Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.631 - 39.660
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Manifestação e acão de reconhecimento de união estável
É possível a formalização da União Estável, mesmo que o companheiro ou a companheira ainda sejam casados. Mesmo na vigência do casamento o reconhecimento da união estável com pessoa casada pode ser formalizado, desde que comprovada a separação de fato dos casados diferenciando desse modo o concubinato e a união estável. A união estável é reconhecida como entidade familiar equiparada ao casamento para a proteção constitucional.[i] Algumas exigências devem ser atendidas para o reconhecimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 3/12/2018 -
Manifestação em Processo de Auxilio Reclusão
Processo nº. 000000 Autora: FULANA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS Juízo: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE MM. Juiz, Trata-se de ação previdenciária proposta por FULANA, por meio da qual postulam a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a concessão do benefício previdenciário de AuxÍlio-Reclusão, decorrente da prisão de CICLANO, custodiado pela Superintendência do Sistema Penitenciário em 00/00/000. Os autores aduzem que preenchem os requisitos legais para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2015 -
Manifestação extinção
Dra. Franciéli A. S. Gonçalves Dr. Tiago A. Fincatto OAB/RS 101.751 OAB/RS 66.171 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO – RS. Processo nº 021/1.12.0018816-2 ALINE FERNANDA TRENTO MEIRELLES, já qualificada nos autos do processo acima numerado, que move em face de BANCO VOLKSWAGEN S.A, também já qualificadas, por seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, dizer e requerer o que segue: Diante da manifestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2016 -
Manifestação Impugnação Laudo Pericial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE _____________ – __. PROCESSO: ____________________________________, já qualificado nos autos do processo supra, RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, que move em face de ___________________________________, por seus procuradores em fine firmados, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., manifestar-se sobre a impugnação da reclamada e o laudo pericial médico, expondo e requerendo o que segue: Em síntese não cabe impugnação ao brilhante laudo médico apresentado pelo Ilustre Perito Dr. _________________,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2017 -
Manifestação Judicial Perícia Médica
A O JUÍZO DA ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE xxxxxxx Processo: XXXXXXXXXXXXXXX. Autor: xxxxxxxxxxxxxxxx Réu: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. xxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seus advogados devidamente constituídos, vem perante este Juízo, MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO MÉDICO (id. 2142183082) consoante passa a expor: Na presente ação se pleiteia a concessão do benefício assistencial a pessoa com deficiência, que foi indeferido na esfera administrativa, por equivocadamente o réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2024 -
MANIFESTAÇÃO LAUDO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO xxxxx Processo n° XXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos do processo acima referido, AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – que move neste juízo em face do INSS, vem, perante Vossa Excelência, através de sua procuradora infra-assinada, dizer e requerer o que segue sobre o Laudo Médico: A Autora não concorda com as conclusões periciais a cerca da não incapacidade, conforme laudo médico pericial de 04/08/2018. Embora o perito tenha atestado que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2019 -
MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA XX VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS/SP Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos da Reclamatória Trabalhista supra-citada, que move contra XXXXXXXX, por sua advogada infra firmada, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência manifestar-se sobre o Laudo Pericial juntado aos autos, requerendo ao final conforme segue: O RECLAMADO concorda com a conclusão do laudo pericial oficial. Porém, questiona as respostas dos quesitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 9/3/2018 -
MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARNAÍBA – PI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO Nº 305-35.2017.8.18.0123 – CRIME DE TRÂNSITO AUTOR DO FATO: THIAGO DA SILVA FERREIRA VÍTIMA: A SOCIEDADE MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA MM JUIZ Trata-se de TCO elaborado pela Polícia Rodoviária Federal, noticiando sobre a prática do tipo penal descrito no art. 309 da Lei nº 9.503/97 (DIRIGIR SEM CNH), infração penal de menor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2018 -
Manifestação MP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CORMARCA DE RIO DO SUL/SC Processo nº Execução Penal nº O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, representado pelo Promotor de Justiça Criminal desta Comarca, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, comparece perante Vossa Excelência para se manifestar nos seguintes termos: Trata-se de pedido de Progressão de Regime Prisional do Fechado para o Semiaberto e Remição da Pena formulado pelo réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2015 -
