Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.911 - 41.940
-
Movimentos socias no Brasil
OS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL [1] Sumário: 1. Introdução. 2. Momentos protestantes da história do nosso país. 3. A Sociedade e o Estado. 4. O direito de manifestação na Constituição Federal. 5. As tentativas de manifestar no ordenamento jurídico Brasileiro. 6. Conclusão. 1 INTRODUÇÃO Os movimentos sociais no Brasil e o acesso à justiça é o momento em que homens e mulheres estão exercendo a sua cidadania e se descobrem como sujeitos políticos, em busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.253 Palavras / 10 PáginasData: 10/5/2016 -
MP 685 e PLS 537/2015 – Inconstitucionalidade da exigência do propósito negocial nos atuais planejamentos tributários das empresas
MP 685 e PLS 537/2015 – Inconstitucionalidade da exigência do propósito negocial nos atuais planejamentos tributários das empresas Recentemente, tanto o poder legislativo quanto o poder executivo vem criando medidas arrecadatórias desenfreadas tolhendo o direito dos contribuintes de auto-organização de sua atividade empresarial encartado na CRFB/88, por meio da combinação entre os princípios da livre iniciativa, livre concorrência e propriedade privada (arts. 1º, IV; 170, IV; e 5º, XXII), bem como pelo princípio da autonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2016 -
MS - CONTRA CURSO IRREGULAR DA UFG
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA _____VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EM GOIÂNIA-GO. MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA COM PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ......., brasileira, solteira, autônoma, RG 4687213 SSP/GO, CPF/MF 00438697189 , residente e domiciliada na Rua Machado de Assis Qd. 07, Lt. 25 Setor São Judas Tadeu, CEP: 74685-160 , Goiânia-GO, por intermédio de seu advogado, com endereço profissional estampado no cabeçalho/rodapé desta, onde receberá as comunicações dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.552 Palavras / 11 PáginasData: 26/11/2016 -
MS contra decisão inaudita altera parte
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ____________, brasileiro, construtor, portador da cédula de identidade RG nº ______ inscrito no CPF/MF sob o nº _________ casado com ___________, brasileira, estudante, portadora da cédula de identidade RG nº ______________, inscrita no CPF/MF sob o nº ___________, ambos, com endereço eletrônico para notificações, intimações e demais atos de praxe no e-mail: ________________, residentes e domiciliados na Rua ______________________________________________________São Paulo, CEP _______________,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.320 Palavras / 10 PáginasData: 22/6/2016 -
Mudança de Gênero de Transexual
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VILA VELHA/ES Curso de Direito ALTERAÇÃO DO GENERO NO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS SEM CIRURGIA DE MUDANÇA DE SEXO. GÉSSICA COSTA RABBI ESPÍRITO SANTO 2015 GESSICA COSTA RABBI ALTERAÇÃO DO GENERO NO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS SEM CIRURGIA DE MUDANÇA DE SEXO. Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Prof.(a) Patrícia Esteves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.615 Palavras / 19 PáginasData: 6/9/2015 -
MUDANÇA DE NOME DO TRANSEXUAL
fmt logo COLEGIADO DE DIREITO RAFAEL DANTAS SOUZA Mudança de nome do indivíduo transexual Atividade apresentada como parte da avaliação regimentar da disciplina TEMAS DE DIREITO CIVIL, ministrada pela docente ÉRICA BATISTA, referente a primeira atividade do 6º semestre de Direito da Faculdade Madre Thaís. ILHÉUS – BAHIA 02/2016 É notável que o nome civil seja um dos principais elementos que individualizam as pessoas de forma geral. Trata-se de um símbolo da personalidade de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2016 -
