Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 60.451 - 60.480
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Questionário NP2
QUESTIONÁRIO NP2 1. Discorra sobre o que você entende de alteração do contrato de trabalho, incluindo em sua resposta a alteração no que se refere à transferência de empregados. Diferencie, também, remoção e transferência. 2. O que você entende por equiparação salarial? Responda o questionamento apontando as características deste instituto jurídico. 3. É lícito ao empregador efetuar quaisquer descontos no salário do empregado? Justifique sua resposta. 4.O que você entende por prorrogação da jornada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 PáginasData: 22/10/2013 -
QUESTIONÁRIO PARA AUXILIAR NO ESTUDO DA MATÉRIA
QUESTIONÁRIO PARA AUXILIAR NO ESTUDO DA MATÉRIA 1º período 2º bimestre/15. 1. Para que serve a interpretação da lei penal? R: Evitar o arbítrio. O juiz não pode interpretar à sua maneira, tem que obedecer as regras de interpretação. 1. O que é uma interpretação autêntica? Dê um exemplo. R: É a que procede da mesma origem que a lei e tem força obrigatória, o juiz não pode fazer interpretação diferente. Quando vem inserida da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.766 Palavras / 12 PáginasData: 25/5/2015 -
QUESTIONÁRIO PARA ESTUDO DE DIREITO PROCESSUAL
QUESTIONÁRIO PARA ESTUDO DE DIREITO PROCESSUAL 1 – QUAL O CONCEITO DE JURISDIÇÃO? R: É O PODER QUE MOVE O ESTADO-JUIZ PARA DIZER O DIREITO EM SUAS DIVERSAS ÁREAS, ATRAVÉS DE UM TRINÔMIO, PODER, FUNÇÃO E ATIVIDADE. 2 – O QUE É ARBITRAGEM? LEI 9.307/96 R. ARBITRAGEM É A INSTITUIÇÃO PELA QUAL AS PARTES CONFIAM A TERCEIRO, LIVREMENTE DESIGNADO POR ELAS, A MISSÃO DE SOLUCIONAR SEUS CONFLITOS. PODE DECIDIR SOMENTE DIREITOS PATRIMONIAIS, EX: QUESTÃO ALIMENTÍCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.581 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2015 -
Questionário para Prova Processo Civil III.
Rio, 10/10/2016. Questionário para Prova Processo Civil III. 1) No tocante ao AGRAVO DE INSTRUMENTO responda: a. Este recurso precisa do preparo? R: Para a interposição do agravo de instrumento é necessário o pagamento das custas processuais, ou seja, o preparo. Pois o preparo é um dos requisitos relatados no principio de admissibilidade. b. Em quais ou qual efeitos, em regra, este recurso vai ser recebido? R: Em regra será devolutivo, pois será realizada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2017 -
QUESTIONÁRIO PARA SEMINÁRIO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO E HISTORIA DO DIREITO (IEDHD)
QUESTIONÁRIO PARA SEMINARIO DE INTRODUCAO AO ESTUDO E HISTORIA DO DIREITO (IEDHD) 1 - DIFERENCIE O QUE É FONTE MATERIAL, DE FONTE FORMAL DO DIREITO 2 - DIFERENCIE FONTES FORMAIS PRIMÁRIAS, DE FONTES FORMAIS SECUNDÁRIAS 3 - QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DA LEI ENQUANTO ELA É FONTE FORMAL DO DIREITO? 4 - QUAIS SÃO OS ELEMENTOS FORMADORES DO COSTUME JURÍDICO? EXPLIQUE- OS 5 - CONCEITUE JURISPRUDÊNCIA 6 - DIFERENCIE SENTENÇA DE ACÓRDÃO 7 - FAÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2018 -
Questionario penal
DIREITO PENAL III Questionário 1 – É punível a calúnia contra os mortos? 2 – O que é exceção da verdade? Para quais crimes ela é admissível? Para quais crimes ela não é admissível? Quais são as exceções? 3 – Qual é o objeto jurídico protegido na calúnia, na injúria e na difamação? Qual é a diferença entre honra subjetiva e honra objetiva? 4 – No crime de calúnia, como ele se dá? A imputação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2015 -
QUESTIONÁRIO PROC. CIVIL III
Questionário de revisão – Processo Civil III (George Santos) 1. O aluno estagiário da Universidade procura o Laboratório Jurídico com dúvidas surgidas após assistir aula do Processo Civil do seu professor, que fez exposição sobre os recursos especiais e extraordinário. Indagou ao advogado orientador: a) Quais são as verdadeiras finalidades dos recursos especial e extraordinário e quando são cabíveis? Justifique as respostas. RESPOSTA: impedir que as decisões judiciais contrariem a Constituição Federal ou as leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 17/6/2015 -
Questionário Processo
