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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 166.501 - 166.530

  • Peça EXCELENTE MÉDICO DE DIREITO FORTE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ JANAINA SILVA, menor, representada por sua genitora FABIANA MARIA SILVA, brasileira, solteira, secretária, portador da carteira de identidade número..., expedida pelo..., inscrito no CPF/MF sob o número..., residente na rua Catete, número 456, apartamento 407, bairro do Catete, Cidade, Estado, CEP, por seu advogado que esta a subscreve, inscrito na OAB número, com endereço profissional no endereço completo,

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    Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: Erepyon
  • PEÇA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS -ESTÁCIO

    PEÇA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS -ESTÁCIO

    marca slogan EXMª SRª DRª JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAMÍLIA DESTA CAPITAL. 1. PROCESSO Nº. 0019962-16.2008.8.05.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ANDERSON VINICIUS DE JESUS PEREIRA E OUTRO, menor impúbere, representado por sua genitora Leila Alves de Jesus,residente na Avenida Edgar Santos, nº 157, narandiba CEP. 41.194.125, nesta capital, cel. (71) 8223-5167, tel. (71) 3013-9834, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, através da Defensora Pública in fine assinada, vem a V.

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    Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/5/2016 Por: Aline Zara
  • PEÇA HABEAS CORPUS

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE AMAZONAS - AM. URGENTE – RÉU PRESO Autos nº HC- PACIENTE: MARINALVO PÉ DESCALSO AUTORIDADE COATORA: 50ª Vara Criminal de Manaus/ AM. ....., brasileira, (estado civil), advogada, portadora do RG n.º ..... e do CPF n.º ....., inscrito na OAB/ ...., sob o nº ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., sendo advogada

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    Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/3/2014 Por: RAQUELCSOUZA
  • Peça Habeas Corpus

    Peça Habeas Corpus

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. XXXXX, advogado, inscrito junto à OAB/MG sob o n.º XXXX, com escritório profissional situado em XXXXXXXXX, ora IMPETRANTE, vem em favor de João Vitor, ora PACIENTE, brasileiro, Garçom, portador do RG número XX. XXX. XXX-X, SSP-MG e inscrito no CPF sob o número xxx. Xxx. Xxx-xx, nascido na data de xx/xx/xxxx, filho de xxxxxx e xxxx, residente e domiciliado em xxxx,

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    Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/4/2021 Por: Thiago Oliveira
  • PEÇA IBAMA

    PEÇA IBAMA

    Desta forma demonstrando que o Embargante apenas prestou serviços no transporte da madeira até o local da ponte, não participando do delito de corte da arvore, oriunda da madeira, objeto da presente lide processual. E ainda o abaixo assinado das famílias que se encontravam isoladas no assentamento gameleira, que necessitavam da prestação dos serviços do Embargante pelo estado de necessidade, que os assentados que ali se encontravam (fls. 29/34). Outro ponto importante, e a declaração

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    Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/4/2016 Por: PROCESSOADAMS
  • Peça Impugnação

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1º VARA CIVEL DA COMARCA DE LEME/SP. Processo nº 303/2013 PEDRO, menor impúbere, representado por sua genitora PAULA FERNANDES, ambos já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada infra-assinada, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, considerando os fatos e o direito, deduzidos a seguir: O referido valor do processo em epigrafe não esta correto, de

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    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 21/8/2014 Por: priscilatrapani
  • Peça Indenização Por Danos Morais E Materiais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS JUAN PRECIADO, nacionalidade, estado civil, médico legista, portador da cédula de identidade nº, Registro Geral nº, SSP/MA, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas nº, residente e domiciliado na cidade de São Luís, Avenida, nº, Bairro, Estado do Maranhão, por seu advogado que a esta subscreve (doc.01), com endereço profissional na..., Bairro..., Cidade..., Estado..., local indicado para receber as devidas intimações

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    Tamanho do trabalho: 1.417 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/9/2014 Por: jucenilcy
  • PEÇA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS

    EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS DO ESTADO DO AMAZONAS. (10 espaços) ANA, (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do Registro Geral nº. ..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº. ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº. ..., no bairro ..., na cidade de ..., estado ..., CEP..., por intermédio de seu advogado legalmente constituído através do Instrumento Procuratório

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    Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/10/2014 Por: julioselma
  • Peça Inicial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR. (10 linhas) Agenor da Silva Gomes, brasileiro, viúvo, bibliotecário, aposentado, portador da carteira de identidade de nº 15905321, e inscrito no CPF de nº 040.033.451-22, residente e domiciliado na rua São João Batista, nº 24, apart. 125, em Brotas, Salvador/BA, por seu advogado, com endereço profissional na Rua Antônio Vieira, prédios Alagoas, nº 55, para fins do

