Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.261 - 49.290
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O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 69º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO. Ref. Inquérito Policial n° 980/17 - DIG O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu Representante que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor a presente DENÚNCIA contra CAIO ROLANDO, brasileiro, natural de Araraquara/SP, casado, Instrutor de Tiro, nascido em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.174 Palavras / 9 PáginasData: 1/3/2017 -
O Ministério Público no Processo Administrativo
UNIFACS – UNIVERSIDADE DE SALVADOR ANA LUÍZA BRAGA DE OLIVEIRA IANDRA GABRIELA DE ANDRADE ARAÚJO ISABEL GUIMARÃES MOREIRA VIENA JUDIMILE DOURADO SANTOS JÚLIA MURIEL SANTOS SAMPAIO LARISSA VITÓRIA DE OLIVEIRA BENVINDO LUANA ABELLEIRA MACEDO MARIA CLARA GARCIA SILVA E SILVA MARIA FERNANDA DOURADO RAFAEL CASAL SANTOS LEREZ VICTÓRIA CORDEIRO FERREIRA PORTFÓLIO Salvador/BA Novembro de 2022 1. RECONHECIMENTO DO TRABALHO O grupo 6 ficou responsável por representar o Ministério Público no Processo Administrativo instaurado com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.119 Palavras / 17 PáginasData: 1/6/2023 -
O Ministério Público, por meio de suas atribuições legais, vem manifestar-se, tendo em vista que figura como autora a menor púbere Cinderela
PROCESSO: Nº 0210428-08.2017.8.43.0051 AUTORAS: Cinderela e Rainha RÉ: Madrasta O Ministério Público, por meio de suas atribuições legais, vem manifestar-se, tendo em vista que figura como autora a menor púbere Cinderela. A autora menor, juntamente com sua mãe, ingressou com a presente Ação de Indenização reivindicando o pagamento da importância de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), referentes a danos materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) referentes a dano morais, alegando ter sofrido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2018 -
O MINISTRO DE ESTADO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (______) Mandado de Segurança n° (__________) Recorrente: JONAS Recorrido: MINISTRO DE ESTADO JONAS, já qualificado nos autos, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão denegatória do Mandado de Segurança em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 105, II, a, da Constituição Federal de 1988, na Lei nº. 8.038/90 e arts.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2021 -
O MINISTRO DO STF LUIZ FUX REIVINDICA DIREITO DO JUDICIÁRIO DECIDIR NÃO DECIDIR
TRABALHO FINAL. Teorias sobre Comportamento Judicial e Estudos Empíricos sobre o STF Curso em 5 encontros ministrado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região- RJ. Luciano Viana Rozal. 7º período de Direito. UNESA- RJ Técnico Judiciário do TRT 1 RJ Professor : Diego Werneck Arguelhes - Doutor em Direito pela Yale University, EUA; Bacharel e; Professor Associado do Insper, Instituto de Ensino e Pesquisa, São Paulo. https://valor.globo.com/politica/noticia/2022/08/08/fux-reinvidica-direito-do-judicirio-decidir-no-decidir.ghtml O MINISTRO DO STF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2022 -
O Ministro Explica OAB
O ministro explica (Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi) – Novos métodos de resolução de conflitos e procedimentos de autocomposição. Aumento no número de conflitos – Maior necessidade de criarmos métodos e formas de resolução de conflitos. Quando optamos por um modelo alternativo de resolução de conflito que não seja necessariamente o processo judicia, podemos construir o modelo de solução para o conflito. Então é um método alternativo tradicional e mais adequado, porque a solução que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2020 -
O mito da caverna
Componentes do grupo: _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ TGP. ATPS (2,0). Leia, previamente, o fato hipotético e responda as questões abaixo. O Ministério Público de Anhanguera, RS, ajuizou Ação Civil Pública em face da Empresa Verdenunca Ltda. e o Estado do Rio Grande do Sul, em razão da poluição causada em arroio do município pela citada empresa, irregularmente licenciada pelo órgão ambiental estatal, o que causou grande mortandade de peixes e a intoxicação de moradores da área. Pretende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
