Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.421 - 3.450
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A Desjudicialização da Usucapião
CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO Proposta de Projeto de Pesquisa - Iniciação Científica EWERTON CORREIA PEREIRA DESJUDICIALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO CARAGUATATUBA-SP 2018 ________________ EWERTON CORREIA PEREIRA DESJUDICIALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO Proposta de Projeto para o Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário Módulo. Orientador – Dr. Lucas Seixas Baio CARAGUATATUBA-SP 2018 ________________ RESUMO O excesso de processos distribuídos para apreciação do Poder Judiciário e sua não célere apreciação enseja o acesso à justiça por outros caminhos que não o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.377 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2019 -
A DESJUDICIALIZAÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA
A DESJUDICIALIZAÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA: MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E CONTORNOS GERAIS DO NOVO CPC. RESUMO: Não é de hoje que escutamos que o Judiciário está sobrecarregado e que, por essa razão, a prestação jurisdicional se torna uma luta árdua e, principalmente longa. O Constitucional acesso a efetiva justiça se vê extremamente prejudicado frente a essa problemática. A desjudicialização é uma forma de amenizar essa saturação do Poder Judiciário, em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.634 Palavras / 23 PáginasData: 8/5/2022 -
A Desjudicializacao E Proteção Do Consumidor De Energia Elétrica
Logotipo Descrição gerada automaticamente CURSO DE DIREITO BACHARELADO LUIZA VASCONCELLOS MARCIÃO DESJUDICIALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA: a atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará através do Canal Linha Direta BELÉM-PA 2022 LUIZA VASCONCELLOS MARCIÃO DESJUDICIALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA: A atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará através do Canal Linha Direta Trabalho de Conclusão de curso apresentado, em forma de Artigo Científico, como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.529 Palavras / 31 PáginasData: 2/4/2023 -
A DESJUDICIALIZAÇÃO NA ATIVIDADE NOTARIAL NO INVENTÁRIO E PARTILHA DE ACORDO COM A LEI 11.441/07
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL – SOEBRAS FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A DESJUDICIALIZAÇÃO NA ATIVIDADE NOTARIALNO INVENTÁRIO E PARTILHA DE ACORDO COM A LEI 11.441/07 SIDNEY DE SOUZA SILVA NELIA CAROLINA SILVA DIAS MONTES CLAROS – MG 2015 SIDNEY DE SOUZA SILVA NELIA CAROLINA SILVA DIAS A DESJUDICIALIZAÇÃO NA ATIVIDADE NOTARIAL NO INVENTÁRIO E PARTILHA DE ACORDO COM A LEI 11.441/07 Projeto de conclusão de curso apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.372 Palavras / 10 PáginasData: 19/7/2015 -
A DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Ciências Contábeis com Ênfase em Controladoria A DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS Ana Carolina de Souza e Silva Ana Flávia Gomes da Silva Carla Patrícia de Faria Kelly Stéfany Lopes Belo Horizonte 2009 Ana Carolina de Souza e Silva Ana Flávia Gomes da Silva Carla Patrícia de Faria Kelly Stéfany Lopes A DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS Trabalho interdisciplinar apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Pontifícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.964 Palavras / 36 PáginasData: 1/6/2018 -
A Despedida arbitrária de emprego por motivos discriminatórios ao portador do Vírus HIV
PROJETO DE PESQUISA 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO TÍTULO: Despedida arbitrária de emprego por motivos discriminatórios ao portador do Vírus HIV. AUTORA: Andréia Alecsandra Semirucha ORIENTADOR: Prof. Dr. Eugênio Hainzenreder ÁREA DE DIREITO: Direito do Trabalho 2. TEMA Despedida arbitrária e Portador do Vírus HIV. 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA Este o trabalho limitar-se-á a fazer um estudo jurídico no Direito do Trabalho Brasileiro, da despedida arbitrária de emprego por motivos discriminatório ao portador do Vírus HIV.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 26/8/2018 -
A DESPEDIDA COM JUSTA CAUSA
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS ALUNO: PAULO JOSÉ FONSECA ANIBAL MATRÍCULA: 20172300117 TEMA: DESPEDIDA COM JUSTA CAUSA A rescisão unilateral do contrato de trabalho por parte do empregador, na condição de justa causa, é a punição máxima a ser aplicada ao empregado. Suas consequências e desdobramentos têm um alcance muito maior do que nos permite imaginar o senso comum. Ultrapassando os prejuízos de ordem material, facilmente notados, as sequelas desta ruptura são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2019 -
