Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.391 - 3.420
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A DESCONSTUÇÃO DO SISTEMA PENAL DE DROGAS
2. A DESCONSTUÇÃO DO SISTEMA PENAL DE DROGAS O Sistema Penal vive tempos sombrios! Porém com certo amadurecimento. Atualmente não há dúvidas em nossa sociedade dos problemas que assombram o nosso Sistema Penal, porém muito se falam, mas poucas soluções são encontradas. Isto ocorre, principalmente pela a falta de interesse do Estado em combater este quadro. Aliado com uma parcela tratada como insignificantes na sociedade, essas pessoas são conhecidas como indignos de vida (Zacconne,2015), ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.333 Palavras / 14 PáginasData: 8/12/2016 -
A Descrição das definições de globalização
Descrição das definições de globalização A globalização traduz o extraordinário desenvolvimento das relações econômicas em nível mundial, que se deu a partir dos anos 80, onde inicialmente se deu a partir da expressão de Levitt, a convergência de mercado do mundo inteiro, um movimento complexo de abertura de fronteiras económicas e de desregulamentação, que permitiu às atividades económicas capitalistas estender o seu campo de ação ao conjunto do planeta. Nos anos 90 com o desmoronamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2015 -
A descriminação social do povo quilombola
A descriminação social do povo quilombola Esse artigo vem a alertar as autoridades, para o fato de que apesar do pais ter saído do mapa da fome mundial ,muitas comunidades brasileiras localizadas em áreas de difícil acesso vivem situação de risco. O que ajuda a salientar isso é um dado levantado pela (MDS) que revela que 55,6% residentes nessas comunidades quilombolas vivem com fome ou sobre risco de inanição. Mesma realidade só que em menor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2017 -
A DESCRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFANOR WYDEN EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO ANTONIO HERCULLES MATHEUS EUFRASIO DE FREITAS DESCRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS FORTALEZA 2020 ANTONIO HERCULLES MATHEUS EUFRASIO DE FREITAS DESCRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Centro Universitário Unifanor Wyden, como requisito para a obtenção do título do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. João Luiz Saraiva de Souza Bento. FORTALEZA 2020 ANTONIO HERCULLES MATHEUS EUFRASIO DE FREITAS DESCRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS Monografia apresentada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.795 Palavras / 76 PáginasData: 11/12/2020 -
A DESCRIMINALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA E OS CONFLITOS ÉTICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS.
CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – FIG UNIMESP PATRICIA JACY RAMOS DA SILVA RA:15180207 – TURMA: 2º C A DESCRIMINALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA E OS CONFLITOS ÉTICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS. BACHARELADO EM DIREITO GUARULHOS 2018 PATRICIA JACY RAMOS DA SILVA RA:15180207 – TURMA: 2º C A DESCRIMINALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA E OS CONFLITOS ÉTICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS. Monografia apresentada à professora Dra. Elizabeth Mariato Pinto de Noronha, docente do Centro Universitário Metropolitano de São Paulo, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.595 Palavras / 15 PáginasData: 25/11/2018 -
A Descriminalização das Drogas
São Bernardo do Campo 2018 julio cesar rocha soares descriminalização das drogas Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) São Bernardo do Campo, de de 2018 Dedico este trabalho... Minha mãe, que esteve presente ao longo dos cinco anos decorrentes desta graduação. ________________ SOARES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.787 Palavras / 16 PáginasData: 28/11/2018 -
A DESCRIMINALIZACAO DAS DROGAS E OS EFEITOS DIVERGENTES NO CONTEXTO GERAL
A DESCRIMINALIZACAO DAS DROGAS E OS EFEITOS DIVERGENTES NO CONTEXTO GERAL Muitas transformações sociais ocorreram no Brasil nas ultimas décadas. Mesmo com tantos avanços, diariamente nos deparamos com noticias sobre as mais diversas formas de violência, inclusive sobre o trafico de drogas. O Direito Penal tem como objetivo prevenir e punir as condutas infratoras, mas nossa legislação, dada a falência do modelo atual, enquanto copiada de outros países continuara sendo burlada. A necessidade de inovar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2015 -
A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS: NÓS ESTAMOS PREPARADOS?
