Sociais Aplicadas
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208.006 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 26.131 - 26.160
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Ação De Prest Contas
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS A ação de prestação de contas é aquela que resulta o cumprimento de uma obrigação que advêm de uma relação jurídica onde um dos envolvidos deve prestar contas a outrem. Esta situação decorre quando uma das partes administra negócios em nome alheio e a qualquer título e desta maneira deve apresentar a indicação detalhada e pormenorizada de todos os itens de créditos e débitos referentes à sua gestão para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2015 -
Ação De Procedimento Ordinário
EXCELENTÍSSIMO (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CRICIÚMA - ESTADO DE SANTA CATARINA AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Requerente: Requerido: (Fulano de tal), brasileiro, divorciado, contador, residente e domicili-ado na Rua ..., nº ..., aptº 106, Centro, Centro, na cidade de Criciúma, SC, CEP 88 802-080, inscrito no CPF\MF sob o nº 143.733.940-91, por seu procurador infra-assinado, ut instrumento procuratório incluso, vem, mui respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 20/9/2013 -
Ação de produtos grávidas com expectativa de guarda
Ação de alimentos gravídicos com antecipação de tutela EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE MOEMA, brasileira, solteira, maior e capaz, portadora do RG nº ____________ e do CPF nº _______________, natural e residente no Município de Fortaleza/CE, por seu procurador, nos termos do incluso instrumento de mandato, documento anexo, estabelecido com escritório profissional na Rua _________________, n° _____, na cidade de __________________, vem respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.287 Palavras / 10 PáginasData: 16/6/2014 -
AÇÃO DE RECURSOS COM APLICAÇÃO DE GARANTIAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ____ REGIÃO “B”, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob nº_______ , endereço completo com CEP, por seu advogado que esta subscreve, vem á presença de Vossa Excelência, tempestividade e com fulcro nos art. 836 da CLT, 485 IV e 489 do CPC, propor a presente AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de “A”, estado civil, data de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2014 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO EM RAZÃO DE PUBLICAÇÕES OFENSIVAS EM REDE SOCIAL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA ___. SAMIR DOS SANTOS MARQUES, brasileiro, casado, funcionário público, portador da Cédula de Identidade nº 1073484352, inscrito no CPF/MF sob o nº 972.710.550-53, residente e domiciliado à Rua Otavio Silveira, nº671, na cidade de Maçambara - RS, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado devidamente constituído pelo incluso Instrumento Procuratório,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.601 Palavras / 7 PáginasData: 8/8/2022 -
Ação De Reparação De Danos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE .... ................................., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº .... e inscrita no CPF/MF nº ...., domiciliada neste Município e residente nesta Cidade, na Rua .... nº ...., vem propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO CAUSADO EM ACIDENTE DE VEÍCULO o que faz com fundamento no art. 275, II, "e", do CPC, contra ................................., (qualificação), residente na Rua ....
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2013 -
Ação De Reparação Por Danos Morais
Ação de reparação por danos morais com pedido de indenização contra instituição bancária - Porta giratória EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________________ – SP. ____________________________________, ___________, _____________, portadora do RG sob o nº __________, e CPF/MF sob o nº _______________, residente e domiciliada na Avenida ______________, nº ______, bairro ____________, _________ – SP, CEP: ____________, por sua procuradora adiante assinada (instrumento de procuração em anexo), vem, respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 19/9/2014 -
Ação De Repetição De Indébito
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO CC/ REPETIÇÃO DE INDÉBITO I – DOS FATOS A Requerente era cliente do banco Requerido desde o ano 2000, quando adquiriu o cartão de crédito nº 5390599059253045 (Doc. 02). Em 06.06.2010, a Requerente não conseguiu efetuar o pagamento total da fatura do referido cartão de crédito que vencia em 12.05.2010 e parcelou junto ao banco Requerido o saldo remanescente no valor de R$ 867,85 (oitocentos e sessenta e sete reais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.309 Palavras / 26 PáginasData: 6/9/2013 -
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE _________ ESTADO DO __________. HOTEL BOA HOSPEDAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: _____________, representado neste ato por seu (sócio/administrador/ procurador), com domicilio na sede situada à (endereço constante no ato constitutivo), por seu advogado que a esta subscreve, mandato em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 282 do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2014 -
Ação de Repetição de Indébito no Direito Tributário Brasileiro