MUDANÇA DE PERSPECTIVA DE UM ACADÊMICO DE DIREITO APÓS O CONTATO COM A REALIDADE PENAL-CRIMINAL
“MUDANÇA DE PERSPECTIVA DE UM ACADÊMICO DE DIREITO APÓS O CONTATO COM A REALIDADE PENAL-CRIMINAL.” Inicialmente, quando pensei em cursar Direito, acreditei que o melhor para o meu futuro profissional fosse fazer um concurso e obter a tão sonhada estabilidade. Mas, logo que tive o primeiro contato com alguns profissionais da área jurídica, especialmente os advogados, comecei a vislumbrar novas perspectivas de trabalho no âmbito jurídico, pois gosto de questionar, de argumentar, de lutar contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.920 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2016 -
Mudança do Art. 288
Alteração da infração de quadrilha e bando para a nomenclatura de “Organização Criminosa” com o advento da Lei 12.850/13. Débora Bazani de Souza Rodrigues (7011)[1] Com a entrada em vigor da Lei 12.850/13, que dispõe sobre medidas especiais de investigação para tal âmbito, houve a alteração da definição de “organização criminosa”, que altera o artigo 288 do Código Penal, com objetivo de tipificar o crime de organização criminosa no país, dando-lhe uma nova redação. Antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2015 -
Mudança do sistema político por intermédio do poder judiciário
Mudança do sistema político por intermédio do poder judiciário Artigo científico apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Me. Bruno Noura Brasília, maio de 2014. ________________ Resumo O presente estudo tem como objetivo demonstrar as mudanças ocorridas no sistema político por intermédio do controle de legalidade das normas editadas pelo Poder Legislativo pelo Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.983 Palavras / 32 PáginasData: 9/6/2015 -
MUDANÇAS ADVINDAS COM NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
FACULDADE MULTIVIX DIREITO JURISDICÃO CONTENCIOSA MARIA BETÂNIA SILVA COSTA VITORIA 07 DE ABRIL DE 2017 JURISDICAO CONTENCIOSA MUDANÇAS ADVINDAS COM NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Jurisdição contenciosa Introdução O presente trabalho tem por objetivo abordar alguns tópicos relacionados, que foram modificados pela nova redação do novo CPC em detrimento da redação e estrutura do CPC de 1973. O sistema adotado pelo legislador foi de tratar especificamente apenas dos procedimentos especiais, se a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.639 Palavras / 19 PáginasData: 26/6/2017 -
MUDANÇAS DA PENSÃO POR MORTE NA REFORMA PREVIDENCIÁRIA
AFONSO HENRIQUE LAURIANO DA SILVA MUDANÇAS DA PENSÃO POR MORTE NA REFORMA PREVIDENCIÁRIA Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade de Direito da UNP. Área de Conhecimento: Direito Previdenciário. Turma: 8NB-RF NATAL – RN 2019 1 JUSTIFICATIVA Na sociedade brasileira é cada vez mais usual o antagonismo vivenciado no seio familiar conhecido como alienação parental, que constitui na utilização do filho como instrumento de vingança, tentando afastá-lo do outro genitor no fim da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2019 -
Mudanças de legislação acidente boate kiss
“O Caso do incêndio na Boate Kiss” REFORMAS LEGISLATIVAS: apontar as alterações legislativas ocorridas, sugeridas ou ainda em debate para evitar e repetição dos fatos, no âmbito municipal, estadual e federal, bem como iniciativas de mudança legislativas em outros Estados brasileiros nesse mesmo sentido. Ferramentas de fiscalização: Para engenheiros que analisaram os danos da boate Kiss, as principais causa da tragédia ocorrida foram o descaso dos órgãos públicos no licenciamento da atividade de uso da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2018 -
MUDANÇAS DO NCPC E O DIREITO DE FAMÍLIA
