Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 4.141 - 4.170
-
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO TEÓRICO DE ACESSO À JUSTIÇA
Em sua clássica obra "O Acesso à Justiça", Cappelletti e Garth refletem sobre os principais obstáculos para o acesso efetivo à Justiça e propõem soluções para que sejam transpostos. I — A EVOLUÇÃO DO CONCEITO TEÓRICO DE ACESSO À JUSTIÇA É exposto que, o conceito de acesso à justiça tem sofrido uma transformação bem importante, o que corresponde a uma mudança que equivale no estudo e ensino do processo civil. Destacam que nos séculos XVIII
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2018 -
A Evolução do Constitucionalismo
A Evolução do Constitucionalismo O constitucionalismo apresenta dois sentidos, o sentido amplo e o sentido estrito. O primeiro, é relacionado ao fenômeno de todo o Estado ter a possibilidade, independentemente da época e do regime adotado, possuir uma constituição, já o segundo sentido, trata da técnica jurídica de tutela das liberdades, que surgiu no século XVIII, onde possibilitou aos cidadãos exercerem, com base em constituições escritas, os seus direitos e garantias fundamentais, sem que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 24/6/2020 -
A Evolução do direito administrativo
Surgimento e evolução do Direito Administrativo Compreender o Direito Administrativo a partir da formação do Estado de Direito para a identificação e compreensão das principais estruturas, instrumentos e atuação da Administração Pública (AP) contemporânea. Para se entender a formação do direito administrativo, é necessária a compreensão de que o Estado, em qualquer grau de estrutura que o encontrarmos, sempre conta com órgãos que irão desempenhar a função de ordenamento e satisfação das necessidades essenciais dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.883 Palavras / 88 PáginasData: 12/4/2018 -
A EVOLUÇÃO DO DIREITO CIVIL NO BRASIL
A evolução do Direito Civil no Brasil Daniel Vitor de Macedo Prison e Murilo Henrique Batista Kato -Centro Universitário Filadélfia ‐ UniFil Orientador – Prof. Dr. William Aparecido ‐ Centro Universitário Filadélfia- UniFil Resumo: Neste trabalho, cujo titulo é ‘’A evolução do Direito Civil no Brasil’’, visamos apresentar o desenvolvimento e o desenrolar da história do direito civil no Brasil, pois, desde os primórdios, os homens mantem relações jurídicas variadas, porém, temos que destacar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2017 -
A evolução do direito comercial
Olá lundgren, TrabalhosFeitos.com Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Diversos Direito empresarial I Enviado por fib201201303338, março 2012 | 11 Páginas (2,708 Palavras) | 3808 Consultas | 1 2 3 4 5 Avaliação 5 Denunciar | Caso Concreto: “Em vários países influenciados pelo Código francês, os códigos primitivos foram grandemente modificados e alguns, mesmo, substituídos por outros, contendo normas mais atualizadas para a solução das questões comerciais. A Espanha substituiu o Código de 1829
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
A EVOLUÇÃO DO DIREITO COMO CIÊNCIA MODERNA.
TEMA: EVOLUÇÃO DO DIREITO COMO CIÊNCIA MODERNA. O Direito, segundo a história, tratava-se da expressão de um conjunto de costumes, baseados em valores da sociedade. Estes valores estavam arraigados na sociedade e possuíam um caráter absoluto e de certa forma inquestionável, tendo por base, dentre outras coisas, valores constantes no credo popular ou mesmo da realeza que comandava a sociedade. Com o passar dos anos, as relações da vivência em sociedade foram se modernizando, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2020 -
A Evolução do Direito das Famílias
Raissa Ramalho da Silva – RA 3287030 A Evolução do Direito das Famílias O direito das famílias e casamentos passou por várias transformações ao longo dos anos, refletindo as mudanças culturais, sociais e jurídicas na sociedade contemporânea. As transformações da sociedade impactam diretamente a área jurídica, gerando novas formas de famílias e casamento, transformando conceitos tradicionais destes. Uma das mudanças mais notáveis é a ampliação das formas de família, que tradicionalmente era formada apenas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2023 -
A Evolução do Direito das Pessoas Alternativas
UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES ARLENE ROSA FAMILIA HOMOAFETIVA E OUTROS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS, TRANSEXUAIS e TRAVESTIS BAURU – SÃO PAULO 2017 ARLENE ROSA FAMILIA HOMOAFETIVA E OUTROS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS, TRANSEXUAIS e TRAVESTIS Artigo científico apresentado como exigência para conclusão do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito de Família da Universidade Candido Mendes, Instituto Prominas. BAURU – SÃO PAULO 2017 ________________ FAMILIA HOMOAFETIVA E OUTROS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS, TRANSEXUAIS e TRAVESTIS ARLENE ROSA[1]
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.712 Palavras / 11 PáginasData: 3/11/2018 -
