Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.571 - 3.600
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A Disposição Testamentaria
8º Período de Direito Matutino. 1. É possível o testamento conter disposições que não tenham natureza patrimonial? Explique citando alguns exemplos. Sim, o testador pode dispor de Criação de servidão; Criação de condomínio edilício que segundo o CC/2002, é o conjunto de edificações caracterizado pela existência de partes exclusivas e partes comuns; Deserdação; Reconhecimento de filhos; Doação de pai para filho (para dispensar a dação); Ato de disposição do corpo; seu funeral, destino da sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.999 Palavras / 16 PáginasData: 15/3/2019 -
A Disputa da guarda dos filhos decorre desde os primórdios da instituição familiar
Centro Universitário de Brasília- UNICEUB Disciplina: Monografia I Professor: Luiz Emílio Garcia Aluna: Aline Queiroz Felipe RA: 21427132 Projeto Parcial 1.Tema A Disputa da guarda dos filhos decorre desde os primórdios da instituição familiar, no qual se tem uma discórdia de guarda entre os genitores em decorrência da separação conjugal, e um dos cônjuges tenta impossibilitar o convívio da criança com o outro cônjuge. Essa conduta é vedada por lei, e deve ser penalizado tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.593 Palavras / 11 PáginasData: 19/11/2017 -
A Disputa da guarda dos filhos decorre desde os primórdios da instituição familiar
Projeto Parcial 1.Tema A Disputa da guarda dos filhos decorre desde os primórdios da instituição familiar, no qual se tem uma discórdia de guarda entre os genitores em decorrência da separação conjugal, e um dos cônjuges tenta impossibilitar o convívio da criança com o outro cônjuge. Essa conduta é vedada por lei, e deve ser penalizado tanto na esfera do Direito de Família, quanto no âmbito da responsabilidade civil. Por ser um caso muito antigo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 PáginasData: 19/11/2017 -
A Disputa da guarda dos filhos decorre desde os primórdios da instituição familiar
Projeto Parcial 1.Tema A Disputa da guarda dos filhos decorre desde os primórdios da instituição familiar, no qual se tem uma discórdia de guarda entre os genitores em decorrência da separação conjugal, e um dos cônjuges tenta impossibilitar o convívio da criança com o outro cônjuge. Essa conduta é vedada por lei, e deve ser penalizado tanto na esfera do Direito de Família, quanto no âmbito da responsabilidade civil. Por ser um caso muito antigo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 PáginasData: 19/11/2017 -
A Disputa entre sindicatos
________________ Sumário 1.0 OBJETIVO DO TRABALHO1 2.0 DADOS DO PROBLEMA 2 3.0 RESOLUÇÃO 3 3.1 Doutrina E Jurisprudência 3 3.2 Conclusão Do Caso 5 3.3 Jurisprudência 7 4.0 BIBLIOGRAFIA9 ________________ 1. OBJETIVO DO TRABALHO: Através de Doutrinas e Jurisprudências, solucionaremos o impasse entre dois sindicatos os quais disputam por reconhecimento de representação sindical. Indicado qual o sindicato tem legitimidade para representar a categoria no caso concreto que será apresentado. O trabalho esclarecerá o que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.444 Palavras / 10 PáginasData: 11/6/2018 -
A Dissertação
Exercícios de fixação – aula 1 Aluno: Matheus Vinícius Gomes de Carvalho Matricula: 20171eme0377 1. Economia é uma ciência que explora bem recursos de outras áreas como matemática e probabilidade, porém não é considerada uma ciência exata, mas sim uma ciência social, justamente por usar esses recursos matemáticos para mostrar projeções sobre um conjunto de pessoas dentro da sociedade. 2. A Lei da Escassez, resumidamente, afirma que embora o homem tenha vastos meios de produção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2021 -
A DISSERTAÇÃO ARGUMENTATIVA
UNINORTE LAUREATE- FACULDADE DE DIREITO Ester Ferreira Sousa. DISSERTAÇÃO ARGUMENTATIVA Estudo de Caso do Filme Kramer Vs Kramer Professor(a): Anny Marcelle MANAUS/AM 2019 Nome: Ester Ferreira Sousa 4° período, Noturno Matricula de n° 17185360. DISSERTAÇÃO ARGUMENTATIVA Estudo de Caso Kramer vs Kramer Trabalho solicitado pela Professora Anny Marcelli, da Disciplina Direito Civil aplicado, Família e Sucessões, referente a obtenção de Nota Parcial da 2° ARE. MANAUS/AM. 2019 RESUMO: O presente estudo tem por objetivo abordar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.657 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2019 -
