Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.141 - 49.170
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O Matéria de Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil
Matéria de Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil Trabalho sobre o artigo: “Atualidades em torno das semelhanças e diferenças entre direitos pessoais e reais”, do Prof. Dr. Demétrius Coelho Souza 1. INTRODUÇÃO O atual código civil de 2002 traz em seu respectivo texto a parte geral, onde trata das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos. Já em sua segunda parte cuida das obrigações, do direito de empresa, direito das coisas, direito de família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2022 -
O Material de Apoio
C:\Documents and Settings\Usuário\Meus documentos\BELLA\images.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE DIREITO NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Relatório Final – 10º Período 2013/2014 Aluno (a): Matricula: Objetivo: Atendimentos Data Assistido Assunto Procedimento realizado Obs. Petições elaboradas e/ou ajuizada 1. Iniciais e Defesas Data Assistido Ação Processo nº Status atual 1. Petições Intermediárias (Recursos/Manifestações/Solicitações) Data Assistido Ação Processo nº Ato Praticado Acompanhamentos processuais Nº Processo Ação Data da consulta Status atual Providências Audiências Data Assistido Processo nº Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.780 Palavras / 72 PáginasData: 14/3/2019 -
O Material de Civil
Civil 1 DATA: 31/03/14 COAÇÃO Legislador: preocupada com a formação consciente, da exteriorização efetiva da vontade. Na Coação eu não tenho propriamente uma vontade embora eu tenha a realização de um N.J, porque ela significa ameaça psicológica para que eu assuma uma obrigação que não me interessa. Aquele que declara o N.J sob coação, a rigor ele não tem vontade de realizar um N.J. Para fins de vício do consentimento, a ameaça é uma coação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.405 Palavras / 42 PáginasData: 28/5/2017 -
O MATERIAL DE DIREITO EMPRESARIAL III - SOCIEDADES
MATERIAL DE DIREITO EMPRESARIAL III - SOCIEDADES Professor: Amaury Walquer Ramos de Moraes NOME DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS 1 - Direito ao nome. O direito ao nome é um atributo do direito à personalidade, assim, a pessoa jurídica por ter personalidade própria também tem direito ao um nome, é o que se extrai do artigo 52 do CC: “aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos de personalidade.”, cumulado com o artigo 16
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.355 Palavras / 10 PáginasData: 8/4/2018 -
O Material de Estudo de Direitos Reais
AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL Semoventes: são coisas móveis USUCAPIÃO Neste caso pode ter dono a coisa. É modo de adquirir a propriedade mediante a posse prolongada. Posse ad usucapiom (possuir com animus de dono). Ordinário (art. 1260) * Posse mansa, pacífica e ininterrupta * Prazo de 3 anos * Justo título * Boa-fé (sempre é presumida) Extraordinário (art. 1261) * Posse mansa, pacífica e ininterrupta * Prazo de 5 anos Pode somar a posse do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.326 Palavras / 22 PáginasData: 29/11/2022 -
O Material de Estudo: Sessão de Mediação Familiar
Avaliação Pratica – Clinica de Direitos – Triagem e Orientação. Curso Direito- 2º Período – Noite Material de Estudo: Sessão de Mediação Familiar – 14 anos depois Professora: Solange Boscardin Aluna: Jaqueline de Andrade Farias Godoi RA: 22200624-2 Questões: 01- Houve explicação sobre o processo de mediação? Em que fase da sessão de mediação? Sim, no início da sessão de mediação, as partes Fábia e Roberto ouviram atentamente a sessão de abertura, onde o mediador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2022 -
O Material Dourado
