Sociais Aplicadas
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208.006 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 73.231 - 73.260
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Direito civil
É possível condenar o autor do crime antecedente pelo crime de lavagem de dinheiro? Em outras palavras: a “autolavagem” é punível? A lei brasileira dispõe expressamente sobre isso? Ou essa é uma questão a ser resolvida pela doutrina e pela jurisprudência? O nomen iuris utilizado no Brasil para a expressão “lavagem de dinheiro, exposto na Lei 9.613/98 pode ser interpretado como: um crime caracterizado por um conjunto de operações comerciais ou financeiras que buscam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.183 Palavras / 17 PáginasData: 16/4/2015 -
Direito civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE FAMÍLIA DE NOVA IGUAÇU. Processo nº 111 (distribuição por dependência) MARIANA SANTOS RODRIGUES, menor impúbere, representada por sua mãe Fernanda Santos Rodrigues, brasileira, casada, professora, portadora da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., ambas residentes e domiciliadas na Rua Jota, nº 32, nesta cidade, vem por seu advogado infrafirmado, com endereço profissional na Rua..., nos termos do artigo 39, I do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2015 -
Direito civil
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ, SÃO PAULO. AUTOS N.º 123456789/00 Em face de BANCO TALENTO SA, BANCO TALENTO S. A, CNPJ 67.914.995-82, localizado na Av. Esplanada dos Ministérios, 123 , Jardim Lago Paranoá, Brasília, no Distrito Federal, GO, Distrito Federal, por intermédio de seu advogado (a) e bastante procurador (a) Dr. CRISTOVÃO COLOMBO, com escritório profissional sito à Rua das hortênsias, nº 134, Bairro Morumbi, Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2015 -
Direito Civil
ASSO FUNDO, 06 DE ABRIL DE 2013 Etapa I. Contrato de Depósito. Depósito é o contrato em que uma das partes, nomeada depositário, recebe da outra, denominada depositante, uma coisa móvel, para guardá-la, com a obrigação de restituí-la na ocasião ajustada ou quando lha for reclamada. A sua principal finalidade é, portanto, guardar a coisa alheia. É o que dispõe o art. 627 do Código Civil. Art. 627. Pelo contrato de depósito recebe o depositário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.973 Palavras / 12 PáginasData: 30/5/2016 -
Direito Civil - Bem De Família
Caso Concreto 1 João é fiador de José em contrato de locação residencial que já dura três anos. José passa por enormes dificuldades financeiras e há um no deixou de pagar o aluguel. João, preocupado, procura advogado para receber informações sobre possível penhora do locador sobre imóvel seu em que reside com a família. Que orientação o advogado deve dar a João? O locador poderá penhorar o bem de família de João? Explique suas respostas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito Civil - Caso Concreto 1
Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
Direito Civil - Caso Concreto 6
Os bens reciprocamente considerados. Três amigos que há muito não se viam encontram-se por acaso no corredor da 1ª. Vara Cível de Goiânia/GO, enquanto aguardam suas respectivas audiências. Papo vai papo vem acabam por revelar o motivo que os levou até lá. LAURO, professor de educação física, construíra de boa-fé uma piscina olímpica no terreno do imóvel que alugara para ali instalar sua academia de natação; DAGOBERTO, também de boa-fé, construíra uma piscina na casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
Direito Civil - Contratos
CONTRATOS Contrato [Símbolo]é o acordo de vontades, ou negócio jurídico, entre duas ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) com finalidade de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos de natureza patrimonial. Todos os contratos são atos jurídicos bilaterais, pois resultam de uma conjugação de duas ou mais vontades. Requisitos de Validade para um Contrato [Símbolo] agente capaz; objeto lícito e possível e economicamente apreciável; forma prescrita ou não vedada em Lei; acordo de vontades, que pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.072 Palavras / 17 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Civil - Direito Da Personalidade: Direito físico: Direito à Vida
O Direito Civil e a História A peculiar caminhada dos Direitos Civis durante a História da civilização, assim como a Declaração dos Direitos do Homem tem como marco inicial a Revolução Francesa, precedida temporalmente pela Revolução Americana. A evolução da garantia dos direitos individuais remete ao surgimento de uma nova classe – a burguesia - em meio às barbáries cometidas, quanto a violação dos direitos de integridade do ser humano, fruto da centralização dos poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2014 -
Direito Civil - Direito das Coisas, Reais