MANIFESTAÇÃO MP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XX VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Autos n°: XXXXXXXXXXX O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por sua Promotora de Justiça in fine assinada, vem no uso de suas atribuições legais ante Vossa Excelência expor seu parecer na forma que se segue: Trata-se de Ação de Divórcio c/c Partilha de Bens, Guarda, Alimentos e Alteração de nome proposta por MARIA ROSA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2018 -
MANIFESTAÇÃO NEGATIVA DE PATERNIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES. Processo 00042365020158080008 ISMAEL BATISTA GOMES, já devidamente qualificado nos autos da Ação negatória de paternidade, de número em epígrafe, que move me desfavor de SOFIA FERREIRA GOMES, por seu advogado signatário, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, nos seguintes termos: Conforme é possível verificar nos autos, especialmente pelo resultado do exame de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2018 -
MANIFESTAÇÃO PELA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA
Exmº(ª) Dr(ª). Juiz(ª) Titular da MM. ______ª Vara do Trabalho de. Processo Eletrônico: , já qualificada nos autos do processo supra mencionado, reclamatória que movida por __________________, vem por seus advogados, respeitosamente à presença de Vossa Excelência manifestar sobre pedido de ID - 804d49f conforme determinado por despacho. Requer o Reclamante ora exequente em sua petição a desconsideração da personalidade jurídica em relação aos sócios da Reclamada ora Executada, mas tal medida é improcedente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 25/1/2016 -
Manifestação Perícia Médica - (Dano estético)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE CIDADE – UF. PROCESSO: (Reclamante), já qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de (Reclamada), vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência manifestar-se sobre o laudo médico, bem como sobre as provas apresentadas pelos Reclamados, nos seguintes termos: O i. Perito estabeleceu o nexo causal entre a lesão sofrida pela reclamante, bem como a dinâmica do acidente, baseado em prontuários médicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2016 -
Manifestação Publicação de Sentença
MERITÍSSIMO JUÍZO DA ______ VARA DO TRABALHO DE ______________ – ESTADO DO ___________ AUTOS Nº NÚMERO DOS AUTOS RECLAMANTE OU RECLAMADA, já devidamente qualificados nos autos supra, movido por NOME DA RECLAMANTE, também já qualificada, vem, com acato e respeito devidos à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado devidamente constituído, com endereço profissional na ENDEREÇO DO ESCRITÓRIO, local onde recebem intimações e notificações em geral, expor e requerer o que segue: Conforme consta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2018 -
Manifestação sobre o Laudo Pericial
C:\Users\OSVALDO\Desktop\logo folha timbre 01 ok 2015.jpg EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA E. 3º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXXXXXXXXX. Processo nº.: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta em face da XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vêm, respeitosamente e tempestivamente, à presença de V. Exa., em tempo hábil, apresentar sua Manifestação sobre o Laudo Pericial, conforme fatos e fundamentos a seguir expostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.339 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2015 -
Manifestação: Laudo inconclusivo
Arantes & Rodrigues Advogadas Associadas Cível, Defesa do Consumidor, Família e Trabalhista EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO/RJ. 1. Processo nº. 0170987-38.2012.8.19.0004 MARILENE DOS ANJOS FERREIRA GOMES, já qualificados nos autos da Ação em epígrafe que movem em face de DICASA DRM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, por seu advogado infra-assinado, em atenção ao despacho de fl., vêm à presença de V.Exa. manifestar quanto a prova técnica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2016 -
Manifestações Sociais no Brasil – 2013:O estopim da sede por cidadania
RESENHA TEMÁTICA¹ Manifestações Sociais no Brasil – 2013: o estopim da sede por cidadania Leandro Ferreira de Souza² No início do mês de Junho deste ano uma série de manifestações populares ocorreu nas ruas de centenas de cidades brasileiras. Tendo inicialmente como foco de reivindicação a redução das tarifas do transporte coletivo, as manifestações ampliaram-se, ganhando um número imensamente maior de pessoas e também novas reivindicações. Com o auxílio das redes sociais, cada vez mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2016 -
MANIFESTÇAO LAUDO PERICIAL
________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RECIFE – PE Processo nº: ......................................., já qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem, mui respeitosamente à presença de V. Exa, por meio de seu advogado que a esta subscreve, apresentar MANIFESTAÇÃO AO LAUDO PERICIAL, constante dos docs. …......................................., o que faz da forma a seguir: 1. O laudo pericial em sua conclusão, corrobora com o direito do Reclamante em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
Manifesto do COEDE Contra a Reforma da Previdência
Manifesto do COEDE contra a Reforma da Previdência O Conselho Estadual Da Pessoa com Deficiência - COEDE, com sede e foro na Cidade de Salvador/BA, órgão colegiado, composto paritariamente por Representantes do Governo e da Sociedade Civil, de caráter consultivo e deliberativo que tem por finalidade formular políticas e diretrizes e avaliar os programas e ações governamentais voltados para a defesa dos direitos da pessoa com deficiência, considerando deliberação de seu colegiado, em reunião que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 30/1/2019 -
MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA.