A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS: NÓS ESTAMOS PREPARADOS? TERESINA 2017 FERNANDO YGOR DE OLIVEIRA SILVA RAIMUNDO PEREIRA LIMA NETO ISRAEL CARVALHO ALVES VIEIRA MATHEUS MARTINS FRANCÍLIO OLIVEIRA SOUSA A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS: NÓS ESTAMOS PREPARADOS? TERESINA 2017 INTRODUÇÃO A Guerra às Drogas fracassou. Essa afirmação é o argumento central deste presente trabalho, que dispõe sobre a legislação brasileira em relação ao consumo, comercialização, plantio e manejo das drogas atualmente ilícitas. Falar de entorpecentes e todas suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.488 Palavras / 18 PáginasData: 8/7/2018 -
A DESCRIMINALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE POSSUAM COMPOSTOS QUÍMICOS DERIVADOS DE SUBSTÂNCIAS CLASSIFICADAS COMO ILÍCITAS
INTRODUÇÃOFACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO STEFÂNIA MORAIS ALVARENGA DESCRIMINALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE POSSUAM COMPOSTOS QUÍMICOS DERIVADOS DE SUBSTÂNCIAS CLASSIFICADAS COMO ILÍCITAS VITÓRIA 2015 STEFÂNIA MORAIS ALVARENGA DESCRIMINALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE POSSUAM COMPOSTOS QUÍMICOS DERIVADOS DE SUBSTÂNCIAS CLASSIFICADAS COMO ILÍCITAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, como requisito parcial para a aprovação da disciplina Elaboração de TCC, orientada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.174 Palavras / 25 PáginasData: 27/1/2022 -
A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo analisar através de pesquisa documental, o aborto e todo seu impacto na sociedade na qual vivemos, com um enfoque voltado para sua descriminalização, para demonstrar as possíveis melhorias e analisar como é em países que a pratica do aborto é legal, trazer dados sobre, se houve uma queda na mortalidade das mulheres que praticam o aborto, se houve conscientização por parte da população, como é visto a prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.711 Palavras / 19 PáginasData: 20/3/2020 -
A Descriminalização do Consumo de Drogas Sob a Perspectiva do STF
Questão 1 – Acerca do delito de porte para consumo de drogas, o STF vem examinando, mediante o julgamento do RE 635659, a hipótese de descriminalização matéria. Aponte, fumdamentadamente, ao menos uma ração jurídica-penal para tal conclusão que envolva a suposta tutela do bem jurídico alegadamente protegido, face à criminalização. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do RE 635659 (em suma - descriminalização do porte de droga para uso pessoal), tendo em foco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 27/2/2018 -
A DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO
LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEI 8.666/93 A Licitação e um processo administrativo por meio do qual a administração publica seleciona o mais bem capacitado para atender o interesse publico. Quando outros órgãos realizam uma licitação e porque esta realizando uma atividade administrativa. E ato vinculado a lei, estabelece critérios objetivos e claros quem e que ganha a licitação. Tem a isonomia uma igualdade para que todos possam participar desde que estejam dentro dos requisitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2020 -
A DESCRIMINALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE PROSTITUIÇÃO
Carlos Alexandre Porto Guimarães – 9º C – Projeto TCC 1. TEMA A descriminalização dos estabelecimentos de prostituição: Uma análise sócio-jurídico do artigo 229 do Código Penal. 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA O presente projeto analisará na legislação vigente a possibilidade de descriminalização dos estabelecimentos de prostituição nos casos em que a prostituição é consentida e praticada por maiores de idade. 1. PROBLEMA Uma análise da legislação permite a descriminalização dos estabelecimentos de prostituição quando decorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2016 -
A Descriminalização Lei 11.343/09
O presente trabalho tem o intuito de discutir o art. 28 da Lei 11.343/09, que trata das condutas e penas direcionadas a usuários, a fim de verificar se houve a descriminalização ao usuário de drogas que tem a posse de substancias considerada ilícitas. No Brasil, após 30 anos de validade de uma legislação estabelecida sobre drogas, que praticamente não fazia diferença de usuário de droga do traficante, tratando o delinquente como um criminoso, publicou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2016 -
A DESIGUALDADE DE GÊNERO E A NECESSIDADE DO MOVIMENTO FEMINISTA NO BRASIL
A DESIGUALDADE DE GÊNERO E A NECESSIDADE DO MOVIMENTO FEMINISTA NO BRASIL[1] Marina Broch[2] Marcio Renan Hamel[3] RESUMO O presente artigo aborda nuances do movimento feminista no Brasil, desde seu surgimento até os dias atuais, nos quais vem ganhando maior visibilidade ao passo que busca principalmente a igualdade de gênero e o respeito aos direitos da mulher. A violência doméstica, fruto do machismo incutido na sociedade brasileira, acaba com a vida de mulheres todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.049 Palavras / 13 PáginasData: 14/3/2018 -
