Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.231 - 49.260
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O Método da criminologia – Empirismo e interdisciplinaridade
O método da criminologia – empirismo e interdisciplinaridade A criminologia se tornou, no começo do século XIX, uma ciência autônoma, interdisciplinar e empírica. A escola positivista teve principal impacto sobre esta evolução do estudo da criminologia. A Criminologia adquiriu autonomia e status de ciência quando o positivismo generalizou o emprego do método empírico, isto é, quando a análise, a observação e a indução substituíram a especulação e o silogismo, superando o método abstrato, formal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2018 -
O metodo de aplicação de direito
1 – A tutela provisória poderá ser requerida em caráter antecedente, quando a urgência for contemporânea a ação e incidental que será no decorrer do processo, a tutela provisória pode ser apreciada a qualquer momento quando estiverem presentes os requisitos de probabilidade de direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. 2- a) Sim, o juiz pode analisar o pedido de tutela antecipada a qualquer momento inclusive na sentença. b) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2017 -
O método de resolução de conflitos coletivos usado pela União dos Banqueiros e pelo Sindicato dos Professores
CASO CONCRETO: O sindicato da categoria profissional dos bancários celebrou com a categoria econômica correspondente - sindicato dos bancos - convenção coletiva de trabalho fixando o reajuste salarial para os bancários no patamar de 8%, dentre outros benefícios. Já o sindicato da categoria profissional dos professores teve frustrada a tentativa de negociação coletiva junto ao sindicato dos estabelecimentos de ensino, o que resultou na propositura do Dissídio Coletivo perante o Tribunal Regional do Trabalho daquela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
O Método do Direito
Description: D:\ARQUIVOS\AREA DO USUARIO\Pictures\Schiavon & Cortez\IMG_2375.JPG HERMENÊUTICA[1] Prof. Dr. Giovanne Bressan Schiavon[2] giovanne@schiavonadvogados.adv.br Graduação 2019.1 - Ponto 01 – COMO ACERTAR NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO? (fundamentação, justificação e aplicação do direito) Sumário: 1 INTRODUÇÃO. 2. CONCEITO DE ORDENAMENTO: A questão da cientificidade do direito revista – Uma decisão pode ser correta, mas será justa? 2.1 Da Rejeição do Método Próprio ao Direito (irracionalismo). 2.2 Do método compartilhado com outras ciências (sistema externo). 2.3 Da autonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.543 Palavras / 43 PáginasData: 13/10/2020 -
O Método esquecido de observar o mundo
Universidade Estácio de Sá. Direito Lucas de Almeida Barbosa “Filosofia, O método esquecido de observar o mundo”. Niterói 2015 ________________ Universidade Estácio de Sá. Direito Lucas de Almeida Barbosa “Filosofia, O método esquecido de observar o mundo”. Trabalho com base na matéria da revista “GALELEU” sobre o tema: Filosofia é usada como guia para viver melhor. Niterói 2015 ________________ Sumario: Oque é Filosofia? 4 Filosofia, O método esquecido de observar o mundo. 4 Matéria usada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.084 Palavras / 17 PáginasData: 4/4/2015 -
O Método Harvard de negociação
QUESTÕES NEGOCIAÇÃO: 1- Havard identifica um problema muito comum na gestão de conflitos. No que consiste e quais suas conseqüências. O método Harvard de negociação baseia-se em quatro pontos fundamentais: pessoas, interesses, opções e critérios. E, tem como premissa de que a negociação deve ser baseada em princípios, onde cada negociador deve focar no núcleo da questão e nos critérios objetivos e procurar soluções que atendam às necessidades todas as partes envolvidas Um problema comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2017 -
O MÉTODO LÓGICO PARA REDAÇÃO CIENTÍFICA
O MÉTODO LÓGICO PARA REDAÇÃO CIENTÍFICA Josuel Valente Gonçalves Primeiramente, vale ressaltar que apesar do artigo exposto, titulado de ‘‘O método lógico para redação científica’’, já ter sido publicado a mais de 5 anos, na edição de janeiro a março de 2015, na revista eletrônica de comunicação, informação & inovação em saúde, é sem dúvida atual, haja vista que as formas de publicação veem se renovado cada vez mais. No entanto, Volpato (2015) nos diz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2021 -
O MÉTODO LÓGICO PARA REDAÇÃO CIENTÍFICA
