Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.321 - 49.350
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O MODELO CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL Pelo presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, as partes abaixo qualificadas celebram o presente contrato, com as cláusulas e condições seguintes: LOCADOR: FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Cédula de Identidade n° XXXXXXXXX e do CPF n° XXXXXX, residente e domiciliado XXXXXXXXXXBrasília/DF, denominado simplesmente LOCADOR. LOCATÁRIOS: BELTRANO DE TAL, brasileiro, casado, servidor público, XXXXX SSP/DF e CPF nº XXXXX residentes e domiciliados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.518 Palavras / 11 PáginasData: 7/2/2020 -
O Modelo Contrato de Trabalho
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Por este instrumento particular, que entre si fazem a firma NOME DA EMPRESA, CNPJ Nº , estabelecida com sede e foro na ENDEREÇO DA EMPRESA, neste ato denominada simplesmente “EMPREGADORA”, e o Sr. NOME DO EMPREGADO portador da CTPS nº Série – , inscrito no CPF sob nº e no PIS sob o nº doravante simplesmente “EMPREGADO”, firmam o presente contrato individual de trabalho, em caráter de experiência, conforme a letra “c”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 25/7/2019 -
O Modelo convite Mediação Extrajudicial
Brusque, 02/02/2023 Requerente: Sra. Ane Requerido(a): Sra. Joana Assunto a ser tratado na sessão: Mediação de família – guarda – despesas - visitas Ilma Sra. __________, com o objetivo de encontrarmos uma solução amigável para as questões acima referidas, lhe convidamos para participar de uma sessão de mediação a se realizar na datal e local abaixo indicados, oportunidade em que será melhor explicado o procedimento da mediação: Data: 10/02/2023 Local: Online, via plataforma Zoom, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2023 -
O MODELO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ()ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ – ESTADO DE SÃO PAULO Processo n.º: NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada e bastante procuradora que ao final assina (doc. 01), requerer, com fundamento nos artigos 523 e seguintes do Código de Processo Civil o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face de NOME COMPLETO , nacionalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2019 -
O MODELO DE AÇÃO
C:\Users\Fix\Desktop\Cesar Macêdo.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA – PE. PAULO GONÇALVES DE ARAÚJO, brasileiro, casado, taxista, inscrito no CPF de n° 577.273.414-87, residente na Rua Professora Domerina, n° 90-A, Centro, Timbaúba - PE, CEP: 55.870-000, por seu advogado infra-firmado, conforme procuração em anexo, com endereço profissional na Rua João Luiz Ribeiro de Moraes, nº 182, Jaguaribe, João Pessoa – PB, Fone: 3221-0246 / 8887-4839 – onde deverão receber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.866 Palavras / 12 PáginasData: 1/7/2016 -
O Modelo de Ação Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COXIPÓ DOS AUSENTES – ESTADO (...) AUTOS: n° (...) SEGUNDO ABRELINO USNAVY, brasileiro, separado judicialmente, pedreiro, inscrito no CPF/MF sob n. 112.213.356-88, portador do RG sob n. 2.194.233 – PR, residente e domiciliado na Rua dos Lirios, n. 812, Bairro Higienópolis, Município de Coxipó dos Ausentes, filho de Eva Ana Usnavy e Obenemigo Fedelho Usnavy, nascido em 20.01.1979, vem, respeitosamente, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 4/11/2016 -
O Modelo de Ação de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO JUIZO DA _____º VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE SÃO LUIS – MA. ELISA SAMÚDIO, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG __________________ SSP/MA e inscrita no CPF n. ___.___.___-__ (anexo 02), residente e domiciliada no endereço _____________________, nº______, Bairro _______________, Estado/UF, Próximo à ______________________________________CEP: _________-____ (anexo 03), tel.: (__) _ ____-____, email: ____________@_____.com, vem respeitosamente, por intermédio do de seus advogados por procuração ad judicia (anexo 01), com escritório localizado no endereço __________________________, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.554 Palavras / 11 PáginasData: 19/2/2019 -
O Modelo de Ação de Família
DOUTO(A) JUÍZO(A) DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUANAMBI– BA. ISAURA MACEDO DE JESUS, brasileira, solteira em união estável, gerente bancária, RG:12345678, CPF: 001.002.003-45, residente e domiciliada na Rua dos Prantos, nº 01,Bairro: Tristeza, Cidade de Guanambi - BA, endereço eletrônico:isaurinha@emailx.br; por intermédio de seu defensor, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 226, §6º da Constituição Federal e artigo Art.1.725 e seguintes do Código Civil, propor a presente: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2019 -
O Modelo de Ação de Modificação de Guarda
logo [144742] EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA__VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS REQUERENTE, brasileira, divorciada, recepcionista, inscrita no RG sob n...ª via SSP – GO, e no CPF n° ..., residente e domiciliada à ...... na cidade de Goiânia – GO, com endereço eletrônico, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada e procuradora que ao final subscreve, com escritório profissional destacado ao rodapé da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.440 Palavras / 10 PáginasData: 1/4/2017 -
O Modelo de Ação de Usucapião
