Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.081 - 49.110
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O MANDADO DE SEGURANÇA COM TUTELA DE URGENCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ___________ JORGE, estrangeiro, estado civil, profissão, portador do RG nº_____________, inscrita no CPF sob n°_________________, domiciliado e residente no endereço____________________, com endereço eletrônico_________________, vem, por intermédio de seu advogado (QUALIFICAÇÃO DO ADVOGADO), onde recebe notificações, conforme Artigo 106, I do Código de Processo Civil, com base no artigo 5º LXIX da Constituição Federal, na lei 12.016/09, vem respeitosamente a Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2021 -
O Mandado de Segurança Contra ato Ilegal do DETRAN
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRIETO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE xxxxxxxxxxxx – ESTADO DO xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Casada, Assistente Social, portadora do CPF nº xxxxxxxxxxx, CI nº xxxxxxxx/SSP-UF e da CNH nº , anexos doc. 01, residente e domiciliado à Rua xxxxxxxxxxx, Bairro, cidade/UF . CEP nº xxxxxxx, comprovante anexo doc. 02, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, inciso LXIX da Constituição Federal e art. 1º da lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.511 Palavras / 15 PáginasData: 22/3/2021 -
O Mandado de Segurança individual
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Qualificação: nome do autor Ticio brasileiro (a), Engenheiro, Casado, portador da Carteira de Identidade xxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxx, residente e domiciliado na , nº 00, Bairro XXX, Cidade XXXX, CEP 00000, no Estado do São Paulo, por seu advogado abaixo assinado, fundado nos artigos 5º, LXIX da Constituição Federal e 1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL COM PEDIDO DE LIMINAR
A CÂMARA CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. MAGNÓLIA..., brasileira, solteira, agricultora, Portadora do RG nº..., inscrita no CPF sob o nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada na Rua..., nº..., bairro..., CEP..., na cidade de Caicó/CE, por ora representada por seu advogado e procurador, cuja procuração segue em anexo, Dr. Afonso..., endereço eletrônico..., com endereço profissional na Rua..., nº..., bairro..., CEP..., na cidade de Caicó/CE, vem, respeitosamente, a vossa presença com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.675 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA REATIVAÇÃO DO BENEFÍCIO BCP
AO JUÍZO FEDERAL DA _____ VARA FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TUTELA DE URGÊNCIA REATIVAÇÃO DE BENEFÍCIO BCP LOAS IDOSO PRIORIDADE PESSOA IDOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº XXXXXXXXXXX, CPF: XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, CEP: XXXXXXXXX, neste ato representado por seus Patronos infra-assinados, que indica para fins do art. 77, inciso V, CPC, o endereço profissional no escritório funcional situado na XXXXXXXXXXXXXX, e endereço eletrônico: XXXXXXXXXXXX, telefone
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.015 Palavras / 9 PáginasData: 5/10/2022 -
O MANDADO DE SEGURANÇA REPRESSIVO
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS DA COMARCA DO ESTADO DE XXXX ZETA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob número XXX, com sede na Rua XXX, bairro XXX, na cidade XXX/XX, endereço eletrônico XXX, por intermédio de seu advogado(a) XXX, inscrito(a) na OAB/Estado sob o número XXX, com escritório na Rua XXX, bairro XXX, na cidade XXX/XX, endereço eletrônico XXX, onde deverá receber as futuras intimações sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA REPRESSIVO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE … – ESTADO DE … . EMPRESA DE CAIXÕES FUNERÁRIOS MORRE BEM, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ, endereço eletrônico, sediada no endereço, neste ato representada pelo seu representante legal, por intermédio do seu bastante procurador signatário, portador da inscrição profissional OAB nº, vem, perante Vossa Excelência, com todo o acatamento e respeito, com fulcro no Art. 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2021 -
O mandado de segurança suspende a exigibilidade do crédito tributário
Questão 1) O mandado de segurança suspende a exigibilidade do crédito tributário. Resposta: Cabe explicar que o somente o mandado de segurança não suspende a exigibilidade do crédito tributário, tendo que se haver a concessão de medida de liminar em mandado de segurança para que a exigibilidade do crédito seja suspensa, conforme o art. 151, inciso IV do Código Tributário Nacional. Questão 2) Segundo jurisprudência do STJ, em caso de depósito judicial de tributo sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.155 Palavras / 9 PáginasData: 14/10/2022 -
O MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUTÁRIO
DOUTO JUIZO DE UMA DAS VARAS FEDERAIS DO FORO DA SUBSEÇÃO DE CAXIAS DO SUL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EMPRESA X LTDA, sociedade limitada (Matriz) inscrita no CNPJ sob o n.º XX.XXX.XXX/XXXX-XX, e filial inscrita no CNPJ sob o n.º XX.XXX.XXX/XXXX-XX, estabelecida com sede na Rodovia XXXXX, km XXX, nº. XXX, na cidade de Caxias do Sul, RS,, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.700 Palavras / 15 PáginasData: 18/4/2022 -
O Mandado de Segurança Tributário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA XX VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO IMPETRANTE (qualificação), por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal e artigo 7º, III, da Lei 12.016/2009, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR contra ato ilegal abusivo do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL, agente público vinculado ao Estado de São Paulo, pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2022 -
