Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.601 - 3.630
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A DISSOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA UNIÃO ESTÁVEL
UNIVERSIDADE PARANAENSE-UNIPAR RODRIGO ROSA ROCHA DE MEDEIROS A DISSOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA UNIÃO ESTÁVEL UMUARAMA-PR 2015 ________________ RODRIGO ROSA ROCHA DE MEDEIROS A DISSOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA UNIÃO ESTÁVEL Artigo apresentado ao Curso de Pós Graduação, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil. Orientador: Prof. Dr. Celso Hiroshi Iocohama UMUARAMA-PR 2015 Autor: Nome: Rodrigo Rosa Rocha De Medeiros Curso: Especialização em Direito Processual Civil RA:1036713 CPF: 006479059-22 RG:5.729.326-8 End. Res.: Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.911 Palavras / 24 PáginasData: 1/6/2017 -
A DISSOLUÇÃO MATRIMONIAL EXTRAJUDICIAL
A DISSOLUÇÃO MATRIMONIAL EXTRAJUDICIAL1 Jean Carlos Pimentel dos Santos2 RESUMO O presente artigo cientifico enfoca um estudo sobre separação e o divórcio extrajudicial, ou seja, realizado junto ao Tabelionatos de Notas, implementado pelo advento da lei nº 11.441/07, a qual previu alguns requisitos para o procedimento de separação consensual e divórcio pela via administrativa. Desse modo, os interessados a partir da entrada em vigor da lei sub judice deverão comparecer conjuntamente perante o ofício competente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.926 Palavras / 20 PáginasData: 23/10/2017 -
A Dissolução Parcial da Sociedade
A dissolução parcial da sociedade não acarretará a liquidação e a partilha, haverá apenas um procedimento de apuração de haveres, com o intuito de avaliar as quotas ou valores do sócio retirante, excluído, falecido. Partindo deste pressuposto, verifica-se que o art. 1.031 do codigo civil dispõe que se a sociedade se resolver em relação a um sócio, o valor da sua quota, considerada pelo montante efetivamente realizado, liquidar-se à salvo disposição contratual em contrário, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2018 -
A DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE SIMPLES
DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE SIMPLES Partial dissolution of the simple company Carolina Ribeiro Karla Aparecida Orientador Resumo Palavra-chave Abstract Keywords Introdução O presente artigo cientifico trata-se da dissolução parcial da sociedade simples onde 3- Dissolução parcial na prática A dissolução parcial e considerada um ato declaratório que ocorre na sociedade quando apenas um sócio se retira, fazendo assim a resolução do contrato com os demais sócios, porém a sociedade em si não e alvo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2020 -
A Dissolução Parcial de Sociedade
AO JUIZO DA ______VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________. ERNANDO SOUTO TAVARES, empresário, portador do R.G. nº xxxxx, expedido pelo xxxxxx, e inscrito no C.P.F. sob o nº xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxx, nºxx, Bairro xxxxxxxx, C.E.P.: xxxxxxx, na cidade de xxxxxx e MARIA ALICE DE OLIVEIRA ARAGÃO, empresária portador do R.G. nº xxxxxx, expedido pelo xxxxxxxx, e inscrito no C.P.F. sob o nº xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxx, nºxx, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2023 -
A DISTINÇÃO DO CONCEITO DE DIREITO PARA HART E DWORKIN
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CÂMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E HUMANAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO HELLEN TAMARA SANTANA SILVA DISTINÇÃO DO CONCEITO DE DIREITO PARA HART E DWORKIN PONTES E LACERDA - MT 2019 É sabido que no senso comum dos juristas, o Direito tem como objetivo estruturar a sociedade, indicando os direitos e deveres de cada indivíduo e, com isso, permitindo a constituição de uma sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2020 -
A Distinção entre a ausência e a morte presumida da pessoa natural
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Bacharelado em Direito Direito Civil Professor. André Luiz Aidar Alves TRABALHO DE AVALIAÇÃO 1ªN2 PEDRO HENRIQUE SANTOS CANTANHEDE B-03 GOIANIA MAIO/2015 Questão 1 – Apresente a distinção entre a ausência e a morte presumida da pessoa natural. Morte presumida: Art. 88. Da Lei de Registros Públicos - Poderão os Juízes togados admitir justificação para o assento de óbito de pessoas desaparecidas em naufrágio, inundação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 21/5/2015 -
A DISTINÇÃO ENTRE DESERDAÇÃO E INDIGNIDADE
