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Direito

71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 60.451 - 60.480

  • QUESTIONARIO PROCESSO PENAL

    QUESTIONARIO PROCESSO PENAL

    Aluno: Diego Saulo Souza Costa Matricula: 201702284042 PROCESSO PENAL I QUESTIONÁRIO 1. Diferencie :os sistemas processuais inquisitivo e acusatório, apresentado suas características, e explique, de forma fundamentada, qual seria o sistema vigente no Brasil. Resposta: O Sistema inquisitivo: Surgiu no Direito Canônico a partir do século XIII; As funções de acusar, julgar e defesa era concentradas em uma única pessoa que era o Juiz Inquisidor; Devido as funções ser em uma única pessoa não havia

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    Tamanho do trabalho: 1.638 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/11/2018 Por: Arislan92
  • QUESTIONÁRIO PROT PENAL INTER ADM PUBLICA

    QUESTIONÁRIO PROT PENAL INTER ADM PUBLICA

    1 - O reingresso no território nacional de estrangeiro expulso do País, sem autorização de autoridade competente e sem que tenha sido revogada a expulsão: A - () Não caracteriza crime definido no Código Penal se a expulsão foi injusta; B - () Não caracteriza crime, estando o agente sujeito apenas a nova expulsão; C - () Não caracteriza crime definido no Código Penal e o agente só está sujeito a nova expulsão se cometer

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    Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/6/2016 Por: paulodaniel
  • QUESTIONÁRIO QUANTITATIVO PROCON

    QUESTIONÁRIO QUANTITATIVO PROCON

    QUESTIONÁRIO QUANTITATIVO 1) SEXO: ( ) Feminino ( ) Masculino 2) IDADE: ( ) até 18 anos ( ) 19 a 35 anos ( ) 36 a 50 anos ( ) 51 a 60 anos ( ) acima de 60 anos 3) RENDA: ( ) Até um salário mínimo (até 545,00) ( ) De 1 a 4 salários mínimos (de 546.00 a 2.180,00) ( ) De 4 a 10 salários mínimos (de R$ 2.181,00

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    Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/5/2015 Por: Bruna Castelo Branco
  • QUESTIONÁRIO REFERENTE AOS EFEITOS DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA

    QUESTIONÁRIO REFERENTE AOS EFEITOS DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA

    unnamed.jpg QUESTIONÁRIO REFERENTE AOS EFEITOS DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA 1. Sobre o patrimônio da sociedade falida responda: Quando a falência é da sociedade empresária, limitada ou anônima, os bens que serão arrecadados para integração à massa falida são exclusivamente os da sociedade. Podendo também ser incluído os bens dos sócios da sociedade. ( ) CERTO ( )ERRADO (Jorge Daniel) Comentários: ERRADO. Os sócios somente têm seus bens arrecadados na falência da sociedade quando esta adota

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    Tamanho do trabalho: 1.447 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/11/2018 Por: Jorge Daniel Albuquerque
  • Questionário respondido sobre introdução ao estudo do direito

    Questionário respondido sobre introdução ao estudo do direito

    EXERCÍCIO DE REVISÃO PARA PRIMEIRA AVALIAÇÃO – P1 Disciplina: IED-2. OBS: durante a prova, não será permitido ao aluno consultar nenhum material. Questão 1. Diferencie conceitualmente “Hermenêutica Jurídica”, “interpretação”, “crítica” e “aplicação do direito”. (Entre 10 e 15 linhas). R: Hermenêutica jurídica: Ciência de interpretação dos textos da lei, objetivando o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e alcance das expressões do direito; Interpretação: Método utilizado para encontrar o significado

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    Tamanho do trabalho: 2.410 Palavras / 10 Páginas
    Data: 30/5/2017 Por: Renan Ylgner
  • Questionario RLJ

    Questionario RLJ

    1. PORQUE O AUTOR AFIRMA QUE O CONCEITO DE DIREITO LIGA-SE AO DE ESTADO? JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA. R: Porque primeiro para entender o que é conceito de Direto tem que se entender o que é o conceito de Estado, pois o Direito existe desde que o mundo é mundo e sempre irá perdurar. O povo quando encontra sua relação de cidadania se converte em Estado, ou seja, o estado é formado pelo povo, e o

