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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.121 - 42.150

  • Noção Geral de Obrigações

    Noção Geral de Obrigações

    DIREITO CIVIL III ETAPA 01: Aula-tema: Noções Gerais de Obrigações. Modalidades das Obrigações. Noção Geral de Obrigações: De maneira objetiva, podemos definir o Direito das Obrigações como sendo um conjunto de normais e também princípios jurídicos que regulam as relações patrimoniais entre um sujeito ativo e um sujeito passivo, a quem incumbe o dever de cumprir de forma espontânea ou coativa, uma determinada prestação de dar, fazer ou não fazer algo. Ainda neste sentido, utilizando-nos

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    Data: 9/5/2015 Por: markim10
  • NOÇÃO GERAL DE TRIBUTOS

    NOÇÃO GERAL DE TRIBUTOS

    NOÇÃO GERAL DE TRIBUTOS CONCEITO DE TRIBUTO - Art. 3º, CTN “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” Analisando essa definição dada pelo próprio Código Tributário Nacional, vejamos os principais elementos que caracterizam o tributo: * É prestação pecuniária compulsória – o tributo é obrigatório porque decorre do poder de

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    Data: 28/10/2018 Por: kellrykaroliny
  • Noção, fundamento e desenvolvimento histórico do Direito Internacional Público

    Noção, fundamento e desenvolvimento histórico do Direito Internacional Público

    Aula Tema 01: Noção, fundamento e desenvolvimento histórico do Direito Internacional Público A evolução Histórica do direito internacional é, geralmente, dividida pela doutrina em períodos. Para Acciolly (2012, p.50) , essa divisão tem seus méritos, mas as classificações são muito arbitrárias, uma vez que há muitas rupturas de um periodo para o outro, de modo que características de um determinado período geralmente tiveram origem no anterior, e, princípios nascidos em um, permanecem nos subsequentes, modificando-se

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    Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: agathe
  • Noções Básicas de Concentração, Desconcentração, Centralização e Descentralização Administrativas

    Noções Básicas de Concentração, Desconcentração, Centralização e Descentralização Administrativas

    Noções Básicas de Concentração, Desconcentração, Centralização e Descentralização Quando uma atividade é prestada pelo núcleo da Administração, ou seja, a Administração Direta (União, Estado, Município ou DF), dizemos se tratar de administração centralizada. Ocorre que, somente com a Administração Pública Direta ou centralizada, o Estado não seria capaz de administrar todo o território nacional, tanto pela sua extensão quanto pela complexidade e volume das relações sociais existentes entre o administrado (particular) e o Governo. Por

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    Data: 25/7/2015 Por: gege123
  • Noções Basicas de Direito

    Noções Basicas de Direito

    Noções elementares de Direito: Direito como um fenômeno sociocultural. O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe a existência de restrições que limitam a atividade dos indivíduos componentes dos diversos grupos sociais. O fim do direito é precisamente determinar regras que permitam aos homens a vida em sociedade. Conceito e sentidos da palavra. Não existe consenso

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    Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 Páginas
    Data: 11/10/2016 Por: PhelipeJr
  • Noções básicas de Direito

    Noções básicas de Direito

    Conceito de Direito : “Direito é um complexo de normas reguladoras da conduta humana com força coativa” Origem e finalidade É possível imaginar uma sociedade sem a força coativa do Estado? É claro que é inviável uma sociedade estruturada ser administrada sem leis com suas consequentes punições. Talvez como exceção à regra, sociedades com o número absurdamente pequeno de sua população, sendo que os costumes nesses casos, são regras e às vezes mais respeitados do

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    Data: 12/4/2017 Por: felipe agy
  • Noções básicas de Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho

    Galera de direito da estacio Seus problemas acabaram !!!! Materias, apostilas,caderno de exercicios e mais.... você encontra aqui!!! quarta-feira, 28 de abril de 2010 Caderno de Exercicios c/Resposta TGP COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO CURSO DE DIREITO Ementa: Noções básicas de Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis Processuais: Civil, Penal e do Trabalho. Jurisdição. Ação. Condições da

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    Data: 27/11/2014 Por: sandraregina1973
  • Noções Básicas Direito

    Noções Básicas Direito

    2.ª AULA NFD PARTE I DIREITO EM SENTIDO OBJETIVO, O DIREITO OBJETIVO Para viver em sociedade, é necessária a existência de regras. E quem as define? São todas as regras de conduta obrigatória? Todos devem cumpri-las? A verdade é que quem define as regras das relações dos homens uns perante os outros são os próprios homens. Não poderia ser de outro modo. Mesmo para os católicos que acreditam que Deus criou o mundo, dotando-o de

