Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.381 - 49.410
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O Modelo de Contrarrazões
EXELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DITEITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... Processo número ... Base legal: art. 1.010, §1º do NCPC. Nome ..., já qualificado nos autos do processo epigrafado, por seu procurador abaixo firmado, vem de forma tempestiva e respeitosa, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO, Forte no artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil, em face do recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2021 -
O Modelo de Contrarrazões por Erro Médico
JUIZO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxx APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL APELADO: NORA NORA já qualificada nos autos da Ação Indenizatória, processo em epigrafe, que move em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, também já qualificado nos autos, vem tempestivamente, por via de seu procurador que esta subscreve, apresentar a presente CONTRARRAZÕES à apelação interposta, em consonância com o artigo 1.010, § 1º do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.641 Palavras / 7 PáginasData: 24/8/2022 -
O MODELO DE CONTRATO
MODELO A ADEQUAR CONTRATO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (LEI 6.677/94) CONTRATADO:___________________________________________________________________________________________ ENDEREÇO:______________________________________________________________________________________________ NACIONALIDADE:__________________ CPF N.º__________________ CART. IDENT. N.º ___________________________ FUNÇÃO: ______________________________PERÍODO: DE ______/______/_____ A _______/______/________________ VENCIMENTO MENSAL: R$________________________ (____________________________________________________ ) JORNADA DE TRABALHO: _________________ ( ___________________________________________ ) HORAS MENSAIS LOCAL DE TRABALHO:____________________________________________________________________________________ PELO PRESENTE INSTRUMENTO, O ESTADO DA BAHIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, ATRAVÉS DA SECRETARIA....................................., INSCRITO NO CNPJ. N.................,NESTE ATO REPRESENTADA PELO (A) SECRETÁRIO (A) DA ....................., DR. (A)............................ OU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2015 -
O Modelo de Contrato de Cessão
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Pelo presente instrumento particular, o Sr. Carmelino dos Reis, brasileiro, solteiro, RG nº 00000000, domiciliado e residente na Rua El Dorado, 197, nesta cidade, inscrito no CPF nº 00000000-00, aqui designado autor, cede e transfere para ser exercido em todo o mundo , à Editora Boa Leitura Ltda, com sede na Av. do Estado,1987, nesta cidade, inscrita no CNPJ com o nº 00000000, os direitos patrimoniais do autor, discriminados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2018 -
O MODELO DE CONTRATO DE COMODATO
MODELO DE CONTRATO DE COMODATO Pelo presente instrumento particular, as partes: - ......................, com sede em ...................../....., na ................................. n° ......, ................, inscrita no CNPJ/MF sob nº ........................... e com Inscr. Estadual nº ......................, doravante denominada COMODANTE, e - ....................., empresa com ...................../....., na ................................. n° ......, ................, inscrita no CNPJ/MF sob nº ........................... e com Inscr. Estadual nº ......................,, doravante denominada COMODATÁRIA Considerando que: - A COMODANTE é proprietária do imóvel localizado na Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2020 -
O Modelo de Contrato de Locação
CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, que fazem entre si as partes abaixo relacionadas: COMPROMITENTE VENDEDOR: ..... COMPROMITENTES COMPRADORES: .... tem entre si, como justas e contratadas, as seguintes cláusulas: CLÁUSULA 1ª: DO BEM IMÓVEL OBJETO DA COMPRA E VENDA O Imóvel objeto deste Contrato de Compra e Venda é constituído de 01 apartamento, localizado no ENDEREÇO DO OBJETO DO CONTRATO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2023 -
O Modelo de Contrato de Permuta
