Direito
71.603 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 60.541 - 60.570
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Questoes de psicologia aplicado ao direito- adolescentes e delinquencia
Roteiro de Estudos Disciplina: Psicologia aplicada ao Direito Orientações: Este roteiro contém perguntas norteadoras para o estudo da Prova A3, que se realizará no dia 15.06.15. No dia 08.06.15 será realizada a revisão para a prova e as dúvidas referente às perguntas poderão ser sanadas nesta data. As perguntas estão separadas por conteúdos, indicados no cabeçalho das mesmas. Adolescência 1) O principal conflito vivido na Adolescência, segundo Erik Erikson, é a busca de identidade x
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.452 Palavras / 10 PáginasData: 24/6/2015 -
QUESTÕES DE RESPONSALIBILIDADE CIVIL
QUESTÕES PARA ESTUDO RESPONSABILIDADE CIVIL 1) Quais são os elementos da responsabilidade civil? Nos casos de acidentes e danos causados as pessoas, é comum de RESPONSABILIDADE CIVIL. Se subdividem em responsabilidade OBJETIVA e SUBJETIVA que estão previstas no CC. • conduta • dano • nexo causal: • culpa: este aplicável somente a uma modalidade. Subjetiva. Ou seja, deve acontecer um fato( por ação ou omissão do agente) que causa dano a outra pessoa, devendo existir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.877 Palavras / 8 PáginasData: 25/4/2022 -
Questões de Soluções de Conflitos
QUESTÕES – SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS Possíveis questões prova 1) Explique o princípio da inafastabilidade do poder judiciário. O direito de ação é um direito público subjetivo do cidadão, expresso na Constituição Federal de 1988 em seu art. 5º, XXXV. Neste importante dispositivo constitucional encontra-se plasmado o denominado princípio da inafastabilidade da jurisdição, em razão do qual, no Brasil, somente o Poder Judiciário tem jurisdição, sendo o único Poder capaz de dizer o direito com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2016 -
Questões de Teoria Geral do Processo
Trabalho Teoria Geral do Processo Lembrete: todas as questões, a partir da 2a, relacionam-se à Jurisdição 1-) Defina jurisdição. R: Etimologicamente, jurisdição ou “jurisdictio” significa dizer o direito. O termo deriva do latim e nasce a partir da composição do substantivo iuris (direito) e do verbo dicere (dizer). Para a doutrina e para os operadores do Direito, jurisdição corresponde à atribuição do Estado de dizer o Direito de modo imperativo, reconhecendo, efetivando ou protegendo situações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2018 -
QUESTÕES DEPENDÊNCIA DIREITO PROCESSUAL PENAL II
FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E ARTES DOM BOSCO. DE MONTE APRAZÍVEL – FAECA GABRIEL LUCAS RODRIGUES RUBIO QUESTÕES DEPENDÊNCIA DIREITO PROCESSUAL PENAL II MONTE APRAZÍVEL 2016 1. O QUE SE ENTENDE POR COMPETÊNCIA, EXPLIQUE TODAS AS HIPOTESES: A corrente clássica diz que a competência é a medida da jurisdição, que é distribuída entre os vários magistrados, que compõe o todo que é o Poder Judiciário Brasileiro. Destina-se a fornecer os elementos necessários à descoberta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.765 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2016 -
Questões Direito Administrativo
QUESTÕES DIREITO ADMINISTRATIVO 1) Conceituar Direito Administrativo. Resp.: Direito Administrativo é o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam a função administrativa e que abrange entes, órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela Administração Pública na consecução do interesse público 2) Explique em que consiste a função administrativa. Analise duas modalidades administrativas. Resp.: É a forma pelo qual o Estado, através do poder executivo realisa atos de interesse público materializando as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.078 Palavras / 13 PáginasData: 10/6/2015 -
Questões Direito Administrativo
BRIGADA MILITAR – CBFPM DIREITO ADMINISTRATIVO E DA SEGURANÇA PÚBLICA BANCO DE QUESTÕES Questões Objetivas 1) O administrador, ao aceitar as responsabilidades de um cargo público, deve respeitar os princípios legais que regem a Administração Pública. Parte fundamental do exercício do cargo é o conhecimento do limite entre o público e o privado, em que o interesse público deve sempre se sobrepor ao privado; os atos realizados no exercício deste cargo são revestidos de presunção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 8/3/2019 -
