Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 4.111 - 4.140
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A Evicção
Evicção 1. Conceito: palavra derivada do latim evincere, que significa ser vencido num pleito relativo a coisa adquirida de terceiro. É a perda da coisa em virtude de sentença judicial, que a atribui a outrem por causa jurídica preexistente ao contrato. Desse modo, vai ocorrer evicção quando o adquirente perde, total ou parcialmente, a coisa por sentença fundada em motivo jurídico anterior (evincere est viscendo in judicio aliquid auferre). Será o alienante, portanto, obrigado resguardar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 5/8/2018 -
A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL E SEUS REFLEXOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL E SEUS REFLEXOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. INTRODUÇÃO OBJETO Para que se possa encontrar as respostas atinentes ao tema desta monografia é necessário empreender uma pesquisa que busque identificar como se desenvolveu, ao longo do tempo, a relação entre as constituições e a previdência social, e como ela se encontra hoje. Veremos em que momento as constituições voltaram a sua atenção não apenas à tutela dos direitos e garantias individuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.830 Palavras / 8 PáginasData: 15/2/2019 -
A Evolução Constituição Direito Indígena
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL - RO DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE DIREITO Disciplina: Direito indígena – Direito – 3º Período – 2016/2. Docente: Jônathas Siviero. Acadêmicos: Henrique Ramos, Leonardo Novais, Luísa Casula, Milena Mendes, Odaísa Duarte, Vitória Nascimento. O direito do índio previsto em cada uma das Constituições brasileiras. Os índios tiveram seus direitos garantidos pela primeira vez em 1934, na Constituição apenas dois artigos tratavam dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2017 -
A EVOLUÇÃO DA AGRICULTURA NO BRASIL E SUA IMPORTÂNCIA SOCIAL E ECONÔMICA
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. FACULDADE DE DIREITO RONDONÓPOLIS – MT Rondonópolis - MT 2017 ALINE MOKFA GREGORY PAGNUSSATT flexibilização das normas trabalhistas NO CONTEXTO DA AGRICULTURA: em observância a reforma trabalhista Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Rondonópolis, ..... de novembro de 2017. Dedico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.007 Palavras / 45 PáginasData: 19/4/2018 -
A evolução da arbitragem pelo tempo
INTRODUÇÃO As transações comerciais ultrapassam os limites territoriais, diminuindo as distâncias e unindo um planeta outrora dividido. Com o crescente número de transações comerciais se tornou imprescindível um meio mais célere que viesse solucionar as controvérsias naturalmente vindouras destas transações, visto que o meio judicial se mostrava cada vez mais assoberbado e consequentemente moroso. Diante desta realidade que trazia consigo necessidades ávidas em serem atendidas, criou-se o que chamamo de Arbitragem. Que é um meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.831 Palavras / 12 PáginasData: 20/11/2013 -
A Evolução Da Cidadania Política No Brasil
UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA Curso de Direito SÉRGIO MASCARENHAS LIMA DE ALMEIDA Disciplina: Cidadania Digital Prof.ª Dr.ª Margareth de Freitas Bacellar EVOLUÇÃO DA CIDADANIA POLÍTICA NO BRASIL Rio de Janeiro 2014 INTRODUÇÃO Conforme os ensinamentos da Ilustríssima Prof.ª Dr.ª Margareth Bacellar, a cidadania manifesta-se em três principais dimensões: direitos civis, políticos e sociais. Neste trabalho, nos concentraremos na evolução dos direitos políticos no Brasil, resumindo nosso entendimento sobre o tema adquirido em sala de aula e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2023 -
A EVOLUÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
EVOLUÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Em nosso ordenamento jurídico, o instituto da desapropriação inicia-se ainda no tempo do império, com a publicação da lei de 21 de maio de 1821, a qual garantia o direito à propriedade, não permitindo sua retirada pelo Estado, independentemente de sua necessidade, sem o prévio ajuste da indenização devida ao proprietário. A primeira disposição constitucional sobre o tema, surgiu no artigo 179, na Constituição Imperial de 1824, que garantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2020 -
A Evolução da Familia
