Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.541 - 3.570
-
A DISCIPLINA VIRTUAL DIREITO AMBIENTAL
page1image24491632 AVA2 TURMA: DIREITO ALUNO PROFESSORA CAMILA RABELO DE MATOS SILVA ARRUDA DISCIPLINA VIRTUAL DIREITO AMBIENTAL Estudo jurídico dos impactos e medidas corretivas do rompimento de uma barragem, usando o caso da barragem de Mariana e Brumadinho No caso de brumadinho foram violados alguns princípios direito ambiental, primeiramente, o princípio da Prevenção: uma vez que se saiba que uma dada atividade apresenta riscos de dano ao meio ambiente, tal atividade não poderá ser desenvolvida; justamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2022 -
A Disciplina: Ciência de Dados e Inteligência Artificial
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Curso: Direito Nome: Vitor Maciel Campos Matrícula: 20201101855 Disciplina: Ciência de dados e Inteligência Artificial O impacto da Covid-19 no SUS Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022 Esta pesquisa tem objetivo de analisar o impacto da Covid-19 no SUS e a mudança em relação ao uso de dados no sistema. A de conhecimento geral que a Covid-19 trouxe tempos difíceis para o mundo todo, devido ao seu rápido contágio e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2022 -
A Disciplina: Direito Constitucional Avançado
Disciplina: Direito Constitucional Avançado Nome: Claudia Santos de Oliveira Matrícula: 201707015406 = AV1 = QUESTÃO 1: A) Não é possível ajuizar ADI para impugnar somente o Decreto nº 45/17, pois a ADI é utilizada somente para controle de constitucionalidade de atos normativos, segundo o Art. 102, inciso I, alínea a, da CRFB/88, e não ao controle de legalidade. Desta maneira a ofensa à Constituição não é direta, mas sim reflexa. B) Por ser ato normativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2020 -
A Disciplina: Direito Empresarial
UNISULMA - IESMA Curso: Direito Disciplina: Direito Empresarial I Prof. Esp.: Henry Guilherme F. Andrade Acadêmico (a): Yane Cristina da Cunha Costa Pontuação: 4,0 ATIVIDADE – 2º BIMESTRE 1. Explique o que são as sociedades anônimas, apresentando os principais aspectos desse tipo societário. RESPOSTA: É um tipo de sociedade empresarial que é dividida por ações, diferentemente da Sociedade Limitada, que é dividida por quotas e é regulamentada pela Lei 6.404/76. Na Sociedade anônima, sócios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2022 -
A Disciplina: Direito Processual Civil IV
Disciplina: Direito Processual Civil IV Responder as seguintes questões: 1) Envolto em dívidas, João decidiu vender seu automóvel para saldar seus compromissos. O veículo foi adquirido por Marcos, seu amigo de infância, que não alterou o registro de propriedade do bem no órgão de trânsito. O dinheiro obtido com a venda, entretanto, não foi suficiente para pagar todas as dívidas, e João foi executado pelo Banco A com base num título executivo extrajudicial. Citado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.370 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2021 -
A Disciplina: Direito Tributário
Disciplina: Direito Tributário I Discente: Maria Nazaré Silva Nepomuceno Faça uma resenha da obra: "TORRES, Heleno. Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do Sistema Constitucional Tributário. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, Parte III, Capítulo VIII, itens 1 a 6". A segurança jurídica encontra-se enucleada na Constituição com a força de um princípio-síntese, construído a partir do somatório de outros princípios e garantias fundamentais. Apesar de referido expressamente no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.141 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2023 -
A Disciplina: Ética Geral e Profissional
FACULDADE MADRE TEREZA – FAMAT PLANO DE ENSINO DE DISCIPLINA Professor: Wilker Ferreira de Souza Curso: Bacharelado em Direito Disciplina: Ética Geral e Profissional Carga Horária semestral:80h Nº Aulas Semanais: 04h Turno: Noite Ano: 2023 EMENTA Noções Introdutórias sobre Ética. Conceitos fundamentais: Ética e moral. Ética e alteridade: abordagem etimológica, conceitual, a origem e filosofia. Ética e Direito: sistema normativos e concepções. Ética e outras profissões jurídicas : relação social e normatização. Ética e bioética:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 27/2/2023 -
A Disciplina: Filosofia do Direito e Direitos Humanos