A Despenalização na Nova Lei Antidrogas em face do Princípios da Intervenção Mínima e da Dignidade da Pessoa Humana
Curso de Direito ERIVAN XAVIER MENDES A Despenalização na Nova Lei Antidrogas em face do Princípios da Intervenção Mínima e da Dignidade da Pessoa Humana. Macaé/RJ 2008 ERIVAN XAVIER MENDES A Despenalização na Nova Lei Antidrogas em face do Princípios da Intervenção Mínima e da Dignidade da Pessoa Humana. Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores:Prof(a).Fabianne M. Maciel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.906 Palavras / 28 PáginasData: 17/2/2018 -
A desproporção da pena no estupro de Vulnerável por atos libidinoso
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS EDENILCE DA SILVA LEITE A DESPROPORÇÃO DA PENA NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR ATOS LIBIDINOSOS DOURADOS 2017 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS EDENILCE DA SILVA LEITE A DESPROPORÇÃO DA PENA NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR ATOS LIBIDINOSOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade UNIGRAN. Como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. º Haroldo Câmara. DOURADOS 2017 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus pelo presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.753 Palavras / 80 PáginasData: 29/7/2017 -
A Desregulamentação e Flexibilização do Direito do Trabalho
NOME DESREGULAMENTAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO Presidente Epitácio – SP 2017 NOME DESREGULAMENTAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a banca examinadora como exigência total para obtenção de grau de bacharelado no Curso de Direito da Faculdade de Presidente Epitácio -FAPE Orientador: Prof. Anderson Presidente Epitácio – SP 2017 FOLHA DE APROVAÇÃO (entregue no dia da avaliação) AGRADECIMENTOS À Dedico à EPÍGRAFE LISTA DE FIGURAS Figura 1-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.471 Palavras / 26 PáginasData: 7/11/2022 -
A Destaque Jurisprudencial
cescage_logo2 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS – UNIDADE MITAÍ LABORATÓRIO DE PRÁTICA DE DIREITO ________________ ACIDENTE DE TRABALHO Balassa, Claudiney Aparecido Galvão¹ O conceito de acidente de trabalho como o próprio nome aduz, é o que ocorre no local e horário de trabalho, também conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91 - de Plano de Benefícios da Previdência Social, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2018 -
A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO E AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔMICO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM ESPECIALIZAÇÃO EM DIEITO PÚBLICO DIREITO FINANCEIRO PROFESSOR DOUTOR CARLOS ALBERTO DIDIO RAÚL AMÉRICO JIMÉNEZ ALVARENGA NETO A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO E AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔMICO. INTRODUÇÃO. A Desvinculação das Receitas da União tem suas origens em 1994, à época da implementação do Plano Real. Foi criado como medida de estabilização da economia e reserva emergencial, com o nome de Fundo Social de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.585 Palavras / 11 PáginasData: 30/10/2017 -
A DETERMINAÇÃO DA IDADE
DETERMIN DETERMINAÇÃO DA IDADE Para que seja feito um cálculo aproximado da idade, deve -se considerar um conjunto de características morfológicas do esqueleto que passaram por mudanças ao longo da vida. Essas alterações ao acontecem simultaneamente e no mesmo grau nos diferentes ossos e articulações. São considerados na determinação de idade os elementos: Aparência: Até certo modo, sendo fácil diferenciar um recém-nascido, de um jovem ou um idoso. Oque dificulta é estabelecer essa diferença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2018 -
A determinação da paternidade de uma criança através de um julgamento
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ___________________ EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE _________________/CE. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS O Ministério Público do Estado do Ceará , pelo Promotor de Justiça in fine assinado, com sucedâneo na Lei n. 8.560, de 29 de dezembro de 1992, vem, com o devido respeito e acato, ante Vossa Excelência, promover AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2013 -
A DETERMINAÇÃO DO IRPJ DEVIDO COM BASE NO LUCRO REAL TRIMESTRAL
QUESTÕES PARA FIXAÇÃO DE APRENDIZADO 1. DETERMINAÇÃO DO IRPJ DEVIDO COM BASE NO LUCRO REAL TRIMESTRAL ELEMENTOS VALORES R$ 1 - Lucro líquido do período de apuração ....................................................... 200.000.00 2 - Adições registradas no LALUR .................................................................. 120.000.00 3 - Exclusões registradas no LALUR................................................................ (40.000.00) 4 - Compensação de prejuízos fiscais controlados na parte B do LALUR ("): Saldo a compensar de período de apuração anterior R$ 300.000.00......... IMPOSTO DEVIDO NO TRIMESTRE: Imposto (15%) R$ ................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 11/10/2020 -