Questionário de revisão para prova de Direito Processual Trabalhista Unifor - Centro : CCJ Aluno: Antonio Carlos Ventura Fradique Accioly Matricula: 1122487-3 1. a) O juiz poderá sim homologar o acordo, desde que respeitada a autonomia da vontade das partes, pois estas podem acordar, mesmo que de forma diversa da sentença, não cabendo falar em esgotamento da jurisdição , baseado no art 463 do CPC. (F) b) O INSS recolhera só o valor acordado, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2015 -
Questionario processo civil
1. Objetivando primeiramente a sentença final, o objeto da prova são os fatos pertinentes e relevantes ao processo, sendo que os fatos notórios não estão sujeitos a prova, assim como os que possuem presunção de legalidade. No tocante a prova, o Código de Processo Civil elenca como meios de produzir as provas o depoimento pessoal (art. 342 a 347), exibição de documentos ou coisa (art. 355 a 363), prova documental (art. 364 a 399), confissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.060 Palavras / 9 PáginasData: 28/4/2015 -
Questionario Processo Civil
Questionário Processo Civil 1)Explique o regime da autotutela e da jurisdição? Auto-tutela : É você resolver os seus conflitos sozinho, sem a intervenção do Estado ou de qualquer outra pessoa. Antigamente como "fazer justiça com as próprias mãos", hoje é admitida nos casos de legítima defesa, é um exemplo de autotutela em nossa sociedade. Juridição : É o poder dever ao Estado de dizer e aplicar o direito aos casos concretos. 2)Como é dividida a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2015 -
Questionário Processo Civil
PUC Minas - Questionário e Exercícios de Direito Processual Civil II 1. Diferencie ato nulo de ato anulável, distribuindo entre eles as hipóteses dos arts. 279 e 280 do CPC. 2. A existência de prejuízo é condicionante para declaração de nulidade? Interprete diante dos arts. 282 e 283 do CPC. 3. Aquele que deu causa à nulidade pode deduzi-la em seu favor? 4. É preciso que o juiz declare a nulidade ou ela é automática?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2019 -
Questionário Processo Cívil
Questionário Processo Civil 3 1. Há incidência de honorários se o credor desistir da ação executiva depois de julgados improcedentes os embargos? Conforme explica o ministro Garcia Vieira no EREsp 97.466/RJ, de 21 de janeiro de 1999, sim. Veja o entendimento: “(...) Apresentados estes, os honorários de advogado, arbitrados na execução, passam a depender do que acontecer com os embargos. Se estes forem julgados procedentes, quem terá de pagar honorários é a exequente, porque ficou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2020 -
Questionário Processo do Trabalho
1. Rodrigo foi contratado pela empresa ABC LTDA. para exercer a função de supervisor de produção. Seu contrato de trabalho perdurou 10 anos (2007/2017) sendo que nos dois primeiros anos trabalhou no município de Joaçaba(SC), vindo a ser transferido para o município de Florianópolis(SC). Rescindido o contrato, Rodrigo se mudou para Concórdia(SC), lhe procura para propositura de demanda indenizatória em decorrência de um acidente de trabalho que sofrera no ano 2014 e questiona: Qual é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2020 -
Questionário Processo do Trabalho
Os atos processuais deverão ser realizados em dias úteis, das 06 às 20 horas, à exceção da penhora, que poderá ser realizada em domingo ou feriado se houver expressa autorização do magistrado para tanto. * FALSO As nulidades absolutas, a exemplo da incompetência de foro, podem ser convalidadas, se não causarem prejuízos às partes. * FALSO A reclamação trabalhista de crianças e adolescentes menores de 18 anos será feita por meio de seus representantes legais, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2020 -
QUESTIONARIO PROCESSO PENAL
Aluno: Diego Saulo Souza Costa Matricula: 201702284042 PROCESSO PENAL I QUESTIONÁRIO 1. Diferencie :os sistemas processuais inquisitivo e acusatório, apresentado suas características, e explique, de forma fundamentada, qual seria o sistema vigente no Brasil. Resposta: O Sistema inquisitivo: Surgiu no Direito Canônico a partir do século XIII; As funções de acusar, julgar e defesa era concentradas em uma única pessoa que era o Juiz Inquisidor; Devido as funções ser em uma única pessoa não havia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.638 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2018 -