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    Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/4/2015 Por: ffwafascfwgfw
  • Questionário Segurança Ocupacional

    Questionário Segurança Ocupacional

    1. “A Segurança do Trabalho e a Saúde Ocupacional são representadas no cotidiano profissional pelas NRs-Normas Regulamentadoras”. Qual a relação das NRs com outros mandamentos jurídicos? Explique e exemplifique. No Brasil as NRs regulamentam e fornecem orientações sobre procedimentos obrigatórios à segurança e saúde ocupacional. Essas normas são citadas no capitulo V, titulo II da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho). Foram aprovadas pela portaria n° 3214 de oito de junho de 1978, são de

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    Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/11/2015 Por: c4ssi0
  • QUESTIONARIO SEMINARIO II MODULO IV IBET

    QUESTIONARIO SEMINARIO II MODULO IV IBET

    INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IPET Especialização em Direito Tributário Aluno: João Ferreira da Silva Neto Questionário Seminário II Data: 31/03/2017 Questão 1. Resposta 1. Os instrumentos de controle de constitucionalidade adotados pelo direito brasileiro são: 1. Ação Direta de Inconstitucionalidade genérica; 2. Ação Direta de Inconstitucionalidade interventiva; 3. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão; 4. Ação Declaratória de Constitucionalidade; 5. Ação por descumprimento de preceito fundamental. Resposta 2. Interpretação conforme a constituição. Resposta

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    Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2017 Por: João Ferreira Neto
  • QUESTIONÁRIO SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE 1988

    QUESTIONÁRIO SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Data: 16:05:2017 Direito constitucional – Teoria geral da Constituição Antonio Messias Costa Neves RA: 103076 Questionário sobre a constituição de 1988 1. Quanto tempo durou a constituinte de 19888? R.: Um ano. 1. Quantos parlamentares participaram da constituição da constituinte de 1988? R.: 559 parlamentares. 1. Quais os avanços alcançados pela constituição de 1988? R.: Estudo prévio do impacto ambiental da fauna e flora biomas: floresta amazônica, mata atlântica, serra do mar, pantanal, mato-grossense e

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    Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2017 Por: Messias Costa
  • Questionário sobre Bobbio

    Questionário sobre Bobbio

    Descrição: INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX Trabalho de economia Tudo sobre a economia O que é a Economia? Quais características do pensamento de Bobbio permitem que o consideremos um autor vinculado ao positivismo jurídico?I - uma abordagem científica do direito, o que implica – para o positivismo – uma abordagem avalorativa, na qual prioriza-se o aspecto formal e não o material do fenômeno jurídico, sendo este o único caminho para a construção de uma genuína ciência

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    Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/11/2015 Por: Fredchaves
  • Questionário sobre Direito Penal

    Questionário 1ª - Qual o critério para a identificação do rito a ser seguido? R: Para identificarmos o procedimento a ser adotado (rito), necessário se faz no primeiro momento identificarmos no preceito secundário do tipo penal a sanção imposta pelo Estado, jurisdição criminal ao caso concreto. Verificaremos no decorrer de cada rito suas especificidade que tem por objetivo final a sentença, visualizando-se a mesma como efetiva entrega da atividade jurisdicional em apreciação. Assim, no CPP

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    Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: CristianeSilva
  • Questionário Sobre Direito Societário

    Questionário Sobre Direito Societário

    QUESTIONÁRIO DIREITO SOCIETÁRIO 1) Hoje, qual a legislação vigente aplicada a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte? Quais benefícios vieram com essa legislação? 2) Qual a diferença entre ME e EPP? 3) Conceitue sociedade. 4) A quantidade de pessoas necessárias para a constituição de uma sociedade é de ao menos duas pessoas. Mas existem exceções, quais são elas? 5) Quando o nome empresarial passa a ser protegido? Qual a abrangência, em regra dessa proteção? Quais

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    Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/6/2019 Por: Stephane Rodrigues
  • Questionário sobre Direitos Humanos

    Questionário Revisão da tentativa 1 Iniciado em sábado, 20 setembro 2014, 09:49 Completado em sábado, 20 setembro 2014, 10:13 Tempo empregado 24 minutos 27 segundos Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo.