Introdução Sem sombra de dúvidas, a família foi ao longo do tempo sofrendo gradativamente grandes mutações e se evoluindo. Cabe ressaltar que houve larga mudança no que tange à época em que vigia o Código Civil de 1916 do Código Civil de 2002. O novo Código Civil mantém a estrutura básica do Código de 1916. A família é uma realidade sociológica e constitui a base do Estado. De fato, trata-se de instituição necessária e sagrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2016 -
A Evolução da Família
1 FAMÍLIA NA ANTIGUIDADE A evolução da família não se deu da noite para dia, partimos de um modelo totalmente patriarcal onde quem mandava era os homens, e a eles somente a eles cabia à incumbência de levar o nome da família para frente, por isso quem tinha só filhas mulheres ou não tinha. Membros da família mesmo depois de casados continuavam herdeiros caia em desgraça, pois sua descendência iria morrer com ele. Na Grécia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2017 -
A Evolução da Família no Direito Brasileiro
A Evolução Da Família No Direito Brasileiro O modelo básico de família formada por pais e filhos, sofreu algumas alterações com a sociedade urbana, diferindo-se das formas antigas no que diz respeito à composição e funções atribuídas aos pais e mães. Tais alterações se devem ao fato das instituições educacionais assumirem funções, que originalmente eram dos pais, como educação, esporte e recreação. Dessa forma, essas instituições ficam mais tempo com seus filhos e diminuindo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2015 -
A EVOLUÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA
Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc Campus de Pinhalzinho Área: Ciências das Humanidades Curso Direito Componente Curricular: Metodologia Científica Professor: Abele Marcos Casarotto Aluno: Roberto Rossini 1. EVOLUÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA O presente paper tem como finalidade, ressaltar as responsabilidades dos pais, diante de seus filhos, sobretudo ao que se refere a guarda compartilhada. A família, mais do que base da sociedade, é o lastro estrutural de nossas vidas, conforme afirma o art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2015 -
A Evolução da Jurisdição
A EVOLUÇÃO DA JURISDIÇÂO PARA UMA PERSPECTIVA TRANSFORMADORA Ao analisar a jurisdição, é possível perceber a sua conexão não apenas com o Estado, contudo a ciência jurídica, sua evolução leva a reflexão de paradigmas do ser, da consciência e da linguagem. O direito orienta-se pelo desenvolvimento da sociedade e do Estado. A jurisdição é própria do Poder Judiciário, o qual atua de forma objetiva a resolver os conflitos de interesses, mantendo assim a paz social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2016 -
A Evolução da Justiça Internacional
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO Marcela O’hara Xavier de Vasconcelos Gonçalves RESENHA CRÍTICA DOS TEXTOS “JUS COGENS. AINDA ESSE DESCONHECIDO”, DE SALEM HIKMAT NASSER, “EVOLUÇÃO DA JUSTIÇA INTERNACIONAL”, DE VICENTE MAROTTA RANGEL E “A FLEXIBILIZAÇÃO DA DOUTRINA CLÁSSICA DE FONTES E O PAPEL DAS DECISÕES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO INTERNACIONAL”, DE ARNO DAL RI JR. E LUCAS C. LIMA Belo Horizonte 2018 A ideia de Justiça Internacional tem-se ampliado, evoluído, produzido frutos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 29/5/2019 -
A Evolução da Legislação
Evolução da legislação A Lei 4.504/64 (Estatuto da Terra) consignou o princípio da função social da propriedade, sendo este um marco no regime jurídico pátrio, pois esboça todo o regulamento das relações jurídicas agrárias, ocasionando assim, o crescimento desta área, já que anteriormente só havia a Lei 1.850 (Lei de Terras). A função social da propriedade da terra elenca alguns elementos como o bem-estar dos trabalhadores e dos proprietários, a observação das leis trabalhistas, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2015 -
A Evolução da legislação brasileira em face as Sociedades Anônimas
SUMÁRIO (não está formatado conforme regras da ABNT) 1.Capítulo I 1.1. Conceito da Sociedade Anônima 1.2 Histórico das Sociedades Anônimas 1.3. Evolução da legislação brasileira em face as Sociedades Anônimas 2. Capítulo II 2.1 Características 2.1.1 Espécies de Ações 2.1.2 Companhia Aberta ou Companhia fechada 2.2. Constituição das Sociedades Anônimas 2.2.1 Constituição por subscrição pública 2.2.2. Constituição por subscrição particular 2.3. Estrutura dos órgãos societários 2.3.1 Assembleia Geral 2.3.2 Conselho de Administração 2.3.3 Diretoria 2.3.4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.675 Palavras / 103 PáginasData: 5/4/2018 -
A evolução da legislação laboral
