Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.481 - 3.510
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A dificuldade da ressocialização dos detentos
Reintegração Social dos detentos. Karina Herculano Graduando em Direito Faculdade Casa do Estudante Rua Flor de Estudante, 231, Bairro Jardins, Aracruz - ES karina.herculanocosta@gmail.com; Sarah Moura Graduando em Direito Faculdade Casa do Estudante Rua Flor de Estudante, 231, Bairro Jardins, Aracruz - ES sarahnascimento13@hotmail.com; Thaysse Jeronymo Graduando em Direito Faculdade Casa do Estudante Rua Flor de Estudante, 231, Bairro Jardins, Aracruz - ES thayssejeronymo@hotmail.com; Tel: (27) 3111-1671 Resumo: Este artigo versa desenvolver reflexões acerca dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 PáginasData: 26/3/2016 -
A Dificuldade Da Utilização Da Palavra Da Vítima Como Meio De Prova Nos Crimes
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ACREDITE EM MIM: A DIFICULDADE DA UTILIZAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA COMO MEIO DE PROVA NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. CAMPINA GRANDE – PB 2024 ELLEN BEATRIZ GABRIEL DOS SANTOS SÁTIRO ACREDITE EM MIM: A DIFICULDADE DA UTILIZAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA COMO MEIO DE PROVA NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Trabalho Acadêmico apresentado como Projeto Artigo Cientifico para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.802 Palavras / 32 PáginasData: 18/9/2024 -
A Dificuldade De Acesso Dos Deficientes Visuais Nas Instituições De Ensino No Brasil
REDE DOCTUM DE ENSINO UNIDADE SERRA Adriele Teixeira dos Santos Barbosa Andressa dos Santos Motta Bruno Estevam Fernandes Daiana Santana Justino Márcio Rocha Fernandes A DIFICULDADE DE ACESSO DOS DEFICIENTES VISUAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO BRASIL SERRA 2021 REDE DOCTUM DE ENSINO UNIDADE SERRA Adriele Teixeira dos Santos Barbosa Andressa dos Santos Motta Daiana Santana Justino Bruno Estevam Fernandes Márcio Rocha Fernandes A DIFICULDADE DE ACESSO DOS DEFICIENTES VISUAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.375 Palavras / 22 PáginasData: 12/12/2023 -
A DIFICULDADE DE VERIFICAÇÃO DOS GASTOS ESTADUAIS PROPOSTOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
A DIFICULDADE DE VERIFICAÇÃO DOS GASTOS ESTADUAIS PROPOSTOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. RESUMO O artigo apresenta, em síntese, os dados obtidos na disciplina Direito Financeiro e Tributário I sobre os portadores de necessidades especiais e suas devidas pastas estipuladas no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentarias e Lei Orçamentaria Anual do Estado do Rio de Janeiro. Nosso objetivo é fazer uma análise crítica sobre a dificuldade de obter estes dados e a falta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2017 -
A DIFICULDADE NA EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI DA TORTURA
A DIFICULDADE NA EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI DA TORTURA Projeto de pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Graduação em Direito Porto Alegre 2015 SUMÁRIO 1. TEMA 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3. PROBLEMA 4. HIPÓTESES 5. OBJETIVOS 5.1 Objetivo Geral 5.2 Objetivos Específicos 6. JUSTIFICATIVA 7. REFERENCIAL TEÓRICO 8. METODOLOGIA 4 8.1 Método de Pesquisa 4 8.2 Técnicas de Pesquisa 4 ESTRUTURA DO PROJETO CIENTÍFICO 1. TEMA A dificuldade na efetiva aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.282 Palavras / 22 PáginasData: 29/2/2016 -
A DIFICULDADE NO ALCANCE DA EQUIPARIDADE ENTRE GÊNERO
No Brasil contemporâneo, muito se tem discutido sobre a dificuldade para que se alcance a igualdade de gênero. Essa situação é evidenciada pela diferença salarial entre homens e mulheres, e também devido a pouquíssima representatividade da mulher na política. Logo, é imprescindível que se solucione essas problemáticas. Cabe ressaltar a princípio que a dessemelhança entre os salários de homens e mulheres, dificulta o alcance da igualdade de gênero. Uma vez que esse fator acaba por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 2/1/2022 -
A Dignidade da Pessoa Humana
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO: NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDOS MÍNIMOS. E CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO. A dignidade da pessoa humana tornou-se, nas últimas décadas, um dos grandes consensos éticos do mundo ocidental. O presente estudo procura realizar quatro propósitos principais. O primeiro deles é o de registrar a importância que a dignidade da pessoa humana assumiu no direito contemporâneo, no plano doméstico, internacional e no discurso transnacional. O segundo é o de precisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.564 Palavras / 15 PáginasData: 1/5/2015 -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
1. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 1.1CONCEITO. Importante se faz, antes mesmo de estudarmos a fundo a dignidade da pessoa humana, trazer um conceito sobre este tema de extrema importância para a sociedade. Trata-se essencialmente de um atributo da pessoa humana, que pelo simples fato de "ser" humana, a pessoa merece todo o respeito, independentemente de sua raça, origem, idade, sexo, estado civil ou condição social e econômica. Nesse sentido, o conceito de dignidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.061 Palavras / 21 PáginasData: 28/5/2015 -
A Dignidade da pessoa humana
RESPOSTAS DA SEGUNDA ATIVIDADE – SEGURIDADE SOCIAL 1) Em análise ao caso concreto constata-se as seguintes condutas: O empresário cometeu crime tipificado no art. 337-A, I do CP: Art. 337-A. Suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: I – omitir de folha de pagamento da empresa ou de documento de informações previsto pela legislação previdenciária segurados empregado, empresário, trabalhador avulso ou trabalhador autônomo ou a este equiparado que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2018 -
A Dignidade da Pessoa Humana
UNIVERSIDADE ANHANGUERA ADRIANA MARIA DE SOUZA R.A. 334722015654 DANIEL ALVES SANTOS R.A. 344237815654 ENZO FERREIRA R.A. 335826415654 IGOR GABRIEL F.F. DE PAIVA R.A. 339933315654 LARISSA BECHARA S. M. CARMO R.A. 342180815654 LÚCIA YOSHIE OSIRO R.A. 342232915654 PATRÍCIA CASTILHO JUSTINO R.A. 337212415654 SIDNEY GONÇALVES R.A. 331993215654 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO: EVOLUÇÃO E RELAÇÕES Orientação Profª.: Maria Deusilene Teixeira Alves Profª.: Daniele Fernandes Reis Profª.: Silvia Porto de Souza Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.761 Palavras / 16 PáginasData: 3/5/2019 -
A Dignidade da Pessoa Humana
Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe Professora : Clair Turma : 1502D Aluna : Bruna Thaiany de Araújo Santos Dignidade Da Pessoa Humana O principio da dignidade (digno, merecedor) da pessoa humana (pode ser pessoa jurídica ou física) é de uma amplitude inexplicável e permanece conosco desde o nascimento com vida ate a morte, esse principio encontra-se no rol de direitos fundamentais na constituição federal brasileira de 1988 expressos em maior quantidade no seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 13/3/2021 -
A Dignidade da Pessoa Humana
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Por que e Para Quem. Para os gregos a ideia da sociabilidade era concebida como inata ao homem, a sociedade era um fato natural, decorrente da natural sociabilidade entre os homens. Segundo Aristóteles “O homem é um animal político”. A organização da sociedade grega baseava-se na necessidade de assegurar que a relação entre homens fossem justas. A principal função da pólis era zelar pelo cumprimento da justiça, supervisionando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2021 -
A Dignidade da Pessoa Humana
O QUE É DIGNIDADE? Vamos começar falando de respeito, que é uma virtude, um modo de agir. Significa ter amor ao próximo, compaixão e empatia. É não julgar uma pessoa porque ela pensa diferente de você. Ou porque ela tem uma cor de pele diferente da sua ou tem um cabelo que não é igual o seu. Demonstrar respeito significa ajudar uma senhora a atravessar a rua, ou também ajudar um amigo ou familiar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 6/12/2021 -
A Dignidade da Pessoa Humana
Inicialmente, cumpre destacar que a dignidade da pessoa humana é base da vida em sociedade e dos Direitos Humanos A dignidade da pessoa humana consolida-se no art. 1, III, da Constituição, como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil e do Estado Democrático de Direito. O referido artigo elenca, ainda, em seus incisos II e IV, a cidadania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, respectivamente. A Constituição desempenha papel essencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2022 -
A Dignidade Da Pessoa Humana
O PRINCÍPO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM RALAÇÃO AO TRABALHO, REFERENCIANDO A MÚSICA “WORK” DE BOB MARLEY 2024 RESUMO: O PRINCÍPO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM RALAÇÃO AO TRABALHO, REFERENCIANDO A MÚSICA “WORK” DE BOB MARLEY Resumo: Este trabalho acadêmico tem por escopo estabelecer uma relação direta entre a evolução do conceito de trabalho, importante instrumento social na construção e manutenção de uma sociedade e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, axioma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 7/3/2024 -