Curso: Direito. Disciplina: Comunicação e Expressão. Professora: Simone Kohlrausch. Acadêmica: Ingrid Américo Peixe. Referência bibliográfica. MARX, Karl. ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Porto Alegre, L&PM, 2010. A obra resenhada foi publicada pela primeira vez em 1848 por Karl Marx com 30 anos, e Friedrich Engels com 28 anos. Que acreditavam que o comunismo seria democrático, dando poder político aos proletários e transformando a classe do proletariado em classe dominante. O livro é uma visão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2017 -
Manipulação Genética a Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR BACHARELADO EM DIREITO DIREITO ELEITORAL PROFº SERGIO MATEUS PAMELLA SUELLEN QUEIROZ ESPÉCIES DE RECURSOS ELEITORAIS Boa Vista-RR 2015 ________________ PAMELLA SUELLEN QUEIROZ ESPÉCIES DE RECURSOS ELEITORAIS Trabalho apresentado como requisito parcial da nota da disciplina de Direito Eleitoral, no 9º Semestre, do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Universidade Estadual de Roraima - UERR, sob a orientação do Prof. Sergio Mateus. Boa Vista, RR 2015 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.014 Palavras / 17 PáginasData: 25/4/2016 -
Manter um emprego no local de trabalho
Palavhjvjhra Cjhhave: seguvjhrança no trabahjvlho, riscos, acidente de trabalho, estações de tratavjhjmento de esgohjvjhtos. Interpretar as Estações de Tratamento de Esgoto como plantas industriais que prestam serviços à comunidade, possuindo um sistema produtivo e de transformação, reflete que estas enfrentam problemas, como qualquer outra indústria, nas questões de segurança do trabalho. jv Este trabalho pretende estudar os rishjvcos aos quais os funvjhcionários do setovhjr de saneamento estão exposvjjghjhvtos naapas dos sistemasjhvjh de tratamento de esgotos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 7/2/2015 -
Mantido pela Instituição Toledo de Ensino
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU Mantido pela Instituição Toledo de Ensino CURSO DE DIREITO ANA CARLA DE FREITAS CREPPE RA:010119239 TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Bauru - SP 2019 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................3 2. TEORIA TRIDMENSIONAL DO DIREITO.....................................3 1. O QUE É FATO, VALOR E NORMA?.........................3 2. A TRIDIMENSIONALIDADE PRÉ E PÓS A “FORMULA REALENA”..................................................4 1. CONCLUSÃO....................................................................................... 6 REFERÊNCIAS.....................................................................................7 1. INTRODUÇÃO Direito é considerada uma palavra polissêmica, ou seja, possui vários significados, e através de diversos métodos, filósofos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2019 -
MANUAL - ENVIO DE ORIGINAIS PARA DRIAGRAMAÇÃO
LUMEN JURIS PARONIZAÇÃO TEXTUAL 2016.1 ________________ O presente documento foi elaborado com o intuito de preservar o padrão dos livros da Editora Lumen Juris, bem como garantir uma unidade na produção de todas as obras e a correta utilizaçãoe manutenção da proposta de norma culta vigente no Brasil e seus estilos. As observações devem ser seguidas para que tenhamos uma obra limpa e correta, o que eleva não apenas a imagem da editora, mas todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.835 Palavras / 12 PáginasData: 4/2/2017 -
Manual advogado
