/MF nº , residente e domiciliado na Rua Xangai, nº 27, Bairro Paulista, São Paulo/SP, através de seu advogado infra firmado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA com fulcro no artigo 5º, incisos LXVI e LVII, da Constituição Federal bem como do art.

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    Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: brubis
  • PEÇA PRATICO PROFISSIONAL PENAL EXAME DA OAB XIII APELAÇÃO

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de _________, Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ___ Vara Criminal da Seção Judiciária de ________, Estado de São Paulo, Processo nº __/__ ______________________, qualificado nos autos do processo em epígrafe, via de seu advogado e procurador que esta subscreve, vem, mui respeitosamente à Douta Presença de Vossa Excelência, dentro quinquídio legal, interpor recurso de APELAÇÃO, com fulcro no

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    Tamanho do trabalho: 1.437 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/10/2014 Por: souzamore
  • Peça Prático Trabalhista Manoel

    PEÇA PROFISSIONAL Manoel foi contratado pela empresa Barcelona Ltda., em 15/07/2009, para exercer a função de supervisor de suporte, laborando, inicialmente, em São Paulo, onde alugou um apartamento. Um ano depois, em face do fechamento da filial paulista, foi transferido para o Rio de Janeiro, rescindindo, com isso, o contrato de locação, pagando ao proprietário multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Já no Rio de Janeiro, Manoel detectou o desaparecimento de uma impressora, comunicando

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    Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/11/2014 Por: Joicehf13
  • PEÇA PRATICO-PROFISSIONAL

    Maria, alta funcionária da empresa "ATR", no centro de São Paulo, Capital, recebe normalmente "xingamentos" de seu superior hierárquico, João. Temendo por seu emprego, Maria nunca efetuou nenhuma reclamação. Em 20/05/13, contudo, João, chama maria a sua sala. Quando ela na sala ingressa, João visivelmente alterado, grita com Maria, dizendo que ela não passa de uma "burra estupida". Outros funcionários, escutando os gritos, vão, imediatamente, em seu socorro, abrindo a sala de João com uma

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    Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/11/2014 Por: GilbertoSilva
  • Peça Prático-Profissional - Contestação - Juizados Especiais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ................... Autos do Processo nº ......................... Requerente: Ricardo Leal Requerido: Serviços Eletrônicos Ltda Serviços Eletrônicos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°..........................., com sede em São Paulo/SP, na Av. Grande São Paulo, Edifício Center, sala 210, bairro Sampa, CEP 39060-000, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (procuração anexa) com

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    Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/9/2014 Por: JFM45
  • Peça Processo Civil

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE DIADEMA/SP. Socorro Gaspareti, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da RG , do C.P.F , residente e domiciliada em Diadema/SP, através de seu advogado, abaixo firmado, instrumento procuratório em anexo (doc. 01), endereço profissional no rodapé, vem perante v. ex.ª propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com DANOS MORAIS e PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra o plano de saúde Vai

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    Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/10/2014 Por: LarissaMaciel
  • Peça Processo Penal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... Proc. nº HELENA, já devidamente qualificada no processo, com fundamento no art. 581, do CPP, vem, mui respeitosamente, por seu advogado, no PROCESSO-CRIME que lhe é movido pela JUSTIÇA PÚBLICA, com a decisão que a pronunciou. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Requer seja o presente admitido com abertura de prazo para apresentação das razões, esperando que, após o contraditório recursal, V.Exa., após

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    Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: andreluiz2
  • Peça Processual

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (...) DO ESTADO (...). Processo nº (...) ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, absolutamente incapaz, (nacionalidade), portador do RG nº (...), inscrita no CPF sob o nº (...), residente e domiciliado na (...), Estado da (...), neste ato representado por sua genitora Isabel da Silva, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG nº (...), inscrita no CPF sob o nº

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    Tamanho do trabalho: 1.782 Palavras / 8 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: jlnn
  • Peça Processual

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RESENDE – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº..., endereço, por seu advogado abaixo infra-assinado, com escritório profissional situado à rua..., local onde receberá futuras notificações, com fulcro no artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil, propor a presente 1. AÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: Matheusao
  • Peça Processual

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMOSA – GO. Empresa A, já devidamente qualificada nos autos da reclamatória trabalhista nº, movida por Luiz, já devidamente qualificado nos autos; representado por seu advogado abaixo assinado, vem respeitosamente, não se conformando com a r. sentença prolatada por este Meretíssimo juízo, perante vossa excelência com base nos art. 895, I, da CLT interpor: RECURSO ORDINÁRIO Presentes os pressupostos extrínsecos: Tempestividade, o recurso é

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    Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: bbss
  • Peça Processual

    3 JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: BREVE HISTÓRICO E PREVISÃO LEGAL Considerado pela maioria da doutrina princípio do Direito Processual do Trabalho, o Jus Postulandi surgiu como elemento facilitador do acesso do trabalhador ao órgão estatal responsável pela proteção de seus direitos trabalhistas, visto que sempre foi a parte mais frágil na relação jurídica laboral. Ao assumir o poder, dada sua política de características populistas e paternalistas voltadas ao trabalhador, Getúlio Vargas, no início

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    Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: Engel
  • PEÇA PROCESSUAL

    PRÁTICA SIMULADA I (CÍVEL) Aula 05 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .......ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS. Ana, brasileira, modelo profissional, inscrita no CPF...., portadora da carteira de identidade nº....., expedida por...., residente na Rua (endereço completo), vem representada por sua advogada, com endereço profissional na Rua (endereço completo), Manaus, propor: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS Pelo rito ordinário em face de BRASIL CONNECTION LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº ......,

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    Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: AMANDAP02
  • Peça Processual

    Regimento Interno - Tribunal Regional do Trabalho - 21ª região (Rio Grande do Norte) TÍTULO I – DO TRIBUNAL CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Art. 1º - São órgãos da Justiça do Trabalho da 21ª Região: I – O Tribunal Regional do Trabalho II – Os Juízes do Trabal 18251 Palavras 74 Páginas Crime REVISTA JURÍDICA MATER DEI ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE MATER DEI ISSN 1676-1278 Vol. 1 –

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    Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: vidanovaagora
  • Peça Processual

    Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da … Vara Criminal da Comarca … Como o enunciado não faz menção à Comarca, utilize apenas reticências. Se o caso fosse de crime doloso contra a vida, o endereçamento seria ao juiz da “Vara do Júri”; se de competência da Justiça Federal, “Juiz Federal da … Vara Criminal da Justiça Federal da Seção Judiciária de ...”. José Alves, nacionalidade …, estado civil …, profissão …, residente e domiciliado no

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    Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por:
  • Peça Processual

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO_____JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE RECIFE - ESTADO DE PERNAMBUCO. por meio de seu procurador infra-assinado (instrumento de mandato em anexo), com endereço profissional em rodapé, onde pode receber intimações e/ou notificações, vem, muito respeitosamente, perante V. Exa. propor a seguinte AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS pelos fatos, motivos e fundamentos de direito que passa a

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    Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por:
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