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    Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/6/2013 Por: mexylara
  • Peça Inicial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA ....ª JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE .... .... (qualificação), CPF/MF nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., neste ato devidamente representada por seu advogado infra-assinado, vêm, perante esse MM. Juízo, para propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra ...., estabelecido na Comarca de ...., na Av. .... nº ...., pelos motivos que passa a expor: 1. A reclamante foi admitida aos serviços

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    Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: jcadv
  • Peça Inicial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI DO ESTADO DE ___. ANTONIO PEDRO, nacionalidade, viúvo, profissão, RG sob o nº. ... e CPF sob o nº. ..., residente e domiciliado na ..., cidade de Daluz, estado ..., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador signatário, com fulcro no artigo 1º. e seguintes da Lei no. 5.478/68 propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS em face

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    Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: carolinelamb
  • Peça Joana Da Silva Marques

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... Processo nº ........... JOANA DA SILVA MARQUES, brasileira, solteira, ( profissão), portadora da cédula de identidade nº..., e do CPF nº..., residente a ..., vêm, respeitosamente, pelo seu advogado infra-assinado, com escritório no Núcleo de Prática Jurídica no endereço Rua José Alves, 301, Goiabeiras, Vitória-ES., apresentar a presente: CONTESTAÇÃO A AÇÃO DE COBRANÇA Em face de CAFÉ PARADISE LTDA, pessoa jurídica

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    Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/9/2014 Por: linadmt
  • Peça Judicial - ação De Danos Morais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (PI) ANTÔNIA, brasileira, solteira, do lar, inscrita no RG nº. xxxxxxxxxxx SSP/PI, CPF nº xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Ruaxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seus advogados e bastantes procuradores ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional constante do timbre, local que declinam para receber as notificações, intimações e demais comunicações processuais de estilo (art. 39, inciso I do CPC), vem,

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    Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/3/2015 Por: deltalexus
  • Peça Juridica

    Excelentíssimo Senhor juiz de Direito da Comarca de … Processo nº … …º Ofício Cível Técio, já devidamente qualificado nos autos da ação de indenização de danos causados em acidente de veículo, que lhe é movida por Tício, processo em epígrafe, que tramita por esse DD. Juízo, por seu advogado ao final firmado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Fazendo-a pelas razões que seguem: DOS FATOS 1 – Versa o

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    Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: gaspar507
  • Peça Juridica

    CASO IGOR FERREIRA DA SILVA 4 de junho de 1998 - Advogada Patrícia Aggio Longo, grávida de sete meses, é encontrada ferida com dois tiros na cabeça dentro de uma caminhonete na estrada de um condomínio em Atibaia, a 64 km da capital paulista. Ela foi levada para um hospital, onde morreu. O marido dela, o então promotor Igor Ferreira da Silva, contou que criminosos armados pararam o veículo e o obrigaram a descer, levando

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    Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: linapreta
  • Peça Juridica

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nº Vara Criminal do Júri da Comarca de Crixas - GO Autos do processo nº VALDEIR COSTA DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado signatário, inconformado com a r. decisão, que o pronunciou, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, inciso IV, do

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    Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: vanirds
  • Peça Juridica

    FACULDADES CATHEDRAL DE BOA VISTA DEPARTAMENTO DE DIREITO TURMA: 6º B Emília Alzira Lima dos Santos Pesquisa sobre crimes de perigo abstrato e o posicionamento do STF. Boa Vista/RR 2013 EMILIA ALZIRA LIMA DOS SANTOS Pesquisa sobre crimes de perigo abstrato e o posicionamento do STF. Pesquisa sobre crimes de perigo abstrato e o posicionamento do STF como pré-requisito parcial para avaliação da disciplina Direito Penal IV. Professor: Denilson Vasconcelos. Boa Vista/RR 2013 INTRODUÇÃO Essa

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    Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/2/2014 Por: emilialzira
  • PEÇA JURIDICA

    • “Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido”. Este dispositivo legal não permite exceção aplicável, não há nenhuma descrição ou ressalva com respeito à pena a ser imposta, portanto ela está aquém de exceções. Não há negação do acontecido. É crime consumado. A vida é um bem indisponível. Nenhuma vida é mais valiosa que a outra. Ambas se equivalem em perfeita harmonia e peso. • Segundo relatos da ONU, milhões de

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    Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: NainnyAzevedo19
  • Peça Juridica

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DA CIDADE/ESTADO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Reclamante: XXXXXXXXXXXXXXXX Reclamada: XXXXXXXXXXXXXXXXX RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço completo, inscrito no RG sob o nº …, e no CPF sob o nº …, vem, a presença de Vossa Excelência por conduto de seu advogado, devidamente qualificado no instrumento procuratório anexo, interpor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, com fulcro no artigo 840 da CLT, em face da RECLAMADA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ

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    Tamanho do trabalho: 1.784 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/9/2014 Por: lili.diagramacao
  • Peça Jurídica