Introdução o direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. Abrange não apenas as normas jurídicas mas, também, as instituições, as relações entre as normas consideradas como um conjunto, e que não são unicamente estatais mas também elaboradas pelos grupos sociais, especialmente as organizações sindicais, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.090 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2013 -
A EVOLUÇÃO DA LEI FALIMENTAR, SEGUIDA PELO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL
A EVOLUÇÃO DA LEI FALIMENTAR, SEGUIDA PELO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL Introdução: A partir da promulgação da Lei n. 11.101/05 substituindo o Decreto Lei n. 7.661/45, tendo em vista que esta não se adequava aos novos paradigmas jurídicos nem tampouco a nova realidade socioeconômica do país. Anterior a isto, veio a promulgação da nossa Constituição de 1988, contendo novas ordens jurídicas focadas na dignidade da pessoa humana, no valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2016 -
A EVOLUÇÃO DA MOEDA
INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR OBJETIVO - IUESO DIREITO A EVOLUÇÃO DA MOEDA Ednaldo Gomes Neto Gabriela Nascimento De Souza Jordanna Dias Carvalhaes Marília Silva Braga Nathalia Jeniffer Brito de Souza GOIÂNIA 2017 INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR OBJETIVO - IUESO DIREITO A EVOLUÇÃO DA MOEDA Trabalho a ser entregue ao Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo, da disciplina de Economia, ministrada pelo Professor Dolimárcio Sousa OBS: COLOCAR NESTE ESPAÇO APENAS O SEU NOME Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.920 Palavras / 16 PáginasData: 16/4/2018 -
A evolução da Mulher no Mercado de trabalho
A evolução da Mulher no Mercado de trabalho No início a mulher era vista apenas como a "do lar", o mantenedor da família era o homem, onde ela "não precisava e não deveria ganhar dinheiro". A mulher, em todo o seu contexto histórico passou por transformações importantes e a primeira delas foi o seu papel na sociedade. Antes o termo "mulher pública", era atrelado a mulheres de vida promíscua, prostitutas sem perspectivas de vida socialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2015 -
A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO AOS MINORITÁRIOS NA LEI DAS S.A: O desenvolvimento da lei e a ampliação de direitos aos minoritários
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais Faculdade de Direito A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO AOS MINORITÁRIOS NA LEI DAS S.A: O desenvolvimento da lei e a ampliação de direitos aos minoritários Bárbara Christine Santos de Almeida - 201410239311 Direito Comercial II Rio de Janeiro 2018 ________________ 1. INTRODUÇÃO Nunca se moveu tanto capital, ou com tamanha facilidade, quanto o fazemos em nosso tempo, se tornou algo, me arrisco dizer, corriqueiro. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.164 Palavras / 9 PáginasData: 14/8/2018 -
A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL 05 3. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA 06 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 08 5. REFERENCIAS 09 ________________ 1. INTRODUÇÃO Responsabilidade vem do latim respondere, que é o fato de ter alguém se constituído garantidor de algo. Para Maria Helena Diniz, responsabilidade civil "é a aplicação de medidas que obriguem alguém a reparar o dano moral ou patrimonial causado a terceiros em razão de ato do próprio imputado, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.014 Palavras / 9 PáginasData: 9/11/2018 -
A Evolução da Tributação na República Federativa do Brasil
Introdução A evolução da tributação no país é marcada por um interessante fato: já existia contribuintes antes mesmo de existir o Direito Tributário. Em boa parte da história nacional é possível notar a existência de mecanismos de tributação bem articulados e sucedidos, embora não observasse qualquer critério de justiça. O sistema português de cobrança de tributos sustentava-se na prática da “derrama”, ou seja, da cobrança forçada de um imposto atrasado sobre todo e qualquer tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.717 Palavras / 31 PáginasData: 9/7/2017 -
A EVOLUÇÃO DAS ARMAS E A REAL EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO
Colégio Poeta Manuel Bandeira A EVOLUÇÃO DAS ARMAS E A REAL EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO Lucas Eneas Marcovecchio São Paulo 2016 Colégio Poeta Manuel Bandeira A EVOLUÇÃO DAS ARMAS E A REAL EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO Pesquisa apresentada como pré-requisito de Conclusão do 3º ano do Ensino Médio, do Colégio Poeta Manuel Bandeira, tendo Como orientador o Professor Marcio Lucas Eneas Marcovecchio São Paulo 2016 A EVOLUÇÃO DAS ARMAS E A REAL EFICÁCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.929 Palavras / 12 PáginasData: 11/5/2017 -
