Direito
71.704 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.911 - 41.940
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Mudanças de legislação acidente boate kiss
“O Caso do incêndio na Boate Kiss” REFORMAS LEGISLATIVAS: apontar as alterações legislativas ocorridas, sugeridas ou ainda em debate para evitar e repetição dos fatos, no âmbito municipal, estadual e federal, bem como iniciativas de mudança legislativas em outros Estados brasileiros nesse mesmo sentido. Ferramentas de fiscalização: Para engenheiros que analisaram os danos da boate Kiss, as principais causa da tragédia ocorrida foram o descaso dos órgãos públicos no licenciamento da atividade de uso da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2018 -
MUDANÇAS DO NCPC E O DIREITO DE FAMÍLIA
Com a sanção da Lei n. 13.105/15, que é o texto do novo Código de Processo Civil, o legislador pátrio alterou substancialmente a forma da solução dos conflitos no que se refere aos processos que tratam da relação familiar. O novo CPC inova no que concerne à separação e ao divórcio, ao equiparar o procedimento extrajudicial para os que vivem em união estável e que querem se separar de forma consensual, com a partilha de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 PáginasData: 26/5/2018 -
MUDANÇAS NA BANDA LARGA GERAM REVOLTA
Faculdade de Tecnologia TecBrasil - Ftec Curso Superior de Engenharia Civil e de Produção Anderson Dalla Corte Silvano Pasuch MUDANÇAS NA BANDA LARGA GERAM REVOLTA Caxias do Sul – RS Abril de 2016 ANDERSON DALLA CORTE SILVANO PASUCH MUDANÇAS NA BANDA LARGA GERAM REVOLTA Trabalho apresentado à disciplina Direito Organizacional dos Cursos de Engenharia Civil e de Produção da Faculdade de Tecnologia TecBrasil – Ftec de Caxias do Sul. Professor: Felipe de Lavra Pinto Moraes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.079 Palavras / 9 PáginasData: 2/7/2016 -
Mudanças na Estrutura Familiar e Em Nossos Valores Culturais
As profundas mudanças ocorridas nas relações de gênero e na estrutura familiar nas ultimas décadas na sociedade brasileira refletem importantes mudanças em nossos valores culturais. A família, instituto basilar na Constituição Federal, precisamente em seu art. 226 tem proteção especial do Estado, visto a importância do núcleo familiar. Houve um alargamento no conceito de família, as relações monoparentais passaram a ser reconhecidas, assim como a união estável. Foram instaladas no interior da família diversas maneiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2016 -
Mudanças na Lei das Sociedades por Ações - Emendas à Lei nº 6.404 / 76 - S / A. Lei e Lei 11.638 / 07 - Alteração e revogação da Lei nº 6.404 / 76, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei nº 6.385 / 76, de 7 de dezembro de 1976
Passo 3 (Equipe) Discutir sobre as pesquisas realizadas nos passos 1 e 2 e desenvolver um texto explicando sobre os tipos de sociedades e, as mudanças pertinentes na legislação societária – mudanças da Lei 6.404/76 – Lei das S/A. e a Lei 11.638/07 – Lei que altera e revoga dispositivos da Lei 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei 6.385/76 de 07 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 29/11/2014 -
Mudanças no Código Civil; características do empreendedor e tipos de empresários existentes, mudanças no Direito Comercial
INTRODUÇÃO Neste trabalho estarei despontando algumas mudanças, mas de suma importância à área do Direito Empresarial. Resumindo basicamente o que será descrito a seguir: observaremos as mudanças no Código Civil; a características de um empresário, e os tipos de empresários existentes, as mudanças do Direito Comercial e o Direito Empresarial. 1. TIPOS DE FIRMA Com base no estudo do livro do autor (JR & MARION, 2012) podemos dividir o ramo empresarial em três grupos,: •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2014 -