QUESTIONÁRIO PROT PENAL INTER ADM PUBLICA
1 - O reingresso no território nacional de estrangeiro expulso do País, sem autorização de autoridade competente e sem que tenha sido revogada a expulsão: A - () Não caracteriza crime definido no Código Penal se a expulsão foi injusta; B - () Não caracteriza crime, estando o agente sujeito apenas a nova expulsão; C - () Não caracteriza crime definido no Código Penal e o agente só está sujeito a nova expulsão se cometer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2016 -
QUESTIONÁRIO QUANTITATIVO PROCON
QUESTIONÁRIO QUANTITATIVO 1) SEXO: ( ) Feminino ( ) Masculino 2) IDADE: ( ) até 18 anos ( ) 19 a 35 anos ( ) 36 a 50 anos ( ) 51 a 60 anos ( ) acima de 60 anos 3) RENDA: ( ) Até um salário mínimo (até 545,00) ( ) De 1 a 4 salários mínimos (de 546.00 a 2.180,00) ( ) De 4 a 10 salários mínimos (de R$ 2.181,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2015 -
QUESTIONÁRIO REFERENTE AOS EFEITOS DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA
unnamed.jpg QUESTIONÁRIO REFERENTE AOS EFEITOS DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA 1. Sobre o patrimônio da sociedade falida responda: Quando a falência é da sociedade empresária, limitada ou anônima, os bens que serão arrecadados para integração à massa falida são exclusivamente os da sociedade. Podendo também ser incluído os bens dos sócios da sociedade. ( ) CERTO ( )ERRADO (Jorge Daniel) Comentários: ERRADO. Os sócios somente têm seus bens arrecadados na falência da sociedade quando esta adota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.447 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2018 -
Questionário respondido sobre introdução ao estudo do direito
EXERCÍCIO DE REVISÃO PARA PRIMEIRA AVALIAÇÃO – P1 Disciplina: IED-2. OBS: durante a prova, não será permitido ao aluno consultar nenhum material. Questão 1. Diferencie conceitualmente “Hermenêutica Jurídica”, “interpretação”, “crítica” e “aplicação do direito”. (Entre 10 e 15 linhas). R: Hermenêutica jurídica: Ciência de interpretação dos textos da lei, objetivando o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e alcance das expressões do direito; Interpretação: Método utilizado para encontrar o significado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.410 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2017 -
Questionario RLJ
1. PORQUE O AUTOR AFIRMA QUE O CONCEITO DE DIREITO LIGA-SE AO DE ESTADO? JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA. R: Porque primeiro para entender o que é conceito de Direto tem que se entender o que é o conceito de Estado, pois o Direito existe desde que o mundo é mundo e sempre irá perdurar. O povo quando encontra sua relação de cidadania se converte em Estado, ou seja, o estado é formado pelo povo, e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2015 -
Questionário Segurança Ocupacional
1. “A Segurança do Trabalho e a Saúde Ocupacional são representadas no cotidiano profissional pelas NRs-Normas Regulamentadoras”. Qual a relação das NRs com outros mandamentos jurídicos? Explique e exemplifique. No Brasil as NRs regulamentam e fornecem orientações sobre procedimentos obrigatórios à segurança e saúde ocupacional. Essas normas são citadas no capitulo V, titulo II da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho). Foram aprovadas pela portaria n° 3214 de oito de junho de 1978, são de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2015 -
QUESTIONARIO SEMINARIO II MODULO IV IBET
INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IPET Especialização em Direito Tributário Aluno: João Ferreira da Silva Neto Questionário Seminário II Data: 31/03/2017 Questão 1. Resposta 1. Os instrumentos de controle de constitucionalidade adotados pelo direito brasileiro são: 1. Ação Direta de Inconstitucionalidade genérica; 2. Ação Direta de Inconstitucionalidade interventiva; 3. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão; 4. Ação Declaratória de Constitucionalidade; 5. Ação por descumprimento de preceito fundamental. Resposta 2. Interpretação conforme a constituição. Resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2017 -
QUESTIONÁRIO SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE 1988