Registro Chat 15/04 Maria Aparecida Grativol 18:14 Boa noite. Lucianacampos da Silva Campos Alves 18:14 Boa noite! rozileia fonseca pinto 18:15 Boa Noite!! Anne Ferreira 18:15 Boa noite Cris Barros 18:15 Boa noite! RENATA BASSETTO 18:15 Boa noite Camila Cardoso 18:15 Boa noite! Patricia Dias Pereira 18:15 Boa noite. Elizângela Antunes 18:16 Boa noite! neuceli pereira 18:16 Boa noite! Claudia Siqueira Estarnecks 18:16 Boa noite! elaine Alves Silva Freitas 18:16 Boa noite!! Leila Marcia Belmiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2021 -
O MATERIAL PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DAS RESPOSTAS
CURSO: DIREITO TURMA: __8º____ - DISCIPLINA: PRATICA DE D. PROCESSUAL CIVIL PROFº: MARCIO VIANA DE SOUZA Data: ______/______/2021 ALUNO(a): Walquiria Biajolli de Souza 0902697-2 ATIVIDADE: MATERIAL PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DAS RESPOSTAS, INDIVIDUALMENTE: QUESTIONÁRIO. 1- O art. 102, inciso III, da CF, estabelece que é competência do STF julgar em grau de recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, nas hipóteses relacionadas nas alíneas a, b, c, e d. do citado dispositivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 27/10/2021 -
O Material Peça Prática
Agravo de Instrumento (Art. 1015 a 1020, CPC) * 1º grau: As decisões do juiz estão previstas no NCPC, art. 203: * sentença (§ 1o), * decisão interlocutória (§ 2o) e * despacho (§ 3o) Da sentença, cabe apelação (NCPC, art. 1.009) Da decisão interlocutória, cabe agravo de instrumento (NCPC, art. 1.015) Do despacho não cabe recurso – trata-se de decisão irrecorrível (NCPC, art. 1.001) Cabimento: interposto de decisão interlocutória (NCPC, art. 203, § 2o:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2020 -
O Max Weber
Max Weber Nasceu em Erfurt, Turíngia em 21 de abril de 1864. Seu pai foi um jurista e conselheiro municipal, vinha de uma família de comerciantes de tecidos e industriais têxteis da Alemanha Ocidental. Em 1869, os Webers mudaram-se para Berlim. A mãe de Max, Helene Fallenstein Weber, era uma senhora culta e liberal, de crença protestante, vários membros de sua família eram professores. Gervinus, um eminente historiador liberal e amigo íntimo da família, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2016 -
O Max Weber
Max Weber Weber foi considerado um importante sociólogo, jurista, historiador e economista alemão. O conceito de burocracia está presente nos pensamentos weberianos. A palavra burocracia está ligada a estrutura de poder, sistema de gestão e grupo social. Podemos definir burocracia como uma organização caracterizada por regras e procedimentos regularizados, divisão de responsabilidades e especialização do trabalho, bem como a hierarquia e relações impessoais. De acordo com Weber, as ações das pessoas estão totalmente ligadas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2020 -
O Mba Fgv Business Law - Compliance 2023
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf matriz de Atividade INDIVIDUAL Estudante: VERONICA SAUD BELMONT Disciplina: COMPLIANCE Turma: 0823-3 Elabore, neste arquivo, o texto sobre o caso das Americanas, considerando os tópicos apresentados na tela da atividade individual. Antes de iniciarmos a analise do caso Lojas Americanas, é importante trazer um contexto sobre o que é Compliance e a sua relação profunda com o caso em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2023 -
O Mecanismo
O mecanismo: resumo primeira temporada O mecanismo é um drama de um crime político, uma adaptação da Operação Lava Jato, a força tarefa que descobriu um esquema de corrupção envolvendo político brasileiros e vária empreiteiras. A série é baseada em fatos reais com personagens e acontecimentos adaptados, contudo a falta de alguns elementos é fácil identificar os acontecimentos verdadeiros na investigação policial em Curitiba O primeiro episódio se passa em 2003 e apresenta Marco Ruffo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2018 -
O Mecanismo Jurisdicional da Solução de Controvérsia na OMC e MERCOSUL.
