Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.361 - 3.390
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A DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA
Desistencia de desapropriação- È possível que o poder publico desista de uma desapropriação até antes o momento de efetuar a indenização do desapropriado. Depois disso não é mais possível. Claro que existem consequências para a desistência de tal ato, o poder publico deve arcar com todas as custas processuais e honorários e terá que pagar tudo que o desapropriado gastou com juros e correção monetária. Ex: È feito o ajuizamento de ação de desapropriação, todavia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2017 -
A Desapropriação Indireta
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA a VARA ................................................... ..................................................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.G.C./M.F. sob no ...................................., com sede na Rua ......................................., e ..............................................., brasileiro, casado, do comércio, CPF/MF ...................., CI/RG ...................., residente e domiciliado na Rua................. e sua mulher .............................., brasileira, casada, do lar, CI/RG .............................., residente e domiciliada na Rua ......................................, nesta cidade, representados por seu advogado infra assinado, instrumento junto, com escritório no endereço impresso, onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.882 Palavras / 8 PáginasData: 13/2/2023 -
A Desapropriação Para Reforma Agrária De Imóvel Sob Conflito
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO - BACHARELADO EM DIREITO SDB00216 - DIREITO AGRÁRIO - T1 2023/2º PROFº: Luiz Oliveira Castro Jungstedt ALUNO: Leonardo Jandre Mataruna Sobre a inconstitucionalidade da restrição da desapropriação para fins de reforma agrária do imóvel rural objeto de conflito agrário. O embate entre a desapropriação para fins de reforma agrária e os conflitos agrários suscita uma análise crítica da legislação brasileira e as restrições específicas à desapropriação em casos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2023 -
A Descentralização de Politicas
Disciplina: Organização do Estado (1º semestre de 2022) - Atividade de Verificação (aula 30/3/2022) Aluna: Gabriela Lopes Souto Questão: Observando que o texto apresenta uma série de experiências para desenvolver um movimento comparativo dos modelos federativos, as formas de avocação, tutela, fiscalização e controle federal sobre a autonomia legislativa e administrativa das entidades subnacionais desnaturam os modelos federativos apresentados? Respondam de forma objetiva, mas respeitando o mínimo de 5 linhas e atentando-se que a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2022 -
A Descentralização Dos Programas De Compliance Para O Fortalecimento Do Combate A Corrupção
FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS – FACTHUS SAMUEL GOMES DE AZEVEDO MATHEUS TIAGO TASSINI AFONSO LUIS GUSTAVO A DESCENTRALIZAÇÃO DOS PROGAMAS DE COMPLIANCE PARA O FORTALECIMENTO DO COMBATE A CORRUPÇÃO UBERABA, MG 2021 SAMUEL GOMES DE AZEVEDO MATHEUS TIAGO TASSINI AFONSO LUIS GUSTAVO A DESCENTRALIZAÇÃO DOS PROGAMAS DE COMPLIANCE PARA O FORTALECIMENTO DO COMBATE A CORRUPÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Talentos Humanos – FACTHUS como requisito avaliativo para aprovação na Disciplina de Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2023 -
A Desclassificação Do Crime De Lesão Corporal Culposa
AO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PINHEIRAS - ESTADO. APELAÇÃO PENAL – CRIMES DOS ARTS. 302 E 303 DO CTB – DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA – PROCEDÊNCIA – AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO CONCURSO FORMAL – ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO. MATERIALIDADE E AUTORIA INDISCUTÍVEIS – DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS QUE SE ALIAM ÀS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS – PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA PENA ACESSÓRIA – INVIABILIDADE – PENA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.840 Palavras / 12 PáginasData: 6/11/2023 -
A DESCOBERTA DA IDENTIDADE E A ORIENTAÇÃO VOCACIONAL COM ADOLESCENTES
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO CURSO DE PSICOLOGIA ADRIELE ESTER DE ARAUJO ESTÁGIO SUPERVSIONADO FORMAÇÃO DO PSICÓLOGO III ALFENAS 2013 UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO CURSO DE PSICOLOGIA ADRIELE ESTER DE ARAUJO A DESCOBERTA DA IDENTIDADE E A ORIENTAÇÃO VOCACIONAL COM ADOLESCENTES Projeto elaborado e orientado pela Professora Cleida de Lima Vital Estágio Supervisionado de Laboratório de Orientação Vocacional UNIFENAS/Alfenas ALFENAS 2013 SUMÁRIO 1. Introdução teórica ___________________________________________________04 2. Justificativa _________________________________________________________05 3. Objetivo geral _______________________________________________________06 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 10/11/2017 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA
1. DA PESSOA JURÍDICA, SUA PERSONIFICAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS PERANTE O FISCO 1. Pessoa jurídica e sua personificação Sob contexto histórico, quando um empreendedor possuía uma ideia promissora que poderia resultar em uma atividade comercial lucrativa, em regra, não teria recursos suficientes para colocá-la em prática. Assim, começaram a surgir as sociedades. A associação pessoas com objetivos comuns, proporcionava a soma de forças para que juntos tivessem plenas condições de custear a instalação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.269 Palavras / 10 PáginasData: 27/10/2015 -
A Desconsideração da Personalidade Jurídica
2.0 Falência 2.01 Noção Quando se usa termos como responsabilidade jurídica, dentro do Código Comercial, estamos falando sobre qual tipo de responsabilidade cabe ao sócio, ou aos sócios no geral, isto tudo em âmbito jurídico. Embora haja expectativa de sucesso econômico, em certas ocasiões os proprietários não conseguem o retorno econômico esperado. Dentro da história tínhamos a lei 7661/45, chamada Lei de Falências e Concordata. Hoje temos a lei 11.101/05. Antigamente, entre os anos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 11/1/2018 -
A Desconsideração da personalidade jurídica
* Os novos procedimentos especiais introduzidos no CPC/2015 – oposição e desconsideração da personalidade jurídica. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica já vem sendo admitida há tempo pelo Brasil, ao qual já é tratada pela doutrina e acolhida pelos Tribunais. Inicialmente é importante observar o conceito pessoa jurídica, ao qual é um conjunto de pessoas ou bens, dotado de personalidade jurídica própria, sendo pública ou privada, portanto, a personalidade legal de uma pessoa jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 19/2/2018 -
A Desconsideração da personalidade jurídica
* Os novos procedimentos especiais introduzidos no CPC/2015 – oposição e desconsideração da personalidade jurídica. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica já vem sendo admitida há tempo pelo Brasil, ao qual já é tratada pela doutrina e acolhida pelos Tribunais. Inicialmente é importante observar o conceito pessoa jurídica, ao qual é um conjunto de pessoas ou bens, dotado de personalidade jurídica própria, sendo pública ou privada, portanto, a personalidade legal de uma pessoa jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 19/2/2018 -
A Desconsideração da Personalidade Jurídica
A desconsideração da personalidade jurídica no NCPC é uma intervenção de terceiro, onde o sócio ou a sociedade será citado, assegurando o princípio do contraditório e este passará a ser parte do processo, sendo a desconsideração aceita, poderá acarretar uma ampliação subjetiva da demanda, vez que o resultado será um litisconsórcio passivo facultativo da sociedade ou sócio que foi citado com o demandado original , caso a desconsideração não seja aceita o sócio ou sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2018 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
3. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 3.1 CONCEITO Como já estudado, as pessoas jurídicas possuem personalidade distinta dos sócios que a compõem, e como ressalta Didier Junior (2016, p. 524): É, portanto, instrumento técnico-jurídico desenvolvido para facilitar a organizar da atividade econômica. É técnica criada para o exercício da atividade econômica e, portanto, pra o exercício do direito de propriedade. A chamada função social da pessoa jurídica (função social da empresa) é corolário da função social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.795 Palavras / 20 PáginasData: 7/3/2019 -
A Desconsideração da Personalidade Jurídica
Desconsideração da Personalidade Jurídica Desconsideração da Personalidade Jurídica Principais aspectos à luz do Novo CPC Lara Veloso Santos - INTRODUÇÃO - Desde os tempos primitivos aos tempos modernos, o homem, como ser eminentemente social, sempre possuiu a necessidade de se agrupar para atingir suas finalidades e fins comuns. Desta forma, o Direito passou a disciplinar essas associações, para que pudessem participar da vida jurídica como sujeitos de direitos e obrigações, criando a entidade da pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.277 Palavras / 18 PáginasData: 17/9/2019 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA ZONA SUDESTE – CEUT - COMARCA DE TERESINA - PI Autos n.º 0012681-65.2016.818.0001 ERIVAN PEDRO DE MOURA, já qualificado nos autos do processo, vem respeitosamente perante V. Exa., por meio de seu advogado, requerer a DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA - SHAMA TURISMO LTDA – COM CNPJ 17.512.136/0001-83 para o cumprimento imediato da senteça através de PENHORA ON-LINE ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 11/2/2020 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA
EXCELENTÍSSIMO (A) SEN TRABALHO DE CARUARU/PE Processo nº 0000148-31.2018.5.06.031 JOSIVALDO FLORENCIO DA SILV Reclamação Trabalhista em epígrafe, movida em face de já qualificada, através de sua advogada devidamente constituída, que abaixo subscreve, vem, tempestivamente, à presença de V. Exª, informar e requerer o que se segue: Esclarece a Exequente bens da Executada para garantia do crédito exequendo, uma vez que todas as diligências realizadas sobre a empresa Executada, bacenjud, renajud e penhora e avaliação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2020 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
A Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e seu modo de aplicação em nossos Tribunais. Aplicá-la erroneamente coloca em risco a segurança jurídica conquistada anteriormente, cabendo ressaltar a importância das pessoas jurídicas para a economia do país, sendo que o principio da autonomia patrimonial limita a responsabilidade dos sócios de uma pessoa jurídica, o que traz segurança aos investidores, já que seu patrimônio pessoal fica resguardado. A teoria deve ser aplicada em casos excepcionais, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2021 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA
O trabalho a ser apresentado tem como finalidade abordar a aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no processo do trabalho. Pessoa Jurídica: Inicialmente convém ressaltar, que pessoa jurídica é um importante instrumento reconhecido pela lei para o exercício da atividade empresarial, com capacidade de adquirir direitos e obrigações, independente dos indivíduos que a compõe. Nesse sentido, o patrimônio da pessoa jurídica não se confunde com os das pessoas físicas que as compõe, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 18/8/2021 -
A Desconsideração da Personalidade Jurídica
A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa e a Incidência no Novo Código de Processo Civil O presente estudo analisa a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a incidência no Novo Código de Processo Civil, a qual visa entender como funciona esse instituto positivado no Código Civil e principalmente no Processo Civil. Com objetivo também de abordar a aplicação inversa do instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Para dar início ao presente estudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2022 -
A Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Redirecionamento da Execução na Pessoa dos Sócios
UNIVERSIDADE NILTON LINS – UNINILTON LINS CURSO DE DIREITO CARLOS SENA DE ARAÚJO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS MANAUS 2015 CARLOS SENA DE ARAÚJO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Professor Doutor Juliano Ralo Monteiro, para conclusão do módulo: Teoria Geral do Direito Civil, do Curso de Pós Graduação em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.738 Palavras / 31 PáginasData: 17/10/2015 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AMANDA COCHITO BOFFO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SÃO BERNARDO DO CAMPO 2018 ________________ AMANDA COCHITO BOFFO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) apresentado à banca Examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.505 Palavras / 67 PáginasData: 17/4/2018 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL: REFLEXOS DO NOVO CPC
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL: REFLEXOS DO NOVO CPC André Alia Borelli[1] Renan Moreno Barhum[2] RESUMO Pretendeu-se demonstrar, por meio de sintética análise de teoria e prática acerca da possibilidade ou não da aplicabilidade do incidente de desconsideração da pessoa jurídica no processo de execução fiscal, tendo em vista o conflito aparente de normas entre o CPC, o CTN e a Lei 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal). Com base em entendimentos doutrinários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.080 Palavras / 9 PáginasData: 1/3/2018 -
A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Falência
A desconsideração da personalidade jurídica na falência O artigo 50 do Código Civil de 2002 prevê a desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. A personalidade jurídica da empresa deve ser utilizada para fins lícitos e não deve haver abusos ou manipulação fraudulenta. Todavia, caso tais propósitos sejam corrompidos, não se pode fazer prevalecer a separação entre sócio e sociedade. A desconsideração é então, a forma de adequar a pessoa jurídica à finalidade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 8/1/2023 -