Com a sanção da Lei n. 13.105/15, que é o texto do novo Código de Processo Civil, o legislador pátrio alterou substancialmente a forma da solução dos conflitos no que se refere aos processos que tratam da relação familiar. O novo CPC inova no que concerne à separação e ao divórcio, ao equiparar o procedimento extrajudicial para os que vivem em união estável e que querem se separar de forma consensual, com a partilha de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 PáginasData: 26/5/2018 -
MUDANÇAS NA BANDA LARGA GERAM REVOLTA
Faculdade de Tecnologia TecBrasil - Ftec Curso Superior de Engenharia Civil e de Produção Anderson Dalla Corte Silvano Pasuch MUDANÇAS NA BANDA LARGA GERAM REVOLTA Caxias do Sul – RS Abril de 2016 ANDERSON DALLA CORTE SILVANO PASUCH MUDANÇAS NA BANDA LARGA GERAM REVOLTA Trabalho apresentado à disciplina Direito Organizacional dos Cursos de Engenharia Civil e de Produção da Faculdade de Tecnologia TecBrasil – Ftec de Caxias do Sul. Professor: Felipe de Lavra Pinto Moraes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.079 Palavras / 9 PáginasData: 2/7/2016 -
Mudanças na Estrutura Familiar e Em Nossos Valores Culturais
As profundas mudanças ocorridas nas relações de gênero e na estrutura familiar nas ultimas décadas na sociedade brasileira refletem importantes mudanças em nossos valores culturais. A família, instituto basilar na Constituição Federal, precisamente em seu art. 226 tem proteção especial do Estado, visto a importância do núcleo familiar. Houve um alargamento no conceito de família, as relações monoparentais passaram a ser reconhecidas, assim como a união estável. Foram instaladas no interior da família diversas maneiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2016 -
Mudanças na Lei das Sociedades por Ações - Emendas à Lei nº 6.404 / 76 - S / A. Lei e Lei 11.638 / 07 - Alteração e revogação da Lei nº 6.404 / 76, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei nº 6.385 / 76, de 7 de dezembro de 1976
Passo 3 (Equipe) Discutir sobre as pesquisas realizadas nos passos 1 e 2 e desenvolver um texto explicando sobre os tipos de sociedades e, as mudanças pertinentes na legislação societária – mudanças da Lei 6.404/76 – Lei das S/A. e a Lei 11.638/07 – Lei que altera e revoga dispositivos da Lei 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei 6.385/76 de 07 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 29/11/2014 -
Mudanças no Código Civil; características do empreendedor e tipos de empresários existentes, mudanças no Direito Comercial
INTRODUÇÃO Neste trabalho estarei despontando algumas mudanças, mas de suma importância à área do Direito Empresarial. Resumindo basicamente o que será descrito a seguir: observaremos as mudanças no Código Civil; a características de um empresário, e os tipos de empresários existentes, as mudanças do Direito Comercial e o Direito Empresarial. 1. TIPOS DE FIRMA Com base no estudo do livro do autor (JR & MARION, 2012) podemos dividir o ramo empresarial em três grupos,: •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2014 -
Mudanças no novo Código Civil
Com a entrada em vigor do novo Código Civil (Lei 10.406/2002) em 11.01.2.003, desapareceram, juntamente com o anterior de 1916, as sociedades civis e comerciais, eliminando-se também com elas a necessidade de distingui-las através do objeto social (civil ou comercial). Em substituição, o novo Código Civil criou as figuras das sociedades simples a serem registradas no Registro Civil das Pessoas Jurídicas e as empresárias, para registro na Junta Comercial. (Código Civil, art. 1.150). Estas não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2014 -
MUDANÇAS NO NOVO CPC/15