12 de agosto de 2015 Direito Civil V - propriedade Obs.: acompanhar acórdãos para a disciplina (principalmente sobre "incorporações") Frequência: chamada oral Avaliações: 1° avaliação será um trabalho para o dia 22 de outubro. Temas: aquisição de propriedade no Brasil comparando com outro país; estudo do caso " Ataíde village" (projeto com 60 - 70 torres de apartamentos que foi abandonado, devendo-se analisar o que houve com as construções, o que houve com os compradores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.678 Palavras / 23 PáginasData: 10/6/2016 -
DIREITO CIVIL - ETAPA 3
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR FAR - FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS CARMELÍGIA MATOS DA COSTA: RA 6451295115 ELIAS RODRIGUES BASTOS: RA 6656384871 EMMYLLY LORRAINY R. RIBEIRO: RA 6469298072 ROBERTA FUJII SILVA: RA 6451323113 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – FILOSOFIA E ÉTICA JURÍDICA – ETAPA III e IV RONDONÓPOLOS-MT/2013 INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR FAR - FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – FILOSOFIA E ÉTICA JURÍDICA – ETAPA III e IV Atividade Prática Supervisionada, apresentada como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2014 -
Direito Civil - Evicção E Extinção Do Contrato
ATPS 2011/02 – ETAPA N° 3 EVICÇÃO Primeira questão: Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública. Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção? Sim, conforme afirma o Código Civil de 2002 em seu artigo 448. O reforço, redução ou exclusão da responsabilidade pela evicção, são disposições de vontade dos contratantes, autorizadas por lei. Pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Civil - Formas De Extinção Das Obrigações
EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 2 - FORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO CONTEÚDO DE NOSSA AULA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 2 - FORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO e) Transação CASO CONCRETO 1 Se Armando agride Bernardo e quebra seu braço, vai responder penalmente por lesão corporal e civilmente pelos danos causados a Bernardo com tratamento médico, tempo que ficou sem trabalhar, danos morais se for o caso, etc. Mas, e Armando e Bernardo fazem uma transação civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.053 Palavras / 9 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Civil - Obrigações Forma De Pagamentos Indiretas
DIREITO CIVIL II - DAS OBRIGAÇÕES FORMAS DE PAGAMENTO INDIRETO 1- PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO (art. 335 ao 345) Conceito: Meio indireto de liberação do devedor mediante depósito judicial ou extrajudicial da prestação. Ex: Estabeleço um contrato, e quando vou pagar o credor se recusa a receber a prestação que está sendo ofertada, se eu deixar de pagar ficarei como inadimplente. Para me liberar dessa pendência, utilizo do pagamento em consignação, que poderá ser extrajudicial ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.688 Palavras / 15 PáginasData: 27/5/2014 -
Direito Civil - Parte Geral
Dos Bens Reciprocamente Considerados art. 92. Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal. Bem principal - é o que existe por si próprio, exercendo sua função e finalidade sem depender de outro. Ex.: O solo. Bem acessório - é o que, para existir juridicamente, supõe a existência de um bem principal. - Nos imóveis, o solo é o bem principal, sendo acessório tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito Civil - Parte Geral - LICC, Pessoas Naturais E Pessoais Jurídicas
09/03/2012 C I V I L 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo; eficácia da lei no espaço. # Vigência A lei passa e viger 45 dias depois de oficialmente publicada. A lei de vigência temporária é aquela que já vem com data de início e término de duração. Revogação: Tácita ou expressa: Tácita – quando o texto da nova lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.121 Palavras / 29 PáginasData: 5/1/2015 -
Direito Civil - Responsabilidade Civil
c) Teoria do risco administrativo art. 37, §6º1, CF e art. 432, CC (reprodução parcial do texto da CF) As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes causarem a terceiros assegurado o direito de regresso nas hipóteses de dolo ou culpa. Em se tratando de ação do Estado basta à vítima provar a ação, o nexo e o dano para que surja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2013 -
DIREITO CIVIL - RESUMÃO
DIREITO CIVIL LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Conceito de Direito - Palavra originária do latim, que significa "tudo aquilo que é reto". É o conjunto de normas que regulam a conduta e que garantem ao Estado o poder de fiscalizar e exigir seu cumprimento por meio da coação. Conceito de Direito Civil – Ramo do Direito que trata das relações coletivas nos âmbitos privado, social, patrimonial, obrigacional, contratual e outros. Direito Positivo –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.377 Palavras / 18 PáginasData: 16/8/2013 -
Direito Civil - Seção Geral
Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 04: Direito Civil – Parte geral Esta atividade é importante para você compreender as questões jurídicas discutidas sobre a maioridade no Brasil. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 01: Leia o seguinte texto extraído de: Brasil - 14/2/2007 - Senado reabre a discussão da maioridade Fonte: O Globo On Line. O Senado reabre nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o debate sobre a proposta de antecipação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2014 -
Direito Civil - Sucessões
Respostas dos casos concretos AULA 1 Caso 2 Mauro casado em comunhão parcial de bens com Andréa. Cem mil dividido por dois (meação). 50 mil para o cônjuge e 50 mil para Mauro. Destes 50 mil, 25 é legítima de Andréa e os outros 25 é disponível que poderia ir para Lúcia. Art. 1845 e 1846. Caso 3 Não existe direito de representação entre cônjuges, somente entre parentes. Cônjuges não são parentes. E também ocorreu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Civil - Sucessões
HERANÇA JACENTE Quando se abre a sucessão sem que o “de cujus” tenha deixado testamento, e não há conhecimento da existência de algum herdeiro, diz-se que a herança é jacente (Art. 1.819 CC). Não tem esta personalidade jurídica, consistindo num acervo de bens, administrado por um curador até a habilitação dos herdeiros. Entretanto, reconhece-se-lhe legitimação ativa e passiva para comparecer em juízo (Art. 12, CPC). Não havendo herdeiro aparente, o juiz promove a arrecadação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Civil - Sucessões Em Geral
I- Sucessão em Geral 1) Sentido amplo A palavra sucessão, em sentido amplo, significa o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar de outra, substi tuindo-a na titularidade de determinados bens (numa compra e venda, p. ex., o comprador sucede ao vendedor). Ocorre, nesse caso, a sucessão inter vivos. 2) Sentido estrito No direito das sucessões, o mesmo vocábulo é empregado em sentido estrito, para designar tão somente a decorrente da morte de alguém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014 -
Direito Civil 04
Título DIREITO CIVIL IV - POSSE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Posse Objetivos - Introduzir o aluno no estudo da posse; - Conceituar posse e situá-la no contexto da função social; - Classificar a posse conforme os critérios do Código Civil. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - POSSE 2.1. Evolução histórica, conceito e características 2.1.1 Teoria subjetivista 2.1.1. Teoria objetivista 2.2 Distinção entre posse, propriedade e detenção 2.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Civil 1
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Civil 1
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Civil 1
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: II - a cidadania; IIII - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; Art. 5º (?) III - ninguém será submetido à tortura ou a tratamento desumano ou degradante; V - é assegurado o direito de resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Civil 2
Plano de Aula: Obrigações de Meio; de Resultado; Alternativas e Facultativas DIREITO CIVIL II Título Obrigações de Meio; de Resultado; Alternativas e Facultativas Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Obrigações de Meio; de Resultado; Alternativas e Facultativas Objetivos 1. Conceituar obrigações de meio e compreender seus reflexos jurídicos. 2. Conceituar obrigações de resultado e compreender seus reflexos jurídicos. 3. Conceituar obrigações alternativas e compreender seus reflexos jurídicos. 4. Diferenciar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Civil 2
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 STJ Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Resposta: Caso Concreto 2 (CESPE Analista judiciário TRF 1ª Região/2008) José entabulou com Paulo dois negócios distintos, em razão dos quais se obrigou a pagar a este as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2014 -
DIREITO CIVIL 2
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R= Sim. Pois é o ramo dos direitos patrimoniais que por consequência estão voltados para as relações de valor econômico. E essas relações obrigacionais estruturam a economia. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.373 Palavras / 14 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Civil 2
Classificação dos bens: Classifica-se os bens sob diversos critérios, levando em conta as suas características particulares. Ora considera as qualidades físicas ou jurídicas que revelam (mobilidade, fungibilidade, divisibilidade), ora as relações que guardam entre si ( principais e acessórios), ora a pessoa do particular do domínio ( público e particulares). Pode um bem enquadrar-se em mais de uma categoria, conforme as suas características que ostenta. DOS BENS CORPÓREOS E INCORPÓREOS ' Bens corpóreos: são os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014