Mudanças no novo Código Civil
Com a entrada em vigor do novo Código Civil (Lei 10.406/2002) em 11.01.2.003, desapareceram, juntamente com o anterior de 1916, as sociedades civis e comerciais, eliminando-se também com elas a necessidade de distingui-las através do objeto social (civil ou comercial). Em substituição, o novo Código Civil criou as figuras das sociedades simples a serem registradas no Registro Civil das Pessoas Jurídicas e as empresárias, para registro na Junta Comercial. (Código Civil, art. 1.150). Estas não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2014 -
MUDANÇAS NO NOVO CPC/15
Palavras-chaves: Ações Possessórias. Mudanças. Inovações. Novo Código de Processo Civil. MUDANÇAS NO NOVO CPC DISPOSIÇÕES GERAIS Referente as mudanças nas disposições gerais das ações possessórias, foram acrescentados alguns dispositivos no novo CPC. A primeira mudança trata-se da legitimidade coletiva, onde fica regulado, nos parágrafos do art. 554, que no caso de grande número de pessoas no polo passivo da ação possessória, serão feitas a citação pessoal dos ocupantes que forem encontrados no local e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.703 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2016 -
Mudanças no Seguro Desemprego
UNIVERSIDADE PAULISTA MUDANÇAS NO SEGURO DESEMPREGO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (APS) SANTANA DE PARNAÍBA 2015 MUDANÇAS NO SEGURO DESEMPREGO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (APS) Atividades Práticas Supervisionadas (APS), referentes à disciplina de Direito Previdenciário, do curso de Direito, Noturno, da Universidade Paulista – Unip, ministrado pela Professora Rebeca Garcia. SANTANA DE PARNAÍBA 2015 SUMÁRIOX 1. INTRODUÇÃO 01 2.SEGURO DESEMPREGO 02 2.1.REQUISITOS 02 2.2.COMO REQUERER.......................... 03 3.OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR E DO EMPREGADO 05 4.MUDANÇA NO SEGURO DESEMPREGO 07
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.215 Palavras / 9 PáginasData: 15/1/2016 -
Mudanças Nos procedimentos especiais no novo CPC
A constante evolução do Sistema Jurídico Brasileiro traz à tona uma realidade que se personifica na necessidade de a cada dia inovar, tornando o mesmo mais célere e eficiente, desmontando as lides e fazendo com que o cidadão tenha suas necessidades atendidas de forma concreta, rápida e competente. Observando a realidade do Código de Processo Civil, adotado no ano de 1973, não é difícil perceber que ele já não correspondia às necessidades de seus usuários,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2016 -
Mudanças significativas no Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil.
Mudanças significativas no Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil. Junto com o Novo Código de Processo Civil, vieram mudanças significativas quando o assunto é o Recurso de Agravo de Instrumento. Dentre elas, podemos citar, o seu prazo de interposição, bem como, a extinção do Agravo Retido e as interpretações acerca do rol taxativo presente nos Arts. 1015. No Código de Processo Civil de 1973, o prazo para interposição do recurso de Agravo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2019 -
MÚDULO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
MÚDULO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Seminário V – IPI e IOF Aluno: Luiz Arthur Medeiros Miguel Resposta ao Questionário: 1. Construir a(s) regra(s) matriz(es) de incidência tributária do IPI: Para atender o anseio do enunciado, é necessário estabelecer que o IPI possui em domínio duas faixas de incidência, i.e., dentro daquilo que se denomina por produto industrializado, existem 2 “significações” que atualmente induzem a incidência da norma tributária relativa ao IPI, sendo elas: a) uma que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.080 Palavras / 37 PáginasData: 8/7/2021 -