GRADUAÇÃO EM DIREITO INGRYD MONTEIRO DA CRUZ DE ABREU PROJETO DE PESQUISA Ação de Repetição de Indébito no Direito Tributário Brasileiro Feira de Santana 2015 ________________ INGRYD MONTEIRO DA CRUZ DE ABREU PROJETO DE PESQUISA Ação de Repetição de Indébito no Direito Tributário Brasileiro Trabalho apresentado ao Curso de graduação em Direito da Faculdade Anísio Teixeira, como requisito de avaliação parcial da II unidade, sob orientação da Professora Kátia Menezes. Feira de Santana 2015 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.424 Palavras / 10 PáginasData: 4/3/2019 -
AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANO POR MORTE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SALVDOR/BAHIA ESPOSA, nacionalidade, viúva, profissão, RG:___ CPF:___, residente e domiciliada na cidade de Salvador/BA, à rua__, nº___, bairro___, vem pleitear para si e para o seu filho (fulano de tal) com quem reside e, sendo este menor impúbere, está neste ato representado pela mesma, através de seu procurador abaixo firmado (instrumento de mandato em anexo (Doc. 01)), com endereço profissional no rodapé, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2014 -
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA TRABALHISTA
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____º VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA COMARCA DO XXXXXX – XX FULANA DE TAL, (qualificar), por seus advogados ao final assinados, constituídos ut instrumento procuratório em anexo (doc. 01), os quais recebem as intimações de estilo no endereço constante no timbre, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 282 do Código de Processo Civil c/c com o artigo 165 do Código Tributário Nacional, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.435 Palavras / 14 PáginasData: 10/3/2015 -
Acao De Restituicao Falimentar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ABELARDO LUZ/SC PROCESSO Nº 000000 Informática e TI d´Agronômica Ltda. (razão social completa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 0000, estabelecida na (endereço completo: rua [av.], no ....., complemento ........., bairro ..........., cidade ........., CEP........., UF........), neste ato representada legalmente por seu administrador, Sr. Paulo Lopes ...................(nome completo), ....................(nacionalidade), .............. (estado civil), ................ (profissão), portador da cédula de identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE CASAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DO GUARUJÁ/SP. j, brasileiro, copeira, casado, portadora da cédula de identidade RG n.º 45e inscrita no CPF sob o n.º -60, residente e domiciliado à Rua Tiradentes, – Guarujá/SP, por seu advogado, in fine assinado, nomeado nos termos do convênio OAB/SP e Procuradoria Geral do Estado, que esta subscreve, com escritório profissional à Rua Arthur Bernardes, nº 67 sala 01,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 30/7/2014 -
ACÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS/RJ. INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇÚCAR LTDA, sociedade empresária, sob o CNPJ nº..., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, neste ato representada por sua advogada infrafirmada legalmente constituída por documento procuratório em apenso, vem perante Vossa Excelência com o devido respeito e acatamento propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2014 -
Ação De Usucapiao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXX – SC. Esperança, brasileira, viúva, profissão, portadora de do CPF sob o n. 020.123.456-88, e RG sob o n. 4.555.666, residente e domiciliada na rua Não Sei, n. 222, bairro muito menos, da Cidade de Chapecó – SC, vem mui respeitosamente a presença de V. Exa., por seu advogado que a esta subscreve, propor o presente AÇÃO DE INVENTÁRIO. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA - PRÁTICA SIMULADA VI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS – ESTADO DE TOCANTINS NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº _, CPF nº _, residente na Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Cidade de Condonópolis, Estado de Tocantis, por seu advogado _, com endereço profissional _, para fins do art. 39, I, do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2014 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CIVÉL DA COMARCA DA CIDADE DE OSASCO DO ESTADO DE SÃO PAULO JOAQUIM ANTONIO, nacionalidade ..., casado, aposentado, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral – RG - número ..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o número ..., residente e domiciliado na Rua das Vertentes, número 345, bairro Jardim Imperador na cidade de Osasco no estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Ação De Usucapião Especial Urbano
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS DO ESTADO DO TOCANTINS – TO. NORBERTO DA SILVA, (nacionalidade), viúvo, aposentado, (portador(a) da carteira de identidade de nº ...), (expedida pelo ...), e do (CPF de nº ...), residente e domiciliada na Rua Cardoso Soares n°42, Lírios, Condonópolis, Tocantins – TO, CEP: .., vem por seu advogado conforme procuração anexa, com escritório sito (endereço completo), para fins do artigo 39,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2014 -
Ação De Usucapião Urbano
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA- DF Autos Nº: 0000.00.000.0.000-00 MARIA DA SILVA, brasileira, diarista, (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliada à Avenida W3 Norte Quadra 717, Bloco “C” casa 25, Bairro Asa Norte, Cidade de Brasília, Cep. 71.000-000, no DF, por seu advogado subscritor devidamente constituído, vem, respeitosamente, a presença de V. Exa., propor, AÇÃO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2014 -