Palavras-chaves: Ações Possessórias. Mudanças. Inovações. Novo Código de Processo Civil. MUDANÇAS NO NOVO CPC DISPOSIÇÕES GERAIS Referente as mudanças nas disposições gerais das ações possessórias, foram acrescentados alguns dispositivos no novo CPC. A primeira mudança trata-se da legitimidade coletiva, onde fica regulado, nos parágrafos do art. 554, que no caso de grande número de pessoas no polo passivo da ação possessória, serão feitas a citação pessoal dos ocupantes que forem encontrados no local e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.703 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2016 -
Mudanças no Seguro Desemprego
UNIVERSIDADE PAULISTA MUDANÇAS NO SEGURO DESEMPREGO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (APS) SANTANA DE PARNAÍBA 2015 MUDANÇAS NO SEGURO DESEMPREGO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (APS) Atividades Práticas Supervisionadas (APS), referentes à disciplina de Direito Previdenciário, do curso de Direito, Noturno, da Universidade Paulista – Unip, ministrado pela Professora Rebeca Garcia. SANTANA DE PARNAÍBA 2015 SUMÁRIOX 1. INTRODUÇÃO 01 2.SEGURO DESEMPREGO 02 2.1.REQUISITOS 02 2.2.COMO REQUERER.......................... 03 3.OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR E DO EMPREGADO 05 4.MUDANÇA NO SEGURO DESEMPREGO 07
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.215 Palavras / 9 PáginasData: 15/1/2016 -
Mudanças Nos procedimentos especiais no novo CPC
A constante evolução do Sistema Jurídico Brasileiro traz à tona uma realidade que se personifica na necessidade de a cada dia inovar, tornando o mesmo mais célere e eficiente, desmontando as lides e fazendo com que o cidadão tenha suas necessidades atendidas de forma concreta, rápida e competente. Observando a realidade do Código de Processo Civil, adotado no ano de 1973, não é difícil perceber que ele já não correspondia às necessidades de seus usuários,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2016 -
Mudanças significativas no Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil.
Mudanças significativas no Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil. Junto com o Novo Código de Processo Civil, vieram mudanças significativas quando o assunto é o Recurso de Agravo de Instrumento. Dentre elas, podemos citar, o seu prazo de interposição, bem como, a extinção do Agravo Retido e as interpretações acerca do rol taxativo presente nos Arts. 1015. No Código de Processo Civil de 1973, o prazo para interposição do recurso de Agravo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2019 -
MÚDULO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
MÚDULO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Seminário V – IPI e IOF Aluno: Luiz Arthur Medeiros Miguel Resposta ao Questionário: 1. Construir a(s) regra(s) matriz(es) de incidência tributária do IPI: Para atender o anseio do enunciado, é necessário estabelecer que o IPI possui em domínio duas faixas de incidência, i.e., dentro daquilo que se denomina por produto industrializado, existem 2 “significações” que atualmente induzem a incidência da norma tributária relativa ao IPI, sendo elas: a) uma que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.080 Palavras / 37 PáginasData: 8/7/2021 -
MULHER E O DIREITO DO TRABALHO
FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO ONARAH KETHYN FEITOSA ALMEIDA MULHER E O DIREITO DO TRABALHO Macapá-AP 2015 ONARAH KETHYN FEITOSA ALMEIDA MULHER E O DIREITO DO TRABALHO Pré-projeto apresentado ao colegiado de Direito da Faculdade Estácio do Amapá - FAMAP como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Macapá-AP 2015 SUMÁRIO 1. TEMA 2. PROBLEMATIZAÇÃO 3. HIPOTESES 4. OBJETIVOS 4.1 GERAL 4.2 ESPECÍFICOS 5. JUSTIFICATIVA.................................................................................................. REFERÊNCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2015 -
Mulher Negra Vítima de Feminicídio: O caso de Geane Paulino
