Direito
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O MANDADO DE SEGURANÇA
ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA – ESUCRI ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA – EPJ II ALUNA: GABRIELE BURATTO BARRO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRICIÚMA – SC AUTOS Nº 020.10.0000000-0 ARNICA GLÓRIA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua advogada abaixo firmada (docs. em anexo) com domicílio a Rua Dom Pedro I, nº 190, Centro, Criciúma-SC, local onde recebe as intimações, vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2017 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
06 de março Prática Simulada V Aula 3 * No Mandado de Segurança não pode ouvir testemunhas * Lei 12.016/09 – Mandado de Segurança * Universidade Federal – então a competência será da justiça federal * Mandado de Segurança produz efeito ex nunc (majoritário) EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO __________ MARIA SOUZA, nacionalidade, estado civil, professora universitária, portadora da cédula de identidade n° _____, inscrita no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2017 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
Universidade do Contestado NPJ - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Av. Pres. Nereu Ramos nº 1.071 – Jardim do Moinho Fone: (47) 3641-5521/3641-5541 - Mafra – SC CEP 89300-000 Mantenedora: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO Unidade Universitária de Mafra/Rio Negrinho EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA MARCO ANTÔNIO COMINHO estado civil (xxx), advogado, portador da Carteira de Identidade (xxx) e CPF (xxx), residente e domiciliado (xxx), por intermédio do seu procurador com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2017 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________ - ________ Inquerito Nº: ANTENOR, de nacionalidade ___________, profissão ___________, titular da carteira de identidade ______________ e no cadastro de Pessoas Fisicas – CPF sob o nº: __________, residente e domiciliado no endereço _________________________________ por meio de sua advogada infrafirmada Aline Alves Barros com escritório profissional situado no endereço expresso no rodapé da presente peça, lugar que indica para o recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.125 Palavras / 9 PáginasData: 30/5/2017 -
O Mandado de Segurança
AO JUIZO DA ____ VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO MARIA SOUZA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da identidade nº, inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada á, bairro, cidade/UF, CEP, vem por seu advogado infra-assinado com endereço profissional à, bairro, cidade/UF, CEP, impetrar MANDADO DE SEGURANCA COM PEDIDO LIMINAR CONTRA ATO DO ILMO SR … , REITOR DA UNIVERSIDADE em face da UNIVERSIDADE, autaquia federal, inscrita no CNPJ, com sede no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2017 -
O Mandado de Segurança
MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO PROFERIDA EM AUTOS DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PENHORA DOS VALORES DEPOSITADOS NAS CONTAS DO FGTS E PIS DO EXECUTADO. TESE DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL AFASTADA. DÉBITO ALIMENTAR. PENHORA QUE NÃO FERE DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE. CONFLITO ENTRE O DIREITO DO TRABALHADOR E O DE SUBSISTÊNCIA DO MENOR ALIMENTANDO. PREVALÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, À VIDA, À SEGURANÇA, À SAÚDE, À ALIMENTAÇÃO, À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.989 Palavras / 16 PáginasData: 14/9/2017 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) PRESIDENTE DA COLENDA TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO SALVADOR. IMPETRANTE: UBIRAJARA DE AMORIM BASTOS IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS DA COMARCA DE JUAZEIRO/BA UBIRAJARA DE AMORIM BASTOS, brasileiro, maior, gerente, inscrito no Registro Geral 08.610.661-97, sob o CPF.: 926.647.685-49, residente e domiciliado no Rua Condomínio Mais Viver, Village, n 16, Juazeiro-Bahia, CEP: 48.907-750, sem endereço eletrônico, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.222 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2017 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. GUSTAVO TUPINAMBÁ, brasileiro, (estado civil), estudante, inscrito no CPF sob o nº 789.456.123-89, portador do RG nº 158.456 SSP-PI, residente e domiciliado na Rua Riachuelo, 485, Bairro Centro, Teresina-PI, vem, com fundamentos nos artigos 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal, art. 1º, § 1º da Lei nº 12.016/09, por seus advogados infra-assinados, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2018 -
O Mandado de Segurança