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    Tamanho do trabalho: 3.740 Palavras / 15 Páginas
    Data: 20/11/2014 Por: maragaoA
  • Questionário sobre IPTU - Direito Tributário II

    Questionário sobre IPTU - Direito Tributário II

    PRIMEIRA ATIVIDADE A3 Data a entrega: 27/03/2019 IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA BASE LEGAL: Art. 156, I da CF/88 e artigo 32 e seguintes do CTN FATO GERADOR: Art. 32 do CTN - A propriedade, domínio útil e posse de bem imóvel, por natureza ou acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município. 01) VERIFICAR O CONCEITO DE DOMÍNIO ÚTIL E ACESSÃO FÍSICA. DOMÍNIO ÚTIL:

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    Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/5/2019 Por: Alezi Resende
  • Questionário Sobre o Filme "A Preciosa"

    Questionário Sobre o Filme "A Preciosa"

    UNIPLAN CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO CENTRAL DO DISTRITO FEDERAL CRISTIANE RODRIGUES XAVIER RESENHA DO FILME: O SEGREDO DOS SEUS OLHOS Professora: Fabiana Borges Disciplina: Instituições Judiciárias e Ética Bacharel em Direito Aguaras Claras - DF 2014 1. No filme, a personagem Preciosa é vítima da violência doméstica. Associe os tipos de violência doméstica contra crianças e adolescentes discutidos em sala de aula às situações vivenciadas pela protagonista da trama. Resposta: Os tipos de violência doméstica contra

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    Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2015 Por: crysbombom
  • Questionario sobre o filme Obrigado por Fumar

    Questionario sobre o filme Obrigado por Fumar

    CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CURSO DE DIREITO QUESTIONÁRIO FILME: OBRIGADO POR FUMAR Volta Redonda, 2016. CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CURSO DE DIREITO QUESTIONÁRIO FILME: OBRIGADO POR FUMAR Elaborado pelo aluno Pedro Henrique Marcelino do 1º período do Curso de Direito, para a disciplina de Filosofia, sob a orientação do Professor Cleber Vicente Gonçalves. Volta Redonda, 2016. QUESTIONÁRIO 1. Ficha: Nome: Obrigado por Fumar. Nome Original:

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    Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/9/2016 Por: pedro.marcelino
  • Questionário sobre o livro: "Os Gregos" Marcelo Gleiser

    Questionário sobre o livro: "Os Gregos" Marcelo Gleiser

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas Beatriz Alves Oliveira de Rezende Seminário de Filosofia Os Gregos – A dança do universo/Marcelo Gleiser Belo Horizonte 2016 QUESTIONÁRIO 1. Destacar os Filósofos mais representativos do Texto. Tales de Mileto: Fundou Filosofia Oriental,a Natureza é província da razão e tem a água como substância fundamental do Cosmos. Anaximandro de Mileto: O Ilimitado é a substância fundamental do Universo,para ele a Terra tem formato cilíndrico e

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    Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/3/2016 Por: oibeaumbj
  • Questionário sobre o que é um paradigmas

    Questionário sobre o que é um paradigmas

    FACULDADE CATHEDRAL COORDENAÇÃO DE DIREITO QUESTIONÁRIO SOBRE PARADIGMA Esta atividade foi realizada para obtenção da nota parcial da disciplina Estatuto da Criança e do Adolescente ministrada pelo professor Mauro Campello Boa vista, Fevereiro de 2016 ________________ Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente Professor: Mauro Campello Aluno: Izael Salazar ATIVIDADE SOBRE PARADIGMA 1. O que é paradigma? R: Segundo Thomas Kuhn, em sua obra, As Estruturas das Revoluções Científicas, paradigma são modelos de representações do

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    Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2017 Por: Izael Salazar
  • QUESTIONÁRIO SOBRE O TEXTO UMA DISCUSSÃO CÉLEBRE