CONTRATO DE PERMUTA Por este instrumento particular de permuta de direitos referente à aquisição de canal de mídia eletrônica JOVENS, de um lado, (pessoa jurídica, estabelecida na cidade de – Estado, inscrita no CNPJ Nº XXX.XXX.XXXX/XXXX-XX) neste ato representada BRUNO PERUCCHIO (autônomo, portador do CPF/MF nº xxx.xxx.xxx-xx e da cédula de identidade RG nº xx.xxx.xxx-x) , que ao final subscreve, doravante chamado de SEGUNDO CONTRATANTE, TIAGO NIGRO, de outro lado, portador do CPF/MF nº xxx.xxx.xxx-xx
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2020 -
O Modelo de Contrato para Coprodutor e Infoprodutor
PREFÁCIO Caro leitor, Eu nem imaginava que, quando subi no palco junto com o Érico Rocha para receber a minha placa de 6 em 7, aquela primeira placa que simbolizava o sucesso e o reconhecimento no mundo dos lançamentos digitais, eu estaria prestes a enfrentar desafios que testariam não só o meu conhecimento em marketing digital, mas também a minha resiliência e capacidade de superação. Aqueles anos, 2017 e 2018, foram períodos nos quais eu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.550 Palavras / 39 PáginasData: 28/2/2024 -
O Modelo de Decisão Criminal
SENTENÇA 1. – RELATÓRIO (relatório já exposto na questão) 1. – FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de Ação Penal, através da qual se tem por escopo apurar a responsabilidade de Zezé e Luciano, qualificados na denúncia pela prática do crime previsto no art. 155, § 4º, do Código Penal, por supostamente terem furtado 15 (quinze) gados bovinos de três sítios na localidade Fim de Mundo, no Município de Campo Maior. A materialidade do crime de furto encontra-se devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2019 -
O Modelo de Defesa Prévia
Processo nº: [Número do Processo] Ação Penal: Lesão Corporal Simples Réu: [Seu Nome] Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da [Nome do Juizado Especial Criminal ou Vara Criminal] da Comarca de [Nome da Comarca] [Nome do Advogado], [OAB do Advogado], advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº [Número da Inscrição na OAB], com escritório profissional situado na [Endereço do Escritório], CEP [CEP do Escritório], vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2023 -
O MODELO DE DENUNCIA
MODELO DE DENÚNCIA EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL-SP Inquérito Policial nº /2018 1° Distrito Policial da Capital. O Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem oferecer DENÚNCIA Contra Antonio Carlos Silva, qualificado às fls. 12 pelos fatos que abaixo passa a expor: Consta dos autos do incluso inquérito policial que o indiciado, no dia 03 de setembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2021 -
O Modelo de Denúncia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI – MG Inquérito Policial n. 111/111 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, através de seu Representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante Vossa Excelência, propor a presente DENÚNCIA em desfavor de JULIANA MARQUEZINE, brasileira, natural de Teófilo Otoni-MG, solteira, auxiliar de enfermagem, nascida aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2023 -
O Modelo de Denúncia do MP
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MINAS GERAIS Inquérito policial nº xxxxxx O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS vem, respeitosamente, por meio de sua Promotora de Justiça, à presença de Vossa Excelência a fim de oferecer DENÚNCIA contra: XXXXXX, brasileiro, casado, nascido em XX de XXXX de XXXX, natural de XXXX, filho de XXXXX, residente na XXXXXXX, pela prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2021 -
O MODELO DE DESPACHO
PROCESSO Nº 01.01.011101.00008384.2019 - CASA CIVIL INTERESSADO (A): MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ASSUNTO: ENCAMINHANDO PROPOSTA DE MINUTA SOBRE INCLUSÃO DOS PESCADO NO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESPACHO À Assessoria Jurídica para conhecimento, análise e manifestação acerca do Ofício nº 1.233/2019 – CASA CIVIL que encaminha o Ofício nº 035/2019/GABSAP/SAP/MAPA, contendo minuta do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. PROCESSO Nº 01.01.028101.0006562.2019 – SEDUC INTERESSADO (A): SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ASSUNTO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2020 -
O Modelo de Divorcio
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA _ VARA DE MACEIÓ/AL Nome , brasileiro, casado, natural de Maceió/AL, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob n° 000.000.000-00, portador da carteira de identidade n° 00000-00, residente e domiciliado em EndereçoCEP 00000-000, por intermédio de sua advogada constituída em procuração anexa, vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO e PARTILHA DE BENS Em face de Nome, brasileira, casada, natural de Palmeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.222 Palavras / 9 PáginasData: 29/11/2022 -