A Dissertação Completa
4 [1]Ata nº 424 da União da Mocidade Presbiteriana da Decima Igreja Presbiteriana de Belo Horizonte reunida no dia dezesseis de junho, às 17h29min, nas dependências da igreja, sito à Rua Santa Alexandrina 845, Bairro Milionários, Belo Horizonte - MG, sob [2]a presidência de Samuel Leonardo de Oliveira. [3]Realizamos a chamada constando 12 matriculados, 7 Presentes e 4 ausentes, também consta a presença do Pastor Denoel José Andrade. Havendo quórum o presidente declarou aberta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2019 -
A DISSERTAÇAO DANO MORAL
DANO MORAL Existem alguns conceitos trazidos por diferentes autores que entendem o que é dano moral, para Pontes de Miranda, nos danos morais, a esfera ética da pessoa é que é ofendida: o dano não patrimonial é o que, só atingindo o devedor como ser humano, não lhe atinge o patrimônio, já Maria Helena Diniz define o dano moral como a lesão de interesse não patrimonial de pessoa física ou jurídica. Entretanto, o que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2020 -
A Dissertação Enunciados STJ
4. NEGÓCIO JURÍDICO TEMÁTICA: 4.5. FRAUDE CONTRA CREDORES: Fraude contra credores, alienações sucessivas e boa-fé do último adquirente – (Info 521) Dentre os defeitos dos negócios jurídicos, mais especificamente no rol de vícios sociais, encontra-se a chamada fraude contra credores. Esta, em regra, é capaz de resultar na anulabilidade da relação negocial firmada, ostentando um prazo decadencial de 4 anos (contados da realização do negócio). Nesse sentido, tratando-se do informativo objeto da presente dissertação, nota-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2021 -
A Dissertação Habeas Corpus
1. INTRODUÇÃO A tutela constitucional é o meio previsto pela Constituição Federal para a proteção de seus direitos fundamentais aos indivíduos, devendo ser utilizado quando a simples afirmação desses direitos não for suficiente para a sua garantia. Esses recursos são chamados de "atos constitucionais", pois visam induzir atividades sob a jurisdição do Estado, porque são estipulados pela própria Constituição Federal. Habeas corpus significa apresentar o corpo, que consiste em uma garantia constitucional para proteger a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2020 -
A Dissertação Jean Prof Nelson
Aluno: Jean Carlo da Costa RA: 1710061 Prof. Dr. Nelson P. B. Filho. Dissertação Basicamente, a decisão foi tomada entendendo que, no conceito do caso em tela, havendo conhecimento da esposa acerca da relação extraconjugal do marido, somado ao fato de o mesmo ter residido com a outra parte em determinados períodos, o entendimento foi modificado. Ignorou-se a regra da monogamia, vigente no Código Civil, e entendeu-se que, além dos fatos já citados, os membros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2020 -
A DISSERTAÇÃO LEI DE DROGAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS -UNEAL BACHARELADO EM DIREITO DAVID ALVES DO NASCIMENTO DISSERTAÇÃO LEI DE DROGAS Arapiraca-AL 2018 DAVID ALVES DO NASCIMENTO DISSERTAÇÃO LEI DE DROGAS Texto dissertativo elaborado como avaliação Referente ao segundo semestre do ano letivo 2018, Legislação Penal Extravagante II, universidade estadual de Alagoas-UNEAL, graduação em Direito. Prof. Luciano Henrique G. Silva. Arapiraca-Al 2018 DISSERTAÇÃO LEI DE DROGAS Durante muito tempo a temática foi regida pela lei 6.368/1976, que não mais alcançava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2018 -
A DISSERTAÇÃO REGIME JURÍDICO
REGIME JURÍDICO Quanto à proibição de concorrência o art. 254.º do Código das Sociedades Comerciais consigna: 1 – Os gerentes não podem, sem consentimento dos sócios, exercer, por conta própria ou alheia, actividade concorrente com a da sociedade. 2 – Entende-se como concorrente com a da sociedade qualquer actividade abrangida no objecto desta, desde que esteja a ser exercida por ela ou o seu exercício tenha sido deliberado pelos sócios. Para que haja concorrência desleal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2021 -
A Dissertação sobre a Reforma Administrativa