Atividade 1 – República Presidencialista, Protestante, na América Disciplina: Filosofia do Direito e Direitos Humanos Professor: Nivaldo Sebastião Vicola São Paulo 2020 Sumário Juiz___________________________________________________________3 Autoridade Religiosa______________________________________________5 Governante_____________________________________________________6 Medida Provisória________________________________________________8 Bibliografia_____________________________________________________9 3 JUIZ PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Ao Poder Executivo Federal. Conforme solicitado pela Defensoria Pública da União, esta, que já atua em busca da efetivação dos Direitos Humanos, com reconhecidas ações e programas, inclusive com parcerias como com a ACNUR, agência para refugiados da ONU,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.623 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2020 -
A Disciplina: História do Direito
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO UNICID GRADUAÇÃO EM DIREITO FÓRMULAS DO DIREITO ROMANO FÓRMULAS DO DIREITO ROMANO Disciplina: História do Direito SÃO PAULO 2018 FÓRMULAS DO DIREITO ROMANO Nota: SÃO PAULO 2018 AGRADECIMENTOS Damos graças à Deus, pois, nos permitiu estar frequentando tão egrégia instituição, onde podemos aprender o mister das ciências jurídicas, em sua essência. Voltamo-nos à nossa famílias, e à elas, externamos nossa maior gratidão e amor, pois, foram horas de carinhos, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.177 Palavras / 9 PáginasData: 12/4/2023 -
A Disciplina: Teoria da Pena
UNIBALSAS – FACULDADE DE BALSAS Disciplina: Teoria da Pena Professor: Eloberg Bezerra De Andrade Discente: José Wândesson Cardoso Alves Gomes Turma: 2º ano Turno: Noturno MÍDIA E TEORIA DA PENA: CRÍTICA À TEORIA DA PREVENÇÃO GERAL POSITIVA PARA ALÉM DA DOGMÁTICA PENAL. O resumo explana sobre a teoria da função de prevenção geral positiva da pena, que nas últimas décadas teve como objetivo legitimar um sistema por um lado já deslegitimado teoricamente pelas ciências sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2022 -
A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA UTILIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA UTILIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SANTOS, Alessandra Kelly Guimarães dos[1] BALBINO, Natalia dos Santos[2] AVILA, Hugo Leonardo Ribeiro3 RANGEL, Tauã Lima Verdan4 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa conceituar a discricionariedade na utilização do processo seletivo, tendo em vista que Constituição da República constituiu como princípio norteador a investidura em função e ocupação públicos a precedente admissão em concurso público, seguindo as nomeações para os cargos em comissão declarados em lei de livre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.994 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2019 -
A DISCRICIONARIEDADE DOS ATOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO
UNIVERSIDADE DO PORTO FDUP LOGO FACULDADE DE DIREITO MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS THIAGO AUGUSTO TONCOVITCH A DISCRICIONARIEDADE DOS ATOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO. PORTO, PORTUGAL 2017 THIAGO AUGUSTO TONCOVITCH A DISCRICIONARIEDADE DOS ATOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO. Trabalho de Direito Administrativo apresentado à Faculdade de Direito da Universidade do Porto, sob orientação do Professor Luís Filipe Colaço Antunes. PORTO, PORTUGAL ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1 A DISCRICIONALIDADE ADMINISTRATIVA 05 1.1 NATUREZA 05 1.2 PODERES VINCULADOS E PODERES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.498 Palavras / 14 PáginasData: 18/7/2017 -
A Discriminação Baseada Nas Diferenças E A Importância Do Inquérito Policial Na Persecução Criminal
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – CAMPUS RECIFE LÍVIA JAMILI DE LIRA E SILVA CASO LUANA BARBOSA DOS REIS A Discriminação Baseada Nas Diferenças E A Importância Do Inquérito Policial Na Persecução Criminal Recife - Pernambuco 2018 ________________ LÍVIA JAMILI DE LIRA E SILVA CASO LUANA BARBOSA DOS REIS A Discriminação Baseada Nas Diferenças E A Importância Do Inquérito Policial Na Persecução Criminal Relatório final, apresentado a Universidade Salgado de Oliveira, como parte das exigências para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.701 Palavras / 31 PáginasData: 18/9/2018 -
A Discriminação Contra as Minorias Sexuais e de Gênero
MULTIDIMENSÕES FAMILIARES FRENTE A DIVERSIDADE DE GÊNERO GRUPO DE TRABALHO III – DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MINORIAS SEXUAIS E DE GÊNERO. RESUMO É verificável que a união de pessoas do mesmo sexo, bem como, famílias constituídas apenas pelo pai ou mãe, ou ainda, famílias onde não há a presença de um pai ou mãe sempre existiram, contudo, tais relações muito sofriam por preconceitos ou eram inviabilizadas pela falta de institutos que a verificava de forma igualitária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 PáginasData: 1/2/2021 -
A DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NEGRA NO AMBIENTE DE TRABALHO
DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NEGRA NA CIDADE DE SÃO PAULO A cidade de São Paulo serviu de base para a pesquisa a respeito da inserção da mulher negra no mercado de trabalho, em função de ter uma das maiores populações femininas e negras do país. São Paulo possui 11.253.503 habitantes, com proporção de 52,65% de mulheres, sendo que 61,6% dessas mulheres são brancas e 36% são negras, de acordo com o Censo do IBGE, de 2010.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2018 -
A Discriminação de Portadores de HIV no Direito do Trabalho
DISCRIMINAÇÃO DE PORTADORES DE HIV A proteção dos portadores do vírus hiv é fundamentada na constituição: art. 3o, IV — repele qualquer forma de discriminação prevendo que entre os objetivos fundamentais da República está o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”; A Convenção n. 111 da OIT, ratificada pelo Brasil, também define a discriminação. CARLA ROMAR define discriminação como a exteriorização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 13/8/2017 -
A Discriminação Estética
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA: OS LIMITES DO EMPREGADOR Isabella Duque Vargas Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, como requisito parcial de aprovação para a disciplina Projeto de Monografia. Barra Mansa 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. LIMITAÇÃO DO PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR 3 2.1 EMPREGADOR X EMPREGADO....................................................................................3 2.2 LIMITES AO PODER DIRETIVO......................................................................................4 2.2.1 A limitação ou não na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.798 Palavras / 16 PáginasData: 30/4/2018 -
A DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
JANAÍNNE ARRAIS DUARTE A DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO CAMPINAS 2015 JANAINNE ARRAIS DUARTE PROJETO DE PESQUISA A DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituição Faculdade Anhanguera de Campinas CAMPINAS 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1.1 PROBLEMA 3 2. OBJETIVOS 3 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 3 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 3 3. JUSTIFICATIVA 4 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4 5. METODOLOGIA 5 6. RESULTADOS ESPERADOS 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2016 -
A DISCURSIVA DE SEGURIDADE SOCIAL
DISCURSIVA DE SEGURIDADE SOCIAL Ao fazer a análise da seguinte situação, nota-se que a segurada Maria, recebeu o repasse do benefício a mais de boa-fé, pois o erro foi ocasionado pelo INSS, no entanto, diante da negativa da segurada Maria em devolver o que foi pago de forma errônea, o INSS deve propor uma ação de REPETIÇÃO DE INDÉBITO, com fulcro no art. 876 do Código Civil de 2002 que diz o seguinte; “Todo aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2019 -
A DISCURSIVA DIRETOS HUMANOS
Unime – Salvador Discente: Rafael Lima dos santos ATIVIDADE DISCURSIVA DE DIREITOS HUMANO A teoria do duplo estatuto dos tratados internacionais de Direitos Humanos, adotada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e por parte da doutrina, implica em conferir a natureza constitucional aos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que vieram a ser aprovado, em cada casa do Congresso Nacional, nos dois turnos, por três quintos dos votos vindo de seus respectivos membros, e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2022 -
A Discursiva Ética, Política e Sociedade
John Locke foi médico, filósofo e político. Ficou conhecido como o “Pai do Liberalismo”, pois defendia a liberdade intelectual e a tolerância, considerado um dos filósofos mais importantes do empirismo. Os pensamentos de John Locke foram a base para o início do desenvolvimento do capitalismo. John Locke valorizava a experiência como fonte de conhecimento, ele também defendia a ideia de que todos nascem sem saber absolutamente nada, que todo o conhecimento vem através da experiência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2021 -
A Discussão - Direito à Vida
Discussão - Direito à Vida nós: até que ponto o relativismo cultural interfere na ética? eles: a ética não é universal, cada cultura tem a sua ética, portanto, a ética é relativa... o que torna essa pergunta sem fundamento nós: já que a ética é relativa, e vai de acordo com cada cultura, a sociedade pode cometer todo tipo de atrocidades e barbaridades com humanos justificando seus atos por corresponderem a ética adotada pela sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2020 -
A Discussão de gênero no estado democrático isso é possível