O Modelo de Divórcio
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direto da __ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Central da Capital do Estado de São Paulo xxxxxxxxxxxx, brasileira, xxx, portadora da cédula de identidade RG nº xxxx SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nº xxxx, e xxxxxx, brasileiro, xxx, portador da cédula de identidade RG nº xxx e inscrito no CPF/MF sob nº. xxx, ambos domiciliados na rua xxx, nesta Capital do Estado de São Paulo, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.180 Palavras / 9 PáginasData: 8/5/2023 -
O Modelo de Duplicata
NOME DO SACADOR: CONSTRU-MÓVEIS LTDA _________________________________________________ ENDEREÇO: endereço completo _________________________________________________ CNPJ E INSC. EST. Nº: __xxxxxxxxxxxxx__________________ _________________________________ DATA DE EMISSÃO: ___/___/2021_____ Fatura Duplicata Vencimento Valor-R$ Número Valor-R$ Nº de Ordem 20.000,00 XXXXX 20.000,00 XXXXXXXX XX/XX/2021 Descontos de Até Condições Especiais: Nome do Sacado: CONSTRU-MÓVEIS LTDA Endereço: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Município: XXXXXX Cep:XXX Estado: XXXXXXX Praça do Pagamento: XXXXXXXXXXXXXXX Inscr. no CPF/CNPJ(MF): Inscr. Estadual Nº: VALOR POR EXTENSO VINTE MIL REAIS Reconheço(emos) a exatidão desta duplicata de VENDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2021 -
O Modelo de Edital
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/comunicacao/imagens/manual_identidade/saude_horizontal.jpg HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE-ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA Processo nº. 2012-0.300.926-3 Fls. nº ____ Santiago Martins Franco Teixeira Pregoeiro da 2ª CPL – HMEC Port. nº. 035/2013 – Gab. Dir. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2014-HMEC PROCESSO Nº. 2012-0.300.926-3 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR VALOR GLOBAL MENSAL 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - HMEC O Hospital Municipal Maternidade Escola “Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva” da Secretaria Municipal da Saúde, por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.244 Palavras / 73 PáginasData: 28/5/2015 -
O MODELO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA JUDICIAL DA COMARCA DE X DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA PROCESSO N° QUALIFICAÇÃO, por sua advogada que a presente subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 917, incisos I e III do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS Á EXECUÇÃO, nos autos da Ação de Execução ajuizada por QUALIFICAÇÃO, conforme fatos e fundamentos a seguir expostos. 1. SINTESE DA EXECUÇÃO Trata-se de Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.925 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2020 -
O MODELO DE EMBARGUINHOS
_____________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR DA COMARCA DE xxx PROCESSO DE NUMERAÇÃO ÚNICA RÉUS: L E T e outros L e T, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, vem, à ilustre presença de Vossa Excelência, através de seu representante legal que ao final assina, apresentar EMBARGUINHOS, nos termos do art.382 do Código de Processo Penal, conforme as razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.138 Palavras / 13 PáginasData: 27/1/2023 -
O Modelo de Execução
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS DA COMARCA DE CIDADE-UF PROCESSO Nº 00000000000000000000000 Fulana de tal, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe,Por seus advogados que assinam in fine, com escritório no endereço Praça da Bandeira nº 10, centro, ED. Amaro Batista, 2º andar, sala 201, centro, CEP 45.700-000, cidade, endereço eletrônico @gmail.com, autos da ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS,requer que seja iniciada a execução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 30/7/2019 -
O MODELO DE EXECUÇÃO NOTA PROMOSSORIA
EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxx, ESTADO DE xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxx), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º xxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxx, esq/ com Rua xxx, nº xxx, Setor Vila Nova, nesta cidade de xxxxxxxxxs – xxx, por meio de sua advogada in fine assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 783 e seguintes do Código de Processo Civil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2019 -