A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA MAGISTRATURA
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO Beatriz Aparecida Maiques Ribas A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA MAGISTRATURA São Paulo, SP 2018 Beatriz Aparecida Maiques Ribas A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA MAGISTRATURA Trabalho de conclusão de curso a ser apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. TIA 3147041-6. Orientadora: Prof. Dra. Patrícia Tuma Martins Bertolin São Paulo, SP 2018 Beatriz Aparecida Maiques Ribas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.948 Palavras / 32 PáginasData: 11/6/2019 -
A Desigualdade Econômica
FACULDADE/UNIVERSIDADE XXXXXXXXXX CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ESTUDANTES Nº DA MATRÍCULA DISCIPLINA 1125 palavras Cidade/ESTADO 2022 INTRODUÇÃO Na primeira década do século XXI, especialmente durante o período de 2006 a 2010, pode-se prever um crescimento significativo da economia nacional, com um aumento significativo do PIB total, atingindo um percentual positivo de 7,5%, graças principalmente, com O ambiente externo positivo, representado pela alta dos preços das commodities, e as medidas tomadas pelo governo federal impactaram positivamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2022 -
A Desigualdade Remuneratória no Adicional deInsalubridade
. A DESIGUALDADE REMUNERATÓRIA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ENTRE SERVIDORES PUBLICOS E TERCEIRIZADOS NO MESMO AMBIENTE DE TRABALHO. A DESIGUALDADE REMUNERATÓRIA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ENTRE SERVIDORES PUBLICOS E TERCEIRIZADOS NO MESMO AMBIENTE DE TRABALHO. ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DIREITOS SOCIAIS 3 333333333 336 3 INSALUBRIDADE.E PERICULOSIDADE..............................................................5 3.1 CONCEITOS............................................................................................................... 4 CALCULOS ............................................................................................................... 4.1 DIFERENÇAS ENTRE REGIMES.......................................................................... ________________ 2 . DIREITOS SOCIAIS Conceitua Carla Teresa Martins Romar, que o fundamento do Direito do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.461 Palavras / 26 PáginasData: 19/11/2017 -
A desigualdade salarial entre homens e mulheres
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I FORMULÁRIO PARA RELATÓRIO PARCIAL Nome do aluno: Thais Dourado Ribeiro RA: 816154814 Semestre em curso: 7º semestre E-mail do aluno: thais_dr17@outlook.com Nome Completo do Orientador: Marcos Maurício Bernardini Linha de Pesquisa adotada pelo Orientador: Endereço de email do orientador: prof.marcosmauricio@usjt.br Tipo de Trabalho de Conclusão de Curso: Monografia Eu, (nome do orientador), declaro que orientei o aluno acima descrito no período de Abril de 2019 até o presente momento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.559 Palavras / 11 PáginasData: 19/11/2020 -
A Desigualdade Social
A desigualdade social esta presente em países subdesenvolvidos como o Brasil, uma má distribuição de renda causada por falta de investimentos. A desigualdade racial é um assunto de importante reflexão, pois nos apontas os problemas das classes sociais do país em que a maioria da população sofre com a falta de investimentos na educação e de acesso aos bem culturais. O texto um nos aponta tipos de desigualdades como na economia, na má distribuição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2016 -
A Desigualdade Social
X Descrição: LOGO - FACULDADE FATECIE – Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná Autorizada pela Portaria Nº. 1179 de 05 de dezembro de 2007 Rua Getúlio Vargas nº. 333 -Paranavaí – PR Fone: (44) 3422.0716 CNPJ: 07724708/0001-34 Insc. Est.: Isento ALUNOS: Bruna de Souza de Oliveira Carolini Silvério Nogueira Gustavo da Silva Ramos Letícia Rampazzo dos Anjos Mariza da Silva de Souza Milena Marculino Prado Vitoria Luiza Souza Oliveira DESIGUALDADE SOCIAL NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2019 -
A Desigualdade Social e o Direito
A desigualdade social e o Direito A partir da obra “A ralé brasileira: quem é e como vive” de Jessé Souza, é possível realizar uma análise acerca das proposições teóricas e o seu relacionamento com as evidências empíricas apresentadas. Dessa forma, consegue-se confrontar os conceitos com os dados obtidos nas pesquisas, para que se entenda com precisão as verdadeiras nuances da problemática trabalhada e levantar, posteriormente, meios de resolução sob um ponto de vista do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 30/7/2016 -