O MÉTODO LÓGICO PARA REDAÇÃO CIENTÍFICA Josuel Valente Gonçalves Primeiramente, vale ressaltar que apesar do artigo exposto, titulado de ‘‘O método lógico para redação científica’’, já ter sido publicado a mais de 5 anos, na edição de janeiro a março de 2015, na revista eletrônica de comunicação, informação & inovação em saúde, é sem dúvida atual, haja vista que as formas de publicação veem se renovado cada vez mais. No entanto, Volpato (2015) nos diz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2021 -
O Metodologia Da Pesquisa Em Direito Na Obra De Adeodato
ENTRE DESAFIOS E INOVAÇÕES: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO NA OBRA DE ADEODATO A presente resenha crítica, que visa analisar meticulosamente a obra intitulada "Bases para uma metodologia da pesquisa em Direito", redigida pelo ilustre João Maurício Adeodato, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, tem como propósito principal examinar os fundamentos e as particularidades do método científico aplicado à área jurídica, proporcionando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2023 -
O Michael Sandel
Direito - Diurno A ameaça ao espirito democrático Alunos: R.A: Alex Sandro A.dos Santos N859FH-2 Francisco Sales Da S. Tinoco DO5JGB-5 Jonsi Santos da Silva C93995-1 Lucas Roberto Odair José Machado C382FA-8 SÃO PAULO 2016 Alunos: Alex Sandro A.dos Santos Francisco Sales Da S. Tinoco Jonsi Santos da Silva Lucas Roberto Odair José Machado A ameaça ao espírito democrático Trabalho de atividade pratica supervisionada apresentado para a disciplina: Psicologia jurídica Orientadora:Najla Kamel São Paulo 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.146 Palavras / 21 PáginasData: 6/5/2016 -
O Michel Focault
Controle das atividades… Guilherme, Fabíola e Evellyn O Controle da Atividade consiste nas técnicas de organizar o tempo, o horário dos indivíduos, o ritmo do corpo, a qualidade da utilização desse tempo. O horário seria para estabelecer as censuras, obrigar as ocupações determinadas e regulamentar os ciclos da repetição, que seria o quadriculamento do tempo, trata-se de construir um tempo integralmente útil, sem desperdícios. O horário é uma forma de controle para se colocar consequências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2021 -
O Micro e Empresa de Pequeno Porte
Conforme o disposto no art. 146-A a lei estabelcera critérios para que mpresas com menor volume de faturamento possam ser qualificadas como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), definidas de acordo com seu faturamento anual, atividades desempenhadas e número de funcionários. A decisão entre a ME ou EPP é importante no que tange a arrecadação de tributos e emissão de notas fiscais, onde o enquadramento incorreto pode gerar multas e a perda de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 25/7/2019 -
O MICRO E MACROECONOMIA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO DR. RAIMUNDO MARINHO FACULDADE RAIMUNDO MARINHO – UNIDADE PENEDO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO DISCIPLINA ECONOMIA POLÍTICA LORENA CARYSE PEREIRA DOS SANTOS MICRO E MACROECONOMIA PENEDO, AL 2018 LORENA CARYSE PEREIRA DOS SANTOS MICRO E MACROECONOMIA Relatório apresentado à disciplina Economia Política no Curso de Bacharel em Direito da Faculdade Raimundo Marinho – Unidade Penedo como critério parcial para composição da primeira nota do semestre. Orientação: Prof. Dnd. Rafael
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2018 -
O MILITAR CONDENADO E O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO
Disciplina: Direito Penal Militar Estadual TAREFA 1 Discente: CLEITON DA COSTA SALES O MILITAR CONDENADO E O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO Este trabalho tem por finalidade buscar à luz da legislação vigente, das normas institucionais, doutrinas e jurisprudências relativas ao assunto a fim de analisar o Art. 61 do Código Penal Militar, sobretudo no que tange ao militar condenado a pena superior a dois anos em regime aberto principalmente em locais onde não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2019 -
O MÍNIMO EXISTENCIAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SEU CONTEXTO HISTÓRICO
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE GOIÁS – IESGO FACULDADE DE DIREITO Heliomar Ferreira Barbosa Lauro Carvalho Santos Neto Wander Lúcio Vieira Almeida O MÍNIMO EXISTENCIAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SEU CONTEXTO HISTÓRICO. FORMOSA-GO 2016 ________________ INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIÁS – IESGO FACULDADE DE DIREITO Heliomar Ferreira Barbosa Lauro Carvalho Santos Neto Wander Lúcio Vieira Almeida O MÍNIMO EXISTENCIAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.484 Palavras / 14 PáginasData: 28/11/2016 -