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    Data: 3/12/2015 Por: Catarina Oliveira
  • Noções básicas sobre as atividades do empresário

    SUMÁRIO Capa ..............................................................................................................................Pagina 1 Contra – capa ................................................................................................................Pagina 2 Sumário .........................................................................................................................Pagina 3 Etapa 1 ..........................................................................................................................Pagina 4 Passo 1 ..........................................................................................................................Pagina 4 Passo 2 ..........................................................................................................................Pagina 4 Passo 2 ..........................................................................................................................Pagina 5 Passo 3.......................................................................................................................... Pagina 5 Passo 3 ......................................................................................................................... Pagina 6 Passo 4......................................................................................................................... Pagina 6 Passo 4 ......................................................................................................................... Pagina 7 Passo 4 ......................................................................................................................... Pagina 8 Passo 4 ......................................................................................................................... Pagina 9 Orgonograma ............................................................................................................... Pagina10 Bibliografia .................................................................................................................. Pagina12 Outras Referência ....................................................................................................... Pagina13 ETAPA 1 PASSO 1 Profissionalmente – Atividade praticada de

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    Data: 15/11/2014 Por: osafonsos
  • Noções de Direito

    Noções de Direito

    Curso: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO Turma: CC1P34 Data: Disciplina: NOÇÕES DE DIREITO Professora: GRACILDA LEÃO DOS SANTOS DIAS Aluno: KÉLITON ANDREY DA SILVA MELO R.A: 02340008231 DIRETRIZES TRABALHO – NP1 A partir do texto sugerido retirado da prova do ENADE de 2012, responda as seguintes perguntas: 1. Indique um título para esse texto. R= “Legado Mundial” das gerações futuras: Mais Ambiente Digital, Menos Ambiente Natural. 1. Tendo como base a realidade atual, analise a seguinte proposição:

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    Data: 27/5/2015 Por: Kelitonmelo
  • Noções de direito agrário

    Noções de direito agrário

    Noções de Direito Agrário O Direito Agrário moderno tem sofrido atualizações, devido ao crescente número de conflitos que surgem em decorrência da prática das atividades agrárias em uma sociedade capitalista como a nossa. Direito agrário é o ramo do direito que rege as diversas relações jurídicas decorrentes das atividades agrárias, tendo em vista as questões agrárias, ou seja, as questões sociais e econômicas que emergem do modo de produção capitalista nas atividades agrárias. É verdade

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    Data: 13/11/2016 Por: Marcos Bacelar Filho
  • NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, PENAL E ADMINISTRATIVO

    NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, PENAL E ADMINISTRATIVO

    UNISUL – UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CURSO: TEC. SEGURANÇA NO TRÂNSITO PROF. UA: NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, PENAL E ADMINISTRATIVO ESTUDANTE: AVALIAÇÃO A DISTÂNCIA A SER ENTREGUE NO DIA 23.02 01. Em 2014 o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sofreu alterações através da Lei 12.971, que entrou em vigor no dia primeiro de novembro do mesmo ano. A principal mudança disse respeito ao aumento do valor das multas a serem pagas pelo condutor

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    Data: 27/3/2017 Por: dirijapelavida
  • Noções de Direito Processual Penal

    Noções de Direito Processual Penal

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Processual Penal Curso: Noções de Direito Processual Penal Professor: Aloísio Jose Rodrigues Nome do aluno: Maicon Douglas Leme Data: 14/09/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual

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    Tamanho do trabalho: 1.623 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/10/2015 Por: maicon_shark
  • Noções de Direito Tributário

    Noções de Direito Tributário

    Evasão e Elisão Fiscal Aliomar Baleeiro, ao tratar da evasão a considerava como um meio de fuga à tributação, podendo ser licita ou ilícita. Evolução dos conceitos de elisão fiscal A licitude da elisão Aqueles que defendem a sujeicão do Direito Tributário aos conceitos do Direito Civil, abstraindo os fatos econômicos, entendem ser lícito ao contribuinte o emprego da elisão, uma vez que é legítima a escolha da forma de negociar que seja menos onerosa,

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    Tamanho do trabalho: 4.143 Palavras / 17 Páginas
    Data: 5/6/2016 Por: Alcidesfmj
  • Noções de Direito: O Direito

    Noções de Direito: O Direito

    AULA DATA CONTEÚDO P.A. 01 05/08 Apresentação do plano de ensino e bibliografia indicada. Noções de Direito: O Direito e suas concepções. Direito, Justiça, Moral e Ética. Jurisdição (quanto à matéria e o objeto). Princípios da jurisdição. Pesquisa Acadêmica 1 02 12/08 Noções de Direito: Direito Objetivo e Subjetivo. Direito absoluto e relativo, renunciável e irrenunciável, principal e acessório, difusos e coletivos. As subdivisões conceituais e didáticas do Direito. Instituições Sociais (Fundamentais e Secundárias). Pesquisa

