Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.451 - 3.480
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A Diferença Entre A Visão Jurídica Brasileira E A Visão Indígena Do Crime De Estupro
Qual é a solução cautelar oferecida pelo sistema jurídico estatal? e pela comunidade indigena? A decisão tomada pelo sistema jurídico estatal foi de revogar a prisão preventiva do acusado, no entanto foi adotado medidas cautelares previstas nos incisos I, II, III e IV do art. 319 do Código de Processo Penal, nos seguintes termos: I. deverá comparecer a cada dois meses, até o dia 10 (dez), ao Juízo da Comarca de Piraquara para informar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2023 -
A Diferença Entre Aborto Criminoso E Legal
Medicina Forense - Professora Gabriela Santos Cátia de Aguiar Pereira - RA 247685413773 Atividade curriculares 2º Bimestre / 2023 A partir dessas informações e utilizando os conceitos legais e técnicos da Medicina Forense qual a diferença entre o conceito de aborto criminoso e aborto legal no contexto brasileiro? Escreva um texto argumentativo que deixe muito clara a diferença entre os dois tipos de aborto, do ponto de vista legal e da Medicina Forense. Diferença entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2024 -
A Diferença entre Arbitragem conciliação e mediação
A diferença entre conciliação, mediação e arbitragem não é somente conceitual. As formas para resolver os conflitos fazem parte de um contínuo no qual varia o grau de autonomia das decisões dos envolvidos. MEDIAÇÃO é um meio alternativo e voluntário de resolução de conflitos no qual tem um terceiro elemento que é imparcial e que orienta as partes para a solução de controvérsia, sem dar sugestões. Na Mediação, as partes se mantém autoras de suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2017 -
A Diferença entre banco de dados e cadastro
1. Diferença entre banco de dados e cadastro O que existe em comum entre o banco de dados e o cadastro é que ambos guardam informações sobre os consumidores, por isso às vezes são confundidos. Mas, ambos apresentam características que o diferenciam. Ambos também são espécies do gênero Arquivo de Consumo, e apesar do Código de Consumidor não diferenciar cada um deles, este o regulamento no seu art. 43, conforme segue: Art. 43. O consumidor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 PáginasData: 30/5/2018 -
A DIFERENÇA ENTRE CISÃO E INCORPORAÇÃO
NO QUE CONSISTE O DIREITO DE RECESSO E QUAL SUA FUNÇÃO? R: O direito de recesso ou de retirada consiste na faculdade assegurada aos acionistas minoritários de, caso discordem de certas deliberações da Assembleia Geral, nas hipóteses expressamente previstas em Lei, retirar-se da companhia, recebendo o valor das ações de sua propriedade (art. 137, caput, da Lei das S.A.). A função do direito de recesso é a de proteger o acionista minoritário contra determinadas modificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2015 -
A diferença entre conciliação e mediação é somente conceitual
A DIFERENÇA ENTRE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO É SOMENTE CONCEITUAL? NÃO. O método é o mesmo, porém, a conciliação consiste em um terceiro que irá interferir para ambas partes chegarem a um acordo, na mediação não é necessário interferência, ambas partes chegam a um acordo sozinhas. MEDIAÇÃO é um meio alternativo e voluntário de resolução de conflitos no qual o terceiro imparcial orienta as partes para a solução de controvérsia, sem sugestionar. Na Mediação, as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2013 -
A DIFERENÇA ENTRE CONTRATO DE FRANQUIA E DE DISTRIBUIÇÃO
ADALENE LEOPOLDINA VIANA RA: 2146238708 - 10º SEMESTRE NOTURNO - DIREITO EMPRESARIAL DIFERENÇA ENTRE CONTRATO DE FRANQUIA E DE DISTRIBUIÇÃO Contrato de franquia é um sistema de distribuição no qual um empresário concede à outra parte interessada o direito de comercializar seus produtos ou serviços, conforme termos e condições pré-estabelecidas e comum acordo, durante certo período de tempo, e em uma área ou região específica. É visto também como um sistema estratégico para distribuir bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2015 -
A Diferença entre Direito Constitucional Processual e Direito Processual Constitucional
. Diferença entre Direito Constitucional Processual e Direito Processual Constitucional ∟Direito Constitucional Processual > conjunto de normas e princípios de direito processual contidos na Constituição Federal (ex: ampla defesa no art. 5º, LV, CF). Não é ramo autônomo do direito mas sim um capítulo do direito constitucional e da teoria geral do processo; ∟Direito Processual Constitucional > trata da jurisdição constitucional, reúne os instrumentos jurídicos destinados a garantia dos direitos fundamentais da Constituição. O direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2020 -
A diferença entre Direito Hindu e Direito Indiano!