O Mínimo Existencial e Reserva do Possível como contribuintes para a efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais
O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL COMO CONTRIBUINTES PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Matheus Pauletto Bisognn[1] - Faculdade Antonio Meneghetti Elisa Rosso² - Faculdade Antonio Meneghetti Eixo Temático – Direito, Jurisdição Constitucional e Integração Latino-Americana Sumário 1 Introdução; 2 Direitos Fundamentais Sociais; 3 Mínimo Existencial;. 4 Reserva do Possível 5 Conclusão; Referências Palavras-chaves: Constitucionalismo; Direitos Sociais; Direitos Fundamentais; Mínimo Existencial; Reserva do Possível. 1- INTRODUÇÃO Mesmo após quase três décadas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.853 Palavras / 12 PáginasData: 15/11/2017 -
O Mínimo Existencial, Tributação E Tributação Indireta
MÍNIMO EXISTENCIAL, TRIBUTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO INDIRETA Dentro do estudo do Direito Financeiro e da Ciência das Finanças, existe um tópico introdutório que faz referência e que embasa de forma fundamental os tópicos que serão abordados no decorrer desta dissertação: se trata da ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. Diante desse conceito, podemos extrair diversas questões importantes para realizar essa análise, como: o que é a atividade financeira do Estado? Pra que ela serve? Qual a relação dela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2023 -
O Ministério da saúde em apoio e parceria
E o ministério da saúde em apoio e parceria com (ABTO) fazem varias campanhas uma delas é essa Imagem relacionada Todos os transplantes tem um modo de ser feito e o processo como ocorre retirada. Visando isso O transplante de tecido córneo tem um funcionamento do banco de tecidos ocular onde busquei informações do hospital de Chapecó que tem um banco de olhos tendo um serviço que dispõe de estrutura física, equipamentos e profissionais técnicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2017 -
O Ministerio Publico
ORIGEM E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL A Instituição do Ministério Público não está mencionada na Constituição de 1824.Era conhecida como instituição “Acusadora da Coroa”. O Ministério Público no Brasil surgiu em 1832 como sendo o promotor da ação penal. O Ministério Público só foi regulamentado em 1843, com a nomeação de seus promotores pelo Imperador do Brasil, podendo os mesmos serem demitidos por quem os tenha nomeados. A independência do Ministério Público surge em 1876 com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.271 Palavras / 30 PáginasData: 20/5/2015 -
O Ministério Público
RESUMO O propósito deste trabalho é explicar a função principal do Ministério Público e mostrar a sua importância para a sociedade brasileira. Além disso, pretendemos expor sobre sua origem, a evolução dessa instituição nas Constituições brasileiras, as garantias reservadas ao Ministério Público e seus membros, os impedimentos dos membros do Ministério Público, e também vamos explicar sobre o Conselho Nacional do Ministério Público. Basicamente, vamos explicar a posição ocupada pelo Ministério Público atualmente e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.856 Palavras / 52 PáginasData: 11/8/2015 -
O Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO Com o objetivo de dinamizar a atividade jurisdicional, o poder constituinte originário institucionalizou atividades profissionais (públicas e privadas), atribuindo-lhes o status de funções essenciais à Justiça, tendo suas regras estabelecidas nos artigos da Constituição Federal de 1988. A maioria da doutrina aceita, com mais tranquilidade, o seu surgimento na figura dos Procuradores do Rei do direito francês (Ordenança de 25.03.1302, de Felipe IV, “o Belo”, Rei da França), que prestavam o mesmo juramento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.526 Palavras / 15 PáginasData: 22/5/2016 -
O Ministério Público
O MINISTÉRIO PÚBLICO O histórico do Ministério Público teve caráter econômico, pois corresponde aos “procuratores Caesaris”, de Roma, e é própria também dos “actoris fisci” ou “comités patrimoni” do Patrono Geral do Rei, que defendiam o patrimônio público, judicial ou extrajudicialmente. Podetti (Derecho, cit., p. 218) informa que, na antiga legislação de Espanha, o Ministério Público era, inicialmente, o “patronus fisci”, isto é, relativo à defesa dos direitos da Câmara do Rei. Na “Recompilación de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 PáginasData: 7/11/2016 -