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA ALUNOS: _______________________________________________ _______________________________________________ _______________________________________________ 1. DESERDAÇÃO 1. CONCEITO Segundo Carlos Roberto Gonçalves, deserdação é “o ato unilateral pelo qual o testador exclui da sucessão herdeiro necessário, mediante disposição testamentária motivada em uma das causas previstas em lei”. E sendo da vontade do testador, este poderá excluir da sucessão seus herdeiros colaterais, bastando apenas que ele disponha de seu patrimônio sem os contemplar, como aduz o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.607 Palavras / 15 PáginasData: 6/10/2015 -
A distinção entre direito objetivo e subjetivo
1. INTRODUÇÃO A distinção entre direito objetivo e subjetivo é extremamente sutil na medida em que estes correspondem a dois aspectos inseparáveis: o direito objetivo nos permite fazer algo porque temos o direito subjetivo de fazê-lo. Realmente, como efeito primordial da norma jurídica está o de atribuir a um sujeito uma existência ou pretensão contra outro sujeito, sobre quem impende, por isso mesmo, uma obrigação, ou seja, um dever jurídico. Mas à pretensão atribuída pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.153 Palavras / 25 PáginasData: 22/4/2013 -
A distinção entre direitos, garantias e recursos constitucionais
Distinção entre direitos, garantias e remédios constitucionais. Rui Barbosa, analisando a Constituição de 1891, foi um dos primeiros estudiosos a enfrentar a distinção entre os direitos e as garantias fundamentais. Ele distinguiu “as disposições meramente declaratórias, que são as que imprimem existência legal aos direitos reconhecidos, e as disposições assecuratórias, que são as que, em defesa dos direitos, limitam o poder. Aquelas instituem os direitos, estas as garantias; ocorrendo não raro juntar-se, na mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.645 Palavras / 11 PáginasData: 22/8/2014 -
A DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS E A REDEFINIÇÃO DO DEVER DE PROPORCIONALIDADE
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA BACHARELADO EM DIREITO TÓPICOS INTEGRADORES III SAMUEL GOMES NORONHA FILHO - 04048776 “A DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS E A REDEFINIÇÃO DO DEVER DE PROPORCIONALIDADE” DE HUMBERTO BERGMANN ÁVILA Belem –PA 2022 CONCEITUAÇÃO DE PRINCÍPIOS E DE PROPORCIONALIDADE Princípios são normas imediatamente finalísticas, primariamente prospectivas e com pretensão de complementaridade e de parcialidade, e a proporcionalidade, por sua vez, seria o método de aplicação desses princípios nas decisões judiciais com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2022 -
A DISTINÇÃO ENTRE PROCESSO E PROCEDIMENTO
PROCEDIMENTOS (RITOS) TRABALHISTAS INTRODUÇÃO Conflito As pessoas, quando inseridas em um conflito e não podendo solucioná-lo sozinhas, devem procurar a solução jurisdicional. Para tanto é necessário levar tal conflito ao processo por meio de uma ação. Tudo será conduzido pelo Estado. Ação É um direito que todas as pessoas têm de buscar junto ao Estado, que é o detentor da chamada jurisdição, a solução de um conflito. Classificação das ações trabalhistas As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2016 -
A Distinção Entre Rito Ordinário E Rito Sumaríssimo No Processo Do Trabalho
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CAMPUS ALCINDO CACELA DISTINÇÃO SOBRE AS DIFERENÇAS ENTRE O RITO ORDINÁRIO E RITO SUMARÍSSIMO NO PROCESSO DO TRABALHO ARTIGO TÉCNICO OBRIGATÓRIO COMO PARTE INTEGRANTE DA PRIMEIRA AVALIAÇÃO LINDA COUTO MÉNDEZ Y PARDO TURMA: 8NNA MAT.:26023654 PROF. PHD OCÉLIO J C MORAIS DA DISCIPLINA DE PROCESSO DO CONHECIMENTO TRABALHISTA DO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO 2023.1 Belém/Pará. Introdução: O processo trabalhista no Brasil é de extrema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.879 Palavras / 8 PáginasData: 31/5/2023 -
A distribuição dinâmica do ônus da Prova e o novo CPC
A distribuição dinâmica do ônus da prova e o novo CPC Inicialmente vale consignar acerca do encargo atribuido à parte de provar aqui que por ela é afirmado, isto é, o ônus da prova, tendo em vista a legislação atualmente vigente, quais são o CPC/73 e o Código de Defesa do Consumidor. Em ambos, sobretudo no Código de Processo Civil, prevalece o caráter estático do ônus, cabendo a quem alega provar aquilo que é levado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2015 -
A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PROCESSOS COLETIVOS
A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PROCESSOS COLETIVOS INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre a fase de distribuição dinâmica do ônus da prova e seu momento de inversão. Como também aborda a fase de saneamento do processo e seu significado. Procurando demonstrar de forma breve e clara a importância dessas fases processuais no âmbito civil. DESENVOLVIMENTO A aplicação do ônus da prova no Código de 1973,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2022 -
A DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA ____________________ Processo nº: _______________ DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA ANTÔNIA MOREIRA SOARES, devidamente qualificada nos autos do processo acima enumerado, JOAQUIM...., brasileiro, menor impúbere, possuidor da carteira de identidade nº ________________, cadastrado no CPF sob nº _____________________, idade 10 anos, nascido em ___/____/ ____, MARIA DAS DORES, brasileira, menor impúbere, idade 15 anos, nascida em ___/ _____/ ______, portadora da carteira de identidade nº _____________, cadastrada no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2019 -
A Distribuição por Dependência ao Processo
Ao Juízo da 250ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP Distribuição por dependência ao Processo n.º ... MARINA RIBEIRO, brasileira, casada, desempregada, filha de Laura Santos, portadora da Identidade 885, CPF 909, CTPS ..., PIS ..., e-mail ..., residente e domiciliada na Rua Coronel Saturnino, Casa 28 – São Paulo – SP, CEP 4444, vem perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado (Procuração em anexo, endereço completo...), com fulcro no Art. 840, § 1º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 5/10/2023 -
A Ditadura Militar
Colégio Estadual Unidade Pólo Ensino Fundamental,Médio e Profissional Erik Kenji Cardoso Saido Estrutura Política do Brasil: Época da Ditadura Militar Maringá 20/08/2015 Colégio Estadual Unidade Pólo Ensino Fundamental,Médio e Profissional Erik Kenji Cardoso Saido Estrutura Política do Brasil: Época da Ditadura Militar Trabalho de conclusão de Curso apresentado ao Colégio Pólo Orientador: Everton Henrique Faria Maringá 28/08/2015 Este trabalho tem como intuito mostrar a época da Ditadura Militar,e suas fases com os governos de diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 1/9/2015 -
A Ditadura Militar
-DO GOVERNO FIGUEIREDO À REDEMOCRATIZAÇÃO: *LEGADO DE GOVERNO: Garantir a transição lenta e gradual do regime militar para a democracia. *CONTEXTO SOCIAL: Durante tal governo houve intensa pressão por parte da Sociedade Civil, a qual lutava pelo retorno ao Estado de direito, pela formulação de uma anistia política, que por sua vez viria acompanhada de uma potencial justiça para a sociedade e – o marco do triunfo democrático – a convocação de uma Assembleia Constituinte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 19/12/2017 -
A Ditadura Militar
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CAMPUS TIJUCAS CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO 2018/1 1º PERÍODO DISCIPLINA: LINGUAGEM JURÍDICA MINISTRANTE: PROFESSORA ANA MARIA CORDEIRO ELVIS MURILO DOS SANTOS MANUELA CAVALCANTI GONÇALVES CYNTIA SHIGUEOKA DITADURA MILITAR: da “Era Vargas” às “Diretas Já”. Tijucas 2018 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. ERA VARGAS 4 3. PERÍODO ENTRE OS REGIMES 5 4. DITADURA MILITAR 6 5. CONSTITUIÇÕES 9 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 11 7.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.142 Palavras / 13 PáginasData: 20/4/2018 -
A Ditadura Militar foi o a fase da política brasileira em que militares geriram o país
Universidade Católica de Pernambuco Centro de Ciências Jurídicas Ditadura Militar no Brasil Aluna: Alexia Paula da Silva Mendonça Disciplina: Direito Humanos Professora: Valdênia Recife, 21 de Outubro de 2015 Introdução A Ditadura Militar foi o a fase da política brasileira em que militares geriram o país. Esse período ficou marcado por violência, censura, perseguição política, seguidos de vários atos institucionais, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia e a repressão àqueles que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2016 -
A DITADURA NO BRASIL
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ADRIANA DOS SANTOS ALEXANDRE GONÇALVES ANA CRISTINA DOS SANTOS JOSÉ NILSON GONÇALVES HAMER LISIANE APARECIDA DA SILVA ROGERIA SILVA CAVALCANTE A DITADURA NO BRASIL CIÊNCIAS POLÍTICAS II SÃO PAULO – SP 2017 ________________ UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ADRIANA DOS SANTOS R.A 316201914 ALEXANDRE GONÇALVES R.A 316201567 ANA CRISTINA DOS SANTOS R.A 316201730 JOSÉ NILSON GONÇALVES HAMER R.A 316202371 LISIANE APARECIDA DA SILVA R.A 316203095 ROGERIA SILVA CAVALCANTE R.A 316201736 DITADURA NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.319 Palavras / 26 PáginasData: 18/5/2018 -
A divergência doutrinária a respeito da nomenclatura