Ação Declaratória C/c Indenização Por Danos
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CIVEL DA COMARCA DE _____. (Nome), (nacionalidade), (estado civil(, (profissão), portadora da carteira de identidade RG n° xxxxxxxxx e inscrita no CPF/MF sob n° xxxxxxxxx, residente e domiciliada na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 29/8/2013 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. Ubirajara, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador do RG___________, inscrito no CPF sob o nº _____________, residente e domiciliado à Rua ______, nº ____, (bairro), Vitória/ES, CEP _____, por seu advogado infra-assinado (procuração – doc. XX), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com supedâneo no Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078/90, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 5/2/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Com Pedido De Antecipação De Tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO LEIº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) REQUERENTE, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da Carteira de Identidade RG nº 000000000 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 00000000000000, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, por seu advogado infra-assinado, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 30/7/2014 -
Açao Declaratória De Nuliade De Negócio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO JAIRO BARBOSA, já qualificado, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO n..., que lhe move ANTENOR GARCIA, vem, através de seus procuradores que esta subscrevem, com escritório localizado na ____________, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: 1. SÍNTESE DA INICIAL O autor ajuizou a referida ação visando nulidade de doação feita em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE DÉBITO
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. LÚCIO RIBEIRO ALVES, brasileiro, solteiro, vendedor ambulante, portador da Carteira de Identidade RG: MG-30.785.895, inscrito no CPF sob o n.º 999.888.777.66, natural de Itaúna/MG, nascido em 14/06/1945, filho de José Anchieta Alves e Maria do Carmo Ribeiro, residente e domiciliado à Rua: Professor Carlos Antônio de Nóbrega, n° 123, Bairro: Centro, Itaúna/MG, representado neste ato por suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.484 Palavras / 22 PáginasData: 17/9/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA TRABALHISTA
ANOTAÇÃO DA CTPS - PRESCRIÇÃO Luiz Eduardo Gunther (Juiz no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ) Cristina Maria Navarro Zornig (Assessora no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ) 1. Natureza da decisão que reconhece vínculo empregatício Determinação judicial de anotação de vínculo de emprego em CTPS decorre de ação declaratória, que, por sua natureza, não se encontra sujeita à prescrição. “Há situações jurídicas que exigem, como forma de tutela processual, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2015 -
Ação Denunciação De Obra Nova
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA___ VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO ERÊ - ESTADO DE SANTA CATARINA JOÃO, (nacionalidade), (estado civil), dentista, inscrito no CPF n°_________________, documento de identidade n° _________________, residente e domiciliado na Rua_______________, n°____, bairro_______, na cidade de _________ Estado de ______, por meio de seu procurador signatário, com endereço profissional na Rua____________, n°______, Bairro___________, na cidade de ________________, local onde recebe intimações e notificações, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2014 -
AÇÃO DIREITO
2) Aparício, brasileiro, divorciado, engenheiro está em vias de ser despejado. Para evitar que sua família, que nem desconfia dos problemas com a locação, fique desabrigada, Aparício faz um contrato de locação com Antônio. O imóvel que Antônio, português, empresário, casado aluga para Aparício tem, no mercado imobiliário, valor locatício de R$ 200,00 (duzentos reais), mas Antônio, conhecendo a urgência de Aparício, lhe cobra R$ 1.000,00 (um mil reais). Três meses após a mudança, Aparício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Ação disciplinar
. Toda punição disciplinar seja ela advertência, suspensão ou dispensa por justa causa, deve ser imediata, logo após a ciência da falta pelo empregador, sob pena de ficar configurado o “perdão tácito”, que dissolve a justa causa. Se houver sindicância ou inquérito judicial para apurar a autoria do fato, a sanção disciplinar deve ser aplicada logo após a solução daqueles procedimentos. Recusa do Empregado em Receber a Penalidade Quando o empregado, sem justo motivo, recusar-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 29/4/2014 -
AÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS
DISCIPLINAS NORTEADORAS: FAMÍLIA E SOCIEDADE E SERVIÇO SOCIAL CONTEMPORÂNEO CAMPINAS/26 DE ABRIL 2014 AÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FAMÍLIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. A família é onde se inicia a formação do ser humano no seu mais amplo significado, nascimento da construção da auto imagem, das primeiras impressões do ambiente exterior, do início da interação com o mundo através da linguagem e de outras experiências que terão seu valor durante toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2015