Data: 16:05:2017 Direito constitucional – Teoria geral da Constituição Antonio Messias Costa Neves RA: 103076 Questionário sobre a constituição de 1988 1. Quanto tempo durou a constituinte de 19888? R.: Um ano. 1. Quantos parlamentares participaram da constituição da constituinte de 1988? R.: 559 parlamentares. 1. Quais os avanços alcançados pela constituição de 1988? R.: Estudo prévio do impacto ambiental da fauna e flora biomas: floresta amazônica, mata atlântica, serra do mar, pantanal, mato-grossense e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2017 -
Questionário sobre Bobbio
Descrição: INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX Trabalho de economia Tudo sobre a economia O que é a Economia? Quais características do pensamento de Bobbio permitem que o consideremos um autor vinculado ao positivismo jurídico?I - uma abordagem científica do direito, o que implica – para o positivismo – uma abordagem avalorativa, na qual prioriza-se o aspecto formal e não o material do fenômeno jurídico, sendo este o único caminho para a construção de uma genuína ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2015 -
Questionário sobre Direito Penal
Questionário 1ª - Qual o critério para a identificação do rito a ser seguido? R: Para identificarmos o procedimento a ser adotado (rito), necessário se faz no primeiro momento identificarmos no preceito secundário do tipo penal a sanção imposta pelo Estado, jurisdição criminal ao caso concreto. Verificaremos no decorrer de cada rito suas especificidade que tem por objetivo final a sentença, visualizando-se a mesma como efetiva entrega da atividade jurisdicional em apreciação. Assim, no CPP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2014 -
Questionário Sobre Direito Societário
QUESTIONÁRIO DIREITO SOCIETÁRIO 1) Hoje, qual a legislação vigente aplicada a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte? Quais benefícios vieram com essa legislação? 2) Qual a diferença entre ME e EPP? 3) Conceitue sociedade. 4) A quantidade de pessoas necessárias para a constituição de uma sociedade é de ao menos duas pessoas. Mas existem exceções, quais são elas? 5) Quando o nome empresarial passa a ser protegido? Qual a abrangência, em regra dessa proteção? Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2019 -
Questionário sobre Direitos Humanos
Questionário Revisão da tentativa 1 Iniciado em sábado, 20 setembro 2014, 09:49 Completado em sábado, 20 setembro 2014, 10:13 Tempo empregado 24 minutos 27 segundos Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.740 Palavras / 15 PáginasData: 20/11/2014 -
Questionário sobre IPTU - Direito Tributário II
PRIMEIRA ATIVIDADE A3 Data a entrega: 27/03/2019 IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA BASE LEGAL: Art. 156, I da CF/88 e artigo 32 e seguintes do CTN FATO GERADOR: Art. 32 do CTN - A propriedade, domínio útil e posse de bem imóvel, por natureza ou acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município. 01) VERIFICAR O CONCEITO DE DOMÍNIO ÚTIL E ACESSÃO FÍSICA. DOMÍNIO ÚTIL:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2019 -
Questionário Sobre o Filme "A Preciosa"
UNIPLAN CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO CENTRAL DO DISTRITO FEDERAL CRISTIANE RODRIGUES XAVIER RESENHA DO FILME: O SEGREDO DOS SEUS OLHOS Professora: Fabiana Borges Disciplina: Instituições Judiciárias e Ética Bacharel em Direito Aguaras Claras - DF 2014 1. No filme, a personagem Preciosa é vítima da violência doméstica. Associe os tipos de violência doméstica contra crianças e adolescentes discutidos em sala de aula às situações vivenciadas pela protagonista da trama. Resposta: Os tipos de violência doméstica contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
Questionario sobre o filme Obrigado por Fumar
CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CURSO DE DIREITO QUESTIONÁRIO FILME: OBRIGADO POR FUMAR Volta Redonda, 2016. CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CURSO DE DIREITO QUESTIONÁRIO FILME: OBRIGADO POR FUMAR Elaborado pelo aluno Pedro Henrique Marcelino do 1º período do Curso de Direito, para a disciplina de Filosofia, sob a orientação do Professor Cleber Vicente Gonçalves. Volta Redonda, 2016. QUESTIONÁRIO 1. Ficha: Nome: Obrigado por Fumar. Nome Original:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2016