O Mecanismo Jurisdicional da Solução de Controvérsia na OMC e MERCOSUL. 1 Solução de Controvérsia Ao analisar, na perspectiva de hoje, o sistema internacional e o comércio internacional, mostra à sociedade internacional a necessidade de uma relação multilateral associada ao comércio internacional que busca mostrar a relações e a integração dos países ou Estados. Os acordos e/ou tratados, desde muito tempo, utilizam de normas que por eles mesmos são impostas ou negociadas. Estes tratados ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.911 Palavras / 16 PáginasData: 17/11/2015 -
O Mecanismos de defesa no processo de execução
Mecanismos de defesa no processo de execução Simone Borges da Silva SUMÁRIO: I. Embargos à execução. II. Embargos à execução por carta. III. Impugnação ao cumprimento de sentença. IV. Exceção de pré-executividade. V. Conclusão. VI. Referências. RESUMO: O presente artigo aborda os principais mecanismos que o executado pode usar como defesa em processo de execução de acordo com o Novo Código de Processo Civil. O qual trouxe algumas modificações no seio processual. Inicialmente será estudado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2017 -
O MÉDICO COMO RÉU: HOMICÍDIO CULPOSO DECORRENTE DE ERRO MÉDICO
O MÉDICO COMO RÉU: HOMICÍDIO CULPOSO DECORRENTE DE ERRO MÉDICO Lizandra Kris Picolotto [1]* RESUMO O presente trabalho tem por finalidade um exame a respeito da aplicabilidade da responsabilidade penal, previsto no art. 121, §3º do CP, sob o enfoque de que o médico, pelos seus atos no exercício da profissão, a morte de um paciente pode vir a ser caracterizada como crime de homicídio culposo. A responsabilização do médico está comumente ligada ao cometimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.370 Palavras / 22 PáginasData: 6/3/2016 -
O medo do estado de natureza em relação ao Estado de exceção
ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Matheus Felippe Machado O MEDO DO ESTADO DE NATUREZA EM RELAÇÃO AO ESTADO DE EXCEÇÃO Belo Horizonte 2017 Matheus Felippe Machado O medo do estado de natureza em relação ao Estado de exceção Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão da Escola Superior Dom Helder Câmara como parte da primeira avaliação parcial. Orientador: Prof. Dr. Émilien Vilas Boas Reis Belo Horizonte 2017 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.851 Palavras / 24 PáginasData: 27/9/2018 -
O Medo e a Esperança
FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO 1º PERÍODO DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA PROFESSOR(A): JOSÉ HAILTON ALUNO: DEIVYD CANTANHEDE REIS AMARAL DATA: 19/05/2018 RESENHA RIBEIRO, R. J. Hobbes: o medo e a esperança. Em WEFFORT, Francisco C. Os clássicos da política. 1. Ed; vol. 1. São Paulo: Ática, 2011. p. 41-63. Renato Janine Ribeiro é um filósofo que se tornou mestre pela prestigiada Sorbonne aos 23 anos e, depois, doutor pela Universidade de São Paulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2018 -
O Meio Ambiente
Meio ambiente O meio ambiente passou a ser tutelado a partir do momento em que se percebeu que a sua degradação afetaria a qualidade de vida dos homens que habitam a terra ou até mesmo sua sobrevivência, e com isso foi precisa adotar algumas medidas que pudessem garantir a qualidade de vida humana. A preservação do meio ambiente não é um fim, por si só, mas um meio de realização de outros valores já positivados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2015 -
O Meio Ambiente
O nosso planeta está a ser destruído e se nós não fizermos nada, um dia, nada vai restar. As pessoas que querem ajudar devem dizer às outras para também colaborarem. Mas para isso temos de respeitar a Natureza obedecendo à política dos 3 r`s que são: reduzir, reutilizar e reciclar. Não devemos cortar árvores para fazer papel, não fazer fogueiras nem deitar lixo nas florestas, respeitar a Natureza e os animais que lá vivem. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2018 -
O Meio Ambiente
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO – UNIFENAS CURSO DE DIREITO Ana Gabrielly Greiciele Ap. Torquato Larissa Rios Larissa Garcia Palloma Larissa Priscila Silva Neves Educação Ambiental: Sustentabilidade e Meio Ambiente Campo Belo /MG 2019 Ana Gabrielly Greiciele Ap. Torquato Larissa Rios Larissa Garcia Palloma Larissa Priscila Silva Neves Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito- UNIFENAS Como parte das exigências da disciplina de Metodologia Científica. Orientador(a): Prof.ª: Rosyanne Silveira da Mata Furtado Campo Belo/MG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.325 Palavras / 10 PáginasData: 10/8/2019 -
O Meio Ambiente
a proteção do meio ambiente sob o viés constitucional Daiane Gil Silva [1] Luís Marcelo Mendes[2] O direito ao meio ambiente sadio e equilibrado figura no rol dos direitos fundamentais em face às inevitáveis transformações que acompanham a evolução do homem ante ao seu habitat meio, diante dos desequilíbrios ambientais e da prerrogativa da inclusão do ordenamento jurídico voltado à proteção ambiental. Para tanto, será elaborado um referencial teórico com uma revisão dos conceitos envolvendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2019 -