“Discussão de gênero no estado democrático isso é possível” Sim, essa possibilidade é reconhecida tanto juridicamente, quanto socialmente. Juridicamente porque a carta magna respalda a livre escolha, a liberdade do indivíduo para decidir sobre o que é digno pra sua vida, a livre sexualidade, e a livre igualdade que faz parte dos direitos fundamentais, não cabendo, portanto discriminação quanto à escolha de cada um. O protagonista o, gênero, é observado na evolução histórica mais até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2018 -
A discussão do trabalho o procedimento em um ambiente de negócios
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS AMBIENTE EMPRESARIAL Teresópolis 2013 AMBIENTE EMPRESARIAL Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Profs. Elisete Alice Zanpronio de Oliveira Regina Malassise Vania de Almeida Silva Machado Valdeci da Silva Araújo Teresópolis 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. ROTINAS TRABALHISTAS 3. AS TENSÕES NO AMBIENTE DE TRABALHO 4. ANÁLISE MERCADOLÓGICA REGIONAL 5. PROCESSO CONTÁBIL 6. AMBIENTE EMPRESARIAL 7. CONCLUSÃO 8.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.047 Palavras / 17 PáginasData: 30/10/2013 -
A Discussão Sobre a Maioridade Penal no Brasil
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – UNIVERSO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA – DIREÇÃO GERAL GESTÃO DO CURSO DE DIREITO - CAMPUS SÂO GONÇALO COORDENAÇÂO DO NEPAC A REDUÇÃO DA MARIORIDADE PENAL NO BRASIL ANTÔNIO MARCOS SOHR CARDOSO SÃO GONÇALO/RJ 2020 ANTÔNIO MARCOS SOHR CARDOSO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL A discussão sobre a redução maioridade penal no Brasil PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO APRESENTADO COMO REQUISITO PARCIAL PARA A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.433 Palavras / 10 PáginasData: 8/4/2021 -
A DISPARIDADE NO ARBITRAMENTO DAS INDENIZAÇÕES MORAIS NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL NAS ESFERAS CÍVEIS E TRABALHISTA NO ESTADO DE ALAGOA
1. OBJETO O presente trabalho terá como enfoque o estudo da responsabilidade civil por danos morais nas diferentes esferas judiciárias, quais sejam, cível e trabalhista. O instituto da responsabilidade civil gera inúmeras controvérsias, sobretudo no que diz respeito ao momento do arbitramento das indenizações, uma vez que os magistrados baseiam-se em valores eminentemente subjetivos. Tais controvérsias ganham delineamentos ainda mais densos, quando tratados em esferas judiciárias diferentes, pois cada ramo do direito possui características próprias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 24/10/2017 -
A dispensa discriminatória sob a ótica da súmula 443 do TST
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS THAYANE JOSIELLI LARA A DISPENSA DISCRIMINATÓRIA SOB A ÓTICA DA SÚMULA N. 443, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Alfenas – MG 2016 THAYANE JOSIELLI LARA A DISPENSA DISCRIMINATÓRIA SOB A ÓTICA DA SÚMULA N. 443, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof. Rogério Ananias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.576 Palavras / 59 PáginasData: 15/2/2017 -
A Dispensa Indireta
DISPENSA INDIRETA É a rescisão do contrato de trabalho por decisão do empregado, tendo em vista justa causa que o atingiu praticada pelo empregador (artigo 483 da CLT). “trata-se do ato que manifesta a resolução do contrato de trabalho pelo empregado, em virtude de inexecução contratual por parte do empregador” A dispensa indireta não se confunde com o pedido de demissão. O pedido de demissão tem como causa o interesse do empregado, que não quer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2017 -
A Dispensação de Medicamentos
Prática Simulada – 20 pontos Professor Lázaro Guilherme Nome:__________________________________________________________ Nota: _______ ORIENTAÇÕES: - O trabalho é individual e manuscrito. - Deve ser entregue, impreterivelmente, 21/11/2019. QUESTÕES: Assinale (V) para verdadeiro ou (F) para falso, devendo justificar cada assertiva apontando o fundamento legal, doutrinário e jurisprudencial: ( ) Nos crimes hediondos é possível a concessão de liberdade provisória sem fiança, sendo vedada tão somente a liberdade mediante o pagamento de fiança. ( ) Queixa-crime é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2019 -
A Disponibilidade dos Bens Públicos para a Arbitrabilidade dos Contratos Administrativos
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE logoufpe CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - FDR ATIVIDADE DE DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO: A Disponibilidade dos Bens Públicos para a Arbitrabilidade dos Contratos Administrativos Disciplina de Direito do Administrativo Econômico ministrada pelo Professor Francisco de Queiroz Cavalcanti; Turno: Manhã Aluno: Recife, 13 de Julho de 2015 A Disponibilidade dos Bens Públicos para a Arbitrabilidade dos Contratos Administrativos O Presente trabalho pretende fazer um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.863 Palavras / 8 PáginasData: 14/12/2015