A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho
Resenha Temática Tema - A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho Bibliografia: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/10659/A-desconsideracao-da-personalidade-juridica-pos-reforma-trabalhista https://www.migalhas.com.br/depeso/264390/responsabilidade-direta-de-socios-e-administradores-e-a-desconsideracao-da-personalidade-juridica-no-direito-do-trabalho A autora Bárbara Barbosa Fernandes, faz um compilado em que mostra como a aplicação de instituto advindo do processo civil é utilizada por algumas doutrinas no âmbito trabalhista. Dessa forma destacando três teorias, a teoria monista na qual elucida que o direito processual é unitário, formado por norma divisão e autonomia do direito processual do trabalho do direito processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2020 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO PROCESSO DO TRABALHO
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO PROCESSO DO TRABALHO Dênis Júnior Oliveira Sirilo1 RESUMO No direito, a previsão e o extenso regramento para a existência da pessoa jurídica e as funções exercidas por ela se dá pela sua indiscutível importância para o desenvolvimento social. Ela possui existência autônoma e distinta das pessoas físicas que a comporem, de modo que essa separação se estende também ao patrimônio, cada uma respondendo distintamente pelas suas responsabilidades nas diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.803 Palavras / 16 PáginasData: 12/7/2022 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDAE JURIDICA
UNIUBE-UNIVERSIDADE DE UBERABA CAMILA MARTINS DE OLIVEIRA R.A: 5127744 DIREITO EMPRESARIAL – A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDAE JURIDICA UBERABA/MG 26/09/2016 DESCONSIDERAÇÃO EM BENEFÍCIO DO SÓCIO Essa situação se dá quando o sócio único é legitimado a postular em nome próprio direito da sociedade. Para que isso ocorra é necessário que a sociedade esteja impossibilitada de obter o ressarcimento em seu próprio nome e que ela seja unipessoal. Na verdade, esse último requisito pode ser relativizado, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.758 Palavras / 20 PáginasData: 7/6/2017 -
A Desconsideração de Personalidade Jurídica
A desconsideração da personalidade jurídica é o ato de subestimar episodicamente a personalidade jurídica de uma empresa, de um ente pessoa jurídica. Desconsideração nasceu em 1880 no Estados Unidos, e cem anos mais tarde na outro fato na Inglaterra. No caso juiz admitiu que havia confusão patrimonial e permitiu a desconsideração. Na Inglaterra um sócio criou uma sociedade com sua família, contraiu várias dividas, ele era sócio também, atribuiu ações preferenciais na companhia para ele,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2018 -
A DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA LEI 13.874 Christhyan Falavinha Leonardo de Almeida Souza OBJETIVO: A presente pesquisa visa verificar as modificações advindas com a promulgação da Lei 13.874 (Lei da Liberdade Econômica) na legislação brasileira, no alterando o escopo do artigo 50 do Código Civil, adicionando disposições acerca da desconsideração da personalidade jurídica. METODOLOGIA: O projeto será feito através da aplicação da pesquisa descritiva, tendo como principal objetivo a descrição das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 PáginasData: 4/12/2020 -
A Desconstrução de Gênero
Introdução Este trabalho irá abordar o artigo de Beatriz Preciado, multidões queer: notas para uma política dos “anormais”. Apresenta dados sobre a questão de gênero e como as multidões queer pensam sobre a sua denominação de ser proposto pela sociedade. O artigo interpreta a opressão da heterossexualidade sobre a homossexualidade e a escolha do corpo straight. Isto é, quando o indivíduo irá transformar aquele corpo que não é seu em seu corpo. Sendo assim, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2018 -
A DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO E O DESCONHECIMENTO: IGUALDADE, DIGNIDADE E EFETIVIDADE DO DIREITO POR MEIO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS
A DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO E O DESCONHECIMENTO: IGUALDADE, DIGNIDADE E EFETIVIDADE DO DIREITO POR MEIO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS THE DECONSTRUCTION OF RIGHT AND DISREGARD: EQUALITY, DIGNITY AND EFFECTIVENESS OF THE RIGHT BY AFFIRMATIVE ACTIONS Celso Jefferson Messias Paganelli Cristina Veloso de Castro RESUMO O presente trabalho apresenta questões relevantes como desconstrução das garantias fundamentais: dignidade da pessoa humana, a efetividade e o desconhecimento do direito. A validade moral dos direitos: igualdade e a natureza humana.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.770 Palavras / 28 PáginasData: 9/9/2019