A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO CAMPUS DE SARANDI INSTITUIÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA PROFA. AURENICE PEIXOTO VARELA DOS SANTOS PAULO CEZAR SABADIN A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA Sarandi – RS 2009 Para um melhor entendimento do conceito de família na atualidade, apresento algumas definições de doutrinadores pátrios que auxiliarão no esclarecimento do assunto em questão, desta ou daquela forma, com estas ou aquelas palavras, o conceito de família atravessa o tempo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 13/5/2018 -
A EVOLUÇÃO DO DIREITO ELEITORAL E OS PRINCIPAIS CRIMES ELEITORAIS COMETIDOS EM PROPAGANDAS POLÍTICAS
UNIVERSIDADE A EVOLUÇÃO DO DIREITO ELEITORAL E OS PRINCIPAIS CRIMES ELEITORAIS COMETIDOS EM PROPAGANDAS POLÍTICAS SÃO PAULO 2015 ________________ ________________ RESUMO O objetivo do presente trabalho é abordar a historia do Direito Eleitoral levando em consideração a evolução histórica da mesma e a busca do envolvimento da população na política nacional. Essa evolução poderá acompanhada em breve analise nas 6 constituições que antecederam a atual. Serão apresentados contextos históricos que marcaram a evolução da sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.549 Palavras / 55 PáginasData: 30/7/2017 -
A evolução do direito indígena no âmbito constitucional
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ - FIC CURSO DE DIREITO A EVOLUÇÃO DO DIREITO INDÍGENA NO ÂMBITO CONSTITUICIONAL FRANCISCO LAIRTON RODOLFO CALAÇA FORTALEZA 2016 FRANCISCO LAIRTON RODOLFO CALAÇA A EVOLUÇÃO DO DIREITO INDÍGENA NO ÂMBITO CONSTITUICIONAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, do Centro Universitário Estácio do Ceará - FIC. Prof. Orientador(a): FERNANDO DE ALVARENGA BARBOSA FORTALEZA 2016 A EVOLUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.110 Palavras / 25 PáginasData: 8/6/2016 -
A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL
RESUMO DE DIREITO PENAL P1– parte geral e princípios EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL O embrião do que hoje é o dto penal, surgiu a partir do momento em que o homem começou a regular a sociedade em que vivia com regras. A evolução para ser o que é hoje se deu por várias fases, a serem estudadas. *PERÍODO DE VINGANÇA* Desde o início da humanidade as pessoas que praticavam atos delituosos, agiam contra a moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.510 Palavras / 15 PáginasData: 23/8/2018 -
A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
FACULDADE MULTIVIX CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ISABELA LOUZADA DE ALMEIDA A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Trabalho Final, apresentado a Faculdade MULTIVIX, como parte das exigências para a obtenção de nota parcial da disciplina de DIREITO PROCESSUAL PENAL I, Orientador: Victor Rizo Schiavo CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2019 1. A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO 1. As Ordenações Do Reino Á época do descobrimento do Brasil, a terra era habitada por índios, que não possuíam sistema organizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2019 -
A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL CONSUBSTANCIADA NO SURGIMENTO DAS ESCOLAS PENAIS
Fundação Universidade Federal do Rio Grande Maurício Castillo A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL CONSUBSTANCIADA NO SURGIMENTO DAS ESCOLAS PENAIS Rio Grande – RS 2008 Fundação Universidade Federal do Rio Grande Maurício Castillo – 40.263 A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL CONSUBSTANCIADA NO SURGIMENTO DAS ESCOLAS PENAIS O objetivo do presente trabalho é atender ao registro parcial para a avaliação da disciplina de Direito Penal, do curso de Direito sob orientação da professora Waleska. Rio Grande –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.804 Palavras / 16 PáginasData: 30/4/2015 -
A Evolução do direito romano
MACIEL, José Fábio Rodrigues, AGUIAR, Renan. História do Direito. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. Pp. 64-85 1. Roma “A evolução do direito romano é mais tardia que a do direito egípcio e a do direito grego. Nos séculos VI e V a.C, enquanto o Egito e a Grécia já adotavam um direito individualista, Roma permanecia ainda no estádio clânico. ’’ (p. 64) Maciel e Aguiar (2011) falam sobre como o direito Romano demorou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 2/3/2018 -
A Evolução do Direito Tributário no Brasil
A Evolução do Direito Tributário no Brasil O Direito Tributário surgiu no Brasil por volta da década de 50 do século passado, nesse período a doutrina brasileira acompanhava o direito tributário alemão, espanhol, italiano, para servir como base. O Brasil não possuía um direito tributário minimamente organizado, essas carências geraram dificuldades capazes de explicar o surgimento de uma ciência do direito tributário que se pretendia essencialmente objetiva descritiva, voltada para o passado, no que pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2016 -
A Evolução do Direito Tributário no Mundo