O Ministério Público
Caso prático nº 03. O Ministério Público denunciou MÉVIO DE TAL, brasileiro, natural de Brasília/DF, nascido aos 11/10/2000 (menor de 21 anos na data dos fatos), filho de Maria Bonita e Virgulino Ferreira, RG n.º 1001000 – SSP/DF, CPF n.º 001.002.003-00, residente na QNN 108, conjunto Lunar, lote 5005, apartamento 02, Ceilândia/DF, pela prática das condutas delituosas capitulada no artigo 157, § 2º, incisos I (redação antiga) e II, do Código Penal. Consta da denúncia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2022 -
O Ministério Publico
MPSP MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CÍVEL NPJ - DE SANTO AMARO PROCESSO nº GRUPO 14 Excelentíssimo Juíz Trata se de uma ação de fixação da guarda compartilhada, e da regulamentação de visita, ajuizada pelo Autor, em face da Genitora, por si e nos interesses do menor MICHAEL JACKSON de 5 anos de idade. Conforme a folha 2 narrado pelo Autor, está sendo impedido de conviver com seu filho MICHAEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2023 -
O Ministério Público de Alegrete
II Semana do Ministério Público de Alegrete Durante o primeiro dia de palestras da II Semana do Ministério Público de Alegrete, desfrutamos do conhecimento dos palestrantes Luiz Marcelo Berger, Doutor e Mestre em Administração e Bruno Amorim Carpes, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, os quais expuseram ideias e posicionamentos sobre os seguintes temas, respectivamente: “Violência no Brasil: cenários vistos pela análise econômica do crime” e “As falácias do desencarceramento:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2018 -
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA ______________________ INQUÉRITO Nº 459/2020. PREÂMBULO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ___, por esta Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 129, I, da Constituição Federal, bem como artigos 24 e 41, ambos do Código de Processo Penal, apresentar DENÚNCIA em face de SUZY, ____(nacionalidade), _____ (estado civil), _____ (profissão), RG ____, CPF ____, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2021 -
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Universidade de Passo Fundo Acadêmica: Graciella Azambuja Spat (180281) Trabalho Proc. Penal III: SENTENÇA PROCESSO Nº: 40033001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INDICIADO: VICTOR CARVALHO FERREIRA SENTENÇA PRELIMINARES: 1. DA ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE NO RECONHECIMENTO FORMAL DO ACUSADO A alegação não merece reconhecimento. Restou comprovado através do reconhecimento fotográfico pela vítima, bem como pessoalmente, possuindo especial relevância. Relativamente ao argumento de que o reconhecimento da vítima não se deu dentro das formalidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.659 Palavras / 11 PáginasData: 19/10/2020 -
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXM. SR. DR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX INFRAÇÃO PENAL: Art. 135 - Parágrafo único RÉU: ANDRÉ FULANO DE TAL O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Presentado pelo Promotor de Justiça que ao final subscreve, no exercício da função institucional outorgada pelo art. 129, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e pelo art. 34, inciso V, da Lei Complementar Estadual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2022 -
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO RECORRIDO: J XXXX Xª VARA CRIMINAL DE BOM JESUS-PI PROCESSO n.º XXXXXXX EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CAMARA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu órgão de execução em pleno exercício nesta Promotoria de Justiça, nos autos nos autos do processo criminal supranumerado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fundamento no art. 581, I, do Código de Processo Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2016 -
O Ministério Público do Estado do Paraná
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ( ) A. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PATO BRANCO - PR. O Ministério Público do Estado do Paraná, por seu Promotor de Justiça que adiante assina, no uso de suas atribuições legais (artigo 129, inciso I, da Constituição Federal e artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.625/93 e nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal e com base no incluso Inquérito Policial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2024