O Mandado Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. __ ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXX LTDA.-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-00, com endereço na XXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seus advogados signatários, devidamente constituídos vem, respeitosamente, diante de Vossa Excelência com a finalidade de impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA C/C PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR em face de ato do Senhor SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.968 Palavras / 12 PáginasData: 22/6/2016 -
O Mandado Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE , nesta cidade de Marília, vem respeitosamente perante Vossa Excelência., propor o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PLEITO LIMINAR em face do SR PRELIMINARMENTE Da legitimidade passiva do impetrado Reza o inciso LXIX do artigo 5° da Constituição Federal que: "Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por hábeas corpus ou hábeas data, quando o responsável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.610 Palavras / 11 PáginasData: 11/7/2016 -
O Mandado Segurança
Caso – Mandado de Segurança A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia X, entidade de assistência social na área da saúde sem fins lucrativos, explora em terreno de sua propriedade o serviço de estacionamento para veículos cuja renda é revertida integralmente para manutenção das suas finalidades essenciais. Ocorre que a referida entidade de assistência social foi autuada pela fiscalização municipal sob o fundamento de ausência de recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2019 -
O mandamento do amor e a meta da justiça
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PROFESSOR: MÁXIMO – TEOLOGIA ARLINDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO, LUDMILLA BUENO, MILENY LACERDA, MIRELY LACERDA E NATHÁLIA NOHAMY MARTINS. TURMA: C01 – NOTURNO TEOLOGIA E DIREITO – O MANDAMENTO DO AMOR E A META DA JUSTIÇA O texto de Afonso Soares e João Décio faz uma explicação sobre a teologia e o direito. Encaixando dentro de teologia, o Cristianismo em face do direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.870 Palavras / 8 PáginasData: 13/10/2015 -
O MANDAMENTO DO AMOR E A META DA JUSTIÇA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PROFESSOR: MÁXIMO – TEOLOGIA ARLINDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO, LUDMILLA BUENO, MILENY LACERDA, MIRELY LACERDA E NATHÁLIA NOHAMY MARTINS. TURMA: C01 – NOTURNO TEOLOGIA E DIREITO – O MANDAMENTO DO AMOR E A META DA JUSTIÇA O texto de Afonso Soares e João Décio faz uma explicação sobre a teologia e o direito. Encaixando dentro de teologia, o Cristianismo em face do direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.870 Palavras / 8 PáginasData: 13/10/2015 -
O Mandando de Injunção Coletivo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO – SP O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais dos Servidores Públicos do município Y, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNJP sob o número, tendo como sede no endereço, rua, nª, bairro, na cidade de devidamente representada por seu advogado, por intermédio de seu representante legal Caio, portador da carteira de identidade n.º, inscrito no CPF sob nº, com endereço profissional Rua, nº, bairro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2019 -
O Mandando de Segurança
AO JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OABLÂNDIA Tício, nacionalidade(...), estado civil (...), profissão (...), inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o número (...), residente e domiciliado na (...), com endereço eletrônico (...), por seus advogados que esta subscrevem, instrumento de mandato anexo, vem à presença de Vossa Excelência, impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA em face do ato praticado pelo Prefeito do Município de Oablândia, pelos motivos a seguir expostos: I. DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.847 Palavras / 8 PáginasData: 8/5/2023 -
O Mandando de Segurança do Trabalho
Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés Mantida pelo Instituto Educacional Almenara Ltda. MANDADO DE SEGURANÇA Para conhecimento de todos, é importante frisar que o mandado de segurança está expresso no Art. 5, LXIX, CF/880, que assim nos fala: “conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por hábeas corpus ou hábeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 16/2/2023 -
O Mandato de Segurança
Rocelínio Siquepá, residente em Gama, sofre de convulsões há alguns meses. Assim realizou os exames necessários e foi orientado pelo médico a começar um tratamento com uso contínuo de medicamento controlado. Em razão de sua situação pessoal, mensalmente comparece ao posto de saúde existente na localidade em que reside, retirando a quantidade necessária do medicamento para os próximos trinta dias. Neste mês, foi informado, pelo Diretor do referido posto, que a central de distribuição não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2019 -
O MANDATO DE SEGURANÇA
AO JUÍZO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA X JOÃO, nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), inscrito no RG (...,) e no CPF (...), residente e domiciliada na (...), endereço eletrônico (...), por meio de seus advogados infra-assinados, conforme procuração anexa, com endereço profissional (...), nos termos do art. 5º, LXIX, da Constituição Federal de 1988, e artigo 1º da Lei 12.016/09, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR contra os atos praticados pelo SECRETÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2021 -