AULAS DE DIREITO C:\Users\Guilherme\Documents\Blog de Direito\Imagens\vinheta logo - blog.png blogguilhermevictor.blogspot.com.br Guilherme Victor de Oliveira EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PIEDADE/SP. *00004563420148150443* ANTONIO, brasileiro, casado, empresário, portadora da cédula de identidade-RG n. ___________-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n. ________________, residente e domiciliado na Rua Sem Saida, n. 90, Centro, Piedade/SP, por seu advogado (mandato em anexo), vem a presença de V. Exa., apresentar; CONTESTAÇÃO que lhe move
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2015 -
Manual da Filosofia geral e jurídica
DISCIPLINA: FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA TRABALHO REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA LEITE, Flamarion Tavares. Manual da Filosofia geral e jurídica: das origens a Kant. Rio de Janeiro: Forense, 2008. AUTOR: LEITE, Flamarion Tavares. DATA DA LEITURA: Obra: (Título) Manual da Filosofia geral e jurídica: das origens a Kant TEMA GERAL: Manual da Filosofia geral e jurídica OBJETO DE DISCUSSÃO: Refletir a serenidade de uma religião que aspira ao universalismo. Na história da filosofia medieval, distinguem-se dois grandes períodos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
MANUAL DA LINGUAGEM JURIDICA RESUMO CAPITULO
FACULDADE BRASIL NORTE - FABRAN SILVIO MAX DOS REIS CHAGAS RESENHA CRÍTICA “O QUE É PARTICIPAÇÃO POLÍTICA” DE DALMO DE ABREU DALLARI Macapá – Ap 2019 DALLARI, Dalmo de Abreu. O que é participação política. São Paulo: Editora e Livraria Brasiliense, 1983. Dallari começa sua obra com a pergunta “o que é política?”, logo diz sobre a origem grega da palavra e adentra em um contexto histórico, apontando o grande filósofo Aristóteles como precursor do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.334 Palavras / 10 PáginasData: 21/9/2019 -
Manual da Monografia Jurídica
A monografia é um trabalho monográfico onde se encontra um único tema ou assunto. O trabalho monográfico consiste em uma fixação para que a monografia seja perfeita , a escolha deste tema tem que ser muito elaborado para que consiga atingir a sua finalidade. Rizzatto Nunes fala como devemos escolher um tema adequado para montarmos a monografia e que seja da escolha do aluno,e que temos que ter um certo interesse no assunto discutido na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2017 -
Manual das Comissões de Formatura
JORGE RAMOS DE OLIVEIRA O MANUAL DAS COMISSÕES DE FORMATURA Da formação à realização do baile de gala Perguntas e respostas para tirar as principais dúvidas SAIBA COMO FUNCIONA A CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA AS COMISSÕES DE FORMATURA “Não existe a formatura perfeita, mas existem formaturas bem feitas”. PREFÁCIO No ano de 2004 conclui o curso de Direito e para o trabalho de monografia realizei uma pesquisa sobre formaturas e a transformei num roteiro, originalmente escrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.341 Palavras / 14 PáginasData: 4/10/2016 -
MANUAL DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA
MANUAL DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA Lucas Sérgio¹ Marcos Vinícios Nunes² Ronielson Júnior ³ Saymon⁴ Assis, Olney Queiroz e Kumpel Vitor Frederico. Manual Antropológico Jurídico. Publicado na Saraiva.com. São Paulo,2011. Antropologia nasceu em 1744, George Louis Leclerc foi o especialista a considerar a disciplina de Antropologia do direito, durante o estudo dessa disciplina não fica pode restringir-se apenas no ficar quieta foi aspecto dogmático porque objeto central e o homem nas suas decisões de conflitos sociais. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 PáginasData: 8/4/2020