O Mito da Caverna
O Mito da Caverna O texto de Platão mostra o quanto os cidadãos estavam presos em superstições e crendices. Mostra que devemos nos abrir aos novos conhecimentos enxergar o mundo lá fora com outros olhos para que possamos aprender mais, ter novas oportunidade, conhecer e ouvir mais as opiniões do próximo, saber lidar com desafios. Mostra Plantão que aquele que se nega a sair para busca novas ideias e conhecimento vive somente em uma caverna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2015 -
O Mito da Caverna
Introdução ________________ O texto mito da caverna de Platão, relata sobre um grupo de pessoas que sempre viveram em uma caverna, desde seu nascimento, essas pessoas viviam presas em correntes e passavam todo o tempo olhando para as paredes que era iluminada pela luz de uma fogueira. Na parede em que as pessoas olhavam, eram projetadas sombras de estátuas que representavam pessoas, animais, plantas e outros tipos de objetos, mostrando cenas e situações do dia-a-dia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2015 -
O Mito da Caverna
Resumo Neo, personagem principal do longa-metragem Matrix pode ser comparado ao grande filosofo grego Sócrates, porque Neo assim como Sócrates questionava profundamente o sistema que a cercava, da mesma forma que Sócrates se empenhava em “acordar” o pensamento dos outros, Neo buscava desperta as pessoas para realidade fora da Matrix, e acima de tudo, o personagem Neo buscava conhecer a si mesmo, no caso conhecer a realidade da Matrix. Há alguns séculos atrás Platão escreveu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2017 -
O Mito da Caverna
Existia um grupo de prisioneiros, que desde a infância viviam numa caverna, com seus pés, braços e pescoços acorrentados, presos por grilhões, forçando-os a olharem unicamente para a frente. Atrás dessas pessoas, existia um muro e uma fogueira. Havia pessoas que carregavam todo tipo de artefato, que, ao passarem pela luz da fogueira, formavam sombras. Alguns desses carregadores conversavam entre si, e ao projetarem sombras e emitirem sons, os prisioneiros acreditavam que tais sombras e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2019 -
O Mito da Caverna
I - “O Mito da Caverna” está presente no livro VII da obra “A República” de Platão. A partir desse mito e dos conteúdos estudados, responda: a) O que é a caverna? A caverna é o nosso corpo e os nossos sentidos, fonte de um conhecimento que, segundo Platão, é errôneo e enganoso. b) Que são as sombras projetadas no fundo? A projeção que o ser humano, preso na caverna, enxerga a realidade que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2020 -
O Mito da Caverna e o Direito
A análise do texto de Platão nos leva a um exame sobre a ausência de conhecimento como forma de alienação, assim sendo, o acorrentar-se da alma; e uma reflexão e da “libertação” dessa condição. O fato das pessoas reproduzirem uma falsa realidade que lhes são impostas sem que haja questionamento é próprio da natureza humana e precisa ser superado. Os humanos nascem, crescem e continuam a reproduzir modelos que lhes são transmitidos por meio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2017 -
O Mito da Caverna, Platão
Introdução à Filosofia A Alegoria da Caverna ou O Mito da Caverna Livro: A República de Platão Platão Mito ou Alegoria da caverna Ele escreveu história de prisioneiros, de pessoas que estavam dentro de uma caverna acorrentado, pelo pescoço e pelas pernas de modo em que eles não conseguia se virar, ou seja, ele só conseguiam olha para um lugar, eles eram iluminados por uma fogueira e por luz que entrava dentro dessa caverna, essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2019 -
O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO: A PRISÃO E SEU ESTIGMA
O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO: A PRISÃO E SEU ESTIGMA 1 – Tema O presente trabalho tem como objetivo geral abordar o estigma causado pela penalização do individuo ao passar pelo sistema prisional brasileiro, no que tange à ressocialização e reintegração do apenado no meio social. 2 – Relevâncias do tema O tema a ser abordado é de suma importância social, uma vez que propõe-se a relacionar a estigmatização do individuo ao passar pelo sistema prisional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2017 -