O Mandato de Segurança no Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXX-XX ISSQN Inconstitucionalidade Cobrança indevida Reconhecimento pelo STF UNIVERSIDADE SUCESSO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n.º XX.XXX.XXX/XXXX-XX, estabelecida na XXXXX, n.º XX, Bairro XXXX, na cidade de XXXXXX, XX, vem a presença de Vossa Excelência, por meio de seus procuradores signatários, com fundamento nos artigos 1º e seguintes da Lei nº 12.016/2009 c/c art. 5º, LXIX, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.505 Palavras / 7 PáginasData: 5/3/2023 -
O Mandato Judicial
Mandato Judicial Mandato judicial é quando alguém transfere poderes a outra pessoa, para que esse possa praticar atos ou administre interesses. Esse negocio jurídico é marcado pela ação do madatário sempre em favor do mandante, sendo assim, haverá uma representação jurídica, como doutrina Tartuci(2016). Em questão a natureza jurídica, há divergência entre os doutrinadores, Silvio de Salvo Venosa trata o mandato judicial como um contrato unilateral, pois somente será atribuido obrigaçoes ao mandatário. O mandante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2018 -
O Manicômio
Manicômio Manicômio segundo o dicionário é um estabelecimento ou hospital especializado na internação e no tratamento de pessoas com transtorno mental ou simplesmente hospital psiquiátrico. No século passado, as pessoas que eram consideradas ‘’ loucas’’ eram levadas a hospitais psiquiátricos. Ao chegar nesses locais, eram raspadas suas cabeças e tomavam um banho de desinfecção. As pessoas dormiam em cima de capins, se alimentavam mal, sofriam tortura, inclusive com seções choques elétricos, vestiam pedaços de pano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2016 -
O MANICÔMIO JUDICIÁRIO
É visto neste documentário, lançado em 2009, que revela sem puderes a realidade dos manicômios jurídicos brasileiros. Por mais que seja em ponto específico, a questão jurídica, este documentário só endossa a ineficácia destas instituições, onde mais de 4.500 pessoas são abrigas no Brasil. Estes detentos perdem totalmente o vínculo com o externo, são maltratados e submetidos a condições de tratamento desumanas. Para eles, bem como todos os outros internados em diversas instituições deste país,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2015 -
O MANIFESTAÇÃO EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ...................... AUTOS Nº ........... ............., e OUTROS, já qualificados na inicial, por sua advogada que esta subscreve, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, manifestar-se nos autos, expondo e requerendo o que segue. Data vênia excelência, os requeridos não possuem o desejo de perturbar a lide, alegando fatos outros, porém, ressalvar a existência de fatos novos e que, sobremaneira influem na decisão, confirmando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2017 -
O MANIFESTAÇÃO LAUDO MEDICO PERICIAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ${INFORMACAO_GENERICA}ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${cliente_nomecompleto}, já devidamente qualificado nos autos do presente processo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, dizer e requerer o que segue: Em face do indeferimento do pedido de prorrogação de auxílio-doença, o Requerente ajuizou a presente ação, postulando a reversão da decisão administrativa na esfera judicial. No presente processo, foi realizada perícia médica judicial, a cargo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 27/7/2022 -
O Manifesto do Partido Comunista
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Unidade São Gabriel Trabalho Karl Marx Bibliografia: Manifesto do Partido Comunista Filme: Servidão Moderna Disciplina: Sociologia Professora: Ângela Siman Grupo: Eduardo Henrique Isabela Vitória Izadora Gabriele Larissa Caroline Lorena Rosas Sarah Arruda 1. Dê um novo título ao livro 2) Faça um resumo em 20 linhas explicando a lógica do pensamento de Marx no livro. 3) O filme “Da Servidão Moderna” compara os escravos da antiguidade e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2015 -
O Manisfesto Partido Comunista
Direito Penal Professora: Ana Cristina Direito – 2º período – São Gabriel – manhã Questionário Penal 1 Aluno Mateus Henrique Chaves Salomão BELO HORIZONTE 2019 ________________ 1. Dê um novo título ao livro e justifique. Interesses da maioria; um papel revolucionário – A escolha desse título se da pelo fato do livro abordar a relação entre burgueses e proletários, este quando passarem a ter consciência de classe pra si, percebem que são a maioria e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2022 -
O MANO ESTAÇÃO LAUDO PERICIAL
EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DO 5ª VARA FEDERAL DA COMARCA DE XXXXXXXX. Processo nº XXXXXXX XXXXXXXXX, já qualificados, nos autos da AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE AUXILIO DOENÇA, sob o numero em epigrafe, que move em desfavor do Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss, também já devidamente qualificado, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por sua procuradora em atendimento ao despacho de fls. retro, apresentar MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO PERICIAL evento XX, nos termos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 16/1/2020 -
O Mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade
FACULDADE CNEC FARROUPILHA Mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC CURSO DE BACHAREL EM DIREITO JOÃO GUILHERME BRATZ A NATUREZA JURÍDICA DO NOTÁRIO REGISTRADOR E A INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM SUA FUNÇÃO PÚBLICA PRIVADA Farroupilha 2021 JOÃO GUILHERME BRATZ A RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOTÁRIO REGISTRADOR E A NÃO INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM SUA FUNÇÃO PRIVADA PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.889 Palavras / 40 PáginasData: 22/8/2022