Rômulo Leite Brito – OAB/PI nº 15.922 Assessoria e Consultoria jurídica EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MANAUS-AM. URGENTE Assunto: Direito Administrativo e outras matérias de direito público | Servidor Público Civil | Licenças / Afastamentos | Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro Ementa: Administrativo. Servidor público. Licença por motivo de afastamento do cônjuge. Servidora Pública. Preenchimento dos requisites do art. 84, § 2º da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.953 Palavras / 28 PáginasData: 12/12/2018 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS SIMARIA, brasileira, operária, estado civil, portadora do RG nº _________, inscrita no CPF sob nº ________, residente e domiciliada na rua _______, bairro ________, na cidade de Maceió/AL, vem por meio da sua advogada subscrita por procuração (anexa), com endereço eletrônico ____@______, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA Em face do ato do Secretário Municipal de Educação da cidade de Maceió – AL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2019 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXX – ESTADO DE XXX XXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º ..., estabelecida com sede na Rua ...(qualificação completa), por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente e tempestivamente, conforme art. 23 da Lei 12.016/2009, à presença de Vossa Excelência, com base no artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal, e na Lei nº 12.016/2009, impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2019 -
O Mandado de Segurança
RNO ADVOCACIA _______________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. RENATO DIAS DINIZ, brasileiro, casado, comerciante, portador da CI nº. 5422359 - SPTC/GO, inscrito no CPF sob o nº. 016.875.441-07, residente e domiciliado na Rua DF-19, Q RE, L 2-A, S/N, Chácara do Governador, Goiânia-GO; por seu advogado, adiante assinado, procuração em apenso (Doc. 01, com escritório no endereço grafado no rodapé desta inicial; vem, com o devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.187 Palavras / 9 PáginasData: 9/7/2019 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE (COMARCA – ESTADO) Aqua nome completo, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº do CNPJ, com sede em endereço completo vem, perante Vossa Excelência, com o devido respeito e acatamento, por meio de sua advogada abaixo assinada, conforme instrumento de procuração em anexo, impetrar o presente: MANDADO DE SEGURANÇA Com fundamento no inciso LXIX do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 17/7/2019 -
O Mandado de Segurança
Descrição: Descrição: NOVO--logo_uniube CURSO DE DIREITO – TÓPICOS ESPECIAIS EM PROCESSO - Ano 2019/1º Prof. Adelino José de Carvalho Dias - Valor: 15 Pontos – Individual e/ou em dupla Aluno: Vinncy Marra Parrião; Raquel de Oliveira Rocha. Tema: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO: Considerando os Mandados de Segurança Coletivos e o resumo teórico encaminhados ao AVA, esclareça (m) qual o OBJETO e comente(m) sobre a LEGITIMIDADE ATIVA e PASSIVA de duas das ações impetradas. Fundamente(m) com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2019 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADO – MS (10 LINHAS) Autos: IMPETRANTE: IMPETRADO: EMPRESA WYZ, empresa de Direito Privado, portador do inscrito no CNPJ sob número, com sede em São Paulo, vem, por sua advogada infra assinada, tempestivamente, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA, ‘’inaudita autera partis’’ com pedido LIMINAR, com fulcro no artigo 5º, LXIX, da Constituição Federal e cumulado com os artigos 1º e 7º da Lei 12.016/09,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2019 -
O Mandado de Segurança
Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Imaginaria Maria do Socorro, brasileira, solteira, desempregada, portadora da cédula de identidade nº, 0000000-0 e do CPF sob nº, 000.000.000-00, residente e domiciliado no Estado de Imaginaria, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência impetrar Mandado de Segurança Individual Repressivo – CRFB/88, artigo 5º, inciso LXIX e Lei 12.016/2009 Em face da Secretaria de saúde do Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2019 -
O Mandado de Segurança
DO CABIMENTO A presente ação prevista na Constituição Federal em seu artigo 5.º, LXIX, consiste em verdadeiro remédio jurídico colocando à disposição de todo e qualquer indivíduo titular de um direito, protegido pela liquidez e certeza, que esteja sob ameaça ou sofrendo violação. Como é o caso. Situação excepcional em que não houve a intimação das testemunhas de defesa. Portanto, face à ilegalidade da decisão proferida pelo MM. Juiz de primeiro Grau no indeferimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2019 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO X (cinco linhas) EDSON, brasileiro, idoso, aposentado, inscrito no Rg. sob o numero..., e CPF numero..., residente e domiciliado..., por seu advogado inscrito na OAB/..., sob o numero..., que a esta subscreve com instrumento de mandato anexo, vem respeitosamente à presença de vossa Excelência, com fundamento no inciso LXIX do artigo 5° da Constituição Federal de 1988, artigo 282 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2019 -
O Mandado de Segurança
2. Mandado de Segurança 2.1 Conceito O mandado de segurança encontra previsão na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, incisos LXIX e LXX, sendo que a mesma estabeleceu duas espécies de mandado de segurança, o individual e o coletivo. Além de estar disposto na carta maior, em 2009 foi publicada a Lei nº 12.016, disciplinando o mandado de segurança individual e coletivo. Hely Lopes Meirelles conceitua o mandado de segurança como“o meio constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.759 Palavras / 16 PáginasData: 9/10/2019 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
Zeta, sociedade empresária, inscrita no CNPJ sob nº -, sediada à -, vem, respeitosamente, por seu procurador infra-assinado, perante Vossa Excelência, impetrar o presente: MANDADO DE SEGURANÇA Com pedido de medida liminar Contra ato ilegal do ilustríssimo Senhor delegado da Receita Federal do Estado de São Paulo, ou quem lhe faça as vezes no ato da coação impugnada, vinculado ao estado de São Paulo, pessoa Jurídica de Direito Público, pelos fatos e fundamentos jurídicos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