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito Direito Comercial e Empresarial II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.  Oferecer diferentes ambientes

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    Tamanho do trabalho: 1.368 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: jenifferlzluz
  • Peça Juridica

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU/SP PAPELARIA NA RUA DA ESCOLA, localizada na Rua Joaquim Mendonça nº 223, na comarca de Bariri e já devidamente qualificada nos autos, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, com fundamento no art.802 do Código de Processo Civil, apresentar sua CONTESTAÇÃO em relação a Empresa Solsol Tecnologicas Ltda, já qualificado, pelos motivos de fato

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    Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/2/2015 Por: Talitahs
  • Peça Juridica

    PEÇA JURÍDICA (MODELO) I – SITUAÇÃO DE CONFLITO ( Partes; Nexo causal; Onde; Quando) A Casa de Saúde Santa Helena, em São Gonçalo, no município do Rio de Janeiro, deu alta hospitalar prematura ao recém-nascido Alan Marques Amaral, que nasceu com peso abaixo do normal (1800 g) e insuficiência respiratória, causando-lhe a morte, em 09 de abril de 2011. II – TESE ( Posicionamento da parte) A Casa de Saúde Santa Helena deve ser condenada

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    Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/3/2015 Por: marquie.aires
  • Peça jurídica de agravo

    Peça jurídica de agravo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. JOSÉ DAS COUVES, já qualificado nos Autos de Ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER que move contra o ESTADO DE MINAS GERAIS , em curso nesse r. Juízo sob o nº ...., por seu advogado e procurador adiante assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Com fulcro no artigo 522 e seguintes

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    Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/4/2016 Por: mirteshelena
  • Peça Juridicas

    X EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2013.1) FGV - Prova aplicada em 16/06/2013 Peça Profissional Leia com atenção o caso concreto a seguir: Jane, no dia 18 de outubro de 2010, na cidade de Cuiabá – MT, subtraiu veículo automotor de propriedade de Gabriela. Tal subtração ocorreu no momento em que a vítima saltou do carro para buscar um pertence que havia esquecido em casa, deixando-o aberto e com a chave na ignição. Jane, ao ver

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    Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/11/2014 Por: LusianeSilva
  • Peça liberdade provisória

    Peça liberdade provisória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DE GUARULHOS. Inquérito Policial n° ( ) Alberto, brasileiro, casado, pedreiro, portador da cédula de identidade n° ( ), inscrito no CPF/MF sob o n° ( ), residente e domiciliado na Rua ( ), Guarulhos, Estado de São Paulo, por seu advogado que esta subscreve, comparece perante Vossa Excelência para requerer, com fulcro no artigo 5°, inciso LXVI da CF e 321 do CPP a

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    Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/4/2015 Por: HIGAMARCIA
  • Peça Mais Resistência A Seus Amigos!

    a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa não prevista no contrato e que a mesma se recusa a receber os valores corretos, incidindo em mora, por esta razão, a credora. A arrendadora ré apresentou simultaneamente contestação e reconvenção. Em contestação alegou que foi justa a recusa porque a consignante não efetuou

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    Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2014 Por: paula19imvu
  • Peça Mais Resistência A Seus Amigos!

    1) Leia o texto a seguir. O voto feminino Faz só 77 anos que a mulher brasileira ganhou o direito de votar nas eleições nacionais. Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Mesmo assim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar. As restrições ao pleno exercício do voto feminino

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    Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/6/2014 Por: jovemartista
  • Peça Mdelo EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIO_____________ Distribuição por dependência à Execução fiscal n.º TIVITE Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede (endereço), inscrita no CNPJ (número), por meio de seu Advogado, infra-assinado, vem, respeitosamente, propor a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE nos termos da Súmula 393 do STJ, em face do Exeqüente, devidamente qualificado nos autos do processo de execução. I – DOS FATOS O Exeqüente ajuizou ação

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    Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/10/2013 Por: fernandocirino
  • Peça Medida Cautelar Com Separação De Corpos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TATUAPÉ Maria de Oliveira, portadora da Cédula de Identidade/RG nº ...., inscrito no CPF/MF nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., na Cidade de ...., vem, por seu procurador infra assinado (doc. ....), à presença de V. Exa., com fulcro nos arts. 796 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: Galassi
  • Peça Memoriais

    DE PROCESSO SIMULADO 08M PROBLEMA 08 Tício Afonsino, de 20 anos, foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, I e III, do CP, pois subtraiu, mediante grave ameaça, a quantia de R$ 15 mil reais que estava em poder da vítima Caio Manuelino, motoboy da empresa Valores S.A. Iniciada a audiência de instrução e julgamento, Tício foi o primeiro a ser ouvido, e confessou a prática do crime. No entanto,

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    Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 Páginas
    Data: 8/5/2014 Por: ricardops85
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