Questoes direito civil
Atividade Direito Civil Assinale V para as assertivas verdadeiras e F para as faltas, justificando as falsas. 1. ( F ) As obrigações cumulativas e as facultativas têm previsão legal, enquanto as alternativas não têm. R: As alternativas tem previsão legal e as facultativas e cumulativas não. 1. ( V ) As obrigações cumulativas são as que têm por objeto uma pluralidade de prestações, que devem ser cumpridas conjuntamente. 1. ( V ) A obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2015 -
Questões Direito Civil – Direitos das Coisas
Questões Direito Civil – Direitos das Coisas – Desiree Reis Rodrigues – RA 1606898 – NS7. 1. Quais as diferenças entre Bem móvel e Bem imóvel? Explique utilizando o CC/02. Resposta: Segundo o Código Civil são móveis os bens suscetíveis de movimento, ou seja, os que podem ser transportados de um lugar para o outro sem se danificarem. São adquiridos por tradição (dar em mão, entregar) ocupação (apossar-se), invenção (achar, descobrir, imaginar) e destinação (uso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 4/3/2016 -
Questões Direito Constitucional
QUESTÃO 3 Baseado em uma efetiva hipótese de calamidade pública, o Presidente da República edita, em março de determinado ano, Medida Provisória instituindo empréstimo compulsório que passará a incidir a partir do mês subsequente. Indaga-se: A) Pode o empréstimo compulsório ser instituído por Medida Provisória? Fundamente. Não. A Constituição da República veda, expressamente, a edição de Medida Provisória para dispor sobre matéria reservada à lei complementar (Art. 62, § 1º, inciso III). E os empréstimos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 8/8/2021 -
Questões Direito Constitucional
A partir dos textos disponibilizados, além de outros que podem ser pesquisados, analise as questões e exponha seu entendimento: a) O Presidente da República pode sofrer impeachment por estar fazendo um mau governo? Não. Com base nos entendimentos do teórico Cass Sunstein, o fato do governo ser considerado ruim pela população, não torna viável o impeachment, o professor consagrado no direito, acredita que a oposição às ideias do governo, bem como o seu desempenho como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 18/1/2023 -
Questões Direito da Sucessões
Questões de Direito das Sucessões. 1. Gabriel, divorciado e sem vínculo de união estável, falece deixando 6 filhos: João, Marcos, Carina, Suzana, Marina e Josué. Cada qual possui dois filhos, que são netos de Gabriel. Gabriel falece em 2017, sendo certo que Marcos já havia falecido em 2014. Suzana não mantém interesse na herança, motivo pelo qual a renuncia. Patrimônio de R$135.000,00. Como Suzana renunciou, considerada inexistente, uma vez que ainda há herdeiros no mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2019 -
Questões Direito das Coisas
QUESTÕES PROVA ORAL 1. QUAIS SÃO OS VÍCIOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DA POSSE? EXPLIQUE. ART. 1196 e ss CC Vício Objetivo: divide-se em justa, que é quando a posse não apresenta violência, clandestinidade e precariedade, é adquirida por um dos modos previstos em lei, isenta de vícios, ou seja, adquirida de forma legal. E injusta – quando têm os vícios de violência (uso da força ou psicológico), clandestinidade (escondido, não é de forma aparente, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.502 Palavras / 31 PáginasData: 17/3/2019 -
Questões Direito do Consumidor
D I R E I T O D O C O N S U M I D O R Questões 1.João comerciante comprou um veículo zero km para sua filha. Estando de acordo com o preço sugerido realizou a compra. Ocorre que no momento do pagamento foi informado que o valor total era diferente do anteriormente passado, pois necessariamente deveria adquirir o seguro do veículo. Segundo o C.D.C ocorreu uma prática abusiva? João é obrigado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 12/3/2017 -
QUESTÕES DIREITO DO TRABALHO