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    Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/11/2019 Por: direito dificil
  • Noções De Direitos

    PERDIGÃO Listar quais os problemas logístico? Os problemas são: Não ter fábricas espalhadas no país causando perca de tempo e dinheiro, nisto as cargas ficam muito tempo nas estradas causando atrasos nas entregas e prejuízos de produtos. Descrever as soluções encontradas A compra do frigorífico Batávia, que somou à rede uma nova unidade industrial no Paraná e novos centros de distribuição, o crescimento das vendas da empresa cresceu, a construção do complexo agroindustrial de Rio

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    Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por:
  • Noções de Igualdade racial e de Gênero no Brasil

    Noções de Igualdade Racial e de Gênero CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político.

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    Tamanho do trabalho: 2.323 Palavras / 10 Páginas
    Data: 25/10/2014 Por: mocreinha
  • Noções de legislação: leis, decretos, códigos, regulamentos e normas

    Conteúdo (Bases tecnológicas) 1. Noções de legislação: leis, decretos, códigos, regulamentos e normas. 2. Direito fundiário referente à retificação de área de registro, partilha, usucapião, escritura, matrícula, registro, translado e normas de registro cartorário. (Lei de Parcelamento do Solo, Lei dos Registros Públicos) 3. Direito inerentes às propriedades rurais e urbanas: servidão, usufruto, concessões, comodatos, direitos hereditários, direitos possessórios (Código Civil – Direito da Coisas) 4. Legislação ambiental: Código Florestal. 5. Procedimentos para determinação de

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    Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: alerf
  • Noções de Processo Penal de Conhecimento

    Noções de Processo Penal de Conhecimento

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Processo Penal de Conhecimento Curso: Direito Professor: ______________________________ Nome do aluno: Data: Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UNISUL Virtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 Considerando o conteúdo

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    Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/5/2015 Por: wwigor
  • Noções de Sonegação, Evasão e Elisão Fiscal

    Sonegação Resumo: o presente trabalho trata de questão ainda tormentosa no âmbito do Processo Penal Tributário, referente à prejudicialidade da denúncia nos crimes de sonegação fiscal, com abordagem crítica sobre posicionamento consagrado pelo STF em sua Súmula nº 609, passando, conseqüentemente, pela discussão acerca do princípio da independência das instâncias penal e administrativa. Sumário: 1. Introdução: noções de sonegação, evasão e elisão fiscal. 2. Prejudicialidade e condição de procedibilidade. 3. A condição de procedibilidade descrita

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    Data: 4/4/2014 Por: MIRIANMANSOR
  • Noções direito

    Noções direito

    Descrição: logo SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SUPERIOR EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS MÓDULO IV MARCUS ROBERTO DE ARRUDA GESTÃO DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO I Porto Velho 2015 MARCUS ROBERTO DE ARRUDA GESTÃO DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO I Trabalho apresentado à disciplina Metodologia de Ensino e Pesquisa, Engenharia e Projeto de software, Projeto Orientado a Objetos, Programa para Web II. Da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR Prof. Luis Claudio Perini Marco Ikuro Hisatomi

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    Tamanho do trabalho: 13.810 Palavras / 56 Páginas
    Data: 26/5/2015 Por: virgiliomendes
  • NOÇÕES DO DIREITO

    NOÇÕES DO DIREITO Definir o que é o direito uma das tarefas simples e ao mesmo tempo mais difíceis do mundo de dar uma definição concreta pois é interpretado de várias maneiras dependo de cada individuo. Em resumo: direito não significa unanimidade nem certeza. Significa dúvida e controvérsia. No caso do direito devemos iniciar distinguindo quatro significados diferentes do termo: 1. Direito é o justo, aquilo que cada pessoa deve fazer pu deixar de fazer

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    Tamanho do trabalho: 2.098 Palavras / 9 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: RitaC.Ferreira
  • Noções do direito do trabalho

    Noções do direito do trabalho

    ALGUNS APONTAMENTOS HISTÓRICO E TENDÊNCIAS DO DIREITO E DO PROCESSO DO TRABALHO * ANTECEDENTES HISTÓRICOS * a)- Escravidão: perdurou durante séculos, desde a Antigüidade até o surgimento da servidão na Idade Média. * b)- Servidão: tinha como características a descrição à gleba pelo servo; a condição hereditária do servo; o servo estava sujeito ao poder econômico e político do senhor feudal. * c)- Corporações de ofício: eram agrupamentos de trabalhadores do comércio, de artesanato, e