O Meio ambiente como bem juridico tutelado: Os efeitos da poluição sonora
O Meio Ambiente como bem jurídico tutelado: os efeitos da poluição sonora Humberto Mendonça do Nascimento[1] Nicole Latara Andreatta Pasin[2] Resumo: O estudo se mostra importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental, permite maior amplitude e efetividade na sua proteção. A análise do tema aborda, portanto, o estudo do Direito Constitucional Ambiental em suas variadas dimensões: individual (direito individual a uma vida digna e sadia); social (meio ambiente como um bem difuso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.422 Palavras / 14 PáginasData: 27/11/2017 -
O Meio ambiente como um direito fundamental da pessoa humana
1. Introdução O artigo busca tratar o meio ambiente como um direito fundamental. Fazendo associações, baseadas em leis e informações atuais, tornando assim essa inserção algo natural. Essa inserção do meio ambiente como direito ambiental, possibilita maior potencial e eficácia na sua proteção, em razão disso, o estudo sobre este tema se mostra importante. A única forma de preservar e manter a habilidade evolutiva da humanidade, é preservando recursos naturais. O texto constitucional deixa claro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2017 -
O Meio Ambiente e a Saúde do Trabalhador
O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A SAÚDE DO TRABALHADOR: considerações sobre a Síndrome de Burnout como doença do trabalho WORK ENVIRONMENT AND WORKER’S HEALTH: considerations about Burnout Syndrome as an occupational disease ELLEN RODRIGUES MAGALHÃES FOLHA DE APROVAÇÃO O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A SAÚDE DO TRABALHADOR: considerações sobre a Síndrome de Burnout como doença do trabalho Artigo apresentado a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Educação Continuada como requisito parcial para aquisição do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.485 Palavras / 22 PáginasData: 3/9/2020 -
O MEIO AMBIENTE E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
MEIO AMBIENTE E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: um enfoque nas ações do programa das nações unidas para o meio ambiente - PNUMA e sua competência para atuar nos acidentes ambientais que ocorrem no Brasil Andreza Cristina Moreira Rodrigues[1] Luciana Machado Oliveira[2] RESUMO O presente trabalho teve como principal objetivo a apresentação das ações para a proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável que estão sendo desenvolvidas pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.175 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2022 -
O Meio Ambiente e o Direito do Trabalho
Tema: O Meio Ambiente e o Direito do Trabalho. Introdução: Busca-se com o presente trabalho, analisar a relação existente entre o meio ambiente laboral e os direitos dos trabalhadores. Para isso, é necessário um conhecimento breve do contexto histórico, tal como do respectivo crescimento e da suma importância verificada, quanto à discussão do meio ambiente do trabalho atualmente, passando-se pela sua regulamentação pela Constituição Federal (CRFB/88) como um direito fundamental do trabalhador; por sua conceituação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.973 Palavras / 12 PáginasData: 3/10/2019 -
O Meio ambiente e Revolução Industrial
Universidade Feevale Meio Ambiente e Revolução Industrial Inegável é que o meio ambiente sofre cada vez mais com o estilo de vida moderno. Este modelo de sociedade tem influência direta da revolução industrial. Hoje em dia para podermos suprir nossas “necessidades” de consumo, acabamos por causar sérios danos ao meio ambiente, exemplo disso é a plantação de alimentos em larga escala, extremamente necessária para a nossa sobrevivência, porém da maneira como é feita, de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2022 -
O Meio Ambiente e Sustentabilidade
ALUNO: LUIZ GUSTAVO CAMPANA MARTINS TURMA: CIÊNCIAS SOCIAIS – 4°ANO – MATUTINO SOCIOLOGIA AMBIENTAL – PAULO BASSANI Esta frase que diz “a teoria que nos levou a crise, não pode ser a mesma que vai nos tirar dela” é uma frase de Einsten já citada por Leonardo Boff, um dos maiores sociólogos ambientais da atualidade. O que Boff quis dizer com a referida frase é que justamente o modelo capitalista que nos trouxe até esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2015 -
O Meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL Luclécio Ferreira de Araujo Yuri Magalhaes Giehl Resumo O trabalho aborda a temática do meio ambiente como um extensão pertencente à categoria dos direitos fundamentais, utilizando-se de casos práticos, artigos constitucionais e de sua tríplice dimensão (individual, coletiva e intergeracional), para demonstrar sua extensão e relevância no que tange a sua relação com a dignidade da pessoa humana. Introdução O estudo em tela traça algumas linhas da qualificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.178 Palavras / 13 PáginasData: 1/8/2017