MULHER E O DIREITO DO TRABALHO
FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO ONARAH KETHYN FEITOSA ALMEIDA MULHER E O DIREITO DO TRABALHO Macapá-AP 2015 ONARAH KETHYN FEITOSA ALMEIDA MULHER E O DIREITO DO TRABALHO Pré-projeto apresentado ao colegiado de Direito da Faculdade Estácio do Amapá - FAMAP como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Macapá-AP 2015 SUMÁRIO 1. TEMA 2. PROBLEMATIZAÇÃO 3. HIPOTESES 4. OBJETIVOS 4.1 GERAL 4.2 ESPECÍFICOS 5. JUSTIFICATIVA.................................................................................................. REFERÊNCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2015 -
Mulher Negra Vítima de Feminicídio: O caso de Geane Paulino
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU BACHAREL EM DIREITO FERNANDA HELLEN LIRA DANTAS PROJETO DE PESQUISA – TCC I MULHER NEGRA ALVO DE FEMINICÍDIO: O CASO DE GEANE PAULINO DA SILVA CAMPINA GRANDE – PB 2019 FERNANDA HELLEN LIRA DANTAS MULHER NEGRA ALVO DE FEMINICÍDIO: O CASO DE GEANE PAULINO DA SILVA Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Maurício de Nassau Campina Grande, como requisito de aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa (TCC I). Campina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.285 Palavras / 18 PáginasData: 27/5/2020 -
Mulher no trabalho
A mulher e o trabalho Desde o começo da existência sempre houve diferenças nas separações de trabalho para homens e mulheres,sendo que por questões físicas e biológicas, a mulher tinha um tratamento diferenciado,não só se tratando de trabalho mas também em suas posições sociais.Na revolução industrial as mulheres tinham condições precárias de trabalho,e recebiam um valor menor que o homem por seus serviços. Este trecho explica um pouco como era: “A completar o quadro, era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.972 Palavras / 8 PáginasData: 1/4/2016 -
MULHER: A LINHA TÊNUE ENTRE A CELA E A LIBERDADE
BRUNA LUIZA PALKOWSKI CAMARGO GABRIELLA SILVA ALVES MULHER: A LINHA TÊNUE ENTRE A CELA E A LIBERDADE Curitiba 17/11/2021 1. INTRODUÇÃO O presente artigo visa analisar, através de pesquisas em diversas fontes, o modo de encarceramento das mulheres no país. Ademais, os porquês do crescimento desta população carcerária, buscando analisar tais condições estabelecidas pelo Estado e se este cumpre seu papel básico em fornecer o mínimo para a sobrevivência nestes ambientes, e também, se cumpre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.465 Palavras / 14 PáginasData: 18/8/2022 -
MULHERES À MARGEM: UMA ANÁLISE CRÍTICA QUANTO AO GÊNERO E SEXUALIDADE DA UNIDADE PRISIONAL FEMININA DE SÃO LUÍS/MA
UNIVERSIDADE CEUMA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA COORDENAÇÃO GERAL DE GRADUAÇÃO DA ÁREA DE HUMANAS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO ANA CAROLINY SILVA LISBOA MULHERES À MARGEM: UMA ANÁLISE CRÍTICA QUANTO AO GÊNERO E SEXUALIDADE DA UNIDADE PRISIONAL FEMININA DE SÃO LUÍS/MA São Luís 2018 ANA CAROLINY SILVA LISBOA MULHERES À MARGEM: UMA ANÁLISE CRÍTICA QUANTO AO GÊNERO E SEXUALIDADE DA UNIDADE PRISIONAL FEMININA DE SÃO LUÍS/MA Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Ceuma, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.141 Palavras / 65 PáginasData: 20/9/2019 -
MULHERES À MARGEM: UMA ANÁLISE CRÍTICA QUANTO AO GÊNERO E SEXUALIDADE DA UNIDADE PRISIONAL FEMININA DE SÃO LUÍS/MA