EXMO. JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG Antônio Carlos da Silva, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens com Manoela Cristina da Silva, profissão “XXXXXXX”, inscrito no CPF sob o número “XXXXXXXXX-XX”, portador da cédula de identidade: “XXXXXXX”, endereço eletrônico “XXXXXXXXXX” residente e domiciliado à Rua Humaitá, nº 20, Bairro Petrolina, CEP “XXXXX-XXX”, Belo Horizonte, Minas Gerais, vem, à presença de V. Exa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.084 Palavras / 9 PáginasData: 13/4/2022 -
O Modelo de Ação Monitória
Modelo de ação monitória Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da (...) (...), por seus advogados e procuradores (documento 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, aforar em face de (...), a presente Ação monitória o que faz com supedâneo no artigo 700 do CPC, expondo e requerendo o quanto segue: I – Fatos e Direito O réu foi proprietário do imóvel vendido com a intermediação do autor, conforme fazem prova os documentos anexos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2019 -
O MODELO DE AÇÃO PREVIDENCIÁRIA POR INVALIDEZ
previdenciário By SOFHIA123 | Studymode.com EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAPÃO BONITO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ. MATEIA HIPOGLOS, brasileira, solteira, do lar, portadora da carteira de identidade RG n.º , inscrito no CPF/MF sob n.º residente e domiciliado em CASCVEL - Paraná, na Estrada da América, bairro Marumba, neste ato representado por seu advogado que adiante assina, com endereço profissional na Rua , local onde recebe intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.961 Palavras / 8 PáginasData: 19/2/2019 -
O Modelo de Ação Renovatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATO BRANCO DO ESTADO DO PARANÁ ABCD LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº..., com endereço na Rua..., Bairro..., Cidade de Pato Branco, Estado do Paraná, CEP..., neste ato representada por seu representante legal..., atos constitutivos em anexo, conforme art. 12 CPC, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado..., inscrito na OAB..., com endereço profissional na Rua..., Bairro...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.847 Palavras / 8 PáginasData: 15/5/2017 -
O Modelo de Afirmação
Dra. Janaina G. S. Schons Trav. Almerinda Lucas de Azeredo 11/508 OAB/RJ 174.355 Fone 2767-0290 Centro , Nova Iguaçu,RJ, CEP 26.210-180 AFIRMAÇÃO Outorgante: MARIA LUCIA DOS SANTOS ANACLETO, brasileira, divorciada, Cuidadora de Idosos, titular da cédula de identidade nº 07.177.037-4 DETRAN e do CPF nº 846.427.777-68, residente e domiciliada na Rua Valadares, nº 185 - Campo Alegre – Nova Iguaçu – RJ – CEP nº 26.292-312. AFIRMA, de acordo com o Art. 4º e seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2023 -
O MODELO DE AGRAVO COM PEDIDO DE TUTELA RECURSAL ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA XXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, servidor público federal, RG XXXXXXXX SSP/RS, CPF XXXXXXXXXX, residente e domiciliado em XXXXXXXXXX na Rua XXXXXXX, XXXXX, Ap. XX, XXXXX, CEP XXXXXXXXXX, por seu advogado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1.015, I, c/c 1.019, I, do CPC interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL contra decisão proferida pelo Juízo a quo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.168 Palavras / 9 PáginasData: 2/9/2022 -
O Modelo de Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS. Nº. Processo: Paulo já qualificado e representado, inconformado com a decisão interlocutória de decreto de prisão, proferida em CUMPRIMENTO DE ALIMENTOS, requerido por Pedro já qualificado nos autos e representado por sua genitora em trâmite, movida em desfavor, nos termos do artigo 19, 2º, da Lei 5478/68 e artigo 1015, parágrafo único, do Código de Processo Civil, interpõe o presente: AGRAVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2019 -
O Modelo de Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL Processo nº 1190001 BETINA CAIO, já qualificada nos autos do processo em epígrafe por sua advogada e procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO C/C pedido de tutela antecipada, requerendo como de lei que seja ele processado e ao final provido para os fins que seja reformada a referida decisão a quo, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2021 -
O Modelo de Agravo de Instrumento
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ART. 1.015 E SEGUINTES DO CPC ______________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DO ESTADO X Agravante, JOSÉ DA SILVA e por sua procuradora que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor o recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de efeito suspensivo/tutela de urgência recursal contra decisão interlocutória, do qual o juiz determinou, em caráter de tutela provisória cautelar, a indisponibilidade dos bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2021 -
O Modelo de Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo número... Agravante: Editora Cruzeiro Agravada: Jaqueline A Editora Cruzeiro, neste ato representada por nome, já devidamente qualificado, nos autos do processo em epígrafe, que move em face de Jaqueline, também já devidamente qualificada nos autos do processo, por intermédio de seu advogado, não se conformando com a decisão interlocutória de folhas..., vem perante Vossa Excelência com fulcro no artigo 1015, I do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2022 -
O Modelo de Agravo de Instrumento
EXMO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO FULANO (qualificação completa), por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, nos termos do art. 1.015 do CPC e demais dispositivos aplicáveis, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL buscando reformar a r. decisão interlocutória que denegou a antecipação de tutela pleiteada pelo autor, ora agravante, nos autos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2022 -