Qual é o objeto do Direito do Trabalho? O seu objeto é o estudo do trabalho subordinado. Por que alguns doutrinadores afirmam que a expressão "direito do trabalho" é ampla? Porque a expressão objeto mais amplo do que o objeto próprio do Direito do Trabalho, que regula, basicamente, o trabalho empregaticiamente contratado. Explique o constitucionalismo social. Surgiu a partir do fim da I Grande Guerra, quando começou-se a perceber um certo esgotamento da idéia liberal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2016 -
QUESTOES DIREITO DO TRABALHO
1 No estudo da Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho com enfoque nos princípios, fontes, hermenêutica e nos métodos de solução dos conflitos trabalhistas, 1. a auto composição é uma técnica de solução dos conflitos que consiste na solução direta entre os litigantes diante da imposição de interesses de um sobre o outro, sendo exemplos desta modalidade permitida pela legislação que regula a ordem trabalhista a greve, o locaute, o poder disciplinar do empregador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 9/5/2017 -
Questões Direito Econômico
QUESTÕES PARA REVISÃO 1 – Explique por que a renda de uma economia deve ser igual às suas despesas. Para a economia em geral, despesa e renda é a mesma variável. Independente que quando alguém gaste com qualquer coisa, outra pessoa receberá a mesma quantia pelo serviço/bem prestado/vendido. As transações na economia são tanto renda e despesa, por isso a necessidade de estarem iguais, para não gerar desequilíbrio. 2 – O que contribui mais para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 24/9/2018 -
Questões direito internacional
Atividade de Direito Internacional 1. Um Estado pode acionar outro Estado perante a Corte Internacional de Justiça para dirimir conflito relativo a violação de direitos humanos? 1. Indivíduos que tenham tido seus direitos fundamentais violados por empresas podem ingressar contra essas pessoas jurídicas perante a Corte Internacional de Justiça? 1. A Corte Internacional de Justiça pode se pronunciar sobre normas da Declaração Universal dos Direitos Humanos por meio de pareceres consultivos? Elabore um texto de,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2016 -
QUESTÕES DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito – Unidade São Gabriel QUESTÕES DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Belo Horizonte 2015 1) Conceitue: a) Dualismo: Para os adeptos desta corrente o Direito interno de cada Estado e o Direito Internacional são dois sistema independentes e distintos, ou seja, constituem círculos que não se interceptam ( meramente contíguos), embora sejam igualmente válidos. As fontes e normas do Direito Internacional ( notadamente os tratados) não têm, para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2016 -
Questões Direito Penal
Direito Penal II Prova oral 2 – Aula 2 Direito Penal II QUESTÕES 1. Como o juiz calcula a multa a ser aplicada ao condenado? Quais os limites mínimos e máximos fixados pelo CP para o número de dias-multa e para o valor do dia-multa. 2. Qual o critério utilizado pelo CP para calcular a pena de multa? 3. É possível, em caso de não pagamento da multa, a conversão desta em pena privativa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.498 Palavras / 14 PáginasData: 25/11/2015 -
Questões Direito Previdenciário
* Obrigatório 1. A Seguridade Social é um conjunto formado por quais subsistemas? * 2. O que se entende por princípio da diversidade de custeio e distributividade na Seguridade Social? * Introduza a sua resposta 3. Qual a natureza jurídica das contribuições sociais? * Introduza a sua resposta 4. O que se entende por remissão e anistia das contribuições sociais? Quando será possível a remissão e a anistia para os débitos previdenciários? * Introduza a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2022 -
Questões Direito Processual Civil Ações possessórias
1) O CPC REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO? R: CONSTUI AÇÃO DE RITO ESPECIAL. TEM POR OBJETIVO DEPÓSITO DA QUANTIA DEVIDA, QUANDO O CREDOR SE RECUSA A RECEBER, A FIM DE EXONERAR A OBRIGAÇÃO. 2) REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E PARA A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO? R: VINCULO OBRIGACIONAL; IMPOSSIBILIDADE DE PAGAR A PRESTAÇÃO, EM RAZÃO DO CREDOR; OPÇÃO DO DEVEDOR DE PAGAR POR TAL VIA. 3) QUAL O FORO COMPETENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2018 -
Questões Direito Processual do Trabalho