A Dignidade da pessoa humana e a ordem jurídica
Direitos Humanos / Aula 1 - A dignidade da pessoa humana e a ordem jurídica do próprio Estado e da ordem jurídica. Em seguida, discutiremos sua problemática conceitual, destacando a A dignidade da pessoa humana: considerações gerais Vejamos, a seguir, um trecho do famoso poema “Morte e Vida Severina”, de João Cabral de Mello Neto: No famoso poema, João Cabral de Mello Neto conta a história de Severino, um retirante do interior da Paraíba que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.883 Palavras / 40 PáginasData: 8/4/2018 -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA OS IDOSOS
UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES ELIZANETE ROSA DE SÁ MARCELO RIBEIRO ALVES BRUNO PIASCENTINI ASSI ANGELO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA OS IDOSOS Mogi das Cruzes, SP 2016 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES Nome com rgm ::::::::::::::::: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA OS IDOSOS Mogi das Cruzes, SP 2016 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA OS IDOSOS ELIZANETE ROSA DE SÁ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2017 -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O SISTEMA CARCERÁRIO
UNIVERSIDADE DE UBERABA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO UBERLÂNDIA- MG 2015 1. INTRODUÇÃO Ao se referir ao conceito do princípio da dignidade da pessoa humana percebe-se a amplitude que sua acepção é encontrada. Fora a partir de momentos históricos (Iluminismo e Segunda Guerra Mundial, principalmente) que sua importância jurídica ganhou força e constitui-se como base para documentos jurídicos e valor fundamental como princípio jurídico, que assegura aos indivíduos a base para direitos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.799 Palavras / 16 PáginasData: 28/11/2017 -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O TRANSEXUALISMO: A DESNECESSIDADE DE CIRURGIA PARA MUDANÇA DE SEXO
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O TRANSEXUALISMO: A DESNECESSIDADE DE CIRURGIA PARA MUDANÇA DE SEXO[1] Renata Evangelista RESUMO A cirurgia de transgenitalização já é uma realidade no Brasil, constante, inclusive, como procedimento cirúrgico oferecido pelo Sistema Único de Saúde. Ocorre que tal tratamento não é único meio a solucionar os transtornos do transexual, a fim de garantir-lhe bem-estar com o próprio corpo e sexo psíquico. Este artigo trata dos conceitos de transexualidade e critérios para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.205 Palavras / 33 PáginasData: 12/12/2017 -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE A dignidade da pessoa humana é um princípio que fundamenta todos os outros princípios, de cunho moral e espiritual, é considerado o núcleo axiológico da Constituição, sendo um fundamento constitucional pátrio que permeia todo ordenamento jurídico, sendo apresentado como inviolável, e exclusivo do ser humano. Foi formulado por Immanuel Kant, na "Fundamentação da Metafísica dos Costumes", que defendia que as pessoas deveriam ser tratadas como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2017 -
A dignidade da pessoa humana no contexto da Constituição Federal de 1988
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho se preocupa com os princípios da dignidade da pessoa humana, mais especificamente a Constituição Federal, os direitos humanos, os direitos individuais e coletivos, que são a base legal da democracia brasileira. Embora não exista um conceito objetivo, está claramente expresso em alguns dispositivos legais e atividades judiciais que visam garantir uma vida digna. 2 CONSTITUIÇÃO FEDERAL A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2022 -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEPORÂNEO: NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDOS MÍNIMOS E CRÍTERIOS DE APLICAÇÃO
Nome: Ângelo Araújo Célia Guissoni Turma: 1° Período Direito Unipac Uberaba A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEPORÂNEO: NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDOS MÍNIMOS E CRÍTERIOS DE APLICAÇÃO Origem e Evolução A dignidade da pessoa humana, na sua acepção contemporânea, tem origem religiosa. Com o Iluminismo e a centralidade do homem, ela migra para a filosofia. Ao longo do século XX ela se torna um objeto político. Após a 2º Guerra Mundial, migra lentamente para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2015 -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