O Modelo de Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITORA CRUZEIRO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº; ___________, estabelecida na _______, nº: ___, bairro, cidade/UF, CEP ________, com o seguinte endereço eletrônico: _____________, representada por ____________, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº _________, inscrito no CPF/MF sob nº: ____________, residente e domiciliado na ________, nº ______, bairro, cidade/UF, CEP_______, com o seguinte endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2022 -
O Modelo de Agravo em Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO PAULO Processo nº ... GUILHERME ..., já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, pelo seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional em ..., onde recebe intimações, interpor o recurso de AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fundamento no art. 197, da Lei nº 7.210/84 – Lei de Execução Penal. Requer que seja realizado o juízo de retratação reformando a decisão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2021 -
O MODELO DE AGRAVO INTERNO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR OLIVÉRIO SANTOS, DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO I - DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Juliana Silveira (já qualificado(a) na petição inicial), por sua advogada infra-assinado, não se conformando, data venia, com a r. decisão proferida pelo Sr. Relator, constante às fls., publicada em 10 de outubro de 2.022, no Recurso de Apelação (art. 1.011, I, CPC) interposto em face da r. decisão de fls., no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2022 -
O Modelo de Alegações Finais
AO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ESMERALDAS - MG Processo n.º 0017521-42.2021.8.13.0241 ANDREA MARIA AUGUSTA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, através de seu procurador ao final subscrito (defensor dativo), vem respeitosamente, nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS I. DA SÍNTESE PROCESSUAL Aduz o Ministério Público que o acusado, no dia 06 de junho de 2021, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.168 Palavras / 9 PáginasData: 19/9/2024 -
O Modelo de Alegações Finais Por Memoriais
AO EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE _____ Gisele, já qualificada nos autos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de sua procuradora devidamente constituída (procuração anexo fl. X), apresentar, dentro do prazo legal, com base no art. 403,§ 3º, do Código de Processo Penal, oferecer pelas razões a seguir expostas: ALEGAÇÕES FINAIS I – DOS FATOS Consta da narração da peça acusatória, Gisele foi denunciada, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2022 -
O MODELO DE AMEAÇA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DO SUL/RS Processo n° 0000000000 FRED ALMEIDA, qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador signatário, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com base nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, nos termos das razões a seguir expostas: I – SÍNTESE PROCESSUAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2018 -
O Modelo de Analise de Função
ANÁLISE DE CARGO/FUNÇÃO ESTAGIÁRIO (A) Nome: Bethânia Caroline da Silva R. A.: 0120171222 Tipo de Entrevista: física (coletiva geral) Nome da Empresa/Escritório Data: 28/06/2021 Procuradoria Municipal Entrevistados Total de Horas da visita: 2 horas Ana Claudia Santos Gaba (OAB/SP nº 327.219) Cristiano Augusto Gava (OAB/SP nº 356647) Natália Fernanda de Souza Assumpção Mendonça (OAB/SP 299.045) Vanderlei Ruiz (OAB/SP nº 126.610) Procuradores Municipais de Laranjal Paulista Endereço: Praça Armando Salles de Oliveira, 200 Bairro: Centro Cidade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2021 -
O Modelo de Apelação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Comarca de ... DIOGO, já qualificado nos autos da ação penal nº..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor recurso de APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal. Requer que seja recebido e processado o presente recurso, e remetido, com as inclusas razões, ao Egrégio Tribunal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 17/8/2015 -
O MODELO DE APELAÇÃO
C:\Users\Giselle\Downloads\Logo_furb_NPJ.jpg Ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC. Colenda CÂMARA – DIREITO PÚBLICO Desembargador: MEMORIAL Apelação Cível nº 0016242-84.2011.8.24.0008 Apelante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU – FURB Apelados: RAFAEL ALEXANDRE CORREA e CELSO FRIESE Pela Apelante (FURB). Senhor Relator, Na Primeira Instância, julgado procedente em parte dos pedidos formulados na inicial pelos apelados, em ação de indenização de suposto furto de uma motocicleta em estacionamento público gratuito da FURB no dia 29/03/2011,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2019 -
O Modelo de Apelação
MODELO DA PEÇA DE INTERPOSIÇÃO DOUTO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE – ESTADO). Processo nº... Requerente: Requerido: JOÃO DA SILVA (Apelante), já qualificado nos autos da Ação Tal, processo em epígrafe, que move em face de (ou que lhe move) MARIA DA SILVA (apelado), também já qualificada nos autos, vem, por via de seu procurador que esta subscreve, não se conformando com a sentença proferida às fls. XX, interpor , tempestivamente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2020