URCA (Universidade Regional do Cariri) cursos e vestibular - Brasil Escola UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAL APLICADOS – CESA DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO II – TARDE 5º SEMESTRE Avaliação – Dissertação sobre Reforma Administrativa José Davi Cruz Ribeiro Orientador: Emicles CRATO – CE JANEIRO – 2021 ________________ O atual Governo Federal em continuação ao sistema de procurar transformações para alguns níveis da sociedade, criou um projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 2/2/2021 -
A Dissertação Sobre Cotas
A Lei Federal nº 12.990/14, sancionada pela ex-presidente Dilma Rouseff, editou a matéria pertinente à política de cotas no âmbito da União, com a finalidade de reservar aos cidadãos negros 20% das vagas das oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Ocorreu que, em razão da própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2021 -
A DISSERTAÇÃO SOBRE INFANTÍCIO INDÍGENA
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM PENAL E PROCESSO PENAL ALUNA: TATIANE VASCONCELOS PINHEIRO MATRÍCULA: 201411033401 PROFESSORA: KAROLYNE GUIMARÃES ASSUNTO: DISSERTAÇÃO SOBRE INFANTÍCIO INDÍGENA 1- Dissertar de forma crítica sobre o noticiário do infanticídio indígena, sob a ótica da possibilidade ou não da aplicação de medidas de políticas criminais sob o manto do estudo da criminologia, no caso. Infanticídio, vem do latim, infanticidium, significa morte de criança, tal crime é tipificado no Código Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 19/1/2016 -
A DISSERTAÇÃO SOBRE O ART. 28 DA LEI DE DROGAS (n° 11.343/2006)
DISSERTAÇÃO SOBRE O ART. 28 DA LEI DE DROGAS (n° 11.343/2006) Fernanda Eloisa Andreatta RA n° 00196580 Com o advento da Lei 11.343/2006 “quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar” fica sujeito às medidas diversas da restritiva de liberdade e restritivas de direitos, quais seriam: advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade ou medida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2021 -
A Dissertação Sobre o art. 5º da Constituição Federal
Sabe-se que em meio a nossa sociedade é notório o imenso número de diferenças, sejam elas culturais, religiosas ou físicas, o que gera automática um grande número de conflitos, uma vez que ideologias e limitações corpóreas faz com que cada um pense e haja diferente de acordo com suas opniões e limitações. Todos os cidadãos brasileiros, sejam eles natos ou naturalizados, possuem direitos e deveres em meio a sociedade, e os mesmos são garantidos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2021 -
A DISSERTAÇÃO: PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE DOCUMENTOS DE DÍVIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA JOSÉ TADEU CANTUÁRIA FILHO DISSERTAÇÃO: PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE DOCUMENTOS DE DÍVIDA SÃO LUÍS – MA 2021 DISSERTAÇÃO: PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE DOCUMENTOS DE DÍVIDA José Tadeu Cantuária Filho Prof. Vicente de Abreu Amadei O presente trabalho aborda reflexões acerca do conceito e evolução do Protesto Extrajudicial de Documentos de Dívidas, tendo, especialmente como objeto de análise, o entendimento jurisprudencial, doutrinário e dispositivos legais acerca do tema. Neste contexto, antes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2021 -
A DISSOLUÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL
DISSOLUÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL COMPANHEIRO 1, (qualificação) e COMPANHEIRA 2, (qualificação), resolvem por livre espontânea vontade DISSOLVER CONSENSUALMENTE A UNIÃO ESTÁVEL, nos termos adiante declinados: I. DA UNIÃO ESTÁVEL As partes nos termos do art. 1.723 do Código Civil, afirmam que iniciaram uma relação de convivência no (data). No entanto, (data) decidiram terminar o relacionamento por falta de afetividade como casal. II. DA PARTILHA DOS BENS COMUNS Os Requerentes declaram que não adquiriram bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2019 -
A DISSOLUÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL
ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO E ESCRIVÃO DO 2º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DA COMARCA DE TUBARÃO - SANTA CATARINA MAICON DIAS ROSA, brasileiro, convivente, almoxarife, inscrito no CPF sob nº 007.761.959-56 e no RG sob nº 3823656- SSP/SC (DOC.01), e MARIANA RIBEIRO NUNES, brasileira, convivente, promotora de vendas, inscrita no CPF sob nº 070.010.009-14 e no RG sob nº 5.014.544-4 – SESP/PC (DOC.02), ambos residente e domiciliados na Rua Silvio Cargnin, 581, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 6/7/2020 -