A EVOLUÇÃO DAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE LITIGIO
UNIVERSIDADE TIRADENTES Wanessa Costa de Andrade EVOLUÇÃO DAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Itabaiana 2017 Wanessa Costa de Andrade EVOLUÇÃO DAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Artigo apresentado ao Prof. Me. Caio Dória como parte das exigências para a obtenção da Medida de Eficiência da I unidade. Itabaiana 2017 1. INTRODUÇÃO O presente artigo objetiva explorar as formas de solução de conflitos existentes desde tempos atrás até a atualidade. Segundo a premissa “ubi societas ibis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2018 -
A Evolução das Sociedades de Direito e o Direito da Personalidade
Sumário Introdução 3 A Evolução das Sociedades de Direito e o Direito da Personalidade 3 Biografias 4 Direito à Liberdade de Expressão 5 Direito à Intimidade e Privacidade 7 Conflito de Direitos Fundamentais 7 Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.815 de 2015 9 Conclusão 10 Bibliografia 12 Introdução O presente trabalho tem como escopo a discussão e comentários sobre a publicação de biografias não autorizadas, no âmbito jurídico, a fim de tentar elucidar algumas questões, sem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.860 Palavras / 16 PáginasData: 29/11/2017 -
A Evolução Direito Comercial
FASES DO DIREITO COMERCIAL Antes de tudo, deve-se lembrar que na antiguidade e na idade medida não existia uma regulamentação referente a atividade empresarial. Por isso, a norma empresarial teve inicio ao seu desenvolvimento com o surgimento das corporações de ofício. Essas corporações de ofício eram as responsáveis pelas atividades econômicas a serem realizadas, onde existe um “mestre” que passava seus conhecimentos técnicos para uma determinada função para os seus demais aprendizes. Criando-se assim a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2022 -
A Evolução Direito Penal
O Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito antigo, principalmente o direito romano, grego antigo, canônico, bem como de outras escolas como a Escola Clássica do Direito Penal e a Escola Positiva Essas influências serviram de base para o direito penal moderno, justificando a criação de princípios penais atuais sobre o erro, culpa, dolo, dentre outras Na nossa atualidade o Direito Penal é o ramo do Direito Público que regulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2020 -
A Evolução do Conceito de "Bem ambiental"
A evolução do conceito de “bem ambiental” O meio ambiente passou a assumir grande importância no meio jurídico, diante do seu respaldo na Constituição Federal de 1988 e de sua grande importância, constatando-se que um ambiente salutar é um direito à todos. O primeiro documento legal que tratou da matéria e conceituou o meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influência e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2022 -
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA
Sumário: 1. INTRODUÇÃO 2. DO DIREITO DAS FAMÍLIAS 2.1-A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA 2.2- PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA 2.1.1 Princípio da dignidade da pessoa humana 2.1.2 Princípio da afetividade 2.1.3 Princípio do pluralismo familiar 2.1.4 Princípio da liberdade 2.1.5 Princípio da monogamia: Principio ou valor social? 3. AS DIFERENTES ENTIDADES FAMILIARES APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 4. FAMÍLIA POLIAFETIVA 4.1. Aspectos históricos e atuais no Direito Brasileiro 4.2. Das uniões poliafetivas existentes 4.4. O problema envolvendo o registro das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.543 Palavras / 39 PáginasData: 10/4/2018 -
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NO ÂMBITO JURÍDICO: ANÁLISE DO INSTITUTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO LUCAS GABRIEL VIEIRA EWERS A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NO ÂMBITO JURÍDICO: ANÁLISE DO INSTITUTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO LUCAS GABRIEL VIEIRA EWERS A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NO ÂMBITO JURÍDICO: ANÁLISE DO INSTITUTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA Artigo científico apresentado no Grupo de Pesquisa de Direito Civil e Processo Civil, vinculado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.787 Palavras / 28 PáginasData: 29/4/2021