A diferença entre direito Hindu e direito Indiano e bem simples, afinal Hindu e ligado a pratica religiosa hinduísta e indiano como o próprio nome já diz nasce na Índia. Agora o direito hindu e bem diferente do direito indiano, pois um diz respeito a uma comunidade baseada em doutrinas religiosas, esse direito passou a ser substituído por um direito nacional, cuja aplicação independente da filiação religiosa dos interessados. A característica do direito hindu que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2015 -
A Diferença entre direito positivo e Ciência do Direito
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET São Paulo, 16 de agosto de 2017 Seminário I – Módulo TSJ - 2° semestre de 2017 Aluno: Fernando Pires Gonçalves de Campos Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Há séculos a definição do Direito e seu tratamento ideal para com a sociedade são estudados por juristas, filósofos, cientistas políticos e jusfilósofos, como I. Kant, H. Kelsen, T. Hobbes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.373 Palavras / 10 PáginasData: 25/10/2017 -
A Diferença entre direito positivo e Ciência do Direito
Lucas Molição Seminário I 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. R: Direito é aquilo que é justo, correto. Também pode se referir ao ramo das ciências sociais que estuda o sistema de normas que regulam as relações sociais, ou ciência do direito, bem como direito pode concernir com o ordenamento jurídico em um país. O direito positivo é o conjunto de normas vigentes em um determinado momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2018 -
A Diferença entre direito positivo e Ciência do Direito
1. O que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Diversos são os juristas que transcorrem sobre o conceito de Direito. Para Hans Kelsen este define como "O direito se constitui primordialmente como um sistema de normas coativas permeado por uma lógica interna de validade que legitima, a partir de uma norma fundamental, todas as outras normas que lhe integram", já Kant conceitua como: "Direito é o conjunto de condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.228 Palavras / 13 PáginasData: 12/4/2018 -
A DIFERENÇA ENTRE DIREITO POSITIVO E CIÊNCIA DO DIREITO
Pós Graduação em Direito Tributário – IBET Discente: Elaina de Azevedo Vieira QUESTÕES – SEMINÁRIO I 1. QUE É DIREITO? HÁ DIFERENÇA ENTRE DIREITO POSITIVO E CIÊNCIA DO DIREITO? EXPLIQUE. R: Segundo Kelsen "(...) o Direito (...) é uma ordem normativa da conduta humana, ou seja, um sistema de normas que regulam o comportamento humano."[1]. Deduz-se, portanto, que se trata de uma série de comandos normativos que ajudam a administrar a convivência humana em sociedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2018 -
A DIFERENÇA ENTRE DIREITOS REAIS E DIREITOS PESSOAIS
UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC DIREITO 6º A Direito Civil VI Josef Albert Pohl RA: 5212965268 Remisson Rodrigues Santos RA: 5821155742 Thalita Giane dos Santos RA: 1299153994 Professor : Ricardo Abreu Barbosa Santo André 2015 INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS 1 – Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? “É o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.355 Palavras / 10 PáginasData: 10/5/2015 -
A Diferença entre etnia e raça e quais medidas a luz da legislação jurídica, na sua opinião, são melhor adotadas para coibir casos de racismo no Brasil
Universidade Ceuma Disciplina: Práticas Integrativas III Aluna: Luciana Maria Sousa Algarves CPD 33118 Turma: 60801. 8º Período-Matutino “Diferença entre etnia e raça e quais medidas a luz da legislação jurídica, na sua opinião, são melhor adotadas para coibir casos de racismo no Brasil”. São Luís-Ma 2017 Os conceitos de raça e etnia estão longe de serem atuais e inéditos, mas sim conceitos pouco conhecidos por parte da população, que muitas vezes chega a achar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2017 -
A diferença entre fraude com credores e fraude com execução
1. INTRODUÇÃO O trabalho apresentado visa demonstrar uma diferença entre fraude contra credores e fraude de execução. Esses temas são de extremas importâncias, tanto que é tratado pelos mais renomados doutrinadores, como Manoel Antônio Teixeira Filho, Mauro Schiavi, Júlio Cesar Bebber, citados neste trabalho, entre outros. Sabemos que os dois tipos de fraudes apresentadas a seguir estão presentes e constantes nos negócios jurídicos. Todavia, cumpre não confundir a fraude contra credores com a fraude de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.992 Palavras / 24 PáginasData: 4/4/2014 -