A Dissolução da Sociedade
Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí- UNIDAVI Curso de Direito Acadêmica: Kamila Kormann. Professor: Felipe José Ramos Teixeira. Dissolução da sociedade- trabalho B) PARTE TEÓRICA b.1) Não havendo estipulação no contrato, como deve ser efetuado o pagamento do reembolso fruto da dissolução da sociedade empresária? Quais percentuais? Em espécie? Em qual prazo? R: Segundo o art 1031 do CC, nos casos em que a sociedade se resolver em relação o sócio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2020 -
A Dissolução da Sociedade Conjugal
Direito de Família Plano de Aula A dissolução da sociedade e do vínculo conjugal 1. Formas de extinção da sociedade conjugal. art. 1571 CC 2. A separação judicial art.1572 1. Formas de separação 1.1 Separação judicial consensual art. 1574 1.2 Separação judicial litigiosa art. 1572 1.2.1 Causas da separação litigiosa art. 1573 2. Efeitos da separação judicial art. 1575 a 1578 2.1 O direito à pensão. art. 1702, 1704. 2.2 A guarda dos filhos art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2018 -
A Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial
“Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial”. 1.1 - As diferenças entre sociedade conjugal e vínculo matrimonial; A sociedade conjugal significa o convívio, os deveres entre os cônjuges, já o vínculo matrimonial seria o casamento válido, sendo o vínculo matrimonial um instituto maior que a sociedade conjugal. Segundo Maria Helena Diniz, ‘o divórcio é a dissolução de um casamento válido, ou seja, a extinção do vínculo matrimonial, que se opera mediante sentença judicial, habilitando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2017 -
A DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CONJUGAL (UNIÃO ESTÁVEL) C/C ALIMENTOS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE …, ESTADO DO …. …. Erica Carolina Homma, brasileira, divorciada, auxiliar de departamento pessoal, portadora do RG 000.889.579 CPF 804 543 301-97 residente e domiciliado (a) na Rua ROBERTO DE FREITAS n.º 60, Bairro ARIBIRI, Cidade Vila Velha, Estado ES por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2021 -
A Dissolução de União Estavel
Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da (...) (...), por seus advogados e procuradores (documento 1), vem, respeitosa-mente, à presença de Vossa Excelência, aforar em face de (...), a presente Ação de reconhecimento e extinção de união estável o que faz com fundamento no art. 694 e seguintes do Código de Processo Civil e pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: I – Fatos e direito (Expor os fatos, descrevendo a época
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 14/2/2017 -
A DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXXX VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXX Joana Góes, Brasileira, solteira, bancária, pessoa física portadora do CPF nº XXXX com Documento de Identidade de n° XXXX, residente e domiciliada na Rua: XXXX, N°: XX, Bairro: XXXX, Cidade/Estado, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE “PARTILHA DE BENS” Em face de: Pedro Coelho, Brasileiro, Divorciado, Advogado… pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2021 -
A Dissolução de União Estável com Medida Protetiva
1. 2. Instituição essencial à função jurisdicional do Estado EXCELENTÍSSMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, do lar, portadora de RG n° XXXXXXXXXX expedido pela SSP/BA em 22/01/2009, e CPF nº XXXXXXXX, residente e domiciliada nesta Cidade à Rua Copacabana, nº 315, Teotonio Vilela, através da Defensoria Pública e estagiária, que abaixo subscreve, habilitado consoante a Lei Complementar nº 80/94,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 PáginasData: 16/1/2020 -
A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DO VÍNCULO CONJUGAL
ROTEIRO DIREITO DE FAMÍLIA DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DO VÍNCULO CONJUGAL REFLEXÃO Marcos Antônio do Carmo contrai casamento com Luciana Rodrigues de Souza e esta, por força do artigo 1.565, §1.º, do Código Civil, passa a se chamar Luciana Rodrigues de Souza Carmo. Após o transcurso de alguns anos, os dois resolvem por cabo, consensualmente, ao vínculo conjugal e, dentre as cláusulas do divórcio, há previsão de o cônjuge virago permanecer a usar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 27/2/2018