PRÁTICA SIMULADA V (CÍVEL) - CCJ0151 Título Caso Concreto 1 Descrição EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO MARIA DE SOUZA, nacionalidade ..., estado civil ..., servidora pública, portadora da carteira de identidade ..., CPF nº..., residente e domiciliada na rua ..., numero ..., Bairro ... Município de ..., Estado ... CEP ..., e’mail ..., vem perante Vossa Exelência, por seu advogado bastante constituido, que ao final subscreve, mui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X MÉVIO DE TAL, profissão.............. , estado civil............., residente e domiciliado no endereço ............... vem, perante Vossa Excelência., por meio de seu advogado, procuração em anexo, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA visando proteger direito líquido e certo seu, indicando como coator o GOVERNADOR DO ESTADO X, nos termos que seguem: 1. DOS FATOS Mévio, com 42 anos de idade, pretende candidatar-se por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2020 -
O Mandado de Segurança
JUÍZO DE DIREITO DA _____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE/RS. EPITÁFIO DOS ANJOS, brasileiro, solteiro, Bacharel em Direito, inscrito RG n° .......e CPF n° ......, domiciliado a rua ....................., n° ...., Gravataí/RS, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA contra ato do ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, a qual deverá ser citada na rua ......, n° ...., Porto Alegre/RS, pelos fatos e fundamentos que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2020 -
O Mandado de Segurança
ALUNO: Matrícula: Turma: QUESTÃO 01. Em março de 2020, Peter, britânico, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, deve o equivalente a R$ 12.000,00 para John, também britânico, residente e domiciliado na cidade Londres, Inglaterra. A dívida corresponde às mensalidades, não pagas por Peter, do aluguel de um apartamento que pertence a John. O apartamento fica em Lisboa, Portugal. O contrato de aluguel foi celebrado no Rio de Janeiro. Com base nessas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2020 -
O Mandado de Segurança
Aluna: Manoela Baldi Simões Ferreira Teixeira/ Matricula: 201308310111 Disciplina: Prática V (sexta) – manhã AV1 – Teams EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ___ Ticio de Tal, estado civil, médico, n° de identidade, CPF/MF sob o n°, residente e domiciliado à rua, Cidade/UF, endereço eletrônico, neste ato representado por seu advogado, inscrito na OAB sob o n°, (procuração em anexo), com escritório na Rua, Cidade/UF, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SALVADO. MATEUS, mexicano, casado, profissão, titular da identidade nº 000 e do CPF nº0000, residente na Rua X, nº 0, Bairro X, Salvador/BA, Cep 000, por sua advogada infra-assinada, conforme procuração inclusa, com escritório à Rua Y, Bairro Y, Salvador/BA, CEP 0000, onde receberá as intimações, vem perante Vossa Excelência impetrar o presente: MANDADO DE SEGURANÇA, COM PEDIDO DE LIMINAR Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2021 -
O Mandado de Segurança
CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS - UDC CURSO DE DIREITO PRÁTICA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO ACADÊMICO: Helter de Oliveira PERÍODO: 9° ATIVIDADE 05 EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE .... /.... Joaquim Manoel de Macedo, nacionalidade..., estado civil..., profissão...., portador da cédula de identidade R.G. nº...., e inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua, nº ...., na cidade de ..., CEP..., endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.506 Palavras / 15 PáginasData: 4/4/2021 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .......ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE SÃO PAULO – SP. MATEUS, mexicano, solteiro, professor, portador da Cédula de Identidade/RG nº (..) e inscrito no CPF/MF sob nº (...), residente e domiciliado na Rua (...) nº (...), Bairro (....), São Paulo, com endereço eletrônico (_____@____), vem respeitosamente à presença de V. Exa., por intermédio de seu procurador e advogado que ao final assina, com mandato incluso, inscrito na OAB/(....)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2021 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO JUIZ (...) VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BETIM/MG Carlos Guedes, solteiro, desempregado, portador da identidade 887, CPF 555, residente e domiciliado na Rua Nove de Maio, 19, Bairro Incontato, Betim, Minas Gerais, CEP 222, vem respeitosamente à presença de V. Exa, por intermédio de seu advogado in fine, PROCURAÇÃO ANEXA, com endereço profissional : Rua (...), nº (...), bairro (...), cidade (...), estado (...), CEP (...), e-mail (...) por este, onde receberá as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2021 -
O Mandado de Segurança
4. NEGÓCIO JURÍDICO TEMÁTICA: 4.5. FRAUDE CONTRA CREDORES: Fraude contra credores, alienações sucessivas e boa-fé do último adquirente – (Info 521) Dentre os defeitos dos negócios jurídicos, mais especificamente no rol de vícios sociais, encontra-se a chamada fraude contra credores. Esta, em regra, é capaz de resultar na anulabilidade da relação negocial firmada, ostentando um prazo decadencial de 4 anos (contados da realização do negócio). Nesse sentido, tratando-se do informativo objeto da presente dissertação, nota-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2021