Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.351 - 49.380
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O Modelo de Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo número... Agravante: Editora Cruzeiro Agravada: Jaqueline A Editora Cruzeiro, neste ato representada por nome, já devidamente qualificado, nos autos do processo em epígrafe, que move em face de Jaqueline, também já devidamente qualificada nos autos do processo, por intermédio de seu advogado, não se conformando com a decisão interlocutória de folhas..., vem perante Vossa Excelência com fulcro no artigo 1015, I do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2022 -
O Modelo de Agravo de Instrumento
EXMO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO FULANO (qualificação completa), por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, nos termos do art. 1.015 do CPC e demais dispositivos aplicáveis, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL buscando reformar a r. decisão interlocutória que denegou a antecipação de tutela pleiteada pelo autor, ora agravante, nos autos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2022 -
O Modelo de Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITORA CRUZEIRO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº; ___________, estabelecida na _______, nº: ___, bairro, cidade/UF, CEP ________, com o seguinte endereço eletrônico: _____________, representada por ____________, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº _________, inscrito no CPF/MF sob nº: ____________, residente e domiciliado na ________, nº ______, bairro, cidade/UF, CEP_______, com o seguinte endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2022 -
O Modelo de Agravo em Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO PAULO Processo nº ... GUILHERME ..., já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, pelo seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional em ..., onde recebe intimações, interpor o recurso de AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fundamento no art. 197, da Lei nº 7.210/84 – Lei de Execução Penal. Requer que seja realizado o juízo de retratação reformando a decisão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2021 -
O MODELO DE AGRAVO INTERNO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR OLIVÉRIO SANTOS, DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO I - DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Juliana Silveira (já qualificado(a) na petição inicial), por sua advogada infra-assinado, não se conformando, data venia, com a r. decisão proferida pelo Sr. Relator, constante às fls., publicada em 10 de outubro de 2.022, no Recurso de Apelação (art. 1.011, I, CPC) interposto em face da r. decisão de fls., no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2022 -
O Modelo de Alegações Finais
AO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ESMERALDAS - MG Processo n.º 0017521-42.2021.8.13.0241 ANDREA MARIA AUGUSTA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, através de seu procurador ao final subscrito (defensor dativo), vem respeitosamente, nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS I. DA SÍNTESE PROCESSUAL Aduz o Ministério Público que o acusado, no dia 06 de junho de 2021, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.168 Palavras / 9 PáginasData: 19/9/2024 -
O Modelo de Alegações Finais Por Memoriais
AO EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE _____ Gisele, já qualificada nos autos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de sua procuradora devidamente constituída (procuração anexo fl. X), apresentar, dentro do prazo legal, com base no art. 403,§ 3º, do Código de Processo Penal, oferecer pelas razões a seguir expostas: ALEGAÇÕES FINAIS I – DOS FATOS Consta da narração da peça acusatória, Gisele foi denunciada, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2022 -
O MODELO DE AMEAÇA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DO SUL/RS Processo n° 0000000000 FRED ALMEIDA, qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador signatário, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com base nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, nos termos das razões a seguir expostas: I – SÍNTESE PROCESSUAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2018 -
O Modelo de Analise de Função
ANÁLISE DE CARGO/FUNÇÃO ESTAGIÁRIO (A) Nome: Bethânia Caroline da Silva R. A.: 0120171222 Tipo de Entrevista: física (coletiva geral) Nome da Empresa/Escritório Data: 28/06/2021 Procuradoria Municipal Entrevistados Total de Horas da visita: 2 horas Ana Claudia Santos Gaba (OAB/SP nº 327.219) Cristiano Augusto Gava (OAB/SP nº 356647) Natália Fernanda de Souza Assumpção Mendonça (OAB/SP 299.045) Vanderlei Ruiz (OAB/SP nº 126.610) Procuradores Municipais de Laranjal Paulista Endereço: Praça Armando Salles de Oliveira, 200 Bairro: Centro Cidade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2021 -
O Modelo de Apelação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Comarca de ... DIOGO, já qualificado nos autos da ação penal nº..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor recurso de APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal. Requer que seja recebido e processado o presente recurso, e remetido, com as inclusas razões, ao Egrégio Tribunal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 17/8/2015 -
O MODELO DE APELAÇÃO