REVISÃO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1. QUAIS AS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS, EXEMPLIFIQUE: AUTODEFESA: SOLUÇÃO DIRETA ENTRE OS LITIGANTES PELA IMPOSIÇÃO DE UM SOBRE O OUTRO. NO DPT TEMOS DUAS TÉCNICAS AUTODEFENSIVAS: GREVE E LOCAUTE (“LOCKOUT” – ART. 722 DA CLT). GREVE: ART. 9º DA CRFB/88 E A LEI 7.783/89. LOCAUTE OU “LOCKOUT”: FECHAR AS PORTAS. O EMPREGADOR É QUE CESSA TEMPORARIAMENTE AS ATIVIDADES. VEDADO PELO ART. 17 DA LEI 7.783/89. AUTOCOMPOSIÇÃO: TAMBÉM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.860 Palavras / 12 PáginasData: 9/6/2016 -
Questões direito processual penal
Exercício - Direito Processual Penal 1) O rito sumaríssimo é realizado pelo Jecrim (Juizado especial criminal), criado pela lei n° 9.099/95, onde são julgados infrações penais de menor potencial ofensivo, que a pena máxima é igual ou inferior a dois anos, cumulado ou não com multa e também as contravenções penais. Exemplos: Ameaça; Lesão corporal; Desobediência; Dano; Ato obsceno; Comunicação falsa de crime ou contravenção; Exercício arbitrário das próprias razões;Dirigir sem habilitação causando perigo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2024 -
Questoes direito trabalho
QUESTÕES DE DIREITO DO TRABALHO RESPOSTAS QUESTÃO 1. I – ERRADO: R: O cálculo do adicional de insalubridade será de 10, 20 ou 40% sobre o salário mínimo da região, Art. 192 da CLT, súmula 228 do TST, OJ 4. e 47 da SDI-1. II – CORRETA: R: Somente o perito tem condições técnicas de definir o agente agressor à saúde que estava presente no ambiente de trabalho. Exatamente por isso, o fato de o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.359 Palavras / 10 PáginasData: 27/10/2016 -
Questões direito tributario
1- Compreendem as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2- Fatos/situações econômicos tipificados na lei como hipóteses de incidência tributária. FONTES MATERIAIS OU REAIS 3 - Quais tipos de fontes materiais do direito tributário. RENDA, PATRIMÔNIO, FATO GERADOR CONCRETO, SIGNOS PRESUNTIVOS DE RIQUEZA 4- Normas que regulam a tributação em todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2016 -
Questoes Direito Tributário
1) Havendo desmembramento de um distrito de um Município, formando àquele outro Município, como fica a cobrança dos tributos em relação ao novo Município que não possui ainda legislação própria? Resp: Obedece a legislação do municipio do qual ele foi desmenbrado , do qual ele surgiu enquanto novo municipio artg120ctn 2) O ITR é o imposto territorial rural, Paulo tornou-se proprietário de uma fazenda em 2005, sendo que celebrou o contrato de compra e venda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2016 -
Questões direitos reais
NOME: ANA ELISA SILVA PAULUCCI 8° SEM/DIREITO DIREITO CIVIL VIII – CARLOS FERRAZ ALGUMAS QUESTÕES SOBRE DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS: SUPERFÍCIE 1. O direito real de superfície pode ser perpétuo? Pode ser gratuito? Pode ser oneroso? É personalíssimo? Há direito de preferência em caso de alienação, seja do imóvel, ou do direito de superfície? R: Não, por tempo determinado (temporário)-art.1369 C.C. Pode ser gratuito ou oneroso-art.1379 C.C. Não é personlíssimo-Art. 1372 C.C. Sim, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2016 -
Questões Discursivas
Questões – Direito do Trabalho 1. De acordo com Direito do Trabalho que tipo de anotações não podem constar na CTP`s. Explique: R: Anotações Vexatórias, ou seja que comprometam a moral do funcionário, dificultando uma nova colocação no mercado. 1. Conceitue contrato de trabalho de trato sucessivo. R: Existe uma renovação mensal desta relação jurídica, ou seja, os seus efeitos irão perdurar no tempo. 1. Como são classificados os Contratos de Trabalho? R: Contrato, Consensual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2015 -
Questões Discursivas de Direito Civil
Questões Discursivas de Direito Civil. Quais os poderes que o titular do direito de propriedade tem sobre a coisa? O artigo 1.228 do CC dispõe que o titular do direito de propriedade tem o poder de usar, gozar e dispor da coisa e o direito de reavê-la do poder de quem injustamente a possua ou detenha. O direito de usar consiste na faculdade do dono de servir-se da coisa e utilizá-la da maneira que quiser.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.589 Palavras / 19 PáginasData: 6/12/2018