O mito da verdade. In A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial
Khaled, Salah H, Jr. O mito da verdade. In A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial. São Paulo: Atlas, 2013 Consuelo Chaves[1] O professor assistente de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, doutor e mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS, em capítulo de seu livro “A busca da verdade no processo penal”, reflete sobre a figura do mito no universo da persecução no processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2017 -
O MITO DO DIREITO ROMANO: EM BUSCA DE UM DISCURSO FUNDADOR PARA O DIREITO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FICHAMENTO DO TEXTO “O MITO DO DIREITO ROMANO: EM BUSCA DE UM DISCURSO FUNDADOR PARA O DIREITO BRASILEIRO”, DO AUTOR PROF DR GISCARD FARIAS AGRA. TEXTO APRESENTADO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO, 2011, CURITIBA/PR. SANTA RITA - PB 2018 Há décadas nossos juristas vem estudando o papel do Direito Romano na formação do ordenamento jurídico brasileiro. Na concepção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 1/11/2018 -
O Mito Selvagem de Jean Russet
FACMED – FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E JURÍDICAS CURSO DE BACHAREL EM DIREITO 1° PERÍODO MARIA EDUARDA DINIZ FERREIRA ROMANTIMO, O MITO DO BOM SELVAGEM DE JEAN JACQUES-ROUSSEAU E AS IDEOLOGIAS DE DARWIN. CORRELAÇÃO ENTRE AMBOS OS TÓPICOS. Docente: Larissa Aguilar RESUMO O presente artigo visa trazer uma breve síntese sobre o surgimento do Romantismo, a influência de Jean Jacques-Rousseau, um filósofo franco-suíço meramente enfeitiçado pela natureza e adaptação humana, para o desenvolvimento deste feito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 17/12/2023 -
O Modelo Ação
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BEBERIBE/ CE. ARADY MENESES CAETANO AGUIAR – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC sob nº: 35.017.920/0001-05, e com Inscrição Estadual sob nº: 06.102.123 – 7, com sede nesta Capital, à Rua Br do Rio Branco, 1236, loja 01, Centro, neste ato representada por sua Representante Legal, Sra. ARADY MENESES AGUIAR, brasileira, casada, Empresária, por sua advogada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 21/2/2019 -
O Modelo Ação de Alimentos
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO ESTÁGIO SUPERVISIONADO I – 7º PERÍODO PROFESSOR (A): HÉLIO OLÍMPIO ACADÊMICA: DAYSE LORENA FIUZA VIEIRA AO JUÍZO DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI Antonio Pedro, viúvo, (profissão), (CPF), (RG), endereço eletrônico ignorado, residente e domiciliado na Rua ________________, nº XXX, bairro, _______________, Daluz, (estado), CEP XXXXX-XXX, vem, por meio de sua procuradora que esta subscreve (procuração anexa) endereço eletrônico ____________, escritório profissional localizado na Av.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2021 -
O MODELO AÇÃO DE COBRANÇA
M.M. JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ________________ AUTOR neste ato representada por sua PROCURADORA vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a seguinte: AÇÃO DE COBRANÇA Em face de RÉU pelos fatos e motivos que passa a expor: O Autor é credor do devedor no valor original de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), referente a nota promissória, devidamente assinada, vencida desde 30/04/2017, e não paga até a presente data (juntadas em anexo).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2021 -
O Modelo Ação de Imissão de Posse
AO JUÍZO DA _ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX XXXXXXXXXXX, brasileira, separada de fato, do lar, portadora da cédula de identidade nº XXXXXXXX SSP/MS e inscrita no CPF sob o nº XXXXX, residente e domiciliada na XXXX, vêm, por intermédio do seu procurador, propor a presente: AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE em face de XXXXXXXXX, com qualificações desconhecidas, podendo ser encontrado na xxxxx pelo que segue: I – DOS FATOS O requerente possui a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2022 -