    QUESTIONÁRIO SOBRE O TEXTO UMA DISCUSSÃO CÉLEBRE

    CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO QUESTIONÁRIO SOBRE O TEXTO UMA DISCUSSÃO CÉLEBRE Aluno: Otho Cezar Miranda de Carvalho 1) Quais os argumentos de Otanes para defender a Democracia e criticar a Monarquia? Segundo Otanes, a Democracia é imune aos abusos e desregramentos da Monarquia porque os cargos públicos seriam distribuídos por sorteio, as decisões estão sujeitas ao voto popular e os magistrados precisam prestar contas dos seus atos. Assim, os governantes recebem o

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    Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/3/2016 Por: ocmc
  • QUESTIONÁRIO SOBRE O TEXTO UMA DISCUSSÃO CÉLEBRE

    QUESTIONÁRIO SOBRE O TEXTO UMA DISCUSSÃO CÉLEBRE

    QUESTIONÁRIO SOBRE O TEXTO UMA DISCUSSÃO CÉLEBRE 1. Quais são os argumentos utilizados por Otanes para criticar a Monarquia e a Aristocracia? r.. Segundo sua argumentação a monarquia traz malefícios ao povo, pois o monarca pode fazer o que bem entender e não ser submetido a nenhuma instância/Tribunal, ou seja a nenhum julgamento. Em sua tese sustenta ainda, que a Monarquia geram prepotência e inveja. No exemplo dado no texto, não fica satisfeito nem com

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    Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/9/2019 Por: LuizDireito
  • Questionário sobre Orçamento Participativo no Direito Financeiro

    Questionário sobre Orçamento Participativo no Direito Financeiro

    FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO BACHARELADO DIREITO FINANCEIRO 1. QUESTIONÁRIO SOBRE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CIDADE/UF 2017 ________________ ________________ Questionário: 1. Qual a definição de orçamento participativo? – Orçamento participativo é a participação do povo através de reuniões com o poder público, para definir o orçamento que será usado em assuntos locais, geralmente acontece no campo municipal. Também pode ocorrer a prestação de contas da prefeitura junto à população. Exemplo disso ocorreu, em tentativas, na prefeitura

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    Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/9/2017 Por: Alexandre Margalho
  • Questionário sobre Orçamento Participativo no Direito Financeiro

    Questionário sobre Orçamento Participativo no Direito Financeiro

    FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO BACHARELADO DIREITO FINANCEIRO 1. QUESTIONÁRIO SOBRE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CIDADE/UF 2017 ________________ ________________ Questionário: 1. Qual a definição de orçamento participativo? – Orçamento participativo é a participação do povo através de reuniões com o poder público, para definir o orçamento que será usado em assuntos locais, geralmente acontece no campo municipal. Também pode ocorrer a prestação de contas da prefeitura junto à população. Exemplo disso ocorreu, em tentativas, na prefeitura

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    Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/9/2017 Por: Alexandre Margalho
  • Questionário Sobre Platão

    Questionário Sobre Platão

    1. Explique a classificação das formas de governo em Platão. Platão classifica em quatro as formas de governo, sendo elas: Timocracia, Oligarquia, democracia e tirania; fazendo parte do governo ideal apenas a monarquia e a aristocracia. A Timocracia seria a forma de governo real mais próxima da forma ideal, já a Oligarquia a degeneração da Timocracia; e assim sucessivamente com as demais formas. Tendo todos os tipos de governo sua forma ruim. 2. Por que

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    Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/8/2015 Por: RNeresp
  • Questionário sobre santo agostinho, sao tomá de aquino, jusnaturalismo e outros

    Questionário sobre santo agostinho, sao tomá de aquino, jusnaturalismo e outros

    Questionário 1. Defina como se dá a construção da ética segundo os estoicos. R: A ética estoica é uma ética que se pauta na compreensão reflexiva, na meditação que conduz a um estado de imperturbabilidade, de serenidade e de paciência: virtudes saturninas que, se integradas, conduzem a uma paz duradoura e permitem o exercício do verdadeiro poder, aquele que exercemos sobre nós mesmos, sobre nossos aspectos mais animalescos e primitivos. Resumidamente podemos dizer que, “a

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    Tamanho do trabalho: 1.879 Palavras / 8 Páginas
    Data: 3/6/2015 Por: isadorasanthiago
  • QUESTIONÁRIO SUBSTITUTIVO PROCESSO RECRUSAL CIVIL