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU BACHAREL EM DIREITO FERNANDA HELLEN LIRA DANTAS PROJETO DE PESQUISA – TCC I MULHER NEGRA ALVO DE FEMINICÍDIO: O CASO DE GEANE PAULINO DA SILVA CAMPINA GRANDE – PB 2019 FERNANDA HELLEN LIRA DANTAS MULHER NEGRA ALVO DE FEMINICÍDIO: O CASO DE GEANE PAULINO DA SILVA Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Maurício de Nassau Campina Grande, como requisito de aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa (TCC I). Campina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.285 Palavras / 18 PáginasData: 27/5/2020 -
Mulher no trabalho
A mulher e o trabalho Desde o começo da existência sempre houve diferenças nas separações de trabalho para homens e mulheres,sendo que por questões físicas e biológicas, a mulher tinha um tratamento diferenciado,não só se tratando de trabalho mas também em suas posições sociais.Na revolução industrial as mulheres tinham condições precárias de trabalho,e recebiam um valor menor que o homem por seus serviços. Este trecho explica um pouco como era: “A completar o quadro, era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.972 Palavras / 8 PáginasData: 1/4/2016 -
MULHER: A LINHA TÊNUE ENTRE A CELA E A LIBERDADE
BRUNA LUIZA PALKOWSKI CAMARGO GABRIELLA SILVA ALVES MULHER: A LINHA TÊNUE ENTRE A CELA E A LIBERDADE Curitiba 17/11/2021 1. INTRODUÇÃO O presente artigo visa analisar, através de pesquisas em diversas fontes, o modo de encarceramento das mulheres no país. Ademais, os porquês do crescimento desta população carcerária, buscando analisar tais condições estabelecidas pelo Estado e se este cumpre seu papel básico em fornecer o mínimo para a sobrevivência nestes ambientes, e também, se cumpre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.465 Palavras / 14 PáginasData: 18/8/2022 -
MULHERES À MARGEM: UMA ANÁLISE CRÍTICA QUANTO AO GÊNERO E SEXUALIDADE DA UNIDADE PRISIONAL FEMININA DE SÃO LUÍS/MA
UNIVERSIDADE CEUMA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA COORDENAÇÃO GERAL DE GRADUAÇÃO DA ÁREA DE HUMANAS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO ANA CAROLINY SILVA LISBOA MULHERES À MARGEM: UMA ANÁLISE CRÍTICA QUANTO AO GÊNERO E SEXUALIDADE DA UNIDADE PRISIONAL FEMININA DE SÃO LUÍS/MA São Luís 2018 ANA CAROLINY SILVA LISBOA MULHERES À MARGEM: UMA ANÁLISE CRÍTICA QUANTO AO GÊNERO E SEXUALIDADE DA UNIDADE PRISIONAL FEMININA DE SÃO LUÍS/MA Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Ceuma, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.141 Palavras / 65 PáginasData: 20/9/2019 -
MULHERES À MARGEM: UMA ANÁLISE CRÍTICA QUANTO AO GÊNERO E SEXUALIDADE DA UNIDADE PRISIONAL FEMININA DE SÃO LUÍS/MA
UNIVERSIDADE CEUMA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA COORDENAÇÃO GERAL DE GRADUAÇÃO DA ÁREA DE HUMANAS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO ANA CAROLINY SILVA LISBOA MULHERES À MARGEM: UMA ANÁLISE CRÍTICA QUANTO AO GÊNERO E SEXUALIDADE DA UNIDADE PRISIONAL FEMININA DE SÃO LUÍS/MA São Luís 2018 ANA CAROLINY SILVA LISBOA MULHERES À MARGEM: UMA ANÁLISE CRÍTICA QUANTO AO GÊNERO E SEXUALIDADE DA UNIDADE PRISIONAL FEMININA DE SÃO LUÍS/MA Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Ceuma, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.141 Palavras / 65 PáginasData: 9/4/2020 -
Mulheres Como Lideres
Mulheres como líderes Trata-se o presente de analise crítica acerca do caso apresentado, trazendo a baila um evento marcante que aconteceu na Índia, após a edição de uma emenda constitucional, em 1993, com o intuito de garantir cota de um terço das vagas dos conselhos de aldeia para mulheres e, de assentos adicionais para indivíduos de castas inferiores. Isso, pois, mesmo antes de sua edição, em todo o mundo já era demandado pelo gênero feminino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2019