O Modelo de Expropriação
Modelos de expropriação Art. 647. A expropriação consiste: I - na adjudicação em favor do exeqüente ou das pessoas indicadas no § 2o do art. 685-A desta Lei; (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006). II - na alienação por iniciativa particular; (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006). III - na alienação em hasta pública; (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006). IV - no usufruto de bem móvel ou imóvel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2015 -
O Modelo de Fatos e Fundamentos - Petição Inicial de processo
AUTOR(A): Femanda Cristina Santos Valerio RG:35.524.725-A CPF: 406.836.938-08 E-mail: fernandavalerio@uni9.edu.br Endereço: Rua Rodolpho Turri, 179 Bairro: Residencial Bambi Cidade: Guarulhos Estado: Sp CEP:07159-710 Telefone: ll 97 059-487 6 RÉ(f:Ctaro S/A CNPJ. : 40.432.544/0001-47 Endereço: Rua Flórida, 1.97 A Bairro: Brooklin Cidade: São Paulo Estado: SP CEP: 04565-000 Telefone: (11) 99991- 0621 T.ATOS E FU1\ID4MET.\ITPS Esclarece o autor que solicitei no dia 01110 o bloqueio do IMEI 356818094702987 com a operadora devido ao roubo do meu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2021 -
O Modelo de Fichamento (Formatação)
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Função Social do Direito. Programa de sociologia jurídica: você conhece? Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 11-22. RESUMO: O texto analisa a função social do direito, a saber: dar conta do conflito decorrente das atividades humanas, sejam elas de concorrência ou de cooperação. Para tanto, o direito procura evitar que o conflito ocorra (prevenção) e, caso isso não seja possível, ele procura solucioná-lo (composição). A ação de composição pressupõe que um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 21/2/2019 -
O Modelo De Folha De Trabalho Manuscrito
Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente ser. peg.png EMENTA: RETIRADA IMEDIATA DE NOME DE CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECLARAÇÃO. CONDENAÇÃO. DANOS MORAIS. PARECER JURÍDICO I – Relatório. Trata-se de questionamento apresentado por João Paulo sobre a possibilidade de retirada imediata de seu nome dos cadastros restritivos de crédito, já que ao tentar comprar um eletrodoméstico foi informado pelo vendedor que não poderia ser financiado, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2023 -
O MODELO DE HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Processo crime nº XXX 1ª Vara Criminal da Capital URGENTE – PACIENTE PRESO O advogado XXX, inscrito na OAB sob o nº XXX, infra-assinado, com escritório na Rua XXX comparece, reverentemente, à presença de Vossa Excelência, a fim de, com suporte no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e no artigo 647 e 648, inciso I, ambos do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2019 -
O Modelo de Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ. “Nas mãos do poder judiciário está a proteção para o mais sagrado dos direitos humanos – A LIBERDADE” – Profº Lydio Machado Bandeira de Melo. LUMA MARIA MARQUES CAVALCANTE, Brasileira, solteira, advogada, OAB/CE 28.511, com escritório profissional na Av. Oliveira Paiva 2601, Cid. Dos Funcionários, CEP: 60822-131, Fortaleza/Ce, email: lumaed@hotmail.com e tel.: 085 998716954, vem, com a devida reverência, pelo instituto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.437 Palavras / 30 PáginasData: 22/5/2019 -
O Modelo de Habeas Data
FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA Judith Freitas Nunes Maria Carolina dos Santos Matos DI07NA Belém – Pará 2023 AO JUÍZO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG. Nº XXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXXX, residente e domiciliado na Rua. XXXXXXX, bairro: XXXXXXXX, no município de XXXX, Estado XXX, email: XXXXXXXXXXXX, telefone: XXXXXX-XXXXX, representado por seu advogado, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXXII
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2023 -
O Modelo de HC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ RELATOR DA ª TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO Proc. n. "B", já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move "A", por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de V. Exª, com fulcro no art. 897-A da CLT, opor tempestivamente os presentes: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1. - HISTÓRICO PROCESSUAL O embargado propôs reclamação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2023