TEMA: A dignidade da pessoa humana no sistema penitenciário brasileiro. DELIMITAÇÃO DO TEMA: Este projeto limitou-se em pesquisar sobre a inobservância do vínculo entre o princípio da dignidade da pessoa humana e o sistema carcerário brasileiro no que tange à negligência na execução das garantias presentes no ordenamento jurídico. Ao contrário do que estabelece a lei de Execução Penal n° 7.210/1984, que garante ao aprisionado e ao internado o devido amparo e outras garantias legais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.028 Palavras / 41 PáginasData: 19/2/2022 -
A Dignidade da Pessoa Humana nos Princípios Penais e nas Políticas Criminais Contemporâneas
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Centro Universitário Anhanguera de Santo André Curso de Direito Henrique Ferreira Chaves A Dignidade da Pessoa Humana nos Princípios Penais e nas Políticas Criminais Contemporâneas. Professor(a) Orientador(a): Santo André 2010 ________________ SUMÁRIO 1. Introdução 3 1.1. Objetivos da Pesquisa 4 1.2. Justificativa 4 2. Revisão de Literatura 9 2.1. Dignidade da Pessoa Humana 5 2.2. Dos Prinípios Penais 6 2.3. Das Políticas Criminais Contemporâneas 7 3. O Método da Pesquisa 10 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.003 Palavras / 13 PáginasData: 11/5/2015 -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO
FAC FACULDADE CURITIBANA CAMPUS ÁGUA VERDE GRADUAÇÃO EM DIREITO GISELE MARIA FERREIRA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CURITIBA/PR 2022 GISELE MARIA FERREIRA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial à conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Curitiba. Orientadora: Prof. Dra. Andrei Mohr Funes CURITIBA/PR 2022 TERMO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.172 Palavras / 37 PáginasData: 29/10/2022 -
A dignidade da pessoa jurídica
Tema: A dignidade da pessoa humana. Analisando a dignidade da pessoa humana na concepção do professor Ingo Wolfgang Sarlet, ele a representa não como direito natural metapositivo, mas sim, como uma efetivação constitucional dos direitos fundamentais. Constitui-se esse parecer no Brasil com a previsão do artigo 1º, inciso III da Constituição Federal de 1988, o qual se trata de um supraprincípio constitucional em abrangência da dignidade da pessoa humana direcionadora dos demais princípios fundamentais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2016 -
A DIGNIDADE DA PESSOA JURÍDICA ENQUANTO NORMA JURÍDICA NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM FACULDADE DE DIREITO DÉBORA DE SOUSA ALMEIDA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ENQUANTO NORMA JURÍDICA NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO MANAUS 2016 DÉBORA DE SOUSA ALMEIDA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ENQUANTO NORMA JURÍDICA NO CONTEXTO CONSTITUCINOAL CONTEMPORÂNEO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora, como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Daniel Cardoso Gerhard MANAUS 2016 Dedico a todos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.725 Palavras / 71 PáginasData: 28/1/2019 -
A Dignidade do Ser Humano: de que se trata?
A Dignidade do Ser Humano: de que se trata? Quando falamos da Dignidade Humana para situar a legitimidade dos Direitos Humanos, antigamente se buscava na esfera sobrenatural da revelação religiosa, uma criação e semelhança ao Criador, ou ainda na abstração metafísica, que seria a “essencia”da natureza humana, uma polemica discussão que afirmava que os espiritualistas tinha um motivo a mais para invocar nossa comum dignidade,assim na crença de que todos somos irmãos independente da religião.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2018 -
A Dignidade Humana
UNESC - FACULDADES INTREGADAS DE CACOAL DIGNIDADE HUMANA Cacoal - RO 2017 UNESC - FACULDADES INTREGADAS DE CACOAL Amanda Possmoser Bianca Duran DIGNIDADE HUMANA Resenha apresentada à UNESC Faculdades Integradas de Cacoal, com vistas à obtenção de nota nas disciplinas do Curso de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Felipe José Minervino Pacheco. Cacoal – RO 2017 ________________ INTRODUÇÃO O princípio da Dignidade da Pessoa Humana é um dos princípios fundamentais na sociedade, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2017 -
A Dignidade Humana
Disciplina: Fundamentos Filosóficos do Estado de Direito: democracia, cooperação social, direitos humanos e fundamentais Paper: O conceito de dignidade humana e a utopia realista dos direitos humanos. Aluno: Rafael Pinto dos Santos O texto inicia-se mencionando a previsão da dignidade humana e dos direitos humanos na declaração Universal dos Direitos Humanos como também na Lei Fundamental da Alemanha, inclusive influenciando a jurisprudência como ocorreu na declaração de inconstitucionalidade da norma referente a atos terroristas elaborada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2020