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    Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/5/2016 Por: Letícia Mazzaron
  • NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO INTERNACIONAL

    NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO INTERNACIONAL

    AULA 1- NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO INTERNACIONAL Leia o texto 1 e depois preencha o quadro abaixo: 1. Ramos do Direito Internacional[1] No estudo do direito internacional, é relevante a distinção entre os ramos estabelecidos para essa ciência do direito: a) direito internacional público - DIP; b) direito internacional privado - DIPr e, para alguns doutrinadores destaca-se também, c) direito comunitário. 1. O direito internacional público representa ramo da ciência jurídica que trata das regras

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    Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/8/2018 Por: Mariaayla
  • Noções Fundamentais e Historias Aplicação do Direito e Processual

    Noções Fundamentais e Historias Aplicação do Direito e Processual

    Matéria Tgp Lide- Saciedade Jurisdição Direito processual Noções fundamentais e historias Aplicação do direito e processual Processo e constituição Institutos e princípios fundamentais do direito processual Biografia Cintia, Antonio corlos Araujo grinover , Ada peilegrini Teoria Geral do Processo O que trata a teoria geral do processo? Trata sobre o desenho das nossas instituições explica a ração da existência do estado das leis ,e o modo de elaboração deste leis bem como a necessidade do

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    Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/3/2019 Por: Thais B Nepo
  • NOÇÕES FUNDAMENTAIS E OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

    NOÇÕES FUNDAMENTAIS E OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

    RESUMO DO CAPÍTULO NOÇÕES FUNDAMENTAIS E OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Neste primeiro capítulo podemos observar que o homem não nasceu, em verdade, para viver só, e sim em grupo e que com isso há uma necessidade de que sejamos engajados em uma sociedade e assim surge à necessidade do homem ir ao encontro de outros povos para fazer negócios ou buscar algo que esteja faltando dentro da sua sociedade, não se contentando em viver

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    Data: 29/5/2015 Por: Giancarlo Souza
  • Noções Gerais acerca de Administração Pública

    Noções Gerais acerca de Administração Pública

    * Noções gerais acerca de Administração Pública O entendimento da Administração Pública em seu sentido amplo deve partir da definição de Estado, sobre o qual engloba toda a concepção moderna de organização e funcionamento dos serviços públicos. Deste modo, o Estado sob o prisma constitucional é pessoa jurídica territorial soberana. O código civil de 2002 em seu artigo 41, I, define-o ainda como pessoa jurídica de direito público interno. Não obstante, compreende-se que o estado

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    Data: 10/6/2016 Por: nandamoc
  • Noções gerais de direito

    Noções gerais de direito

    NOÇÕES GERAIS DE DIREITO ETIMOLOGIA No Direito Romano, a palavra utilizada para expressar o que entendemos, como Direito era jus ou juris (junção, união). Na qual se pode compreender o vínculo jurídico criado entre as pessoas. Origina-se a palavra direito do latim directum, significando aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. Ou seja, aquilo que é justo. Precede o verbo derigere ou dirigere, que tem o sentido de endireitar, dirigir, ordenar.

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    Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/5/2018 Por: Edwirges Rodrigues
  • Noções Gerais de Direito Processual

    Noções Gerais de Direito Processual

    Noções Gerais de Direito Processual Conceito: conjunto de princípios, regras e instituições que tem como objetivo solucionar o conflito entre as partes. Também pode ser chamado de direito instrumental ou direito adjetivo. Processo: Sucessão de atos estabelecida em lei, que tem como finalidade uma decisão solucionadora do conflito (litígio). Direito Material: relações da sociedade; comportamento. Direito Processual: para resolver o conflito. "Ou seja, o direito processual é um instrumento para a eficácia do direito material".

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    Data: 21/11/2018 Por: Su Mesquitta
  • Noções Gerais de Obrigação Modalidades de Obrigações

    Noções Gerais de Obrigação Modalidades de Obrigações

    ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL III Noções Gerais de Obrigação Modalidades de Obrigações Santo André 2014 Edilaine Santiago Frederico 1299217552 Evandro Gleber do Nascimento 1299504127 Filipe Murilo Silva 6686383857 Geraldo Souza Cardoso Junior 6662365447 Ligia Alarcon 6690445294 Rosana Gomes Pereira 6640390245 Silvana Maria Lopes de Medeiros 6277291079 Silvio Amighini 1299183295 DIREITO CIVIL III Noções Gerais de Obrigação Modalidades de Obrigações Trabalho apresentado como exigência parcial de

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    Tamanho do trabalho: 3.565 Palavras / 15 Páginas
    Data: 30/5/2015 Por: sanjoro
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