UNIVERSIDADE CEUMA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA COORDENAÇÃO GERAL DE GRADUAÇÃO DA ÁREA DE HUMANAS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO ANA CAROLINY SILVA LISBOA MULHERES À MARGEM: UMA ANÁLISE CRÍTICA QUANTO AO GÊNERO E SEXUALIDADE DA UNIDADE PRISIONAL FEMININA DE SÃO LUÍS/MA São Luís 2018 ANA CAROLINY SILVA LISBOA MULHERES À MARGEM: UMA ANÁLISE CRÍTICA QUANTO AO GÊNERO E SEXUALIDADE DA UNIDADE PRISIONAL FEMININA DE SÃO LUÍS/MA Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Ceuma, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.141 Palavras / 65 PáginasData: 9/4/2020 -
Mulheres Como Lideres
Mulheres como líderes Trata-se o presente de analise crítica acerca do caso apresentado, trazendo a baila um evento marcante que aconteceu na Índia, após a edição de uma emenda constitucional, em 1993, com o intuito de garantir cota de um terço das vagas dos conselhos de aldeia para mulheres e, de assentos adicionais para indivíduos de castas inferiores. Isso, pois, mesmo antes de sua edição, em todo o mundo já era demandado pelo gênero feminino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2019 -
Mulheres Como Lideres: Lições dos Contingentes Políticos na Índia
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Mulheres como líderes: lições dos contingentes políticos na Índia Nome do aluno: Evandro Pereira Assunção Trabalho da disciplina Interpretação Constitucional Tutor: Profª. CHRISTIANE SCHNEISKI Belém – 2018 Mulheres como líderes: lições dos contingentes políticos na Índia A presente resenha tem como objetivo fazer compreender como as mulheres conseguiram na Índia, um país quase que totalmente machista, onde o estupro de mulheres até pouco tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2018 -
MULHERES COMO LÍDERES: LIÇÕES DOS CONTINGENTES POLÍTICOS NA ÍNDIA
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Caso Vitor Henrique Quintino Santos Trabalho da disciplina de Interpretação Constitucional Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga Belo Horizonte 2019 MULHERES COMO LÍDERES: LIÇÕES DOS CONTINGENTES POLÍTICOS NA ÍNDIA Referência: Mulheres como líderes: lições dos contingentes políticos na Índia. Veículo [onde foi publicado – Biblioteca da disciplina]. Cidade e data. O presente trabalho tem como alvo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 19/2/2020 -
MULHERES COMO LÍDERES: LIÇÕES DOS CONTINGENTES POLÍTICOS NA ÍNDIA
RESENHA CRÍTICA DE CASO/ARTIGO TÍTULO DO ARTIGO: MULHERES COMO LÍDERES: LIÇÕES DOS CONTINGENTES POLÍTICOS NA ÍNDIA Referência: DATLA, Anjani. Mulheres como líderes: lições dos contingentes políticos na Índia (originalmente em inglês Womans as leaders: lessons from political quotas in Índia). Publicado em 18/07/2013, 7 páginas. Acessar em https://case.hks.harvard.edu/women-as-leaders-lessons-from-political-quotas-in-india/. Trata-se de artigo científico da Harvard Kennedy School com autoria, referenciados no corpo do artigo, de Ananji Datla, não sendo possível tecer informações profissionais e acadêmicas. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 29/2/2020 -
Mulheres Como Líderes: Lições dos Contingentes Políticos na Índia
Mulheres como líderes: lições dos contingentes políticos na Índia O artigo “Mulheres como líderes: lições dos contingentes políticos na Índia aborda os desafios enfrentados pelas mulheres ao tentar se candidatar a cargos políticos e as consequências de uma maior participação feminina na política, partindo-se da análise da emenda constitucional aprovada em 1993 que permitiu a reserva de um terço dos assentos para mulheres nas eleições para os conselhos de aldeias indianos. Logo após a publicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 17/8/2020 -
Mulheres Como Líderes: Lições dos Contingentes Políticos na Índia.