A DESIGUALDADE SOCIAL ENFRANTADA DA CIDADE DE MATUPÁ – MT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – CAMPUS AVANÇADO GUARANTÃ DO NORTE LARISSA WENZEL SIMA DESIGUALDADE SOCIAL ENFRANTADA DA CIDADE DE MATUPÁ – MT GUARANTÃ DO NORTE – MT 2019 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – CAMPUS AVANÇADO GUARANTÃ DO NORTE DESIGUALDADE SOCIAL ENFRANTADA DA CIDADE DE MATUPÁ – MT Trabalho apresentado como registro para obtenção de crédito para conclusão da disciplina de Iniciação á
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 4/7/2019 -
A DESIGUALDADE SOCIAL, POBREZA E CAPITALISMO
DESIGUALDADE SOCIAL, POBREZA E CAPITALISMO: problemáticas entrelaçadas e vigentes nas sociedades brasileiras. Sthefany Araujo Torres[1] Yandra Da Silva Souza[2] Resumo Diante das variadas problemáticas enraizadas na sociedade brasileira, podemos destacar facilmente a desigualdade social, que é diretamente influenciada por o capitalismo e que, consequentemente, acarreta a pobreza. Com isso, nesse objeto de pesquisa, sendo feito baseado em textos e livros, queremos abordar como o capitalismo afeta e acrescenta na desigualdade social com isso, influenciando diretamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.987 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2022 -
A desigualdade sustentada pela justiça brasileira
A DESIGUALDADE SUSTENTADA PELA JUSTIÇA BRASILEIRA OS CONFLITOS HISTÓRICO-JURÍDICOS DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS: A QUESTÃO DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL E A ATUAÇÃO DO ESTADO Os Conflitos Histórico-Jurídicos Dos Povos Indígenas Brasileiros: A Questão Da Demarcação De Terras Indígenas No Brasil E A Atuação Do Estado (Indígena, grávida de cinco meses, segura seu filho durante conflito com a polícia no Amazonas) “Nós não estamos em contato com um povo de cultura primitiva, nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.389 Palavras / 14 PáginasData: 2/10/2015 -
A Desinformação em Alguns Países da América do Sul
Universidade do Extremo Sul Catarinense–UNESC Professor: Gustavo Borges Acadêmica: Vitória Camilo Vieira A desinformação é o termo utilizado para definir qualquer tipo de conteúdo ou práticas que espalham informações falsas, causando grandes impactos para a saúde pública, incentivando o preconceito, a violência e, até mesmo, resultando em mortes. Em virtude disso, os países do Cone Sul buscam formas de controlar a desinformação disseminada, através de políticas públicas. O governo da Argentina criou o Observatório de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2022 -
A Desistência voluntária como o arrependimento
01. Analise o seguinte julgado: (...) Não é caso de reconhecimento da desistência voluntária relativo ao segundo fato, pois o réu não prosseguiu na execução do delito em razão de circunstância alheia a sua vontade, pois fugiu quando os policiais se aproximaram do local, caracterizando típica tentativa. A pena carcerária definitiva vai reduzida, em face da desclassificação das imputações. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação Crime Nº 70054778212, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.053 Palavras / 9 PáginasData: 20/6/2015 -
A Desistência Voluntária, Arrependimento Posterior E Arrependimento Eficaz
Desistência voluntária Art. 15 – O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. Conceito: A desistência voluntaria é quando alguém está a cometer um crime ou uma contravenção penal, porém o mesmo decide não dar prosseguimento, ou seja ele poderia dar continuidade ao crime mas desiste por conta própria. A desistência voluntária precisa partir da própria pessoa não por outra hipótese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2023 -
A DESJUDICIALIZAÇÃO ATRAVÉS DA ATUAÇÃO NOTARIAL E O ACESSO À ORDEM JURÍDICA
A DESJUDICIALIZAÇÃO ATRAVÉS DA ATUAÇÃO NOTARIAL E O ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA COMO DIREITO FUNDAMENTAL 1. Primeiras palavras: a questão principiológica 1.1. Intróito Em consonância com os ensinos de Celso Antônio Bandeira de Mello (2005): Princípio (...) é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência exatamente por definir a lógica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.305 Palavras / 18 PáginasData: 5/1/2016 -
A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS SOCIAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO - BATATAIS CIÊNCIAS CONTÁBEIS DESJUDICIALIZAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS SOCIAIS LUCIANO DONIZETI DE OLIVEIRA - RA 8048237 PROF. TÚLIO PIRES DE CARVALHO BATATAIS - SP 2018 1)No que consiste a desjudicialização das relações sociais? Desjudicialização surge como um relevante instrumento capaz de proporcionar a redução do volume de processos, de modo a desobstruir o Poder Judiciário, isso aconteceu porque a sociedade se acostumou a recorrer aos tribunais, por acreditar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2021