A DIFERENÇA ENTRE FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE A EXECUÇÃO ALMEIDA
A DIFERENÇA ENTRE FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE A EXECUÇÃO ALMEIDA, Haroldo Alves de. (G/FACINAN)1 PARRON, Stênio Ferreira (D/FACINAN) 2 Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar as diferenças entre os institutos da fraude contra credores e a fraude à execução. Os institutos mantêm uma origem comum, calcada no objetivo de frustrar a ação de execução. Embora seja possível apontar essa origem comum, os institutos são distintos, conforme se verificará ao longo da exposição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.795 Palavras / 12 PáginasData: 8/5/2015 -
A DIFERENÇA ENTRE IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA
ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO – ESD MONICA FRANCISCA DE LIMA A DIFERENÇA ENTRE IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ANÁPOLIS, 2018. MONICA FRANCISCA DE LIMA A DIFERENÇA ENTRE IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA Artigo apresentado para a obtenção do título de Especialista Lato Sensu em Direito Tributário, pela Escola Superior de Direito, em convênio com o Proordem – Unidade Anápolis, sob a coordenação do professor Pedro Henrique Bonifácio de Sousa. ANÁPOLIS, 2018. RESUMO O presente trabalho monográfico tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.324 Palavras / 14 PáginasData: 21/11/2018 -
A DIFERENÇA ENTRE INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO
A DIFERENÇA ENTRE INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO Danilo Gomes Miranda¹ Resumo: O presente artigo tem por objetivo conceituar e analisar as principais diferenças nas modalidades de exclusão de herdeiros ou legatários no Direito Sucessório brasileiro. O Artigo apresentará uma análise sucinta de cada uma das espécies de exclusão sucessória, trazendo as hipóteses previstas na lei, suas diferenças e os meios para efetivar a exclusão do indigno. A indignidade está prevista do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.539 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2018 -
A diferença entre o consciente e o eventual culpa de intenções em um acidente de trânsito
Dolo eventual e culpa consciente em acidente de trânsito Por Pierpaolo Cruz Bottini A distinção entre culpa consciente e dolo eventual tem ocupado não apenas as pautas acadêmicas, mas também o noticiário nacional. Trágicos acidentes de trânsito decorrentes de graves violações das normas de cuidado, com vítimas fatais, trazem a discussão sobre a natureza dos delitos dos motoristas: homicídio doloso ou culposo? Dolo eventual ou culpa consciente? A competência para o julgamento é do juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2013 -
A Diferença entre Posse e Propriedade
Diferença entre Posse e Propriedade A propriedade é tratada pelo Código Civíl como um direito real, e necessita-se de publicidade, que se dá, neste caso, pelo registro no Cartório de Registro de Imóveis. A propriedade apresenta-se como um direito absoluto, exclusivo, perpétuo e ilimitado do proprietário. Absoluto, pois o proprietário pode exercer todas as faculdades que possui. Exclusivo, pois uma coisa só pode possuir inteiramente a essa pessoa. Perpétuo, pois a propriedade continua sendo dele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2022 -
A Diferença Entre Prescrição e Decadência
Diferença entre prescrição e decadência, bem como as modalidades de lançamento. Stolze e Pamplona, em seu Manual de Direito Civil, conceituam de forma didática as diferenças entre a prescrição e a decadência, assim dispondo: [...] a prescrição é a extinção da pretensão à prestação devida – direito esse que continua existindo na relação jurídica de direito material – em função de um descumprimento (que gerou a ação) […]. a decadência, como se refere à perda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2020 -
A Diferença Entre Prescrição e Decadência