Disserte sobre a divergência doutrinária a respeito da nomenclatura de nossa disciplina de estudo, elencando os argumentos utilizados por cada teoria e a repercussão prática da referida discussão. Por último, posicione-se, relatando de maneira fundamentada os motivos de sua escolha. RESPOSTA: Há uma divergência doutrinária quanto a nomenclatura da disciplina em estudo. A nomenclatura “direito penal” é a mais utilizada em maioria dos países, como Brasil, Espanha, Argentina e França, enquanto a nomenclatura “direito criminal”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014 -
A DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL
* Divergência jurisprudencial – art 896 “a”, CLT, paragrafo 7 e 8 * Divergência de interpretação -art 896 b clt * Violação da lei ou da CRFB art 896, c clet. Sumula 337 do tst. Súmula 428 do tst GFIP – 14.971,65 é o teto. GRU – 800 no Petição de interposição para o TRT Razoes- divergência jurisprudencial 896 “a” 1. Jurisprudências 2. Sumulas 3. requerimento Acórdão-5ªC RO 0001001-05.2015.5.12.0028 PLANTÃO ATRAVÉS DO TELEFONE CELULAR. SOBREAVISO.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2015 -
A DIVERGÊNCIA SUCESSÓRIA ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO
A DIVERGÊNCIA SUCESSÓRIA ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO A divergência tipificada entre cônjuge e companheiro foi objeto de diversos apontamentos jurídicos, tornando-se um tema de grande repercussão e complexidade. O Direito das Sucessões regulamenta os direitos sucessórios e a proteção das famílias em todas às suas formas. Desta maneira, o direito sucessório é a idealização da transmissão do patrimônio do de cujus, objetivando a continuidade dos direitos de personalidade. A Sucessão Testamentária foi a mais antiga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2018 -
A Diversidade
Partindo da leitura da RESOLUÇÃO CNE/CES N° 9, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004 que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de graduação de Direito podemos perceber que a mesma não aborda a Diversidade. Porém, no Projeto Político Pedagógico podemos encontrar algumas abordagens voltadas a Diversidade, como cita o PPP “A respeito da Diversidade Humana: A Universidade, como espaço de pluralidade de pensamento e diferentes percepções de mundo e opções, considera a diversidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2016 -
A DIVERSIDADE CULTURAL
A DIVERSIDADE CULTURAL A diversidade cultural corresponde as diferentes culturas que encontramos dentro da sociedade, ou seja, os diferentes grupos sociais que possuem características distintas, porém integram a mesma sociedade. Cada grupo social possui sua própria identidade, seus próprios costumes, seus próprios hábitos, suas crenças, suas ideologias, suas tradições, porém, nenhum grupo social é soberano ao outro, todos possuem o mesmo valor perante a Lei. Quanto maior o território analisado, maior é o número de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2016 -
A Diversidade Cultural
Quadro Resumo Disciplina Ciência Politica Curso Direito Período 1 Turma B Professor Margarete Zumzarren Valor créditos Aluno(a) João Paulo Souza Rodrigues Nota 1Tema Reformulação da lei seca. RESUMO O presente artigo em questão tem por objetivo o estudo e a análise das discussões sobre as seguintes questões: a classificação do crime de embriaguez ao volante; as divergências nas decisões judiciais sobre caracterização da embriaguez ao volante; bem como impunidade dos condutores em relação a produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2019 -
A DIVERSIDADE CULTURAL E O DIREITO
A DIVERSIDADE CULTURAL E O DIREITO A importância da diversidade cultural ser estudada pelo graduando em Direito se parte do ponto que, vivemos em uma sociedade grandemente miscigenada, onde encontramos uma vasta variedade cultural, política, etnica e religiosa. Sendo assim o profissional de Direito tem uma grande responsabilidade com a sociedade no papel de sulucionar os conflitos que são gerados em decorrência dessa diversidade cultural. Estar orientado sobre a diversidade cultural existentente no meio social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2019 -
A Diversidade nas Organizações
Diversidade nas organizações. ( Vitor )No nosso ponto de vista, a diversidade vem na maioria das vezes acrescentar nas grandes empresas. Pessoas com características diferentes tende-se, o questionamento e a rever conceitos pré – estabelecidos. Os conceitos criados pela sociedade para que haja um consenso de sobrevivência, tudo isso muda através de criação e religião, gênero, raça, idade e deficiência, que não refletem como as pessoas pensam, ou sentem. Mas podem ativar certos estereótipos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2015