C:\Users\Giselle\Downloads\Logo_furb_NPJ.jpg Ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC. Colenda CÂMARA – DIREITO PÚBLICO Desembargador: MEMORIAL Apelação Cível nº 0016242-84.2011.8.24.0008 Apelante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU – FURB Apelados: RAFAEL ALEXANDRE CORREA e CELSO FRIESE Pela Apelante (FURB). Senhor Relator, Na Primeira Instância, julgado procedente em parte dos pedidos formulados na inicial pelos apelados, em ação de indenização de suposto furto de uma motocicleta em estacionamento público gratuito da FURB no dia 29/03/2011,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2019 -
O Modelo de Apelação
MODELO DA PEÇA DE INTERPOSIÇÃO DOUTO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE – ESTADO). Processo nº... Requerente: Requerido: JOÃO DA SILVA (Apelante), já qualificado nos autos da Ação Tal, processo em epígrafe, que move em face de (ou que lhe move) MARIA DA SILVA (apelado), também já qualificada nos autos, vem, por via de seu procurador que esta subscreve, não se conformando com a sentença proferida às fls. XX, interpor , tempestivamente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2020 -
O Modelo de Apelação
MODELO DE APELAÇÃO PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ......... VARA ....... DA COMARCA DE....... Autos nº XXXX AUTOR, já qualificado nos autos em epígrafe de Ação de ....., movida em face de RÉU vem, por meio de seu advogado devidamente constituído, que esta subscreve, respeitosa e tempestivamente perante Vossa Excelência, apresentar, nos termos do artigo 1.009 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC), RECURSO DE APELAÇÃO, com vistas à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2021 -
O Modelo de Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO AUTOS Nº ________ CAIO, já qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado e bastante procurador infra-assinado, não se conformando, data máxima vênia, com a r. Sentença que a condenou à pena de 4 (quatro) meses de reclusão, como incurso nas sanções do artigo 155 caput, bem como o artigo 14, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2021 -
O MODELO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO DE NATAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Autos de n.º 0000000-00.0000.0.00.0000 CAIO, já devidamente qualificado, por intermédio de sua advogada legalmente constituída, nos autos desta ação, que lhe move JOANA, também qualificadas em lide, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a r. sentença, interpor: APELAÇÃO Com fundamento no art. 593, inc. I do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2021 -
O MODELO DE APELAÇÃO
EXMO JUIZO DE DIREITO DA 99ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo nº ........... Zilá Silva, ........, ......, ........, portadora da carteira de identidade nº xxx, inscrita no CPF nº ............., residente e domiciliada na rua ..................., onde recebe intimações conforme artigo 106, I, do CPC, procuração em anexo, com fulcro no artigo 994 a art. 1008 e especialmente art. 1009 a 1014 do CPC, interpor recurso de: APELAÇÃO Em face da r. sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2021 -
O Modelo de Apelação
Entendo a solicitação, mas ainda assim, um texto com 150.000 palavras é excepcionalmente longo para este formato e pode não ser prático para a maioria das finalidades. No entanto, posso criar uma versão mais detalhada e expandida do texto em partes. Vamos começar com a primeira parte: --- **EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL-CE** **Autos nº:** (Número do processo) **Autor:** ANTÔNIO AUGUSTO, (qualificação); **Réus:** MAXTV, (qualificação); **Identificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2023 -
O Modelo de Apelação Previdenciária
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DE CURITIBA DO ESTADO DO PARANÁ Autos: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Recorrente: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Recorrido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS XXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de sua procuradora infra assinada, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 1.009 e seguintes do CPC, interpor APELAÇÃO em face da sentença, pelas razões de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 19/3/2021 -
O Modelo de Cessão de Direitos Hereditários
ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS, NA FORMA ABAIXO: SAIBAM quantos esta pública escritura virem que, < Data_lavratura>, nesta Cidade de Salvador, Capital do Estado da Bahia, neste Cartório do 12º Ofício de Notas, perante mim ________________________, Tabelião Titular, compareceram partes entre si justas e contratadas, como Outorgantes Cedentes, adiante denominados apenas CEDENTES, LINDINALVA BELMONTE DE JESUS, brasileira, comerciante, solteira, portadora do documento de identidade nº. 01.869.260-57 SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob n. 244.509.875-00,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2022 -
O Modelo de Constestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ ANTONIO BARBOSA, já qualificado nos autos da ação RENOVATÓRIA que lhe promove BRASTEMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA., cujo feito se processa perante este E. Juízo e respectivo cartório judicial, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência, fornecer sua resposta sob forma de CONSTESTAÇÃO E o faz com fundamento nos artigos 72, inciso II, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2015 -
O Modelo de Contestação