O MODELO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUMBIARA/GO. APARECIDA DE FÁTIMA DOMINGOS SILVA, brasileira, viúva, pensionista, portadora do RG n.º? 1340545 2ª VIA SSP/GO e do CPF nº. 455.636.911-87, residente e domiciliado à Rua Caiapós, n.º 425, no setor Afonso Pena, na cidade de Itumbiara/GO, CEP 75513-510, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇAÕ DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C CONSIGNATÓRIA EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.368 Palavras / 14 PáginasData: 12/6/2021 -
O MODELO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
CASO CONCRETO 9 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO PAULO CASTRO, nacionalidade, estado civil, profissão, registrado na carteira de identidade sob o nº …, inscrito no CPF sob o nº …, residente e domiciliado à Rua..., nº ..., bairro..., cidade de …, Estado …, indica o endereço eletrônico … , vem por meio de seu advogado legalmente constituído para fins do art. 106, I, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2021 -
O MODELO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO
MODELO: PEÇA PROCESSUAL — AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO (Fonte 12, Arial ou Times New Roman, espaçamento entre linhas 1,5) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (pular aproximadamente 5 linhas entre o endereçamento e o preâmbulo) PARTIDO PROGRESSISTA, com representação no Congresso Nacional, na pessoa de seu Presidente, CNPJ nº..., com sede na..., bairro..., cidade..., endereço eletrônico..., por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional na..., bairro..., cidade..., devidamente constituído, conforme procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 14/6/2021 -
O Modelo Ação Direta de Incostitucionalidade
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O Partido Político, entidade política com registro no Tribunal Superior Eleitoral, devidamente representado no Congresso Nacional, onde recebe intimações vem, por seu Advogado infra-assinado, conforme procuração anexa propor: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO (ADO) Com fundamento no art.103, § 2º da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como na Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, em face do inteiro teor da omissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2021 -
O Modelo Ação Monitoria
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA UNICA VARA CIVIL DA COMARCA DE X - MG A.P.N.P LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº X, situada na Rodovia ZZ, KM 000, Zona Rural, NPonte – MG, CEP. 3x.xxx-000, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1.102, alínea “a”, do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO MONITÓRIA em face de C.F.C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2019 -
O Modelo Açao Pauliana
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Tertuliano João José, brasileiro, casado, empresário, inscrito sob o CPF nº 380.457.332-91, portador da cédula de RG n°120298-RJ, endereço eletrônico tertulianobrasileirojose@gmail.com, domiciliado e residente no Rio de Janeiro/RJ, vem respeitosamente, na pessoa de seu procurador (procuração em anexo doc.03), propor a presente AÇÃO PAULIANA com fundamento nos artigos 158 do Código Civil e 318 do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 3/2/2021 -
O Modelo Ação Trabalhista
Exmo. Sr. Dr. Juiz da Vara do Trabalho de (...) - DF (...), brasileiro, solteiro, servente, portador do RG nº (...), CPF nº (...), CTPS nº (...) Série nº (...), residente na (...), por seu procurador (m.j.), vem perante V. Exa. propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, contra (RITO ORDINÁRIO) (...), inscrita no CNPJ sob o nº (....................), estabelecida na (.............................................) 1. O reclamante manteve vínculo empregatício com a reclamada, sendo admitido em (...) e dispensado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2019 -
O Modelo Acordo Dissolução De União Estável, Guarda, Alimentos E Convivência Paterna
PROPOSTA DE ACORDO DE ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS: DA GUARDA E DAS VISITAÇÕES A genitora já possui a guarda unilateral fática dos menores, sendo assim, deseja que continue consigo, possibilitado o direito de visitas para o genitor, nos seguintes termos: Os menores poderão pernoitar na casa do genitor, em finais de semana alternados, de sexta-feira a domingo, devendo o pai buscar os filhos na casa da mãe, às 18h e devolver no mesmo local às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2023