    QUESTIONÁRIO SUBSTITUTIVO PROCESSO RECRUSAL CIVIL

    UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA QUESTIONÁRIO – SUBSTITUTIVO A2 PROCESSO RECRUSAL CIVIL NOME: VIVIANE RODRIGUES DE BARROS MATRICULA: 20172100254 Rio de Janeiro Junho / 2020 1ª PARTE: QUESTÕES OBJETIVAS QUESTÃO 1: RESPOSTA: A (I, II e III) FUNDAMENTAÇÃO: I – Correta, pois conforme caput do art. 1022 do CPC os Embargos de Declaração são possíveis para impugnar quaisquer decisões judiciais. II – Correta, o que se pretende é que a decisão seja esclarecida, portanto dependendo do

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    Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/11/2020 Por: Viviane Rodrigues
  • Questionario Tecnologia E Ferramentas De Gestao

    Por que o conhecimento é tão importante dentro das empresas contemporâneas? O desafio é fazer que as empresas tivessem capacidade de se organizarem e se adaptarem as mudanças do mercado cada vez mais complexo dinâmico e turbulento. A empresa precisa adotar uma estrutura flexível, para que respostas imediatas às necessidades e desejos dos clientes, a empresa precisa se estruturar de forma que a qualquer momento ela esteja apta a mudar. Mas para que isso aconteça, é

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    Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/5/2014 Por: anapaulamaciel
  • Questionário Teoria Geral Do Direito Privado

    Questionário Teoria Geral Do Direito Privado

    Questionário de revisão para a 1ª avaliação da Teoria Geral do Processo 1. Indique as principais características e diferenças entre a solução dos conflitos pela autotutela/autodefesa; autocomposição; e heterocomposição. 2. Qual o conceito de lide/litígio? 3. Dentre as formas “alternativas” ou “meios não adversariais” de solução de conflitos está a conciliação e a mediação. Com base no novo CPC, indique as principais características e diferenças entre as referidas espécies. 4. Quais critérios determinam ser uma

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    Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/10/2016 Por: leonardorntg
  • Questionário teoria geral do processo

    Questionário teoria geral do processo

    QUESTIONARIO TEORIA GERAL DO PROCESSO 1º) Toda atividade jurisdicional exercida em uma sociedade legitima-se e é indispensável porque? a) ( ) A sociedade contemporânea e altamente conflitiva. b) ( ) A proliferação de conflitos constitui fator de instabilidade e desorganização da própria sociedade. c) (x ) Existem conflitos entre pessoas ou grupos e para que tais conflitos tenham solução, com a pacificação das pessoas e conseqüente beneficio a própria vida em sociedade. d) ( )

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    Tamanho do trabalho: 3.696 Palavras / 15 Páginas
    Data: 4/7/2015 Por: Joseefazdireito
  • Questionário Teoria Geral do Processo

    Questionário Teoria Geral do Processo

    Questionário Teoria Geral do Processo 1) Explique os 3 pilares da Teoria Geral do Processo, destacando a antinomia existente entre o direito de ação constitucional e o direito de ação infraconstitucional. R: Os 3 pilares são: Jurisdição, direito de ação e processo Segundo o direito de ação constitucional, previsto no art.5°, XXXV CF/88, o cidadão possui o direito subjetivo de requerer do Estado a proteção dos seus direitos de forma indeterminada. Já o direito de

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    Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/4/2016 Por: Thaiz92
  • QUESTIONÁRIO TRIBUTÁRIO-FISCAL

    QUESTIONÁRIO TRIBUTÁRIO-FISCAL

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ ACADÊMICA: SAMARA R. O. LOUREIRO QUESTIONÁRIO TRIBUTÁRIO-FISCAL 01. Diferencie Direito Fiscal de Direito Tributário. O Direito Fiscal é o ramo do direito que disciplina a receita pública, denominada Impostos, assim, é o conjunto de normas que regulam o nascimento, desenvolvimento e extinção das relações jurídicas a que a percepção (recebimento) do imposto dá lugar. Já o Direito tributário é constituído pelo conjunto de normas que regulam todas as receitas coactivas do

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    Tamanho do trabalho: 1.609 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/8/2015 Por: 05071991
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