logo-udf Aula 01 1. Evolução do Direito Tributário no Mundo No Egito antigo, por volta de 3300 a.C. – tributo nos portos. Na Babilônia, por volta dos anos 1750 a.C., foi editado o Código de Hamurabi – tributos para sustento militar. Em Atenas havia uma contribuição para o custeio da marinha nacional. Roma portorium (imposto pela importação de mercadorias); macelum (imposto sobre o consumo geral de qualquer bem); centesima rerum venalium, do ano 9 (nove)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.304 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2020 -
A Evolução do Estado
A Evolução do Estado Introdução Em primeiro lugar, é interessante definir o conceito de “Estado”. O dicionário Aurélio, entre várias definições, evidencia o Estado como sendo o “conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação”. Galvão (2016), em artigo publicado no portal JusBrasil, afirma que “O Estado é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais da ordem social”. Acredita-se que se pode considerar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2018 -
A evolução do Estado democratico de direito
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE DIREITO Fabiana Adania RGM: 126943-7 Campus São Miguel 2°A A evolução do Estado democrático de Direito frente aos marcos históricos da sociedade. SÃO PAULO 2012 UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE DIREITO Fabiana Adania RGM: 126943-7 Campus São Miguel 2°A A evolução do Estado democrático de Direito frente aos marcos históricos da sociedade. Trabalho apresentado como requisito parcial para a composição da nota da Disciplina Direito Constitucional, ministrada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.212 Palavras / 37 PáginasData: 1/11/2015 -
A EVOLUÇÃO DO ESTADO SOCIAL NO MUNDO
RESUMO EVOLUÇÃO HISTÓRICA A EVOLUÇÃO DO ESTADO SOCIAL NO MUNDO 1601: Poor Relief Act ( Lei dos Pobres) – Inglaterra. Lei de caráter assistencial. 1883: Instituição do seguro-doença por Otto von Bismarck – Alemanha. Considerado o marco da previdência social no mundo. 1917: Constituição Mexicana. Inclui o seguro social no plano constitucional. 1919: Constituição de Weimar – Alemanha. 1942: Plano Beveridge – Inglaterra. Marca a estrutura moderna da seguridade social. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.721 Palavras / 11 PáginasData: 26/10/2018 -
A Evolução Do Estatuto Da Criança E Do Adolescente: A Fetividade Das Medidas Protetivas E Socioeducativas
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO THAÍS BROWN CHAVES DA SILVA EVOLUÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A FETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS E SOCIOEDUCATIVAS Ananindeua – PA 2022 THAÍS BROWN CHAVES DA SILVA EVOLUÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A FETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS E SOCIOEDUCATIVAS Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial obrigatório para aprovação na disciplina TCC I, ministrada pelo professor Me. Francisco Geraldo Matos Santos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.302 Palavras / 22 PáginasData: 16/3/2023 -
A EVOLUÇÃO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO BRASIL
FELIPE LOURENÇO DIEGO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial, para a obtenção do grau no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Prof. Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva FRANCA 2016 ________________ FELIPE LOURENÇO DIEGO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Orientador: ___________________________________________________ Prof. Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva Instituição: Universidade de Franca Examinador(a): ________________________________________________ Prof. Instituição: Examinador(a): ________________________________________________ Prof. Instituição: Franca, ___/___/____ ________________ DEDICO este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.404 Palavras / 58 PáginasData: 24/4/2017 -
A EVOLUÇÃO DO MUNDO DO TRABALHO A PARTIR DO AVANÇO TECNOLÓGICO
RESUMO O resumo expandido tende a expor a evolução do mundo do trabalho a partir do avanço tecnológico, sob a luz da filósofa Hannah Arendt, sendo assim demonstrando sua ideia do labor e a condição humana e o valor do mesmo para a continuidade da espécie. Palavras-chave: Labor. Condição humana. Trabalho. Hannah Arendt. ABSTRACT/RESUMEN/RÉSUMÉ The abstract tends to expose the evolution of the labor market from technological development, in the light of the philosopher Hannah
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2018 -
A EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO ECONOMICO
2 - Etapa – 1. 2.1 - Evolução do Pensamento Econômico. 2.2 – Antiguidade. Existe certo consenso, de que, a economia na forma sistematizada, teve início na França com o trabalho de alguns fisiocratas franceses, então em 1776 o escocês Adam Smith publicou a obra A Riqueza das Nações, que veio a mudar drasticamente os conceitos de economia até ali conhecidos. Antes disso, as atividades econômicas faziam parte da Filosofia Social, da Moral e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2015 -
A EVOLUÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL DO ESTADO.
A EVOLUÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL DO ESTADO. Frederico Oliveira Corrêa Curso de Pós-Graduação Direito Administrativo, Polo de Nova Friburgo/RJ. RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a essencialidade da Licitação Pública no desenvolvimento econômico-social do Estado, identificando elementos centrais que incorporaram todo o sistema, a partir da revisão dos regulamentos que trataram do assunto no Brasil até o momento. Visto a sua importância no âmbito da organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.992 Palavras / 20 PáginasData: 28/8/2017 -
A EVOLUÇÃO DO PROCESSO NORMATIVO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS
A EVOLUÇÃO DO PROCESSO NORMATIVO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS Cláudio Couto Ferraz O Direito Autoral é o conjunto de normas que buscam proteger a expressão de ideias e resguardar aos autores o exclusivo direito de reprodução dos seus trabalhos2, direito este tutelado em todas as esferas artística, cultural, científica e industrial; abordando o que chamamos de Propriedade Intelectual. Desde o surgimento da arte e da cultura, em especial, nos antigos impérios grego e romano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2015 -
A Evolução do sistema internacional
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Socioeconomia e Geopolítica Curso: Direto Professor: AGOSTINHO SCHNEIDERS Nome do estudante: Renan Rodrigues Fernandes Data: 18/09/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 Na evolução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2015 -
A Evolução do Sistema Prisional
R:\Marketing\Logos\Logos_Laureate\LIU_LogJPG\Laureate_LogoHoriz.jpg C:\Users\evandro_caletti\Desktop\FADERGS-CentroUniv_horiz.png CENTRO UNIVERSITÁRIO FADERGS CURSO DE DIREITO ADRIANE DE ALMEIDA FRANÇA A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASIELEIRO Porto Alegre, 2022 A prisão transforma a forma de punir, importante constatação de Michel Foucault. Desta forma, calha citar que a prisão ao longo dos séculos históricos modificou-se conforme as mudanças econômicas e sociais. Assim como a prisão, a pena passou por metamorfoses sociais e econômicas. Na Antiguidade, a restrição da liberdade tomava a forma de contenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.873 Palavras / 44 PáginasData: 7/11/2022 -
A Evolução do Sistema Tributário Brasileiro e as Perspectivas Atuais de Aprimoramento e Simplificação
Seminário de Direito Tributário Tema: A Evolução do Sistema Tributário Brasileiro e as Perspectivas atuais de aprimoramento e Simplificação Palestrantes: Sacha Calmon Navarro Coelho Valter de Souza Lobato A Palestra teve início com a apresentação do Ilustre Professor Gustavo da Mata,, o mesmo cumprimentou todos os presentes e apresentou todos os componentes da mesa, sejam eles, Professor Sacha Calmon Navarro Coelho, Professor Valter de Souza Lobato, Professor José Elder Cordeiro da Mata, Professor Leonardo Alvin
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 PáginasData: 29/3/2017 -
A Evolução do Trabalho
SUMÁRIO 1. RESUMO 2. INTRODUÇÃO 3. FORMAS DE TRABALHO 1. Origem 1. História do Trabalho 2. Evolução do trabalho 1. Idade da pedra – Pré-história. 2. Idade antiga 3. Alta Idade Média 4. Baixa Idade Média 5. Século XV 6. Idade Moderna 7. Idade Contemporânea 1. Trabalho Formal 2. Trabalho Informal 1. Trabalho Informal na Crise Econômica no Brasil 1. Trabalho Autônomo 1. CONFLITOS NAS RELAÇÕES HIERARQUICAS TRABALHISTAS 1. Conflitos entre subordinados e chefias 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.093 Palavras / 25 PáginasData: 5/9/2018