A Determinação e exigência de crédito tributário
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO Conceito: é o conjunto de atos administrativos com os quais o Fisco se manifesta sobre determina relação com o sujeito passivo ou apenas interpreta a legislação tributária. Objetivo: tem por objetivo garantir a regularidade dos atos administrativos, que devem ser praticados de forma ordenada e com observância de certas formalidades definidas em lei. A atividade do Fisco é vinculada, deve respeito às normas legais. ESPÉCIES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: a) Determinação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.672 Palavras / 11 PáginasData: 22/6/2017 -
A DETRAÇÃO PENAL: NOVOS CONCEITOS DIANTE DA LEI N° 12.403/2011
DETRAÇÃO PENAL: NOVOS CONCEITOS DIANTE DA LEI N° 12.403/2011 A presente pesquisa tem por objetivo o estudo das alterações no Código de Processo Penal depois da promulgação da Lei n° 12.403/11, analisando a possibilidade de detração penal na fase de execução da pena, em casos nos quais foram aplicadas as medidas cautelares, e posteriormente houve a condenação do acusado. A detração da prisão fundamenta-se no princípio da equidade e na vedação ao bis in idem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.780 Palavras / 16 PáginasData: 9/12/2017 -
A Deus, que dá um significado real às realizações humanas
________________ ________________ agradecimentos A Deus, que dá um significado real às realizações humanas. Quero agradecer a todos aqueles que contribuíram para meu crescimento; pais, irmãos, professores e amigos. A esta instituição de ensino, e o corpo docente, direção е administração e me proporcionaram а janela e hoje vislumbro υm horizonte superior, eivado pеlа acendrada confiança ao mérito е ética aqui presentes. A minha orientador (a): __________, pelo suporte no pouco tempo que lhe coube, pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.591 Palavras / 67 PáginasData: 19/10/2018 -
A Devolução De Crianças Adotadas E A Responsabilidade Civil.
DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS ADOTADAS E A RESPONSABILIDADE CIVIL Taynara Abreu Morais CORREÇÕES 24/05 EM VERMELHO RESUMO RESUMO ESTÁ ADEQUANDA A adoção é uma forma de proporcionar um lar para crianças que estão sob responsabilidade do Estado. Em alguns casos, os pais adotivos podem se deparar com dificuldades para cuidar dessas crianças, levando a decisões difíceis, como a devolução da criança. Este é um tema polêmico e delicado, que levanta questões éticas, morais e legais. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.095 Palavras / 25 PáginasData: 31/10/2023 -
A DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS NO PROCESSO DE ADOÇÃO SOB A ÓTICA DA PSICOLOGIA JURÍDICA
GRADUAÇÃO EM DIREITO MARINA CARVALHO DA CRUZ A DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS NO PROCESSO DE ADOÇÃO SOB A ÓTICA DA PSICOLOGIA JURÍDICA SALVADOR/BA 2014 MARINA CARVALHO DA CRUZ A DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS NO PROCESSO DE ADOÇÃO SOB A ÓTICA DA PSICOLOGIA JURÍDICA Artigo científico apresentado ao Centro Universitário Estácio de Sá, como requisito parcial para obtenção do título de Graduação em Direito, sob orientação da Professora Doutora Stella Luiza Aranha. SALVADOR/BA 2014 A DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.321 Palavras / 34 PáginasData: 18/6/2015 -
A Diadura Militar
17 MEDIDAS PARA UM BRASIL SOBERANO E LIMPO DAS AMEAÇAS DA CORRUPÇÃO E DO COMUNISMO. APRESENTAÇÃO O Brasil é dilacerado desde a sua constituição por objetivos escusos dos últimos governantes. Desde a colonização o país sofre nas mãos daqueles que querem usurpar desta terra o seu principal bem: a tradicional família brasileira. Dos nossos mares levam o nosso petróleo, das nossas serras, os metais preciosos de nossa gente e da nossa terra, pretendem formar ilhas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2019 -
A Dicotomia Entre Kelsen e Schmitt
Dicotomia entre Kelsen e Schmitt Para o presente trabalho abordarei as principais concepções de Hans Kelsen e Carl Schmitt, buscando compreender as principais máximas de cada autor e sua visão sobre o direito e os elementos que o permeiam. Além disso, ao final será abordado a concepção de cada autor sobre o responsável pela guarda da Constituição, buscando sintetizar as concepções inicialmente já apresentadas no trabalho. Para Hans Kelsen a Constituição deveria ser normativa. Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.645 Palavras / 11 PáginasData: 27/10/2022 -
A Dicotomia Entre Kelsen e Schmitt