Excelentissimo Senhor Doutor Juiz da---- Vara do trabalho do Rio de janeiro Processo nº----- Rubão Sanches, nacionalidade, estado civil, nome da mãe, atendente Junior, data de nascimento. CTPS, NIT/PASEP/PIS,RG,CPF, Eendereço e CEP vem através do seu advogado (procuração anexa) e seu escritório (endereço completo) diante de Vossa Excelência com fulcro no artigo 847 da Consolidação das Leis do trabalho, combinado com o art.300 e Seguintes do código do processo civil aplicado subsidiariamente ao artigo 769
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2015 -
O Modelo de Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 08° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA , ESTADO DO PARANÁ. PROCESSO N°... AUTOR : GUSTAVO RÉU : EMPRESA BOM IMÓVEL CONSULTORIA E GESTÃO A EMPRESA BOM IMÓVEL CONSULTORIA E GESTÃO, já qualificada nos autos, vem por seu advogado, com (documento anexo), com escritório localizado na rua ... , n°... , CEP n°..., Nesta Capital. Nos autos da AÇAÕ DE ANULAÇÃO DO NEGOCIO JURÍDICO, que tramita pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2015 -
O MODELO DE CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU – RJ. Processo nº.............................. MARIA DA SILVA, brasileira, solteira, técnica de enfermagem, portadora da carteira de identidade nº xxxxxxxxxx, expedida pelo IFP, inscrita no CPF nº xxxxxxxxx, residente e domiciliada na rua xx, nº x, Vila Guimarães, Austin, Nova Iguaçu, RJ., Cep. 26.088-070, nos autos da AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE GUARDA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, movida por JOÃO DA SILVA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2016 -
O Modelo de Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE _____________. *O caso prático já traz as informações de onde a ação está sendo proposta, número dos autos, e as partes já estão qualificadas. Ref: Autos nº INSERIR O NUMERO QUE O CASO TROUXER FULANO DE TAL, já qualificado nos autos supracitados, movida por SICRANO também já qualificado, por sua advogada que subscreve, conforme procuração em anexo e endereço profissional abaixo assinalado, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 18/7/2020 -
O Modelo de Contestação
Ao juízo da 3º Vara Civel da comarca de Jaboticabal, Estado de São Paulo Processo nº 000.333.555.666 Ação de Alimentos Alicio José, já devidamente qualificado na presente Ação de Alimentos, processo nº 000.333.555.666, que tramita perante a esta egrégia vara e seu respectivo cartório, que é movida por Ticio Augusto, também já devidamente qualificado na presente demanda, vem mui, respeitosamente a presença de Vossa Excelencia, nos termos do art. 335 e seguintes do CPC, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2021 -
O Modelo de Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU – ESTADO DE SANTA CATARINA Autos nº xxxxxx FOMENTO E FOMENTO S.A., devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por meio de seus procuradores infra-assinados, com fundamento no art. 335, do CPC, em atenção à intimação que lhe foi destinada no presente debate, apresentar CONTESTAÇÃO à medida promovida por SANSÃO CABELOS LONGOS, igualmente qualificado. Para tanto, apresenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 PáginasData: 12/10/2021 -
O MODELO DE CONTESTAÇÃO CÍVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL DE ESTRELA – RS Processo nº 123/21 ROBERTO MIGUEL REY JÚNIOR já qualificado nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS pelo PROCEDIMENTO COMUM movida por NADA CONSTA FUTEBOL CLUBE, FLÁVIO CAÇA-RATO, WALTER MINHOCA e ADEMIR SOPA, todos já qualificados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado (por sua advogada), com fundamento nos artigos 335 e 343 do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2021 -
O Modelo de Contestação Trabalhista
EXCELENTÍSSIM(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE HOGWARTS/UK PROCESSO: 07070707070-07.2017-07 VALDEMORT, já qualificado na reclamação trabalhista em epígrafe que lhe move BELATRIZ LESTRANGE, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, apresentar CONTESTAÇÃO à RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, por esta E. Vara. pelos relevantes motivos de fato e de direito que abaixo se expõe articuladamente: DOS FATOS DESTA RECLAMATÓRIA: A Reclamante alega que foi admitida na data de 27
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.482 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2019 -
O Modelo de Contestação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ (A) DA 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG NÚMERO DO PROCESSO: XXXXX LANCHONETE DOIS IRMÃOS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número xxxx, com sede na Avenida do Contorno, n.º 1.000, bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, por meio de seu representante legal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar com fundamentos no art. 847 da CLT c/c art. 5º LV, da CF/88: CONTESTAÇÃO em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2020 -
O Modelo de Contrarrazões
C:\Users\MARCELO\Downloads\WhatsApp Image 2018-10-13 at 11.53.36(2).jpeg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 22a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PROCESSO N. 0034433-06.2007.4.01.3400 ANTÔNIA FÁBIA DA SILVA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, movido em face da UNIÃO, vem, respeitosamente, por meio dos seus advogados legalmente constituídos HALMITON SANTANA DE LIMA, inscrito na OAB/DF sob o n. 9.821, e RUAN DE OLIVEIRA CAMPOS SILVA, inscrito na OAB/DF sob o n. 51.891 com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.205 Palavras / 13 PáginasData: 11/12/2018