Atividade Estabeleça de maneira fundamentada as diferenças entre Imunidade, Isenção, Anistia, moratória e Remissão. 1. Imunidade: a imunidade tributária diz respeito a situações expressas na Constituição Federal as quais não são caracterizadas como fato gerador de tributo. Hugo de Brito Machado didaticamente conceitua: “o obstáculo criado por uma norma da Constituição que impede a incidência de lei ordinária de tributação sobre determinado fato, ou em detrimento de determinada pessoa, ou categoria de profissionais.” Por dizer,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2020 -
A diferença entre prezidentalizmom e parlamentarizmom
Diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo Conheça as definições e diferenças entre os sistemas presidencialismo e parlamentarismo. A divisão de poderes, o papel do executivo e legislativo, o presidente da república, o parlamento, entre outros. Educação » Educação Política » Analisar as diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo,não é uma tarefa tão difícil, muitos autores tratam sobre o assunto, dentre tantos temos TAVARES (2002:859) que explica que “A grande diferença entre os dois modelos está no papel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
A Diferença entre procedimentos de Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária
QUESTIONÁRIO PROF. MARIA CAROLINA – AV 2 1. Qual a diferença entre procedimentos de Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária? As ações de jurisdição contenciosa estão elencadas nos artigos 539 a 718 e são 14 ações: 1- ação de consignação em pagamento, 2- ação de exigir contas, 2- ações possessórias (de manutenção de posse, de reintegração de posse, interdito proibitório), 4- ação de divisão e demarcação de terras particulares, 5- ação de dissolução parcial de sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.743 Palavras / 11 PáginasData: 14/6/2018 -
A Diferença entre tutela e curatela
1. Estabeleça a diferença entre tutela e curatela. A curatela pode ser entendida como uma função que é dada a alguém, sendo este capaz, que passará a administrar os bens e a vida de alguém que por decisão judicial seja considerado incapaz, ou mesmo que a lei tenha previsto como tal, sendo que o critério para ser considerado incapaz neste caso, será a incapacidade determinada por fatores físicos e psicológicos. Já a tutela, em caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2017 -
A Diferença Entre um Mediação e Julgamento
Indice 1. Lista de abreviaturas 2 2. Introduçao 3 1. Objectivo geral 3 2. Objectivos especificos 3 3. Metodologias 3 1. Mediaçao 4 2. Conceito 4 1. Caracteristicas da Mediação 5 2. Diferença entre um Mediação e Julgamento 5 3. Principios da Mediação 5 1. Actos e Procedimentos na Mediação 6 2. Subsidariedade do regime da arbitragem 7 3. Competncia e Funcionamento 7 4. Conclusão do Processo de mediação 7 5. Força executiva 8 6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.392 Palavras / 10 PáginasData: 28/8/2018 -
A DIFERENÇA ENTRE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 2 UNIÃO ESTÁVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 2.1 DIFERENÇA ENTRE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.075 Palavras / 17 PáginasData: 16/11/2020 -
A Diferenças entre o CPC de 2015 e 1973
FACULDADE BOA VIAGEM CURSO DE DIREITO Rafael Osório Galindo Incompetências: Diferenças entre o CPC de 2015 e 1973. Recife, 2017 Incompetências: Diferenças entre o CPC de 2015 e 1973. Rafael Osório Galindo RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar as modificações que ocorreram com o Código de Processo Civil vigente em relação ao Código de 1973, especificamente diferenciando o procedimento utilizado para arguir as incompetências relativas e absolutas. Palavras-chave: Processo civil. Incompetências. Novo CPC. ABSTRACT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.068 Palavras / 17 PáginasData: 5/12/2017 -
A Diferenciação e Peculiaridades do Teletrabalho
FUNDAÇÃO CARMELITANA MÁRIO PALMÉRIO – FUCAMP FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS – FACIHUS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PALOMA IMARY MURAKAMI DIFERENCIAÇÃO E PECULIARIDADES DO TELETRABALHO Monte Carmelo 2018 ________________ DIFERENCIAÇÃO E PECULIARIDADES DO TELETRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da FUCAMP – Fundação Carmelitana Mário Palmério em Monte Carmelo, em cumprimento às exigências legais como requisito parcial para a obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.306 Palavras / 66 PáginasData: 28/8/2018