Dicotomia entre Kelsen e Schmitt Para o presente trabalho abordarei as principais concepções de Hans Kelsen e Carl Schmitt, buscando compreender as principais máximas de cada autor e sua visão sobre o direito e os elementos que o permeiam. Além disso, ao final será abordado a concepção de cada autor sobre o responsável pela guarda da Constituição, buscando sintetizar as concepções inicialmente já apresentadas no trabalho. Para Hans Kelsen a Constituição deveria ser normativa. Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.645 Palavras / 11 PáginasData: 27/10/2022 -
A DICOTOMIA SOCIAL E A SELEÇÃO PUNITIVA EM RELAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS
Capitulos 1 e 2 - A DICOTOMIA SOCIAL E A SELEÇÃO PUNITIVA EM RELAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS A presente obra de Orlando Zaccone retrata de forma muito clara no seu primeiro capítulo. A dicotomia social presente nos bairros da Capital do Rio de Janeiro. Haja vista que, o tráfico encontra-se presente tanto na zona sul como nas áreas do subúrbio carioca. Mas, com uma roupagem diferente. Tendo em vista que, nos bairros suburbanos, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.776 Palavras / 12 PáginasData: 7/9/2016 -
A DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR
FACULDADE DAMÁSIO DISCIPLINA: DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR CURSO: SAT_PÓS DIREITO PROCESSUAL CIVIL DOCENTE: JÉFERSON ANTÔNIO DAMACENA PRETO PLANO DE AULA TEMA: RECURSOS - Agravo de Instrumento, artigos 1.015 à 1.020 do CPC/2015 OBJETIVO: a) demonstrar a possibilidade de reforma ou revogação de uma decisão de mérito que não põe fim à lide; b) fornecer ao aluno todo o conhecimento necessário para identificar uma decisão interlocutória e os meios de recorrer de tal decisão; c) ensinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2018 -
A diferença da Equiparação Salarial e o Desvio de Finalidade
A EQUIPARAÇÃO SALARIAL A equiparação salarial está prevista no artigo 461 da Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT, e tal dispositivo afirma que quando um trabalhador exercer função idêntica ao de outro trabalhador dentro de uma mesma empresa, a todo trabalho de igual valor, devem tais trabalhadores receber o mesmo valor salarial, sem que possa existir distinção, seja por sexo, nacionalidade, idade, etc. Assim, não pode existir numa mesma empresa duas pessoas que desempenham função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2015 -
A DIFERENÇA DA LEGALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NA ADMINISTRAÇÃO PRIVADA
‘ ANALISTA TRE - TRT * Disciplina: Administração Geral Pública * Aula: 03 * Ementa: Convergência e divergência entre a gestão pública e a gestão privada. Excelência em gestão pública. * Bibliografia: Constituição Federal. Código Penal. Convergência e divergência entre a gestão pública e a gestão privada. Excelência em gestão pública. DIFERENÇA DA LEGALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NA ADMINISTRAÇÃO PRIVADA O princípio da legalidade aparece expressamente na nossa Constituição Federal em seu art. 37,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.836 Palavras / 12 PáginasData: 16/11/2017 -
A DIFERENÇA DE RECURSOS COM OUTROS MEIOS DE IMPUGNAR UMA DECISÃO
DIFERENÇA DE RECURSOS COM OUTROS MEIOS DE IMPUGNAR UMA DECISÃO Karla Fernanda dos Santos – RGM 2482.18.2 8º semestre – Curso de Direito – noturno A distinção entre Recursos e outros meios de impugnar uma decisão está no fato de que os recursos são cabíveis na mesma relação jurídica processual em que foi proferida a decisão impugnada, sem que se instaure novo processo contra decisões ainda não transitadas em julgado, e o Recurso não provoca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2022 -
A DIFERENÇA DE RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E DA SOCIEDADE
LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA Diferença de responsabilidade dos sócios e da sociedade - LTDA e S.A. INTRODUÇÃO As sociedades adquirem personalidade jurídica com o registro de seu ato constitutivo (contrato social) em órgão competente, sendo que a partir de então passam a ter existência distinta da de seus sócios, sendo capaz de exercer direitos e deveres, além de possuir autonomia e distinção patrimonial. Com o exercício de sua atividade, a sociedade realizará negócios nos quais auferirá lucros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.446 Palavras / 10 PáginasData: 19/7/2020 -
A diferença entre a competência legislativa dos impostos e do potencial fiscal
3) Já explicada a diferença entre capacidade e competência tributária, leia o artigo sugerido e analise criticamente a diferença existente entre a capacidade municipal e a competência federal relacionada ao ITR. Expresse sua opinião em um texto de 08 a 12 linhas. (2,5 pontos) Link do artigo para leitura: <http://jus.com.br/revista/texto/8914/itr-competencia-federal-x-capacidade-municipal>. Acesso em: 23 set. 2013. 4) Quanto à regulamentação da possibilidade de transferências das funções da administração tributária do ITR aos municípios, ou seja, fiscalização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2013