ESTÁCIO – Pós-graduação em Direito Público – Direito Constitucional, Direito Administrativo e Tributário. Interpretação Constitucional. Isabela Germano e Silva RESENHA Mulheres como líderes: lições dos contingentes políticos na índia. Que as mulheres são minorias no mundo político, não há o que se discutir. No entanto, após longos anos, o gênero feminino tem, aos poucos, buscado cada vez mais seu espaço dentro deste mundo “masculino”, e galgado passos importantes para a ocorrência de uma revolução na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2018 -
Mulheres de Destaque nas Carreiras Jurídicas
Uma imagem contendo Texto Descrição gerada automaticamente Webinário Mulheres de Destaque nas Carreiras Jurídicas: Conquistas e Desafios PATRICIA LUCIA DA SILVA SOUZA RGM Nº 25640151 RELATÓRIO Trata-se de relatório sobre o Webinário “Mulheres de Destaque nas Carreiras Jurídicas: Conquistas e Desafios”, promovido pela UDF em 20/09/2023, tendo como mediadora a Professora Mestre Ana Paula Dória, e palestrantes a Dra. Lídia Maria Albuquerque Nunes, membro da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, e a Dra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2023 -
Mulheres de Destaque nas Carreiras Jurídicas
Webinário Mulheres de Destaque nas Carreiras Jurídicas: Conquistas e Desafios RELATÓRIO Trata-se de relatório sobre o Webinário “Mulheres de Destaque nas Carreiras Jurídicas: Conquistas e Desafios”, promovido pela UDF em 20/09/2023, tendo como mediadora a Professora Mestre Ana Paula Dória, e palestrantes a Dra. Lídia Maria Albuquerque Nunes, membro da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, e a Dra. Marília de Ávila e Silva Sampaio, juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2023 -
Mulheres de Destaque nas Carreiras Jurídicas: Conquistas e Desafios
Mulheres de Destaque nas Carreiras Jurídicas: Conquistas e Desafios Aluna: Rakel de Morais Carneiro RGM: 23629762 O evento "Mulheres de Destaque nas Carreiras Jurídicas: Conquistas e Desafios" foi realizado no dia 20 de setembro com o objetivo de promover a discussão sobre o papel das mulheres no campo jurídico, destacando as conquistas alcançadas e os desafios enfrentados por elas ao longo de suas trajetórias profissionais. O evento contou com a participação de duas palestrantes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2023 -
Mulheres e direitos humanos
________________ ⦿É advogada, professora de direito, pesquisadora e consultora no campo dos direitos das mulheres, violência de gênero, criminologia feminista e saúde reprodutiva, há mais de 15 anos. Em 2009, foi eleita coordenadora nacional do Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Diretos da Mulher. ⦿Somente em 1993 os direitos das mulheres passam a ser considerados direitos humanos universais. ⦿Constituição porque é ela que consagra os direitos humanos e é o instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2017 -
Mulheres Encarceradas – Maud Fragoso de Albuquerque Perruci
Faculdade Anhanguera Tamires Carvalho Rejane Brahm Ficha de leitura Mulheres Encarceradas Pelotas, RS 2015 Mulheres Encarceradas – Maud Fragoso de Albuquerque Perruci A bibliografia “Mulheres Encarceradas” trata de um livro com entrevistas, pesquisas de campo dentro de presídios, na época como Colônia Penal Feminina e também o manicômio de Pernambuco, frequentados apenas por mulheres de diversas classes sociais, cores, idades entre outros fatores. A colônia era administrada por irmãs católicas, que uma de suas funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2015 -
Mulheres No Mercado De Trabalho Brasileiro E A Gestão Da Gravidez
Centro Universitário Ibmec RJ Curso de Direito DESAFIOS E CONQUISTAS: MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO E A GESTÃO DA GRAVIDEZ Leticia Cristina de Lima Dias Projeto apresentado ao curso de Direito como requisito para obtenção do título de bacharel. Área de concentração: Direito do Trabalho Professor(a) Orientador(a): Patricia Garcia Rio de Janeiro, 2024.1 ________________ SUMÁRIO 1. TEMA 2. JUSTIFICATIVA 3. REVISÃO DA LITERATURA. 4. OBJETIVOS 5. PROBLEMA 6. HIPÓTESE. 7. METODOLOGIA 7.1. FONTES 8.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.714 Palavras / 11 PáginasData: 3/6/2024